MATERIAL INTEGRANTE DO JORNAL
Correio do Dia
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Quinta-feira | 30 de Janeiro de 2014
Diretoria Conselho de administração Eri Borges Regitano:
Propósito
Presidente
Realizar a prestação de contas das atividades desenvolvidas pelo Observatório Social de Sorriso no 2º semestre de 2013; Apresentar o trabalho de acompanhamento dos setores de compras da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorriso e dos gastos com recursos humanos;
Apresentar ações desenvolvidas visando a melhor aplicação dos recursos públicos, o combate à corrupção, a maior transparência e a propagação da Cidadania Fiscal;
Vice-Presidente para Assuntos Administrativo-Financeiros
Motivar as iniciativas populares de cidadania e controle social, pela demonstração dos resultados alcançados;
Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças
Semeando a cidadania;
Dinamizando a cidadania;
Prestação de contas;
Eixo 1. Qualidade na aplicação dos recursos públicos ANO DE 2013
1º SEMESTRE
Média de empresas participante por licitação acompanhada Economia obtida
2º SEMESTRE
4
4.5
9 milhões
5 milhões
Sebastião Ferreira de Andrade Filho
Bruna Ergang da Silva
Vice-Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia
Eixos de atuação em 2013 Qualidade na aplicação nos recursos Públicos;
José Fernando Martins Baraldi
De forma direta e indireta, o OSS influenciou na economia de mais de 14 milhões de reais aos cofres públicos em 2013.
Silvio Ferreira de Albuquerque Junior
Vice-Presidente para Assuntos de Controle Social
Conselho fiscal Leonardo Zancheta Titular
Dinarte Leão Suplente
Claudio Lucero da Silva
1.1. Licitações realizadas pela Câmara Municipal de Sorriso no 2º semestre de 2013 TOMADA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA
2
1
LICITAÇÕES REALIZADAS LICITAÇÕES ACOMPANHADAS
1
0
VALOR DO TERMO REFERÊNCIA
R$ 41.825,47
500.000,00
VALOR LICITADO
R$ 39.508,52
500.000,00
2
2
EMPRESAS PARTICIPANTE EM CADA PROCESSO
Conselho consultivo do OSB
LOGO
1.2 Licitações realizadas pela Prefeitura Municipal no 2º Semestre de 2013 MODALIDADE
EDITAIS PUBLICADO JUL/DEZ 2013
CADASTRADOS NO SIM
ENVIO AOS 830 E-MAIL CADASTRADO
CANCELADAS E FRACASSADAS em PROCESSO
PREGÃO PRESENCIAL
69
69
69
8
61
TOMADA DE PREÇO
1
1
1
0
1
CONCORRÊNCIA
4
4
4
2
2
CONVITE
3
0
0
0
3
INEXIGIBILIDADE
1
0
0
0
1
ADESÃO
6
0
0
0
6
TOTAL REALIZADAS
Rua Tenente Lira, 230 Prédio da ACES Sorriso-MT (66) 3544-0063 observatorio.s@hotmail.com
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1.3 Licitações realizadas pela Prefeitura Municipal no 2º Semestre de 2013 PREGÃO PRESENCIAL QUANTIDADE DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
61
VALOR TOTAL LICITADO EM R$ (conforme Termo de Referência)
R$ 55.909.997,29
QUANTIDADE DE LICITAÇÕES ACOMPANHADAS
11
VALOR TOTAL DOS EDITAIS ACOMPANHADOS EM R$ (conforme Termo de Referência)
R$ 24.291.040,99
PERCENTUAL ACOMPANHADO EM RELAÇÃO AO VALOR
43,45%
MÉDIA DE EMPRESAS PARTICIPANTES POR PROCESSO ACOMPANHADO
4,5
VALOR TOTAL LICITADO CONFORME ATAS
R$ 18.999.944,61
ECONOMIA OBTIDA TAMBÉM PELA ATUAÇÃO DO OSS (EM REAIS)
R$ 5.291.096,38
ECONOMIA EM PERCENTUAL
22%
Apresentação dos resumos dos editais nos relatórios semestrais impressos N licitação
Objeto
Termo
Empresas vencedoras
Valor licitado
Nº empresas participantes
Acompanhado
ED 127/2013
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2014. UM ENSINO INTEGRADO CONTEMPLANDO LIVROS DIDATICOS INTEGRADO, PORTAL DE ACOMPNAHAMENTO DOS ALUNOS, ASSESSORIA PEDAGOGICA PARA PROFESSORES E GESTORES E SISTEMA DE AVALIAÇÃO
R$ 2.413.117,44
Editora Positivo
R$ 1.305.000,00
2
SIM
ED 114/2013
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E CONTRATAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA OS USUARIOS DA REDE MUNICIPAL DE Saúde DE SORRISO.
R$ 5.351.365,50
REVOGADO AMM 11/11
-
-
SIM
ED 75/2013
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS INCLUINDO PÃES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO 2º SEMESTRE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SORRISO.
R$ 4.473.790,00
10 empresas vencedoras
R$ 3.623.910,00
10
SIM
ED 118/2013
AQUISIÇÃO DE CBUQ(CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E PMF C/ RL IC
R$ 1.610.660,00
Seta serviços de engenharia e TR Predicon
R$ 1.536.000,00
0
De agora em diante os relatórios do OSS, na forma impressa inicialmente, trarão todos detalhamentos de todas licitações e editais do período, bem como o resultado econômico das acompanhadas pelo oss.
1.4 Influência da participação do OSS em Licitações
1.5 Monitoramento de RH da Câmara de Vereadores Valor Empenhado
Nº de editais acompanhados
Média de empresas participantes
Economia obtida
Ago-dez 2010
4
2,7
952.786,50
2011
13
5,8
2.262.507,95
2012
15
5,2
3.652.329,00
2013
37
4,3
14.597.789,00
JAN à OUT - 2012
De JAN à OUT - 2013
Diferença Gasta
21.465.412,45
R$ 2.845.879,19
R$ 3.378.641,80
R$ 532.762,61
Total
69
LOGO
(66) 3544-0063 Rua Tenente Lira, 230, Prédio da ACES - Sorriso-MT
JAN à OUT 2012
De JAN à OUT 2013
Média Vereador 2012
Média Vereador 2013
R$ 4.025.644,43
R$ 5.009.632,74
R$ 402.564,00
R$ 455.421,00
Despesas com Pessoal e Encargos
Valor gasto pelos Vereadores em Diárias e Verbas Indenizatórias em 2013 Diárias de jan à maio (5 meses)
Verba Indenizatória de jun à out (5 meses)
Total: R$ 37.758,00
Total: R$ 193.050,00
Média Mensal: R$ 3.432,55
Mensal:R$ 42.900,00
Fonte: TCE-MT
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1.6 Produção legislativa do ano de 2013 em Sorriso: Nº de Vereadores: 11 Indicações: 417 Requerimentos: 242 Projetos de Lei: 20 Projetos de Lei Complementares: 06 Projetos de Resolução: 07 Projetos de Decretos: 04 Propostas de Emenda à Lei Orgânica: 03 Moções: 35
Produção Legislativa de Pato Branco – PR Nº de Vereadores: 11 Requerimentos: 1197 Projetos de Lei: 68 Projetos de Lei Complementares: 8 Projetos de Resolução: 8 Projetos de Decretos: 4 Portarias: 44 Moções: 29 Fonte: Câmara de Sorriso
Fonte: Câmara de Pato Branco
Informações disponibilizadas no site da Câmara Municipal e da Prefeitura de Sorriso
5. Cont. Acompanhamento da aplicação das Leis 131 (Lei Transparência) e 12.527 (LAI) pelos órgãos públicos; Lei 12.527/2011 Disciplina o acesso a informação. Todo cidadão tem direito de receber dos órgão públicos informações de seu interesse, ressalvados as sigilosas, no prazo de 20 dias, prorrogáveis para mais 10 dias com justificativa.
Câmara Municipal possui o acesso no site com formulário digital para solicitação de informações e a ouvidoria em funcionamento; - Prefeitura Municipal possui o acesso no site com formulário digital para solicitação de informações;
Eixo 2. Semeando a Cidadania 1.Concurso de Redação e Desenho
2. Dia da Criança Cidadã
3.Feirão do Imposto
2.1 2º Concurso de Redação e Desenho: “O acesso a informação,o controle social e a cidadania” Realizado de agosto a outubro de 2013 com a participação de 15 Escolas Municipais de Sorriso e Estadual; • Palestra aos professores e coordenadores com Mauro Kosis da CGU-MT ; • Impressão de um livreto com os trabalhos escolhidos; • PRÊMIOS DO CONCURSO: DVD player portátil com TV tela 7’, Máquinas fotográfica digital e Playstations doados pela CGU-MT e Receita Federal-MT;
Apoio e Colaboração: -Secretaria Municipal de Ed. e Cultura; -CGU-MT; -UNIC Sorriso; -Professores e Voluntários.
4.Palestras
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2.2 2º Dia da Criança Cidadã • Realizado no dia 22 de outubro de 2013 no Parque do CTG Recordando os Pagos; • Reuniu 170 alunos do 5º ao 9º ano, das escolas municipais de Sorriso, professores, coordenadores; • Premiação aos trabalhos escolhidos do 2º Concurso de Redação e Desenho.
Apoio e Colaboração: • Secretaria Municipal de Ed. e Cultura; • CTG Recordando os Pagos; • UNIC Sorriso; • Ass. Prof. Ed. Física de Sorriso; Empresas patrocinadoras: • De Molay;
• Professores e Voluntários. • Corpo de Bombeiros de Sorriso; • Polícia Rodoviária Federal; • Polícia Militar ; • CGU-MT; • Imprensa local e regional;
2º dia da Criança Cidadã. | Premiação do 2º Concurso de Redação e Desenho | Entrega de Certificados.
2.3 Feirão do Imposto com palestra do OSS aos acadêmicos Realizado com apoio dos estudantes da UNIC Sorriso, durante na Semana Acadêmica de 21 a 25 de outubro de 2013 na UNIC.
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2.4 Palestras 4.1 .Professores e coordenadores de escolas- temas do Concursoem setembro de 2013 com apoio técnico da CGU- MT
4.2. Micro empresários - Tema Compras Públicas em 15 de dezembro de 2013;
SALDO EM 31-12-2013
3.288,75
TOTAL RECEITAS – 20 empresas Mantenedoras
-
TOTAL DESPESAS
-
Despesas administrativas
-
Despesas bancárias
-
Salários e encargos
-
Participação em atividades do OSB
-
SALDO EM 30-06-2013
2.942,74
Planejamento das Atividades para 2014 • Acompanhamento das compras e aplicação dos recursos públicos; • Acompanhamento “in loco” das entregas dos produtos licitados; • Palestras de divulgação do OSS e captação de voluntários e colaboradores; • Busca de recursos financeiros (mantenedores); • Continuidade do cadastramento de empresas no SIM. • Apoio aos escritórios de contabilidade na qualificação nas licitações • Apoio ao novos Observatórios criados no Estado; • Acompanhamento da aplicação das Leis 131 (Lei Transparência) e 12.527 (LAI) pelos órgãos públicos; • Acompanhamento do cumprimento do Termo de Compromisso assinado pelo Prefeito
JAnEirO: Elaboração, impressão e apresentação do 5º Relatório de atividades de2013;
JunhO: Treinamento sobre compras públicas para empresas do município;
- Definição das datas das atividades anuais;
JuLhO: Elaboração, impressão e apresentação do 6º Relatório de atividades;
FEvErEirO: Encaminhamento às entidades, empresas e instituições do cronograma das atividades para aprovação e apoio; MArçO: Encaminhamento as entidades, empresas e instituições do cronograma das atividades para aprovação e apoio; - Realização da assembleia anual de prestação de contas e eleição; AbriL/MAiO: Lançamento do Concurso de Redação e Desenho nas escolas do Município
SEtEMbrO: Avaliação dos trabalhos realizados no 3º Concurso de Redação e Desenho; - 4º Feirão do Imposto; OutubrO: Realização do 3º Dia da Criança Cidadã e entrega da premiação do 3º Concurso de Redação e Desenho;
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Tomada de Preços e Concorrência acompanhadas no segundo semestre Número da liCiTação
ED TP 07/2013
ED 01/2013 CONCORRENCIA
objeTo
Termo
Valor liCiTado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DE VEICULOS COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE GASOLINA
R$ 21.869,44
R$ 20.495,52
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 521.869,44
R$ 520.495,52
Não acompanhada Número da liCiTação
objeTo
Termo
Valor liCiTado
ED TP 08/2013
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E SISTEMA DE SEGURANÇA
R$ 19.956,03
R$ 19.013,00
R$ 41.825,47
R$ 39.508,52
Planilha de licitação de 2013: Câmara de Vereadores Número da liCiTação
objeTo
Valor de reFereNCia
emPreSa VeNCedor
reSUlTado Valor liCiTado
iNFormação do oSS
ED TP 08/2013
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E SISTEMA DE SEGURANÇA
R$ 19.956,03
José Elcio Antonow
R$ 19.013,00
ED TP 07/2013
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DE VEICULOS COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE GASOLINA
R$ 21.869,44
3 empresas vencedora
R$ 20.495,52
Acompanhado
ED 01/2013 CONCORRENCIA
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
R$ 500.000,00
S.F SEVERO
R$ 500.000,00
Acompanhado
ED TP 06/2013
MATERIAIS DE INFORMATICA
R$ 78.946,24
Osvaldo de Souza e Viviane Regina Claudino
R$ 51.372,34
Acompanhado
ED TP 05/2013
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK
R$ 14.821,05
Pastelaria Bom Sabor
R$ 11.297,50
Acompanhado
ed TP 04/2013
PreSTação de SerViçoS de PUbliCidade
-
-
-
CaNCelado 28/03
ED TP 03/2013
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS E TERRESTRES NACIONAIS.
4.15%
Maxitur Agencia de Viagens e Turismo
3.6%
Acompanhado
ED TP 02/2013
CONTRATAÇÃO DE GRAFICA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRAFICOS
R$ 29.734,60
Igraf Grafica e editora
R$ 14.910,00
Acompanhado
ED TP 01/2013
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
-
4 empresas vencedora
R$ 59.785,08
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aGradeCimeNToS eSPeCiaiS TCE-MT e SEBRAE-MT;
• 20 Empresas mantenedoras; • Voluntários; • ACES, CDL, UNIC Sorriso, Associação dos Professores de Educação Física de Sorriso ; • Instituições apoiadoras: CGU- MT, RF-MT ,
• Mídia local: TVs, jornais:Correio do Dia e A Folha, Rádio Sorriso e Centro América e sites jornalísticos. • Lojas Maçônicas e DeMolay de Sorriso;
Pela transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos.