Notícias do Mar n.º 368

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cidades e potencialidades desta região das Lezírias do Tejo para a produção de tomate fresco, que conquistou um lugar significativo nas lideranças das cadeias de valor deste negócio. Relativamente às Políticas de Desenvolvimento, foi colocada grande ênfase em aspectos da sustentabilidade e da inovação devido à evolução que tem-se vindo a observar no rio Tejo, particularmente nas últimas cinco décadas, e foi evidenciada a resiliência do ecossistema, devendo-se considerar os diferentes “terroirs” disponíveis para os diferentes usos agrícolas e os “vários” Tejos com autenticidades próprias, passiveis de serem disfrutados. Foi realçada ainda a problemática da conservação e valorização do rio Tejo como importante “Infraestrutura Verde” nacional. Para terminar foi feita uma abordagem ao “ Turismo e o Tejo – um desafio”. (TagusNatur) porque o rio Tejo tem todas as capacidades para constituir uma oferta integrada com os mais diversos conteúdos de serviço “global”, pela diversidade e múltiplas facetas de turismo que são e podem ser oferecidas pela região e pelo seu povo, que podem competir com toda a ofer38

ta disponível na Europa. Todavia, pôs-se ênfase em que esta oferta se deve pautar por critérios de qualidade e que é importante estabelecer uma certificação da Marca. 3.ª Conferência A Sustentabilidade do Rio, no auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, com o apoio logístico da Câmara Municipal local, no dia 7 de Julho de 2016. Esta Conferência foi realizada em parceria da Tagus Vivan com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e a pró-Tejo, Movimento Pelo Tejo. Embora o Rio propriamente dito seja tutelado por um organismo nacional, as margens e os terrenos inundáveis, são tutelados pelas autarquias. Actualmente, essa tutela autárquica é ampliada também para uma entidade regional, as Comunidades Intermunicipais, sem esquecer as Comissões de Coordenação do Desenvolvimento Regional. Nas apresentações, os aspectos comuns aos três municípios foram, no entanto, os que dizem respeito à tutela de outras entidades, à garantia da água no rio Tejo, à qualidade da água, à exis-

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tência de caudais ecológicos e à poluição, e foram também referidos alguns casos pontuais, como o açude de Abrantes, o travessão do Pego, a poluição gerada por alguns estabelecimentos fabris, as regras de exploração de albufeiras portuguesas e espanholas, e a Central Nuclear de Almaraz. A descrição dos aspectos comuns e dos casos pontuais permite verificar que, na sua maioria, as questões dominantes não são da tutela directa das autarquias. Relativamente à EDP, responsável pela produção da energia hídrica das barragens da Bacia Hidrográfica do Tejo e não só, porque a produção em Portugal está dividida em três centros, sendo o do Tejo – Mondego, o segundo em importância, a seguir ao Douro. No sistema Tejo e afluentes, em Portugal, destaca-se a barragem de Castelo de Bode, no rio Zêzere, muito maior do que a do Fratel, e a de Belver, estando o fio de água dos quais, totalmente dependente dos aproveitamentos espanhóis de Alcântara e Cedillo. É bom saber que a produção hídrica é essencial para garantir a produção eólica, além de que é também essencial para adequar a produção à varia-

ção do consumo durante todo o dia, sendo que em tempo real, toda a informação obtida em Portugal, necessária à produção de energia e ao controlo de descargas de caudais nas albufeiras, é complementada com a informação (dependência) obtida nos aproveitamentos espanhóis de Alcântara e Cedillo. Cabe à Protecção Civil fazer a gestão do risco hidrológico, e a segurança de barragens tem como finalidade prevenir os riscos colectivos, atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens. A sua aplicação aos rios é mais marcante na ocorrência das cheias, que originam as inundações, em que a APA é a instituição central, em articulação com as entidades gestoras das barragens em Portugal, a EDP, e os agentes de protecção civil, divididos em municipais, distritais e nacional. É essencial, nas ocorrência de eventos extremos, ter uma vigilância permanente, realização de reuniões conjuntas e tomadas de decisão, que incluem os avisos e alertas à população. Foi mencionada a situação relativa à Convenção de Albufeira, referindo-se às três reuniões


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