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Parceria entre Prefeitura e Tribunal de Justiça pretende reduzir ações fiscais em Duas Barras

No dia 23 de março, o prefeito de Duas Barras, Fabricio Ayres, e o procurador Municipal, Luiz Henrique Felga, participaram de uma reunião com a juíza de Direito da Comarca de Duas Barras, Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk, no Fórum Barão de Aquino, em Duas Barras.

Durante o encontro, foi pautada a necessidade de atualização do convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para promover maior celeridade aos processos de execução fiscal, reduzindo a burocracia e agilizando a emissão de cobranças de dívida ativa.

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A ação possibilitará a prestação jurisdicional mais eficiente e aumentará a arrecadação do município, diminuin- do de forma expressiva a quantidade de processos fiscais.

A juíza Maria do Carmo destacou que, com a alteração do convênio, o novo mecanismo irá agilizar a citação do devedor por meio do e-carta - um sistema, via internet, interligado com os correios.

"Essa parceria irá propiciar celeridade às execuções fiscais. Pelo novo acordo, a cobrança aos devedores, hoje encaminhada por carta, via correios, passa a ser feita de forma eletrônica. A dívida ativa encaminhará um arquivo digital, distribuído pelos correios no sistema e-carta. Assim que o devedor é citado, a informação já retorna automaticamente para o processo, acelerando o andamento dos autos", explicou Maria do Carmo.

Após parabenizar a magistrada pelos 25 anos a frente da Comarca de Duas Barras, o prefeito Fabricio ressaltou a importância do convênio para agilizar o andamento dos processos, o que irá refletir diretamente na recuperação de recursos.

"As execuções fiscais são uma fonte de arrecadação muito importante para o município e essa nova parceria vai permitir a modernização do trâmite entre a Justiça e a Prefeitura, agilizando de forma eletrônica o andamento dos processos e, consequentemente, a recuperação de recursos, tributos fundamentais para manter a qualidade e a ampliação de investimentos e serviços à população", contou o prefeito de Duas Barras.

A Votorantim Cimentos, empresa de materiais de construção de soluções sustentáveis, finalizou o ano de 2022 com resultados positivos em sua jornada de descarbonização. O resultado global de emissões da companhia foi de 579 kg de CO2 por tonelada de cimento produzido, uma redução de 3% na comparação com 2021. Entre 1990 e 2022, a Votorantim Cimentos reduziu as emissões de CO2 por tonelada de cimento produzido em 24%.

Em 2022, a taxa de substituição térmica da Votorantim Cimentos por meio do coprocessamento foi de 26,5%. O resultado reflete o aumento na utilização de combustíveis alternativos, principalmente resíduos e biomassas, que substituem o combustível fóssil nos fornos de produção de cimento. No ano anterior, a empresa obteve um percentual de 22,4% de substituição térmica e para 2030 a meta é atingir o índice de 53%.

Já a taxa de substituição de clínquer, que é o maior contribuinte da emissão de CO2 no processo produtivo de cimento, passou de 74,9% em 2021 para 73,9% em 2022. A meta para 2030 é chegar ao índice de 68% de fator clínquer, explorando cada vez mais alternativas em economia circular.

“O combate aos efeitos negativos das mudanças climáticas está no centro da nossa estratégia e representa nosso foco em competitividade e legado positivo para a sociedade. Continuamos trabalhando na otimização do nosso portfólio de produtos, explorando oportunidades em economia circular e desenvolvendo novas tecnologias. Os avanços nos índices registrados em 2022 reforçam o nosso compromisso e os esforços contínuos em relação à agenda de neutralidade de carbono”, afirma Álvaro Lorenz, diretor Global de Sustentabilidade, Relações Institucionais, Desenvolvimento de Produto, Engenharia e Energia da Votorantim Cimentos.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Servidos Públicos Municipais de São Sebastião do Alto, no uso de suas atribuições legais e cumprindo o que determina o Estatuto do SISEP-ALTO; Retifica a data da assembleia geral publicada neste jornal na página 6 dos dias 23 a 29 de março de 2023.

A Assembleia geral acontecerá no próximo dia 27 de abril de 2023, quinta-feira.

Alex Sandro Oliveira Presidente do Sindicato dos Servidos Públicos Municipais de São Sebastião do Alto

Sindicato dos Servidores Públicos de São Sebastião do Alto, CNPJ: 145980180001-41

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Munic Pios Cordeiro

Mais esportes

O vice-prefeito Elvis Mutti, acompanhado do secretário de Esportes, André Chupeta e do diretor Dinho Gil, estiveram em um encontro com o secretário estadual de Esportes e Lazer Rafael Picciani, no Rio de Janeiro. "Levamos em mãos uma série de iniciativas esportivas que podemos dinamizar em Cordeiro. A nossa cidade vem se destacando no futebol, futevôlei, jiu-jitsu, karate-do, ciclismo, corrida e nos x-games. Assim sendo, é nossa intenção incentivar essas atividades para todas as idades", garantiu o vice-prefeito.

Pagamentos. No dia 31 de março, a Prefeitura depositou o pagamento dos 956 servidores ativos, no valor de R$ 3.656.449,24, e dos 349 aposentados e pensionistas, no valor de R$ 1.656.965,75, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda.

Estação meteorológica na Pena. Uma estação meteorológica, com sensores que recolhem dados para análise do tempo meteorológico, foi instalada na Escola Municipalizada José dos Santos, localizada na Pena. Esses instrumentos/sensores são capazes de registrar a temperatura do ar, velocidade e direção do vento, umidade do ar, radiação solar, chuva, pressão atmosférica, entre outras variáveis.

Marcha dos prefeitos. O Prefeito Leonan Melhorance participou, em Brasília, da 24ª edição da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios. Neste ano, o tema foi: “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”. O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reúne prefeitos e autoridades municipais de todo o país para discutir questões relevantes re- lacionadas à gestão municipal.

Doação de mudas e adubos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cordeiro ganhou, do Parque Municipal Natural Montanhas, em Teresópolis, a doação de 1.000 mudas de diversas espécies da Mata Atlântica e 50 sacos de adubos, dos 100 sacos ofertados pela administração do Parque.

Conselho Tutelar. O edital do processo para escolha do Conselho Tutelar foi publicado no site da Prefeitura de Cordeiro. Os candidatos a Conselheiros Tutelares deverão ficar atentos às normas e requisitos trazidos no Edital, bem como ao cronograma de etapas. As inscrições serão realizadas apenas de forma presencial, no período de 02/05 a 22/05, das 13h às 17h, na Sala dos Conselhos (no Centro Admi- nistrativo Social).

Cordeiro FC. A equipe do Cordeiro Futebol Clube venceu o time do Pito por 1 a 0, jogando no Estádio José Jorge, pela Copa Noroeste 2023. Cordeiro está em terceiro lugar no Grupo B com sete pontos ganhos na Copa Noroeste. A próxima partida será no dia 16 de abril, contra o time do Conceição. Novas lojas. A loja 2D Rural abriu suas portas na rua Padre André Boaventura, 12, no bairro São Luiz. A empresa é especialista em agronegócio, com produtos de defensiva agrícola, sementes, ração e suplementação de animais em geral. Os empreendedores são Charles Guerra e Mateus Almeida. Ja a filial da Optimo Papelaria e Presentes, no Centro de Cordeiro, também foi inaugurada. Pertence ao grupo do casal empreendedor Rafael e Gleice Ferraz.

IPTU. O pagamento em cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), até a data de vencimento, 10 de abril, ganhará um desconto de 10%. O contribuinte pode retirar seu IPTU no site da prefeitura, e na sede da Prefeitura de Cordeiro, de 9h às 17h30.

Prefeito com os deputados

O prefeito Leonan Melhorance, acompanhado do chefe de gabinete Gilbertinho Salomão, estiveram em Brasília no intuito de buscar recursos e melhorias para o município de Cordeiro. Eles visitaram o gabinete da Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para tratar sobre ações para fomentar o turismo em nossa cidade. Também estiveram nos gabinetes dos deputados federais Dimas Gadelha, Joãozinho, Marco Brasil, Altineu Côrtes, Julio Lopes, Marcelo Queiroz, Bebeto e Bandeira de Mello e do senador Carlos Portinho.