PGJ-MG IMPRESSO FECHADO PODE SER ABERTO PELA ECT
Informativo da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais - Ano XIV - n.º 218 - outubro de 2014
especial
Semana do Ministério Público 2014 Atividades são marcadas por discussões em torno de políticas públicas A Semana do Ministério Público 2014 teve como tema Ministério Público e políticas públicas. Entre 10 e 12 de setembro, diversas atividades fomentaram o debate sobre a atuação institucional, bem como estreitaram as relações entre seus integrantes. Além de palestras com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, membros e servidores participaram de minicursos, de um painel cultural com a presença do estilista mineiro Ronaldo Fraga e conheceram experiências exitosas em diversas áreas de atuação ministerial. A entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos a 11 personalidades fez parte da programação da semana, que contou ainda com o lançamento de obras jurídicas e com uma homenagem aos responsáveis pela elaboração da Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais, que completa 20 anos em 2014.
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abertura
Homenagem lembra os 20 anos da Lei Orgânica do MPMG Fernanda Magalhães
Neste ano, a Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais (Lei Complementar n.º 34/1994) completa 20 anos. Por isso, durante a abertura da Semana do Ministério Público 2014, foi feita homenagem ao ex-procurador-geral de Justiça Castellar Guimarães Filho (foto ao centro), que criou comissão para redigir a lei, e aos integrantes dessa comissão: Joaquim Cabral Netto, José Pontes Júnior, José Antero Monteiro Filho, Flodesmidt Riani, Antônio Aurélio Santos, Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa e Bertoldo Mateus de Oliveira Filho. Castellar agradeceu em nome de todos os homenageados e destacou o fato de a Lei Complementar n.º 34/1994, fruto da competência e do excepcional trabalho da comissão, ter sido o ponto de partida para que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) alcançasse a excelência que tem hoje. Em seguida, o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, falou sobre o amadurecimento do MPMG nesses 20 anos e sobre a importância do trabalho em colabo-
Fotos: Alex Lanza
Comissão que redigiu a Lei Complementar n.º 34/1994
ração, que permitiu, inclusive, as recentes alterações na lei orgânica, necessárias ao crescimento da instituição. A solenidade foi encerrada com uma apresentação do Sexteto de Metais da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais. Lei Orgânica do MPMG - O procurador de Justiça Joaquim Cabral Netto lembra que a Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual de 1989 e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, de 1993, estabeleceram princípios relativos à instituição que levaram à necessidade de uma adequação das disposições então existentes às novas regras criadas. Por isso, o então procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Castellar Guimarães Filho, constituiu, pela Resolução n.º 16, de março de 1993, uma comissão encarregada de elaborar o anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais. O resultado do trabalho, que contou com a participação de muitos membros do MPMG que enviaram sugestões à comissão, foi enviado à Assembleia Legislativa em agosto de 1993. O texto foi transformado em lei no dia 12 de setembro de 1994. De acordo com Joaquim Cabral, depois de muitas discussões e emendas, aprovaram o texto mantendo a essência de suas disposições. Carlos André Mariani Bittencourt
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palestras de encerramento
“O Ministério Público é tão pétreo quanto a democracia” André Lana
Para o jurista, professor e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (foto), o Ministério Público é a instituição republicana que mais deu certo após a promulgação da Constituição de 1988. Com a autoridade e com o conhecimento de quem esteve por dez anos na mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, o ministro transmitiu, durante a Semana do Ministério Público 2014, seu olhar sobre a instituição. Ayres Britto buscou traduzir sua admiração pelo Ministério Público, pela vocação e importância do órgão, por meio das três finalidades institucionais expressas na Carta Magna: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “É essa tripla função que coloca o órgão em movimento”, afirmou durante o evento. O jurista ressaltou que, ao tutelar a ordem jurídica, o Ministério Público defende todo o Direito, e não apenas a lei. “A instituição vela todos os princípios constitucionais pelo elo da jurisdicionalidade.” Ao falar dos dispositivos constitucionais que enumeram as atribuições e as funções do órgão, o ministro disse ser preciso fazer uma germinação conceitual. “Assim, a Constituição cumprirá mais tarefas.” Sobre a função do Ministério Público de defender a democracia, o jurista disse não conhecer outra constituição que tenha dado essa responsabilidade à instituição de forma tão expressa. “A democracia é o valor dos valores, é o princípio dos princípios. Ao defendê-la, o
Ministério Público se torna tão pétreo quanto ela. Talvez isso justifique o adjetivo de instituição permanente”, enfatizou Britto. O ministro ainda fez um paralelo entre a terceira função do órgão – defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis – e o tema da Semana do Ministério Público 2014: Ministério Público e políticas públicas. “Se cabe à instituição proteger os direitos sociais, então ela está habilitada a participar e a induzir a concretização de políticas públicas”, disse. Fotos: Alex Lanza
“A sociedade está sedenta da nossa atuação com ênfase no adjetivo público” Eduardo Curi
Em sua palestra, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou a importância da atuação do Ministério Público, a necessidade de ele ser desprovido de qualquer arrogância e o modo como a instituição deve ser indutora de políticas públicas, e não elaboradora delas. “A sociedade está sedenta da nossa atuação com ênfase no adjetivo público que grafa o nosso Ministério”, declarou logo no início da exposição. Janot (foto) afirma que o Ministério Público não pode ser vítima de arrogância institucional, ou sua atuação estará comprometida. Para ele, a forma de ingresso na instituição, hoje, é perversa. Há
muito desgaste provocado por anos de estudo e isso faz com que os recém-aprovados acreditem que já cumpriram algum tipo de missão quando tomam posse. “Quando somos aprovados no concurso, nós não chegamos a lugar algum”, afirma. Janot diz que a aprovação é apenas o início da caminhada de uma atuação que deve ser feita para o público. O procurador-geral da República lembra que o Ministério Público é uma das instituições com maior prestígio no Brasil. Prova disso foi o grito da sociedade, durante as manifestações de 2013, pela rejeição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37, que pretendia limitar à polícia o poder de investigar. Indutor de políticas públicas - “O Ministério Público não formula políticas públicas.” A afirmação de Janot foi seguida de uma explicação. Para ele, o Ministério Público deve induzir a aplicação de políticas públicas. Cita como exemplos os projetos Ministério Público pela educação (MPEduc) e Segurança sem violência. O primeiro tem como objetivo melhorar a situação das escolas públicas no Brasil, ajudando-as a se adequarem a requisitos legais. O segundo é uma maneira de devolver a dignidade aos presos no sistema carcerário. Janot explica que, graças à sua capilaridade, o Ministério Público tem a capacidade de fiscalizar a aplicação das leis, que nada mais são do que políticas públicas expressas. Ele também afirma que a instituição não precisa atuar apenas de forma coerciva, por meio do Poder Judiciário. Os projetos mencionados são exemplos dessa atuação resolutiva. Ele lembra que o ideal é que os gestores públicos apliquem as políticas voluntariamente, mas que, se necessário, o Ministério Público pode e vai usar o Judiciário para fazer valer a lei.
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palestras Paternidade socioafetiva é tema de palestra na semana do MP
Defesa efetiva de crianças e adolescentes demanda nova visão
Eduardo Curi
Miriângelli Borges
A promotora de Justiça Miriam Queiroz Lacerda Costa ministrou, no primeiro dia da Semana do Ministério Público 2014, palestra sobre paternidade socioafetiva, que se refere a uma relação de pais e filhos sem laços genéticos. Essa relação é baseada no afeto e, apesar de não haver a ligação biológica, é passível de direitos e deveres. Questões de Direito de Família lidam, prioritariamente, com conflitos individuais, mas, para Miriam, apesar de não ser possível solucionar problemas familiares com uma política coletiva, é necessário pensar em políticas públicas que ampliem a proteção dos direitos dos envolvidos nessas questões. Atualmente, com o objetivo de acelerar a solução dos problemas, há um movimento para que os conflitos sejam resolvidos de forma conciliatória e mediada, evitando a judicialização das demandas. Para o Direito de Família, esse conceito cria um novo parâmetro para o acesso à Justiça, que pressupõe a existência de variadas relações sociais, não necessariamente explícitas no ordenamento jurídico. “Nenhuma solução vinda do juiz é a mais adequada ao conflito familiar. O ideal é que a própria família consiga construir uma saída para o seu problema”, afirma. Apesar de não estar explícito no ordenamento jurídico brasileiro, o afeto deve ser levado em consideração, pois há vários instrumentos que permitem utilizá-lo como fundamento para uma atuação que culmine com a solução do problema. A partir da Constituição de 1988, a família deixou de ser uma instituição reconhecida unicamente por meio do casamento. “Isso fez com que nós pudéssemos tomar como valor jurídico o afeto”, conta Miriam Queiroz. Ela explica que é possível utilizar o afeto para sustentar a paternidade socioafetiva com base em princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a igualdade, e em outras leis. “O afeto não está explícito, mas ele existe”, conclui.
Tratamento de conflitos na área de família foi o tema exposto pela promotora de Justiça Daniela Cristina P. Bittencourt Martinez durante da Semana do Ministério Público 2014, quando ela ressaltou a necessidade de o Ministério Público se pautar por uma nova visão, a de promover a defesa efetiva dos direitos individuais indisponíveis das crianças e dos adolescentes, e não apenas pela fiscalização da lei. Para a promotora de Justiça, a mediação é o grande instrumento de transformação social e também de autonomia para o Ministério Público, sobretudo na área de família. A técnica evita a judicialização desnecessária do litígio, que pode ser solucionado pelo empoderamento das partes, para que os próprios indivíduos busquem a melhor maneira de resguardar seus direitos e os direitos das crianças e dos adolescentes. “A mediação familiar insere-se numa orientação que encoraja as pessoas à autopromoção, à comunicação e à responsabilidade. Ela visa a uma mudança cultural no que diz respeito ao poder dos cidadãos de tomar suas próprias decisões em vez de solicitar a um terceiro que decida por eles, sendo a via judicial o último recurso, quando todas as vias de negociação tiverem sido esgotadas e ineficientes”, ressalta. Como entusiasta da técnica, Daniela Martinez defende que a mediação evita a escalada dos desentendimentos, não permitindo que as partes cheguem ao conflito extremo, até então permitido no sistema tradicional de “autor-réu”. Para ela, a dicotomia “ganhador-perdedor” vigente deve ser substituída por uma nova abordagem baseada na cooperação entre as partes envolvidas, e não na competição. Os argumentos expostos em sua palestra são os fundamentos do trabalho do Núcleo de Uberlândia, que já colhe resultados animadores na linha do Ministério Público resolutivo no município.
Promotora de Justiça Miriam Queiroz Lacerda Costa Promotora de Justiça Daniela Cristina P. Bittencourt Martinez
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boas práticas
Boas práticas mostram evolução do MP resolutivo Fotos: Robert Rodrigues e Alex Lanza
Promotores de Justiça na abertura do painel Boas práticas: Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Marcelo Mattar, Élida de Freitas Rezende, Andréa Mismotto e Fernando Abreu Miriângelli Borges
O painel Boas práticas foi aberto pela secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Élida de Freitas Rezende, que compôs a mesa juntamente com o coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), Fernando Ferreira Abreu, e com os coordenadores de Órgãos de Apoio: Marcelo Mattar, de execução penal, Andréa Mismotto Carelli, de proteção à criança e ao adolescente, e Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, de educação e família. O espaço para relatos de ações que se distinguem pela produção de bons resultados ocorreu pelo segundo ano consecutivo. Agora foi a vez de os promotores de Justiça Henrique Nogueira Macedo (Ribeirão das Neves), Felipe Gomes de Araújo (Igarapé), Fernando Ferreira Abreu (Belo Horizonte) e Daniela Cristina P. Bittencourt Martinez (Uberlândia) exporem suas iniciativas no campo do Ministério Público resolutivo. Ribeirão das Neves - Em sua exposição, o promotor de Justiça Henrique Nogueira Macedo falou dos resultados obtidos pelo implemento do plano trienal denominado Execução penal e gestão: unidade institucional do Ministério Público com resultados para a sociedade e trabalho do reeducando como medida de ressocialização, iniciado em 2013 nas Promotorias de Execução Penal de Ribeirão das Neves. O plano buscou reorganizar administrativa e funcionalmente
a atuação do Ministério Público com a finalidade de inserir o trabalho nos regimes aberto, semiaberto e fechado, respectivamente nos anos de 2013, 2014 e 2015, de forma a alcançar uma nova prática de execução penal com ressocialização efetiva e proteção da sociedade, alcançando 14 mil reeducandos. Igarapé - A Promotoria de Justiça de Proteção à Criança e ao Adolescente melhorou o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes oferecido pelos municípios de São Joaquim de Bicas e Igarapé e inovou na condução das tratativas com os gestores. Tomando como base o roteiro de reordenamento criado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO), acrescido de ação própria, o promotor de Justiça Felipe Araújo promoveu oficinas com os gestores municipais, além de acompanhá-los em visitas a unidades de acolhimento de Belo Horizonte. A iniciativa aprimorou o serviço de acolhimento oferecido pelos dois municípios, que passaram a seguir um plano de atuação definido em conjunto com o Ministério Público. Belo Horizonte - O coordenador do Procon-MG, Fernando Abreu, ministrou a palestra Evolução do processo administrativo como instrumento de solução das demandas do consumidor como alternativa à judicialização dos conflitos - utilidade, celeridade e eficiência. Ele incentivou os promotores de Justiça a lançarem mão do processo administrativo como forma de se chegar mais rapidamente a resultados nas causas de defesa do consumidor. Ilustrando a eficiência dessa atuação administrativa, Fernando Abreu citou a redução obtida de 60% no acervo de expedientes da Promotoria de Justiça de Contagem, onde atuou antes de assumir a coordenação do Procon-MG. Uberlândia - A promotora de Justiça de Uberlândia Daniela Cristina Pedrosa Bittencourt Martinez apresentou o Projeto família sou fã, implementado por ela e por seus colegas Gláucia Teresa Soares Pires, Lívio Eneas Langoni de Oliveira, Márcia Pires da Mota, Patrícia Mendes Nahas Salomão. O projeto desenvolve ações voltadas para família e trata da importância da participação familiar na vida escolar. São implementadas ações concretas que privilegiam a temática e as diversas vulnerabilidades impressas no universo da família. Os resultados verificados até agora são animadores, como as iniciativas voluntárias de reconhecimento de paternidade. De fevereiro a abril do ano passado, 24 casos dessa natureza aportaram no Ministério Público, fato muito comemorado pelos promotores de Justiça de defesa da família. Para Daniela, trata-se de uma verdadeira mudança de paradigma da atuação do promotor de Justiça na seara do Direito de Família para transformar-se em efetivo órgão agente de mudança positiva da sociedade a partir de uma eficiente intervenção mediadora nos núcleos familiares.
Simpósio criminal aprovou ementas que vão orientar a atuação de promotores de Justiça O 9º Simpósio de procuradores e promotores de Justiça da área criminal, realizado durante a Semana do Ministério Público 2014, aprovou, em sua plenária final, 46 ementas trazidas das oficinas temáticas realizadas na quinta-feira, 11 de setembro, das quais promotores de Justiça de todo o estado participaram. As ementas passam agora por análise meritória da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e depois seguem para publicação. Os grupos temáticos foram Crimes Comuns, Tóxicos, Execução Penal, Tribunal do Júri, Crimes contra a Administração Pública e, reunidos em uma mesma oficina, Juizado Especial Criminal, Violência de Gênero e
Crimes Cibernéticos. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim), Marcelo Mattar Diniz, destacou a excelência dos trabalhos e das discussões, que abordaram mais de 80 temas pertinentes à área criminal. “As ementas espelham o entendimento do simpósio e, uma vez publicadas, servirão como orientações para a atuação dos promotores de Justiça. Dessa forma, caminhamos no sentido de buscar uma uniformização de procedimentos, sem, entretanto, interferir na independência funcional de cada membro”, explicou Marcelo Mattar.
Oficinas temáticas e coordenadores Crimes Comuns - promotor de Justiça Marcelo Mattar Diniz Tóxicos - promotor de Justiça Jorge Tobias de Souza Execução Penal - promotores de Justiça Henrique Nogueira Macedo e Hugo Barros de Moura Lima Tribunal do Júri - promotor de Justiça Cláudio Maia de Barros Crimes contra a Administração Pública promotores de Justiça Luciano Moreira de Oliveira e William Garcia Pinto Coelho Juizado Especial Criminal, Violência de Gênero e Crimes Cibernéticos - promotores de Justiça Sérgio de Azevedo Penna Chaves Júnior, Luiz Henrique Manoel da Costa e Mário Konichi Higuchi Júnior
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palestras
Rede busca fortalecimento da atenção básica em saúde no estado Fotos: Alex Lanza e Robert Rodrigues
André Lana
A preocupação com o fortalecimento do acesso e da qualidade da atenção básica em saúde mobilizou, durante a Semana do Ministério Público 2014, promotores de Justiça das 77 microrregiões de saúde do estado. O I Encontro operacional da rede de saúde do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) marcou o avanço das discussões e das estratégias para a execução das metas previstas no projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a melhoria da saúde no país. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotor de Justiça Gilmar de Assis, conduziu o encontro, que buscou alinhar a atuação das microrregiões a três metas propostas no plano nacional. Segundo o projeto, os promotores de Justiça da área devem buscar a adesão dos municípios brasileiros que ainda não fazem parte do Programa nacional de melhorias do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB), bem como a migração dos entes à ferramenta de gestão e-SUS, iniciativas do Ministério da Saúde (MS). Além disso, ficou acertado que as equipes de atenção básica em saúde que
foram desclassificadas ou consideradas insatisfatórias em avaliação realizada pelo PMAQ-AB devem ser estimuladas a se aperfeiçoar e a aderir novamente ao programa. A metodologia a ser empregada para execução das metas propostas ainda será debatida em todo o país em reuniões técnicas e em Audiências Públicas previstas para o mês de novembro. Além disso, em Minas Gerais, foi sugerida a abertura de inquéritos civis em cada microrregião de saúde para melhor delineamento das ações. Atualmente, mais de 30 mil equipes de atenção básica prestam atendimento em 5.000 municípios no Brasil, conforme dados do MS. Apoio aos promotores de Justiça Com o objetivo de contribuir para a atuação dos membros do MPMG, Gilmar de Assis explicou que será fornecido acesso de todos aos indicadores do PMAQ-AB e à Nota Técnica desenvolvida pelo CNMP. “Precisamos mostrar aos municípios que a prevenção e a promoção da atenção básica é prioridade e deve ser qualificada”. O superintendente de Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais, Wagner Fulgêncio, também participou do encontro e garantiu apoio ao MPMG nesse projeto, especialmente por meio do fornecimento de cartilhas e de dados
estatísticos sobre os serviços prestados no estado. Na opinião do superintendente, 80% dos problemas de saúde enfrentados pela população brasileira estão ligados a deficiências da atenção básica.
“É preciso sair da lógica de incentivo e partir para uma lógica tripartite de investimento na atenção básica de saúde” (Gilmar de Assis) Novas ideias - Além de integrar os promotores de Justiça em torno da ideia inicial do projeto do CNMP, o coordenador do CAO-Saúde espera que essa união de forças que, segundo ele, é sem precedentes, possa representar um marco para a implementação de novas diretrizes no país. Para Gilmar de Assis, é preciso advertir a todos para que o investimento na atenção básica em saúde seja realmente tratado como garantia constitucional. “Temos que sair da lógica de incentivo e partir para a lógica tripartite de investimento, com responsabilidades bem definidas para a união, para os estados e para os municípios”.
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boas práticas
Estilista mineiro Ronaldo Fraga fala sobre moda e inclusão social Fernanda Magalhães
Neste ano, o painel cultural da Semana do Ministério Público 2014 trouxe o estilista mineiro Ronaldo Fraga. Ele iniciou sua apresentação, intitulada A moda como gestor de inclusão social e cultura, falando sobre a sua adolescência e a influência da literatura política em sua escolha profissional. Ele conta que sempre gostou de desenhar, mas que foi lendo 1968: o ano que não terminou, obra de Zuenir Ventura sobre a estilista Zuzu Angel, que descobriu que a moda também poderia ter um cunho político e social. Recentemente convidado a conhecer uma cooperativa de artesãs que produzem biojoias em Tucumã, no sudeste do Pará, não só encontrou inspiração para uma de suas coleções numa revoada de guarás – pássaro vermelho, símbolo do estado – como levou o trabalho e as artesãs para a São Paulo Fashion Week. Projetos semelhantes já foram desenvolvidos por ele em outros locais do Brasil. Além de gerar emprego e renda, Ronaldo diz que é possível, por meio da moda, fazer com que tanto o artesão quanto o consumidor reconheçam o valor daquele trabalho. Sobre essas coleções que ele chama de etnográficas, o estilista diz que o processo é o que fica e que sai sempre melhor do que entrou. Ainda sobre suas criações, completa: “Por trás de toda coleção tem uma história. Isso não cabe só no carnaval, em samba-enredo. Para mim, roupa é letra”.
Ronaldo Fraga durante palestra na Procuradoria-Geral de Justiça. Ao lado roupas criadas pelo estilista e que ficaram expostas durante a semana do MP
Integrantes do MPMG apresentam obras no Páginas abertas Durante a Semana do Ministério Público 2014, o espaço Páginas abertas apresentou as seguintes obras de autores integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG): A corrupção política e o Estado Democrático de Direito e O debate entre John Rawls e Jürgen Habermas sobre a concepção de justiça, de Fabiano Ferreira Furlan; Crimes eleitorais - aspectos teóricos e práticos, de Alessandro Garcia Silva; Ministério Público e políticas de saúde, de Luciano Moreira de Oliveira, e Do Brasil ao sertão, de Otaviano de Oliveira Filho.
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minicursos
Minicursos reúnem membros e servidores Procurador e promotores de Justiça ministraram aulas que tratam dos temas: técnicas de negociação, violência contra a mulher e licitações e contratos. Os minicursos foram organizados pelo Ceaf Théo Filipe
Três minicursos organizados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) atraíram membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para aperfeiçoamento do trabalho e para o debate de temas pertinentes à atuação ministerial. Técnicas de negociação, violência contra a mulher e licitações e contratos foram os temas das aulas. Técnicas de negociação - O procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Paulo Valério Dal Pai Moraes e a professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Márcia Amaral Correa de Moraes ofereceram o curso Técnicas de negociação para membros do Ministério Público. As aulas abordaram, além de questões formais do Direito, noções de Psicologia e Neurociência que podem auxiliar a condução de processos de negociação. Foram apresentadas técnicas simples que podem ser aplicadas no dia a dia de trabalho para torná-lo mais eficiente e produtivo. Entre elas orientações de como realizar uma escuta ativa para compreender o posicionamento do outro e uso das perguntas corretas para coleta de informações sobre o caso. “Buscamos promover uma negociação intrapessoal para que se
aprenda a conhecer alguns negociadores internos, que todos nós temos, e levar ao bom uso deles na vida cotidiana. Tentamos estimular ainda uma negociação intrainstitucional no âmbito do Ministério Público”, disse Paulo Valério. O docente afirmou ainda que o objetivo maior é auxiliar os integrantes do MPMG a cumprirem suas funções dentro da sociedade por intermédio da pacificação de conflitos e da resolução de problemas. Para isso, abordou conceitos da neurobiologia, do funcionamento químico do ser humano, a exemplo do descarregamento, no organismo, de substâncias como adrenalina, cortisol, oxitocina e hormônios de bem-estar, entre eles dopamina e serotonina. “Uma alteração descontrolada da química interior leva a desvantagens na negociação. Não pretendemos aqui que as pessoas não tenham emoções, mas sim que entendam como elas funcionam quimicamente para que não sejam dominadas, mas, ao contrário, com o uso de técnicas, dominem essa emoção”, explicou o procurador de Justiça. Violência contra a mulher - O curso Violência contra a mulher: uma abordagem multidisciplinar, ministrado pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Valéria Diez Scarance Fernandes e pela assistente social, também do MPSP, Maria Divanete Roverci, fez uma abordagem histórica, de gênero e
de questões controvertidas na área. Foi apresentado um detalhamento jurídico da Lei Maria da Penha e de outras tendências legislativas na área, além de explicações sobre as diferenças entre a violência contra a mulher e as demais formas de violência, os motivos do silêncio das vítimas e a necessidade de intervenção. Foram demonstrados também indicadores de violência e informações sobre a rede de enfrentamento existente. “A importância primordial do curso é demonstrar que qualquer pessoa pode interferir nesse ciclo e ajudar uma mulher vítima de violência, informando-a, acolhendo-a”, resumiu Valéria Diez Scarance Fernandes. Licitações e contratos - O curso Licitações e contratos: identificação de irregularidades e produção de provas foi ministrado por Luciano Moreira de Oliveira, promotor de Justiça do MPMG, e por Júlio Cesar Gomes Meneguite, major da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Segundo Luciano Moreira de Oliveira, as aulas foram pensadas com o objetivo de apresentar para promotores de Justiça e servidores com atuação ligada ao patrimônio público algumas ferramentas e técnicas que podem ser adotadas em investigações relacionadas a licitações e contratos. Ele destacou a importância de informar membros e servidores sobre a parceria com a PMMG, fundamental para o êxito das ações na área. “Muitas vezes, a atuação [das Promotorias de Justiça de Defesa] do Patrimônio Público é vista como cível”, disse Luciano, que salientou que, se promotores e servidores tiverem ciência da disponibilidade de recursos, como a cessão de policiais militares e civis, poderão utilizálos e isso aprimorará as investigações criminais.
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termo de cooperação
Parceria em prol da educação básica em MG MPMG e MPF vão unir suas capacidades estruturais e de atuação e trazer para os municípios mineiros os ideais e as ferramentas do projeto Ministério Público pela educação André Lana
A Semana do Ministério Público de 2014 poderá ser lembrada como um marco para o avanço da educação básica em Minas Gerais. Durante o evento, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um termo de cooperação que promete unir a capacidade estrutural e de atuação das instituições e trazer para os municípios mineiros os ideais e as ferramentas do projeto Ministério Público pela educação (MPEduc). O grande objetivo do MPEduc é a obtenção de diagnósticos das escolas públicas de ensino básico por meio de visitas aos estabelecimentos, coleta de informações, aplicação de questionários, realização de Audiências Públicas. Esse trabalho vai fornecer a promotores de Justiça e a procuradores da República dados sobre a estrutura da escola, transporte escolar, alimentação dos alunos, programas de inclusão, aspectos pedagógicos de modo a subsidiar a atuação institucional abrangente e fundamentada junto aos gestores públicos de cada localidade. O projeto, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já está presente em 23 estados brasileiros, abrangendo 121 municípios. “É um programa preventivo e educativo por meio do qual vamos induzir aquilo que é preciso ser feito na área da educação”, revelou. Além de Janot, o documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça de Minas
Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; pela coordenadora estadual de Defesa da Educação, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick; pelo procurador-chefe do MPF, Adailton Ramos do Nascimento, e pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior. Municípios com baixo Ideb - A parceria firmada em Minas Gerais prevê a priorização de municípios e escolas que
se encontram em situação mais crítica, com baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Para acompanhar todo o trabalho a ser desenvolvido, foi criado o Grupo Interinstitucional de Apoio à Execução do MPEduc no estado de Minas Gerais, composto pela coordenadora estadual de Defesa da Educação, pelo procurador regional dos Direitos dos Cidadão, além de outros dois membros a serem indicados. Fotos: Robert Rodrigues e Alex Lanza
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica durante as atividades da Semana do Ministério Público 2014
Etapas do do projeto Etapas projeto - Reunião entre procurador da República e promotor de Justiça para definição das estratégias de execução do projeto e instauração de inquérito civil; - Reunião com as secretarias de educação do estado e do município e com os conselhos sociais para apresentação do projeto; - Requisição para que as escolas, os conselhos e os gestores respondam aos questionários elaborados; - Realização de Audiência Pública; - Visitação das escolas tanto por procuradores da República e por promotores de Justiça quanto por grupos de voluntários, que poderão ser organizados pela comunidade; - Consolidação (eletrônica) das respostas dos questionários, que, somada às informações obtidas na Audiência Pública e nas visitações, permitirá identificar as demandas a serem trabalhadas no âmbito do projeto; - Com base no diagnóstico obtido, elaborar Recomendações e as peças de atuação a serem encaminhadas aos gestores públicos a fim de que sejam tomadas as providências necessárias a sanar as irregularidades identificadas; - Realização de nova Audiência Pública após o término do prazo estipulado para o cumprimento das Recomendações com o objetivo de informar a sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos, bem como sobre as providências adotadas pelos gestores.
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medalha do mérito
Onze personalidades são agraciadas com a Medalha do Mérito do Ministério Público
Agraciados: Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Mauro Luiz Campbell Marques, Maria Coeli Simões Pires, Sebastião Costa da Silva, Dárcio Lopardi Mendes, Maria Amélia Brandão Szuster, Maria Celina Pinto Albano e Helvécio Luiz de Amorim Ratton Théo Filipe
A entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos fez novamente parte da programação da Semana do Ministério Público 2014. Neste ano, 11 pessoas receberam a honraria, criada em 1994 e concedida a personalidades responsáveis por relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e para a justiça social. A outorga foi concedida durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), presidida pelo procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt. A solenidade teve como orador oficial o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, um dos
agraciados na manhã do dia 12 de setembro. O governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, foi agraciado com o Grande Colar, concedido a procuradores-gerais de Justiça de Minas Gerais e a chefes do Executivo mineiro. Carlos André Mariani Bittencourt citou em seu discurso a criação da Lei Orgânica do MPMG, há 20 anos, para descrever a evolução e a maturação do Ministério Público, que, desde então, passou a ser mais do que agente processual, tornando-se articulador de políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais. “Sem abandonar a intervenção como custos legis, passamos a ter nossa atuação cada vez mais marcada pela tutela dos interesses transindividuais e dos direitos fundamentais da cidadania”, disse ele. O procurador-geral de Justiça ressaltou ainda a constatação de que o Ministério Público é, necessariamente, uma instituição que deve se inter-relacionar para que alcance
êxito no cumprimento de sua missão. “Formamos uma rede entrelaçada pelos mesmos interesses, pelos mesmos objetivos, como o de concretizar uma sociedade cada vez mais livre, cada vez mais igualitária e cada vez mais solidária”, afirmou Carlos André. O orador da cerimônia lembrou o promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que, segundo Rodrigo Janot, nomeia a Medalha do Mérito do Ministério Público não por uma questão de culto, mas por sua atuação e dedicação ao Ministério Público. “Seu exemplo de coragem e diligência sempre nos servirá de motivação para que enfrentemos a difícil tarefa que abraçamos com muito orgulho. Cada um ao seu modo, contribuindo para a justiça no Brasil, seja ela formal ou informal, e consequentemente para o aprimoramento da sociedade brasileira”, concluiu o procurador-geral da República.
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Fotos: Alex Lanza
Fotos abaixo (sentido horário): procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, e o governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; integrantes do Cólegio de Procuradores de Justiça, promotores de Justiça , servidores do MPMG e demais convidados presentes à solenidade; orador oficial da cerimônia, procurador-geral da República, Rodrigo Janot
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foto da edição
Foto: Arquivo Governo de Minas
Em 1993, o então procurador-geral de Justiça, Castellar Guimarães Filho, nomeou a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais. No ano seguinte a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o texto, transformando-o na Lei Complementar n.º 34/1994. Vinte anos depois, os integrantes daquela comissão foram homenageados na abertura da Semana do Ministério Público 2014. Nesta foto, feita em 1993, estão (da direita para a esquerda): Castellar Guimarães Filho, Joaquim Cabral Netto, José Antero Monteiro Filho, Flodesmidt Riani, Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Antônio Aurélio Santos (sentado), Bertoldo Mateus de Oliveira Filho e José Pontes Júnior.
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Edição: Théo Filipe Repórter fotográfico: Alex Lanza Arte e diagramação: Rúbia Guimarães e Alex Lanza Revisão: Ana Paula Rocha Impressão: Delrey Indústria Gráfica & Editora Tiragem: 1.400 exemplares