Notícias do Mar
cular não deve ignorar as inúmeras evidências dos benefícios económicos e sociais de manter um stock em níveis comparáveis ao do MSY. - Relativamente aos tubarões de profundidade, recomendamos que não sejam atribuídos novamente TAC apenas destinados a capturas acessórias em pescarias de palangre dirigidas ao peixe-espada preto. Justificação – em 2016, estes TAC foram atribuídos a título experimental e com o objetivo de recolher informações científicas sobre tubarões de profundidade permitindo durante 2017 e 2018 desembarques limitados de capturas acessórias inevitáveis de tubarões de profundidade em pescarias artesanais de profundidade com palangre dirigidas ao peixe-espada-preto. Era também indicado que os Estados-Membros em causa deveriam criar medidas de gestão regional para a pesca do peixeespada preto e estabelecer medidas específicas de recolha de dados para os tubarões de profun-
Tubarão atraído por um DCP
didade, a fim de garantir uma estreita monitorização das unidades populacionais. Ora, até ao momento, desconhecemos que tenham sido tomadas medidas significativas, tanto a nível das estratégias de gestão regionais, como a nível de recolha de dados. Não é do nosso conhecimento ainda que tenham sido incentivadas experiências sobre medidas adicionais para minimizar a capturas acessórias das várias espécies de tubarões.
Informações adicionais Atum A história do Atum Patudo do Atlântico https://www.pewtrusts.org/pt/research-and-analysis/issuebriefs/2018/07/the-story-of-atlantic-bigeye-tuna A Declaração dos Açores de Apoio à Pesca de Atum de Salto e Vara estabelece o compromisso definitivo para garantir um futuro sustentável e equitativo para as pescas, bem como para dar prioridade às necessidades das comunidades e culturas associadas https://www.azoresdeclaration.info/portugues Resumo do parecer do SCRS do ICCAT sobre o atum patudo do atlântico (2015) https://www.iccat.int/Documents/SCRS/ExecSum/BET_ENG.pdf Espécies de Profundidade Recomendações das ONG para as oportunidades de pesca de espécies de profundidade 2019-2020 https://www.pewtrusts.org/-/media/assets/2018/09/20180905_ ngo-recommendations-deep-sea-tacs-2019-2020-final.pdf?la=e n&hash=45D0FDDE32CDFC4A966579AA35911B13520C6A6F Proposta da Comissão Europeia de TAC de espécies de profundidade para 2019-2020 https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CE LEX:52018PC0676&from=EN Regulamento de TAC de espécies de profundidade para 20172018 https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CE LEX:32016R2285&from=EN “Recuperar os stocks de peixe e implementar por complete a Obrigação de desembarque: Gerir a mortalidade por pesca para alcançar os objetivos da PCP” http://image.pewtrusts.org/lib/fe8215737d630c747c/m/1/NGO+ Position+Recovering+fish+stocks+and+fully+implementing+the +Landing+Obligation.pdf Pedido especial ao ICES (2018): Pedido da UE sobre o papel dos TAC como intrumento de gestão de pescas e conservação para determinados stocks de espécies de profundidade http://www.ices.dk/sites/pub/Publication%20Reports/ Advice/2018/Special_requests/eu.2018.11.pdf
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