Qualidade da Educação: Um roteiro para debate
Romualdo Portela de Oliveira (FEUSP) romualdo@usp.br
Dificuldades Definição de qualidade Muitas vezes articulada com uma concepção de educação Rejeição das tentativas de medida Valoração social de “uma qualidade”
Na História da Educação Brasileira Qualidade pela sua ausência Ausência de vagas Ausência de aprovação Ausência de resultados
Problema atual Avançamos na cobertura, particularmente na educação obrigatória Reduzimos a exclusão por reprovações Emergiu o problema do não aprendizado ou do aprendizado insuficiente
Prova Brasil de 2005 Alunos de 4ª. Série escassamente liam, escreviam e realizavam operações matemáticas simples 50% dos alunos de 8ª. Série apresentavam proficiência de alunos de 4ª.
Problemas do relativismo A desigualdade existente fica onde está – os mais pobres (e excluídos de maneira geral) são mais prejudicados Evita-se o estabelecimento de medidas que o sistema e as escolas têm de dar conta
Redução ao Absurdo Ex. EUA – responsabilização da autoridade que emite um diploma “falso” Código de defesa do consumidor
Contradição Deplora-se a progressão dos alunos no sistema de ensino sem os conhecimentos supostos Rejeita-se sua aferição por métodos quantitativos
Empreitada teórica Aproximação de um conceito operativo de qualidade (talvez aproximações sucessivas) Articulando input-output-processo Stuflebeam – modelo CIPP – contexto, insumo, processo e produto
Três dimensões Custo – input Produto – output
Processo
Custo Idéia de custo qualidade Definir insumos necessários a uma educação de qualidade Transformar em valores monetários correntes
Metáfora do salário mínimo Precedentes Pesquisa custo-qualidade(+-R$1.700,00) Helene: ¼ da renda per capita
Produto Incorporar o aprendizado ao debate sobre qualidade Testes padronizados como alternativa viável Vantagens Comparabilidade Portabilidade
Problemas: Simplificação e indução negativa
Dificuldade da medida e progressos recentes na área Homogeneidade dos instrumentos e sua leitura Avanços recentes na teoria dos testes – Teoria da Resposta ao Item Modelos hierárquicos lineares
Ideb? Ideb é um indicador de resultados Desejáveis Importantes
Mas não sintetiza o conceito de qualidade A sua generalização, como indicador de qualidade, envolve riscos sérios.
Ideb e desigualdade É mais comum melhorar-se o Ideb aumentando-se a desigualdade Temos de incorporar, pelo menos a preocupação com a desigualdade na utilização do Ideb.
Processos Superação dos modelos tradicionais de input-output oriundos da economia Escola como “caixa preta” Dificuldades Referentes a modelos pedagógicos Comparabilidade com as outras dimensões, custo e produto Perigo de redução ao senso comum pedagógico
Problema central
Transformar o padrão de qualidade a que todos têm direito (CF 88) em algo exigível judicialmente
Idéia para reflexão Custo – valor monetário Produto – desempenho mínimo – progresso num dado período Processos Indicadores de gestão Indicadores pedagógicos
Exemplo Indicadores IDH como inspiração Simplicidade e consistência Experiências em curso Indicadores a partir das percepções Medidas de processos pedagógicos em sala de aula
Risco: padronização e simplificação
Modelos de intervenção Fundação Idea Articulação de processos auto-centrados Definição de objetivos e formas de medida Combinação com processos externos Testagem Comissões de auditoria Coerência objetivos-processos
Qualidade “negociada”
Freitas, 2005 Critério flexível Participativo Pouco indutivo Ainda pouco preciso
Pedagogia de Projetos Mudança na lógica de organização do trabalho na escola Desdisciplinarizar? Modelo misto
Implicações sobre o financiamento Remuneração de pessoal, particularmente docentes Ex. Chile O debate em torno da certificação
Financiamento desigual Privilegiando melhores resultados Ou os piores?
Contradições – indução de resultados não esperados.
Síntese com uma provocação Qual a qualidade pela qual trabalharemos em nossas redes públicas de ensino?