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LIVRE
III. O R G A N I S A T I O N
CIVILE DES
COLONIES.
C H A P I T R E IV. LÉGISLATION COMMERCIALE ET
INDUSTRIELLE.
7 9 . P r o m u l g a t i o n d a n s l e s c o l o n i e s d u C o d e d e c o m m e r c e e t d e s lois complémentaires. 80. L é g i s l a t i o n s u r l e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n . 81. Lois sur les m a g a s i n s g é n é r a u x et l e s v e n t e s publiques de marchandises en g r o s . 82. A u t r e s m a t i è r e s c o m m e r c i a l e s . — R e n v o i .
7 9 . L e Gode de c o m m e r c e a été a p p l i q u é a u x g r a n d e s colonies par des a r r ê t é s locaux à p a r t i r de 1819 sauf à la Martiniq u e par u n e é t r a n g e o m i s s i o n ; il a été de n o u v e a u l'objet d ' u n e p r o m u l g a t i o n d a n s t o u t e s les colonies avec les modifications qu'il avait r e ç u e s en F r a n c e ( L . d u 7 d é c . 1 8 5 0 ) . Mais d a n s c e r t a i n e s colonies il n e reçoit p a s son exécution en ce q u i touche les t r i b u n a u x de c o m m e r c e q u i n ' y e x i s t e n t pas e n c o r e , ainsi q u e n o u s le v e r r o n s p l u s loin. D e p u i s 1850 le Gode de c o m m e r c e a été a p p l i q u é à nos nouvelles colonies : C o c h i n c h i n e , G a b o n , N o u v e l l e - C a l é d o n i e , é t a b l i s s e m e n t s d'Océanie, Guinée française. O n t été é g a l e m e n t é t e n d u e s a u x colonies t o u t e s les lois qui d e p u i s la m ê m e é p o q u e ont modifié le Gode de c o m m e r c e , savoir, les lois du 17 j u i l l e t 1 8 5 6 , s u r les concordats p a r abandon d'actif; 17 j u i l l e t 1 8 5 6 , s u p p r i m a n t l ' a r b i t r a g e forcé; d é c r e t d u 9 a o û t 1864 é t e n d a n t a u x g r a n d e s colonies la loi d u 2 3 m a r s 1 8 6 3 , s u r le g a g e et les c o m m i s s i o n n a i r e s ; loi du 14 j u i n 1 8 6 5 , s u r les c h è q u e s ; 24 juillet 1 8 6 7 et décret du 22 j a n v i e r 1 8 6 8 , s u r les sociétés; 17 février 1 8 7 2 , s u r les articles 450 et 550 d u Gode de c o m m e r c e et d é c r e t d u 6 sept e m b r e 1892; loi des 15 j u i n 1 8 7 2 , et 3 a o û t 1 8 8 0 , concernant