Notícias do Mar
Relatório Poseidon Relatório encomendado pela The Pew Charitable Trusts para integrar na sua campanhas para acabar com a sobrepesca nas águas ocidentais da Europa. Nos parágrafos seguintes apresenta-se um resumo dos principais elementos e conclusões do relatório.
Pesca da sardinha já parou dem produzir o Rendimento Máximo Sustentável (MSY) avaliando o estado dos stocks em relação aos pontos de referência de biomassa. Isto foi conseguido analisando duas bases de dados com TAC e pareceres científicos e a biomassa desovante e os pontos de referência da biomassa. O relatório constatou que, tal como em anos anteriores, em 2017 mais de metade dos TAC foram estabelecidos acima dos pareceres científicos. No entanto, melhorias recentes reduziram muito o quanto é estabelecido acima
dos TAC, em termos de tonelagem total (uma redução de 61% entre 2016 e 2017). O relatório demonstra que é verdade que se está a avançar positivamente em direção ao objetivo da PCP de restaurar e manter os níveis de biomassa acima dos níveis capazes de gerar o MSY, mas que este está a ser inadequado e demasiado lento. A gestão da recuperação dos stocks no sentido de atingir o objetivo da PCP está a ser dificultado por porque mais de metade dos TAC continuarem a ser esta-
belecidos acima dos pareceres científicos; Falta de informação científica para avaliar adequadamente o progresso (c) Os pontos de referência de biomassa inadequados para medir adequadamente o progresso para o MSY. TAC acima do Rendimento Máximo Sustentável (MSY) Em 2017, 81 TAC (55%) foram estabelecidos acima dos pareceres do Conselho Internacional para a Explora-
Os objetivos Avaliar o progresso para a meta da PCP de acabar com a sobrepesca comparando a captura máxima aconselhada pelos investigadores com os Totais Admissíveis de Captura (TAC) estabelecidos pelo Conselho de Ministros Europeus das Pescas; e Avaliar o progresso para a meta da PCP de restaurar e manter os stocks de peixe acima dos níveis que po-
Arrastão francês 2017 Dezembro 372
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Fotografia: Pierre-Gleizes
de gestão a longo prazo – os Planos Plurianuais (PPA). O corolário desta ambição está no artigo 2º, os Objetivos onde se estabelece que os recursos biológicos marinhos devem ser explorados de forma a restabelecer e manter as populações das espécies exploradas acima dos níveis que possam gerar o rendimento máximo sustentável, sendo que esta deve ser atingida, se possível, até 2015, e, numa base progressiva e gradual, o mais tardar até 2020, para todas as unidades populacionais. É fundamental restabelecer os stocks de peixe para níveis sustentáveis através da gestão baseada na ciência, não só porque a lei assim o exige, mas também porque vai ajudar a assegurar um ambiente marinho saudável para as gerações vindouras. Um estudo do Banco Mundial sublinha os benefícios económicos de acabar com a sobrepesca.