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Economia do Mar
Proibir o Desperdício de Peixes e Desenvolver Pesca Sustentável Uma nova política comum para as pescas, que pretende reduzir o desperdício de peixes e garantir a prática de uma pesca sustentável, está finalmente em vias de ser aprovada pelos Ministros da União Europeia.
A
s duas teses principais para a reforma da política para as pescas são a definição da quantidade de peixes que se pode pescar e a proibição de despejar de volta ao mar as capturas que não se querem. As quotas foram até agora sempre negociadas entre os estadosmembros, que normalmente definiam o que podiam pescar e pouco aceitavam das recomendações dos cientistas como sustentável. Na nova política de pescas, a baliza será o “rendimento máximo sustentável”, ou seja, uma quantidade tal de capturas que garanta a sustentabilidade dos stocks. Os ministros da agricultura e pescas da UE chegaram a um acordo quanto a introduzir este
conceito a partir de 2015, mas falta até lá, ainda a aprovação do Conselho e do Parlamento, que no entanto estão de acordo quanto a proibir a prática de deitar de volta ao mar o peixe apanhado colateralmente ou que não tenha dimensão mínima. Os peixes terão de ser trazidos para terra, onde só poderão, no entanto, ser vendidos para alimentação animal. Para começar, a proibição das descargas das capturas indesejadas dizem respeito aos peixes pelágicos, como a sardinha, a cavala, a anchova e o arenque e mais tarde a outros. Este é um dos pontos que mais preocupa Portugal, pois a frota nacional captura muitos peixes diferentes, sendo mais difícil reduzir a pesca acessória.
2013 Maio 317
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