Bulletin officiel de la Guyane française (1878)

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— 354 — A r t . 41 - T o u t officier m a r i n i e r , m a r i n o u a g e n t a s s i m i l é qui a p e r d u sa f e u i l l e d e r o u t e o u l ' o r d r e d e s e r v i c e q u i e n l i e n t lieu, e n fait la d é c l a r a t i o n à l ' u n d e s f o n c t i o n n a i r e s d é s i g n é s à l'article 22, s u i v a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a q u e l l e il r e l è v e , l e q u e l p r e n d les mesures suivantes : Si l e f o n c t i o n n a i r e n ' a a u c u n d o u t e s u r l ' i d e n t i t é d e l ' h o m m e , il lui d é l i v r e u n a u t r e t i t r e d e r o u t e e n y m e n t i o n n a n t q u ' i l ne confère aucun droit à l'indemnité de route. Si l ' i d e n t i t é n e p e u t ê t r e é t a b l i e , le f o n c t i o n n a i r e r e m e t l'int é r e s s é , si c ' e s t u n o f f i c i e r m a r i n i e r o u u n m a r i n , à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e q u i le m e t e n s u b s i s t a n c e d a n s u n d e s c o r p s d e la garn i s o n , o u , à d é f a u t , l e fait r e c o n d u i r e p a r la f o r c e p u b l i q u e au p o s t e m i l i t a i r e l e p l u s v o i s i n , e t , si c ' e s t u n a g e n t c i v i l , le c o n s i g n e à la d i s p o s i t i o n d e la p o l i c e p o u r ê t r e p r i s à s o n é g a r d telle m e s u r e q u e de choit. I l e s t é c r i t a u s s i t ô t à l ' a u t o r i t é qui a d é l i v r é la f e u i l l e d e r o u t e o u v i s é e t e n r e g i s t r é l ' o r d r e d e s e r v i c e p o u r s e r v i r c o m m e titre de r o u t e , a i n s i q u ' a u c h e f d u c o r p s o u d u s e r v i c e a u q u e l l ' h o m m e déclare appartenir. S i l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s c o n f i r m e n t la d é c l a r a t i o n d u m a r i n o u a g e n t , il l u i e s t d é l i v r é u n n o u v e a u t i t r e d e r o u l e n e d o n n a n t pas droit à l'indemnité, pour continuer son voyage. A r t . 42. L o r s q u ' u n o f f i c i e r m a r i n i e r , m a r i n o u a g e n t a s s i m i l é a y a n t d é j à r e ç u t o u t e s l e s i n d e m n i t é s a u x q u e l l e s il a v a i t d r o i t , s e p r é s e n t e , e n r o u t e , d e v a n t u n f o n c t i o n n a i r e d e la m a r i n e o u t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e e t lui d e m a n d e u n e a v a n c e e n argent, en déclarant être à bout de ressources, ce fonctionnaire o u c e t t e a u t o r i t é p e u t lui faire p a y e r , à t i t r e d ' a v a n c e s i m p u t a b l e s s u r sa s o l d e , la s o m m e s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e p o u r r e j o i n d r e sa d e s t i n a t i o n . L ' h o m m e e s t e n s u i t e c o n d u i t à p i e d , s o u s l ' e s c o r t e d e la f o r c e p u b l i q u e , j u s q u ' à l a l o c a l i t é la p l u s v o i s i n e o ù l ' a u t o r i t é d i s p o s e d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r l e m e t t r e à m ê m e d e c o n t i n u e r sa route. A r t . 4 3 . L e s dispositions d e l'article p r é c é d e n t s'appliquent à t o u t le p e r s o n n e l d e la c a t é g o r i e c o m p r i s e s o u s le p r é s e n t t i t r e , q u i , n ' é t a n t p a s s u r sa r o u t e , se t r o u v e s a n s r e s s o u r c e s p o u r s u i v r e o u a t t e i n d r e sa d e s t i n a t i o n . L ' a u t o r i t é m a r i t i m e o u m i l i t a i r e p e u t , si e l l e l e j u g e c o n v e n a b l e , l'envoyer à leur service ou à leur b â t i m e n t , par m e s u r e d i s c i p l i n a i r e , l e s o f f i c i e r s m a r i n i e r s , m a r i n s et a u t r e s liés a u x


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