Bulletin officiel de la Guyane française (1878)

Page 41

346

et retour), e t n e peut servir p o u r u n n o u v e a u trajet qu'après a v o i r r e ç u le visa d ' u n d e s f o n c t i o n n a i r e s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 2 2 . La durée d e l'absence doit y être indiquée. A r t . 25. T o u t officier, f o n c t i o n n a i r e o u e m p l o y é q u i a p e r d u sa f e u i l l e d e r o u t e o u s o n o r d r e d e s e r v i c e , e n fait l a d é c l a r a t i o n à l ' u n d e s f o n c t i o n n a i r e s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 22, s u i v a n t l'adm i n i s t r a t i o n d e l a q u e l l e il r e l è v e , q u i l u i d é l i v r e u n n o u v e a u titre d e r o u t e s u r l e q u e l l e s a l l o c a t i o n s p e r ç u e s d e p u i s l e d é p a r t sont m e n t i o n n é e s s o u s la r e s p o n s a b i l i t é d u d é c l a r a n t . A r t . 26. L e s a l l o c a t i o n s p o u r i n d e m n i t é s d e r o u t e e t d e s é j o u r d o i v e n t ê t r e r é c l a m é e s d a n s le délai d ' u n m o i s , à c o m p t e r du jour a u q u e l l e v o y a g e , la m i s s i o n o u J e s é j o u r s o n t a r r i v é s à l e u r terme. T o u t e allocation réclamée après c e délai q u ' a v e c l'autorisation d u chef d e la c o l o n i e .

n e sera

payée

• A r t . 27. L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e l ' i n d e m n i t é d e r o u t e o u d e l ' i n d e m n i t é d e séjour n e p e u t se c u m u l e r a v e c le d r o i t à l'allocat i o n d u t r a i t e m e n t d e t a b l e , si c e n ' e s t d a n s l e c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 172 d u d é c r e t d u 1 j u i n 1875, s u r la s o l d e e t l e s a c c e s s o i r e s d e la s o l d e d e s offîciers, a s p i r a n t s , f o n c t i o n n a i r e s e t d i vers a g e n t s d u D é p a r t e m e n t d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s . er

A r t . 28. L o r s q u e , p a r s u i t e d e la n a t u r e e x c e p t i o n n e l l e d e la m i s s i o n d o n n é e à u n officier o u f o n c t i o n n a i r e , l e c h e f d e l a col o n i e j u g e q u e les a l l o c a t i o n s r é g l e m e n t a i r e s n e s o n t p a s suffis a n t e s , il p e u t a u t o r i s e r c e t officier à v o y a g e r s u r m é m o i r e , s a u f à e n r e n d r e c o m p t e i m m é d i a t e m e n t a u M i n i s t r e , l o r s q u e la d é pense incombe au budget de l'Etat. TITRE II. Des indemnités allouées aux officiers mariniers, marins, ouvriers, agents et assimilés. CHAPITRE DE

L'INDEMNITÉ

PREMIER. D E ROUTE.

A r t . 2 9 . L e s officiers m a r i n i e r s , m a r i n s , o u v r i e r s e t a g e n t s a s s i milés a p p a r t e n a n t , soitaux servicesde l'Etat, soit au service local, ont droit, lorsqu'ils voyagent isolément p o u r le service, d a n s l'intérieur des colonies françaises, à l'indemnité d e route déterm i n é e p a r le tarif n° 2 , a n n e x é au p r é s e n t a r r ê t é .


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.