I N F O R M A T I V O
JULHO DE 2015
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Segundo deputado estadual mais votado do Amazonas das últimas eleições, Ricardo Nicolau encerrou com saldo positivo os primeiros seis meses de trabalho de seu quarto mandato na Assembleia Legislativa. Aos 38.425 votos de confiança que recebeu nas urnas, o parlamentar está correspondendo com um desempenho atuante e de bons resultados. Ricardo Nicolau permanece como Ouvidor-Corregedor e presidente da Comissão de Saúde e Previdência. Este ano, assumiu o cargo de Vice-Líder do Partido Social Democrático (PSD) na Casa. Este informativo contém um resumo das principais ações do deputado ao longo do primeiro semestre de 2015.
INFORMATIVO DEPUTADO RICARDO NICOLAU
Saúde
TFD para todos os municípios Para que cada vez mais cidadãos que vivem no interior possam buscar tratamento médico em outros municípios amazonenses, com todas as despesas custeadas pelo SUS, o deputado Ricardo Nicolau entregou, em julho, a todas as 61 prefeituras um conjunto de minutas para ajudar na implantação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) Intermunicipal. A iniciativa veio após Audiência Pública, em março, que constatou que o TFD Intermunicipal ainda não existe em nenhum município amazonense. Por iniciativa de Ricardo Nicolau, as prefeituras agora podem se preparar para implantar o programa e, assim, conseguir mais verbas do governo federal para a saúde.
Manifesto
Protesto ao governo de Dilma Rousseff Em protesto ao fato de o Amazonas ser o único Estado das regiões Norte e Nordeste que recebe de volta do governo federal menos do que arrecada, o deputado Ricardo Nicolau criou uma Moção de Repúdio à presidente Dilma Rousseff. O manifesto foi enviado, em março, pela Assembleia Legislativa à Presidência da República, com o apoio de 16 parlamentares.
Mobilização
Hospital da Rede Sarah em Manaus Preocupado com a deficiência no atendimento de pacientes que precisam de procedimentos ortopédicos e reabilitação locomotora, Ricardo Nicolau retomou a luta para trazer um hospital da Rede Sarah Kubitschek para Manaus. Em Ofício à presidente da rede, o deputado questionou sobre o andamento do projeto de uma unidade no Amazonas, previsto para o ano de 2011. 2
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FOTOS: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ALEAM
Audiência Pública
Combate à alergia alimentar Para mudar a realidade das crianças portadoras de alergias a alimentos como leite de vaca, ovo, trigo, soja, peixes e crustáceos, o deputado Ricardo Nicolau está tomando uma série de medidas. Em abril, fez uma Audiência Pública que reuniu mães e profissionais da saúde para debater e buscar soluções. O parlamentar apresentou três Projetos de Lei para garantir a segu-
rança dos alérgicos, determinando clareza nos rótulos dos alimentos, nos cardápios e nas embalagens dos medicamentos. Também solicitou ao Governo do Estado um programa específico de atendimento na rede pública de saúde. A convite do deputado, a coordenadora da campanha nacional #põenorótulo, Cecília Cury, veio a Manaus e elogiou a mobilização. Para
ela, as propostas de Ricardo Nicolau fizeram o Amazonas sair na frente na modernização de leis em favor dos alérgicos. O próximo passo é um evento da Comissão de Saúde que vai capacitar os profissionais locais sobre o diagnóstico da doença, em parceria com a Sociedade Amazonense de Pediatria (Saped) e o Grupo de Apoio à Criança com Alergia (Criale).
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INFORMATIVO DEPUTADO RICARDO NICOLAU
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Benefícios
Propostas
Agentes conquistam reajuste salarial
Carreira poderá levar médicos ao interior
Agentes comunitários de saúde de Iranduba tiveram garantias de reajuste salarial e pagamento de benefícios atrasados por parte da prefeitura do município. A confirmação veio durante Audiência Pública
O problema da falta de médicos no interior poderá ser solucionado com a regulamentação da Carreira Médica de Estado. Pensando nisso, o deputado Ricardo Nicolau se juntou ao Sindicato de Médicos do Amazonas em uma Audiência Pública para debater o tema. O evento realizado pela Comissão de Saúde, em maio, reuniu médicos de todo o país que discutiram propostas de aplicação da carreira. De acordo com os critérios já estabelecidos, a Carreira Médica de Estado iniciará pelo interior. Os profissionais que aderirem ao modelo deverão permanecer no mínimo 4 anos no município onde forem lotados, em dedicação exclusiva.
conjunta, organizada em maio, pelos deputados Ricardo Nicolau e Augusto Ferraz. “Cumprimos o papel de integrar a população e as autoridades para gerar resultados concretos”, avaliou Nicolau. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ALEAM
#transparência TRABALHO NAS COMISSÕES • Comissão de Saúde e Previdência – presidente • Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso – membro titular • Comissão de Cultura – membro titular • Comissão de Defesa do Consumidor – membro suplente REQUERIMENTOS • Nº 184/2015 – Políticas de prevenção ao HIV/Aids para além do Carnaval
Deputado Ricardo Nicolau
• Nº 1077/2015 – Moção de Aplauso ao Hospital Dr. Fajardo por atendimento odontológico a autistas • Nº 1430/2015 – Melhorias de infraestrutura em comunidades de Autazes • Nº 1431/2015 – Reparo definitivo de ponte na BR-307 em São Gabriel da Cachoeira • Nº 1432/2015 – Abertura de ramais em comunidades do entorno da AM-254
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