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LIVRE
IX.
ORGANISATION FINANCIÈRE DES COLONIES.
CHAPITRE PREMIER. F I N A N C E S D E S COLONIES. — A D M I N I S T R A T I O N . BUDGET.
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COMPTABILITÉ.
1. Historique du r é g i m e financier d e s c o l o n i e s . 2. Contrôle i n s t i t u é p a r les o r d o n n a n c e s o r g a n i q u e s et p a r les l o i s d e s 24 avril 1833 et 25 j u i n 1841 p o u r les g r a n d e s c o l o n i e s . 3. Régime i n t e r m é d i a i r e en 1848. 4. S é n a t u s - c o n s u l t e d e s 3 mai 1854 et 4 j u i l l e t 1866. — L e s c o l o n i e s doiv e n t , en p r i n c i p e , s u b v e n i r à l e u r s c h a r g e s . 5. Décrets d e s 15 s e p t e m b r e , 3 o c t o b r e , 2 n o v e m b r e 1 8 8 2 . — D i s t i n c t i o n : 1° B u d g e t colonial m é t r o p o l i t a i n . — S a c o m p o s i t i o n en r e c e t t e s . 5 bis. Sa c o m p o s i t i o n e n d é p e n s e s . 6. Budgets locaux. 7. Comptabilité d e s c o l o n i e s . — D é c r e t s d e s 26 s e p t e m b r e 1855 e t 20 n o v e m b r e 1882. — P e r s o n n e l . — S e r v i c e d e s d é p ô t s et c o n s i g n a t i o n s . 8. Les d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t . Timbre et d r o i t s d e greffe.
1 . Le r é g i m e financier des colonies a subi bien des vicissitudes. L'histoire en a été s o m m a i r e m e n t retracée par M. Béhic, dans un r a p p o r t adressé à la Commission coloniale de 1849 (V. Dalloz, v° Colonies, n° 7 4 ) . Sous l'empire de la charte de 1814, les dépenses faites aux colonies n'étaient accompagnées d ' a u c u n e garantie légale.