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LIVRE III. ORGANISATION CIVILE DES COLONIES.
La loi du 3 j u i l l e t 1861 d é t r u i t les v e s t i g e s de l'ancien pacte colonial q u i s u b o r d o n n a i t si é t r o i t e m e n t les i n t é r ê t s des colonies à celui d e la m é t r o p o l e . On e s p é r a i t q u e s o u s l'influence de la l i b e r t é c o m m e r c i a l e on v e r r a i t se r é t a b l i r la f o r t u n e des colonies d i m i n u é e p a r l ' é m a n c i p a t i o n des esclaves, et la c o n c u r r e n c e du s u c r e i n d i g è n e . L e s colonies a v a i e n t u s é avec m o d é r a t i o n des d r o i t s q u e l e u r accordait le s é n a t u s - c o n s u l t e d e 1 8 5 4 . Il s e m b l a i t j u s t e de les a p p e l e r à p r e n d r e u n e p a r t p l u s g r a n d e à la discussion de l e u r s p r o p r e s i n t é r ê t s . On a p e n s é a u s s i q u ' e n les laissant m a î t r e s s e s des tarifs de d o u a n e s a p p l i c a b l e s aux p r o d u i t s é t r a n g e r s , elles p o u r r a i e n t t r o u v e r des c o m b i n a i s o n s p r o p r e s à a u g m e n t e r l e u r s r e s s o u r c e s s a n s a p p o r t e r des e n t r a v e s à leur consommation. 23. En c o n s é q u e n c e , u n s é n a t u s - c o n s u l t e d u 4 j u i l l e t 1866 a a u g m e n t é l a r g e m e n t les a t t r i b u t i o n s de l e u r s c o n s e i l s g é n é r a u x et en a fait u n e s o r t e de l é g i s l a t u r e locale. Il l e u r donne le p o u v o i r de voter, s o u s la d é n o m i n a t i o n d'octroi de mer, des tarifs de d o u a n e s u r les p r o d u i t s é t r a n g e r s , s a u f l ' a p p r o b a tion de l ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e . E n f i n , il fait u n e nouvelle r é p a r t i t i o n des d é p e n s e s d e s c o l o n i e s , en m e t t a n t les p r i n c i p a l e s d ' e n t r e elles à la c h a r g e de la m é t r o p o l e . E n e x é c u t i o n de l'article 3 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 4 j u i l l e t 1 8 6 6 , un décret du 4 août s u i v a n t d é t e r m i n e le m o d e d ' a p p r o b a t i o n d e s d é l i b é r a t i o n s p r i s e s p a r les c o n s e i l s g é n é r a u x . D a n s les colonies q u i s o n t r e s t é e s p l a c é e s s o u s le r é g i m e d e s d é c r e t s i m p é r i a u x , d e s p r o g r è s a n a l o g u e s ont été r é a l i s é s . L e second E m p i r e se p r é o c c u p e a u s s i d ' a m é l i o r e r la l é g i s lation coloniale s u r divers p o i n t s , n o t a m m e n t s u r l ' é m i g r a t i o n ( D é c r . d e s 13 f é v r . , 27 m a r s 1 8 5 2 , 10 a o û t 1 8 6 1 ) ; s u r les s u c c e s s i o n s v a c a n t e s ( D é c r . 2 7 j a n v . 1 8 5 5 ) ; s u r le r é g i m e h y p o t h é c a i r e ( D é c r . 7 j u i l l . 1 8 5 6 ) ; s u r le service financier (Décr. 31 mai 1 8 6 2 ) . 24. E n f i n , d a n s la m ê m e p é r i o d e , la F r a n c e s'est e n r i c h i e dos colonies s u i v a n t e s : la N o u v e l l e - C a l é d o n i e , d a n s l ' O c é a n i e ,