CAPA DO PROCESSO (Gerada automaticamente pelo Balcãojus.)
Processo Nº 0007523-23.2007.4.02.5110
Evento 8
Data: 23/05/2022 15:00:04
Número do Processo: 0007523-23.2007.4.02.5110
Número do Evento: 8
Usuário: KATIA MALAVOTA TELLES - SERVIDOR GABINETE/SECRETARIA
Descrição do Evento: Juntada de certidão
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Rua Acre, 80, Sala 605b - Bairro: Centro - CEP: 20081-000 - Fone: (21)2282-8601 - Email: sub8tesp@trf2.jus.br
REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0007523-23.2007.4.02.5110/RJ
PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR)
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
PARTE RÉ: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (RÉU)
PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU)
PARTE RÉ: LUCIANE LACERDA DE OLIVEIRA PESSOA (INVENTARIANTE) (RÉU)
PARTE RÉ: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA (RÉU)
PARTE RÉ: OSCAR JORGE BERRO (RÉU)
PARTE RÉ: JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO (RÉU)
PARTE RÉ: IVERALDO CARVALHO PESSOA (ESPÓLIO) (RÉU)
CERTIDÃO
Certifico, que, em cumprimento à Portaria nº 08/2008, da Presidência desta Turma, procedi à conferência da autuação dos presentes autos não verificando, s.m.j., nenhuma irregularidade. O referido é verdade e dou fé.
Documento eletrônico assinado por , na forma do artigo 1º, inciso III, KATIA MALAVOTA TELLES, Analista Judiciária da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autent está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código icidade do documento verificador e do código CRC 20000979692v1 f01e14bc
Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): KATIA MALAVOTA TELLES Data e Hora: 23/5/2022, às 14:59:58
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Evento 10
Data: 05/07/2022 14:13:02
Número do Processo: 0007523-23.2007.4.02.5110
Número do Evento: 10
Usuário: GUILHERME DIEFENTHAELER - MAGISTRADO
Descrição do Evento: Remetidos os Autos com decisão/despacho
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0007523-23.2007.4.02.5110/RJ
PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007523-23.2007.4.02.5110/RJ
PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR)
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
PARTE RÉ: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO: MARCELLE DE CASTRO FABIANO (OAB RJ160943)
PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU)
PARTE RÉ: LUCIANE LACERDA DE OLIVEIRA PESSOA (INVENTARIANTE) (RÉU)
ADVOGADO: KLEITON GUEDES PEREIRA (OAB RJ209529)
PARTE RÉ: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA (RÉU)
ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA JUNIOR (OAB RJ157385)
ADVOGADO: RAQUEL LUZ DA SILVA (OAB RJ179376)
PARTE RÉ: OSCAR JORGE BERRO (RÉU)
PARTE RÉ: JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO (RÉU)
ADVOGADO: ANILTON LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ043965)
PARTE RÉ: IVERALDO CARVALHO PESSOA (ESPÓLIO) (RÉU)
INTERESSADO: CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES (INTERESSADO)
DESPACHO/DECISÃO
O Colendo Superior Tribunal de Justiça, na decisão proferida no Recurso Especial n° Resp 1553124/SC e outros, afetou o Tema nº 1042 ao procedimento dos recursos repetitivos a fim de deliberar sobre “definir se há - ou não - aplicação da figura do reexame necessário nas ações típicas de improbidade administrativa, ajuizadas com esteio na alegada prática de condutas previstas na Lei 8.429/1992, cuja pretensão é julgada improcedente em primeiro grau; Discutir se há remessa de ofício nas referidas ações típicas, ou se deve ser reservado ao autor da ação, na postura de órgão acusador - frequentemente o Ministério Público - exercer a . prerrogativa de recorrer ou não do desfecho de improcedência da pretensão sancionadora” Ainda, determinou a suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão afetada, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.
Desse modo, considerando a ordem, suspenda-se o presente feito até o julgamento do mencionado recurso, com a manutenção dos autos em Secretaria.
Documento eletrônico assinado por , na forma do GUILHERME DIEFENTHAELER, Desembargador Federal Relator artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o autenticidade do documento preenchimento do código verificador e do código CRC 20001043014v2 1909faeb
Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): GUILHERME DIEFENTHAELER
Data e Hora: 5/7/2022, às 14:13:2
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Evento 29
Data: 25/07/2022 18:31:50
Número do Processo: 0007523-23.2007.4.02.5110
Número do Evento: 29
Usuário: ELIANE SOUZA CALISTO - SERVIDOR GABINETE/SECRETARIA
Descrição do Evento: Juntada de certidão
25/07/2022 18:12
Retransmitidas: certidão de objeto e pé CERTIDAO Nº ... - Eliane Souza Calisto
Retransmitidas: certidão de objeto e pé CERTIDAO Nº TRF2-CET2022/01593, no processo 0007523-23.2007.4.02.5110
Microsoft Outlook
seg 25/07/2022 15:19
Para:jeanniereis@gmail.com <jeanniereis@gmail.com>;
A entrega para estes destinatários ou grupos foi concluída, mas o servidor de destino não enviou uma notificação de entrega: jeanniereis@gmail.com (jeanniereis@gmail.com)
Assunto: certidão de objeto e pé CERTIDAO Nº TRF2-CET-2022/01593, no processo 0007523-23.2007.4.02.5110
https://correioweb.jfrj.jus.br/owa/#viewmodel=ReadMessageItem&ItemID=AAMkADhhOTQyMGE3LTY1ODctNGU0MC1iYjRhLWU4MTY0ZWU0N
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Evento 29
Data: 25/07/2022 18:31:21
Número do Processo: 0007523-23.2007.4.02.5110
Número do Evento: 29
Usuário: ELIANE SOUZA CALISTO - SERVIDOR GABINETE/SECRETARIA
Descrição do Evento: Juntada de certidão
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Rua Acre, 80, Sala 605b - Bairro: Centro - CEP: 20081-000 - Fone: (21)2282-8601 - Email: sub8tesp@trf2.jus.br
REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0007523-23.2007.4.02.5110/RJ
PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR)
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
PARTE RÉ: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (RÉU)
PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU)
PARTE RÉ: LUCIANE LACERDA DE OLIVEIRA PESSOA (INVENTARIANTE) (RÉU)
PARTE RÉ: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA (RÉU)
PARTE RÉ: OSCAR JORGE BERRO (RÉU)
PARTE RÉ: JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO (RÉU)
PARTE RÉ: IVERALDO CARVALHO PESSOA (ESPÓLIO) (RÉU)
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, foi expedida a certidão de OBJETO E PÉ requerida no evento 24 e encaminhada para o email jeanniereis@gmail.com, conforme comprovante de entrega a seguir juntado.
Documento eletrônico assinado por , na forma do artigo 1º, inciso III, ELIANE SOUZA CALISTO, Servidora de Secretaria da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autent está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código icidade do documento verificador e do código CRC . 20001076803v2 03a673c0
Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): ELIANE SOUZA CALISTO Data e Hora: 25/7/2022, às 18:30:23
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Evento 34
Data: 05/09/2022 17:48:50
Número do Processo: 0007523-23.2007.4.02.5110
Número do Evento: 34
Usuário: GUILHERME DIEFENTHAELER - MAGISTRADO
Descrição do Evento: Remetidos os Autos com decisão/despacho
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0007523-23.2007.4.02.5110/RJ
PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007523-23.2007.4.02.5110/RJ
PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR)
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
PARTE RÉ: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO: MARCELLE DE CASTRO FABIANO (OAB RJ160943)
PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU)
PARTE RÉ: LUCIANE LACERDA DE OLIVEIRA PESSOA (INVENTARIANTE) (RÉU)
ADVOGADO: KLEITON GUEDES PEREIRA (OAB RJ209529)
PARTE RÉ: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA (RÉU)
ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA JUNIOR (OAB RJ157385)
ADVOGADO: RAQUEL LUZ DA SILVA (OAB RJ179376)
PARTE RÉ: OSCAR JORGE BERRO (RÉU)
PARTE RÉ: JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO (RÉU)
ADVOGADO: ANILTON LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ043965)
PARTE RÉ: IVERALDO CARVALHO PESSOA (ESPÓLIO) (RÉU)
INTERESSADO: CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES (INTERESSADO)
DESPACHO/DECISÃO
À Subsecretaria para expedição da certidão de objeto e pé desta demanda, conforme requerido no evento 32, mediante confirmação do correto recolhimento das custas devidas para tanto.
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Evento 35
Data: 08/09/2022 15:36:24
Número do Processo: 0007523-23.2007.4.02.5110
Número do Evento: 35
Usuário: ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS - SERVIDOR GABINETE/SECRETARIA
Descrição do Evento: Juntada de certidão
Sub. da 8ª Turma Especializada
qui 01/09/2022 12:52
Para:Andreia Teixeira Malheiros <andreiamalheiros@trf2.jus.br>;
Atenciosamente, Nilvete Maria Nogueira
Diretora de Subsecretaria 8ª Turma Especializada Tribunal Regional Federal da 2ª Região (21) 2282 8601
De: Wellington Monteiro <wellingtonmonteiroadv@gmail.com>
Enviado: quarta feira, 31 de agosto de 2022 21:57 Para: Sub. da 8ª Turma Especializada Assunto: Orientação Cer dão Objeto e Pé
Olá! Tudo bem?
Esperamos que sim!
José Camilo Zito dos Santos Filho, devidamente qualificado nos autos da ação nº 0007523-23.2007.4.02.5110, vem, por seu advogado cons tuído por meio do instrumento de mandato anexado aos autos, requerer se digne V. Sra. expedir cer dão de objeto e pé e inteiro teor do presente processo para sua apresentação ao TRE/TSE para fins de registro de candidatura.
Para tanto, informa que as custas necessárias foram devidamente recolhidas por meio da guia anexada aos autos conforme demonstra seu comprovante de pagamento também acostado.
Cordialmente, Wellington Monteiro OAB/RJ 224709
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Evento 35
Data: 08/09/2022 15:36:23
Número do Processo: 0007523-23.2007.4.02.5110
Número do Evento: 35
Usuário: ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS - SERVIDOR GABINETE/SECRETARIA
Descrição do Evento: Juntada de certidão
Andreia Teixeira Malheiros qui 01/09/2022 16:28
Para:wellingtonmonteiroadv@gmail.com <wellingtonmonteiroadv@gmail.com>; Cco:egbarreto@siqueiracastro.com.br <egbarreto@siqueiracastro.com.br>; 5 anexos
TRF2CET202201940A_31239805.pdf; TRF2CET202201940A_31239803.pdf; TRF2CET202201940A_31239800.pdf; TRF2CET202201940A_31239654.pdf; TRF2CET202201940A.pdf;
Prezado, Segue a cer dão de objeto e pé requerida. Favor acusar o recebimento. Cordiais saudações, Andreia Malheiros Subsecretaria da 8ª Turma Especializada TRF 2ª Região Tel: 21-2282-8919
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Evento 35
Data: 08/09/2022 15:36:23
Número do Processo: 0007523-23.2007.4.02.5110
Número do Evento: 35
Usuário: ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS - SERVIDOR GABINETE/SECRETARIA
Descrição do Evento: Juntada de certidão
Microsoft Outlook
qui 01/09/2022 16:30
Para:wellingtonmonteiroadv@gmail.com <wellingtonmonteiroadv@gmail.com>;
A entrega para estes destinatários ou grupos foi concluída, mas o servidor de destino não enviou uma notificação de entrega: wellingtonmonteiroadv@gmail.com (wellingtonmonteiroadv@gmail.com)
Assunto: CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
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(Gerada automaticamente pelo Balcãojus.)
Evento 35
Data: 08/09/2022 15:35:49
Número do Processo: 0007523-23.2007.4.02.5110
Número do Evento: 35
Usuário: ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS - SERVIDOR GABINETE/SECRETARIA
Descrição do Evento: Juntada de certidão
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Rua Acre, 80, Sala 605b - Bairro: Centro - CEP: 20081-000 - Fone: (21)2282-8601 - Email: sub8tesp@trf2.jus.br
REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0007523-23.2007.4.02.5110/RJ
PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR)
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
PARTE RÉ: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (RÉU)
PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU)
PARTE RÉ: LUCIANE LACERDA DE OLIVEIRA PESSOA (INVENTARIANTE) (RÉU)
PARTE RÉ: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA (RÉU)
PARTE RÉ: OSCAR JORGE BERRO (RÉU)
PARTE RÉ: JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO (RÉU)
PARTE RÉ: IVERALDO CARVALHO PESSOA (ESPÓLIO) (RÉU)
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que deixei de dar cumprimento ao r. despacho referente ao evento 34, uma vez que o subscritor da petição referente ao evento 32, requereu a mesma certidão de objeto e pé por e-mail à Diretora da Subsecretaria da 8ª Turma Especializada e o pedido já foi atendido, conforme cópias dos e-mails a seguir.
Documento eletrônico assinado por , na forma do artigo 1º, ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS, Técnica Judiciária inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o autenticidade do documento preenchimento do código verificador e do código CRC . 20001145534v2 82892c45
Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS Data e Hora: 8/9/2022, às 15:35:45