icónico de lazer e convívio

OJardim de Montechoro, em Albufeira, vai entrar em obras, com vista à sua total recuperação. Prevê-se que a intervenção, no valor aproximado de 300 mil euros, fique concluída até ao final do ano. O presidente da Câmara de Albufeira diz que o Jardim de Montechoro “faz parte da identidade de uma das principais zonas turísticas da cidade e das memórias de várias gerações de albufeirenses, que ao longo dos anos escolheram o local para marcar um dos dias mais importantes das suas vidas, nomeadamente como cenário privilegiado para as mais bonitas fotos de casamento”. A obra, uma vez concluída, irá contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, que desta forma recupera um espaço icónico de lazer e convívio, agora com a vantagem de ser um jardim totalmente inclusivo, cumprindo todas as regras atualmente definidas pela legislação em vigor em matéria de mobilidade, defende José Carlos Rolo. “Para além disso, é a imagem da cidade que sai a ganhar, com um espaço totalmente reabilitado, sendo de destacar que na execução do projeto houve uma enorme preocupação em manter a coesão da malha urbana existente, mais concretamente ao nível dos edifícios e da paisagem envolvente”, acrescenta. O espaço encontrava-se bastante degradado, o que levou o Município a abrir procedimento concursal destinado a promover a requalificação da zona. A empreitada foi adjudicada no passado dia 10 de setembro, pelo valor de 271.121 euros, sem IVA, e o auto de consignação da obra assinado no dia 26 de outubro, prevendo-se que os trabalhos fiquem concluídos no prazo de sessenta dias, ou seja na última semana de dezembro.

“O lago, que atualmente se encontra sem água, peixes e tartarugas (provisoriamente colocados num outro jardim da cidade até que termine a obra), irá ver totalmente substituído o sistema de efeitos de água que se encontra obsoleto há vários anos”, explica a Câmara de Albufeira. Com vista a possibilitar a convivência entre efeitos de água e vida animal, sem esquecer o caráter lúdico do local, conhecido por muitos como o “Jardim dos Casamentos”, prevê-se “a implementação de efeitos de água simples compostos por jatos borbulhantes e micronizações iluminadas com cor – efeitos de grande impacte visual sobretudo à noite – que reforçam o caráter festivo do equipamento”. As árvores existentes serão mantidas, sendo reforçada toda a zona verde com a plantação de novas espécies arbóreas. Paralelamente, está prevista a colocação de novo mobiliário urbano, nomeadamente bebedouros, mesas de piquenique, bancos e iluminação.

de sempre O Autódromo do Estoril, que durante 13 anos acolheu o Grande Prémio de Portugal de motociclismo de velocidade, foi o palco da vitória pela margem mais curta de sempre no Mundial de MotoGP, em 2006. Foram apenas dois milésimos de segundo que separaram o espanhol Toni Elias (Ducati) do italiano Valentino Rossi (Yamaha), que viria a perder o campeonato na prova seguinte, no circuito de Valência, para o norte-americano Nicky Hayden (Honda), precisamente por cinco pontos, os mesmos que perdeu no Estoril. Mas a história do Grande Prémio de Portugal começa 19 anos antes, em 1987, quando se disputou a primeira edição, em Espanha, no circuito de Jarama, em Madrid. A categoria ‘rainha’ chegaria a solo nacional no ano 2000. Dessa vez, foi o sul-africano Garry McCoy (Yamaha), conhecido como o rei das derrapagens, o primeiro a celebrar no Estoril. Valentino Rossi, apesar do desgosto sofrido em 2006 e de não apreciar o traçado do circuito cascalense, é o mais bem sucedido, com cinco triunfos, todos na classe rainha, a de MotoGP e, antes dela, 500cc.

Algarve

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Balanço de quarenta anos de obra feita e seis olhares para o futuro. Com um foco no essêncial: o Algarve não pode voltar a cometer os erros de um passado remoto. O POSTAL recolheu as respostas de todos os antigos presidentes da CCDR do Algarve, às seguintes perguntas: 1 As ações mais relevantes que tenham marcado o seu mandato em face da autonomia e competências existentes à época para a CCRA; 2 No quadro da realidade actual do Algarve, que projetos ou ações programáticas definiria, em termos de prioridades, como mais importantes?

David Assoreira (1980-1996)

1Relembrar 16 anos de actividade iniciados a 4 de dezembro de 1980 numa região em que a produção de trabalhos e projetos que mudaram o seu perfil, dada a importância do Algarve como região turística e a necessidade de a dotar com um organismo capacitado para intervir na área de planeamento e desenvolvimento regional, foi a marca determinante que eu quis incutir ao organismo que tive o prazer e a honra de iniciar e presidir. Porque o espaço disponível para traduzir em poucas palavras o notável trabalho desenvolvido, como resposta ao desafio que foi colocado a uma equipa jovem, esteve sempre na entrega dos que nela trabalharam com espírito de missão, competência profissional e dedicação, porque se identificaram com os propósitos do desafio, que era, mesmo no início da sua actividade, alcançar resultados muito positivos. Por isso resta-me elencar o imenso trabalho desenvolvido correndo o risco de só selecionar as acções e os projectos mais importantes para o desenvolvimento da região sem os pormenorizar técnica e financeiramente, e retirar, porventura, acções importantes na definição da estratégia de mudança que foi definida e concretizada.

Assim destaco:

- Apoio na aplicação da linha de crédito bonificado de 3 milhões de contos para suportar as obras de saneamento básico mais urgentes para as C.M. com um juro de 3%;

- Marginal do Guadiana;

- Financiamentos externos com apoio do Gab. Coop. Externa; portos de Olhão e Ferragudo; PIDR do nordeste algarvio; PIDRd do Baixo Guadiana e Ria Formosa;

- Pré-adesão e adesão à CEE;

- QCA1 89/93 e QCA2 94/98;

- Programas Operacionais plurifundos Barlavento e Sotavento;

- PDR Plano Desenvolvimento Regional;

- Plano Regional de Ordenamento 1991;

- QCA1 89/93 e QCA2 94/98;

2Prioridades: Hospital Central; Gestão de recursos hídricos. Resta-me registar com agrado, que passados 40 anos da existência da CCR, o Algarve progrediu muito, está melhor, mas há uma necessidade premente de muita atenção e cautela, na aposta do planeamento, para não descambar e abrir o caminho à regressão.

João Guerreiro (1996-2003)

1O meu mandato (1996-2003) correspondeu a um ciclo com fortes apoios comunitários. As intervenções mais marcantes destinaram-se a projetos de renovação urbana e ambiente. Talvez o mais simbólico, com enorme impacto a longo prazo, foi o fomento da rede de Bibliotecas Municipais. Uma outra iniciativa relacionada com o interior foi lançada em torno das Aldeias do Algarve, incidindo num conjunto de pequenos núcleos com história, distribuídos por toda a região, valorizando aspetos relacionados com a gastronomia, com os recursos locais, com a arquitetura, com as artes tradicionais e com a renovação urbana. A vocação mediterrânica traduziu-se no desempenho da Presidência da Comissão Intermediterrânica durante dois anos.

2O futuro da região depende fortemente da atenção que se prestar às condições de vida dos residentes. A expansão do turismo, revelando uma grande capacidade de criar emprego e riqueza, entorpeceu as outras atividades e condicionou fortemente os investimentos públicos. O resultado está explicitado na situação que se vive atualmente na região. Sem negar a importância do turismo, a organização sócio-territorial da região, os seus investimentos e a sua afirmação têm de se reorientar e privilegiar a população residente (atual e futura). É a população residente que, de forma sustentada, anima o comércio, os mercados, as empresas, as escolas, os teatros, os transportes, os complexos desportivos e, naturalmente, o turismo. Sem esse tecido social de base, continuaremos a ser uma estância de veraneio, excessivamemte dependente dos humores do exterior.

José Campos Correia (2003-2007)

1Relativamente ao meu mandato, que foi exercido entre 2003 e 2007, destacaria a oportunidade que tive de coordenar a elaboração, em paralelo e em simultâneo, de dois instrumentos de estratégia fundamentais para o desenvolvimento da Região. A saber, o Programa Operacional do Algarve (QREN 2007-2013) e o novo Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT Algarve). A ambição e a visão para o Algarve eram idênticas em ambos, as medidas estruturais cruzavam-se e o suporte financeiro tinha uma base comum, maioritariamente comunitária. Deste modo, através de um conjunto de estratégias e medidas coerentes e articuladas, penso que foi possível dar um contributo para a coesão económica, social e territorial do Algarve, bem como para a eficácia das intervenções que se seguiram.

2Para ser sintético, como me é pedido, destacaria agora dois domínios. Um deles o da Saúde, matéria em que a Região, desde há muito, apresenta insuficiências notórias, ultimamente agravadas pela pandemia. O outro seria o da mobilidade, na vertente ferroviária, através de uma linha regional modernizada, com ligações adequadas às redes nacional e europeia, esta última via Andaluzia. Nesta matéria, hoje como ontem, continuo também a considerar do maior interesse a adaptação de parte da rede regional à mobilidade ligeira, servindo e ligando os centros urbanos com maior potencial para o aumento da competitividade regional. Nessas ligações, procuraria incluir os equipamentos mais relevantes, como sejam a universidade e polos universitários, o aeroporto, e também alguns dos principais equipamentos desportivos e centros turísticos e de lazer.

Partimos de um princípio geral: em democracia, um agente político no desempenho de um cargo público, tem como dever fundamental, quando solicitado, mostrar-se disponível para prestar todas as informações que considere relevantes sobre os assuntos ligados ao exercício das suas funções. Ao longo dos anos, foi essa a atitude dos antigos presidentes da CCDR Algarve que de novo, hoje, prontamente se dispuseram a colaborar nesta edição do Postal do Algarve, respondendo às questões que lhe foram colocadas num prazo de tempo verdadeiramente curto. Infelizmente, o mesmo não se pode dizer do Presidente eleito, José Apolinário. Ao pedido de entrevista do Postal do Algarve, previamente combinada para depois da cerimónia de posse, respondeu com o silêncio, apesar dos telefonemas e dos emails >>

João Faria (2007-2011) David Santos (2012-2016)

1O investimento público/europeu na 1 Como ações mais relevantes, na qualidade de presidente da CCDR Algarve, região concentrou-se nos anos 80 nas áreas nomeio a responsabilidade que tive, de preparar e coordenar a elaboração e críticas da água e saneamento, Depois, aprovação do Programa Operacional Regional do Algarve 2014/2020 (CRESC passou-se às acessibilidades, às infra-es- ALGARVE2020), onde o objetivo central era concluir (aprovado pela Comissão truturas educativas, à renovação urbana e Europeia), com sucesso, um Programa Operacional Regional em linha com os ao apoio direto ao sector produtivo. Segui- prazos e orientações nacionais do Portugal 2020. ram-se, o apoio aos equipamentos públicos Tinha como objetivos principais da coordenação e gestão, garantir uma partie à dinamização do “Algarve interior”. cipação regional alargada, assegurar pontos de consenso, o reconhecimento Foi nesta sequência que entre 2007 e 2011 nacional e europeu das posições regionais, articulando posições em torno de um se procurou focalizar os apoios nas áreas referencial estratégico. onde poderiam fazer a diferença. No turis- Ora, para o sucesso que tivemos, saliento os pontos fortes, que foram decisivos no mo, orientado os apoios para intervenções processo de gestão do CRESC 2020: em zonas menos desenvolvidas e para equipamentos de animação e projetos com - Pela primeira vez na Região, é assinado um protocolo para preparação dos travalor patrimonial. E apoiou-se prioritaria- balhos de programação entre sete associações empresariais (representam mais mente a diversificação da economia, seja de 90% do tecido empresarial do Algarve), universidade e municípios, asseguna modernização de actividades tradi- rando a participação privilegiada dos setores e públicos-alvo; cionais ou em sectores novos inovadores, - Apresentação de uma proposta regional para a especialização inteligente em muitos em ligação com as áreas de saber dezembro de 2013, validada pelo perito da DG REGIO e submetida a Peer Remais competitivas da Universidade do view da plataforma de Sevilha da DG REGIO; Algarve. - Consensualização de uma proposta de modelo de Governação para o Algarve É evidente, nem tudo correu bem. A es- com os atores regionais e a Comunidade Intermunicipal (AMAL); trutura produtiva pouco se diversificou, a - Apresentação de proposta de Programa Operacional em Dezembro de 2013 à mobilidade regional em transportes públi- CE para discussão informal. cos continuou deficiente.

E, por último, progrediu-se pouco na 2afirmação de uma verdadeira governança A base económica, do Algarve, assenta no turismo. A maioria das ativiregional, essencial para responder a pro- dades económicas estão de forma direta/indireta ligadas ao turismo. Dada a blemas que já não eram locais mas sim relação direta que os efeitos da pandemia nos provocam, com pesados reflexos regionais. no aumento do desemprego, bem como o adiamento de projetos essenciais para vencer obstáculos crónicos, considero que são essenciais, as seguintes interven2 O momento actual é de emergência. ções: Mas importa que a recuperação seja apro- Na saúde - Novo Hospital Central do Algarve (lembro que estudos técnicos veitada para fazer melhor. dizem que é a segunda prioridade a nível nacional, mas, como todos sabemos, A transição para uma economia mais não avançou, ao contrário de outros); verde, com uma estrutura produtiva mais Na ferrovia - Ligação ferroviária ao Aeroporto de Faro, bem como conclurobusta e diversificada deverá ser o grande são da eletrificação da Linha do Algarve, visando potenciar a ferrovia como objetivo mobilizador. Capaz de criar em- alternativa na mobilidade da região. Prever, em conjunto com as autoridades pregos mais bem remunerados. Que não espanholas a ligação ferroviária transfronteiriça; repliquem em cada município o que se faz Na rodovia - Requalificação da EN 125, Olhão - VRSA, priorizando as varianno município do lado, mas explorem com- tes, evitando atravessar áreas urbanas; plementaridades num quadro regional. No ambiente - Construção da barragem da Foupana, edificação de bacias de retenção e desenvolvimento da solução Guadiana, de modo a combater a seca e assegurar o abastecimento doméstico >> enviados insistentemente sobrecarregada do recém e das atividades econômicas e realização de investimentos ao longo de quase um mês, eleito presidente da CCDR que potenciem a reutilização de águas residuais; para esse efeito. Algarve. No mar - Intervenções nos Portos de Portimão (visando Estamos convictos de Não faltarão, seguramente, o aumento da capacidade para cruzeiros) e Faro (visando que este episódio não novas oportunidades, logo que o desenvolvimento da náutica e a recuperação de zonas passará disso mesmo: seja possível compatibilizar ribeirinhas degradadas). um momento excecional a nossa sempre total Dar passos seguros, na direção da última grande reforma motivado certamente pela disponibilidade com a agenda estrutural inscrita no texto constitucional de 1976, que agenda compreensivelmente do presidente José Apolinário. ainda se encontra por concretizar, a REGIONALIZAÇÃO do Algarve.

Francisco Serra (2016-2020)

1Após uma profunda crise (2008-2014), a região do Algarve iniciou uma recuperação notável em vários indicadores económicos e sociais: a taxa de variação real do PIB alcançou 5% em 2016 e 5,4% em 2017, evoluindo de um peso relativo de 4,5% para 4,9% do PIB nacional (valores aproximados), cumprindo assim o “objetivo mobilizador” contratualizado com a Comissão Europeia no âmbito do CRESC Algarve 2020. No mercado de emprego inverteu-se a tendência para a perda de postos de trabalho, tendo a taxa de emprego 20-64 anos ascendido a 78,1% em 2019, valor mais elevado do que a média nacional e europeia e superior ao “objetivo mobilizador” contratualizado com a Comissão Europeia no âmbito do CRESC Algarve 2020. Entre 2016 e 2020 a região concretizou alguns investimentos estruturantes, como por exemplo, a ampliação do aeroporto, as novas ETAR da Companheira e de Faro-Olhão, a intervenção para a navegabilidade do Guadiana, as obras de adaptação para a instalação do Pólo Tecnológico na Universidade do Algarve e a aprovação de diversas candidaturas para modernização tecnológica e capacitação da Administração Pública e de infraestruturas de apoio à investigação científica.

2Já estão em vias de concretização diversos investimentos cuja prioridade a CCDR Algarve ajudou a definir e a financiar com fundos europeus, nomeadamente, ferrovia, infraestruturas de apoio ao combate a incêndios florestais e a operações de socorro, investigação na área da saúde, do mar, do turismo e da digitalização (Região Inteligente Algarve). Outras ações que reputo de importantes e prioritárias são a construção do Hospital Central e a requalificação de outras infraestruturas de saúde da região, o investimento em soluções para garantir o abastecimento de água para consumo humano e o investimento em infraestruturas para melhorar as condições de ensino profissional.

quedos A Semana Europeia da Prevenção de Resíduos (SEPR), que decorre entre 21 e 29 de novembro, este ano tem como tema central os ”Resíduos invisíveis”. De acordo com o site oficial da european week for waste reduction, “a produção de um smartphone com menos de 200 gramas entregue numa embalagem pequena gera 86 quilos de resíduos”. Falamos dos resíduos que resultam dos processos de fabricação dos produtos. Grande parte dos resíduos invisíveis não podem ser reciclados e têm como destino os aterros. Todos podemos agir e contribuir para reduzir o desperdício invisível. A Algar e a Entrajuda associam-se todos os anos à SEPR, incentivando a prevenção de resíduos através da promoção de uma campanha de angariação de brinquedos usados (bonecos, bolas, livros, jogos, cds, entre outros) intitulada “Recolha Solidária de Brinquedos”, que vai estar a decorrer em todas as instalações da Algar, até final do mês de novembro e com a qual poderá contribuir.Os brinquedos angariados, estando em bom estado de conservação, serão depois entregues às famílias carenciadas apoiadas pela Instituição de Solidariedade Social Entrajuda.

ACâmara de Vila Real de Santo António já inaugurou as iluminações de Natal nas suas três freguesias. Em ano de pandemia provocada pela Covid-19, a autarquia "não quis deixar de trazer um pouco de alegria às três freguesias do concelho, optando pela iluminação das principais artérias". Por outro lado, a medida visa "incentivar a compra antecipada dos presentes de Natal e procura apoiar o comércio tradicional, setor que tem sido fortemente afetado pelas restrições provocadas pela Covid-19", conforme explica a autarquia vila-realense em comunicado. Em Vila Real de Santo António, as iluminações de Natal foram colocadas na Praça Marquês de Pombal, Rua Teófilo Braga e Rua 5 de Outubro. Em Monte Gordo, a iluminação está presente na Rua Pedro Álvares Cabral, estendendo-se até ao casino. Já em Cacela, as luzes natalícias estão situadas na Avenida Manuel G. Rosa Mendes, no centro da vila. O município também colocou ornamentos e iluminação nas rotundas da EN 125 e promoveu a decoração natalícia da Praça Marquês de Pombal.

As luzes natalícias nas principais ruas visam incentivar a compra antecipada dos presentes FOTO D.R.

A Maratona de Cartas, o maior evento global de ativismo, já começou. Nesta edição, a Amnistia Internacional desafia pessoas em todo o mundo a agirem por defensores de direitos humanos em risco, como os jovens conhecidos por “El Hiblu 3” (Malta), Germain Rukuki (Burundi), o Grupo de Solidariedade LGBTI+ da Universidade Técnica do Médio Oriente (Turquia), Jani Silva (Colômbia), Nassima al-Sada (Arábia Saudita) e Paing Phyo Min (Myanmar). Saiba tudo em www.amnistia.pt/maratona.

O Encontro de Jovens Ativistas (EJA) da Amnistia Internacional chega, este ano, em formato online e centrado no impacto da COVID-19 nos direitos humanos. Organizado entre os dias 27 e 29 de novembro, o evento vai ultrapassar os obstáculos da pandemia e continuar a ser um espaço de encontro, aprendizagem e ativismo, esperando juntar até 80 jovens dos 15 aos 24 anos. Desde a primeira edição, em 2000, o EJA já reuniu cerca de 1700 participantes.

A Amnistia Internacional está a monitorizar e expor eventuais violações de direitos humanos relacionadas com manifestações após as eleições de 3 de novembro. O acesso a armas de fogo, juntamente com o incitamento à violência e a ausência de condenação pública de grupos supremacistas brancos pelas mais altas instâncias, deixam o país vulnerável a distúrbios civis e políticos. A organização também vai analisar ativamente plataformas online para verificar violações que possam ocorrer no espaço digital.

As autoridades pretendem acusar 231 manifestantes pacíficos, que incorrem em penas de prisão até três anos, por serem suspeitos de “organizar ou preparar atividades que violam gravemente a ordem pública”. O protesto em que participaram, denominado “Marcha contra o terror”, levou à detenção de cerca de 300 pessoas. Antes e depois da reeleição de Alexander Lukashenko, o país assiste a uma campanha de intimidação e perseguição contra quem contesta o presidente e o resultado eleitoral.

A decisão de anular a constitucionalidade do acesso ao aborto com base em “defeito grave e irreversível ou doença incurável que ameace a vida do feto” viola os direitos humanos de mulheres e jovens. Em diversas ocasiões, o partido Lei e Justiça, que ocupa o poder, movimentou-se para restringir a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, inclusive através de uma proposta de lei que previa a proibição total do aborto. Protestos em massa foram organizados em vários pontos do país.