INFORMATIVO DO MANDATO
DEZEMBRO/2016
SAÚDE PARA TODOS
Deputado prioriza Saúde e Educação
Áreas beneficiadas pelas
Em 2016, cada deputado pôde apresentar Emendas Impositivas (sugestões) no valor máximo de R$ 5,4 milhões para o Estado executálas ao longo de 2017. Além da Emenda para a criação da Clínica da Família (Saúde), Ricardo Nicolau apresentou outras 5 contemplando as seguintes áreas: • Educação 3 Emendas (R$ 1,566 milhão) para melhorias em escolas municipais de Manaus, para os colégios da Polícia Militar e para construção de salas de aula no interior do Estado. • Assistência Social 1 Emenda (R$ 150 mil) para melhorias de infraestrutura na Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas. • Segurança 1 Emenda (R$ 100 mil) para ampliação, reforma e modernização do Instituto de Criminalística da Polícia Técnico-Científica do Amazonas.
EDUCAÇÃO
OUTRAS ÁREAS
SAÚDE
INFORMATIVO DO MANDATO / DEPUTADO RICARDO NICOLAU
AMPARO LEGAL
Deputado muda legislação em benefício de 5 mil fissurados A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 290/2015 de Ricardo Nicolau que faz o enquadramento da Fenda Palatina e Fissura Labiolapatina, más-formações conhecidas como lábio leporino, como deficiências físicas no Estado, para efeitos legais. A mudança na legislação significa um amparo legal para beneficiar cerca de cinco mil fissurados que vivem no Amazonas. Eles passam a ter os mesmos direitos e benefícios sociais das Pessoas com Deficiência, previstos entre os artigos 242 e 248 da Constituição Estadual. “Esta nova Lei representa um grande passo para ampliar a assistência à saúde dos fissurados, especialmente as crianças. Os pais dessas crianças terão o devido amparo jurídico e legal para buscar um tratamento melhor a seus filhos, além de outros benefícios, inclusive fiscais”, comemora o de-
Comissão de Saúde mantém ritmo de trabalho e resultados positivos Presidida por Ricardo Nicolau, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa manteve seu ritmo contínuo de trabalho em 2016, encerrando os trabalhos do ano com resultados positivos, metas cumpridas e sem pendências. Entre janeiro e dezembro, mais de 40 Projetos de Lei tramitaram na comissão. Os debates também foram destaque, dentre eles a regulamentação da Carreira Médica Cumprindo a legislação federal, a Comissão de Saúde recebeu, a cada quatro meses, o secretário estadual de Saúde para a apresentação de relatórios orçamentários da pasta.
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INFORMATIVO DO MANDATO / DEPUTADO RICARDO NICOLAU
ALERGIA ALIMENTAR
Leis em favor de alérgicos já estão em vigor Três novas regras criadas pelo deputado Ricardo Nicolau para aprimorar a legislação estadual em benefício da saúde das pessoas portadoras de alergias alimentares entraram em vigor em todo o Amazonas em 2016. Tornou-se obrigatória a inclusão de avisos para alérgicos nos rótulos de alimentos pré-embalados (Lei Estadual nº 4.395/2016) e nas embala-
gens de remédios fabricados no Estado (Lei nº 4.315/2016), assim como em cardápios de restaurantes, lanchonetes, bares e demais estabelecimentos do ramo (Lei nº 4.356/2016). “São medidas simples e de baixo custo, mas que podem melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população”, diz o deputado Ricardo Nicolau.
Leite de vaca, ovo, soja, trigo, peixes, crustáceos, amendoim e oleaginosas são os alimentos que provocam 90% das reações alérgicas.
Ricardo Nicolau defende união pela Primeira Infância O deputado Ricardo Nicolau foi o relator da Lei que rege o Programa Primeira Infância (PIA), que tornou o Amazonas o 1º Estado da região Norte e 2º do Brasil a possuir uma política específica para o desenvolvimento integral da criança, da gestação aos seis anos de idade. O PIA está sendo implantado pelas Secretarias de Estado de Saúde (Susam), Educação (Seduc) e Assistência Social (Seas). O parlamentar defende a soma de forças para que as metas do PIA sejam cumpridas. “Cuidar da infância significa cuidar de toda a sociedade. Este programa é um marco importante e cabe a todos nós trabalhar para torná-lo realidade”, afirma.
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INFORMATIVO DO MANDATO / DEPUTADO RICARDO NICOLAU
SISREG
Propostas de Ricardo Nicolau agilizam exames e consultas As marcações de consultas e exames na rede pública de saúde ganharam mais rapidez em 2016, após a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) adotar uma série de propostas feitas por Ricardo Nicolau. As sugestões foram fruto de visita técnica ao Complexo Regulador, onde o sistema Sisreg é operado. Graças à iniciativa, houve aumento de 20% nas marcações de consultas e exames das unidades integradas ao Sisreg, para compensar os pacientes faltosos. O envio de SMS para os pacientes agendados foi reforçado, incluindo a opção de responder para confirmar ou desmarcar. Na Fila de Espera Automática, antes operada apenas por médicos, funcionários administrativos passaram a atuar para acelerar as análises de documentos e autorizações.
Deputado Ricardo Nicolau conhece funcionamento do Sisreg no Complexo Regulador
Municípios poderão ganhar novas rádios FM
RÁDIOS AUTORIZADAS Careiro 105,9 FM Manacapuru 106,1 FM Parintins 105,9 FM
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Uma boa notícia para as populações do Careiro, Manacapuru e Parintins. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ganhou autorização do Ministério das Comunicações para instalar rádios FM nos três municípios, em até dez anos. A conquista se deu com a vitória de processos seletivos iniciados em 2011, ano em que Ricardo Nicolau esteve presidente da Casa. “Esta oportunidade que a Assembleia ganhou significa dar vez e voz aos cidadãos dos três municípios. Uma rádio com programação 100% educativa poderá aproximar o povo do parlamento em um novo espaço de cidadania para expor problemas e cobrar soluções”, avalia o deputado, explicando que a instalação das rádios depende de iniciativa da presidência da Aleam.