Précis de législation et d'économie coloniale

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LIVRE X I . COLONIES D ' A F R I Q U E .

t r i b u , m a i s des différents d o u a r s q u ' e l l e c o m p r e n d . Le douar est la c o m m u n e a r a b e . Cette délimitation était e l l e - m ê m e u n p r o b l è m e . Quelle m é t h o d e fallait-il e m p l o y e r ? S u i v a n t le décret de 1863 la tâche était confiée à d e s c o m m i s s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s dont les procédés avaient soulevé des r é c l a m a t i o n s . « L e s procédés n o u v e a u x — dit l'article 2 de la loi du 27 avril 1887 — s e r o n t d é t e r m i n é s (par u n décret) de m a n i è r e à éviter les condescendances e x t r ê m e s des c o m m i s s i o n s administratives p r é c é d e n t e s p o u r les o c c u p a n t s . T r o p s o u v e n t , paraît-il, on avait considéré et classé c o m m e p r o p r i é t a i r e s définitifs des o c c u p a n t s q u i n'avaient q u ' u n e j o u i s s a n c e t e m p o r a i r e . De telle sorte q u e des b i e n s en d é s h é r e n c e , ou a p p a r t e n a n t à l'État, devant r e n t r e r d a n s son d o m a i n e avaient été a t t r i b u é s à des p a r t i c u l i e r s q u i en j o u i s s a i e n t s a n s y avoir des titres suffisants. 2 6 . En exécution de cet article 2 a été r e n d u u n décret des 22 s e p t e m b r e - 1 9 d é c e m b r e 1 8 8 7 ( D . 8 8 . 4 . 10) compren a n t trois t i t r e s . D ' a p r è s le titre I , en cinq a r t i c l e s , il sera procédé s u c c e s s i v e m e n t et à b r e f délai a u x opérations de délimitation et de r é p a r t i t i o n d a n s c h a q u e d é p a r t e m e n t . Les c o m m i s s a i r e s d é l i m i t a t e u r s s e r o n t d é s i g n é s p a r le gouverneur et a g i r o n t sous la direction d ' u n e Commission administrative. L e u r s o p é r a t i o n s ne p o u v a n t se faire s a n s le concours des i n d i g è n e s , u n e djemmâa ou c o m m i s s i o n de douze d'entr'eux sera c o n s t i t u é e p a r le préfet ou le g é n é r a l ( s u i v a n t le territoire) p o u r r e p r é s e n t e r la collectivité et a s s i s t e r les commissaires d é l i m i t a t e u r s . L e titre II édicte les formalités de la délimitation et du b o r n a g e e n t r e les t r i b u s (art. 5 , 6 , 7 ) . L e titre I I I r è g l e la r é p a r t i t i o n des t e r r i t o i r e s des tribus e n t r e les d o u a r s (art. 8 à 19), le tout avec procès-verbaux, p l a n s , p u b l i c a t i o n s , affiches et i n s e r t i o n s , n o t a m m e n t au « Mobacher, » j o u r n a l officiel e n l a n g u e i n d i g è n e , énonçant le délai fixé p o u r les oppositions et r é c l a m a t i o n s . e r


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