Notícias do Mar
percebem do que andam a fazer. Houve uma ocorrência entre um pescador de Sines e uma lancha da Marinha que demonstrou bem o desconhecimento que os militares tinham para este tipo missão. O facto passou-se ao largo da Carrapateira, na Costa Vicentina, quando os marinheiros de uma lancha da Armada abordaram um barco de pesca que estava a levantar as redes. Ao verem uma abrótea que estava na rede, foi dada ordem para deitar fora o peixe, porque tal espécie não podia ser pescada. Como o mestre do barco de pesca se recusou a tal, porque é uma espécie que pode pescar, o comandante da unidade naval, como apenas lhe podia levantar o auto de notícia, obrigou o barco de pesca seguir para Sines, para lhe ser feito o respectivo processo de contra-ordenação na Capitania porque só esta o podia fazer. No fim, como o pescador tinha razão, acabou por ficar com a abrótea mas também com um enorme prejuízo de um dia de pesca perdido. Perguntámos ao Chefe do Estado-Maior da Armada porque acontecem estas situações e este respondeu que ” Perante a constatação que uma embarcação de pesca se encontra a infringir as normas legais que regulam a actividade da pesca, deve ser levantado pelo comandante da unidade naval o respectivo auto de notícia e consoante os actos que se revelem adequados à situação, serem aplicadas as necessárias medidas cautelares por determinação da Autoridade Marítima Local, entidade competente para o ulterior desenvolvimento processual.” Portanto o CEMA confir-
Arrastão com dois sacos
2015 Agosto 344
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