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Embarcação da frota espanhola com cerco aos atuns
melhores pareceres científicos. A proposta para as oportunidades de pesca para as espécies de profundidade lançada pela Comissão no início de outubro foi, em boa medida, uma desilusão para as organizações de conservação do ambiente. Se é de louvar propostas para alguns stocks em linha com os pareceres científicos – como é o caso do goraz e dos imperadores (Beryx spp.) em águas portuguesas – a proposta contém vários elementos que claramente vão acima do recomendado pelo ICES e que colocam em causa os objetivos da PCP – como é o caso das capturas propostas para stocks como o peixe-espada preto nas águas portuguesas e a remoção dos TAC para a 18
abrótea-do-alto (Phycis blennoides). Antes de abordar concretamente as recomendações para os stocks que dizem respeito a Portugal, uma nota sobre a remoção dos TAC. As organizações de conservação consideram que remover um TAC gera naturalmente uma situação em que as capturas desse stock podem ser ilimitadas, independentemente do estado do seu estado. Isto claramente põe em causa o objetivo da PCP de acabar com a sobrepesca e recuperar todos os stocks. E a remoção de TAC de stocks não-alvo ou menos importantes do ponto de vista comercial e da obrigação de desembarcar todas as capturas destas espécies não irá resolver o problema das
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rejeições, reduzir o desperdício nas pescarias ou estimular melhorias adicionais na seletividade, como é pretendido pela introdução da obrigação de desembarque. Se a Comissão e o Conselho decidirem remover um TAC, as organizações de conservação exigem que seja implementado uma estratégia de gestão cientificamente validada, monitorizada e controlada, para assegurar que os objetivos da PCP relativos à mortalidade por pesca e biomassa são cumpridos. Esta estratégia tem que assegurar que a taxa de exploração que gera o MSY não é excedida, que a biomassa do stock é recuperada e mantida acima de níveis capazes de gerar o MSY e que as medidas de salvaguarda
adequadas são desencadeadas em resposta à evolução dos parâmetros biológicos e de capturas. Em tais circunstâncias, os decisores têm as mesmas responsabilidades de gerir o stock e de reportar sobre o seu estado anualmente, para assegurar que os objetivos da PCP são alcançados. Portugal tem 7 stocks de profundidade Para Portugal, há 7 stocks de profundidade que são explorados e que têm importância comercial: imperadores (Beryx spp.) no Atlântico Norte; peixeespada preto nas zonas 8-10 (Golfo da Biscaia, Águas Ibéricas e Açores) e na zona CECAF 34.1.2 (Madeira); goraz na zona 9 (Águas Ibéricas) e na