Bulletin officiel de la Guyane française (1878)

Page 48

353

— T E R M E Q U E L'ALLOCATION

POSITIONS.

NE

PEUT

EXCÉDER.

Le j o u r d û m e n t c o n s t a t é o u i l s 5 ° Les m ê m e s a p p e l é s h o r s d e leur r é s i d e n c e en t é m o i g n a g e c e s s e n t d'être r e t e n u s . devant un tribunal civil, m a r i Los o u v r i e r s d a n s la p o s i t i o n c i time ou militaire. c o n t r e n'ont pas droit à l ' i n d e m n i t é de séjour. L ' i n d e m n i t é n'est d u e au m a r i n ou à l'agent cité devant u n tribunal c i v i l , q u e s u r la p r o d u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d u greffier a t t e s t a n t q u ' i l n'a p a s r e ç u l e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s sur les frais d e la j u s t i c e c i v i l e . ()° Les m a r i n s s e d é p l a ç a n t Le j o u r d û m e n t c o n s t a t é sur l'invitation du c o m m i s s a i r e cessent d'être retenus. de l'inscription m a r i t i m e p o u r t é m o i g n e r d e faits relatifs a u naufrage d u bâtiment à bord d u q u e l ils se trouvaient.

ils

A r t . 3 9 . L e s p r e s c r i p t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s a r t i c l e s 13, 15, 16 e t 17 d u p r é s e n t a r r ê t é e t q u i c o n c e r n e n t l e s o f f i c i e r s e t f o n c t i o n n a i r e s , s o n t a p p l i c a b l e s a u x officiers m a r i n i e r s , m a r i n s , ouvriers et a g e n t s inférieurs assimilés. D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 17, d e s a r r ê t é s d u c h e f de la c o l o n i e d é t e r m i n e n t , c o m m e p o u r les officiers, les t a b l e s a u x q u e l l e s d o i v e n t ê t r e a d m i s les officiers m a r i n i e r s , m a r i n s et a u t r e s , q u a n d ils n e p e u v e n t p a s ê t r e m i s e n s u b s i s t a n c e d a n s l ' u n d e s c o r p s d e la g a r n i s o n , e t fixent les i n d e m n i t é s à p a y e r a u x chefs desdites tables. CHAPITRE DISPOSITIONS

III.

COMMUNES AUX INDEMNITÉS DE E T DE

ROUTE

SÉJOUR.

Art. 4°- Les dispositions inscrites au chapitre 3 du titre prem i e r d u p r é s e n t a r r ê t é , c o n c e r n e n t é g a l e m e n t les officiers m a r i n i e r s , m a r i n s , o u v r i e r s et a g e n t s i n f é r i e u r s a s s i m i l é s , sauf celles q u i s o n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 25; l e s q u e l l e s s o n t r e m p l a c é e s p a r l ' a r t i c l e 41, c i - a p r è s .


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.