Ecocil rima 2016 by José Elias Silva Neto

Projeto Urbanístico

ECOCITY

Relatório de Impacto Ambiental

RIMA Dezembro de 2016

APRESENTAÇÃO

Esta publicação foi elaborada pela CPEA – Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais e apresenta o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental, parte integrante do processo de licenciamento do empreendimento Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville, a ser implantado no município de Parnamirim pela empresa Emaús Incorporações LTDA. O EIA – Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento foi elaborado em atendimento à legislação ambiental vigente, bem como ao disposto no Termo de Referência emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMUR do município de Parnamirim -RN. Seu conteúdo encontra-se sintetizado no presente Relatório. O RIMA utiliza linguagem corrente e recursos didáticos (fotos, mapas, figuras, tabelas) para obter a melhor compreensão do conteúdo do EIA pelo público em geral, de modo a possibilitar a participação da comunidade no processo de licenciamento ambiental. A publicação contém os resultados do estudo dos potenciais efeitos ambientais relacionados ao Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville em sua área de influência, e estabelece as medidas destinadas a evitar, minimizar, mitigar ou compensar os efeitos ambientais negativos do projeto, bem como potencializar seus benefícios sociais e ambientais. O detalhamento dos estudos realizados e todos os dados levantados para o diagnóstico ambiental e a avaliação de impactos resumido neste RIMA encontram-se no EIA - Estudo de Impacto Ambiental, entregue à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Parnamirim-RN, e colocados à disposição para a consulta pública dos interessados nos locais indicados pelo órgão responsável pelo licenciamento ambiental.

Expediente Publicação elaborada pela CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Edição: Image Nature – Comunicação e Sustentabilidade

Projeto Urbanístico

ECOCITY

SUMÁRIO Apresentação O que é o EIA, o que é o RIMA Objetivos do Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville Por que implantar o Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville (justificativas do empreendimento) A inserção do empreendimento no planejamento municipal

Dezembro de 2016

Projetos Colocalizados Alternativas locacionais Principais leis ambientais consideradas na elaboração do EIA Como é o Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville (caracterização do empreendimento) Diagnóstico ambiental das áreas de influência Avaliação dos impactos ambientais Ações para reduzir e/ou compensar os impactos gerados pelo empreendimento (medidas mitigadoras) Ações de gestão ambiental do projeto (programas ambientais) Conclusões

99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99

Identificação do Proprietário e Empreendedor:

Identificação da Empresa Responsável pelo EIA:

EMAUS INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 09.238.256/0001-06 Inscrição Estadual: 20.209.730-7 Endereço: Avenida das Brancas Dunas, 45 Candelária - 59064-720 - Natal, RN Telefone: (84) 3654-4000 Responsável legal: Sílvia Fernandes Abreu E-mail: silviafernandes@ecocil.com.br

Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Ltda CPEA CNPJ: 04.144.182/0001-25 Endereço: Rua Henrique Monteiro, nº 90 – 13º andar 05423-020 – São Paulo, SP Tel: (11) 4082-3200 Responsável Técnico: Maurício Techio Romeu E-mail: mauricio.romeu@cpeanet.com

O QUE É O EIA, O QUE É O RIMA

O EIA - Estudo de Impacto Ambiental é um dos instrumentos estabelecidos no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, especialmente no caso de obras e atividades com grande potencial de causar degradação. O objetivo principal do estudo é prever, antecipadamente, todos os impactos que um determinado empreendimento possa causar ao ambiente em que será implantado, considerando as fases de planejamento, implantação, operação e desmobilização, quando for o caso, e os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos. O estudo avalia a viabilidade ambiental e propõe, caso seja aceitável o nível de alteração do meio, as medidas que deverão ser adotadas para reduzir os impactos negativos previstos – chamadas medidas mitigadoras –, maximizar os benefícios ambientais do mesmo e, no caso de se observarem impactos irreversíveis, propor medidas compensatórias às eventuais perdas. O EIA deve ser realizado por uma equipe multidisciplinar de especialistas que fazem um diagnóstico detalhado do ambiente e, a partir das características da construção e operação do empreendimento, identifica todas as alterações possíveis que resultarão dessas atividades, propondo as medidas mitigadoras. Este tipo de estudo é altamente detalhado e complexo, sendo de difícil compreensão pelo público leigo. Assim, a legislação brasileira determina a preparação de um documento resumido e em linguagem acessível, denominado RIMA - Relatório de Impacto Ambiental, para que a comunidade envolvida possa tomar conhecimento do conteúdo do EIA e participar do processo de licenciamento ambiental, com críticas e sugestões. A Resolução CONAMA 001/86 instituiu a obrigatoriedade do EIA/RIMA para os empreendimentos nela relacionados e definiu a estrutura e o conteúdo do EIA/RIMA; e a Resolução CONAMA 237/97 estabeleceu os casos em que se aplica a realização do EIA/ RIMA bem como os procedimentos e os critérios de licenciamento ambiental e a competência para licenciamento pelos diversos órgãos de meio ambiente, em nível federal, estadual ou municipal. A elaboração do EIA/RIMA deve atender às diretrizes estabelecidas no Termo de Referência preparado pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento. Ao contrário de outros estudos ambientais menos complexos, aplicados em situações de menor impacto ambiental, o licenciamento por meio do EIA/RIMA requer a realização de uma audiência pública para assegurar a participação da comunidade no processo de licenciamento. A realização dos estudos ambientais e a obrigatoriedade de licenciamento ambiental estabelecidas na legislação brasileira buscam, em última análise, garantir um ambiente saudável e equilibrado e a sustentabilidade das atividades humanas no país.

Projeto Urbanístico ECOCITY

OBJETIVOS DO

PROJETO URBANÍSTICO ECOCITY BOUGANVILLE

O projeto constitui a criação de um novo bairro de uso misto em Parnamirim, planejado para atender às necessidades de moradia, lazer e convívio social, associando áreas comerciais e de serviços, espaços livres e áreas verdes, e áreas de uso residencial multifamiliares e unifamiliares. O empreendimento propõe um novo conceito de urbanização, em que as pessoas e a natureza convivem de forma harmônica e sustentável e tem por objetivos principais: • Atender um novo mercado representado por segmentos da sociedade mais exigentes em relação à qualidade do ambiente urbano e sua integração com o ambiente natural e mais focados em projetos que tenham por fundamento o desenvolvimento sustentável; • Promover o uso do solo urbano em consonância com as diretrizes e os parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor de Parnamirim (Lei Complementar nº 063/2013 e Lei Complementar nº 067/2013); • Constituir uma alternativa habitacional para atender às demandas criadas pelo crescimento populacional do Município de Parnamirim e da Região Metropolitana de Natal como um todo, formando uma nova centralidade urbana, na forma de um conjunto de condomínio de usos múltiplos;

• Propor uma ocupação equilibrada às margens do rio Pitimbu criando um novo modelo de desenvolvimento urbano e imobiliário que contribua para a proteção das Áreas de Preservação Permanente e a criação de um corredor ecológico no fundo do vale interligando os remanescentes florestais próximos ao rio; • Desenvolver um bairro voltado à mobilidade urbana, com calçadas largas para fácil circulação de pedestres, espaço para ciclistas e sistema viário bem articulado e interligado com o sistema público de transporte, especialmente o VLT.; • Criar um desenho urbano voltado para as pessoas, valorizando os espaços abertos, áreas verdes e a paisagem urbana de forma integrada com os remanescentes florestais a serem preservados pelo projeto; • Oferecer espaços abertos para o convívio social e interação dos habitantes do bairro e de seu entorno, por meio da criação de áreas de lazer e de prática de esportes, sempre a menos de 10 minutos de caminhada de qualquer ponto do bairro, e prevendo uma arborização abundante para o conforto térmico e visual e promovendo a conexão com os ambientes naturais remanescentes; • Priorizar a ocupação de áreas abertas e já alteradas que compõem o vazio urbano a ser urbanizado.

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POR QUE IMPLANTAR O

PROJETO URBANÍSTICO ECOCITY BOUGANVILLE (JUSTIFICATIVAS DO EMPREENDIMENTO)

A Região Metropolitana de Natal (RMN) composta por 14 municípios possuía, em 2010, um grau de urbanização de 90%, concentrando cerca de 43% da população estadual e uma taxa de crescimento populacional de 1,86% ao ano (entre 2000 e 2010). Neste mesmo período o município de Parnamirim, apresentou uma taxa de crescimento de 5% ao ano, refletindo o processo de conurbação que já havia se iniciado no período anterior (1991-2000) onde apresentou uma elevada taxa de crescimento populacional de 7,9% ao ano. A proximidade ao centro metropolitano, associado às vias de acesso que foram se consolidando ao longo dos anos, fizeram de Parnamirim um dos vetores de desenvolvimento urbano mais pujantes da região, agregando novas áreas residenciais e de comércio e serviços ao conglomerado urbano. Estudos do Observatório das Metrópoles – Núcleo Natal – indicam uma tendência de consolidação da mancha urbana principal que ocorre a partir do crescimento de Natal em direção a Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz, ratificando o maior crescimento populacional da RMN. O imóvel onde se implantará o Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville constitui um vazio urbano com área total de área total: 2.403.407,47 m², localizado em um dos principais vetores de crescimento, o eixo Natal-Parnamirim. A implantação do prolongamento da Av. Prudente de Morais e consequente valorização da região, somadas à presença do VLT e à carência de áreas em Natal para investimentos em ocupação mista para atender à demanda da classe média local, tornam o terreno com condições singulares para a implantação de um projeto de desenvolvimento urbano, na forma de um bairro planejado e articulado ao tecido metropolitano por sua localização e acessos, agregando elementos paisagísticos e de conservação ambiental compatíveis com os novos conceitos de sustentabilidade e mobilidade urbana, cada vez mais demandados pela sociedade. Assim, o projeto vem consolidar esta vocação, integrando um grande vazio urbano à região metropolitana, atendendo às demandas de habitação e espaços para

atividades de comércio e serviços, associada a espaços de lazer e convivência com a natureza. A sua viabilidade deve-se a um conjunto de fatores entre os quais destacam-se:

LOCALIZAÇÃO

• Localização em região metropolitana, área urbana, com possibilidade de adensamento, o que permite otimizar a ocupação com os custos de infraestrutura de forma equilibrada; • Situação geográfica e topografia favoráveis à ocupação urbana; • Condições favoráveis de acesso, inclusive por via arterial que liga os municípios de Parnamirim e Natal; • Disponibilidade de infraestrutura básica no entorno, inclusive com transporte público rodoviário e ferroviário; • Área com grande potencial paisagístico com possibilidade de ter uma ocupação integrada com a natureza e o meio urbano; • Disponibilidade de mão de obra diversificada no entorno, a qual poderá atender parte da demanda nas fases de implantação e ocupação; • Disponibilidade de recursos hídricos subterrâneos; • Área de entorno em crescente valorização. Em resumo, o desenvolvimento do projeto se justifica por fatores ambientais, locacionais e demográficos (população/renda) da região, pela dinâmica econômica local e regional e pelas condições de infraestrutura e acessos existentes, assim como pelo atendimento ao planejamento urbano de Parnamirim, espelhado em seu Plano Diretor Municipal.

Projeto Urbanístico ECOCITY

Zoneamento Municipal

A INSERÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO

PLANEJAMENTO MUNICIPAL

O planejamento do uso do solo nas cidades é realizado por meio de leis municipais que regulam o crescimento e o adensamento urbano de acordo com a infraestrutura existente ou planejada. O principal instrumento para organizar o desenvolvimento da cidade é o Plano Diretor Municipal, que estabelece um zoneamento das áreas urbanas, estabelecendo o tipo de ocupação desejada para cada zona. O zoneamento estabelecido no Plano Diretor de Parnamirim (Lei Complementar Nº 063/2013) indica que a propriedade em que será implantado o empreendimento está situado parte em Zona Urbana (ZU) e parte em Zona de Proteção Ambiental (ZPA). A ZPA que incide no terreno está subdividida em duas zonas: a ZPA I (na margem do rio Pitimbu) e a ZPA III (que engloba um remanescente florestal denominado Mata de Emaús). A Figura 1 apresenta as delimitações dessas zonas. Parte da Zona Urbana existente no imóvel está inserida na Área Especial de Interesse Ambiental (AEIA II – margem do rio, vertentes e áreas alagadiças) e parte está situada na Área Especial de Interesse Ambiental (AEIA III – Mata de Emaús). Para cada zona o município estabelece um coeficiente de aproveitamento máximo (que corresponde ao tamanho máximo da área construída em relação à área do terreno a ser construído), uma ocupação máxima do terreno e a permeabilização mínima do terreno (que estabelece o percentual mínimo de terreno que deve permanecer permeável para garantir a infiltração da água no solo, e reduzir os riscos de enchentes e regularizar as vazões dos rios.

Fonte: Plano Diretor de Parnamirim

Índices urbanísticos de Macrozoneamento e áreas especiais Índices no imóvel – Plano Diretor 2013 - Parnamirim/RN Macrozoneamento

Índice de Utilização Máxima

Ocupação máxima

Área mínima Permeável

Zona Urbana

70% - 80%

20%

Zona Urbana AEIA I e AEIA III

0,8

50%

30%

Zona de Proteção Ambiental ZPA I

0% (*)

Zona de Proteção Ambiental ZPA III

0% (*)

(*) Percentual de permeabilidade dentro da área construída, o que significa a manutenção integral da permeabilidade do terreno.

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ALTERNATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO PROJETO NO INTERIOR DO IMÓVEL

(ALTERNATIVAS LOCACIONAIS) Desde o início dos anos 2000. a ECOCIL estava à procura de áreas para realização de um projeto urbanístico na Região Metropolitana de Natal em que se criasse um novo bairro incorporando novos paradigmas de qualidade urbana e sustentabilidade. Após inúmeras pesquisas, foi identificada a Fazenda Pitimbu, uma propriedade de grande porte, situada no bairro de Emaús, município de Parnamirim, isolada pelas manchas urbanas das cidades de Parnamirim e Natal. A sua localização estratégica, associada à carência de áreas em Natal para investimentos imobiliários voltados à ocupação mista (horizontal e vertical) a tornam especialmente atrativa para a implantação do projeto urbanístico aqui proposto. Para elaboração do projeto urbanístico foram estudadas três alternativas de ocupação (à direita):

Comparação entre as Alternativas Locacionais Analisando as três propostas de ocupação apresentadas, Figuras 3 e 4, observa-se que a opção escolhida, Alternativa 3, possibilitou um acréscimo considerável de áreas vegetadas, que acarretarão uma melhor proteção às áreas de preservação permanente existente na propriedade e entorno imediato, além de propiciar para a comunidade local maior interação com a natureza (abaixo):

Destaque para as áreas com vegetação

Projeto Urbanístico ECOCITY

Alternativa 1 Apresenta um maior potencial construtivo, porém também um maior percentual de supressão vegetal, além da ocupação até o limite da APP do rio Pitimbu.

Alternativa 2 Optou-se por não ocupar com edificação uma faixa de 50 m após a APP do rio Pitimbu, esta com 100 m, criando um corredor verde de 150 m de largura. Também se optou por preservar duas faixas de vegetação, uma junto ao prolongamento da Av. Prudente de Morais (área destacada pelo círculo roxo), e outra ao norte da gleba (área destacada pelo círculo azul). Assim o projeto busca atenuar o impacto junto à paisagem e garantir um corredor de acesso ao rio, para a fauna existente do local.

Alternativa 3 Foram acrescentados dois bosques no projeto. O primeiro é uma área de 17.000 m², que será utilizado para passeios e implantação de parques infantis, e o seu entorno equipado com passeio público, área para caminhada, práticas esportivas, convívio e lazer. O segundo bosque será criado em uma área de 70.000 m², da qual cerca de 80% será bosqueada para implantação de passeios e em alguns setores haverá ocupação com implantação de equipamentos de lazer, esporte, educação e cultura.

ALTERNATIVAS DE

ACESSO AO EMPREENDIMENTO

Escolhida a alternativa de ocupação, foram estudadas quatro alternativas para o acesso principal ao empreendimento, sendo que para a alternativa de acesso 1 foram estudadas duas opções de intervenção no sistema viário existente.

Comparativo de entradas e saídas principais

Alternativa 1A

Alternativa 1B

Alternativa 2

Entrada primária para o empreendimento Entrada secundária para o empreendimento Saída primária para o empreendimento Saída secundária para o empreendimento

Alternativa 3

Alternativa 4

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Comparação entre as alternativas de acesso Prós

Contras • Alto custo para solução em desnível • Intervenção em Área verde - Mata Atlântica

• Melhor fluxo de acesso ao/do empreendimento sem necessidade de semaforização; • Melhor solução geométrica para atender a raios mínimos de curvatura para acesso de ônibus e caminhões; • Implantação de um ponto único para acesso principal ao/do empreendimento.

• Alto custo para solução em desnível • Custo adicional para realinhamento do eixo da Av. Prudente de Morais.

• Modificação de baixo impacto na Av. Prudente de Morais (apenas criação de faixa adicional) • Implantação de um ponto único para acesso principal ao/do empreendimento • sem impacto físico na Área de Proteção Ambiental

• Requer estudo de volume de tráfego, pois acrescenta número de veículos nos retornos.

• Alternativa com baixo custo de Implantação • Menor impacto na Área de Proteção Ambiental • Solução com maior custo-benefício para atendimento aos volumes veiculares

• Requer estudo de volume de tráfego, pois acrescenta número de veículos no retorno a norte; • Semaforização deve ser melhor estudada como solução a longo prazo, identificando o nível de serviço em longos horizontes.

• Alternativa com baixo custo de implantação • Menor impacto na Área de Proteção Ambiental • Solução com maior custo-benefício para atendimento aos volumes veiculares • Melhor distribuição e organização dos fluxos de saída do Projeto Urbanístico e dos veículos na Av. Prudente de Morais.

• Requer estudo para determinar os tempos de semaforização para permitir retorno para Av. Prudente de Morais (norte); • Requer estudo para prolongamento da Av. Aeroporto Salgado Filho e seu encontro com a Av. Prudente de Morais.

Detalhes dos acessos

Projeto Urbanístico ECOCITY

O resultado desta análise foi avaliado sob a ótica urbanística e ambiental, optando-se por desenvolver uma alternativa que utilizasse o que havia de melhor entre as alternativas 2, 3 e 4 e buscando soluções que não envolvessem obras de grande porte na Av. Prudente de Morais e impactassem o menos possível a Área de Proteção Ambiental do rio Pitimbu. Assim, a alternativa de acesso selecionada para o Masterplan do Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville considerou as entradas e saídas tanto pela Avenida Prudente de Morais quanto pela Av. Aeroporto Salgado Filho, sendo utilizados os retornos existentes para seguir na direção desejada. É importante ressaltar que o projeto do acesso proposto será apresentado às autoridades locais de trânsito para aprovação e, caso estes entendam necessário, adequações poderão ser feitas para que o projeto garanta uma boa fluidez do tráfego e a segurança das vias.

PROJETOS COLOCALIZADOS A Região Metropolitana de Natal tem apresentado um acentuado dinamismo em seu desenvolvimento urbano com diversos projetos do poder público e da iniciativa privada. Neste estudo, foram analisados alguns Projetos

projetos em curso, previstos ou anunciados dentro da área de influência do Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville, e que podem apresentar sinergias quanto aos impactos ambientais. Descrição

Prolongamento da Avenida Prudente de Moraes

Obra iniciada em 2007, o projeto tem como objetivo facilitar o acesso entre a capital e sua região metropolitana, facilitando o acesso ao aeroporto, e servindo como eixo estruturador do espaço urbano.

VLT – Veículo Leve sobre Trilhos

O projeto, que ainda não foi totalmente concluído, prevê a modernização do sistema viário e estações existentes, além da implantação de mais 8 estações, sendo uma delas, possivelmente próximo à área do Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville.

Plano de Saneamento Básico do Município de Parnamirim

As obras da terceira etapa do Plano iniciaram-se no ano de 2014 e beneficiarão cerca de 170 mil moradores, dentre os quais, os residentes no bairro de Emaus. A efetivação deste plano é de grande relevância, pois constituirá uma alternativa de esgotamento sanitário ao Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville.

Projeto Nova BR 101

As obras do projeto Nova BR 101 contemplam a construção de seis viadutos em Neópolis, Nova Parnamirim, Emaús, Centro, Cohabinal e o entroncamento entre a BR-101 e a RN-316.

Shopping Praça das Dunas

O futuro shopping center visa atender demandas da população, com a diversificação das opções de comércio e serviços, o que contribui com o desenvolvimento do município de Parnamirim, através da geração de emprego e renda.

Residencial Majestic Village

O projeto tem a característica de disponibilizar aos seus moradores uma gama de serviços de primeira necessidade, além de contribuir com o aumento de oportunidades de emprego e geração de renda para o município.

HIPÓTESE DE NÃO IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A análise de alternativas locacionais do empreendimento, além de considerar as diferentes propostas urbanísticas para a gleba, também considerou a hipótese de não realização do empreendimento, mantendo-se o tipo de uso e ocupação atual da área. As consequências estudadas encontram-se detalhadas no Capítulo 11 – Prognósticos Ambientais do EIA, sendo seus principais pontos resumidos a seguir: • Permanência da gleba desocupada, mesmo sendo dotada de infraestrutura urbana no entorno e de boas condições de acesso e conectividade com a cidade, em contradição ao estabelecido no Estatuto das Cidades quanto à função social da propriedade e no Plano Diretor do Município em vigor que indica que parte da propriedade é passível de ocupação e desenvolvimento, podendo ter usos como habitação, comércio e serviços; • Aumento do risco de ocorrer uma ocupação fragmentada e desordenada,

com provável impacto negativo ao meio ambiente, usualmente observado neste tipo de ocupação, como o lançamento clandestino de esgoto in natura, supressão de vegetação nativa sem autorização e ocupação irregular em área de preservação permanente. • Perda do potencial econômico pela ausência de geração de empregos, de renda e de impostos associados ao empreendimento proposto; Em face dos aspectos mencionados em contraposição à proposta do empreendimento e sua compatibilidade com as políticas e posturas municipais, conclui-se que a hipótese de não realização do empreendimento não é a mais adequada, uma vez que o conjunto de fatores analisados mostra que, entre as alternativas consideradas, aquela adotada pelo empreendedor é a que melhor garante uma ocupação planejada do imóvel em análise e com menor risco para o ambiente urbano da região, em consonância com a legislação municipal de uso do solo.

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COMO SERÁ O PROJETO URBANÍSTICO ECOCITY BOUGANVILLE O Projeto prevê a implantação de um novo bairro planejado em Parnamirim dentro da metodologia Gehl, que se caracteriza pela determinação do estilo de vida que se pretende para o novo local, mapeando os costumes da região onde se insere e as necessidades que podem ser atendidas. Segundo a metodologia adotada, as principais diretrizes do projeto são: • Promover qualidade urbana compatível com o estilo de vida e anseios na região metropolitana de Natal, dando foco em espaços abertos como elemento agregador da vitalidade urbana, atividades físicas ao ar livre e conservação ambiental; • Pensar nas necessidades futuras para moradores, aos que ali trabalharão e opções de lazer para os mesmos e também para visitantes oriundos de outras partes da cidade; • Criar nova centralidade de uso misto, complementando a

região com espaços de lazer e usos de utilidade pública, além de moradia, escritório, comércio, esporte e lazer; • Pensar o desenho do espaço público com foco nos pedestres, ciclistas, considerando uma articulação viária que possibilite o bom fluxo do tráfego; • Incentivar o uso dos espaços públicos, oferecendo boa qualidade aos sentidos, conforto climático, segurança e conexão física ou visual com as áreas de preservação ambiental. Os princípios da metodologia Gehl definem quais as principais qualidades que tornarão este futuro bairro atrativo e capaz de gerar maior valor agregado sobre os investimentos feitos em planejamento, construção, divulgação e manutenção. O novo bairro criado segundo esses princípios deverá:

1 – Conectar-se com o entorno, complementando a região metropolitana e preservando a paisagem;

7 – Oferecer variedade, flexibilidade de adaptação e tamanhos de tipologias residenciais para todas as idades e etapas da vida;

2 – Integrar-se à rede de transportes intermunicipais e mobilidade interna, com eixos de pedestres e trilha de lazer;

8 – Estabelecer hierarquia de ruas bem definida, com vegetação marcante, variedade de escalas e experiências ao pedestre.

3 – Ser composto por rede de espaços abertos de variadas escalas, usos e transição entre paisagem urbana e natural;

9 – Criar edifícios com térreo contínuo, interface com calçadas e segurança passiva, com construções definindo limite da quadra;

4 – Intercalar áreas verdes, ruas e praças, criando uma conexão entre o ambiente natural e o construído, numa transição gradual;

10 – Concentrar área urbanizada, o que traz os benefícios da densidade e promove maior conservação da paisagem natural;

5 – Preservar a topografia existente e corredor ecológico do rio Pitimbu como elementos de valor agregado;

11 – Promover a sustentabilidade num sentido amplo – ambiental, social e econômico, para benefício de pessoas, planeta e negócios;

6 – Implantar paisagismo com drenagem superficial das chuvas, como elemento estético da paisagem e respeito da Área de Preservação Permanente – APP;

12 – Privilegiar a comunidade, o que promove a igualdade, oportunidade de trabalho e interação entre classes.

Projeto Urbanístico ECOCITY

CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO • Bairro planejado, idealizado como um conjunto integrado de condomínios, de uso misto (residência, comércio e serviços) e integrado aos bairros do entorno, tendo por base a qualidade de vida dos futuros habitantes e sua integração com as comunidades vizinhas; • Introdução de um novo ambiente de ocupação urbana planejada e equilibrada, respeitando as condicionantes ambientais; • Ocupação equilibrada das áreas de proteção do rio Pitimbu contribuindo para a formação de um corredor ecológico no fundo de vale e uma faixa envoltória de transição entre as áreas de preservação permanente e as áreas urbanizadas; • Integração e compatibilização com o sistema viário no entorno (principais avenidas e o VLT); • Núcleo urbano dotado de usos diversos, conectados por uma rede de vias e passeios que dão mobilidade e

O PROJETO URBANÍSTICO

ênfase aos pedestres e aos ciclistas; • Sombreamentos nos passeios objetivando conforto para os usuários em deslocamento a pé ou de bicicleta; • Equilíbrio entre moradia, serviços, comércio e lazer; • Eficiência energética, como a redução do consumo de água através do reuso, o controle na coleta e descarte de resíduos, iluminação fotovoltaica, entre outros; • Equipamentos públicos e institucionais que visam oferecer maior possibilidade de interação e convívio entre os moradores e usuários da comunidade local; • Priorização da ocupação dos trechos mais alterados da propriedade; • Preservação dos remanescentes de vegetação na porção leste da gleba, onde se encontra a Mata de Emaús e sua conexão com outros fragmentos florestais; • Potencialização da geração de empregos locais e da geração de impostos.

Sub-divisão da propriedade destinada à implantação do Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville

Quadro Geral de Áreas Destinadas à Implantação do Projeto Área (m²)

% da propriedade

Área 1 – Destinada à implantação do projeto propriamente dito, deverá oferecer diversidade de usos, como casas, apartamentos, torres coorporativas, comércio, serviços, escolas, clube, igreja e/ou outros. Parte da área se encontra em ZPA III e que será preservada.

1.552.173,09

64,6

Área 2 – Área ocupada pelo prolongamento da Av. Prudente de Morais, que se encontra em processo de regularização da desapropriação pelo Estado.

108.727,58

4,5

Área 3 – Zona de Proteção Ambiental pelo Plano Diretor de Parnamirim, prevendo-se a conservação da fauna e da flora local, bem como o uso para pesquisas científicas, atividades de educação ambiental e banco de sementes.

567.341,59

23,6

Área 4 – Área para futura ocupação (área de expansão).

84.695,28

3,5

Área 5 – Área para futura ocupação (área de expansão).

68.394,29

2,9

Área 6 – Área a ser doada ao município de Parnamirim para a duplicação da Avenida Aeroporto Salgado Filho. ÁREA TOTAL ESCRITURADA DA PROPRIEDADE

Relatório de Impacto Ambiental RIMA Dezembro de 2016

22.076,61

0,9

2.403.407,47

100,0

O PROJETO URBANÍSTICO A área de intervenção engloba: • Parte da ÁREA 1, onde será implantado o projeto urbanístico; • As ÁREAS 4 e 5, destinadas a futuras expansões do projeto urbanístico, dentro dos parâmetros estabelecidos no zoneamento municipal; • A ÁREA 6, que será doada ao município de Parnamirim para duplicação da Avenida Aeroporto Salgado Filho. A ÁREA 1 referente ao projeto urbanístico a ser implantado foi subdividida em cinco partes principais, denominadas Áreas 1A, 1B, 1C, 1D e 1E. .

A área 1A é destinada à implantação de empreendimentos predominantemente verticais para usos diversos. As áreas 1B e 1C foram destinadas para condomínios de lotes residenciais unifamiliares. A área 1D será em grande parte preservada, havendo pequenas intervenções na faixa entre 100 e 150 metros do rio Pitimbu, como a área para futura instalação de estação de trem/VLT, vias e passeios de serviço, passeios em saibro, área destinada para agroflorestais e poço de captação de água. Essas pequenas intervenções estão previstas fora da faixa de APP do rio Pitimbu. A área 1E é parte da ZPA III, Mata de Emaús, na qual está sendo proposta uma passagem em saibro, para passeio de pedestres e bicicletas, que permitirão a contemplação da paisagem e convívio com a natureza.

O Projeto será implantado exclusivamente na Área 1, ocupando 1.552.173,09 m², ou 63% da propriedade.

Proposta de ocupação Fonte: ECOCIL

Ocupação Prevista Para a Área do Projeto (Área 1)

Zoneamento geral (ÁREA 1) Fonte: ECOCIL

Área (m²)

APP - 100m do rio Pitimbu – recuperação e preservação

219.429,98

14,1

Faixa de 150m do rio Pitimbu – faixa de transição com projeto agroflorestal

82.276,83

5,3

Área a ser preservada entre faixa 150 metros e ZPA III

33.396,62

2,2

Área a ser preservada em ZPA III Área de intervenção direta do projeto TOTAL

Projeto Urbanístico ECOCITY

111.179,47

7,2

1.105.890,19

71,2

1.552.173,09

100,0

INFRAESTRUTURA

O empreendimento será atendido por um Sistema de Abastecimento de Água independente, que buscará água em manancial subterrâneo, através de poços tubulares que serão perfurados na área do projeto. A implantação do sistema é de responsabilidade do empreendedor, e sua operação e manutenção será feita pela pela CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. O Sistema de Esgotamento Sanitário será uma solução mista. A CAERN atenderá as Fases 1 e 2 e parte da Fase 3, o que corresponde à 30% do esgoto total do Supercondomínio em sua plena ocupação. A vazão restante será tratada por sistema próprio do empreendimento. Cabe destacar que o projeto prevê a reutilização de 25% do esgoto tratado, como água de reuso. A Drenagem Pluvial do empreendimento contará com reservatório de detenção das águas das chuvas, de modo a evitar a ocorrência de cheia por causa da impermeabilização do terreno (construção das edificações e vias). A Pavimentação das ruas será feita com blocos de concreto intertravados, evitando o uso de pavimentações asfálticas. A Coleta de Resíduos Sólidos será feita pela Prefeitura Municipal de Parnamirim. Ressalte-se que a coleta seletiva dos materiais recicláveis deverá ser estimulada pela Administração do Supercondomínio, por meio de ações educacionais ambientais junto aos residentes e empregados (distribuição de material de comunicação como cartazes e cartilhas; palestras, etc.) e por meio da aquisição e instalação de equipamentos de coleta seletiva (cestas ou contentores) distribuídos em locais estratégicos das áreas verdes, equipamentos de lazer (clube), área comercial e demais áreas de uso comum. O fornecimento de Energia Elétrica será feito pela COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte. O Sistema Viário foi projetado com intuito de garantir a fluidez no trânsito, tanto internamente quanto nas vias existentes que serão impactadas pelo empreendimento (avenidas Prudente de Morais e Aeroporto Salgado Filho). No que se refere ao transporte público, o projeto prevê a implantação de uma estação da linha do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), ponto de parada de ônibus intermunicipais e uma linha interna de ônibus.

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A OCUPAÇÃO DO NOVO BAIRRO Estima-se que o total de população fixa e de funcionários após 100% de consolidação da ocupação será aproximadamente de 53.000 pessoas, sendo aproximadamente 50.000 pessoas na Área 1A, 1.000 pessoas na Área 1B e 2.000 pessoas na Área 1C. Serão considerados estes dados para o perfeito equilíbrio das potencialidades construtivas com as características ambientais. O sistema de circulação, de coleta e tratamento de resíduos, distribuição de água e energia, bem como toda a infraestrutura, será dimensionado a fim de garantir o pleno equilíbrio e perfeito desenvolvimento do presente empreendimento. A Tabela 3 apresenta a estimativa populacional do empreendimento, dividida entre residentes e trabalhadores.

Fases da implantação do empreendimento

Fases de implantação e operação

Fase

Período previsto para as Obras

Data prevista para início da Operação

2017 a 2019

2023

1/2

2017 a 2019

2024

2019 a 2021

2025

2019 a 2023

2026

2020 a 2024

2028

2022 a 2026

6 7

Fonte: ECOCIL

Estimativa Populacional do Empreendimento Áreas

Residentes/ Usuários (UH c 100m2)

Trabalhadores

População Total

2030

AREA 1A

25.818

23.765

49.583

2022 a 2026

2026

AREA 1B E 1C

2.385

795

3.180

2023 a 2027

2029 (Parque) e 2032 (Quadras Híbridas)

TOTAL

28.203

24.560

52.763

Projeto Urbanístico ECOCITY

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA As áreas de influência de um empreendimento correspondem aos espaços físico, biótico e de relações sociais e econômicas passíveis de sofrer efeitos das atividades relativas às fases de planejamento, implantação e operação do projeto.

Para a elaboração do Diagnóstico Ambiental e das análises de impacto ambiental, foram consideradas três escalas de abrangência das áreas de influência:

Área Diretamente Afetada (ADA) Compreende a área do empreendimento propriamente dita, onde ocorrerão as intervenções diretas para a implantação do Plano Urbanístico.

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA Área de Influência Direta (AID) É aquela que sofrerá os impactos diretos do empreendimento durante a implantação e a operação. Para os meios físico e biótico, a AID corresponde à uma área de 1.813,8 ha, delimitada tomando-se como base a ADA do empreendimento e sua interação com aspectos naturais do entorno. A área compreende o trecho localizado do médio para o baixo curso da sub-bacia hidrográfica do rio Pitimbu. Quanto ao meio socioeconômico, a AID correspondeu aos limites do bairro Emaús, integrante do município de Parnamirim.

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Área de Influência Indireta (AII) É a área onde poderão ocorrer os impactos indiretos. A AII delimitada para os meios físico e biótico corresponde aos limites da AID, somado aos limites da bacia hidrográfica do rio Pitimbu. Para o estudo do meio socioeconômico foi adotada como Área de Influência Indireta os municípios de Parnamirim e Natal.

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO FÍSICO

VOLVIDOS ESTUDOS DESEN

• Solos • Clima s Superficiais • Recursos Hídrico • Geologia raestrutura Urbana • Geotecnia • Inf

Clima O município de Parnamirim situa-se numa região onde as variações anuais climáticas encontram-se associadas ao movimento da Zona de Convergência Intertropical, e que dependendo de sua posição e tempo de permanência, resultará em anos que ocorrerão chuvas excessivas, e outros com estiagens prolongadas. O clima dominante é classificado como tropical chuvoso quente e com verão seco. A região é enquadrada no bioclima mediterrâneo ou nordestino quente de seca atenuada, com 3 a 4 meses secos por ano. A estação chuvosa estende-se de fevereiro a agosto, quando os totais mensais excedem 100 mm, em média. Outubro, novembro e dezembro são os meses mais secos, com total de precipitação abaixo de 40 mm, em média. Os totais diários acima de 100 mm são muitos raros. A temperatura do ar na Região Metropolitana de Natal apresenta-se elevada ao longo de todo o ano. Os ventos predominantes são de SE/NW, oriundos de brisa do oceano, devido à proximidade do Equador, com pequenas variações. Os ventos mais fortes são característicos de agosto e setembro, sendo abril a época dos mais fracos. Durante todos os meses do ano predominam os ventos de sudeste equivalente 211 dias por ano, em média, seguidos pelos ventos de Leste, durante 102 dias em média, que são mais frequentes de abril a julho. A grande quantidade de radiação solar incidente na Grande Natal (incluindo as Regiões Metropolitanas), associada às altas nebulosidades, são responsáveis pelas temperaturas elevadas ao longo de todo o ano. A umidade relativa média anual na região é de 77%, com uma pequena variação ao longo do ano.

Geologia, Geotecnia e Solos As unidades geológicas que ocorrem na propriedade estão associadas basicamente ao intemperismo dos sedimentos do Grupo Barreiras, a processos eólicos e aos processos erosivos e deposicionais relacionados ao curso do rio Pitimbu. De maneira geral, a geologia local condiciona a existência de solos pobres, em geral arenosos e com potencial erosivo em áreas de maior declividade.Os solos na Área de Influência Direta, se enquadram na classificação da EMBRAPA (2005) como Neossolos Quartzareníticos Órticos (RQo), Latossolos Amarelos (LA) e Neossolos Flúvicos (RU) com algumas variações e predominância de Latossolos Amarelos Distróficos. Estes solos são de baixa fertilidade e baixa capacidade de retenção de água o que condiciona uma vegetação menos densa, adaptada a esta condição de solo. Nos fundos de vale, como o do rio Pitimbu, os solos tornam-se mais férteis e úmidos proporcionando a presença de matas ciliares, com maior biomassa, e a presença de alguns brejos e comunidades vegetais aquáticas e paludosas nos locais onde há a condição de encharcamento permanente do solo.

Solos que ocorrem na área de influência do empreendimento

Projeto Urbanístico ECOCITY

Geomorfologia No terreno objeto da implantação do projeto ocorrem três compartimentos geomorfológicos: Feições de Tabuleiro Costeiro, Terraço Fluvial e Planície de Inundação. O Tabuleiro Costeiro ocorre na maior parte da Área de Influência Direta - AID e da área diretamente afetada- ADA como uma superfície dominantemente plana, nas porções de maior altitude aumentando sua declividade em direção ao fundo de vale do rio Pitimbu, onde se observam pequenos terraços e planícies de inundação. O relevo local associado aos solos de origem em rochas sedimentares confere à área riscos de desenvolver processos erosivos nas áreas de maior declividade, bem como contribuem para o assoreamento do rio Pitimbu, requerendo cuidados durante a implantação das obras.

Recursos Hídricos Superficiais A propriedade está inserida na Bacia Hidrográfica do rio Pirangi (Bacia 09) composta pelo rio Pitimbu, Lagoa do Jiqui, Riacho Taborda, Lagoa de Pium, Riacho Pium e Rio Pirangi, entre outros afluentes e efluentes, que drenam uma área de 14.627 hectares sobre o embasamento sedimentar, abrangendo áreas dos municípios de Natal, Macaíba e Parnamirim, integrantes da Região Metropolitana de Natal. A Sub-Bacia do rio Pitimbu, drena uma área de aproximadamente 126,75 km² correspondente a 27,62% da Bacia Hidrográfica do rio Pirangi. O Rio Pitimbú estende-se por 33 km, cortando áreas rurais pertencentes ao município de Macaíba nos 13 km iniciais, e a partir daí áreas urbanizadas (usos predominantemente industrial e residencial) dos municípios de Parnamirim e Natal, sendo seu exutório a Lagoa do Jiqui. De caráter perene, o rio Pitimbu delimita a propriedade e é alimentado por ressurgências de águas subterrâneas do aquífero Barreiras e recebe duas denominações ao longo do seu curso: riacho Lamarão (inicia em sua nascente e vai ao encontro da BR- 304) e Ponte Velha (BR-304 até o seu desaguadouro/riacho Taborda). Na propriedade, o escoamento superficial das chuvas ocorre de maneira difusa sem formação de qualquer curso d'água e sem risco de inundações.

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Qualidade das Águas Superficiais Para avaliar a qualidade das águas superficiais, foram selecionados 3 pontos de amostragem ao longo do rio Pitimbu, sendo um no trecho próximo ao empreendimento, um a montante e outro a jusante.

Pontos de amostragem no Rio rio Pitimbu

Durante a amostragem, foram realizadas medições in situ dos parâmetros físico-químicos como temperatura, pH e oxigênio dissolvido. Em laboratório foram analisados os parâmetros DBO, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, nitrogênio amoniacal, nitrato, fósforo, sólidos totais, cloreto, sulfato, cálcio, magnésio, sódio, potássio e ferro dissolvido.

De maneira geral, os parâmetros analisados ocorreram em concentrações em conformidade com os limites estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357/05 que define padrões de qualidade, com exceção do fósforo e do ferro dissolvido que se encontram acima destes valores em todas as amostras. Os valores de coliformes termotolerantes obtidos foram muito baixos não indicando contaminação fecal. Dentre os parâmetros da série nitrogenada somente o nitrato foi quantificado acima do LQ, nas amostras P02 e P03, porém em concentrações inferiores ao VPM (10 mg/L) estabelecido na Resolução CONAMA nº 357/05. As elevadas concentrações de fósforo (P) obtidas em todas as amostras podem ser oriundas de fontes difusas, como efluente doméstico, industrial, assim como da drenagem urbana. No entanto, de acordo com os resultados obtidos nas amostras de água coletadas no presente diagnóstico, não foi possível estabelecer relação direta de associação entre os parâmetros microbiológicos (coliformes) e os nutrientes. Salienta-se que a vegetação existente tanto nas margens como no interior do rio, podem absorver nitrogênio e fósforo. As elevadas concentrações de Fe dissolvido podem estar associadas à sua presença no solo e sua lixiviação para os corpos d’água superficiais, permitindo acrescer as concentrações destes elementos na fase dissolvida. Os solos tropicais em geral são abundantes em metais como o Fe, Al e Mn, o que explica sua presença em teores elevados na água superficial, fato este observado pelos monitoramentos realizados pelos órgãos ambientais do país, como a Cetesb (2015). As informações de qualidade das águas superficiais, caracterizam o cenário prévio à implantação do empreendimento e poderão ser utilizadas futuramente para identificar e monitorar possíveis impactos ambientais sobre os recursos hídricos.

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO BIÓTICO Flora O Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville está localizado na Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu, onde são encontrados diferentes tipos de vegetação de Mata Atlântica, classificados neste estudo como sendo de Floresta Estacional Semidecidual de Terras Baixas, Floresta Ombrófila Aluvial, Savana Arborizada e Formações Pioneiras com Influência Fluvial. Apesar de estar localizado no Bioma Mata Atlântica, neste local ocorrem também espécies encontradas na Caatinga e no Cerrado, e por este motivo considera-se que seja uma região ecotonal, ou seja, uma região de transição que reúne características de ambientes distintos. Dentre as espécies encontradas nessa região destacam-se o pau-deferro (Chamaecrista ensiformis), o cabotã (Cupania revoluta), o pau-candeia (Alseis pickelii), a farinha-seca (Licania octandra), o cascudeiro (Coccoloba alnifolia), o pau-de -açúcar (Maytenus distichophylla), a uvaia-do-campo (Eugenia lutescens), a sapucaia (Lecythis pisonis), a sucupira (Bowdichia virgilioides), a mangabeira (Hancornia speciosa), a lixeira (Curatella americana), a vassoura-de-bruxa (Ouratea hexasperma), o pau-pombo (Hirtella ciliata) e o murici (Byrsonima crassifolia). Na Área de Influência Direta (AID) a vegetação encontrada foi agrupada em 3 categorias: • Vegetação Antropizada: ocorre em áreas em que a vegetação nativa foi substituída predominantemente por espécies frutíferas e ornamentais. • Campo Antrópico com árvores isoladas: tipo de vegetação dominada por espécies herbáceas exóticas utilizadas como pastagens onde foram mantidas árvores isoladas nativas e exóticas. • Vegetação sujeita à inundação: corresponde às áreas existentes na planície de inundação do rio Pitimbu, onde ocorre predomínio de espécies de plantas aquáticas e palustres. Na Área Diretamente Afetada (ADA) a vegetação de Mata Atlântica encontra-se alterada por ocupações anteriores, residências e pelo prolongamento da Avenida Prudente de Moraes bem como pelo pisoteio, pelo corte e extração de madeira e pela deposição de resíduos sólidos. A vegetação

VOLVIDOS ESTUDOS DESEN

• Flora as protegidas vação e outras áre er ns co de s de ida • Un • Fauna terrestre • Biota aquática

secundária é representada por formações de Floresta Estacional Semidecidual de Terras Baixas, este é o tipo de vegetação predominante na ADA, ocorrendo em fragmentos em diferentes estágios de regeneração (inicial, médio e avançado), sendo este último o que apresenta árvores em maior quantidade por área e com as maiores alturas (atingindo até 20 metros). Há também a Mata Ciliar, bastante alterada, com ausência quase completa da vegetação original.

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Cobertura Vegetal e Uso do Solo na Área Diretamente Afetada

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO BIÓTICO

Dentre as espécies encontradas na Floresta Estacional Semidecidual em estágio inicial estão a embaúba (Cecropia pachystachya) e a catanduva (Pityrocarpa moniliformis). Na Floresta em estágio médio destacam-se as espécies arbóreas sucupira (Bowdichia virgilioides), sapucaia (Lecythis pisonis), massaranduba (Manilkara salzmannii) e o murici (Byrsonima gardneriana), e as espécies de trepadeiras como a baunilha (Vanilla sp.) e o cipó-de-brocha (Tetracera breyniana). Na Floresta em estágio avançado encontramse a sucupira (Bowdichia virgilioides), a guabiraba (Campomanesia dichotoma) e o grapiá (Apuleia leiocarpa). Já na Mata Ciliar, dentre as espécies encontradas estão a heliconia (Heliconia psittacorum), a aninga (Montrichardia linifera) e as cultivadas coqueiro (Cocos nucifera) e mangueira (Mangifera indica). Durante os estudos realizados, foram encontradas na ADA algumas espécies consideradas como ameaçadas de extinção: o grapiá (Apuleia leiocarpa), o pau -brasil (Caesalpinia echinata), a guabiraba (Campomanesia aromática) e a guapeva (Pouteria grandiflora). Estas espécies deverão ser devidamente manejadas quando da implantação do empreendimento. Na ADA ocorrem também trechos de Vegetação Antropizada e Campo Antrópico com árvores isoladas. Estas classes de vegetação foram priorizadas na ocupação pelo empreendimento, tendo em vista seu elevado grau de alteração. Nas áreas de planície de inundação do rio Pitimbu, ocorrem espécies aquáticas e paludosas de ampla distribuição geográfica. Estas áreas não sofrerão qualquer supressão pelo empreendimento. Cobertura Vegetal e Uso do Solo na ADA Área (%) Cobertura Vegetal e Uso do SoloÁrea na(ha)Ada

Área da Fazenda - árvores isoladas, frutíferas e exóticas cultivadas

10,6

8,0

Campo Antrópico com Árvores Isoladas

47,8

35,7

Vegetação Secundária em Estágio Avançado de Regeneração

31,1

23,2

Vegetação Secundária em Estágio Inicial de Regeneração

1,0

0,8

Vegetação Secundária em Estágio Médio de Regeneração

43,2

32,3

Via

0,0

Total Geral

133,9

100,0

Unidades de Conservação e Outras Áreas Protegidas Unidades de Conservação (UC) são áreas protegidas por apresentarem características importantes para a conservação da natureza e para a população. Essas áreas fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, conforme a Lei Federal 9.985/2000 e o Decreto Federal 4.340/2002. Empreendimentos que possam causar algum impacto sobre Unidades de Conservação só podem receber a Licença Ambiental após consulta ao órgão responsável pela administração dessas Unidades de Conservação, conforme a Resolução CONAMA 428/2010. Há também a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, categoria internacional também tratada pela Lei do SNUC. A Reserva é dividida em zonas de acordo com seu uso e ocupação. A Área Diretamente Afetada (ADA) do Projeto Urbanístico Bouganville localiza-se no interior da Zona de Transição, de menor restrição, onde devem ser desenvolvidos monitoramentos e projetos de educação ambiental. Nas demais áreas de influência do empreendimento inserem-se, além da Zona de Transição, a Zona de Amortecimento, que tem por função reduzir impactos sobre a Zonas Núcleo (mais conservadas) e garantir qualidade de vida para as comunidades biológicas existentes. Além das Unidades de Conservação, existem outras áreas protegidas na área de influência do empreendimento por instrumentos legais federais, estaduais e municipais, a serem observadas pelo empreendimento: Áreas de Preservação Permanente (APP): essas áreas são definidas pela Lei Federal 12.651/2012 e correspondem, na área do empreendimento às faixas marginais de cursos d’água naturais (rio Pitimbu). Essas áreas têm a função de preservar recursos naturais e não podem sofrer intervenções, exceto em hipóteses de utilidade pública, interesse social ou atividades de baixo impacto ambiental. Áreas de Proteção do Rio Pitimbu: essas áreas foram estabelecidas pela Lei Estadual 8.426/2003, e correspondem às margens do rio Pitimbu, suas nascentes e

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Callithrix jacchus

afluentes. Essa Lei Estadual estabelece a existência de áreas de preservação permanente associadas ao rio Pitimbu, em especial uma faixa de 100 metros a partir do leito maior de inundação do rio, onde não poderá haver supressão da vegetação. Também regulamenta as ocupações em toda a faixa definida como de proteção do Pitimbu, onde se situa parte do empreendimento em análise. Assim, o projeto deverá prever uma ocupação compatível com as restrições, além de medidas que visem a proteção deste importante rio da Região Metropolitana de Natal. Zona de Proteção Ambiental (ZPA): de acordo com o Plano Diretor do município de Parnamirim e com a Política Municipal do Meio Ambiente, a ADA do empreendimento incide sobre duas Zonas de Proteção Ambiental: a ZPA I, que corresponde à margem dos rios e seus afluentes, e a ZPA III, que corresponde à Mata de Emaús. Ambas as áreas deverão ser objeto de conservação pelo empreendimento. Área Especial de Interesse Ambiental (AEIA): a Lei Complementar 67/2013 alterou o Plano Diretor de Parnamirim, dispõe sobre áreas especiais. A ADA do empreendimento incide sobre duas delas: AEIA II, que corresponde à margem dos rios, vertentes e áreas alagadiças numa faixa de 180 m contígua à ZPA I, e AEIA III, que corresponde a Mata de Emaús. A ADA do Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville também se insere dentro do polígono delimitado como sendo de importância biológica e prioridade de ação extremamente alta entre as Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira. Essas áreas são instituídas pelo Ministério do Meio Ambiente e devem ser consideradas para o desenvolvimento de ações que representem a conservação e a utilização sustentável de recursos naturais. Portanto, o projeto pretendido deverá trazer medidas que contribuam para a conservação dos recursos naturais existentes na região.

Athene cunicularia

Fauna Terrestre Os levantamentos realizados em campo confirmaram a presença de quatro espécies de mamíferos de médio e grande porte nas áreas de influência do Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville. Essas quatro espécies possuem ampla distribuição geográfica, ocupando mais de um bioma, sendo elas: o sagui-de-tufo-branco (Callithrix jacus) que ocorre naturalmente na Caatinga e na Mata Atlântica, o cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), que ocorre em todos os biomas do Brasil, exceto Amazônia, o timbu ou gambá-de-orelhas-pretas (Didelphis albivertris) e o guaxinim ou mão-pelada (Procyon cancrivorus), que apresentam ocorrência em todos os biomas brasileiros. Nenhuma das espécies se encontra sob algum grau de ameaça de extinção, a nível nacional e global. Vale ressaltar que, de acordo com estudos pretéritos realizados na região, ocorrem outras espécies de mamíferos de pequeno porte não voadores, como roedores e marsupiais e os de pequeno porte voadores, que são os morcegos. O levantamento da avifauna realizado nas áreas de influência do empreendimento pelo estudo, registrou a ocorrência de 48 espécies de aves, com o predomínio daquelas adaptadas a diferentes graus de antropização

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO BIÓTICO

e muitas associadas ao bioma Caatinga. Também ocupam o local espécies de aves estritamente florestais geralmente associadas a ambientes mais preservados, tais como o mãe-da-lua (Nyctibius griseus), o tangara-falso (Chiroxiphia pareola), o pula-pula (Basileuterus culicivorus) e o guaracavuçu (Cnemotriccus fuscatus). Seis espécies registradas são endêmicas do Brasil: a gralha cancã (Cyanocorax cyanopogon), o pica-pau (Veniliornis passerinus), o periquito-da-caatinga (Eupsittula cactorum), chorozinho-de-chapéu-preto (Herpsilochmus petolaris), chorozinho-da-caatinga (Herpsilochmus sellowi), e o pica-pau-anão-de-canela (Picumnus fulvescens). Dessas, as três últimas constam em alguma categoria de ameaça de extinção mundial na Lista Vermelha da IUCN: o chorozinho-de-chapéu-preto como “Vulnerável” e o chorozinho-da-caatinga e o pica-pau-anão-de-canela na categoria “Quase Ameaçada”. O projeto a ser implantado deverá considerar medidas de proteção dessas espécies. Durante os levantamentos da herpetofauna, foram registradas 23 espécies nas áreas de influência do empreendimento – onze espécies de anfíbios anuros e doze espécies de répteis. A maioria dos anfíbios foi registrada nas áreas úmidas nas proximidades do rio Pitimbú, já que ambientes aquáticos são favoráveis para esse grupo da fauna, visto que muitas espécies os utilizam como sítios de reprodução. Do total de doze espécies de répteis, os

lagartos representam a maioria, com nove espécies, sendo três representadas por serpentes. A alta diversidade de lagartos é explicada pelas características do ambiente, com suas áreas abertas típicas do bioma Caatinga, clareiras com altas temperaturas no solo, pouca disponibilidade de água, solos arenosos e salinos, fatores com os quais os répteis, no geral, são adaptados fisiologicamente. Nenhuma das espécies registradas da herpetofauna se encontra sob algum grau de ameaça de extinção, a nível nacional e global. De acordo com a composição das espécies dos três grupos de fauna terrestre, as áreas de influência apresentam uma variedade de recursos alimentares, micro-habitats e abrigos para as espécies. A presença de espécies de aves, répteis e anfíbios, que ocorrem nos biomas Mata Atlântica e Caatinga, demonstram a natureza ecotonal da área que, além disso, está próxima a áreas preservadas representativas, como o Parque Estadual do Jiquí, e favorece o fluxo biológico da fauna em escala de paisagem. Isto indica a importância da manutenção dos fragmentos florestais mais representativos e adoção de medidas que garantam a sua conectividade, mesmo nas condições de ambiente urbano em que se insere o empreendimento. As áreas úmidas também deverão ser preservadas de forma a garantir a manutenção das comunidades faunísticas a elas associadas, em especial a fauna de anfíbios anuros.

Chlorostilbon lucidus

Hypsiboas raniceps

Helicops

Projeto Urbanístico ECOCITY

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Biota Aquática Peixes O levantamento de peixes do Rio Pitimbú registrou a ocorrência de 14 espécies, sendo elas: lambari-do-rabo -amarelo (Astyanax bimaculatus), piabas (Hemigrammus marginatus, Hemigrammus rodwayi e Serrapinnus piaba), traíra (Hoplias malabaricus), branquinha (Steidachnerina notonota), piau (Leporinus piau), jundiá (Rhamdia quelen), guarú (Poecilia vivípara e Poecilia sp.), acará (Cichlasoma orientale), jacundá (Crenicichla menezesi), charutinho (Characidium bimaculatum), tapacá (Metynnis aff. sp). A maior parte dessas espécies são comuns na região, à exceção de Characidium bimaculatum, que não havia sido registrada nos estudos anteriores realizados no Rio Pitimbú. As espécies mais abundantes foram duas piabas (Hemigrammus marginatus e Serrapinnus piaba). De forma geral a comunidade de peixes é representada por espécies com dieta variada que aproveitam a variação de alimentos disponíveis no ambiente ao longo do ano e no curso de seu desenvolvimento (desde seu estágio larval até adulto). Embora no levantamento realizado não tenham sido encontradas espécies ameaçadas de extinção nem espécies exóticas, é recomendável que o projeto urbanístico pretendido adote medidas de proteção deste importante ambiente aquático representado pelo rio Pitimbu.

Bentos A fauna de invertebrados bentônicos encontrada no rio Pitimbu foi constituída principalmente por larvas de insetos, sobretudo das ordens Diptera, Odonata, Trichoptera e Ephemeroptera, que se destacaram como os grupos mais ricos em espécies. Em campo, detectou-se nesse curso d’água a presença de plantas aquáticas (macrófitas), vegetação que atua como habitat e fonte de alimento para alguns exemplares bentônicos, fator que pode estar contribuindo para o desenvolvimento desta comunidade. A composição da comunidade evidenciou o predomínio de táxons tolerantes às perturbações ambientais, o que sugere enriquecimento com matéria orgânica no rio Pitimbu. Contudo, nesse curso d’água verificou-se também a ocorrência de espécies considerados sensíveis, das ordens Ephemeroptera e Trichoptera, fator que, associado à elevada riqueza de espécies, reflete a boa qualidade ambiental do corpo hídrico.

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO SOCIOECONÔMICO VOLVIDOS ESTUDOS DESEN de Parnamirim Município • Bairros e Praias do • População a • Condições de Vid a nd Re e • Emprego

• Saneamento blico • Saúde ria e Transporte Pú • Infraestrutura Viá ão aç • Educ ral e Natural • Patrimônio Cultu na • Infraestrutura Urba ltu ação Cu ral do solo • Organiz • Uso e ocupação

O Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville deverá ser implantado no município de Parnamirim junto à divisa com Natal. Os municípios de Natal e Parnamirim localizam-se na Mesorregião do Leste Potiguar e na Microrregião de Natal. Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz formam a conurbação urbana da Região Metropolitana de Natal (RMN). O município de Parnamirim, antigo distrito de Natal, foi fundado em 1958 e atualmente possui 22 bairros, além de uma área de expansão, onde se situa o chamado Comando Aéreo de Treinamento (CATRE), a área do Aeroporto Augusto Severo, a Base Aérea de Natal (BANT) e o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. O bairro Emaús, onde se situa o empreendimento, limita-se ao norte com o município de Natal; ao Sul, com a Base Aérea de Natal; a leste, com a BR-101; e a oeste com áreas de expansão urbana. Encontra-se distante 12 km do centro da cidade de Natal e as principais vias de acesso local são as rodovias BR-304, BR-101 e RN-063 e a Avenida Prudente de Moraes.

Fonte: http://www.parnamirim.rn.gov.br/mapas.jsp

A população estimada para os municípios da AII, para o ano de 2016, é de 877.662 hab. e 248.623 hab., para Natal e Parnamirim, respectivamente. As taxas geométricas de crescimento anual projetadas para este período são de 1,5% e 3,5%, respectivamente. Em relação ao período 20002010, é projetada para Natal uma taxa de crescimento ligeiramente maior enquanto a taxa de Parnamirim, significativamente menor, mas ainda bastante acima da média da Região Metropolitana de Natal. Em relação à distribuição da população por faixas etárias, os municípios que compõem a AII apresentam uma população predominantemente adulta, visto que a maior concentração de pessoas está entre a faixa de 20 a 34 anos, grupo populacional que tende a pressionar a demanda por habitação. Com o conjunto de dados levantado, é possível identificar que as pessoas de 15 a 64 anos representam 72% da população. Vale lembrar que a população economicamente ativa (PEA), a que está ou tem a capacidade de exercer algum tipo de atividade remunerada, insere-se nessa porcentagem total e tende a gerar demanda por habitação. População Residente na AII - 2010

População Em 2010, o município de Natal apresentava uma densidade demográfica de 4.805 hab./km2, enquanto Parnamirim apresentava uma densidade de 1.640 hab./km2, demonstrando que seu território ainda apresenta áreas livres, com vocação para a expansão urbana. População residente e taxas geométricas de crescimento anual População Total

Unidade Territorial

1991

2000

2010

Natal

606.887

712.317

Parnamirim

63.312

Total AII RMN

Unidade Territorial

População Total (hab)

Participação no Estado (%)

Densidade Populacional (hab/km2)

Natal

803.739

25,4%

4.805

Parnamirim

202.456

6,4%

1.640

AII

1.006.195

31,8%

3.461

RMN

1.351.004

42,6%

380

Estado

3.168.027

100,0%

Fonte: Censo Demográfico IBGE - 2010

Taxa de Crescimento Anual 2016

19912000

20002010

20102016

803.739

877.662

1,8%

1,2%

1,5%

Faixa etária

População*

124.690

202.456

248.623

7,8%

5,0%

3,5%

0 a 14 anos

5.226

23,3%

670.199

837.007

1.006.195

1.126.285

2,5%

1,9%

15 a 64 anos

16.149

72,0%

1.043.321

1.351.004

1.577.072

2,6%

65 anos e +

1.032

4,6%

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 2000 e 2010; e Projeção Populacional 2016

Bairros e Praias do Município de Parnamirim

População do bairro Emaús por faixa etária – 2010 Porcentagem*

Fonte: Censo do IBGE, (2010) por bairros. *Números e porcentagens aproximadas.

Projeto Urbanístico ECOCITY

Condições de Vida O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano, a saber: longevidade, educação e renda. Ele serve para ajustar o IDH à realidade dos municípios e reflete as especificidades e desafios regionais no alcance do desenvolvimento humano nacional. Em 2010, o IDHM de Parnamirim foi de 0,766, o que dá ao município a 274º colocação no ranking nacional, estando a frente, inclusive da capital potiguar. O diferencial de Parnamirim foi o indicador “educação”. A capital potiguar, em contrapartida, teve um índice de 0,763 e ocupa a 320ª colocação entre as 5.565 cidades do Brasil, muito embora esteja acima do nível apresentado nacionalmente. Neste caso o indicador mais elevado foi relativo à longevidade, enquanto o indicador educação foi o mais baixo. IDHM dos municípios da AII – 2010 Unidade IDHM Territorial Natal 0,763 Parnamirim 0,766 Brasil 0,744 Fonte: Adaptado do PNUD, 2010.

Renda

Longevidade

Educação

0,768 0,750 0,739

0,835 0,825 0,816

0,694 0,726 0,637

Emprego e Renda Quanto ao perfil do rendimento médio dos domicílios, pode-se observar que em ambos os municípios a maior concentração está na faixa de 2 a 5 salários mínimos, concentrando cerca de 32% do total de domicílios particulares permanentes. Em Natal, cerca de 40% dos domicílios tem rendimento até 2 salários mínimos enquanto em Parnamirim, 37% dos domicílios estão nesta faixa. Domicílios particulares permanentes segundo classes de rendimento médio mensal - 2010 Rendimento médio mensal domiciliar Parnamirim Natal até ½ salário mínimo 1.356 5.850 de mais de ½ a 1 salário mínimo 7.842 33.621 de mais de 1 a 2 salários mínimos 13.066 53.908 de mais de 2 a 5 salários mínimos 19.381 74.259 de mais de 5 a 10 salários mínimos 10.607 32.263 de mais de 10 a 20 salários mínimos 5.044 18.319 mais de 20 salários mínimos 1.491 10.653 sem rendimento 1.542 6.649 Total de Domicílios Particulares Permanentes 60.329 235.522 Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010

Posto de Saúde do Bairro Emaús

Saúde No que se refere às condições de saúde, em 2009 havia em Parnamirim 70 estabelecimentos, sendo 33 privados e 37 públicos entre hospitais, prontos-socorros, postos de saúde e serviços odontológicos. Neles havia 166 leitos para internação. No ano de 2008, foram registrados 3.379 nascidos vivos, sendo que 7,7% nasceram prematuros, 53,3% foram de partos cesáreos e 17,3% foram de mães entre 10 e 19 anos (0,9% entre 10 e 14 anos). A taxa bruta de natalidade era de 18,9 por mil nascimentos. De acordo com a Secretaria de Saúde, em 2012, os casos confirmados das doenças de notificação compulsória no município de Parnamirim são indicados no gráfico a seguir. As doenças do aparelho circulatório aparecem com principal causa de mortalidade. Quanto à distribuição da morbidade por sexo, destaca-se o seguinte, conforme dados do IBGE coletados referente aos três últimos anos de coletas apresentados no quadro a seguir. No decurso de 3 anos, foi possível constatar quase a mesma quantidade de morbidades entre homens e mulheres.

SEXO Homens Mulheres Fonte: IBGE (2012)

Morbidades Hospitalares por sexo ANOS 2010 2011 130 180 131 192

2012 143 122

Conforme os dados apresentados, é possível afirmar que o município possui condições necessárias ao atendimento das demandas de doenças mais frequentes na região ofertados gratuitamente pelo SUS.

Relatório de Impacto Ambiental RIMA Dezembro de 2016

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO SOCIOECONÔMICO Educação

Infraestrutura Urbana

Quanto aos aspectos educacionais, o município de Parnamirim, em 2009, contava com 55.511 matrículas e 255 escolas nas redes pública e particular, entre os ensinos pré-escolar, fundamental e médio. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas estaduais era de 3,3 para estudantes da 1ª à 4ª série e 3,0 para estudantes de 5ª à 8ª série, enquanto que nas escolas municipais era de 4,0 para estudantes no ensino primário e 3,2 para estudantes de 5ª à 8ª série. Para o IDEB, nesse ano, o município era o de melhor índice educacional da Região Metropolitana de Natal, sediando inclusive a melhor escola pública da RMN e de todo o estado do Rio Grande do Norte. Matrículas efetuadas em Parnamirim -2010 Nível

Matrículas

Docentes

Escolas

Ensino pré-escolar

3 731

177

Ensino Fundamental

29 380

1 215

Ensino Médio

7 641

378

Fonte: IBGE, censo 2010.

As modalidades de ensino ofertadas e a quantidade de matrículas efetuadas no ano de 2015 nas escolas públicas da AID são apresentadas no quadro a seguir.

ESCOLA

Matrículas efetuadas na AID - 2015 MODALIDADE E. Infantil

E. Fundamental

E. Médio

EJA

Total

EEE Dom Nivaldo n.a. n.a. 450 150 600 Monte EEM Manoel 71 359 n.a. 186 616 Machado n.a.= não se aplica - a escola não possui a referida modalidade Fonte: Relatório anual de matriculas das escolas, cedido pelas respectivas coordenadoras pedagógicas das escolas.

Domicílios Particulares Permanentes segundo a existência de infraestrutura ou deficiência de serviços - 2010 Infraestrutura urbana e deficiências Parnamirim Natal Iluminação pública 57.161 224.723 Pavimentação 51.948 189.832 Arborização 23.115 103.858 Esgoto a céu aberto 17.652 85.049 Lixo acumulado nos logradouros 4.356 28.353 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010

O abastecimento de energia elétrica em todo o estado do Rio Grande do Norte é feito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN e, segundo o IBGE – Censo Demográfico 2010, 99,8% dos domicílios de Parnamirim e Natal dispunham de energia elétrica.

Uso e Ocupação do Solo O uso do solo da AII do empreendimento caracterizase como predominantemente urbano, articulado no sentido norte-sul, pelo eixo da rodovia BR-101. Também no sentido norte-sul, a estrada de ferro estabelece um segundo eixo estruturador do desenvolvimento urbano. Não existem áreas rurais nos municípios de Natal e Parnamirim. A norte e a oeste, o Rio Potengi estabelece uma barreira natural à malha urbana, assim como as dunas a leste, definindo uma segregação do espaço urbano interior da faixa litorânea, representado pelo Parque das Dunas. Na porção mais central da AII encontra-se um vazio urbano, contendo o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte (Parque da Cidade de Natal). Mais ao sul, já adentrando o município de Parnamirim, encontram-se áreas com menor densidade de ocupação e alguns vazios urbanos, como é o caso da área pretendida para a implantação do Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville, às margens do rio Pitimbu. Segundo dados do Censo Demográfico do IBGE (2010), 53% dos domicílios de Parnamirim utilizavam fossas sépticas e 42% utilizavam fossas rudimentares, totalizando 95% dos domicílios. Em Natal, 32% dos municípios são atendidos por rede pública de esgotamento sanitário, enquanto 31% dos domicílios utilizavam fossas sépticas e 36%, fossas rudimentares.

Projeto Urbanístico ECOCITY

Saneamento

Infraestrutura Viária e Transporte Público

Os domicílios de Parnamirim e Natal são atendidos pela Companhia de Água e Esgoto Rio Grande do Norte (CAERN).

As principais vias de acesso ao bairro do Emaús são a BR-101 e a Avenida Prudente de Morais, importante via que liga o município de Parnamirim à cidade de Natal. Há uma predominância de ruas de calçamento, excetuando-se a via coletora Av. Rio Águas Vermelhas, que liga as vias locais ao setor industrial na BR-101. O acesso ao bairro se dá com facilidade, tanto pela estrutura viária satisfatória, quanto pela multiplicidade de transporte público disposto à mobilidade urbana. Contouse localmente a existência dos transportes alternativos (vans), duas linhas de ônibus (D e), e o Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT que opera na via ferroviária existente, que corta a propriedade em que se prevê a implantação do Projeto Ecocity Bouganville. Os municípios de Parnamirim e Natal contam com serviço de limpeza pública atendendo a 99% dos domicílios particulares permanentes, segundo dados do Censo Demográfico de 2010. Em Parnamirim, os serviços de limpeza pública são coordenados pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELIM, sendo o destino final da coleta, tanto para a cidade de Natal quanto de Parnamirim, o aterro sanitário gerenciado pela Empresa Braseco S/A, localizado no município de Ceará-Mirim.

Domicílios abastecidos pela rede de distribuição e qualidade do fornecimento Abastecimento de Água Parnamirim Natal Economias ativas abastecidas

58.551

Economias ativas abastecidas 46.460 residenciais Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - 2008

223.143 203.075

Domicílios por condição de esgotamento sanitário -2 010 Parnamirim Natal Rede geral de esgoto ou pluvial 2.648 74.795 Fossa séptica 32.091 73.039 Fossa rudimentar 25.144 83.570 Vala 186 1.209 Rio, lago ou mar 2 1.477 Outro tipo 171 901 Não tinham 87 531 TOTAL 60.329 235.522 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010

Relatório de Impacto Ambiental RIMA Dezembro de 2016

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO SOCIOECONÔMICO

Patrimônio Histórico, Arqueológico e Cultural O componente mais importante do patrimônio cultural existente na região em estudo é o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade de Natal, que foi tombado pelo IPHAN, em 2010, e engloba a Cidade Alta e parte do Bairro da Ribeira. Destaca-se, neste conjunto, a importância histórica e paisagística do rio Potengi, e o fato de que ainda representa importante papel no transporte de mercadorias e pessoas. Neste conjunto estão instalados a maior parte dos espaços culturais da cidade. No município de Parnamirim, não se encontram bens tombados pelo IPHAN. Especificamente no bairro Emaús, não há nenhuma referência à existência de patrimônio histórico ou arqueológico. No entanto, foi iniciado o processo junto ao IPHAN para investigação da existência de patrimônio arqueológico na área do futuro empreendimento o que deverá ser realizado antes da sua implantação, seguindo as diretrizes daquele órgão federal. Em termos de manifestações culturais, o folclore do Rio Grande do Norte é bastante rico, contando com vários Autos e Manifestações Populares (Boi de Reis, Fandango, Pastoril, Bambelô e Boi Calemba, entre outros). No Bairro de Emaús, no entanto, não foram reportadas manifestações culturais próprias, seguindo-se apenas algumas das manifestações populares tradicionais em comunidades próximas. Pode-se ainda citar a presença do artesanato e das feiras e exposições agropecuárias como preponderantes na referência cultural e econômica do município incentivadas

pelo poder público por intermédio da Fundação Parnamirim de Cultura. A gastronomia regional também desponta como uma importante manifestação cultural, apresentando pratos elaborados com frutos do mar e carne de sol. Há também um grande elenco de doces feitos de frutas da região, como caju, graviola, cajá, acerola, dentre outros. Como principais atrativos turísticos da cidade podem ser citados: o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno – CLBI, o Centro de Cultura Espacial, o maior Cajueiro do Mundo (com 10.000 m² de copa na praia de Pirangi), o Parque Aluízio Alves, onde se encontra o Planetário de Parnamirim, e o Cine Teatro Municipal de Parnamirim, além das praias de Pirangi do Norte, Cotovelo e Pium.

Projeto Urbanístico ECOCITY

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS A avaliação de impactos ambientais tem por objetivo assegurar o exame sistemático dos efeitos ambientais que podem decorrer de um empreendimento, de modo que os resultados possam ser compreendidos pelos atores sociais envolvidos e levados em consideração no processo de licenciamento. Nesse sentido, a avaliação dos impactos ambientais visa: • Verificar a correlação – positiva e negativa – existente entre as diversas atividades, processos e ações do empreendimento, nas suas fases de planejamento, implantação e operação e o meio ambiente (natural e antrópico) onde o empreendimento se insere; • Subsidiar a indicação das medidas de controle e prevenção e, se necessário, medidas mitigadoras e compensatórias pertinentes, com vistas a adequar a gestão ambiental do empreendimento; • Apresentar, de forma clara e transparente, os resultados do estudo ambiental ao público em geral e aos responsáveis pela tomada de decisão. A análise dos impactos ambientais foi desenvolvida buscando identificar, qualificar e quantificar, os impactos que possam potencialmente ser gerados pelo empreendimento. Para tanto, os processos de identificação e análise percorreram as seguintes etapas:

Identificação dos elementos ambientais relevantes Com base na experiência da equipe em projetos similares, e no diagnóstico ambiental das áreas de influência do empreendimento em análise, os aspectos e componentes ambientais considerados mais relevantes para a avaliação dos impactos deste empreendimento são:

1. Identificação das ações potencialmente geradoras de impactos ambientais; 2.Identificação dos elementos ambientais relevantes para a análise dos impactos; 3.Identificação, análise e avaliação dos potenciais impactos.

4.No meio físico: microclima, aspectos geológicos, geomorfológicos e geotécnicos, solos (qualidade e susceptibilidade à erosão), recursos hídricos superficiais e subterrâneos (qualidade e disponibilidade). 5.No meio biótico: fauna (mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes), flora (composição florística), cobertura vegetal (fisionomia, estrutura, fragmentação e conectividade), disponibilidade de habitats, presença de espécies raras ou ameaçadas, unidades de conservação e áreas protegidas 6.No meio socioeconômico: população e comunidades locais, uso do solo, infraestrutura (saneamento básico, resíduos, energia, acessos, equipamentos e serviços públicos), atividade econômica, geração de emprego e renda, tributos, patrimônio histórico, arqueológico e cultural.

A identificação dos impactos se fez por meio da verificação da interação das ações necessárias ao planejamento, instalação e operação do empreendimento com os componentes da dinâmica ambiental atual, permitindo a identificação das potenciais alterações no meio ambiente.

No quadro da página seguinte, são apresentados os fatores geradores de impacto e os elementos ambientais impactados nas fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento.

Relatório de Impacto Ambiental RIMA Dezembro de 2016

Fatores Geradores De Impactos E Sua Incidência Nos Componentes Ambientais

FASE DE PLANEJAMENTO

Divulgação do empreendimento Levantamento da percepção e das expectativas da população e reuniões de esclarecimentos Levantamentos topográficos e investigações geológicas e geotécnicas Levantamentos florísticos, faunísticos e da qualidade da água Mobilização da mão-de-obra e implantação do canteiro de obras Movimentação e operação de veículos, máquinas e equipamentos vinculados às obras

FASE DE IMPLANTAÇÃO

Supressão de vegetação e preparação do terreno Realização dos serviços de terraplenagem (escavação, troca de solos e aterros) Implantação das bacias de retenção dos picos de cheias Execução das obras civis Reafeiçoamento da paisagem Execução do paisagismo do emprendimento Disposição dos resíduos sólidos e dos descartes das obras Comercialização dos lotes

FASE DE OPERAÇÃO

Construção das residências, unidades comerciais e de serviços Ocupação das áreas residenciais, unidades comerciais e de serviços Tráfego dos veículos em decorrência da operação do empreendimento Manutenção das áreas comuns Manutenção da área de preservação

Projeto Urbanístico ECOCITY

Finanças Públicas

Infraestrutura Viária e Trafego

Infraestrutura de Saneamento

Equipamentos e Serviços Urbanos

Uso do Solo e Paisagem

Renda e Emprego

População e Qualidade de Vida

Áreas Legalmente Protegidas

Biota Aquática

Fauna Terrestre

Cobertura Vegetal

Recursos Hídricos Subterrâneos

Recursos Hídricos Superficiais e QA

Relevo e Solos

AÇÕES DO EMPREENDIMENTO Fatores Geradores de Impactos

Qualidade do Ar e Ruídos

COMPONENTES DO MEIO AMBIENTE

Critérios para a avaliação dos impactos Após a identificação dos impactos ambientais, foram desenvolvidas a caracterização e a avaliação de cada um deles. Seus efeitos foram qualificados e ponderados, subsidiando a indicação das medidas de controle, mitigação ou compensação cabíveis. Os critérios adotados para a caracterização dos impactos ambientais foram os seguintes: Abrangência: posição espacial de ocorrência do impacto, podendo ser AII – Área de Influência Indireta; AID – Área de Influência Direta; ou ADA – Área Diretamente Afetada; Fase de ocorrência: corresponde à etapa do empreendimento em que o impacto ocorre; planejamento, implantação e operação; Natureza: positivo, quando resultar em melhoria da qualidade ambiental ou de vida, ou negativo quando resultar em dano ou perda de qualidade; Origem: direto, quando é decorrente de ação geradora (1ª ordem) e indireto, quando é consequência de outro impacto ou ação (2ª ou 3ª ordem); Duração: temporário, quando ocorre em período de tempo claramente definido (apenas durante a fase de obras, por exemplo), ou permanente, quando se manifesta durante a vida útil do empreendimento (por toda sua fase de operação); Espacialização: localizado, quando a abrangência é restrita ao local do empreendimento e seu entorno imediato, ou disperso, quando ocorre de forma disseminada espacialmente;

Reversibilidade: reversível quando for passível de adoção de medidas que restabeleçam a condição ambiental pré-existente, ou irreversível, quando a alteração não pode ser revertida por ações de controle ou mitigação; Ocorrência: imediata, quando ocorre simultaneamente à ação geradora, de curto, médio ou longo prazo, quando se manifesta ou perdura além do tempo de duração da ação que o desencadeou; Frequência: pontual, quando sua ocorrência é eventual, espaçada ou única e não derivada de eventos cíclicos; cíclica, quando o impacto é derivado de eventos que obedecem a oscilações cíclicas; e contínua, quando o impacto ocorre durante todo o tempo daquela fase do empreendimento, ou de forma intermitente, mas pouco espaçada. Magnitude: indica a intensidade do impacto em face de um determinado fator ambiental ou área de ocorrência, sendo classificada de modo qualitativo em desprezível, pequena, média e grande; Relevância: pequena, média ou grande, resultante da avaliação de seu significado e sua dinâmica ecológica e social em relação à dinâmica vigente. Significância: baixa, média ou alta, resultante da análise da relatividade do impacto gerado, em face dos outros impactos, do quadro ambiental atual e prognóstico para a área. Quanto mais abrangente, relevante e quanto maior for a magnitude do impacto, quanto mais complexo for o seu gerenciamento e controle e quanto maior for a sua duração e menor a sua reversibilidade, mesmo quando aplicadas medidas mitigadoras, maior significância este impacto terá.

Relatório de Impacto Ambiental RIMA Dezembro de 2016

A identificação, análise e avaliação dos impactos decorrentes da implantação, operação e ampliação futura do Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville, foi realizada considerando a adoção das medidas mitigadoras propostas pelo EIA e encontram-se resumidas na Matriz de Avaliação de Impactos. De uma forma geral, a avaliação final indicou que os impactos, em sua maioria, são de pequena ou média magnitude, relevância e significância para o ambiente em que se inserem, desde que adotadas as medidas de controle ou mitigação propostas.

Na fase de obras, os impactos mais significativos decorrem da supressão da vegetação e suas consequências, da exposição do solo e formação dos taludes pelos serviços de terraplenagem para dar a conformação necessária ao projeto urbanístico, o que pode resultar na ocorrência de processos erosivos e seus efeitos negativos sobre o uso do solo e e os recursos hídricos, e do transporte de insumos e movimentação de máquinas, equipamentos e veículos, que podem gerar incômodos à comunidade por geração de ruídos e de poeiras em suspensão. Os impactos de maior relevância, porém, referem-se aos efeitos da supressão de vegetação nativa, com suas consequências para a flora e a fauna (redução das populações de plantas e animais, modificação e diminuição da disponibilidade de habitats para a fauna, indução de processo de degradação dos remanescentes florestais pela fragmentação e aumento do efeito de borda). No entanto, a supressão pretendida é inferior aos limites estabelecidos pela Lei da Mata Atlântica e a adoção das medidas mitigadoras e compensatórias propostas tendem a neutralizar em parte seus efeitos negativos. Numa visão regional, a supressão de vegetação representará uma redução de apenas XX% em relação à vegetação nativa existente na Área de Influência Direta do empreendimento, o que torna este impacto de alta relevância, como sendo de média significância. Na fase de operação, os impactos ambientais mais significativos serão decorrentes basicamente da alteração do atual uso do solo, que de características rurais se transformará em urbano, repercutindo em vários aspectos do meio natural, sociais e econômicos. Destacam-se impactos negativos, ainda que de baixa ou média significância, no tráfego regional, que deverá aumentar ao longo do processo de ocupação do Ecocity Bouganville, e no aumento da demanda por equipamentos e serviços públicos. Por outro lado, haverá impactos positivos entre os quais destacam-se o grande investimento em infraestrutura urbana por parte do empreendedor (sem requerer recursos públicos para isso), a geração de emprego e renda na prestação de serviços na região e o aumento da arrecadação de tributos para o município (especialmente IPTU e ISS) com seus reflexos positivos nas finanças públicas e consequentemente no atendimento às demandas sociais da cidade de Parnamirim.

Projeto Urbanístico ECOCITY

Quadro de Impactos Ambientais do Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville Impacto

Avaliação

Medidas Mitigadoras

Geração de Expectativa na População

Impacto pode ter caráter negativo ou positivo

Implantação de Programa de Comunicação Social que contemple a comunicação e interação social com a população do entorno.

Aumento da demanda por serviços sociais

Impacto negativo

Oferta de áreas institucionais dentro do próprio empreendimento; além da disponibilização de um sistema de áreas verdes e de lazer que complementarão de modo significativo a oferta existente na região.

Dinamização da economia local

Impacto positivo

Valorização imobiliária

Impacto positivo

Alteração da Qualidade do Ar

Impacto negativo

Umectação das áreas de trabalho, controle de emissão de fumaça preta e regulagem de veículos. Programa de Controle Ambiental das Obras.

Aumento dos Níveis de Ruídos e Vibrações

Impacto negativo

Regulagem dos motores e equipamentos; restrição do horário das obras. Programa de Controle Ambiental das Obras.

Alterações no Escoamento Superficial

Impacto negativo

Implantação de sistemas de retenção e infiltração da água pluvial. Programa de Controle Ambiental das Obras

Desencadeamento e Intensificação de Processos de Dinâmica Superficial Indução ou Intensificação de Processos Erosivos

Impacto negativo

Proteção superficial das áreas expostas e taludes e inspeções periódicas do sistema de drenagem e dos taludes. Programa de Controle Ambiental das Obras.

Desencadeamento e Intensificação de Processos de Dinâmica Superficial Assoreamento de Cursos d'água

Impacto negativo

Proteção superficial das áreas expostas e taludes; monitoramento do sistema de drenagem. Programa de Controle Ambiental das Obras.

Rupturas e Escorregamentos de Taludes de Impacto negativo Cortes e de Aterros

Projetos adequados de terraplenagem, manutenção de sistemas de drenagem e proteção das superfícies dos taludes com vegetação. Programa de Controle Ambiental das Obras.

Alterações na Qualidade das Águas Superficiais

Impacto negativo

Implantação de sistemas de drenagem e cobertura vegetal nos taludes. Programa de Controle Ambiental das Obras.

Alteração da Qualidade dos Solos e das aguas subterrâneas

Impacto negativo

Tratamento adequado dos efluentes; controle na geração, armazenamento, coleta e disposição final adequadas dos resíduos sólidos; inspeções periódicas dos procedimentos ambientais das obras. Programa de Controle Ambiental das Obras. Implantação de sistema coletor de esgotos e ligação com rede da CAERN; adoção de medidas como a separação dos resíduos (coleta seletiva e centros de reciclagem).

Aumento na Incidência e Abundância de Animais Domésticos nos Remanescentes Florestais

Impacto negativo

Programa de Controle de Animais Domésticos; Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores; Programa de Controle Ambiental das Obras.

Aumento da Pressão de Caça e Pesca

Impacto negativo

Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores.

Relatório de Impacto Ambiental RIMA Dezembro de 2016

MATRIZ DE IMPACTOS

Aumento da Demanda por Saneamento Básico

OCORRÊNCIA

FREQUÊNCIA

MAGNITUDE

RELEVÂNCIA

SIGNIFICÂNCIA

+ +

D In

T P

Ds L

R Ir

I I

Co Co

P G

b a

Controle da circulação de veículos, sinalização; Programa de Controle Ambiental das Obras

OPERAÇÃO

IMPLANTAÇÃO

PLANEJAMENTO

ADA

X X

X Interferências no Sistema Viário e Tráfego

REVERSIBILIDADE

ESPACIALIZAÇÃO

Dinamização da Economia Local

+/-

X X

Esclarecimentos às comunidades locais por meio de medidas de comunicação social. Programa de Comunicação Social. Não se aplicam. Não se aplicam. Não se aplicam.

Avaliar a necessidade de medidas adicionais nas fases finais da ocupação, dado que não foi identificada a superação da capacidade da via de acesso principal; a implantação de uma estação de VLT poderá contribuir para amenizar significativamente esse impacto.

Implantação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a serem operados pela CAERN. Oferta de áreas institucionais dentro do próprio empreendimento; além da disponibilização de um sistema de áreas verdes e de lazer que complementarão de modo significativo a oferta existente na região.

Aumento da Demanda por Serviços Sociais

Valorização Imobiliária

M/L

Não se aplicam.

D D

P P

Ds Ds

Ir Ir

I I

Co Co

P G

b a

Não se aplicam.

+ +

M/L

Controle da emissão de poeiras nas atividades de terraplenagem e movimentação de materiais, através de umectação das áreas de trabalho, do controle de emissão de fumaça preta e de regulagem de veículos com escala ringelman; Programa de Controle Ambiental das Obras.

Medidas visando a redução de velocidade durante as obras, evitando a ressuspensão de material particulado nas vias e minimizando a emissão de produtos da combustão.

Manutenção dos motores e calibração dos equipamentos utilizados nas obras; e restrição do horário das obras; controle do trabalho noturno; colocação de abafadores, quando for o caso. As medidas de monitoramento, controle e mitigação estão detalhadas no Programa de Controle Ambiental das Obras.

Não se aplicam pois o impacto é praticamente desprezível.

Aumento da Arrecadação Fiscal Alteração da Paisagem e do Uso do Solo

X X

Alteração da Qualidade do Ar

Aumento dos Níveis de Ruídos

X X X

Não se aplicam. Não se aplicam.

Alterações no Escoamento Superficial

Construção e manutenção de um sistema de drenagem superficial das águas pluviais, bem como sistema de amortecimento de cheias.

Indução ou Intensificação de Processos Erosivos

Implantação e operação de sistema de drenagem eficiente, proteção superficial das áreas expostas e taludes e inspeções periódicas do sistema e dos taludes. Programa de Controle Ambiental das Obras.

L/ Ds

Controle do carreamento de sólidos pelo escoamento superficial; proteção superficial das áreas expostas e taludes / monitoramento das estruturas do sistema de drenagem e, eventualmente, da turbidez dos cursos d’água de jusante. Programa de Controle Ambiental das Obras.

Controle dos processos erosivos e do escoamento superficial para diminuir o carreamento de sólidos; tratamento adequado dos efluentes; controle na geração, armazenamento, coleta e disposição final adequadas dos resíduos sólidos; inspeções periódicas dos procedimentos ambientais das obras. Programa de Controle Ambiental das Obras e Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais.

Sistemas de drenagem de águas pluviais; instalação de estruturas de retenção e de contenção das águas pluviais. Implantação de sistema coletor de esgotos e ligação com rede da CAERN; adoção de medidas como a separação dos resíduos (coleta seletiva e centros de reciclagem). Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais.

Assoreamento dos Cursos D’água

M/L

Alterações na Qualidade das Águas Superficiais

MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E AÇÕES DE CONTROLE

DURAÇÃO

X X

CLASSIFICAÇÃO ORIGEM

Geração de Empregos Diretos e Indiretos

FASE NATUREZA

Geração de Expectativas na População

AID

IMPACTOS

AII

ABRANGÊNCIA

Projeto Urbanístico ECOCITY

ESPACIALIZAÇÃO

REVERSIBILIDADE

OCORRÊNCIA

FREQUÊNCIA

MAGNITUDE

RELEVÂNCIA

SIGNIFICÂNCIA

DURAÇÃO

MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E AÇÕES DE CONTROLE

ORIGEM

OPERAÇÃO

IMPLANTAÇÃO

Perda de Cobertura Vegetal

CLASSIFICAÇÃO NATUREZA

Alteração da Qualidade dos Solos e das Águas Subterrâneas

FASE PLANEJAMENTO

ADA

AID

IMPACTOS

AII

ABRANGÊNCIA

Implantação de sistema coletor de esgotos e ligação com rede da CAERN; adoção de medidas como a separação dos resíduos (coleta seletiva e centros de reciclagem).

Programa de Controle Ambiental das Obras; Plano de Supressão da Vegetação (Programa de Acompanhamento da Supressão de Vegetação; Programa de Resgate de Flora),; Programa de Compensação Florestal; Programa de Compensação Ambiental do SNUC; Programa de Monitoramento de Flora; Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores.

Programa de Controle Ambiental das Obras; Plano de Supressão da Vegetação (Programa de Acompanhamento da Supressão de Vegetação, Programa de Resgate da Flora); Programa de Compensação Florestal; Programa de Compensação Ambiental do SNUC; Programa de Monitoramento de Flora ; Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores. Programa de Compensação Florestal, Programa de Monitoramento da Fauna, Programa de Impantação de Passagem de Fauna, Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores.

Interferências sobre Áreas Protegidas

D/ In

Perda de Conectividade

Perda do banco de sementes

Geração de Resíduos Vegetais

D D

P P

Ds Ds

Ir Ir

I I

Co Co

P M

P P

b b

Medidas de controle integrantes do Programa de Controle Ambiental das Obras; Programa de Compensação Florestal (Subprograma de Recuperação de APPs e Subprograma de Enriquecimento Ecológico da ZPA Mata de Emaús), Programa de Monitoramento da Fauna e Programa de Impantação de Passagem de Fauna .

Aumento na Incidência de Animais Domésticos nos Remanescentes Florestais

Aumento da Pressão de Caça e Pesca

X X

Perda de Hábitat para a Fauna Terrestre

Perturbação e Afugentamento de Fauna Terrestre

Programa de Controle de Animais Domésticos; Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores; Programa de Controle Ambiental das Obras. Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores.

Ações de educação e conscientização ambiental visando minimizar possíveis conflitos com a fauna local ao longo da operação do empreendimento. Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre (Subprograma de Passagens de Fauna).

Implantação de medidas de controle de velocidade dos veículos, sinalização vertical e horizontal das vias do empreendimento, treinamento dos motoristas dos veículos envolvidos nas obras, bem como ações de educação e conscientização ambiental do Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores. Acompanhamento das atividades de Supressão de Vegetação e Terraplenagem previsto no Plano de Resgate de Flora, Fauna e Destinação da Biomassa.

Sinalização vertical e horizontal das vias do empreendimento, Programa de Monitoramento da Fauna e Programa de Impantação de Passagem de Fauna, bem como ações de educação e conscientização ambiental do Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores.

D/ In

Controle dos processos erosivos e do escoamento superficial para diminuir o carreamento de sólidos; tratamento adequado dos efluentes; controle na geração, armazenamento, coleta e disposição final adequadas dos resíduos sólidos; inspeções periódicas dos procedimentos ambientais das obras. Programa de Controle Ambiental das Obras. Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais. Programa de Compensação Florestal.

Sistemas de drenagem de águas pluviais; instalação de biovaletas, para infiltrar e reduzir o escoamento; estruturas de retenção e de contenção das águas pluviais. Implantação de sistema coletor de esgotos e ligação com rede da Sabesp. Coleta de resíduos efetuada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; adoção de medidas como a separação dos resíduos (coleta seletiva e centros de reciclagem). Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais.

Interferência na Biota Aquática

Programa de Aproveitamento e Destinação de Biomassa

Implantação de medidas de controle de ruídos, ações de educação e conscientização ambiental, visando minimizar possíveis conflitos com a fauna local durante as obras, previstas no Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores. Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre (Subprograma de Passagens de Fauna). Acompanhamento das atividades de Supressão de Vegetação e Terraplenagem, previsto no Programa de Resgate de Flora, Fauna e Destinação da Biomassa.

Perda de Indivíduos da Fauna Terrestre

Programa de Resgate de Flora e Programa de Compensação Florestal

Relatório de Impacto Ambiental RIMA Dezembro de 2016

Quadro de Impactos Ambientais do Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville

Impacto

Avaliação

Medidas Mitigadoras

Perda de Cobertura Vegetal

Impacto negativo

Programa de Controle Ambiental das Obras; Programa de Resgate da Flora e Fauna e Destinação da Biomassa; Programa de Compensação Florestal; Programa de Compensação Ambiental; e Programa de Monitoramento da Flora.

Interferência sobre Áreas Protegidas

Impacto negativo

Programa de Compensação Ambiental; Programa de Monitoramento da Flora; Programa de Compensação Florestal; Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores.

Perda da Conectividade entre Fragmentos Florestais

Impacto negativo

Programa de Compensação Florestal; Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores.

Perda do banco de sementes

Impacto negativo

Programa de Compensação Florestal.

Perda de Hábitat para Fauna

Impacto negativo

Medidas de controle do Programa de Controle Ambiental das Obras; Programa de Compensação Florestal.

Geração de resíduos vegetais

Impacto negativo

Programa de Compensação Florestal.

Perturbação e Afugentamento de Fauna

Impacto negativo

Programa de Controle Ambiental das Obras; Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores; Programa de Resgate de Flora, Fauna e Destinação da Biomassa; Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre.

Perda de Indivíduos da Fauna Terrestre

Impacto negativo

Interferência na Biota Aquática

Impacto negativo

Programa de Controle Ambiental das Obras; Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais.

Interferências no sistema viário e tráfego

Impacto negativo

Controle da circulação de veículos e sinalização. Programa de Controle Ambiental das Obras.

Geração de Empregos Diretos e Indiretos

Impacto positivo

Não se aplicam.

Aumento Arrecadação Fiscal

Impacto positivo

Não se aplicam.

Alteração da Paisagem e do Uso do Solo

Impacto positivo

Não se aplicam

Projeto Urbanístico ECOCITY

Geração de Expectativa Na População A intenção de implantar um empreendimento urbanístico do porte semelhante ao Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville, se divulgada informalmente para a população de sua área de influência, pode gerar expectativas com relação aos impactos que possam decorrer de sua implantação e ocupação futura. O levantamento da percepção da população sobre o empreendimento indicou que muitos moradores estão favoráveis à proposta de desenvolvimento de um bairro planejado, e o empreendimento vem sendo visto como uma importante alavanca para a região. Também vem sendo valorizada a abundância de praças e arborização, a recuperação das APPs e das suas margens, as ciclovias, as largas calçadas e a oferta de lotes para diversos tipos de usos, assim como a preservação da Mata de Emaús, que será efetivamente transformada em uma unidade de conservação.

Alteração do Regime de Escoamento das Águas Superficiais Para a implantação das obras, será necessária a supressão de vegetação, limpeza e regularização do terreno por meio de terraplanagem com vistas à abertura de acessos temporários e definitivos, conformação das quadras e dos lotes e implantação dos sistemas de drenagem de águas pluviais e infraestrutura básica de saneamento e energia. Durante esses trabalhos, serão removidas as coberturas vegetais, modificadas as condições atuais do relevo, expostos os solos e formadas pilhas temporárias ou definitivas de resíduos (vegetais) e de materiais de construção de forma temporária ou definitiva.

Desencadeamento e Intensificação de Processos de Dinâmica Superficial Os processos erosivos irão se instalar sobre as superfícies expostas dos cortes e aterros, e do terreno natural, quando desprovidos de cobertura vegetal. Têm efeito mais pronunciado nos terrenos constituídos por solos de composição predominantemente granular e de baixa coesão, representados por terrenos sobre siltes e areias que ocorrem na área do empreendimento. Dependendo das extensões das áreas expostas, declividades e escoamento superficial, a erosão pode ser laminar ou linear. A erosão laminar ocorre em toda a superfície

exposta do solo, pelo escoamento superficial sem concentração de fluxo, mobilizando maior ou menor quantidade de material em função das extensões atingidas. Esse tipo de erosão não compromete a estabilidade dos terrenos. A erosão linear se processa ao longo das faixas onde ocorrem concentrações de fluxo das águas superficiais, formando sulcos, ravinas e grotas, vindo a comprometer a estabilidade do terreno afetado. Como medida mitigadora é prevista a instalação de sistema de drenagem provisório e a proteção dos solos expostos. As águas superficiais serão devidamente controladas por sistemas de drenagem constituídos por canaletas, caixas, galerias, escadas hidráulicas e estruturas para descarga das águas nos talvegues existentes.

Alteração da Qualidade das Águas Superficiais De uma forma geral, a construção do empreendimento poderá implicar em alterações nos recursos hídricos da região, resultantes de (i) alterações na qualidade da água (parâmetros físico-químicos e biológicos) dos meios hídricos; (ii) alterações da quantidade de água dos fluxos das componentes do ciclo hidrológico (precipitação, infiltração, escoamento superficial e subterrâneo e evapotranspiração); (iii) alterações nos processos geomorfológicos de erosão, modificações do uso do solo e transporte de sólidos, os quais podem provocar modificações nos cursos de água e nas respectivas capacidades de vazão.

Perda de Cobertura Vegetal Na fase de implantação do empreendimento deverá ser removida a cobertura vegetal nativa e exótica incidente sobre a ADA, conforme indicado no projeto urbanístico. A perda de indivíduos da flora significa não apenas redução de populações vegetais, mas perda de biodiversidade, habitats e outros recursos, com deslocamento e possível redução de populações da fauna, além de intensificação do efeito de borda em fragmentos florestais remanescentes e interferência na conectividade entre fragmentos da região. A supressão vegetal promove a perda de biodiversidade inerente a cada indivíduo removido, assim como a redução da disponibilidade de fontes de recursos como abrigo, alimento.

Relatório de Impacto Ambiental RIMA Dezembro de 2016

Para mitigação deste impacto, a principal medida será a recuperação de áreas degradadas existentes na propriedade, em ambientes de maior sensibilidade, como na faixa de APP do rio Pitimbu (de 100 metros a partir do leito maior sazonal), no total de 5,6 ha, além do plantio de espécies arbóreas no âmbito da faixa de transição com a APP (de 50 metros ao longo da APP), que será destinada a projetos agroflorestais, e do enriquecimento de áreas degradadas em fragmentos remanescentes de florestas em estágio médio localizadas na Zona de Proteção Ambiental-ZPA, dentro do imóvel. Adicionalmente, em atendimento à legislação florestal, serão averbadas áreas de Mata Atlântica no interior do imóvel correspondente a 90,2 ha, sendo 72,3 ha em estágio avançado e 17,9 ha em estágio médio. Em área externa ao imóvel, serão averbadas e/ou recuperadas 37,2 ha.

Aumento Na Incidência e Abundância de Animais Domésticos nos Remanescentes Florestais Durante a implantação do empreendimento, há uma tendência de atração de pessoas para os locais em obras, e consequente aumento no efetivo populacional de animais domésticos (em especial cães e gatos), durante a fase de implantação do empreendimento. Tal tendência verifica-se ora por restos de alimentos deixados pelos trabalhadores nos canteiros de apoio, ora pela cultura de abandono de animais por membros das comunidades do entorno, nas proximidades de grandes obras. Já durante a operação do empreendimento, após ocupação plena de lotes residenciais e comerciais, haverá um aumento de pessoas residentes fixos e população flutuante (comércio e serviço), conforme o projeto apresentado neste Estudo de Impacto Ambiental. Certamente, a população de animais domésticos e associados ao homem também será consideravelmente maior que aquela encontrada atualmente. Espécies domésticas e invasoras são extremamente danosas à fauna nativa silvestre, representando a terceira maior ameaça às espécies sob algum risco de extinção (GROOM, 2006). Neste sentido, Campos et al. (2007) estimaram um consumo de mamíferos entre 16,76 e 25,24 kg.indivíduo-1ano-1 para cães ferais e entre 2,01 e 2,9 kg.indivíduo-1ano-1 para gatos ferais, o que se traduz num impacto muito significativo para a mastofauna nativa.

Aumento da Pressão Sobre Áreas Protegidas Tendo em vista as medidas de recuperação ambiental previstas no âmbito do projeto e as medidas de compensação por supressão de vegetação, os efeitos negativos deste impacto serão compensados no âmbito do Programas de Compensação Florestal com averbação de áreas florestadas. Dentre as medidas de mitigação destacam-se a restauração florestal da APP do rio Pitimbu e a preservação e manejo da faixa destinada a projetos agroflorestais, assim como o enriquecimento da ZPA III, além do Programa de Compensação Ambiental do SNUC e do Programa de Monitoramento da Flora. do ponto de vista da conscientização da importância ambiental da área serão tratadas questões no âmbito do Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores. Ainda têm interface com este impacto os programas do Plano de Supressão de Vegetação e o Programa de Controle Ambiental das Obras.

Perturbação e Afugentamento de Fauna O aumento do fluxo de pessoas em áreas com a presença de animais silvestres acarreta no afastamento destes, principalmente da fauna com hábitos diurnos. Outra implicação é a possível exploração seletiva dos elementos da fauna, sobretudo das aves canoras, assim como aves e mamíferos cinegéticos, além de possível alteração das comunidades devido à oferta de alimentos, ou ainda aumento da competição com espécies exóticas, todos fatores já previstos nas descrições de outros impactos. Já o aumento do nível de ruídos e vibrações gerado pelo fluxo de pessoas e de veículos pesados, além da operação de máquinas e equipamentos, será sentido pela fauna principalmente durante a fase de implantação e em menor escala na operação, quando este aumento de vibrações, e principalmente ruídos, se dará pelo aumento no fluxo de pessoas e veículos leves no sistema viário local a ser implantado.

Projeto Urbanístico ECOCITY

Perda de Indivíduos da Fauna Terrestre

Aumento da Demanda por Saneamento

A remoção da vegetação e do solo orgânico poderá acarretar na perda direta de indivíduos da fauna terrestre, com destaque para a entomofauna e, entre os vertebrados, para espécies com hábitos fossoriais, semifossoriais, escansoriais, arborícolas (de baixa mobilidade) e aquelas associadas às gramíneas, também de baixa mobilidade. Além disso, levando em consideração a supressão de árvores durante a fase de implantação, espera-se minimamente um impacto de perda de indivíduos da avifauna, relacionado à possibilidade de perdas de ninhos e de ovos, ou mesmo de perdas diretas de indivíduos juvenis, ainda inaptos para o voo e, consequentemente, para o afugentamento natural. O mesmo é válido para espécies de mamíferos que possuem o hábito de nidificar ou abrigar-se em ocos de árvores, ou mesmo nas copas de indivíduos arbóreos. Implantação de medidas de controle de velocidade dos veículos, sinalização vertical e horizontal das vias do empreendimento, treinamento dos motoristas dos veículos envolvidos nas obras, bem como ações de educação e conscientização ambiental do Programa de Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores. Acompanhamento das atividades de Supressão de Vegetação e Terraplenagem previsto no Programa de Resgate de Flora, Fauna e Destinação da Biomassa. Os programas que envolvem a recuperação de áreas degradadas, a proteção e o enriquecimento das comunidades vegetais remanescentes, a implantação de passagens de fauna e a própria implantação dos projetos agroflorestais previstos pelo empreendimento poderão contribuir para o restabelecimento ou mesmo crescimento das populações faunísticas que sofrerão um declínio em função da implantação e operação do empreendimento.

Geração de Empregos Estima-se que a implantação do empreendimento gerará, em cada fase, no pico das obras, cerca de 210 a 420 postos de trabalho, concentrados em atividades de terraplenagem, pavimentação, implantação do sistema de drenagem, implantação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e afastamento de esgotos sanitários e instalação de rede de energia elétrica e iluminação pública, além do paisagismo e arruamentos. Trata-se de um impacto positivo atribui ao Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville, pois contribui para ampliar a oferta de empregos e melhorar o poder aquisitivo da população do entorno.

Relatório de Impacto Ambiental RIMA Dezembro de 2016

Interferências no Sistema Viário e Tráfego A implantação do Plano Urbanístico Bouganville prevê a conexão do empreendimento ao sistema viário principal da região. Conforme já detalhado na caracterização do empreendimento, as conexões serão feitas por um acesso principal a partir do prolongamento da Av. Prudente de Moraes, e acessos secundários pela Av. Salgado Filho. Além destes acessos rodoviários, há que se destacar a previsão de instalação de um terminal do VLT (veículo leve sobre trilhos), na porção noroeste da propriedade, permitindo um acesso rápido e fácil aos centros urbanos de Natal e Parnamirim.

Durante as obras, são esperados de 210 a 420 funcionários no pico das obras de cada fase. Como está previsto o alojamento para cerca de 35% destes funcionários, o transporte dos demais deverá ser feito por linhas de ônibus municipais ou intermunicipais, ou ainda por veículos particulares, não resultando em volumes muito expressivos de tráfego.

Projeto Urbanístico ECOCITY

Aumento da Demanda Por Saneamento Básico

Valorização Imobiliária

Durante a fase de implantação, serão mobilizados cerca de 210 a 420 trabalhadores, no pico das obras de cada fase, sendo que aproximadamente 35% serão alojados no canteiro de obras. O abastecimento de água para os canteiros de obras será realizado diretamente do sistema público operado pela CAERN, que atende o bairro de Emaús. Os esgotos sanitários gerados na cozinha, refeitório, banheiro coletivo, escritório e demais instalações com uso de água de cada Canteiro Central, serão coletados por meio dos coletores prediais e da rede coletora externa e encaminhados para uma estação de tratamento de esgotos compacta, instalada em cada canteiro. A ocupação plena do empreendimento se dará em um período estimado de 15 anos. Neste horizonte, estima-se uma população total de projeto de 53.000 pessoas, sendo 29.000 moradores e 24.000 pessoas que trabalham ou frequentam a área do empreendimento, sem constituir moradia (população flutuante). A ocupação do empreendimento ao longo dos anos irá gerar uma demanda por infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Para tanto, foram emitidas pela CAERN diretrizes que atestam a viabilidade do atendimento a essas demandas.

A disponibilidade de uma infraestrutura urbana adequada e a alteração do uso do solo e da paisagem decorrente do Plano Urbanístico Bouganville acarretarão em uma valorização imobiliária, não só dos terrenos disponibilizados pelo empreendimento, mas dos imóveis no seu entorno, seja pela elevação do padrão de ocupação, seja pela oportunidade de expansão de atividades comerciais, impulsionados pela qualidade urbana que será adotada no empreendimento. Assim, o projeto propiciará um processo de valorização imobiliária em escala regional, que indiretamente poderá ainda se repercutir sobre as finanças públicas. Os locais mais afetados com este processo serão aqueles mais próximos ao empreendimento e menos valorizados antes da sua implantação.

Aumento da Demanda Por Serviços Públicos A ocupação das unidades residenciais irá estabelecer uma nova demanda por equipamentos e serviços sociais de âmbito local, vinculados à residência, tais como creches, pré-escola, escolas de ensino fundamental e médio, unidades de atendimento básico à saúde, equipamentos de cultura e lazer, entre outros. O empreendimento está sendo planejado como um bairro completo e sustentável, onde praticamente todos os serviços e atividades relacionadas à moradia e trabalho estarão disponíveis. Assim são previstas quadras para usos institucionais, podendo abrigar equipamentos de educação e saúde para atendimento às demandas da população do supercondomínio. Some-se a isto as amplas áreas verdes – bosques, áreas arborizadas e ajardinadas – previstas para o supercondomínio e, ainda, a agrofloresta adjacente à APP do rio Pitimbu e as áreas da Mata de Emaús que serão preservadas, que irão ampliar a oferta de áreas de lazer e contemplação da paisagem, atendendo tanto à demanda do próprio empreendimento como do bairro Emaús.

Aumento Arrecadação Fiscal Durante a implantação do empreendimento, haverá um aumento da arrecadação municipal relativa ao recolhimento de impostos incidentes sobre serviços e materiais relacionados às obras (ISS), além de outras taxas específicas relacionadas às atividades de implantação do empreendimento. Esta arrecadação estará distribuída ao longo dos 10 anos de implantação. Na fase de operação, o aumento da arrecadação fiscal municipal está relacionado, principalmente, com o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, relativo aos terrenos e edificações residenciais e comerciais; e o ISS – Imposto Sobre Serviços, relativo às atividades de construção civil das edificações, e atividades de prestação de serviços das empresas que se instalarão na área do empreendimento.

Relatório de Impacto Ambiental RIMA Dezembro de 2016

Alteração da Paisagem e do Uso do Solo

Programas Ambientais

O local onde será implantado o empreendimento caracteriza-se por um “vazio urbano” ocupado por campos e fragmentos florestais, em meio a uma densa ocupação urbana. A implantação do empreendimento promoverá a incorporação desta paisagem à área urbanizada de seu entorno, consolidando o processo de conurbação urbana de forma planejada e estruturada, e sua inserção nas dinâmicas econômicas e sociais do entorno. A implantação do empreendimento se dará de forma planejada, modificando a paisagem mediante a supressão da vegetação, preparação do terreno e terraplenagem, pavimentação das vias e finalização das obras e serviços públicos, promovendo a transformação das características de vazio urbano para uma área de ocupação consolidada. O novo uso do solo resultante da implantação do empreendimento se dará de forma integrada com os elementos naturais da paisagem criando espaços diferenciados de urbanização e preservação ambiental, que se articularão com o uso do solo no entorno, criando um ambiente urbano de qualidade e integrado à mancha urbana.

Os Programas Ambientais contêm as medidas mitigadoras indicadas para cada impacto avaliado no EIA nas diversas etapas do empreendimento. As medidas mitigadoras classificam-se como:

Dinamização da Economia A geração de empregos, diretos e indiretos, tanto na construção civil, como, e principalmente, na geração de oportunidades de novas atividades econômicas (comércio e serviços), desencadearão ao longo do tempo uma dinamização da economia, com reflexos positivos para a qualidade de vida da população e para as finanças públicas. Esses efeitos se farão sentir de forma progressiva e permanente, no longo prazo, estabelecendo uma nova dinâmica para a região onde se insere o empreendimento. O aumento do poder aquisitivo e consequente elevação de renda circulante, propiciada pelas oportunidades de emprego, gerarão uma dinamização das atividades econômicas no supercondominio com reflexos diretos à comunidade residente nos bairro de Emaús, notadamente no comércio e serviços locais. Durante a fase de ocupação das unidades residenciais diversas demandas de serviços de apoio e comércio serão geradas, tanto internamente ao empreendimento como no seu entorno imediato, gerando muitas oportunidades para comerciantes e prestadores de serviços.

Controle e Prevenção Voltadas a prevenir e controlar impactos ambientais analisados como negativos, mas que são passíveis de ser evitados ou mantidos sob controle (Programas de Controle Ambiental das Obras; Comunicação Social; Educação e Conscientização Ambiental; Resgate da Flora e Fauna; Controle de Animais Domésticos). Corretivas Destinadas a mitigar os impactos negativos que foram considerados reversíveis, como, por exemplo, ações de recuperação e recomposição das condições ambientais existentes antes das intervenções (Programas de Compensação Florestal e Re-equacionamento do Sistema Viário). Compensatórias Destinam-se aos impactos ambientais avaliados como negativos, mas para os quais não há como inibir sua ocorrência (irreversíveis) e a melhoria de elementos significativos objetivando compensar a realidade ambiental da área (Programas de Compensação Ambiental e Compensação Florestal). Monitoramento Medidas que visam acompanhar a ocorrência e intensidade dos impactos e avaliar a eficácia das demais medidas de mitigação e de prevenção e controle (Programas de Monitoramento da Flora, Fauna e das Águas Superficiais).

Projeto Urbanístico ECOCITY

Programas Ambientais Programa

Descrição

Atividades

Gestão Ambiental

Gerenciar todos os Programas Ambientais apresentados no EIA e a serem implantados durante todas as fases do Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville

Discutir o desenvolvimento dos programas ambientais com todos os atores envolvidos no processo. Definir as datas de execução das atividades e procedimentos a serem adotados, em consonância com as diretrizes de cada programa. Avaliar e monitorar o desenvolvimento dos programas; avaliar os relatórios produzidos pelos especialistas responsáveis pela implementação dos programas ambientais. Desenvolver um cronograma integrando todas as atividades propostas em todos os programas. Coordenar o atendimento a todas as condicionantes das licenças ambientais. Emitir relatórios de acompanhamento dos programas ambientais.

Comunicação Social

Promover a divulgação do empreendimento; facilitar a interação do empreendedor com outras instituições e permitir a participação da população.

Implementado desde a fase de planejamento, prosseguindo até o início da operação. Garantir o envolvimento das comunidades e entidades interessadas, disponibilizar informações sobre o empreendimento e manter um canal de comunicação com o empreendedor.

Controle Ambiental das Obras

Garantir condições ambientais adequadas nas frentes de Prevenção e Controle de Processos de Dinâmica Superficial. serviços e nas áreas em torno das obras, durante toda a fase de Controle da Qualidade do Ar e da Emissão de Ruídos. implantação do Projeto Urbanístico Controle da Poluição do Solo e das Águas Subterrâneas. Controle de Efluentes. Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. Recomposição das Áreas Afetadas. Controle das Interferências com o Tráfego e com a Segurança da População.

Resgate de Flora e Fauna e Destinação da Biomassa

Acompanhar e orientar as atividades de supressão da vegetação, minimizando os possíveis impactos sobre a fauna, e minimizando a geração de resíduos.

Resgate do maior número possível de indivíduos de espécies ameaçadas, raras ou endêmicas dos remanescentes de vegetação. Manutenção de viveiro temporário. Relocação dos indivíduos resgatados para locais previamente definidos. Resgate e afugentamento da fauna durante a atividade de supressão Identificação de usos potenciais e formas de aproveitamento da madeira e outros materiais vegetais originados da supressão. Destinação adequada dos resíduos vegetais

Compensação Florestal

Promover a compensação florestal por meio da recuperação florestal de APPs e de enriquecimento e recuperação da área inserida na ZPA III.

Cálculo da compensação relacionada à supressão de vegetação e intervenção em APP. Plantios compensatórios em APPs. Plantios de enriquecimento nas áreas mais degradadas da ZEPAM. Compensação do Campo Cerrado.

Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores

Conscientizar sobre temas vinculados a impactos potenciais Realização de palestras, informativos, debates e dos diferentes projetos de educação ambiental que sobre o meio físico - qualidade da água e geração de resíduos -, poderão ser estabelecidos e meio biótico, com ênfase na proteção da fauna silvestre e da flora nativa e na prevenção de acidentes com animais silvestres, em especial os peçonhentos.

Controle de Animais Domésticos

Retirar animais domésticos dos remanescentes sob influência do empreendimento e a adequada destinação destes indivíduos. Orientar a população residente durante a operação do empreendimento.

Captura dos animais domésticos, em especial cães e gatos ferais, errantes ou de vida livre, encontrados no interior dos remanescentes florestais que serão suprimidos, completa ou parcialmente. Controle da natalidade de cães e gatos.

Compensação Ambiental (SNUC)

Atender a legislação ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.

Cálculo do Grau de Impacto e montante de recursos a serem destinados. Seleção e caracterização das Unidades de Conservação com potencial para o aporte de recursos.

Monitoramento da Flora

Acompanhar e avaliar possíveis alterações na composição e estrutura específica das comunidades vegetais.

Realizar levantamento fitossociológico antes do início das obras. Monitorar periodicamente as parcelas permanentes, durante toda a implantação e, ao menos, três anos após o início da operação do empreendimento. Avaliar a dinâmica das espécies e estrutura e composição dos remanescentes de interesse para conservação e propor ações complementares, caso necessário.

Monitoramento de Fauna Terrestre e Aquática

Monitorar o impacto do empreendimento na fauna terrestre e aquática.

Definição, mapeamento e caracterização das áreas amostrais a serem monitoradas. Realização de campanhas de campo trimestralmente até três anos após o início da operação. Avaliação do programa e proposição de eventuais adequações.

Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais

Avaliar periodicamente as características físico-químicas e químicas das águas na área do empreendimento.

Deverá ser realizado através de amostragens de água superficial nos mesmos pontos avaliados durante o Diagnóstico Ambiental. Durante a fase de implantação devem ser campanhas bimestrais; e durante a operação, campanhas trimestrais, por um período de dois anos.

Monitoramento das Aguas Subterrâneas

Avaliar periodicamente as características físico-químicas e químicas das águas subterrâneas na área do projeto.

Deverá ser realizado em todos os locais onde é prevista a infiltração de efluente tratado no solo (fase de implantação) e infiltração de aguas pluviais (fase de operação), considerando minimamente dois pontos de coleta, a montante e a jusante, considerando o fluxo preferencial das águas subterrâneas.

Implantação de Passagens de Fauna

Promover o fluxo seguro da fauna entre fragmentos florestais remanescentes na propriedade.

O projeto interligará os dois fragmentos da Zona de Proteção Ambiental III, fragmentadas no prolongamento da Avenida Prudente de Moraes.

Capacitação de Mão-de-Obra local

Capacitar profissionalmente a população local para os postos de trabalho a serem gerados no Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville.

O empreendedor, em parcerias com instituições públicas e organizações não governamentais, fomentará a capacitação da população local através de cursos, palestras, treinamentos, eventos e promoção de incentivos.

Relatório de Impacto Ambiental RIMA Dezembro de 2016

CONCLUSÃO O Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville ´constitui a criação de um novo bairro de uso misto em Parnamirim planejado para atender às necessidades de moradia, lazer e convívio social da população, associando áreas comerciais e de serviços e espaços livres e áreas verdes com áreas de uso residencial multifamiliar e unifamiliar. O empreendimento será integrado aos bairros vizinhos, em local que conta com infraestrutura viária (VLT, Avenida Prudente de Moraes) e de saneamento básico já consolidada, e propõe um novo conceito de urbanização, em que as pessoas e a natureza convivem de forma harmônica e sustentável. O Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville será implantado em uma propriedade de características rurais que configura um vazio urbano situado no bairro de Emaús, região norte do município de Parnamirim, próximo ao rio Pitimbu. O empreendimento atende ao estabelecido no planejamento urbano de Parnamirim, em especial à sua legislação de uso do solo, e procura exercer a função social da propriedade nos termos do Estatuto das Cidades, à medida em que incorpora para o uso urbano uma grande gleba rural incrustrada no tecido urbano consolidado. O projeto, em parte situado na área de proteção do rio Pitimbu estabelecida por legislação estadual, incorpora medidas de conservação desse rio que constitui um dos principais mananciais da RMN. O projeto e sua infraestrutura também agregou diversos parâmetros internacionais de sustentabilidade visando à certificação LEED , adotando soluções para a mobilidade dos moradores (pedestres e ciclistas), grande disponibilidade de áreas livres e arborizadas e de convívio social, melhoria do microclima urbano, gestão dos resíduos sólidos e dos recursos hídricos, uso de tecnologias alternativas para energia e drenagem, entre outras iniciativas. Na região em que será inserido o projeto, vem ocorrendo um acentuado processo de urbanização com o surgimento de diversos bairros predominantemente residenciais entre remanescentes de propriedades rurais e fragmentos de florestas nativas expostos a vários fatores de degradação. Nesta área existe um importante remanescente de Mata Atlântica - a Mata de Emaús, sendo especialmente protegida. Os fragmentos florestais da área de influência do empreendimento têm sofrido interferências como caça, retirada de lenha, lançamento de resíduos domésticos e de

construção, pisoteio por frequentadores e presença crescente de animais domésticos, além da ocorrência de queimadas. Com isto, a fauna local sofreu um intenso empobrecimento em número de espécies e de indivíduos, sendo composta basicamente por espécies generalistas e sinantrópicas. Os solos da região são arenosos e pobres em nutrientes, com potencial erosivo em locais de maior declive. Não existem nascentes na propriedade, ocorrendo apenas um curso d´água situado na divisa do imóvel (rio Pitimbu). Há a disponibilidade hídrica para abastecimento público do empreendimento por meio do uso de água subterrânea proveniente do aquífero profundo da Formação Barreiras. Os esgotos do Ecocity Bouganville serão destinados à rede da CAERN e as águas pluviais do empreendimento serão infiltradas no solo em atendimento à legislação. Com isto, os recursos hídricos superficiais não deverão ser impactados. Quanto aos impactos a serem causados pelo empreendimento, os mesmos são característicos de empreendimentos imobiliários em geral e decorrentes em grande parte da transformação do ambiente rural em urbano. O estudo identificou 27 impactos, sendo 21 negativos, principalmente sobre o meio biótico e físico, e 6 positivos para o meio socioeconômico. Todos os impactos foram considerados de baixa ou média significância, considerando a adoção das medidas mitigadoras previstas. Destacam-se como sendo de maior relevância e significância os impactos da supressão de vegetação e suas consequências para os remanescentes de vegetação (redução das populações vegetais e do banco de sementes e sua degradação pela fragmentação e aumento do efeito de borda) e para a fauna (redução de habitats, redução da população, exposição à predação por animais domésticos), bem como para o solo e os recursos hídricos superficiais (maior exposição às chuvas e risco de erosão e assoreamento). A mudança do uso do solo trará efeitos sobre o microclima local, redução da permeabilidade e aumento do risco de erosão, sendo estes impactos facilmente mitigados por medidas de engenharia e paisagismo. Durante a operação do empreendimento, prevê-se um aumento da demanda por equipamentos e serviços públicos e a intensificação do tráfego de veículos. Em contrapartida, estão previstos impactos positivos nas finan-

Angélica-do-mato (Guettarda platypoda)

ças públicas devido ao aumento da arrecadação municipal (IPTU e ISS), a dinamização da economia local, a geração de emprego e renda, a indução de um novo padrão de urbanização e a valorização imobiliária no local do projeto e nos bairros vizinhos. Também está prevista a doação de áreas institucionais dentro do próprio empreendimento. Dentre as medidas de mitigação e controle, destacamse as destinadas a mitigar os impactos decorrentes da supressão da vegetação e a proteger o rio Pitimbu, como a recuperação e proteção integral da Mata de Emaús, a recuperação e proteção das matas ciliares e Áreas de Preservação Permanente - APPs do rio Pitimbu; a criação de uma faixa de transição de 50 metros adicional à APP do Pitimbu; o salvamento de plantas, a coleta de sementes e a produção de mudas das espécies afetadas (em especial as raras e ameaçadas); o enriquecimento dos fragmentos florestais remanescentes e a criação de corredores ecológicos interligando estes fragmentos; a implementação de passagens de fauna e a adoção de medidas de manejo dos animais durante e após a supressão e a fase de obras. Também estão previstas medidas compensatórias pela supressão da vegetação com a averbação de 5,6 hectares de florestas no interior da propriedade (Área de Preservação Permanente do Rio Pitimbú) e de mais 37,2 hectares de florestas em propriedade localizada na bacia do Pirangi, bem como o pagamento de valor em dinheiro referente a 0,5% do valor do investimento realizado no projeto, os quais serão destinados a Unidades de Conservação a critério do órgão de licenciamento. Quanto aos demais impactos, todos classificados como

de baixa e média significância, estão previstas diversas medidas mitigadoras como controle da erosão, implantação de sistemas de drenagem e infiltração das águas pluviais, controle da emissão de poeiras e de ruídos, atividades de comunicação social e educação ambiental. Essas e outras medidas mitigadoras foram organizadas em 12 programas ambientais que deverão ser implementadas pelo projeto. O cenário ambiental caso não seja implantado o empreendimento, indica para a continuidade do processo de urbanização nos moldes em que já vem ocorrendo nessa região, sem um planejamento integrado, resultando no surgimento de uma área urbana de menor qualidade de vida para seus habitantes. O Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville se contrapõe a este cenário na medida em que resultará na criação de um novo bairro planejado e com alta qualidade de vida em Parnamirim, onde o custo da infraestrutura urbana e das medidas de proteção do rio Pitimbu e dos remanescentes de vegetação nativa caberá a um empreendedor privado. A economia gerada associada ao aumento de tributos contribuirão para que o poder público municipal possa investir nos setores de maior demanda social. Com base nos estudos e avaliações realizadas pela equipe técnica responsável por este Estudo de Impacto Ambiental e nas considerações aqui apresentadas, concluise que o Projeto Urbanístico Ecocity Bouganville apresenta viabilidade ambiental desde que condicionado à implantação dos Programas Ambientais propostos para o controle e mitigação dos impactos negativos, a compensação ambiental e o monitoramento do empreendimento definidos neste Estudo de Impacto Ambiental.

Relatório de Impacto Ambiental RIMA Dezembro de 2016

EQUIPE TÉCNICA Nome/Qualificação

Empresa

COORDENAÇÃO GERAL Mauricio Tecchio Romeu Engº Químico – CREA-SP 06821451 CTF IBAMA – 2430613 José Euber Engº Químico – CREA-CE 060139459-3 CTF IBAMA – 102856

CPEA

AMPLA

CPEA

DIAGNÓSTICOS Diagnóstico do Meio Físico – Coordenação AMPLA

AMPLA

Diagnóstico do Meio Físico – Equipe técnica (continuação) Alessandro Braga Miagui Engº Ambiental – CREA 5062816713 CTF IBAMA – 4581846

CPEA

Diagnóstico do Meio Biótico/Flora – Coordenação

AMPLA

Diagnóstico do Meio Biótico/Flora – Equipe Técnica Edweslley Otaviano de Moura, Ecólogo, Mestre em Sistemática e Evolução CTF IBAMA – 5463848 Aristides Gonçalves de Souza Neto Engº Florestal – CREA-BA nº 75.210 CTF IBAMA – 5193381 Aline Silveira Medeiros Bióloga, Mestre em Análise Ambiental Integrada - CRBio 086.131/01-D CTF IBAMA - 5937053 Julia Stuart, Msc Bióloga, Mestre em Ecologia de Ecossistemas Terrestres - CRBio 79757/01-D CTF IBAMA 2607731

Rodolfo Tomás Mulatinho Loero Engº Florestal - CREA 200045915-3 CTF IBAMA 1646989

CPEA

AMPLA

CPEA

AMPLA

Isabel Aline Pereira de Oliveira Biólogo – CRBIO 77870/05 CTF IBAMA – 5700303

AMPLA

Ítalo Hipólito de Lima Barbosa Biólogo – CRBIO nº 99.597/05-D CTF IBAMA – 6139974

AMPLA

CPEA

Caroline Nunes Parreira Bióloga e Mestre em Ciência Ambiental CRBio 56306/01-D CTF IBAMA 4004200

CPEA

Cristal Coelho Gomes Bióloga - CRBio 68479/01-D CTF IBAMA 2257662

CPEA

Daniela Cambeses Pareschi Bióloga, Dra. em Ciências - CRBio 61016/01-D CTF IBAMA 4194223

CPEA

Jéssica Teixeira Silveira Bióloga - CRBio: 106712/01-D CTF IBAMA 6025248

CPEA

Lucas Possati Campos Biólogo - CRBio 82.942/01-D CTF IBAMA 4884856

CPEA

Diagnóstico do Meio Socioeconômico – Coordenação Jéssica Girão Lopes, Msc. Geógrafa e Mestre em Geografia Humana – CREA-CE nº 061547697-0 CTF IBAMA – 6361236

AMPLA

Diagnóstico do Meio Socioeconômico – Equipe Técnica

CPEA

Francisco Gessivaldo Regino Costa Geógrafo e Mestre em Geografia Física –CREACE nº 46.576 CTF IBAMA – 2774420

Nome/Qualificação

Empresa

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROGRAMAS AMBIENTAIS, PROGNÓSTICO AMBIENTAL E CONCLUSÃO Coordenação

Diagnóstico do Meio Biótico/Fauna – Equipe Técnica

Carolina Toledo Andreu Bióloga - CRBio: 082438/01-D CTF IBAMA 5244185

Diagnóstico do Meio Físico – Equipe técnica

Adriana Carrhá Leitão Bióloga, Dra. em Ecologia CRBIO nº 46.097/05-D CTF IBAMA –

CPEA

Danilo Saraiva Araújo Biólogo – CRBIO 67.347/05-D CTF IBAMA – 3.748.334

Rômulo Pereira S. Arantes Engº Florestal, Esp. Gerenciamento Ambiental – CREA-SP 5062622915 CTF IBAMA – 709171

Alison de Oliveira Maia Geólogo – CREA-CE 56390 CTF IBAMA – 6186063

Empresa

Diagnóstico do Meio Biótico/Fauna – Coordenação

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Irla Gonçalves Barbosa Geóloga – CREA-CE nº 43.233 CTF IBAMA –

Nome/Qualificação Sabrina Laurito, Msc, Dra. Bióloga, Dra. em Ciências - CRBio 74.936/01-D CTF IBAMA 5267284

AMPLA

Projeto Urbanístico ECOCITY

Ione Novoa Jezler Arquiteta/Urbanista CAU-SP A7592-2 CTF IBAMA – 33792

CPEA

Rômulo Pereira S. Arantes Eng. Florestal, Esp. Gerenciamento Ambiental – CREA-SP 5062622915 CTF IBAMA – 709171

CPEA

Mariana Beraldo Masutti Química, Dra Engenharia Ambiental CRQ IV 04154818 CTF IBAMA - 2496968

CPEA

EQUIPE DE APOIO Felipe Martin C. de Castro e Silva Engº Químico – CREA-SP 5063305964 CTF IBAMA – 4880461

CPEA

Carolina Pedrotti Tavares Ecóloga, Esp. em Geoprocessamento CTF IBAMA 5085186

CPEA

Ellen C. Mainardes Geografa CTF IBAMA 1018610

CPEA

Fabio de Barros Lima Desenhista Industrial CTF IBAMA 3061796

CPEA

Marcio da Silva Castro Engº Químico - CREA-CE n.º44.002 CTF IBAMA 3858858

AMPLA

Tiago Silva Rodrigues Engenheiro Químico - CREA-CE n.º 44.004 CTF IBAMA 3687539

AMPLA

Luiz Antônio Benevides de Lima Técnico CTF IBAMA 4.895.526

AMPLA

Antônio Breno de Lima Técnico CTF IBAMA 5.996.749

AMPLA

Aline Moreira Damasceno Licenciatura Geografia – Estagiária

AMPLA

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