Revista Simepe

Page 1

R E V I S TA D O M É DIC O

Impresso Especial

9912193832/2007-DR/PE

SIMEPE/PE CORREIOS

MÉDICO FORTE É MÉDICO REPRESENTADO. SEJA SÓCIO DO SIMEPE ANO XI | Nº 39 | AGO/SET /OUT 2012

Médicos unidos contra a MP 568/2012

Sindicato mobiliza categoria e participa de movimento histórico nacional ENTREVISTA: Verônica Cisneiros e a Estratégia da Saúde da Família | Pág. 4

SAÚDE SUPLEMENTAR “ Doutor, o remédio é lutar!” | Pág. 12

CONTRATOS TEMPORÁRIOS TJPE reconhece direitos dos médicos | Pág. 36


PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

MEDICINA DO ESPORTE Reconhecido pelo MEC

0800 2820 454

SUCESSO

ABSOLUTO!

41 TURMAS

Recife - PE

NO BRASIL

Corpo Docente “Alguns nomes”

24 e 25

Melhor Pós do País na Especialidade Professores com Altíssima Titulação Mestres, Doutores e Especialistas.

NOVEMBRO | 2012

Curso que mais aprova na prova de título de especialista da SBME.

prevalecendo sempre o último fim de semana de cada mês!

400hs/aula – 20 meses de duração 1 final de semana por mês.

Esta é a hora do médico se qualificar neste nicho de mercado em franca ascensão!

Dr. Marcos Brazão Mestre em Cardiologia UFF e Ex-Pres. Da SBME Dr. Serafim Borges Médico da CBF (Cardiologista) e do Clube de Regatas FLAMENGO Dr. Daniel Kopiler Doutor em Cardiologia pela UFRJ Dr. João Pedro Werneck Pós-doutorado Fisiologia do Exercício UFRJ

Conteúdo prográmtico (Geral) Fisiologia do Exercício – Treinamento Desportivo – Cineantropometria Cardiologia do Esporte – Traumato-Ortopedia Desportiva – Estatística Reabilitação das Lesões Esportivas – Nutrição – Medicina Hiperbárica Tópicos Especiais em Medicina do Esporte – Metodologia da Pesquisa Científica Primeiros socorros e Métodos Complementares em Medicina do Esporte.

De Rose Ministrou as aulas de encerramento da primeira turma do curso de pós-graduação em Medicina do Esporte em São Paulo. Além de uma das maiores autoridades mundiais em anti-doping, o professor De Rose foi o único médico não-europeu a ser presidente da federação Internacional de Medicina do Esporte e o único da história da mesma entidade a ser reeleito para mais uma gestão.

Tales de Carvalho Dr. Marcos Brazão e Dr. Nabil Ghorayeb Doutorado Patologia USP

Fisicursos Pós-graduação e extensão

Turma de Pós Com Dr. Nabil

www.fisicursos.com.br

0800 2820 454


Editorial

natália gadelha

Avançar e fazer muito mais!

Caros colegas, Estamos lançando mais uma edição do nosso informativo, apresentando os últimos acontecimentos relacionados à nossa profissão. É evidente o cenário de confronto existente entre nossos entes governamentais em qualquer esfera e o movimento médico. Aqui em Pernambuco, o governo do Estado apresenta o PROVALIDA, que é um programa de revalidação de diploma para médicos que se formam no exterior, na intenção de suprir a tão falada carência de profissionais médicos. Constatamos a abertura indiscriminada de escolas médicas, algumas sem possuir hospitais, onde os alunos devem aperfeiçoar seus estudos. Que formação estará oferecendo a esses alunos? É esse profissional que a sociedade aguarda? Ao mesmo tempo verificamos a extensão de cursos médicos existentes, que deixam muito a desejar. O sucateamento do aparelho público, como hospitais escola, a exemplo do HC- UFPE, o Centro Integrado Amaury de Medeiros CISAM- UPE. A criação de uma empresa para gerir os hospitais universitários, são movimentações que vão requerer de nós médicos uma resposta, uma reação contundente. O movimento pró - medicina de Garanhuns vem nesse contexto, sendo legítimas as reivindicações de alunos e do SIMEPE, assim como também a reação dos médicos em nível nacional contra a MP 568/12.

Com o movimento do CISAM aprovamos a realização de concurso público para o mesmo. No HC – UFPE, com a participação dos médicos residentes, ingressamos com Ação Civil Pública (pedido de liminar) na Justiça Federal contra a União, cobrando a nomeação dos aprovados no último concurso público do HC – UFPE. Estamos avançando na luta para resolução da produtividade dos profissionais que trabalham no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Caruaru e Recife, bem como da Central de Regulação de Leitos do Estado. No Recife, há uma grande movimentação contra o não cumprimento de pontos do último acordo firmado com o Simepe. Com a expansão das nossas ações, estamos levando o PROBEM a todo Estado, trazendo benefícios aos médicos de Pernambuco. As ações sindicais estão, dessa forma, ocorrendo no sertão, agreste e região metropolitana. As nossas festas, a exemplo do carnaval do médico, com o espaço da Embaixada dos Bonecos Gigantes, no Recife antigo, o nosso São João, a festa do Dia dos Médicos, estão já consolidadas no nosso calendário, atraindo cada vez mais médicos. Portanto, vamos todos fazer valer nossas lutas, por melhorias de infraestrutura e condições de trabalho, em defesa do SUS, por carreira médica, por vencimentos compatíveis com nosso grau de responsabilidade, enfim para podermos exercer dignamente a nossa profissão. A DIRETORIA

Revista do Simepe | 1


PROGRAMA DE BENEFÍCIO AO MÉDICO ASSOCIADO

Seja sócio do Simepe e tenha uma série de vantagens para você e seus familiares. Porque médico forte é médico associado.

Informações e toda relação dos parceiros:

www.simepe.org.br/probem Defensoria Médica gratuita Planos de saúde Unimed Recife Planos de Previdência Privada Lojas de moda e beleza Agências de turismo Cursos de idiomas e muito mais 2 | revista do simepe


Sumário

1 4 6 10 12

fernanda alves

14 16 20

EDITORIAL Balanço das atividades ENTREVISTA Verônica Cisneiros e os desafios da Estratégia Saúde da Família NOTAS Simepe expande ações sindicais DENÚNCIA A escalada crescente dos agrotóxicos SAÚDE SUPLEMENTAR Grito de alerta dos médicos INTERIORIZAÇÃO Unificar e fortalecer CAPA A força dos médicos contra a MP 568 GARANHUNS Estudantes de medicina reclamam da UPE

22 24 26 28 30 32 34 36

CARAVANA Prêmio e reconhecimento

EXPEDIENTE

PERFIL Médico exemplo de vida

Central Telefônica: (81) 3322.7095

POSSE Desafios e compromissos ARTIGO Carlos Vital Uma alternativa ao Provalida PARCERIA Simepe e Unicred cada vez mais fortes LITERATURA Homem feito de ferro e flor MIX Confira os artigos sobre cinema, livros e música DEFENSORIA Vinicius Calado Contratos Temporários

INFORMATIVO MÉDICO É uma publicação do Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE. Av. João de Barros, 587, Boa Vista – CEP: 50100-020 – Recife – PE

E-mail : imprensa@simepe.org.br Portal: www.simepe.org.br Redes Sociais: www.facebook.com/simepe www.twitter.com/imprensasimepe Presidente Mário Jorge Lemos de Castro Lobo Vice-presidente Fernando Henrique de S Cabral Secretária Geral Claudia Beatriz Câmara de Andrade Diretor de Assuntos Jurídicos Tadeu Henrique Pimentel Calheiros Diretor Administrativo Silvio Sandro Alves Rodrigues Diretora de Assistência ao Associado Maria Martins Alesio Diretor de Comunicação e Marketing Assuero Gomes da Silva Filho Diretora de Relações Institucionais Rafaela Alves Pacheco Diretor Financeiro Mario Fernando da Silva Lins Diretor Financeiro Adjunto Verônica Galvão Freires Cisneiros Diretor de Inativos Diogenes Coelho De Moraes Vasconcelos Neto Diretora de Políticas Públicas de Saúde Paula Machado Ribeiro Magalhães

6

Diretor de Políticas de Saúde Suplementar Walber Steffano Costa Fernandes Diretor de Formação Sindical Antonio Lopes Miranda Diretora de Cultura e Eventos Malu David Jornalista Responsável Chico Carlos (DRT-PE 1268) Jornalista Natália Gadelha (DRT-PE 4947) Estagiária: Fernanda Alves Diagramação e arte final: Luiz Arrais (DRT-PE 3054 Impressão – Versan Gráfica Tiragem – 14.000 exemplares *Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da Diretoria do SIMEPE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – AGOSTO DE 2012 COPYRIGHT- 2010- SIMEPE *É permitida a reprodução parcial ou total deste JORNAL DO SIMEPE, desde que seja previamente autorizado pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE – e que tenha os devidos créditos conforme a legislação em vigor.

Revista do Simepe | 3


Entrevista VERÔNICA CISNEIROS

“Existe uma tendência de inversão de modelo assistencial”

A presidente da Associação Pernambucana de Medicina de Família e Comunidade, médica e especialista em Saúde da Família e em Saúde Pública, defende o papel da Estratégia Saúde da Família (ESF) e da atenção primária como modelo assistencial, e aponta a falta de incentivo e política pública como principais desafios que compreendem o programa. | Por Natália Gadelha natália gadelha

Qual conceito melhor define a Estratégia da Saúde da Família? É uma política governamental que visa à reorientação do modelo assistencial em saúde. Surgiu a partir do Programa Saúde da Família e até os dias de hoje é chamado de PSF. Tem alcançado vitórias no campo da atenção primária à saúde, porém sua rápida implantação e expansão comprometeu a qualidade, face à necessidade de incorporação de pessoal sem a formação e perfil adequados. Quais são as propostas da Estratégia da Saúde Família? O Ministério da Saúde define como objetivo geral a reorientação do modelo assistencial, seguindo os princípios do SUS, de universalidade, integralidade e equidade, além da descentralização e participação social. Também propõe objetivos específicos de restrição territorial, do indivíduo em seu contexto familiar e social, sendo a porta de entrada do sistema de saúde, obtendo cada vez mais atributos de atenção primária à saúde. Qual a diferença entre atenção básica e atenção primária à saúde? Existem artigos que concluem não haver diferença, no Brasil, quando se aplicam os dois termos nas publicações existentes. Entretanto, a forma descentralizada da implantação do PSF, em áreas

4 | Revista do Simepe


carentes e de difícil acesso, sem normas trabalhistas definidas para os profissionais, sem formação adequada e em estruturas precárias para seu funcionamento, confere ao termo atenção básica uma idéia de assistência simplificada ao invés de um modelo estruturante da atenção. Enquanto APS em qualquer lugar do mundo possui atributos definidos de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação. Como avalia o programa nos municípios de Pernambuco? Avaliar é algo complexo de fazer em uma simples entrevista. O que pode se dizer de modo menos acadêmico, é que a estratégia enfrenta os problemas que sofre o Brasil inteiro para se consolidar. Com uma tônica para as políticas de financiamento, o que envolve a precariedade da infraestrutura física, além de política ineficaz de recursos humanos, principalmente para fixação de médicos em regiões remotas, e formação inadequada. Quais políticas poderiam ser promovidas para o êxito total do programa? Regulação das vagas da residência médica privilegiando a formação nas especialidades médicas de acordo com as necessidades da população e do modelo assistencial pretendido, ou seja, em Medicina de Família e Comunidade, Clínica Médica, Pediatria e Gineco-Obstetrícia. Bem como a melhoria da infraestrutura física das USFs. Neste sentido há iniciativas do governo, como o recente PMAQ - Programa Nacional de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que prevê avaliações e aumento do financiamento. Além de outras iniciativas para provimento e fixação de médicos no interior. Após quinze anos de existência do PSF, pode se considerar que algumas mudanças importantes para a reestruturação do sistema de saúde brasileiro ainda não puderam ser feitas.

Quais atores podem comprometer a resolutividade da proposta? Todos os gestores da tripartite podem comprometer a resolutividade da proposta, devido fatores já citados; e entre os que chamam atenção estão a acelerada implementação da estratégia; a incorporação de pessoal não qualificado e a não valorização da formação específica; a precarização dos vínculos trabalhistas; a relação inadequada de equipe/população adscrita; a inadequação de infra-estrutura físico-funcional; carência de recursos de apoio ao diagnóstico e tratamento; a fragilidade dos sistemas de referência e contra-referência e a visão do PSF como modelo substitutivo e não como estruturante do sistema. Há incentivos para formação de profissionais para atuar nas equipes do saúde da família? Apesar de existirem em raros municípios PCCV, como em Recife, não existe regulamentação ainda para programas de residência, mestrado e doutorado em serviço. O número de vagas para residência em Medicina de Família e Comunidade é reduzido, e há pouca motivação para ser especialista devido à precarização dos vínculos trabalhistas, e o título de especialista não representar um diferencial salarial na maioria dos municípios no Brasil. Este diferencial existe em algumas capitais onde há centros acadêmicos e residência de Medicina de Família e Comunidade. Como a Estratégia Saúde da família vem transformando a vida das pessoas nas comunidades? De muitas formas, provoca um choque cultural e uma troca de saberes em que todos ganham. O mais importante é o acompanhar os indivíduos inseridos em seu contexto familiar e comunitário, ao longo do tempo, o que facilita muito o diagnóstico e a condução clínica das queixas apresentadas. Papel bem exercido pelo Médico de Família e Comunidade, que é um

“É importante o acompanhamento dos indivíduos inseridos em seu contexto familiar e comunitário, ao longo do tempo” gestor local da saúde da pessoa, da família e da comunidade. O Programa Saúde da Família (PSF) revolucionou o sistema de saúde no Brasil. No entanto, a estratégia, voltada para a atenção primária, não tem conseguido acompanhar as mudanças. Existe o risco desse programa fracassar? O risco da estratégia fracassar depende de vontade política e de inteligência executiva entre as três instancias de gestão do SUS, federal, estadual e municipal. Não há como estruturar uma política de saúde sem coordenação pela APS, e no Brasil sem a Estratégia Saúde da Família que tem o potencial de resolver cerca de 85% dos problemas de saúde sem nenhum encaminhamento. Existe algum tipo de pressão para que o sistema de atenção primária não se consolide? Existe uma tendência de inversão de modelo assistencial, que põe em risco a consolidação da estratégia, que é a expansão inadequada de UPAs e AMAs para atendimento a problemas agudos, num cenário real em que a necessidade da população é predominante por assistência longitudinal a problemas crônicos. Neste sentido o desaparelhamento e precariedade das unidades de saúde da família atendem a interesses neoliberais, o que vem sendo um dos fatores que dificultam a consolidação da estratégia.

Revista do Simepe | 5


Notas

Reunião discute segurança no Cabo

O Simepe esteve em Serra Talhada, em julho, com o objetivo de se reunir para discutir e elaborar uma Pauta de Reinvindicações, juntamente com os médicos do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam). O documento incluiu entre outros pontos: contratação de profissionais para composição de equipe mínima para escala de plantão; aumento no suporte da segurança dos profissionais, tendo em vista as repetidas ameaças, intimidações e pressões; melhoria do serviço de exames complementares; implantação de sistema de triagem, já que muitas consultas realizadas na emergência tem caráter ambulatorial; criação de equipe para transferência de pacientes graves. Segundo o vice-presidente do Simepe, Fernando Cabral, a reunião foi importante, no sentido de aproximar e dialogar com os colegas médicos sobre os problemas daquela unidade de saúde e das dificuldades enfrentadas por eles, no dia a dia.

Representantes do Simepe estiveram reunidos com os secretários municipais Luís Lima (Defesa Social) e Luiz Henrique Lyra (Saúde) do município do Cabo de Santo Agostinho. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Defesa Social e teve por objetivo discutir meios para melhorar a segurança dos profissionais de saúde das unidades da cidade. Foram discutidas com detalhes, a situação de cada uma das unidades de urgência e emergência, destacando as questões de insuficiência de guardas municipais e ausência de segurança armada, pontos pactuados com a gestão municipal, no último acordo com a categoria em novembro de 2011 e não cumpridos. Os representantes do Simepe solicitaram atenção especial a seis unidades de saúde. São elas: Hospital Mendes Sampaio, Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, Hospital Infantil, policlínica Jamaci de Medeiros, Serviço de Pronto Atendimento de Gaibu e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Foi defendida a implantação de câmeras de segurança, controle de acesso aos locais e também a presença de guarda armada em cada unidade.

fotos: divulgação

Médicos de Serra Talhada definem Pauta de Reivindicações

fotos: fernanda alves

Residentes se mobilizaram contra o sucateamento do SUS

6 | revista do simepe

Em defesa da saúde pública, médicos residentes do Cisam paralisaram serviços Assistência de saúde pública digna, ensino de qualidade, contra o sucateamento do SUS e a privatização da saúde foram as reivindicações que levaram os médicos residentes do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), do Hospital Universitário Osvaldo Cruz (HUOC), do Pronto Socorro Cardiológico (Procape) e estudantes de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) a realização de paralisação durante 24 horas, em abril, além de um ato público em frente ao Cisam.

Mais de mil residentes, médicos e estudantes se mobilizaram e seguiram em passeata com cartazes, bandeiras, carro de som e apitos para a frente da reitoria da UPE, aos gritos de: “Governador, preste atenção, o Cisam não é lixo não”. Representantes dos DAs de medicina, da APMR e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) participaram da reunião com vice-reitor da UPE, Rivaldo Albuquerque, a quem foi entregue em mãos a Carta Aberta dos Residentes, com as reinvindicações.


Simepe exige convocação de aprovados em concurso da PCR

Paralisação e protesto por melhorias no HC Em maio, os médicos residentes do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco, paralisaram as atividades por 24h, organizaram um ato de protesto em frente à unidade de saúde. Também houve uma passeata ao redor do hospital para cobrar equipamentos e medicação, além de denunciar a falta de médicos anestesistas. De acordo com o presidente da APMR, Thiago Henrique, faltam 14 anestesistas para completar a escala de cirurgias, o que vem trazendo inúmeros prejuízos à população usuária do SUS. “Todos os dias 50% das cirurgias são desmarcadas devido à falta destes profissionais. Há casos de pacientes na fila de espera há três anos”, completou. Foi construído relatórios de todos os programas de residência médica e até o momento os residentes aguardam que o Cremepe agende uma audiência com o Ministério Público Federal para solucionar a falta de anestesista no HC. “Os médicos residentes permanecerão em estado de mobilização. Lutaremos pelas melhorias”, finalizou.

HRA: Simepe denuncia falta de cirurgiões gerais e cobra concurso

O Simpe ingressou na quinta-feira 30/08, com representação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPPE) e Promotoria da Saúde e do Patrimônio Público, cobrando da Prefeitura do Recife a recomposição do quadro de médicos plantonistas, através da contratação imediata dos profissionais de diversas especialidades, aprovados em Concurso Público homologado e em vigência. O Sindicato denunciou que, a gestão municipal em flagrante desrespeito continua ocupando as vagas com servidores contratados por prazo determinado, burlando o concurso público, em afronta ao artigo 37 inciso II, da Constituição Federal. Segundo o presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo, o edital publicado em Diário Oficial da Prefeitura no dia 05/07/2012 homologa o Concurso Público para provimento de cargos, sendo que os médicos aprovados ainda não ocuparam os postos para o qual se qualificaram, o que reforça os argumentos na entidade sindical junto ao MPPE. “Mesmo na vigência do Concurso Público homologado realizado para 33 especialidades, o município desrespeita o acordo firmado na última campanha salarial com as entidades medicas pernambucanas e em prejuízo dos aprovados” , assinalou.

Os médicos plantonistas do Hospital Regional do Agreste (HRA) denunciaram os problemas ocasionados pelo desfalque no quadro de cirurgiões gerais têm causado no serviço, tanto para a população quanto para os profissionais. Devido ao problema e da inviabilidade de manter o serviço em condições inadequadas, os médicos plantonistas do HRA solicitarem a restrição do plantão de cirurgia geral à Central de Regulação de Leitos (CRL), com base na resolução 03/2010 do Cremepe, a qual define que o ato de restrição de atendimento no plantão é de competência da equipe médica. Para o diretor Regional do Simepe/ Caruaru, Danilo Souza, a realização do concurso público resolveria pontualmente este problema de sobrecarga de trabalho e restrição de plantão. “Há necessidade de no mínimo 20 cirurgiões gerais para recompor as escalas”, alertou. Segundo ele, a necessidade de um concurso é importante também para contemplar outras especialidades, como ortopedia e intensivista.

Revista do Simepe | 7


Notas

Ação Civil para aprovados do concurso público do HC

Médicos da Central de Regulação avançam

1

L

(A

Na terça-feira (26/06), o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) ingressou com uma Ação Civil Pública (pedido de liminar) na Justiça Federal contra a União, cobrando a nomeação dos aprovados do último concurso público do Hospital das Clínicas (HC), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Consta na Ação Civil, o pedido de que a Justiça determine a nomeação e posse de todos os médicos neonatologistas confirmados dentro das vagas do edital do concurso de 2011, assim, como de todos os candidatos aprovados. De acordo com a alegação da Defensoria Médica do Sindicato, é direito subjetivo dos aprovados do concurso, o exercício do cargo para quais foram validados. Segundo o diretor do Simepe, Silvio Rodrigues, no caso dos neonatologistas é necessariamente urgente a convocação, pois a situação da rede materno-infantil em Pernambuco é muito grave e há muito tempo se discute o assunto. Ainda de acordo com o diretor, o Sindicato entende que o concurso público é a porta de entrada dos servidores em quaisquer das esferas federais.

Em Assembleia Geral, realizada no Sindicato, em abril, os médicos da Central de Regulação concordaram com a proposta apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A SES assumiu o compromisso do pagamento da produtividade médica para abril e estabeleceu metas/critérios para os profissionais que atuam na Central de Regulação, com o objetivo principal de valorizar o trabalho realizado no dia a dia. De acordo com o diretor do Simepe, Tadeu Calheiros, o resultado da negociação é fruto da mobilização e luta dos 35 médicos que atuam naquela unidade da rede de saúde estadual. “Avaliamos de forma positiva a decisão da categoria que mantém a determinação de avançar para acompanhar o cumprimento da proposta da SES”, enfatizou.

A

SVO aprova proposta com limite de prazo Em agosto, o Simepe realizou Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com os médicos do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) do Recife e de Caruaru, onde decidiram aprovar uma proposta com limite de prazo para as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Administração (SAD), visando a implantação do pagamento da produtividade médica naquele serviço. Os profissionais aguardam uma resposta positiva dos gestores, no entanto, reafirmaram a decisão da última AGE sobre o indicativo de paralisação caso as negociações não sejam concretizadas. Além da reivindicação da produtividade, os médicos, também, defendem melhores condições de trabalho, uma vez que a estrutura física do serviço precisa de reformas. Apesar disso, foram realizadas de janeiro até o começo desse mês cerca de 4.230 necropsias.

8 | Revista do Simepe

Fot

Fot


EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO!

O R B U T U O E D 19 ERFUMADO LOCAL: BAILE P CLUB) EY

K (AO LADO DO JOC

INFORMAÇÕES: 5 FONE: (81) 3322.709 G.BR WWW.SIMEPE.OR

EM SHOW AL N IO AC N K C O R E D A D AN A MAIOR B O SIMEPE D O D IA C SO AS O A R PA O IC HISTÓR

REALIZAÇÃO

Foto: Marcelo Tinoco Foto: Marcelo Tinoco

revista do simepe | 9


Denúncia google imagens

Comendo veneno... Nos últimos dez anos o mercado de agrotóxicos no mundo cresceu 93% e no Brasil, 193 | Por Assuero Gomes O Brasil ocupa, há três anos consecutivos, o ranking mundial, em primeiro lugar em consumo de agrotóxicos. O pior é que, quando indicamos como uma das fontes de saúde, o consumo de frutas, verduras e legumes, pouco imaginamos que na verdade estamos comendo uma dose diária de veneno, sem falar na água que bebemos, que também está geralmente contaminada, e incrível, o próprio leite materno, em comunidades agrícolas, está contaminado com agrotóxicos. Triste e calamitoso é saber que, muitos destes pesticidas e fungicidas já foram banidos da Europa e dos estados Unidos e Canadá, e são vendidos livremente no nosso país, sem falar dos contrabandeados, que nem se sabe sequer a fórmula. Baseado em trabalhos da Abrasco (Associação Brasileira

10 | Revista do Simepe

de Saúde Coletiva), Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da ANVISA (2011), Idec e do FNECDC, podemos constatar que a situação é alarmante, pois esses venenos podem causar sérias e irreversíveis doenças para a população, que vão desde sintomas como náuseas, vômitos, dores de cabeça e tonturas, até mau formações embrionárias e câncer. Há um monitoramento por parte de algumas entidades governamentais e associações de cidadãos, mas vamos imaginar o volume trilhionário do agronegócio brasileiro, um dos maiores do mundo, e a facilidade com que se burla nesse país. De abril de 2008 a dezembro de 2010, foram coletadas no Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco – CEASA e nos supermercados e analisadas

pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP 453 amostras das culturas de abacaxi, alface, banana, cebola, cenoura, couveflor, mamão, morango, pimentão, repolho, tomate e uva, sendo que 33% apresentaram resultados insatisfatórios com resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos e, principalmente pelo uso de agrotóxicos não autorizados. Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Observatório da Industria dos Agrotóxicos da UFPR, divulgados durante o 2º Seminário sobre Mercado de Agrotóxicos e Regulação, realizado em Brasília (DF), em abril de 2012, enquanto, nos últimos dez anos, o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o mercado brasileiro cresceu 190%. Um terço dos alimentos


consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos, segundo análise de amostras coletadas em todas as 26 Unidades Federadas do Brasil, realizadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da ANVISA (2011). A insegurança alimentar à qual somos submetidos se agrava à medida que esses agrotóxicos são encontradosd em vários alimentos consumidos em nossa dieta cotidiana. Segundo a ANVISA: são ingredientes ativos com elevado grau de toxicidade aguda comprovada e que

ClassifiCação e efeitos e/ou sintomas agudos e CrôniCos dos agrotóxiCos ClassifiCação quanto à praga que Controla

inseticidas

causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregularão hormonal e até câncer”. “Apesar de serem proibidos em vários locais do mundo, como União Européia e Estados Unidos, há pressões do setor agrícola para manter esses três produtos (endosulfan, metamidofós e acefato) no Brasil, mesmo após serem retirados de forma voluntária em outros países. (ANVISA, 2010). Não devemos desanimar, pois a sociedade organizada e ciente dos seus direitos, junto às entidades de saúde, tem como reverter essa situação.

ClassifiCação quanto ao grupo químiCo

organofosforados e carbamatos

fraqueza, cólicas abdominais, vômitos, espasmos musculares e convulsões

náuseas, vômitos, contrações musculares involuntárias

piretróides sintéticos

irritações das conjuntivas, espirros, excitação, convulsões

ditiocarbamatos

fenoxiacéticos

dipiridilos

sintomas de intoxiCação CrôniCa

efeitos neurotóxicos retardados, alterações cromossomiais e dermatites de contato

lesões hepáticas, arritmias cardíacas, lesões renais e neuropatias periféricas alergias, asma brônquica, irritações nas mucosas, hipersensibilidade

tonteiras, vômitos, tremores musculares, dor de cabeça

alergias respiratórias, dermatites, doença de parkinson, cânceres

teratogeneses

fentalamidas herbicidas

Assuero Gomes assuerogomes@terra.com.br

sintomas de intoxiCação aguda

organoclorados

fungicidas

Dê preferência aos hortifrutigranjeiros de feiras orgânicas galinhas e ovos denominados de “capoeira”, peixes do mar. Devemos cobrar das autoridades competentes uma vigilância constante além da proibição imediata da importação e uso dos agrotóxicos proibidos em outros países. Não adianta ser a sexta ou quinta economia do mundo se somos tratados como da última.

dinitroferóis e pentaciclorofenol

dificuldade respiratória, hipertermia, convulsões

perda de apetite, enjôo, vômitos, fasciculação muscular sangramento nasal, fraqueza, desmaios, conjuntivites

Cânceres (pCp-formação de dioxinas), cloroacnes

indução da produção de enzimas hepáticas, cânceres, teratogeneses lesões hepáticas, dermatites de contato, fibrose pulmonar

Revista do Simepe | 11


Cbhpm de 2011 houve um aporte de 82 bilhões de reais para o segmento da saúde suplementar; dinheiro pago pelos beneficiários desses planos diretamente aos cofres das empresas e repassados aos seus acionistas. Boa parcela dessa dinheirama é subsidiada pelos contribuintes, haja vista que, tanto as mensalidades como os gastos com a saúde são dedutíveis do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas bem como o atendimento de seus usuários em serviços do SUS, sem o devido ressarcimento aos cofres públicos. Anualmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) permite um aumento linear para todas operadoras de planos de saúde; em 2012 esse percentual foi da ordem de 7,93%. Isso sem considerar o período de carência para atendimento a determinadas

Os Médicos e a saúde suplementar Por Mario Fernandes Lins*

12 | revista do simepe

doenças e os aumentos por faixa etária que, em alguns planos, chegam a 500% entre a primeira e a última faixa. Nesse mesmo ano, o número de pessoas que utilizam os serviços oferecidos pelos planos ultrapassou o patamar de 48 milhões. E quanto aos médicos? Em um universo de 371.788 profissionais em atividade no País, cerca de 160 mil atuam na assistência suplementar. Com faturamento recorde, subsídios públicos, exploração dos médicos, expansão do mercado, influência política e financiamento de campanhas (somente em 2010, conforme dados da USP e UFRJ, foram destinados mais de R$ 12 milhões a campanhas eleitorais que ajudaram a eleger 38 deputados federais, 26 deputados estaduais, cinco senadores, cinco governadores e a presidente da miChel filipe

Não é de agora. Desde as últimas décadas do século passado que os médicos brasileiros são explorados pelas empresas que atuam no segmento da saúde suplementar. Com jornada de trabalho extenuante e mal remunerada a categoria ainda subsidia parte da saúde pública, uma vez que, ao atender 20% da população que utilizam os planos de saúde, recebendo valores irrisórios por serviços prestados nos consultórios, clínicas e hospitais, contribuem de forma indireta para com o SUS. Sem o reconhecimento e o devido respeito por parte do Governo Federal, esses abnegados profissionais são tratados com desconfiança, indiferença e identificados como uma ameaça à saúde financeira do mercado bilionário das operadoras de planos de saúde. Somente no ano

fotos: divulgação


miChel filipe

República.) o negócio apresenta um crescimento vertiginoso, são quatro milhões de novos usuários por ano. De acordo com publicação recente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) ”Os Médicos e os Planos de Saúde” as operadoras somam ao todo 1.037 empresas atuando na medicina de grupo, cooperativas médicas, autogestão, seguradoras, filantrópicas e administradoras. No Brasil, a receita do setor subiu 159,7% entre 2003 a 2010. O lucro líquido de muitas operadoras chega a 20% ao ano, muito superior ao setor financeiro, conforme dados das próprias empresas em audiência pública na Câmara dos Deputados em 2010. Os índices de inflação acumulados em 12 anos chegaram a 120%, os reajustes dos planos somaram 150%, enquanto os honorários médicos não atingiram nem a 50% no mesmo período. Como se deduz, o mercado é lucrativo e o lobby poderoso. Ainda de acordo com a publicação do Cremesp, até o final de 2010 a maioria dos planos de saúde pagava entre R$ 25 e R$ 40 por consulta médica. Com as paralisações e manifestações

O lucro liquído de muitas operadoras chega a 20% ao ano, superior ao setor financeiro intensificadas a partir de abril de 2011, essa média passou, em alguns locais, Pernambuco inclusive, para R$ 50 a R$ 60,00. Mesmo assim, ainda distantes do mínimo reivindicado, de R$ 80,00. Atualmente o mercado de planos de saúde vive um processo de verticalização que preocupa médicos, usuários e hospitais independentes. A verticalização acaba criando um cenário competitivo onde a qualidade pode ser substituída pela sustentabilidade do negócio. Porém, o mais importante, tira totalmente a liberdade do paciente de poder escolher o seu médico ou prestadores de serviços, uma vez que estes são impostos pelas operadoras, através de serviços próprios. A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é o ordenamento dos métodos e procedimentos existentes no campo terapêutico e de diagnóstico. Há alguns anos existia uma dezena de sistemas com nomes, códigos e denominações variadas. Hoje são dois sistemas, o do SUS e a TUSS - Terminologia Unificada da Saúde Suplementar - que tem como balizador a CBHPM. A Classificação foi estruturada em estudos desenvolvidos pelas entidades medicas sob a orientação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (Fipe). A reivindicação é que a CBHPM seja referência para negociação de honorários por todos.

ATO PÚBLICO No dia 25 de abril de 2012, as entidades médicas pernambucanas - Cremepe, Simepe, AMPE e Fecem, em consonância com os colegas em nível nacional, participaram com uma vigorosa campanha em defesa da CBHPM. Com o tema: “CBHPM JÁ!” outdoors, outbus, cartazes, spots em rádios locais, panfletos e folders desempenharam importante papel na estratégia adotada. Com início no Memorial da Medicina (Derby) e finalizando na AMPE (Boa Vista), uma caminhada percorreu as principais ruas da cidade de Recife, ao som do maracatu, a coreografia de bonecos gigantes, a saudação trovejante de um bacamarteiro, além da participação dos médicos e usuários de planos de saúde. A caminhada foi para pontuar o grave problema que aflige médicos e a população: o desequilíbrio do sistema na relação: médicos X planos de saúde. Em meio ao impasse, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade defende que o CFM, a Fenam e a AMB se abstenham de coordenar movimentos de descredenciamento em massa. Condenar o profissional por não aceitar o regime de verdadeira escravidão imposto por alguns planos de saúde é, no mínimo, compactuar com os interesses dos que exploram de maneira vil os que prestam inestimáveis serviços à Sociedade. Não nos acomodaremos, não nos intimidaremos, não nos acovardaremos. As únicas formas conhecidas do povo pernambucano se curvar são aquelas que precedem o momento de agradecer aos aplausos e a de ajudar um semelhante a se erguer após um tombo. Para finalizar, tomo por empréstimo as sábias palavras de um saudoso companheiro de lutas: “Doutor, o remédio é lutar!”. *presidente da Comissão estadual de honorários médicos; diretor do sindicato dos médicos de pernambuco.

Revista do Simepe | 13


Mobilização

Simepe com foco no interior Unificar e fortalecer as ações fazem parte do Plano de Gestão | Por Natália Gadelha

fotos: divulgação

Focar nas ações do interior tem sido uma das prioridades do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). Vários ganhos significativos para a categoria e movimentos de valorização foram registrados nos últimos anos. No município de Caruaru, por exemplo, a diretoria regional do Simepe é formada por um grupo de médicos comprometidos e atuantes, que estão sempre atentos às demandas locais. A representatividade desta equipe perante a categoria tem se mostrado forte e coesa, fruto de um trabalho de aproximação com a diretoria executiva. Recentemente, o grupo enfrentou uma situação complicada no Hospital Regional do Agreste (HRA), quando o déficit de médicos cirurgiões gerais prejudicou a assistência à população e sobrecarregou os profissionais. O serviço estava com três dias da semana descoberto por falta de plantonistas. O grupo defendeu a realização do concurso público e denunciou o problema ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), que avaliou a possibilidade de interdição ética do serviço. “Acompanhamos todas as assembleias gerais realizada em Caruaru e notamos que a os médicos são unidos, firmes e bem liderados”, afirmou o diretor sindical, Tadeu Calheiros, que participou dos desdobramentos do movimento. Além de Caruaru, outras regionais tem desempenhado com eficácia o compromisso de representar o médico. A regional Ouricuri é um bom exemplo disso. A distância entre o município com a capital do Estado, não interfere no

14 | Revista do Simepe

O compromisso é representar e ouvir a categoria em todo o Estado

trabalho de fortalecimento da categoria na região. A sede do Sindicato em Ouricuri, recém-inaugurada, surgiu para desempenhar o papel de dinamizar a resolutividade dos problemas locais. O vice-presidente e a secretária –geral do Simepe, Fernando Cabral e Cláudia Beatriz, respectivamente, no último mês de junho, deram início ao ciclo de reuniões em conjunto entre as diretorias regionais e executiva, quando estiveram no município. De acordo com a diretora do Simepe/Ouricuri, Maria Aelma Delgado, a presença das lideranças médicas simboliza confiança para a categoria. “O Sindicato esta focado em interiorizar as ações políticas, através de estratégias locais, e valorizar as sedes regionais para dimensionar o poder e a união dos médicos, em todo o Estado”, explicou a secretária-geral, Cláudia Beatriz.

Os municípios de Petrolina e Serra Talhada foram igualmente inseridos nesse propósito de interiorização das ações políticas. Há, periodicamente, reuniões para abordar ações estratégicas de valorização do trabalho médico no interior do Estado. O presidente do Simepe, Mario Jorge Lobo, prioriza o crescimento das sedes e diretorias regionais, acreditando ser este um ponto de unificação e fortalecimento. Há projetos de implantar estruturas físicas do Sindicato, nos munícipios onde existem os polos sindicais com as diretorias representativas já instaladas. “Estuda-se a possibilidade de apresentar aos médicos, ainda nesta gestão, a sede do Sindicato em Serra Talhada”, sinalizou. Segundo ele, essa mesma pretensão existe também paras as demais diretorias que ainda não tem os estabelecimentos, como Garanhuns, Arcoverde e Salgueiro.

S

* Des ** Exc da


Pesquisa mostra importância do preenchimento do BIC A pesquisa baseada na monografia apresentada à Coordenação da Pós-graduação em Geriatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE), com o requisito obrigatório para a obtenção do título da especialidade em Geriatria. Abordou o tema “Perfil da Mortalidade por Causas Externas em Idosos Necropsiados do Instituto de Medicina Legal do Recife (IML), em 2009,” com a orientação da Doutora Sálvea de Oliveira Campelo e Paiva. Segundo pesquisa realizada no Instituto de Medicina Legal (IML), sobre o perfil de mortalidade

geriátrica por causas externas, os acidentes de motos aparecem como a maior causa morte de idosos, no Estado de Pernambuco. Os médicos-legistas, que abordaram o tema, Aníbal Gaudêncio (foto), Antônio Fernandes e Fernando Mendonça constataram a importância de se preencher corretamente o Boletim de Informações de Cadáveres (BIC). A pesquisa também sugere para a melhoria da qualidade de informação, o trabalho em conjunto entre os serviços de saúde, delegacias de policias e o IML, no sentido de aperfeiçoar o processo de capacitações da identificação das mortes

externas dos idosos. Com o intuito de não comprometer os estudos epidemiológicos e a atuação do governo em ações públicas preventivas.

Escolha a sua

especialidade.

A da Portal F é trazer o futuro até

você.

Encontre o seu curso na área de saúde e matricule-se já!

Pós Graduação Médica A Portal F, referência em cursos para a área médica, oferece conteúdo de excelência, respaldada por um convênio com a Estácio, uma das maiores instituições de ensino superior privado do Brasil.

Cursos em destaque: • Medicina do Trabalho • Medicina Intensiva • Cardiologia • Psiquiatria

20%

ATÉ DE DESCONTO PARA ASSOCIADOS

SIMEPE*

• Endocrinologia • Geriatria • Perícias Médicas • Saúde Mental e Atenção Psicossocial

Informações adicionais: • Mensalidades de R$ 734,00 para todos os cursos**; • Calendário definitivo; • Aulas um final de semana por mês;

Lançamentos: • Dermatologia • Reumatologia • Medicina em Urgência e Emergência • Ginecologia Obstetrícia • Neurologia

Salvador • Recife • Fortaleza • Natal • João Pessoa • Maceió • Feira de Santana • Itabuna • Caruaru • Petrolina • Campinas.

• Prática ambulatorial supervisionada e seminário ao final do curso; • Manequins e simuladores de última geração.

* Desconto de 10% para alunos Portal F / Estácio + 10% para pagamentos antecipados. ** Exceto para os cursos de Cardiologia e Medicina Intensiva. Os cursos de Pós Graduação Latu Sensu Estácio atendem as normas da resolução do Ministério da Educação - Conselho Nacional.de Educação / Câmara de Educação Superior n° 1/2007.

Mais de 5.000 médicos atuando no mercado nordestino. Unidades em:

81 2128.9393

www.portalf.com.br Revista do Simepe | 15


ilustração: renato alarCão

Capa

16 | Revista do Simepe


MP568

A força do médico impulsiona mais uma conquista Por Chico Carlos, Fernanda Alves e Natália Gadelha

Valeram todos os esforços de luta e mobilização dos servidores médicos federais em todo o Brasil. A categoria reagiu com firmeza e altivez contra a edição da Medida Provisória 568/2012, verdadeiro atentado que retirava direitos consagrados dos profissionais sem qualquer razão. O Governo, depois de muita pressão, reconheceu seus equívocos e recuou. As distorções foram corrigidas em substitutivo do Senado Federal. Enfim, os direitos mantidos, apesar de nenhum ganho salarial; Contudo, a força e persistência dos médicos foram decisivas, fizeram a diferença.

Revista do Simepe | 17


Capa No último mês de agosto, a Presidenta Dilma Roussef sancionou a Lei 12.702 que corresponde à Medida Provisória 568/2012. Depois de mobilizações de médicos em todo o Brasil, assembleias e atos públicos que mostraram a força e unidade da categoria, a MP finalmente virou Lei. O presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, comemorou a sanção destacando que: “Essa é mais uma vitória do movimento médico, que já havia conseguido modificar os artigos prejudiciais aos médicos. Nossa mobilização foi exitosa ao impedir retrocessos para os médicos. Foi, na verdade, a vitória da mobilização e luta de todos nós”, assinalou.

POLêMICA E REAçãO

convocada para o dia 12 de junho em todo o país. Os médicos suspenderam as atividades para pedir a alteração da Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012.

PRESSãO E MUDANçAS O vice-presidente, Fernando Cabral e a secretária-geral Claudia Beatriz, do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) relataram sobre a pressão unificada da categoria em nível nacional contra a MP 568 e, sobretudo, destacaram as presenças das entidades médicas pernambucanas – Simepe e Cremepe – que participaram de reunião na terça (12 de junho), em Brasília, no gabinete do deputado federal, Luiz Henrique Mandetta, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Cabral ressaltou o papel importante de articulação do Simepe juntamente com a Fenam, CFM e AMB que contribuíram de forma decisiva para que o relator da medida provisória e líder do governo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentasse uma emenda acabando com as modificações propostas pelo Ministério do Planejamento sobre os vencimentos da categoria e fotos: divulgação

Devemos lembrar que a medida causou polêmica desde a edição, em maio, em razão de alterações na carga horária dos médicos e veterinários, que seria dobrada (de 20 para 40 horas semanais) com a mesma remuneração. Na prática, a medida como apresentada, implicaria em redução de 50% dos salários. O problema foi corrigido durante a discussão da MP com a manutenção da carga horária dos médicos em 20 horas semanais e

dobrando o valor das tabelas para a carga horária de 40 horas semanais. Após ouvir entidades de classe e de negociar com os ministérios do Planejamento, Casa Civil e Relações Institucionais, Eduardo Braga, relator da MP na Comissão Mista que analisou a matéria no Senado, retirou os pontos que prejudicavam médicos e estabeleceu tabelas específicas de remuneração para a categoria, o que não existia anteriormente. Braga também excluiu a chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) por não representar adição de ganhos salariais à remuneração dos servidores. O Sindicato dos Médicos de Pernambuco fez todos os esforços para que os prejuízos aos médicos fossem retirados e que o texto avançasse na valorização do serviço público, participando ativamente de articulações e reuniões políticas, além de mesas de negociação que debateram o texto. Na audiência pública do dia 05 de junho, chamou-se a atenção dos parlamentares presentes ao Congresso Nacional. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) estimou que 25 mil dos 45 mil profissionais de saúde federais tenham aderido à paralisação

18 | Revista do Simepe

Representantes do Simepe no gabinete do deputado federal Luiz Henrique Mandetta


criando tabelas de remuneração exclusivas para a carreira médica. Dia 21 de junho, a Defensoria Médica do Simepe ajuizou Ação Civil Publica contra o Governo Dilma na Justiça Federal contrária à Medida Provisória. Dia 13/06, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da MP 568, apresentou, no Senado, uma minuta de parecer para “corrigir” os equívocos da matéria. Em 27 de junho, o diretor do Simepe, Mario Fernando Lins, viajou novamente para Brasília a fim de acompanhar a votação na

Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo, encaminhou às entidades médicas nacionais (Fenam, CFM e AMB), as conclusões feitas pela Defensoria Médica após análise do parecer da MP 568/2012. A luta seguiu firme com as aprovações na Câmara dos Deputados e Senado Federal. A luta persiste.

OS PRINCIPAIS PONTOS DA LEI • Recuperação da Lei nº 9.436/97, que fixa a jornada de trabalho dos médicos, a partir de inclusão de seu art. 1º e parágrafos no corpo da MP; • Supressão dos dispositivos que

alteram o cálculo do adicional de insalubridade e de periculosidade; • volta o cálculo conforme era feito antes da MP; • Supressão dos dispositivos que criam a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada; • Reformulação de todas as tabelas dos médicos recuperando os valores hoje vigentes para a jornada de 20 horas e inclusão na MP de tabela de 40 horas, duplicando-se os valores de vencimento básicos da tabela de 20 horas, em tabela específica para a categoria médica.

ATO PÚBLICO E INDIGNAçãO O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) realizou um Ato Público, no dia 5 de junho, juntamente com os médicos servidores federais contra a Medida Provisória 568/2012. O movimento contou com o apoio da população e reuniu um número representativo de profissionais em frente ao Hospital das Clínicas (HC). Além do movimento, os médicos também paralisaram por 24h os atendimentos ambulatoriais e eletivos. Na ocasião, os médicos distribuíram panfletos explicativos, para a população, sobre as arbitrariedades da Medida Provisória. O grupo teatral TV Sindical, também participou do ato, criticando a maneira agressiva como o Governo Federal impôs a medida, sem que houvesse nenhum debate prévio com as entidades de classes. Os atores estavam caracterizados da presidente Dilma e de médicos. Nesse mesmo dia, a Defensoria Médica (DM) do Simepe ingressou com uma Ação Civil Pública (pedido de liminar na Justiça Federal), no sentido de suspender a irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos federais médicos, em face do disposto dos artigos 37, 39 e 40 da Constituição Federal; além dos artigos 13 e 41 da Lei 8112/90 e todos os efeitos da Medida Provisória 568/2012.

Revista do Simepe | 19


Mobilização

Estudantes da UPE/Garanhuns lutam por ensino de qualidade

Simepe e Cremepe apoiaram o movimento grevista dos alunos Por Chico Carlos e Fernanda Alves Os estudantes de Medicina do Campus Garanhuns da Universidade de Pernambuco (UPE) realizaram greve e exigiram melhorias imediatas no curso. Até o momento foram conquistados pelos alunos: abertura da biblioteca com os livros dos dois primeiros períodos; licitação dos livros dos próximos períodos; adequação do laboratório de anatomia quanto a peças artificiais; ajustamento dos microscópios; projeto da rede de saúde da cidade integrado ao projeto político-pedagógico do curso de Medicina da UPE Garanhuns e acordos firmados entre os estudantes e os gestores da universidade, tornando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Porém, os estudantes decidiram só decretar o final da mobilização após o termino do curso de extensão, que começou no último mês de julho. “Deliberaremos sobre o fim definitivo da greve quando a

20 | Revista do Simepe

realização desse curso de extensão for concluída totalmente. Nessa certeza, finalizaremos o segundo período em agosto de 2012, respeitando a reposição das aulas que foram ministradas para apenas 15% do corpo discente, enquanto 85% dos estudantes de Medicina faziam o movimento grevista em prol da qualificação da formação médica”, comentou o secretário de comunicação do Centro Acadêmico de Medicina Ulysses Pernambucano Everton Farias. A manifestação começou após protesto dos alunos do curso de medicina, pela falta de um hospital escola na cidade, bem como a inexistência de peças anatômicas necessárias aos estudos. Com relação ao hospital-escola, o que existe é o Hospital Regional Dom Moura (HRDM). Entretanto, os alunos alegam que a unidade não possui estrutura suficiente para atendê-los. De acordo com

os estudantes, as deficiências do curso vão de detalhes mínimos a casos mais sérios. “Tivemos que comprar peças anatômicas, como corações suínos, para estudarmos anatomia”, contou o discente Davi Lumbi. Os alunos grevistas sugeriram em audiência pública, o compartilhamento das peças entre o Campus Recife e Garanhuns. Pedido negado, portanto não há o acesso a peças naturais. Outros problemas, também, foram apontados como o atraso no início do segundo semestre, pois não havia professores para ministrar as aulas e livros para estudos. Com relação ao número de professores foi publicado, em 13 de junho de 2012, o edital para a contratação do quadro permanente de professores para o curso médico da UPE Garanhuns. O resultado do concurso sairá em 28 de setembro. “Começaremos com atraso o terceiro período. Além disso, o número de


fotos: ChiCo Carlos

Os estudantes aguardaram o resultado da fiscalização do Cremepe e Simepe

As deficiências do curso vão de detalhes minímos a casos mais sérios, como falta de professores vagas disponibilizadas, mais uma vez, não é o suficiente para atender, didaticamente, ao projeto político-pedagógico do curso de Medicina”, expõe Everton Fárias. Segundo Everton, a falta de livros na instituição também acarretou num prejuízo para todos os estudantes do primeiro e segundo períodos. “O primeiro período, realizado no semestre 2011.2, iniciou-se sem livros devido ao atraso no processo licitatório. Passado esse atraso, os livros do primeiro e do segundo período chegaram em janeiro de 2012. Contudo, esses livros não puderam ser disponibilizados, porque a biblioteca passou por uma reforma que durou quase seis meses, abrindo apenas em 05 de junho de 2012. Ou seja, tivemos que comprar os livros dos primeiro e segundo períodos do curso, pois a UPE não nos forneceu os exemplares necessários no devido tempo”

ressaltou. Com o apoio das entidades médicas, no dia 22 de junho, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) visitaram o Campus da UPE Garanhuns e o Hospital Regional Dom Moura (HRDM). Na faculdade ficou comprovada as denúncias de falta de professores, material, laboratórios e peças anatômicas. Havendo também improvisação nas áreas de psicologias e informática. Os médicos do Simepe e Cremepe acompanhados pelo promotor público, Alexandre Bezerra, fiscalizaram as condições de trabalho e de funcionamento do HRDM, apontado como referência de assistência médica da região. O hospital tem uma área extensa, mas não possui estrutura suficiente para atender aos estudantes. Nem mesmo os médicos que trabalham na unidade de saúde

estadual, segundo os alunos, teriam condições de orientar os discentes, visto que eles exercem suas atividades exclusivamente ao atendimento da população. Para o conselheiro do Cremepe, Roberto Tenório, a estrutura do HRDM é antiga, deficiente e falta capacitação dos profissionais. “Existem problemas nas escalas médicas de plantão, faltam ainda equipamentos e recursos humanos. Mas, o que mais nos preocupa é a reforma do bloco cirúrgico que o hospital vai enfrentar nos próximos meses. Com certeza será uma fase crítica que precisa da colaboração de todos, inclusive das prefeituras vizinhas que utilizam os serviços do Dom Moura”, alertou. Sobre a fiscalização, o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, afirmou que as deficiências foram constatadas tanto na faculdade como no hospital. Ele defendeu que a luta deve ter como pauta principal a qualidade do curso de medicina em Garanhuns e a garantia de uma política pública de adequação de recursos financeiros. “Temos entendimento de que não se constrói um curso de medicina da noite pro dia, porém o mínimo de qualidade deve ser mantido e fizemos essa intermediação com a universidade em busca de se garantir o mínimo de qualidade e em defesa da universidade pública para o interior” expressou.

Revista do Simepe | 21


Caravana

Caravana recebe prêmio da Pastoral da Saúde Entidades entram em alerta por conta da crescente insegurança em unidades de saúde em Pernambuco | Por Natália Gadelha e Fernanda Alves A Caravana do CremepeSimepe recebeu, no último dia 4 de agosto, o Prêmio Pastoral da Saúde, como destaque do ano em saúde pública. A premiação é realizada há três anos consecutivos pela Pastoral da Saúde Nordeste 2 (AL,PB,PE,RN). A Caravana, neste ano de 2012, veio com o objetivo de conhecer de perto a realidade das comunidades, que apresentam o menor número de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A cerimônia foi presidida pelo bispo referencial da instituição no regional Nordeste 2 da CNBB, Dom Fernando Saburido. A Caravana foi criada, há sete anos, com o proposito de tirar os médicos dos consultórios e leválos às comunidades, para melhor entender as necessidades das localidades. “É preciso dar voz à população sobre as questões do dia a dia”, explicou o coordenador do projeto, Ricardo Paiva. Entre os dias 23 de maio e 15 de junho, foram visitadas 16 comunidades: Brasília Teimosa, Bomba do Hemetério, Coque, Santo Amaro, Coelhos, Campo Grande, Jordão Baixo, Ibura, San Martin, Alto José do Pinho, Vila Santa Luzia, na Torre, Sítio das Palmeiras, Alto do Capitão, Mustardinha, Bola na Rede e Guabiraba. Dentre os itens avaliados, destacou-se positivamente a coleta seletiva de lixo, que recebeu nota positiva da população. Entretanto, as qualidades da saúde e da educação seguem a corrente oposta. A diretora do Simepe, Carla Cristine destacou a falta de cuidado do ponto de vista dos trabalhadores nas unidades

22 | Revista do Simepe

Novas experiências e resultados positivos nas comunidades do Recife


de saúde. “É preciso garantir a continuidade da vinculação desses profissionais. Apesar de os salários serem razoáveis e os vínculos estáveis, a estrutura dos PSFs é ruim, o que faz com que muitos profissionais peçam transferência da comunidade que trabalham há anos”, afirmou.

Entrevista RICARDO PAIVA

fotos: natália gadelha

ass. Comun. Cremepe

“O grande objetivo da Caravana foi aproximar o olhar do médico à situação social”

Oficinas de pintura e grafitagem foram as inovações da Caravana em 2012

Uma inovação da Caravana 2012 foi as oficinas de pintura e grafitagem, onde os moradores puderam mostrar através de desenhos a realidade que vivem. A ação, muito bem aceita nos bairros, indicou a falta de lazer nesses lugares. “É gritante a necessidade de inserção de arte e cultura das comunidades”, avaliou a coordenadora Rafaela Pacheco. Após identificar os problemas, foram desenvolvidas algumas propostas que devem ser apresentadas e discutidas em audiência pública. Entre elas, estão: a urbanização das comunidades; a garantia da escola pública e unidade de saúde de qualidade; a implementação de uma economia solidária e a promoção de ações de lazer e cultura.

Qual o objetivo da Caravana e como ela tem ajudado à população ao longo de sua existência? O grande objetivo da caravana foi aproximar o olhar do médico à situação social e sua conjuntura, que afeta nossa população. A troca foi bastante interessante e eficaz: aprendemos muito a olhar nossos cidadãos no contexto de necessidade de cidadania. Dar voz aos reclames e necessidades dos que vivem em situação mais desassistida é a melhor tradução do nosso objetivo. O que essa experiência trouxe de novidade? A novidade é muito velha e foi dita por D. Helder: Quanto mais negra é a noite, mais carrega em si a madrugada; A caravana é um porta voz e porta-bandeira de que é preciso

ter uma causa social, militar por ela sempre e não esperar nem o reconhecimento nem a pressa pois os problemas existirão sempre. Após as visitas nas comunidades, sua opinião sobre os serviços públicos no município mudou? Sim. Apesar de não ser na velocidade que é necessária, há nitidamente a constatação de maior organização popular na busca do cumprimento dos direitos consagrados. Quais serão as próximas etapas deste projeto? A Caravana continuará nos próximos dois anos nas comunidades do Recife, e no plano nacional, este ano 15 Estados realizaram uma caravana pelos municípios de pior IDH do país.

Revista do Simepe | 23


álbum de família

Perfil

Dr. Ivan com seus filhos médicos, Ivan Filho, Fernando e Murilo

Exemplo de vida e dedicação à pediatria O médico Ivan de Araújo Machado Dias diz que atenção, carinho e respeito pela criança são fundamentais na pediatria | Por Chico Carlos* Muita gente considera que a história da medicina é um tema fascinante e enriquecedor. Nosso personagem tem 94 anos de vida e muitas histórias para contar. É o alvirrubro, médico pediatra aposentado, colecionador de selos e pernambucano, Ivan de Araújo Machado Dias, ou simplesmente doutor Ivan, CRM 835, pai de 12 filhos, dos quais três médicos. Tarde de quinta-feira, 8 de agosto, um vento frio e cortante sacode as copas das árvores da Avenida Visconde de Suassuna, em Santo Amaro, bem próximo do Parque Treze de Maio, no Recife. A luz do sol se inclina no horizonte, sonhando com o fim da tarde. Fomos ao seu apartamento acompanhado de seu filho Fernando. O espaço é bem arrumado, com quadros e objetos de bom gosto. Chegamos perto das 16h. Um cidadão de olhar tranquilo e bem vestido nos recebeu, com a natural ansiedade de quer falar de sua vida dedicada à atividade médica por mais de setenta anos. Pode falar, doutor Ivan. “Minha vida na medicina foi de muitas lutas e sacrifícios. Superei dificuldades

24 | Revista do Simepe

por conta de minha dedicação, compromisso e responsabilidade. Por isso, faço questão de frisar: a medicina é minha vida”, abriu o vocabulário.

ExPERIêNCIA E APRENDIzADO No começo de sua história como estudante, mais precisamente no 2º ano do curso de medicina, esteve como semi internato do Hospital Infantil Maria Lucinda. Lá, trabalhou na clínica de ortopedia e aprendeu muito com o professor Rui Batista. Um verdadeiro mestre. Depois no 4º ano do curso, fez concurso público para ser acadêmico do SAMDU – Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência que, naquela época transformou-se numa grande escola prática para os estudantes e futuros médicos de Pernambuco. Formou-se pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 08 de dezembro de 1953, ao lado de mais de 200 colegas. Porém, a vida lhe reservou boas surpresas. Após a conclusão do curso num sábado já estava na segunda-feira trabalhando

como médico pediatra. Era um consultório simples e alugado no bairro do Barro, zona oeste do Recife. Nesse mesmo local foi contratado pela Rede Ferroviária do Nordeste. Trabalhava das 07h às 22h de segunda a sexta-feira, realizando consultas, teste de alergia, vacinação e pequenas cirurgias, em pacientes vindos de comunidades de Jaboatão dos Guararapes e do Recife, principalmente, de Afogados, Barro, Estância e adjacências. Em 1954 foi nomeado para ser médico do SAMDU, onde atuou por 30 anos, inclusive trabalhou como delegado substituto do serviço, quando o titular esteve licenciado.

TRABALHO E RESPONSABILIDADE No ano de 1961, o médico Estácio Goncalves Souto Maior, pai do piloto de fórmula 1, Nélson Piquet, foi nomeado ministro da Saúde do governo de João Goulart. Como eram bons amigos, foi convidado pelo então ministro para trabalhar na fiscalização sanitária do Aeroporto dos Guararapes, hoje, chamada de Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Era mais um desafio. Evidente que fez o curso de sanitarista para se habilitar ao cargo. “Exerci a função com muita seriedade e responsabilidade. Andava com o regulamento na cabeça”, frisou sorrindo. Doutor Ivan relembrou de sua passagem também como pediatra por 15 anos no Hospital Gomes Maranhão, vinculado à Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco. O Hospital Gomes Maranhão, foi inaugurado em 1937, é o único Hospital na América Latina criado por uma categoria trabalhista. Segundo ele, uma experiência muito positiva. Sobre as mudanças ocorridas na medicina ao longo do tempo. Ele não titubeou e afirmou que em sua época o profissional era “médico de cabeceira”, fazia atendimentos domiciliares, enfim, tinha mais contato com o paciente. Hospitalização somente em casos muito especiais. O médico era um


divulgação

conselheiro familiar. Depois arrematou: “Hoje, com o desenvolvimento da arte e da ciência médica os custos para a formação profissional encareceram. Avanços tecnológicos, equipamentos de última geração trouxeram exames e diagnósticos rápidos. Porém, a velocidade impõe limites ao médico. Mas, a preciso dizer que a relação médico e paciente no passado era mais humanizada”, observou.

PEDIATRIA E ExEMPLO DE VIDA Os minutos passaram sonoros entre nossos dedos. Boas conversas ao sabor de café e bolo de chocolate servidos gentilmente por sua esposa Annete. Ele enfatizou a boa convivência pessoal e sindical com os colegas Frederico Carvalheira, Arnaldo Marques, Otávio de Freitas, Ulysses Pernambucano, Manoel Caetano e, sobretudo, Gustavo Trindade Henrique, a quem denominou como o maior clínico do Recife. Mas, lamentou o fato de abandonar a pediatria em função de uma artrose na perna. A vida seguiu seu ritmo. Feliz, autêntico e seguro em suas palavras, doutor Ivan confessou que ser médico pediatra foi um grande presente de Deus. Por quê? Porque a especialidade difere da medicina de adultos em muitos aspectos, além de tratar de aspectos curativos, trata também de aspectos preventivos e de muita pesquisa buscando sempre encontrar melhores práticas de saúde e cura para doenças da infância. Não é fácil cuidar dos “pequeninos”. Em sua opinião ser um pediatra, além de todo o conhecimento adquirido na faculdade, também é necessário que o profissional entenda de psicologia, principalmente, a infantil, para assim se integrar e interagir cada vez mais com a dinâmica familiar. Ter atenção, conhecimento, carinho e respeito pela criança são fundamentais. Para mudar um pouco da pauta, doutor Ivan explicou que gosta de assistir TV, de preferência os noticiários, de ler jornais e livros, tomar um bom café com os amigos, o que faz regularmente três vezes na semana, usando sempre terno e gravata de marca importada da Inglaterra. A conversa chegou ao seu final. O relógio marcou 17h40. Tempo de reflexão. Homem de bem, com memória privilegiada, exemplo de vida dedicada a medicina, especialmente, a pediatria. Esse é o doutor Ivan, pediatra, CRM 835!

A proposta do Simepe é aproximar ainda mais os médicos associados

Probem expande e divulga serviços O Programa de Benefícios aos Médicos (Probem) fortaleceu a relação entre médicos e Sindicato. Com o objetivo de divulgar os serviços e parcerias, o Simepe realizou a “Semana Probem” nos municípios onde há as diretorias regionais. Caruaru foi o primeiro município a receber o evento. A ideia da “Semana Probem” constitui em oferecer palestras sobre os temas: Previdência como investimento/Imposto de Renda, com o professor e administrador do Banco do Brasil e da Fundação Nacional de Seguridade, João Heráclio; e Aposentadoria Especial/ dúvidas e esclarecimentos, através do advogado do Simepe, Ricardo Santos. A secretária-geral do Simepe, Cláudia Beatriz, destacou a importância do Probem, que visa, principalmente, aproximar os médicos associados e seus dependentes, através de inúmeras vantagens com acesso a descontos, gratuidade de serviços, bônus, brindes especiais e eventos festivos exclusivos. “Estamos ampliando o trabalhando de divulgação nas regionais para fortalecer a nossa ação sindical e, ao mesmo tempo, trazer o médico sócio e seus familiares para conhecer as vantagens do Probem”,assinalou. O Probem foi inserido no Sindicato em dezembro de 2006, com a função de lançar serviços exclusivos para os associados da entidade. Através do Programa, os médicos sindicalizados tem acesso a descontos, gratuidade de serviços, bônus e brindes especiais. “A principal bandeira do Simepe será sempre defender a valorização do médico. O Probem é mais um serviço à disposição dos associados que oferece boas vantagens na aquisição de serviços e produtos. Com essa missão, o desejo é de que os médicos sintam-se em casa quando estiverem em seu sindicato”, esclareceu o presidente do Sindicato, Mário Jorge Lobo. Em seguida, as cidades de Petrolina e Ouricuri receberam o evento. Os próximos municípios serão Recife e Serra Talhada.

Revista do Simepe | 25


Posse

Lutas e desafios para a nova diretoria do Simepe O atual presidente, Mário Jorge defende a valorizalçao da classe médica como prioridade | Por Chico Carlos

26 | Revista do Simepe

ainda não tiveram oportunidade de serem alavancadas. Temos o foco na valorização dos servidores médicos no âmbito estadual e municipal, além da rede complementar privada”, ressaltou. divulgação

A nova diretoria eleita para o biênio 2012-2014, do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) tomou posse no último mês de maio. O evento contou com as presenças na mesa de abertura do presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo e do ex-presidente Silvio Rodrigues, secretário estadual de saúde, Antônio Carlos Figueira, do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Helena Carneiro Leão e Silvia Costa Carvalho, respectivamente, do senador Humberto Costa (PT) e da representante da Associação Médica (AMB), Jane Lemos. O ex- presidente Silvio Rodrigues discursou sobre a retrospectiva das lutas, ações e das conquistas em dois anos de mandato com o apoio de todos os médicos de Pernambuco. “Na defesa do SUS e contra a privatização do serviço público de saúde em Pernambuco, o Simepe consolidou sua posição ao dar continuidade a ações judiciais contra o retrocesso imposto pelos governos estadual e federal”, assinalou. Por sua vez, o novo presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, ressaltou os desafios, os compromissos, as lutas do futuro. “Estamos movidos pela necessidade de dar continuidade às demandas classistas iniciadas na gestão passada, além de outras sugeridas e discutidas pelos associados e que

Mário Jorge Lobo, novo presidente do Simepe

A solenidade aconteceu nas dependências da Blue Angel, na rua Benfica, no bairro da Madalena, Recife, tendo como mestre de cerimônia, a jornalista Meiry Lanunce. Um evento notável.


O sucesso do São João Simepe O São João dos médicos de Pernambuco foi comemorado no melhor estilo e este ano homenageou o centenário de Luiz Gonzaga. Quadrilha, comidas típicas, trio pé-de-serra e barraquinhas temáticas garantiram a animação do São João do Simepe. As atrações musicais foram o forrozeiro Josildo Sá e a Banda Fim de Feira. A festa, que está no seu quarto ano, foi realizada no dia 15 de junho, na casa de recepção Blue Angel, bairro da Madalena/Recife. segundo o presidente do Sindicato, Mário Jorge Lôbo, o evento está consagrado no calendário festivo da categoria. “É uma festa em que o médico pode encontrar os amigos para confraternizar um pouco. Também é um momento de renovar as energias para as próximas ações”, explicou.

fotos: natália gadelha

No Recife e em Caruaru a festa foi comemerada no melhor estilo do forró | Por Natália Gadelha e Fernanda Alves

Diretoria Regional de Caruaru

CAMAROTE DO SIMEPE NO SãO JOãO DE CARUARU O Camarote Oficial dos médicos em Caruaru foi um espaço dedicado aos médicos da cidade no Pátio do Forro para as comemorações dos festejos juninos. Os médicos de Caruaru estavam animados e curtiram a programação da noite, que foi embalada pelo som de Cafú do Forró, Silverio Pessoa e Picape Turninada.

Participação e muita alegria

Revista do Simepe | 27


Provida: uma alternativa ao Provalida Por Carlos Vital Tavares Correa Lima* As discussões sobre o Provalida, criado para revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior, inserem-se no contexto de um programa do Governo de Pernambuco para interiorização da assistência médica e estão situadas no âmbito mais amplo de polêmica da falta de médicos no País. As respostas de duas questões preliminares são pontos fulcrais ao término dessa polêmica: que tipo de médico o Brasil precisa? condições de trabalho adequadas e valorização dos recursos humanos, são pressupostos da prática médica necessária e desejada? Os programas governamentais de assistência a saúde pública não devem ter lastro na formação profissional desqualificada ou com prioridade à formação de especialistas, mas, de generalistas bem preparados, capazes de atender, até mesmo, 70% a 80% da demanda assistencial, sem olvidar-se das pós-graduações, nessa perspectiva, destinadas às especialidades médicas, dirigidas a 20% ou 30% dos atendimentos de saúde. Requerem, ainda, financiamento suficiente aos encargos assistenciais e ambientes próprios à práxis médica, com destaque às satisfações básicas e meritórias dos recursos humanos. Na premissa dessas realizações, ou seja, com políticas de formação e trabalho responsáveis, podemos afirmar que já teríamos e que ultrapassaríamos em uma década o contingente de médicos condizente com os cuidados relevantes à saúde da nossa população. A omissão do Estado não pode ser corrigida com erros crassos, transferências de responsabilidades ou acessos a assistências sem qualificações essenciais e devidamente comprovadas! O múnus público, de caráter constitucional, assumido pelos governantes não lhes autorizam a exigir dos médicos graduados no exterior, como prerrogativa a inscrição para revalidação do diploma, em detrimento do princípio da isonomia, o termo de compromisso do trabalho em locais nos quais talvez não desejem desempenhar sua profissão.

28 | Revista do Simepe

“Trata-se de uma oportunidade de fácil acesso e baixo custo”

Aqueles subjugados a essa cláusula abusiva e que pode ser denunciada a qualquer tempo, cabe a desconfiança de submissão por receio de incapacidade ou pela expectativa de facilidades nos exames, já que esse pré-requisito não é estabelecido ao livre exercício profissional do médico formado no Brasil, bem como, pelo fato de disporem de outro meio sem discriminações, equânime e de reconhecida probidade para convalidação dos seus títulos. Portanto, o Provalida ao exigir para admissão nos exames, que o candidato comprometa-se com a atividade, por pelo menos dois anos, na rede pública de saúde, não fixa raízes no denso valor ético-social da recíproca confiança e torna-se vulnerável as críticas e aos estigmas. Apresenta-se como um programa alternativo às políticas públicas que não favorecem a fixação de médicos em regiões de difícil provimento, não tem alicerce em estímulos como o de estrutura razoável à medicina contemporânea e uma carreira de estado para atenção primária à saúde, salários condignos, possibilidades de progressão funcional e remoções para outras regiões. Aos médicos formados em outros países, sejam brasileiros ou estrangeiros, é oferecido o Revalida, uma oportunidade legítima para comprovação de capacidade ao exercício da medicina no Brasil, regulamentado pela Portaria Interministerial 278/2011. No Relavida-2011, dos 677 inscritos, com maior parte constituída por brasileiros, cubanos, bolivianos e colombianos, apenas 65 médicos (12,12% dos inscritos) puderam revalidar os seus diplomas, o que evidencia a incompetência, decorrente de cursos precários e, os riscos aos quais estaria exposta a população brasileira, se permitido o exercício da medicina pelos reprovados. Apesar da inscrição para o Revalida custar R$ 400,00, os candidatos preferem pagar preços exorbitantes para revalidar seus diplomas em universidades brasileiras que não aderiram ao projeto. De maneira contraditória ao resultado do Revalida, no período de 2009 a 2011 em quatro estados (São Paulo, Bahia, Minas Gerais e

márCio arruda

Artigo


•É conselheiro do Cremepe e 1º vice-presidente do CFM.

Ação não impede Provalida Resultado confirma preocupação das entidades médicas

natália gadelha

Mato Grosso) foram revalidados 968 diplomas, dos quais, mais da metade, provenientes de escolas bolivianas. Nesses parâmetros de desproporção e distorção, para apuração de irregularidades, desenvolve-se um procedimento de inquérito sob responsabilidade da Polícia Federal. As preocupações com essas circunstâncias de insegurança e suspeição alcançaram o poder legislativo. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 3845/2012, de autoria do Deputado Eleuses Paiva e no Senado o PLS 138/2012, de autoria do Senador Paulo Davim, que se aprovados, conferirão ao Revalida força de lei e status de Política de Estado. O Revalida é uma ação articulada pelos Ministérios da Educação e da Saúde, apoiada em um instrumento metodológico e unificado de avaliação, implementado pelo INEP/MEC, em nível de complexidade inferior ao das provas de seleção para Residência Médica, porém, com critérios compatíveis com as Diretrizes Curriculares Nacionais. Trata-se de uma oportunidade de fácil acesso e baixo custo, que respeita o princípio da isonomia entre brasileiros e estrangeiros, coerente com a soberania nacional e a preservação do direito à vida, à saúde e a dignidade humana, sem subserviência a políticas equivocadas para fixação de médicos em áreas caracterizadas pela falta de condições de trabalho, estagnação e aviltamento profissional. Concluo estas ponderações sobre a matéria com a assertiva de que não há motivo justo para consolidação do Provalida e, para proliferação de outras formas de convalidação de diplomas médicos obtidos no exterior, em paradoxo, a correta orientação e iniciativa interministerial denominada de Revalida, que conta por sua seriedade, imprescindível a configuração de um programa provida, com o crédito das Entidades Médicas e da Sociedade.

Entidades médicas foram à Justiça Federal em defesa da categoria

Na tentativa de impedir o sistema Provalida no Estado, o Simepe em conjunto com o Cremepe e AMPE entrou com uma Ação Civil Pública, na Justiça Federal, contra o Governo do Estado, Universidade de Pernambuco (UPE) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). As Entidades Médicas pediram a anulação do Termo de Cooperação Técnica e do edital do Provalida que visa revalidar diplomas de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino estrangeiras. As entidades médicas entendem que o Provalida foi uma tentativa adotada pelo Governo para burlar a realização de Concursos Públicos e facilitar a entrada de profissionais estrangeiros com formação acadêmica duvidosa para atuar nos serviços de saúde pública. Para os representantes da classe, falta uma política concreta de fixação dos profissionais no interior do Estado, com plano de carreira de base estadual com instrumentos que incentivem a interiorização do trabalho, inves-

timentos adequados em estrutura física, apoio diagnóstico e rede de referência, garantindo remuneração adequada aos médicos. De acordo o presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo, o posicionamento é totalmente contrário a tentativa de flexibilização do processo de revalidação do diploma médico para facilitar o acesso ao serviço público. A Ação foi protocolada na Justiça Federal, pelo presidente e vice presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo e Fernando Cabral, respectivamente, e pelo vice presidente do Cremepe, José Carlos Alencar , que foram acompanhados pelos advogados das instituições. Entretanto, a Justiça negou o pedido e a realização do Provalida foi concretizada. Por um lado foi possível considerar a efetivação do Provalida positivo, uma vez que do total de 100 inscritos, 75 estavam aptos a fazer a prova, sendo que apenas três candidatos passaram para as duas etapas seguintes: provas discursiva e prática. O resultado serve para reafirmar a preocupação da entidades médica e da categoria em relação ao programa.

Revista do Simepe | 29


divulgação

Parceria

Floriano Quintas, diretor-presidente da Unicred Recife

Simepe e Unicred: parceria de sucesso A Unicred Recife, Cooperativa de Crédito para Profissionais de Saúde, foi fundada em 1993 para atender às necessidades financeiras da classe médica e entidades afins. Com esta finalidade, há 15 anos, deu início a uma sólida parceria com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco. Hoje possui quase 5.000 cooperados e atende a toda a classe de profissionais de saúde e instituições relacionadas. A cooperativa sempre esteve ao lado do Sindicato nos movimentos médicos, defendendo os anseios desta classe e apoiando com reciprocidade em diversos eventos. Além disso, realiza ações de responsabilidade social em parceria em prol da comunidade carente do Recife.

30 | Revista do Simepe

Além de ter um completo serviço bancário (excetuando operações com leasing e caderneta de poupança), a Unicred Recife oferece uma personalizada assessoria financeira, possibilidade do benefício das sobras, melhores taxas e tarifas para variados tipos de negócio. O cooperativismo em todas as suas atuações é sempre o caminho mais justo para o equilíbrio e a harmonia do relacionamento humano. “Desde 1997, quando se tornou nosso cooperado, a Unicred Recife tem uma forte parceria com o SIMEPE, de apoios nos eventos a realização de ações em conjunto. Procuramos atender o Sindicato e os seus associados com taxas diferenciadas, serviço personalizado, assessoria financeira, e produtos interessantes; além de estarmos abertos para receber todos os seus sindicalizados”, explicou o diretor Presidente da Unicred Recife, Floriano Quintas.


Revista do Simepe | 31


Literatura Neste ano comemora-se 112 anos de nascimento do pernambucano de Panelas, Gregório Bezerra. Sua trajetória de vida deve servir de inspiração para os jovens de hoje, para aqueles que estão empenhados na realização de transformações profundas em nossa sociedade, que abram portas e janelas para um futuro de justiça social e liberdade para todos os brasileiros.O médico Antônio Siqueira (Cherinõ) comenta sobre o livro que escreveu em homenagem ao grande líder camponês brasileiro, revolucionário e comunista.

Como e quando surgiu a ideia de lançar o livro “Gregório Bezerra – Toda a História”? Foi durante as minhas participações nos movimentos

Homem feito de ferro e flor O médico Antônio Siqueira (Cherinõ) conta a história do líder camponês | Por Chico Carlos

fotos: divulgação

Antes de começarmos pergunto-lhe quem é Antônio Siqueira (Cherinõ)? Sou pernambucano de Sertânia, formado em Educação Física pela UPE, trabalhei como professor em Tacaratu por três anos depois, em minha cidade natal em 1988 fui candidato a vice-prefeito pelo PT. No ano de 1990 vim morar em Caruaru, onde fui eleito dirigente sindical pelo Sintepe - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco. Já no ano de 1997 deixei tudo e fui estudar medicina no Rio de Janeiro, Unigranrio, onde terminei o curso em 2003. Pós-graduado em Geriatria e Endocri-

nologia, hoje faço parte da Diretoria Regional(IV Região) – Caruaru do Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco). Atualmente trabalho no Hospital Regional do Agreste, Hospital Unimed Caruaru e na Policlínica da 3ª Idade.

pró-Anistia Geral e Irrestrita no ano de 1979, ainda estudante no Recife, quando me deparei com o resumo da biografia de Gregório Bezerra. Fiz um comparativo com as outras biografias e percebi que Ele realmente tinha um enorme diferencial. Ele poderia até ter permanecido despercebido no meio da multidão anônima de revolucionários se eu não tivesse resgatado sua memória. Quais as lições e conteúdos que ficaram durante a pesquisa da história de Gregório Bezerra? A simplicidade, humildade, honestidade e a disciplina partidária que o mesmo tinha. Sem falar na simpatia de toda massa trabalhadora de Pernambuco. Este seu livro é um resgate histórico de uma personagem emblemático, no caso Gregório Bezerra, que desafiou a sociedade por uma mudança social, mais justa e igualitária? Sim. Ele que abdicou família, foi um funcionário do partido (PCB),se intregou totalmente as causas dos trabalhadores, andando por quase todo o Brasil organizando estes em seus sindicatos. Em homenagem a Gregório Bezerra, o poeta Ferreira Gullar escreveu a poesia Feito de ferro e flor: de fato ele era um homem feito de ferro e flor? Realmente aquela poesia coubelhe muito bem, pois Gregório era

“Tenho certeza que as sementes que Gregório plantou por suas andanças, já estão dando frutos” O médico e escritor com exemplar do livro que escreveu sobre Gregório Bezerra

32 | Revista do Simepe


feito de ferro pelo que ele resistiu as severas torturas sofridas quando o mesma já tinha 64 anos de idade, e de flor pelo fato de semear a bondade entre homens e mulheres. O senhor já trabalha com o projeto do relançamento do livro? Sim, já estou organizando material para que eu possa fazer uma nova edição, pois, outros materiais forma surgindo ao longo

do tempo após o lançamento da 1ª edição. Gregório Bezerra morreu em São Paulo no dia 21 de outubro de 1983. O tempo passou mas, seu legado e história ficaram para sempre. O voto continua sendo o grande instrumento de mudança para aprimorarmos o exercício democrático no Brasil? É verdade. Num pais democrático de direito realmente o voto é

a única forma de tentarmos aos poucos chegarmos numa sociedade realmente onde poderá deixar de existir analfabetos, corruptos, exploração do homem pelo homem e com isso uma melhora da qualidade de vida para todos os brasileiros. Tenho certeza que as sementes que Gregório Bezerra plantou por suas andanças, já estão dando alguns frutos.

Amado e respeitado pelo povo gregório lourenço bezerra nasceu em panelas, região do agreste de pernambuco. aos quatro anos começou a trabalhar na lavoura de cana-de-açúcar para ajudar a família; com oito perdeu os pais. após o ocorrido migrou para o recife, para ficar com a família dos fazendeiros com a promessa de estudar, promessa esta que não foi cumprida. gregório era analfabeto até 25 anos de idade. foi carregador de bagagens na estação central, jornaleiro e ajudante de obras. foi como jornaleiro que começou a se interessar pela política, com base na leitura que seus colegas de profissão faziam para ele dos jornais locais. a primeira de muitas prisões ocorreu em 1917, quando participava de uma manifestação de apoio à revolução bolchevique. em 1922, alistou-se no exército; foi instrutor da Companhia de metralhadoras pesadas na vila militar e instrutor de esportes, no rio de Janeiro. de volta ao recife, filiou-se, em 1930, ao partido Comunista brasileiro(pCb). em 1935, no recife, liderou o levante militar promovido pela aliança nacional libertadora (aln). Com o fim do estado novo, foi anistiado e elegeu-se constituinte (depois deputado federal), em 1946, por pernambuco, na legenda do pCb. foi preso após o golpe militar brasileiro de 1964, quando tentava organizar a resistência armada dos camponeses ao golpe em apoio ao governo federal de João goulart, e estadual de miguel arraes de alencar. após a prisão foi transferido para o recife, onde foi torturado e arrastado até a praça do bairro de Casa forte,

com uma corda no pescoço, teve os seus pés imersos em solução de bateria de carro, ficando em carne viva, e este espetáculo foi exibido pelas televisões locais à época do golpe militar de 1964. Condenado a 19 anos de reclusão, teve seus direitos políticos cassados por força do ato institucional nº 1. foi libertado, em 1969, juntamente com outros 14 presos políticos, em troca da devolução do embaixador estadunidense no brasil Charles burke elbrick, seqüestrado por um grupo de oposição armada. gregório bezerra passou 22 anos de sua vida preso por motivos exclusivamente políticos, comparando-se a nelson mandela, que passou 27 anos. antes de morrer, gregório declarou: gostaria de ser lembrado como o homem que foi amigo das crianças, dos pobres e excluídos; amado e respeitado pelo povo, pelas massas exploradas e sofridas; odiado e temido pelos capitalistas, sendo considerado o inimigo número um das ditaduras fascistas.

Revista do Simepe | 33


Mix para ler, ver e ouvir antes de morrer

cinema A PARTIDA D. Y T C

fotos: divulgação

uma vaga bem remunerada sem saber qual será sua função. Após ser contratado, descobre que será assistente de um agente funerário, o que significa que terá que manipular pessoas mortas. De início Daigo tem nojo da situação, mas a aceita devido ao dinheiro. Apesar disto, esconde o novo trabalho da esposa. Aos poucos ele passa a compreender melhor a tarefa de preparar o corpo de uma pessoa morta para que tenha uma despedida digna. (Assuero Gomes)

LAWRENCE DA ARÁBIA D. D L C P ’O

O filme trata de maneira delicada e complexa a questão dos nossos sentimentos em relação à morte. Envolve todo um ritual antigo da civilização nipônica, a dignidade que se deve ter para com seus mortos,e ainda a relação do filho e do pai. Enfim, um filme que trata da vida e seus questionamentos mais profundos. Sinopse e detalhes Daigo Kobayashi (Masahiro Motoki) tem o sonho de tocar violoncelo profissionalmente. Para tanto se endivida e compra um instrumento, conseguindo emprego em uma orquestra. O pequeno público que comparece às apresentações faz com que a orquestra seja dissolvida. Sem ter como pagar, ele devolve o instrumento e decide morar, com sua esposa Mika (Ryoko Yoshiyuki), em sua cidade natal. Em busca de emprego, ele se candidata a

34 | revista do simepe

Não se pode entender bem o Oriente Médio de hoje, sem se ter visto esse filme.

livros

A VISITA CRUEL DO TEMPO J E

Como dá para perceber pelo título o livro é sobre a passagem do tempo. Há trechos narrados no futuro, presente, passado. Uma mistura de estilos, narrativas e narradores que pode embaralhar o leitor, mas que fazem todo sentido na narrativa. Das cidades de São Francisco dos anos 1970 à Nova York de um futuro próximo, Jennifer Egan tece uma narrativa

Completando 60 anos, tem uma belíssima fotografia e uma trilha sonora inesquecível. Devemos nos lembrar que naquela época não havia computadores e pouquíssimos recursos de efeitos especiais, no entanto é uma obra prima da genialidade. Sinopse e detalhes Em 1935, quando pilotava sua motocicleta, T.E.Lawrence (Peter O’Toole) morre em um

acidente e, em seu funeral, é lembrado de várias formas. Deste momento em diante, em flashback, conhecemos a história de um tenente do Exército Inglês no Norte da África, que durante a 1ª Guerra Mundial, insatisfeito em colorir mapas, aceita uma missão como observador na atual Arábia Saudita e acaba colaborando de forma decisiva para a união das tribos árabes contra os turcos (Assuero Gomes).

caleidoscópica, que alterna vozes e perspectivas, cenários e personagens para contar como os sonhos se constroem e se desfazem ao

longo da vida. Obra vencedora do Pulitzer, do National Book Critics Circle Award e do LA Times Book Prize no ano de 2011.


discos GITA R S

Disco mais vendido de Raul Seixas, com 600 mil cópias, Gita levou Raul Seixas ao sucesso. Récem-chegado do exílio, Raul posou para a capa do disco vestido de guerrilheiro com uma guitarra vermelha, numa provocação ao sistema que o forçou a viver nos Estados Unidos. Acompanhado de Paulo Coelho, Raul gravou no álbum alguns de seus grandes sucessos, como “Gita”, inspirada num livro sagrado hindu com mais de 6.000 anos, o Bhagavad Gita, “Medo da Chuva”, “O Trem das 7”, “S.O.S.” e a “Sociedade Alternativa”, inspirada na obra de Aleister Crowley. Em meio a concepção de Gita, Raul Seixas e Paulo Coelho foram convidados

a gravar a trilha sonora da novela global O Rebu, também lançada em álbum homônimo.

GOODBYE YELLOW BRICKROAD E J Sétimo álbum de estúdio do cantor e pianista inglês pop Elton John, lançado em 1973. Este disco está na lista dos 200 álbuns definitivos no Rock and Roll Hall of Fame. É considerado por muitos como o seu melhor álbum (outros consideram Captain Fantastic and the Brown Dirt Cowboy). Em 2000, a revista Q Magazine o colocou na 84ª posição na lista de 100 melhores álbuns de artistas ingleses de todos os tempos. Em 2003, a revista Rolling Stone o colocou na 91ª posição da lista de 500 melhores álbuns de todos os tempos da revista Rolling Stone. A este álbum foram adicionados três singles.

frase

Todas as músicas foram compostas por Elton John e Bernie Taupin. Nota: O álbum em LP original vinha com dois discos em capa dupla. O relançamento em CD veio com apenas um disco, de oitenta minutos.

THE WALL P F O filme foi um sucesso de bilheteria, assim como o disco que é considerado

como o álbum duplo mais vendido da história! Você já parou para pensar por que gosta de Pink Floyd? Muitas pessoas são fãs do Pink Floyd por causa da voz suave de Roger Waters, dos vigorosos solos de guitarra de David Gilmour, do estilo singular de Nick Mason ou das belas notas de Richard Wright. Tudo envolve na cumplicidade dos shows, letras simbólicas e progressivas, a incrível capacidade de demonstrar sentimentos pela música, e muitas outras qualidades.. Lançado como álbum duplo em 30 de Novembro de 1979 ele foi, posteriormente, tocado ao vivo com efeitos teatrais, além de ter sido adaptado para o cinema. (Chico Carlos)

cartum

“Passei a vida tentando corrigir os erros que cometi na minha ânsia de acertar.” Clarice Lispector

revista do simepe | 35


DEFENSORIA MÉDICA

Contratos temporários: precariedade e inconstitucionalidade O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE vem reconhecendo o direito dos médicos contratados temporariamente por prazo determinado pelos municípios pernambucanos ao recebimento de 13º salário e férias, com base e fundamento na Constituição. Os contratos firmados, em regra, não preveem o pagamento de 13º salário, de férias, e nem mesmo o direito a qualquer tipo de indenização no caso de término antecipado, ficando o médico numa situação extremamente delicada, notadamente quando estes contratos perduram por anos a fio, violando os parâmetros de razoabilidade e até mesmo de legalidade, uma vez que estes contratos, chamados de “contratos precários” são firmados temporariamente por “excepcional interesse público”. A verdade é que grande parte dos municípios pernambucanos não possui servidores efetivos médicos em número suficiente para atender as demandas da população, muitas vezes por absoluta falta de vontade política em solucionar o problema, posto que na celebração destes “contratos precários” o interesse público confunde-se com o interesse político, sendo certo que a gestão municipal irá privilegiar a contratação daqueles que com ela estão “alinhados”. Assim, a utilização dos “contratos precários”, na forma como vem sendo realizada, viola vários princípios constitucionais, seja na sua origem, no seu desenvolvimento e no seu término, pois a contratação na origem não é impessoal e nem se justifica, tendo em vista que a escolha é “política” e o interesse não é temporário e excepcional (por exemplo, contrata-se temporariamente enquanto aguarda-se o término de um concurso público); muito menos se desenvolve com regularidade, pois inúmeras são as queixas de términos antecipados sem qualquer fundamento e até mesmo por telefone, sem que aqueles assim “demitidos” sejam devidamente indenizados e sequer recebam os direitos fundamentais relativos às férias e 13º salário.

36 | Revista do Simepe

divulgação

Por Vinícius de Negreiros Calado*

Resta ao médico lesado buscar seus direitos em juízo, pois “os contratados temporariamente pelo Poder Público têm direito a perceber décimo terceiro salário e terço de férias, mesmo que a legislação de regência não seja expressa sobre o tema, na medida que o ordenamento constitucional tem essas prerrogativas como essenciais.” (Excerto do Agravo nº 197806-9/01 do TJPE). Noutra ponta, os excessos praticados pelos gestores públicos devem ser denunciados de modo que sejam apurados eventuais atos de improbidade administrativa, e até mesmo crimes, quando ocorrem retenções de contribuições previdenciárias do médico sem que qualquer repasse seja feito para o INSS, motivo pelo qual também deve o médico checar junto ao órgão a regularidade do recolhimento de suas contribuições. Em suma, essa prática de “contratos precários” firmados temporariamente por “excepcional interesse público” deve ser combatida, pois não reflete a realidade fática, e não encontra agasalho constitucional na forma como vem sendo desenvolvida. *assessor Jurídico do simepe


s”

O

o s r u c n o C o d o ã ç i III ed a i s e o P e a i f a r g o t o de F

TEMA LIVRE

Entrega do material até o dia 08 de outubro

Premiação para os três primeiros lugares A entrega dos prêmios será no dia 19 de outubro Local: Baile Perfumado (Ao lado do Jockey Club) Horário: 22h Maiores informações: www.simepe.org.br Fone: (81) 3322.7095

Realização:


Informativo Médico Simepe • Sindicato dos Médicos de Pernambuco • Fundado em 14 de outubro de 1931

M

M M

Si

EN Ci Sa


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.