— 922 — C o n s i d é r a n t qu'il s u p p o s e r m ê m e q u e c e t t e taxe s p é c i a l e pût offrir c e d e r n i e r c a r a c t è r e , la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l général n ' e n s e r a i t p a s m o i n s e n t a c h é e d ' i l l é g a l i t é , a t t e n d u q u ' e l l e port e r a i t a t t e i n t e au g r a n d principe, é c r i t d a n s n o t r e d r o i t public français et qui veut q u e l'impôt soit général ; C o n s i d é r a n t q u e si l e d r o i t d e s é j o u r , e n c e q u i c o n c e r n e les commerçants étrangers, peut être gradué proportionnellement à l ' i m p o r t a n c e d e l e u r s affaires ; q u e si la q u o t i t é d e ce d r o i t est s u s c e p t i b l e d ' ê t r e fixée d ' a p r è s la c l a s s e a s s i g n é e à c e s c o m m e r ç a n t s c o m m e , p a t e n t a b l e s , le C o n s e i l g é n é r a l ne pouvait é t a b l i r d e d i s t i n c t i o n e n t r e l e s m ê m e s é t r a n g e r s q u i o n t droit à u n e é g a l e p r o t e c t i o n de la part d u G o u v e r n e m e n t , ni affranchir d u p a i e m e n t d e la m ê m e t a x e , en t e m p s q u ' e l l e c o n s t i t u e r a i t u n d r o i t de r é s i d e n c e , l e s i n d i v i d u s i n s c r i t s a u x r ô l e s d e s autres c o n t r i b u t i o n s e t q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n ou u n e i n d u s t r i e q u e l c o n q u e d a n s la c o l o n i e ; Vu l ' a r t i c l e 35 d u d é c r e t d u 23 d é c e m b r e 1 8 7 8 ; S u r la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r p . i. ; Le C o n s e i l p r i v é e n t e n d u , ARRÊTE : e r
A r t i c l e 1 . E s t s u s p e n d u e l ' e x é c u t i o n d e la d é l i b é r a t i o n du C o n s e i l g é n é r a l d u 25 n o v e m b r e 1 8 8 7 , p o r t a n t c r é a t i o n d'une, t a x e s p é c i a l e a p p l i c a b l e a u x C h i n o i s et a u t r e s é t r a n g e r s c o m m e r ç a n t s é t a b l i s d a n s la c o l o n i e . A r t . 2. La p e r c e p t i o n d e l a d i t e t a x e d e m e u r e r a i n t e r d i t e j u s q u ' à c e qu'il ait é t é s t a t u é p a r l e p o u v o i r c e n t r a l s u r la d e m a n d e e n a n n u l a t i o n f o r m é e p a r le G o u v e r n e u r . A r t . 3 . L e D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l'exécution d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i s e r a i n s é r é au M o n i t e u r et a u Bulletin officiels d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 29 d é c e m b r e 1 8 8 7 . F.
DE
F R I B E R G .
Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur
de
l'Intérieur
C. CERISIER.
p . i.,