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LIVRE III. ORGANISATION CIVILE DES COLONIES.
C H A P I T R E V. LÉGISLATION
CRIMINELLE.
83. Ancien droit criminel aux colonies. — P r o m u l g a t i o n d u Code d'instruction criminelle. 84. P r o m u l g a t i o n du C o d e pénal. — Loi du 8 j a n v i e r 1877. 85. Lois postérieures. 86. Exécution des peines. — Dispositions spéciales aux colonies. 87. P o u v o i r s du g o u v e r n e u r . 8 8 . R é p r e s s i o n s p é c i a l e d e c e r t a i n s d é l i t s . — D é l i t d e m e n d i c i t é et v a g a b o n d a g e . — Décret du 13 février 1852. 8 9 . C o n v e r s i o n d e s frais e t a m e n d e en j o u r n é e s d e t r a v a i l . 90. S a n c t i o n s d o n n é e s a u x règlements du g o u v e r n e u r . 9 1 . Délits forestiers.
83. J u s q u ' à la p r o m u l g a t i o n des Godes d ' i n s t r u c t i o n criminelle et p é n a l , la j u s t i c e et la p r o c é d u r e c r i m i n e l l e s aux colonies ont été r é g i e s par l ' o r d o n n a n c e de Colbert de 1070. L e s Godes n o u v e a u x y sont d e v e n u s a p p l i c a b l e s a u fur et à m e s u r e de l e u r p r o m u l g a t i o n . Il en a été ainsi p o u r le Code d'instruction criminelle s u c c e s s i v e m e n t à la R é u n i o n (Ord. 19 déc. 1 8 2 7 ) ; a u x Antilles ( O r d . 12 oct. 1828) ; à la G u y a n e (Ord. 10 mai 1 8 2 9 ) ; au S é n é g a l (Ord. des 29 m a r s 1836 et 14 févr. 1 8 3 8 ) ; à la Guinée française (Décr. 4 mai 1892). P o u r lesdites colonies la p r o m u l g a t i o n a été explicite et formelle. P o u r les a u t r e s colonies, la p r o m u l g a t i o n y est r é s u l t é e implicitement du fait q u e les o r d o n n a n c e s o r g a n i q u e s y ont été é t e n d u e s p a r des a r r ê t é s locaux ou des d é c r e t s . Cette promulgation a soulevé diverses difficultés p o u r l e s q u e l l e s nous renvoyons en tant q u e de b e s o i n n o t r e l e c t e u r a u Répertoire