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LIVRE I X . ORGANISATION FINANCIÈRE DES COLONIES.
8 . Enregistrement, timbre et droits de greffe. — L a constitution d u 5 f r u c t i d o r an I I I en d é c l a r a n t q u e les colonies faisaient partie i n t é g r a n t e de la R é p u b l i q u e et q u ' e l l e s étaient assujéties a u x m ê m e s lois q u e la m é t r o p o l e , a b r o g e a les dispositions a n t é r i e u r e s ( L . 8 sept. 1 7 9 1 ) s u r le t i m b r e et l'enreg i s t r e m e n t aux colonies. P a r le fait m ê m e de cette c o n s t i t u t i o n , la loi d u 23 frimaire an VII se trouva a p p l i c a b l e a u x a c t e s p a s s é s a u x colonies. M a i s , avec la constitution c o n s u l a i r e de l'an VIII le principe de l'assimilation a y a n t été a b a n d o n n é il fallut apporter des modifications a u r é g i m e fiscal r é s u l t a n t de la loi de frim a i r e . Elles furent introduites p a r d e u x avis du Conseil d'Etat des 6 v e n d é m i a i r e - 10 frimaire a n X I V , et 12 d é c e m b r e 1806, et s u c c e s s i v e m e n t p a r les lois d e s 28 avril 1816 et 16 juin 1824 (V. pour les détails F u z i e r - H e r m a n , v° Colonie, n 10451054). D ' a p r è s le d e r n i e r état de la législation ( L . 13 a o û t 1872, et 28 février 1872) les a c t e s p a s s é s d a n s les colonies, ou relatifs à des b i e n s qui y sont s i t u é s , sont assujétis à d e u x législations bien distinctes s u i v a n t q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t est ou non établi d a n s la colonie. Dans les colonies où l ' e n r e g i s t r e m e n t n ' e s t p a s établi ( É t a b l i s s e m e n t s d ' A f r i q u e , de la Côte-d'Or, d ' O b o c k , SainteMarie de M a d a g a s c a r , S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n ) , les actes dont il s'agit sont assimilés p o u r la p e r c e p t i o n des droits a u x actes p a s s é s à l ' é t r a n g e r ou c o n c e r n a n t des b i e n s s i t u é s à l'étranger. Q u a n t a u x colonies où l ' e n r e g i s t r e m e n t est établi il faut y c o m p r e n d r e celles où le s y s t è m e de l ' e n r e g i s t r e m e n t est o r g a n i s é , et où il f o n c t i o n n e , a l o r s m ê m e q u e le recouvrem e n t des droits n e s ' o p é r e r a i t p a s c o m m e en F r a n c e , et que certains droits ne s e r a i e n t m ê m e p a s é t a b l i s , comme en A l g é r i e , p a r e x e m p l e , où l'impôt s u r les successions n'existe p a s e n c o r e . On a p p l i q u e d a n s ces colonies les p r i n c i p e s suivants. o s