Revista Simepe 2013

R E V I S TA D O M É D IC O

Impresso Especial

9912314055/2012-DR/PE

SIMEPE/PE CORREIOS

Informativo Médico Simepe Sindicato dos Médicos de Pernambuco � Fundado em 14 de outubro de 1931

MÉDICO FORTE É MÉDICO REPRESENTADO. SEJA SÓCIO DO SIMEPE ANO XII | N� 40 | JAN/FEV/MAR 2013

Expectativas da classe médica Diretores do SIMEPE, expressam opiniões sobre a saúde em Pernambuco

ENTREVISTA Thiago Henrique comenta sobre Privatização da Saúde | Pág. 4

REUNIÃO NA PCR Entidades médicas cobram ações | Pág. 9

UNIVERSIDADES PÚBLICAS Movimento em Defesa do HUOC | Pág. 10

Edit orial

DIVULGAÇÃO

Um ano de espera e espreita

Caros colegas: O sindicalismo, assim como o profetismo, ocupa um lugar incômodo na história. Tem por ofício denunciar o que não está correto, o que não está ideal, o que falta e o que sobra. Denunciar os erros e as injustiças, os desvios. Carrega a bandeira da esperança sempre à frente do seu povo.

Tem também o dificílimo ofício de anunciar.

Anunciar a esperança e dar os motivos dela, os caminhos, tortuosos ou retos, por onde caminhar.

Os profetas são pessoas incômodas. Nenhum rei os quer por perto.

Eles são um perigo para o status quo, para o sistema, e não é à toa que todos eles, sem exceção sofreram perseguição, calúnias, prisões e a maioria, até a morte. Mas os profetas vivem no coração e na boca do povo. Na sua memória individual e coletiva, e é nos momentos severos de crise que eles são invocados e que são requisitados. Sua profecia vive e retorna a cada invocação.

Para se saber da veracidade e fidelidade de um profeta é só ver se o rei está satisfeito com ele. Fujam dos falsos profetas que se regalam em banquetes e festins oficiais e são aplaudidos pelas autoridades. Assim o sindicalismo. Assim o sindicalismo. Assim...

O ano que se inicia é um ano deveras difícil. Um ano de transição.

Ano de acuidade política. De espera e de espreita, de movimentos essenciais e cruciais. Mais que nunca é preciso estar junto, dispersar e fragmentar não é preciso.

Os profetas não fazem adivinhação nem previsões, eles analisam os fatos e os sinais ao seu redor, iluminados pela fé, e dessa visão iluminam o caminho do seu povo.

Para 2013 estar juntos, atentos e vigilantes. Com você, caro colega, para você!

A Diretoria

“O ano que se inicia é um ano deveras difícil.

Mais que nunca é preciso estar junto, dispersar e fragmentar não é preciso.”

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ANO IV

IV

Na magia e cores do Carnaval de Pernambuco, o Bloco Carnavalesco Anárquico e Cultural “ A Cobra de Hipócrates”, tomou conta, mais uma vez, das ruas do Recife Antigo. O contagiante ritmo do frevo, a coreografia dos bonecos gigantes e dos passistas, levaram os foliões ao delírio, numa noite cheia de brilho e emoção.

Agora, são quatro anos de sucesso, aliás, de muito sucesso! É com essa riqueza cultural que faz o carnaval de Pernambuco diferente, apaixonante, o melhor do mundo. Aos foliões médicos e médicas nosso muito obrigado! | Revista do Simepe Em 22014 tem muito mais...

Sumário

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EDITORIAL Novo ano, novas metas ENTREVISTA Thiago Henrique e a privatização da saúde EM PAUTA Luta e Mobilização PROTESTO As dificuldades dos Hospitais-Escolas VOLUNTARIADO Associação de Portadores de Doenças de Chagas, um exemplo de amor

30 32 34 35 36

MURAL 2012 Nós não paramos um minuto

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CAPA Diretores contam as expectativas para 2013

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MOBILIZAÇÃO Quem tem sede, tem pressa

HISTÓRIA 8 de março: as vitórias das mulheres PROBEM Conheça as novas parcerias DENÚNCIA Entidades fiscalizam o HCP OPINIÃO Robinson Machado Comunicação e saúde FESTA Show de Titãs para comemorar o dia dos médicos

EXPEDIENTE INFORMATIVO MÉDICO é uma publicação do Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE. Av. João de Barros, 587, Boa Vista – CEP: 50100-020 – Recife – PE Central Telefônica: (81) 3322.7095 e-mail: imprensa@simepe.org.br – site: www.simepe.org.br Presidente Mário Jorge Lobo Vice-presidente Fernando Cabral Secretária Geral Claudia Beatriz de Andrade Diretor de Assuntos Jurídicos Tadeu Calheiros Diretora de Assistência ao Associado Maria Aléssio (licenciada) Diretora de Relações Institucionais Rafaela Pacheco Diretor Financeiro Mario Fernando Lins Diretor Financeiro Adjunto Verônica Cisneiros

MIX Confira artigos de música, cinema e livros

Diretor de Inativos Diogenes Coelho

DEFENSORIA Charlston Ricardo Concurso Público e trabalho médico

Diretor de Políticas de Saúde Suplementar Walber Steffano

Diretora de Políticas Públicas de Saúde Paula Machado Ribeiro Magalhães

Diretor de Formação Sindical Antonio Lopes Diretora de Cultura e Eventos Malu David Diretor de Comunicação e Marketing Assuero Gomes Secretário de Imprensa

CREATIVE COMMONS

Silvio Rodrigues REVISTA DO MÉDICO/SIMEPE Jornalista Responsável Chico Carlos (DRT-PE 1268) Jornalista Natália Gadelha (DRT-PE 4947) Relações Públicas Poliana Santos Tecnologia da informação (coordenação) Michel Filipe Estagiária Joelli Azevedo Diagramação e arte final: Luiz Arrais (DRT-PE 3054)

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*Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da Diretoria do SIMEPE Distribuição gratuita – Fevereiro 2013 Copyright © SIMEPE *É permitida a reprodução parcial ou total deste JORNAL DO SIMEPE, desde que seja previamente autorizado pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE – e que tenha os devidos créditos conforme a legislação em vigor.

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Entrevis t a THIAGO HENRIQUE

“Nossos hospitais estão definhando, porque isso dará lucro a alguém depois” Thiago Henrique dos Sant os Silva, pernambuc ano do R ecife, torcedor do Sport, médico residente de Medicina de F amília e Comunidade HC-UFPE e atualmente diretor regional do Simepe | Por Chico Carlos O Fórum Recifense Contra a Privatização da Saúde é um espaço para debates, discussões e mobilizações. Quais são os desafios para 2013, visando articular a luta efetiva contra a privatização dos hospitais públicos em Pernambuco?

Com certeza o ano de 2013 será um ano de imensos desafios para quem luta por uma Saúde como Direito inalienável do ser humano. O que tivemos neste ano de 2012, com várias mobilizações no setor, dá mostras do que está reservado para o ano que vem. Estamos particularmente preocupados com duas grandes questões dentro do Fórum Recifense contra as privatizações: com a privatização dos Hospitais Universitários e com o possível avanço das OS’s para a Rede Municipal de Saúde do Recife. Estas serão lutas que balizarão nossas ações, enquanto Sindicato dos Médicos e enquanto Fórum no ano que vem. O que se coloca para este ano é fortalecermos mais esta luta, disputar a concepção na sociedade pernambucana de que Saúde é um bem de todos e não pode ser tratado como mercadoria, menos ainda deixarmos para que “terceiros” gerenciem a nossa saúde.

Desmantelamento do SUS, como a transferência da gestão para as Organizações Sociais (OS), a precarização dos serviços e dos trabalhadores da saúde, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A quem interessa transformar a saúde num “balcão de negócios”?

Interessa pra quem lucra, simples assim. Quem, em sã consciência, acredita que uma empresa privada entra pra gerenciar um serviço de saúde por pura benevolência? Isso não existe! É contra a própria natureza das instituições privadas, entrar num negócio que não haja lucro para elas! As instituições do setor “filantrópico”, entram neste regime para obter isenções fiscais, por vezes da ordem de milhões! Ora, é só olhar para os maiores hospitais filantrópicos do Estado de Pernambuco, que disputam a “liderança” com os maiores hospitais privados, em termos de estrutura, laboratório, imagem, equipamentos, etc. A diferença é que os privados ainda têm que submeter à concorrência e aos ditames de mercado... os filantrópicos e as OS´s não, estão debaixo de um imenso “guarda-chuva” que é o Estado, pois em caso de

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prejuízo, o ônus nunca vai para estas instituições, e sim pro setor público. Poderíamos chamar isso de “concorrência desleal”.

Os serviços públicos recebem cada vez menos recursos públicos, e os serviços filantrópicos e as OS´s (ou seja, o privado dentro do público) cada vez mais. Como diria Eduardo Galeano, “uns se especializam em perder, outros em ganhar; uns costumam entrar com a corda, outros com o pescoço”. A corrupção e os desvios acontecem por dentro das Organizações Sociais de formas até piores e mais cruéis do que no setor público. As notícias estão espalhadas pela mídia. Isto é importante que fique claro para que se macule uma imagem às vezes vista como “imaculada”, a de que o privado é eficiente e o público é o corrupto. A corrupção só existe quando entram interesses privados em jogo, seja de empresas ou de indivíduos. As moedas sempre têm dois lados: se de um lado tem um corrupto que facilita uma licitação por exemplo, do outro tem uma empresa que paga a propina! E vamos passar quanto tempo olhando para um só lado da moeda?

Na atualidade como se encontra a “queda de braço” entre Governo Federal e o movimento contrário à privatização da saúde?

No que tange o Governo Federal a luta prioritária é contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a EBSERH. É uma Empresa Pública criada para gerenciar os Hospitais Universitários, como resposta às terceirizações (absurdas, diga-se) promovidas pelas antigas Fundações de Apoio das universidades. Existiu uma pressão do TCU para que o MEC acabasse com os terceirizados, e a solução que o TCU deu à época era simples: concurso público! Porém o MEC há anos que quer se livrar da conta dos Hospitais Universitários, e não queria mais “onerar” sua folha salarial, como se contratar médicos,

“É importante o acompanhamento dos indivíduos inseridos em seu contexto familiar e comunitário, ao longo do tempo” enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais de saúde para hospitais que precisam fosse um “gasto desnecesssário”.

A luta contra a EBSERH está difícil, mas nacionalmente conseguimos algumas importantes vitórias como a decisão da UFPR e UFCG de não adesão à empresa. O MEC agora terá um problema nas mãos, pois extinguiu a Diretoria de Hospitais Universitários (em uma jogada absurda) e colocou a EBSERH como interlocutora do MEC com os HC´s de todo o país, mesmo com a decisão de entrada ou não na empresa caber à cada Instituição, ou seja, decidida soberanamente em seus conselhos universitários.

Como o MEC dialogará agora com estas duas federais? Vai parar de mandar recurso? Esta será uma boa briga neste ano.

Quais as estratégias que o Governo Federal e os gestores das universidades estão utilizando para desviar a resistência à adesão à EBSERH? Estão dizendo que já é fato dado, e que será melhor para os servidores. Mas nós estamos articulados nacionalmente com várias entidades, inclusive com a Associação Nacional dos Tribunais de Contas, que também é contra a EBSERH! Aqui na UFPE os servidores do HC estão construindo um Grupo de Trabalho junto à reitoria e puxando debates para amadurecer a posição da UFPE. Vamos continuar engrossando esta luta!

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Entrevis t a

“Permitir a entrada do setor privado dentro do SUS é colocar um metabolismo diferente, num organismo que deve pensar em termos de direitos, e não de lucro! ”

Qual a melhor maneira do movimento de resistência se fortalecer diante da atual crise na rede pública de saúde?

A melhor maneira começa por nos indignar com algumas coisas. Não podemos simplesmente achar ruim e ficar sentados em nossas casas.

Os médicos que são contra este processo de desmonte dos nossos hospitais universitários e de entrega de nossa rede de Saúde às OS´s devem procurar o Sindicato para fortalecermos esta luta. Imagina que qualidade e que densidade teríamos num documento se cada médico que trabalha numa OS ou cada médico que trabalha nos hospitais universitários nos escrevessem! São tantos absurdos e abusos que só quem trabalha no cotidiano sabe como é! Teríamos um enorme dossiê para encorpar nossa luta!

Em sua opinião existem saídas para a crise nos hospitais universitários em Pernambuco?

Existem sim! A mesma saída que os Governos, tanto Estadual quanto Federal não dão há anos!

Investimentos concretos! Como se pode admitir que um Estado como Pernambuco que cresce mais do que o Brasil, com tanto dinheiro entrando, deixe a situação dos hospitais da UPE daquele jeito! É inadmissível! A responsabilidade é do Governador do Estado, e o movimento disparado #vesteacamisaeduardo está coberto de razão! Parafraseando o autor uruguaio Eduardo Galeano, que dizia que nós latinoamericanos somos pobres porque é rico o solo em que moramos, podemos dizer que nossos hospitais estão definhando porque dará lucro a alguém depois!. Foi isso que aconteceu com todas, absolutamente todas, as privatizações no Brasil.

Por que é necessário reafirmar que os hospitais públicos devem ser geridos pelo Poder Público, com profissionais da saúde contratados por concurso

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público? Quais as vantagens? É somente assim que conseguiremos assegurar um SUS realmente de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras, como prega nossa constituição. Permitir a entrada do setor privado dentro do SUS é colocar um metabolismo diferente, num organismo que deve pensar em termos de direitos, e não de lucro! Existem áreas do setor público que funcionam muito bem com o RJU, com carreira de Estado e comprometimento do trabalhador com seu serviço, com estabilidade!

O Governo sabe disso, e fica sempre mediando a disputa entre tabalhadores e empresas dentro do Estado: uns querendo aumentar seus salários, os outros os seus lucros. Aqui é que temos de escolher o nosso lado.

O engajamento e participação das entidades médicas têm sido importantes no movimento contra a privatização da saúde em Pernambuco?

Com certeza. O Simepe, o Cremepe e a AMPE têm desempenhado papel fundamental nesta luta.

Lembro que quando era estudante, em 2007, fizemos junto com o Simepe e Cremepe um ato público contra as Fundações Estatais de Direito Privado, emitimos um manifesto que foi entregue inclusive nas mãos do então ministro da saúde José Gomes Temporão. Nos últimos anos nos fizemos presentes em vários Fóruns, como a Frente Nacional contra as Privatizações, a Frente Pernambucana contra as privatizações, e agora mais recentemente ajudamos a construir o Fórum Recifense contra as Privatizações. Além disso, ajuizamos ações contra a entrega dos grandes hospitais às Organizações Sociais e pressionamos o Governo do Estado pelo concurso público, que saiu recentemente, uma grande vitória nossa, dos trabalhadores médicos. No ano de 2013 as lutas serão árduas, mas deixamos já o recado para as novas gestões municipais: não aceitaremos nenhum tipo de privatização!

Em paut a Médicos do Hemope aguardam inclusão na Lei Complementar nº 194

Reunidos em Assembleia Geral (AGE) na quarta-feira (30/01/13), no auditório do Simepe, os médicos vinculados à Fundação Hemope decidiram aguardar a reunião com as Secretarias Estaduais de Saúde e Administração, para inclusão desses profissionais na Lei Complementar nº 194, de 09/12/2011, que institui o pagamento de gratificação de desempenho A reunião foi coordenada pelo vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Fernando Cabral, que contou com a presença do advogado Vinicius Calado, da Defensoria Médica. Cabral informou sobre as conversações mantidas com os representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao pleito da categoria.

Durante o encontro, os médicos daquela unidade de saúde do Estado entenderam que a sinalização do governo estadual, com a realização de concurso público representa um avanço, para o restabelecimento do quadro de profissionais daquela fundação. “Esperamos que o final seja feliz para todos os médicos vinculados ao Hemope, com a realização do Concurso Público e a implantação da Gratificação de Desempenho”, assinalou. Na ocasião foi formada uma comissão de médicos, para debater o assunto junto à Secretaria Executiva de Gestão Trabalho e Educação em Saúde.

O vice-presidente do Simepe, Fernando Cabral, fez questão de lembrar das campanhas históricas do Sindicato, travadas ao longo dos anos com os gestores públicos, e deixou bem claro que a luta, a mobilização e o compromisso de valorização do trabalho médico dever ser permanentes. “Nosso sindicato tem mostrado ao País como é importante a mobilização na capital e no interior, através de um movimento transparente, ético, com apoio da base. Vamos avançar e consolidar propostas de interesse da categoria médica e, sobretudo, da população”, frisou.

Questionada a Lei sobre Ebserh O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4895) contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Para Gurgel, a lei viola dispositivos constitucionais ao atribuir à EBSERH a prestação de um serviço público.

Na ação, o procurador-geral requer a declaração da inconstitucionalidade dos artigos 1º a 17o da norma, que tratam das atribuições, gestão e administração de recursos da empresa ou, sucessivamente, dos artigos 10, 11 e 12, que tratam da forma de contratação de servidores da empresa por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de processo seletivo simplificado e de contratos temporários.

Segundo o artigo 3º da Lei 12.550/2011, a EBSERH tem por finalidade prestar “serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e terapêutico à comunidade” e a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à formação de pessoas no campo da saúde pública.

MEC indefere pedido de curso de Medicina Uma vitória importante para o movimento médico em nível nacional contra a abertura indiscriminada de escolas médicas. O Ministério da Educação (MEC), em despacho, negou provimento a um novo curso de Medicina que foi pleiteado pela Faculdade dos Guararapes, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes/PE. A decisão reforça a luta e o combate das entidades médicas em Pernambuco (Simepe, Cremepe e AMPE) contrárias à abertura de novos cursos de Medicina. A abertura indiscriminada de escolas médicas não ataca de frente os reais problemas para fixação dos médicos em áreas de difícil provimento no interior e nas periferias dos grandes centros. Veja a decisão: “Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer nº 123/2012, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.129, de 19 de agosto de 2010, decidiu pelo indeferimento do pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade dos Guararapes, mantida pela Sociedade Capiberibe de Educação e Cultura, ambas com sede no Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo nº 23000.000007/2011-88.

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Em paut a

Cremepe e Simepe se reúnem com secretário estadual de Saúde Médicos cobram o fim da crise das maternidades Os representantes do Simepe, Fernando Henrique Cabral, vice-presidente, Cláudia Beatriz, secretária-geral, Walber Fernandes, diretor de políticas de saúde suplementar e o 2º secretário do Cremepe, Roberto Tenório, foram recebidos na terça-feira (29/01/13) pelo promotor de saúde em exercício, Clovis Sodré e pela analista ministerial e médica, Ana Carolina Thé, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O objetivo da reunião era dar continuidade ao debate a cerca das maternidades estaduais (alta complexidade) e municipais (baixa complexidade).

Outros assuntos, como o déficit de Recursos Humanos (RH) e sobrecarga de trabalho também foram pontuados pelos representantes das entidades médicas como principal problema, seguido em igual importância da falta de abertura de novos leitos, sobretudo de serviços que atuam na formação médica, como o Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, que não reabriu seus leitos temporários no Hospital Alfa, em Boa Viagem) e estão com as obras de reforma em atraso. As entidades médicas cobraram ainda a criação de centros de referências regionalizados com consórcio entre os municípios da Região Metropolitana do Recife.

Na ocasião foram apresentados alguns dados dos concursos urgentes (Estado, Prefeitura do Recife, Cisam-UPE), com médicos concursados que estão aguardando nomeação. Situação que não justifica o déficit de mais médicos nestes serviços. O promotor público, Dr. Clovis Sodré, se comprometeu em solicitar reunião com o secretario de saúde do Estado, Antônio Carlos Figueira, para apresentar todas as informações levadas pelos representantes das entidades médicas na intenção de encontrar soluções para esta situação caótica.

Representantes do Simepe e Cremepe estiveram reunidos com o secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira, na terça-feira (29/01/13). A pauta discutiu temas como concurso público para médicos (comunicado a publicação de edital no dia 18/02/13 e realização das provas em 21/04/13); saúde materno infantil em Pernambuco, onde as entidades médicas (Simepe, Cremepe e AMPE) reivindicaram ao Governo do Estado a aceleração da reforma do Cisam e definição de data para sua reabertura.

Além disso, decidiram dar início a uma campanha de mobilização junto às prefeituras da Região Metropolitana do Recife cobrando a realização de concurso público, além de reabertura e reformas das maternidades existentes nos municípios, uma vez que existe sobrecarga em toda rede pública estadual de saúde.

Segundo o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, os ofícios para os prefeitos já foram enviados. “Estamos enviando esse documento aos prefeitos e esperamos ter as audiências o mais breve possível para tentarmos fazer uma força-tarefa para modificar essa realidade do parto em Pernambuco, uma situação caótica que não pode perdurar, afinal, os recifenses merecem nascer com assistência adequada” finalizou.

A reunião contou com a participação da presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, do vice-presidente do Conselho, José Carlos Alencar, do conselheiro e tesoureiro, Ricardo Paiva, assim como dos representantes do Simepe, Mário Jorge Lobo, presidente da entidade, Silvio Rodrigues, diretor administrativo, e Tadeu Calheiros, diretor jurídico.

Ação e cidadania para a população Em 16 de outubro passado, o Simepe realizou mais uma ação de Saúde e Cidadania, no Parque 13 de Maio/bairro de Santo Amaro, desta vez, em comemoração a semana na qual se festeja o dia do médico. A ação teve inicio com uma série de exercícios físicos realizados em parceria com os profissionais da Academia da Cidade. Também foram realizados exames básicos, como aferição de pressão e teste de glicemia. Após as análises, as pessoas eram encaminhadas para fazer um lanche com alimentos considerados mais saudáveis. A organizadora da ação, a médica e diretora do Simepe, Malu David, explicou que o objetivo desses momentos é orientar a população sobre

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cuidados básicos com a saúde. “A cada novo encontro percebemos que o pouco que se é feito aqui, faz um diferencial na vida de algumas dessas pessoas, pois geralmente, as encaminhamos para alguma unidade de saúde, para um melhor acompanhamento”, pontuou.

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A luta pela valorização do trabalho dos radiologistas Entidades se encontram com secretário da PCR

A Comissão de Honorários Médicos de Pernambuco (CEHM) iniciou em janeiro à abertura de negociação, com as empresas operadoras de planos de saúde, após assembleia geral dos médicos que trabalham com métodos intervencionistas e diagnósticos por imagem no Estado, no auditório da Associação Médica (AMPE).

A categoria aprovou, também, a adoção da CBHPM vigente (2012), manutenção dos acordos celebrados que contemplem condições de avanços para a categoria, bem como aguardar resposta das operadoras de planos de saúde. O evento coordenado pelo Sindicato dos Médicos (Simepe) contou com a participação expressiva da categoria e dos presidentes das entidades médicas: Mário Jorge Lobo (Simepe), Mario Fernando Lins (CEHM),Helena Carneiro Leão (Cremepe), Silvia Costa Carvalho (AMPE) e Paulo Borba, da Sociedade de Radiologia de Pernambuco.

Os médicos debateram sobre as questões que envolvem o segmento e pediram orientações à CEHM e, sobretudo, a Defensoria Médica do Simepe referentes ao movimento a junto às empresas de planos de saúde. “Sem dúvida alguma, os conflitos fazem parte desse jogo de negociação. No entanto, o mais importante é o médico ter consciência de que o resultado vai depender da força e união de todos”, afirmou Mário Jorge.

Os radiologistas frisaram que estão confiantes nas negociações, cujo objetivo principal é de conquistar a valorização do trabalho médico, mesmo sabendo das dificuldades a serem enfrentadas. “A situação está difícil. As clínicas estão enfrentando problemas em virtude da demanda de exames e procedimentos. Todavia, estamos confiantes na adesão da categoria”, frisou Paulo Borba.

Por sua vez, Mário Fernando Lins voltou a defender a adoção da CBHM 2012, questionando os valores pagos pelas empresas aos médicos que trabalham com métodos intervencionistas e diagnósticos por imagem. “Vamos negociar com todas as operadoras de planos de saúde, buscando sempre o diálogo e o bom senso. Acreditamos nessa vitória com garra e determinação”, ressaltou. (Por Chico Carlos)

Representantes das entidades médicas – Simepe e Cremepe – estiveram reunidos na quarta-feira (30/01/13), com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, na sede da PCR, Cais do Apolo/Recife. Durante quase duas horas, foram discutidos vários assuntos relacionados com o funcionamento da rede municipal de saúde: recomposição das escalas de plantão, através do último concurso público, condições de trabalho nas unidades da rede e, sobretudo, a crise na área de saúde materno infantil. Os médicos enfatizaram a necessidade de ações concretas para desafogar as unidades do Sistema Ùnico de Saúde (SUS), visando a melhoria do trabalho e dos atendimentos.Participaram do encontro os presidentes do Simepe, Mario Jorge Lobo, e Cremepe, Helena Carneiro Leão, o vice-presidente do Cremepe, José Carlos Alencar, da secretáriageral do Simepe, Cláudia Beatriz, além das diretoras, Rafaela Pacheco e Verônica Cisneiros.

Canal de diálogo – O secretário afirmou que é prioridade máxima da nova gestão em trabalhar pela saúde, além do empenho e providências que vem sendo tomadas, no sentido de melhorar o atendimento em toda rede. “ Nós estamos construindo um canal de diálogo, de respeito mútuo com agendas das entidades médicas, entendendo que os profissionais fazem parte do sistema de saúde. Nosso objetivo final é atender a população, cuidar da saúde desde a prevenção até o cuidado paliativo”, afirmou.

Para o presidente do Simepe, Mario Jorge Lobo, foi importante trazer para a nova gestão da Saúde do Recife todas as preocupações das entidades médicas, com foco principal para a assistência maternoinfantil, questionamentos da recomposição de escalas, entre outros problemas. “ Nós queremos saber até 2015 quais são as ações efetivas que vão ser feitas da gestão município do Recife, para amenizar o caos instalado na assistência ao parto”, frisou.Ele informou, também, da solicitação de audiência com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio. O objetivo é propor um fórum de discussão com os prefeitos da Região Metropolitana Recife. Os médicos querem saber qual é o papel de cada município dentro da política materno-infantil.

Em busca de soluções – Na opinião da presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão a conversa foi produtiva e junto com as entidades que estão unidas, cada uma no seu papel e com respeito à gestão.

Acreditamos que vamos conseguir chegar a uma melhoria e pelo menos a busca de soluções a curto prazo”, assinalou. A secretária-geral do Simepe, Cláudia Beatriz, disse que a gestão está sensível aos pleitos das entidades médicas, numa fase ainda de diagnóstico, mas já mostra que algumas atitudes estão sendo tomadas. Sobre o agravamento da responsabilização do município com relação a rede materno infantil e, sobretudo, com assistência ao parto de alto risco, não se pode esperar até 2015, com a inauguração do Hospital da Mulher.“Cobramos medidas emergenciais que estão sendo avaliadas, estudadas, e acredito que tenhamos um desdobramento positivo,e tendo em vista que foi solicitado uma agenda permanente para acompanhar esta situação”, finalizou.

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Pro tes t o

Hospitais-Escola pedem socorro!

Os principais hospitais universitários do Estado estão sucateados | Por Fernanda Alves* Não dá mais! É esse o sentimento de todos os estudantes, médicos e profissionais do Hospital Universitários Oswaldo Cruz (HUOC). No mês de novembro de 2012, aniversário de um dos hospitais mais importantes para a saúde pública do estado de Pernambuco, os estudantes de medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco (FCM) denunciam a atual situação do HUOC, que passa por subfinanciamento, resultado de uma má distribuição de recursos do Governo do Estado.

Os alunos indignados com a situação do HUOC pedem socorro e ajuda.

Dentre as reivindicações dos estudantes e residentes está a equiparação do financiamento destinada ao Hospital. Segundo a residente Kalina Vasconcelos, os recursos repassados para a unidade estão em defasagem em relação as demais. “Por leito o Huoc recebe R$340, já que, por exemplo, o Hospital Pelópidas Silveira recebe R$1.100”, revela. O residente Marcelo Torres enfatiza: “A instituição sendo ela de ensino e saúde, não pode ser tão subfinanciada”.

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O hospital referência na formação dos médicos sofre com a faltam de médicos, enfermeiros e técnicos para atender a população, com isso vários leitos tiveram que ser fechados. Pavilhões do HUOC precisam de reformas estruturais. As paredes estão mofadas e com rachaduras. Em carta aberta os alunos da FCM expressam a revolta com o descaso no HUOC: “Entendemos essa situação atual como resultado de uma péssima utilização da ‘Autonomia Universitária’.

Temos o direito constitucional de decidir internamente tudo o que diz respeito à UPE, contudo não possuímos verbas para tal!

Logo, um jogo de poderes entre Governo do Estado, Reitoria e Interesses Políticos é que retarda as decisões e controla o destino da nossa universidade. O resultado disso é um aprendizado inferior

O objetivo dos protestos é alertar a sociedade, com relação ao sucateamento das universidades e hospitais-escola públicos de Pernambuco

Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças (FENSG), onde discutiram a situação do HUOC e traçaram as manifestações em prol da instituição, com o apoio do Simepe e dos funcionários do HUOC e UPE. A diretora do Sindicato, Malu David, representou a entidade na AGE. “Essa luta pela valorização do HUOC e pela autonomia da Universidade de Pernambuco (UPE) é de todos nós”, pontuou.

PRECARIEDADE

ao que deveríamos receber, por falta de estrutura e de pessoal para trabalhar dentro do HUOC.” Assim, a população sofre com a precariedade na assistência médica e os alunos da UPE ficam com o ensino comprometido.

Protestos começaram a ser mobilizados pelos alunos da FCM/UPE. Já foram realizadas várias assembleias, atos públicos, manifestações, caminhadas, panfletagem e campanha nas redes sociais. O objetivo é alertar a sociedade, com relação ao sucateamento das universidades e hospitais-escola públicos de Pernambuco. O presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, comentou a situação de precariedade das instituições do Estado. “É importante você ter, não só o comprometimento das pessoas, dos médicos dessas unidades, como também de toda a sociedade.

Foram essas universidades que colocaram excelência da assistência médica em Pernambuco, que faz do Recife um dos polos nacionais de medicina. São patrimônios históricos de Pernambuco”, revelou.

Uma das bandeiras defendidas pelo sindicato é a contratação de médicos, por intermédio de concurso público. Segundo Mário Jorge Lobo o governo não pode ficar se ancorando em contratos provisórios, em pagamento por empenhos e jornadas extras de plantão. “Concurso Público Já.

Imediato. Isto é obrigação. É o primeiro passo para reconstrução da nossa universidade. Esta é a bandeira que estamos defendendo”, enfatizou.

MOBILIZAÇÃO Em Assembleia Geral, os estudantes se reuniram e lotaram o auditório

Com as estratégias definidas os estudantes e residentes foram à luta. Aos gritos de indignação, com faixas e apitos protestaram contra a atual situação de precariedade do HUOC, na mobilização que aconteceu à frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia, onde também foi realizada uma coletiva, com a presença do secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja e o reitor da UPE, Carlos Calado.

Durante a coletiva de imprensa ficou acordado a criação de um conselho de administração, para se tomar decisões em conjunto, em prol do HUOC, fazendo parte 17 membros, dentre eles, três secretários de Estado Antônio Figueira, da Saúde, Marcelino Granja, de Ciência e Tecnologia, e Ricardo Dantas, da Administração e também representantes dos estudantes e professores da UPE. O secretário Marcelino Granja também anunciou uma seleção para 360 profissionais (95 médicos, 95 técnicos de nível superior e 170 técnicos de nível médio).

O Tribunal de Contas da União será acionado pelo Estado, para que os plantões extras voltem e o atendimento hospitalar se normalize. O governo irá contratar uma empresa de consultoria em engenharia médica, para estudar e apontar as necessidades de reforma na infraestrutura do HUOC. Após as promessas do secretário houve uma Assembleia Geral, com a participação do Sindicato

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Pro tes t o FOTOS: DIVULGAÇÃO

dos Médicos de Pernambuco (Simepe), juntamente com o Fórum de Entidades em Defesa da UPE (Adupe, Sindupe, DA de Medicina, DA de Enfermagem, Sindicato dos Enfermeiros – SEEPE, Conselho Regional de Enfermagem – Coren e Sindicato dos Médicos – Simepe), com o intuito de reavaliar os atos em prol da valorização da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Entre os pontos discutidos o rumo das novas manifestações, que de acordo com a comunidade da UPE só irão cessar quando as autoridades governamentais responderem às deliberações tomadas em Assembleia conjunta, que foram: garantir a autonomia universitária, financiamento sustentável, concurso público para todos os servidores do Cisam, HUOC e Procape, assim como para docentes, reivindicações estas extensivas aos campus universitários de Garanhuns e Petrolina.

Representantes das entidades que compõem o Fórum de Defesa da Universidade de Pernambuco se reuniram com a presidente de Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere. O objetivo do encontro foi levar ao conhecimento do TCE os graves problemas vividos pela UPE em decorrência da falta de pessoal. Os representantes solicitaram do Tribunal uma ação que coíba, na UPE, a prática da contratação em regime simplificado.

De acordo com a presidente do TCE, já tramita no tribunal um processo sobre a insuficiência do número de servidores e contratações precárias na UPE. Durante o encontro, Teresa Duere sugeriu e foi aceito pelas representações de docentes, de servidores e estudantes, a realização de uma audiência pública para discutir os problemas da Universidade. A audiência deverá ser realizada no início do período letivo de 2013, no auditório do próprio TCE.

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Residentes foram à luta e exigiram providências do Governo do Estado

FELIZ ANIVERSÁRIO PARA O HUOC? Os médicos-residentes, estudantes de medicina e enfermagem, docentes e servidores da Universidade de Pernambuco (UPE) realizaram um ato público em defesa do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), em comemoração aos 128 anos de resistência da unidade, no dia 23 de novembro de 2012.

Os manifestantes deram um abraço simbólico em frente ao hospital e pediram respeito e vontade política em solucionar a crise na unidade de saúde. Na ocasião, estiveram presentes também representantes dos sindicatos de saúde e educação e dos diretórios acadêmicos.

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) foi representado pela diretora, Rafaela Pacheco, que reforçou o apoio da entidade ao movimento. “Não permitiremos que o HUOC continue com esse descaso. Comemoramos os 128 anos de existência, mas lamentamos a falta de cuidados com o hospital referência e que já salvou tantas vidas, ao longo de todos esses anos”, afirmou.

Segundo o presidente da Associação Pernambucana de Médicos Residentes (APMR), Carlos Tadeu, a única coisa que se tem a comemorar é ver a comunidade acadêmica da UPE mobilizada em defesa do HUOC e dos outros hospitais universitários.

#VESTEACAMISAEDUARDO Campanha intitulada de “Veste a Camisa Eduardo” pelos estudantes de graduação e residentes da UPE nas redes sociais é uma forma de conscientizar toda a sociedade para a necessidade de lutarmos em defesa da UPE. O complexo de hospitais universitários vinculados a UPE (Cisam, HUOC e Procape) precisa de socorro. Idealizada para o movimento em prol da educação e saúde pública de Pernambuco a campanha visa sensibilizar o atual Governador do Estado. Os alunos pedem, que o Governador vista a camisa da UPE e com isso promova mudanças na situação de calamidade da universidade.

O Simepe também aderiu à campanha. “Nós estamos nessa campanha #vesteacamisaEduardo”, destacou Mário Jorge.

Unicred

SIMEPE E UNICRED JUNTOS COM OS MÉDICOS “Temos ac ompanhado a atuaç ão do Sindicato dos Médicos de PE c om a equipe do presidente Dr. Mário Jorge Lobo e vemos que a classe médica do estado de Pernambuco está muito bem r epresentada pois o Simepe se mostra atuante em todas as áreas de atividade médic a que r equerem a presença f orte dest e sindic ato, se ja nas campanhas salariais, seja na de fesa de melhor es c ondições de tr abalho e nas r elações c om planos de saúde. Saúde públic a e priv ada são contempladas com a mesma força de atuação.

A Unicr ed R ecife t em pr ocurado, dentro da sua área, acompanhar o crescimento e desen volvimento dos médicos. Em 2012, em que pese um ano difícil no panor ama ec onômico internacional e nacional com o PIB

muito aquém do esper ado, a c ooperativa de crédito teve um ativo de 130 milhões, um patrimônio líquido de 33 milhões, e o melhor: um saldo bastante positivo o que permitiu empr estar aos seus cooperados mais de 80 mi lhões c om jur os abaix o do mer cado e aos aplic adores pa gar uma r entabilidade de mais de 133% do C DI, um marco em aplic ações de baix o risc o, dita c onservadoras. A boa notícia é que os cooperados terão uma sobra de mais de 7 milhões par a ser distri buída na assembleia.

O médico pernambucano pode contar c onosco assim c omo c onta com seu sindicato.

Floriano Quintas, pediatra Presidente da Unicred Recife”

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Vol unt ariado José Pedro da Silva é um senhor simpático e generoso, está aposentado e se dedica a Associação dos Portadores de Doença de Chagas. Há mais de 20 anos ele sai de Igarassu, município da Região Metropolitana Norte, cerca de 30 km do Recife, para fazer seus exames mensalmente do coração. Pedro é portador do Mal de Chagas que afeta principalmente o coração que ‘cresce’. A enfermidade não tem cura, mas pode ser controlada. De tanto ir ao local, ele se tornou o presidente da entidade. “Eu gostei muito de ajudar e já que eu conheço as dificuldades que enfrentamos e convivo com a doença que não tem cura, achei que poderia ajudar os outros, dando a minha contribuição”.

A instituição surgiu e 1987, com o objetivo ajudar os pacientes a

buscar mais autonomia em relação ao conhecimento e tratamento da enfermidade. “Garantindo uma assistência integral ao portador de doença de chagas, utilizando como instrumentos fundamentais a organização dos pacientes, a informação e uma assistência de qualidade. Conquistando recursos preventivos, diagnósticos e terapêuticos” explicou Cassandra Barros, cardiologista e uma das idealizadoras da Associação.

Era importante ‘instituir’ que a visão integrativa seria o caminho, portanto, conhecer a realidade das pessoas portadoras desta enfermidade se fez fundamental para a construção do ambulatório e o desenvolvimento da entidade.

A partir daí, um grupo de médicos, estudantes de medicina e profissionais de outras áreas começaram a se reunir com

Esperança e amor num lugar único

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pacientes e conversar sobre a patologia, as dificuldades enfrentadas e o processo de convivência. Em meio à troca de experiências a Associação surgiu “livre e soberana”, inicialmente com a proposta do ambulatório de Doença de Chagas e Insuficiência Cardíaca PROCAPE/UPE. Assim, no início da década de 90 o grupo passou a atuar em um sistema de co-gestão juntos às atividades do ambulatório, e foi planejada principalmente pelos cardiologistas Wilson de Oliveira Jr. e Cassandra Barros, para auxiliar os pacientes do ambulatório.

TRABALHO VOLUNTÁRIO Também é importante lembrar que o barbeiro – inseto transmissor – era mais encontrado em casas de barro e com a estrutura mais rudimentar, assim, classes sociais

Associação dos Portadores de Doença de Chagas surgiu em 1987 com o objetivo de conhecer melhor o mal | Por Joelli Azevedo FOTO: RIPPER/CORTESIA

sem muita informação. Por isso, com os pacientes do interior era necessário ter um espaço para apoiar estas pessoas. Deste modo, a Associação junto ao ambulatório garante assistência aos pacientes soropositivos, orientando sobre a doença, além de fazer a marcação dos exames periódicos. Por isso, atualmente trabalham no lugar 12 voluntários entre enfermeiras, tesoureiro e presidente. Quando surgiu existiam muitos voluntários “amigos, pessoas da área de educação, economia, psicologia, jornalismo. Era muito lindo ver pessoas contribuindo, sobretudo, pelo fato de poder colaborar, por simpatizar com o projeto. Por saber que seriam bem recebidos, não apenas pela sua qualificação mas, sobretudo, pelo seu coração.” lembrou Cassandra.

REALIDADE DA VIDA Atualmente, ela atua com reuniões que acontecem uma vez por mês, exatamente no dia da marcação de consultas, para assim tornar esta “marcação mais humanizada”. Na ocasião são discutidas questões como assistência, atendimento de qualidade, visão integral da saúde, construção de um projeto multidisciplinar, compreensão da realidade de vida da maior parte dos portadores. É um trabalho que busca “conscientizar, organizar, reivindicar condições de prevenção, assistência e tratamento mais digno aos pacientes” acrescentou Cassandra. No local, os associados já conseguem exercer sua cidadania: trabalhando, estudando, participando de eventos, seminários, congressos.

Sempre procurando entender mais a doença e contando suas histórias para que menos pessoas adquiram a enfermidade.

Entre os voluntários está Mário Antônio dos Santos que conheceu a entidade através da esposa que era soropositiva e frequentava o lugar. “Eu sempre acompanhava ela, conheci a associação e depois

que ela faleceu em 2007 eu continuei ajudando”, atualmente ele é o tesoureiro do lugar. Antônio trabalha voluntariamente e explica o valor dessa ação “Estamos aqui por amor a causa, sou muito satisfeito em ajudar estas pessoas, sem reivindicar salário porque o nosso lema é ajudar os outros”.

Segundo o presidente da instituição passam pelo lugar cerca de duas mil pessoas por ano.

Uma delas é Marluce Barbosa, 57 anos. Ela descobriu que era soropositiva em 2010 quando sentiu muito cansada, começou a ter inchaço nas pernas e uma tosse ‘sem fim’, foi para o hospital e a partir dos exames descobriu a enfermidade. “Eu fiquei surpresa com o diagnóstico e com medo porque meu irmão morreu por conta desta doença e eu tenho um irmão em São Paulo que também tem Chagas.” Ela conta que a sorte é ter um lugar assim para ajudá-la a marcar os exames e acolher. A dona de casa mora em Igarassu e vem para Recife a cada quinze dias.

SUPERAÇÃO E AMOR A Associação é filantrópica e sobrevive de doações. Também consegue se manter por conta de campanhas que os residentes fazem, como por exemplo, a inscrição nas atividades esportivas onde parte do dinheiro arrecadado vai para a instituição. Existem também o grupo conhecido por “Coração Solidário”, médicos que todos os meses fazem doações para a entidade, além dos pacientes sócios que doam R$3,00 por mês

para o lugar. Eles também doam roupas que são vendidas no bazar semanal na sede.

As dificuldades são inúmeras, sempre aparecem casos novos, de várias idades e os recursos são pequenos, mas o amor à vida dos voluntários e médicos consegue manter o espaço. Segundo Cassandra, a Casa de Apoio aos portadores de Doença de Chagas e Insuficiência Cardíaca foi uma grande conquista, lugar onde funcionam o ambulatório e a Associação. Ela ainda comenta os avanços do grupo “hoje estamos fortalecidos, mais organizados, estruturados, entretanto, é importante lembrar sempre da sua base de formação. A proposta de construção conjunta, do olhar para todos os pacientes, da busca pela cidadania. Da compreensão que a saúde é uma conquista diária, uma atitude diante da vida” conclui.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) aproximadamente 13 milhões de pessoas em todo o mundo são diagnosticadas com a Doença de Chagas. No Brasil, estima-se que três milhões de pessoas estejam infectadas.

Mesmo com este alto índice de pacientes com a patologia, não é uma preocupação para o Ministério da Saúde já que o mercado da procura por medicamentos não é atraente. Portanto, o financiamento de pesquisas e testes para a cura da patologia não é a prioridade do governo. Fato que acaba negligenciado o Mal de Chagas.

Assim, os Médicos Sem Fronteiras (MSF), a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), organização internacional de pesquisa e desenvolvimento (P&D) uniram-se para lançar a campanha “Chagas: é hora de romper o silêncio”, o ato público também foi realizado na Espanha, Suíça, Bélgica e Estados Unidos. Atitude para dar mais visibilidade à enfermidade que vem sendo esquecida.

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Mural 2012

Nós não paramos um minuto...

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1 A festa do Dia do Médico em Petrolina já é tradicional no calendário do Simepe.

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2Ato público marca Movimento de Paralisação Nacional aos atendimentos dos Planos de Saúde 3 Campanha do Simepe, Cremepe e AMPE, contra a medida provisória 5682012 que reduz em 50% os salários dos médicos servidores federais.

4 Medalha de Honra ao Mérito ProfessoraDoutora Naíde Teodósio.

Em 2012 homenageou as médicas Maria José Moura Morotó, Marta Regueira Teodósio e Simone Gomes de Freitas.

5 Corrida de São Lucas encerra as celebrações em homenagem ao dia do Médico. Em 2012 cerca de 200 pessoas participaram.

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6 O tradicional bloco de Carnaval dos Médicos. A cobra de Hipócrates!

7 O Dia do Médico foi comemorado em grande estilo pelos associados e funcionários do Simepe. O evento contou com o show de Titãs.

8 O protesto do Cisam em defesa

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de uma assistência de saúde pública digna, ensino de qualidade, contra o sucateamento do SUS e a privatização da saúde.

9 O Simepe organizou uma confraternização e reuniu os médicos da região do Araripe, em Ouricuri.

10 Josildo Sá foi a grande atração do São João do Simepe 11 O Simepe realizou em outubro, uma assembleia geral, com os médicos do Hospital Regional do Agreste (HRA) que decretaram estado de greve.

12 Simepe e Cremepe cobram providências para Garanhuns.

As entidades comprovaram as denúncias feitas pelos alunos que exigem que a estrutura prometida pelo governo estadual funcione.

13 Simepe, Cremepe e AMPE na entrega da outorga de São Lucas no Dia do Médico.

E teve mais.... muito mais.

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Expectativas para a saĂşde em 2013 18 | Revista do Simepe

O que pensam os médicos Por Chico Carlos, Natália Gadelha e Joelli Azevedo GOOGLE IMAGENS

“Ano novo, vida nova”. Esta frase parece surrada, mas tem o seu valor para os médicos de Pernambuco. Falando de saúde pública e suplementar, os diretores do Simepe comentam quais os ganhos do ano passado e a luta que continua sendo travada em 2013.

Além disso, eles traçam seus objetivos para este ano, destacando sobre as conquistas da CBHPM e salariais, das metas Fenam.

Eles ainda assinalam, também, os gargalos enfrentados pela saúde pública e onde é preciso ter mais atenção, como por exemplo, nas universidades, hospitais universitários, saúde materno infantil e emergências. Já os diretores do interior, expressam os planos para 2013, como a instalação de UPAS 24h e as cobranças das propostas de campanhas dos novos prefeitos eleitos e empossados.

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Capa FOTOS: DIVULGAÇÃO

MÁRIO JORGE LOBO

FERNANDO CABRAL

presidente do Simepe

Vice-presidente

“Nós estamos começando o ano com novos prefeitos e as realidades dos municípios são bastante complicadas.

Por isso, neste ano deve-se intensificar a discussão da saúde do município, principalmente os do interior. Já que em algumas localidades não há concurso público para médicos da saúde da família e acaba tendo aqueles contratos precários ou verbais, assim, quando chega ao final do mandato os funcionários são demitidos. A população acaba ficando sem assistência, então, esse vai ser um dos principais focos em discussão neste ano não só na capital, mas também nas principais cidades do interior. Sempre na defesa do concurso público, da carreira e da boa remuneração. O Sindicato dos Médicos vem cada vez mais fortalecido, com propostas coerentes, não só na representação trabalhista e sindical que é o objetivo principal do sindicato dos médicos, mas também fazendo representação nos níveis social com os encontros festivos e nas questões políticas, em 2013 vamos continuar trabalhando.”

“Do ponto de vista da saúde privada está em pauta a questão dos valores pagos às consultas e outros procedimentos, por exemplo partos, que estão defasados. Na saúde suplementar vamos continuar lutando pelos profissionais que trabalham com exames diagnósticos.

Também é importante destacar a questão do Estado como um todo, onde conquistamos o concurso público para minimizar os problemas nas urgências e emergências onde ainda existem alguns gargalos, assim como na saúde materno infantil. Também este ano, vamos dar seguimento ao cronograma de reajustes discutidos desde o início da gestão.

Na rede pública municipal a conversa se estende por vários municípios, com concursos públicos, Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos (PCCV). É o exemplo de Petrolina, Caruaru além dos municípios de Olinda, Jaboatão e Cabo de Santo Agostinho, onde os profissionais fizeram o concurso e buscamos implantar o PCCV.”

CLÁUDIA BEATRIZ

Secretária Geral do Simepe “Espero que os gestores se comprometam mais com a saúde publica e tenham mais respeito aos usuários e profissionais da saúde.

Que melhorem as estruturas físicas e os equipamentos médicos cirúrgico promovendo melhores condições de trabalho. Estruturem a rede de serviço com especialistas, laboratórios e exames complementares em número adequado. E no âmbito do trabalhador: concurso público, carreira específica, qualificação e valorização dos médicos, remuneração digna e justa.”

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“As nossas armas são a insatisfação dos médicos, a união das entidades e o apoio da sociedade” Mario Fernando Lins

MÁRIO FERNANDO LINS

Diretor Financeiro e presidente da ComissãoEstadual de Honorários Médicos “Acredito que a luta pela implantação da CBHPM será mais forte em 2013 isso porque a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é um referencial ético de valoração do trabalho dos profissionais da medicina. Foi lançada pela primeira vez em 2003. Surgiu da necessidade dos médicos em elaborar um instrumento com critérios capazes de atender a uma gama de procedimentos de baixa, média e alta complexidade que permeiam o

seu campo de atuação haja vista que as operadoras de planos de saúde aplicavam códigos e procedimentos sem qualquer embasamento ou critérios lógicos, focando unicamente no viés de menor remuneração o que levou todo o sistema a um brutal desequilíbrio econômico-financeiro. Certamente 2013 será de fundamental importância na conquista de melhores resultados para a classe.

A mobilização da categoria através da Comissão Estadual de Honorários Médicos, com o apoio das entidades médicas pernambucanas - AMPE, Cremepe, Simepe e Fecem - é de fundamental importância nesse contexto. A interferência dos planos de saúde na autonomia do médico, os atrasos, as glosas imotivadas, os calotes, a baixa remuneração e a não adoção da CBHPM, por algumas das operadoras de planos de saúde, são elementos que estão na contramão da história. Neste ano que começa as nossas principais armas são a insatisfação dos médicos, a união das entidades médicas e o apoio da sociedade. Quanto às estratégias, serão adotadas no momento oportuno.”

SÍLVIO RODRIGUES

Secretário de Comunicação “O ano de 2013 está se iniciando em várias gestões municipais. Uma das principais atividades do sindicato são as campanhas municipais e a luta por condições de trabalho. Já fizemos movimentos em várias cidades e continuamos em outros municípios. Outra pauta prioritária é resolver os gargalos no atendimento que ocorrem em Pernambuco, principalmente na saúde materno infantil, emergências gerais e cardiologia.

Além disso, nós temos que fiscalizar todas as unidades de saúde desde a atenção primária até a terciaria, para que os gestores cumpram com respeito as resoluções instituídas pelo Cremepe em número de atendimentos, respeitando sempre o atendimento ético. No Estado, vamos cobrar o acordo do concurso público, ainda, no primeiro trimestre deste ano, e a posse dos aprovados no concurso anterior. Daremos atenção especial a melhoria da qualidade dos hospitais universitários.”

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Denún cia FOTOS: DIVULGAÇÃO

“O ano de 2013 não se mostra promissor; na saúde pública nem na saúde suplementar” Assuero Gomes

ASSUERO GOMES

Diretor de Comunicação e Marketing “Um ano de transição. No bojo da crise internacional e com o mercado interno dando sinais de exaustão, é previsível uma diminuição acentuada da arrecadação tributária; junte-se a isso a transição do poder político na esfera federal após as eleições municipais, gerando mais medidas conjunturais de efeito midiático que a abordagem de problemas estruturais crônicos de um apodrecido sistema de saúde pública, com seus

remendos ineficientes e repetitivos. O ano de 2013 não se mostra promissor; na saúde pública nem na saúde suplementar. Nesta, um modelo que já passou do ponto crítico onde é irreversível a instalação do caos, onde os médicos e médicas não suportam mais nem a carga de impostos, nem o custo do consultório, nem a insignificância do que recebe dos “planos de saúde”, naquela, o SUS, será muito pior que2012, pois um governo que “brinca” de financiar saúde sem apor os devidos recursos, não deixa esperança para ninguém.

Um lado ‘positivo’ é o que nos aponta para a visão de que o aprofundamento da crise tem que gerar uma solução. Do caos é de onde se gera o cosmo.”

MALU DAVID

Diretora de Cultura e Eventos “Em 2013, espero que a saúde pública dê um salto de qualidade e contemple várias reinvindicações que os médicos vêm trazendo, como condições de trabalho adequados para o bom serviço à população, tanto em área física quanto em insumos. Além do investimento na atenção primária à saúde, com ampliação da cobertura do saúde da família e comunidades e melhoria na atenção secundária à saúde para referência dos PSF. Defendemos também o concurso público para todo o serviço público, carreira médica de Estado e suprimento das escalas de plantão com número adequado de médicos por especialidades e feristas. Já na saúde suplementar espero trabalhar sem a interferência de auditores nas minhas cadernetas, honorários justos e CBHPM 2012.”

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ANTÔNIO ADALTO RODRIGUES

Diretor do Simepe/Ouricuri “Espero mais engajamento da sociedade para exigir seus direitos, que os cidadãos brasileiros se conscientizem da importância de, depois de votar, cobrar dos prefeitos e vereadores responsabilidade na gestão do dinheiro público. Com uma participação maior da sociedade acredito que não veremos em 2013 o que foi visto em 2012: Posto de saúde fechados, desrespeito aos médicos e demais trabalhadores em saúde, falta de acesso a exames, cirurgias e medicamentos.”

TADEU CALHEIROS

Diretor de Assuntos Jurídicos “As expectativas para 2013 no âmbito da saúde pública é que junto à prefeitura do Recife nós consigamos avançar ainda mais nos pleitos em andamento nos últimos anos. Estes que estamos avançando ano a ano, como por exemplo, na recomposição salarial para que se consiga chegar ao piso Fenam. Fizemos uma negociação anterior que escalonamos os dois últimos anos com valores acima dos índices inflacionários, bons números frente à situação econômica nacional, mas com certeza temos que progredir ainda mais para conseguirmos chegar lá.

Para isso, estamos iniciando o ano buscando um levantamento das composições de escala de plantões das emergências e unidades ambulatoriais para recomposição. Acreditamos que o déficit nas unidades de saúde é um dos maiores problemas que afasta médicos dos serviços, pois os profissionais acabam trabalhando sobrecarregados, o que dificulta o seu trabalho, aborrece a população que culpa erroneamente quem esta na frente, neste caso, os médicos.

Outra questão da saúde pública municipal é a importância em investir e pleitear, junto a gestão, a graduação em serviço, ou seja, é necessário facilitar que os profissionais médicos tenham acesso a mestrado, doutorado em serviço, sem precisar se ausentar do trabalho. Também é preciso investir na parte estrutural das unidades de saúde. Assim, buscaremos ter um bom diálogo com a prefeitura e com o secretário de saúde.

No âmbito estadual é necessário focar na política de recursos humanos, com a realização do concurso

público para suprir adequadamente a demanda dos serviços, principalmente em áreas de gargalo, como na área materno infantil. Além disso, uma eficaz politica de interiorização com atrativos que possam fixar médicos nas áreas mais distantes da capital. Outro importante foco é o financiamento da Universidade de Pernambuco, pois não adianta garantir autonomia na universidade, sem financiamento. Então, temos que garantir autonomia que dê para atuar e não sucatear a rede estadual.

Em relação à medicina suplementar daremos continuidade intensificaremos a luta pela valorização dos honorários médicos.”

VERÔNICA CISNEIROS

Diretora

“Após um controverso 2012, os servidores da saúde da Prefeitura da Cidade do Recife tem o que comemorar e o que ansiar. Comemoram a realização do Concurso Público, o sucesso do seu desempenho no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica do MS, e a aprovação pela CNRM da Residência Municipal de Psiquiatria do Recife. Porém, convivem com o sofrimento da população que amarga os efeitos da crise na saúde do Recife.

A gestão é nova, mas os problemas urgentes.

Espera-se a nomeação dos concursados para suprir os déficits de pessoal, a solução para o desabastecimento da assistência farmacêutica, do apoio diagnóstico, além do cronograma para requalificação das unidades de saúde.”

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ANA CAROLINA ARAUJO OLIVEIRA

Diretora Caruaru

MARIA AELMA DELGADO LIMA

Diretora do Simepe/Ouricuri

“A minha expectativa a nível estadual são melhores percentuais de investimentos para saúde, onde os profissionais sejam recompensados de modo digno e a população sinta-se amparada nas sua mínimas necessidades. Precisamos não só de mutirões, mas de regularidade nas ofertas destes serviços especializados. Não queremos uma listagem de medicações para doenças crônicas e sim disponibilidade dos mesmo. Queremos programas de apoio a gestantes e disponibilidade de clínicas com profissionais para planejamento familiar definitivo, equipes nomeadas para este objetivo, evitando assim que o número de filhos seja maior que o sustentável pela sua renda familiar.

Esperamos que o governo amplie parcerias com hospitais residências que permitam que médicos que trabalham e residam no interior de Pernambuco há anos se capacitem como especialistas em anestesiologia e neonatologista para dar suporte ao programa mãe coruja, e também em ortopedia, para dar suporte aos acidentes de trânsito no interior.

Que o governo do estado sensibilize os gestores municipais para que invistam não só 17% do orçamento anual para saúde, como acontece aqui em Ouricuri, e sim de 22 a 25%, para que as condições de saúde progridam. E que o concurso público seja, regra, para os gestores, fixarem os profissionais de saúde ao serviço público.”

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“O futuro da saúde no Brasil está sombrio. A saúde suplementar não contente em desrespeitar os médicos com honorários pífios, glosas indevidas e atraso nos pagamentos, deixa seus clientes desassistidos ao não ter um número adequado de serviços e profissionais credenciados, além de não autorizar (ou demorar a autorizar) procedimentos devidamente solicitados.

Apesar da instalação do caos na saúde suplementar muitas denúncias/queixas não são direcionadas para a agência reguladora (ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar). Pior ou tão ruim quanto a saúde suplementar está o nosso Sistema Único de Saúde (SUS). Infelizmente os governos federal, estaduais e municipais apresentam políticas de curto prazo e ao estilo “apaga incêndio”.

O agreste pernambucano sofre com a precarização dos vínculos públicos, até contrato de médicos via “empenho” (uma aberração utilizada frequentemente pelos governantes) ocorre em Caruaru, a “capital do forró”, imaginem as demais cidades da região!

Apesar de tudo, no novo ano que se inicia, desejo que a saúde tenha ganhos, principalmente qualitativos, para os profissionais e para a população. Quando me refiro à qualidade falo não só de equipamentos de última geração, mas também de melhorias no ambiente físico de trabalho, no quantitativo adequado de insumos, leitos e recursos humanos, dentre outras questões.

Sendo assim, espero que em 2013 seja realizado o concurso público do estado para prover médicos nas escalas incompletas, haja vista o Hospital Regional do Agreste (HRA); ocorram concursos municipais para desprecarizar os vínculos de trabalho, e que Caruaru dê o exemplo elaborando novo concurso público neste ano. Afinal sem médico não há saúde!

Os desejos são muitos para 2013, dentre eles, desejo que os médicos se unam e procurem cada vez mais o Simepe a fim de fortalecer o movimento!”

I FÓRUM

PERNAMBUCANO

CBHPM Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos

Discussões e debates sobre estratégias em defesa de um referencial nacional de honorários médicos Data: 05 de abril Local: Associação Médica de Pernambuco (AMPE) Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 393 - Boa Vista - Recife-PE Inscrições no site: www.simepe.org.br ou email: forum@simepe.org.br Informações: www.simepe.org.br ou pelo fone: (81) 3322.7095

Realização:

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Mobiliza ção

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Seca: fome, miséria e desemprego

A situação é cada dia mais grave na região | Por Chico Carlos

A estiagem que acometeu o Nordeste em 2012 não foi uma coisa comum. De acordo com especialistas, esta foi a mais intensa e acontece de 30 em 30 anos, em média. Assim como a seca do ano passado, outras também marcaram a história do Nordeste. As mais famosas são as de 1983/84, 1935 e 1887, que provocaram a morte de quase 500 mil nordestinos. Enfrentamos nos últimos meses uma das maiores flagelos da história do Brasil.

No Maranhão, a estiagem chegou a municípios do litoral, como Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses, e Guimarães. Na Bahia, o número de cidades afetadas chega a 259, quase a totalidade dos 266 inseridos no semiárido. Entre os 125 municípios que estão em emergência devido à seca em Minas Gerais, há casos como o de Rio Doce, na Zona da Mata mineira, e Itinga, no Médio Jequitinhonha, que é cortado por dois rios, Itinga e Jequitinhonha, e quatro córregos. Onde a seca

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Denún cia já era corriqueira, a situação se agravou. Em Mamonas, no Norte de Minas, pela primeira vez a barragem do Rio Cabeceiras, que abastece o município, secou. A saída foi retirar água de dentro do Parque Estadual Caminhos dos Gerais. Dos 539 reservatórios monitorados pela Agência Nacional de Águas (ANA), 234 estão com menos de 40% de água.

Danos à produção e rebanhos dizimados

2012: UM ANO DE PERDAS Não apenas no Nordeste e no semiárido brasileiro, essa tem um caráter duradouro, ou seja, vem se alongando já há bastante tempo, causando danos gravíssimos para a população, como também aos animais. Em Pernambuco, a seca é frequente no sertão e no agreste, mas oito municípios da Zona da Mata estão em situação de emergência devido à estiagem.

2012 foi um ano de grandes perdas para o conjunto dos agricultores familiares, tendo praticamente sua produção e rebanhos dizimados devido à inércia dos governos municipal, estadual e federal que não atenderam em tempo hábil a Pauta dos Trabalhadores entregue em abril passado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). “Essa ação climática não pode ser evitada, porém é possível, a partir de ações conjuntas, entre os governos municipal, estadual e federal, e com a participação da sociedade civil organizada, elaborar um Plano de Ação de Combate aos efeitos da seca e convivência com o semiárido”, assinalou o presidente de entidade, Doriel Barros.

Segundo ele, a situação vivenciada pela Zona da Mata também é muito séria, o que tem repercutido na economia local. “Não podemos deixar as famílias dessa região sem acesso às políticas emergenciais.

Reconhecemos que há um esforço do Estado, mas os números

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apresentados pelo governo não refletem o que as famílias estão vivenciando no Agreste e Sertão”, frisou Doriel.

COBRANÇAS E DEMANDAS Diante dessa conjuntura, a Federação reivindicou que a Secretaria de Agricultura dialogue com as prefeituras e com os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos municípios, na busca de estratégias que possibilitem uma maior agilidade na entrega do milho e da cana para ração animal.

Para o presidente da CUTPE, Carlos Veras, o estado de Pernambuco tem mais de 120 municípios em situação de emergência e mais de 1,1 milhão

de pessoas estão sofrendo os efeitos da seca. “A situação é muito grave. Muitas famílias estão passando por sérias necessidades, porque não estão conseguindo produzir. Falta água principalmente”, enfatizou.

Ele ressaltou que o Governo precisa colocar pessoas que negociem diretamente com as entidades que representam os trabalhadores, visando dar maior agilidade as necessidades e demandas existentes. “É preciso que as ações cheguem de forma mais rápida e eficiente para todos os que necessitam. Se o prejuízo econômico para o estado está sendo grande, imagine o que estão sofrendo os trabalhadores rurais, agricultores e suas famílias”, assinalou.

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Doriel Barros, presidente da Fetape

RECURSOS, MÁQUINAS E POÇOS Os estados do Norte e do Nordeste e o estado de Minas Gerais receberão novos recursos para o combate aos efeitos da seca. O repasse foi anunciado no final do ano passado pelo Ministério da Integração Nacional. Pelo programa Água para Todos, serão destinados R$ 84 milhões para construção de sistemas de abastecimento de água em assentamentos rurais, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/ Incra).

Também foram assinados termos de compromisso, no valor de R$ 1,4 bilhão, da Caixa Econômica Federal com os estados, para obras de oferta d’água através do PAC Prevenção.

O Governo Federal anunciou que os estados serão beneficiados com mais R$ 124,3 milhões para aquisição de máquinas incluindo perfuratrizes, pelo PAC Equipamentos. Também foi autorizado repasse de R$ 50 milhões para socorro e assistência dos estados atingidos – R$ 5 milhões para cada. Atualmente, 1.326 municípios estão em situação de emergência.

O governador de Pernambuco percorreu cidades do Agreste e do Sertão e anunciou ações no combate à seca. Em São Bento do Uma: aquisição e distribuição de 120 mil toneladas de cana-de-açúcar, na intenção de assegurar a manutenção dos rebanhos formados por 2,5 milhões de bovinos e 3,5

De acordo com especialistas, esta estiagem é a mais intensa que acometeu a Região Nordeste, ciclo recorrente de 30 em 30 anos

milhões de caprinos e ovinos.

Na cidade de Salgueiro houve a assinatura de ordens de serviços que prevê a perfuração de 1.200 poços artesianos pelo Instituto Agronômico de Pernambuco, a instalação 750 poços pela Casa Militar e a implantação de 100 dessanilizadores pela Secretaria de Recursos Hídricos.

Em Salgueiro, aconteceu a reunião do comitê Integrado de enfrentamento à estiagem e o lançamento do edital do Programa Água para todos, que beneficiará 69 mil famílias com a construção de 400 barragens.

Houve também a implantação do sistema de abastecimento de água que atenderá cerca de dez comunidades e as obras ficaram na responsabilidade do Prorural.

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Hist ória O Dia Internacional da Mulher – 8 de março - simboliza justamente a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. E não se pode dizer que se trate de uma luta do passado. Apesar dos muitos avanços verificados durante este século, subsiste a distância entre a situação ideal e a situação real da mulher, como reconheceram unanimemente representantes de 189 países na 4ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres (Pequim, setembro de 1995).

Ao longo da história, as mulheres estiveram sempre subjugadas às vontades dos homens, a trabalhar como serviçais, sem receber nada pelo seu trabalho ou então ganhavam um salário injusto, que não dava para sustentar sua família. Em razão desses e tantos outros modos de discriminação, as mulheres se uniram para buscar maior respeito aos seus direitos, ao seu trabalho e à sua vida.

ESCALADA DE VIOLÊNCIA A violência contra a mulher é um conceito relativamente amplo: consiste, segundo o Conselho Estadual da Condição Feminina em “qualquer ato de violência

8 de março: uma data de muitas lutas e histórias É preciso continuar chamando a atenção da sociedade. A dignidade da mulher, a tomada de consciência de seu valor, percebendo o seu papel social, contestando e revendo preconceitos, além das limitações que são lhes impostas há muito tempo | Por Chico Carlos

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que tem por base o gênero que resulta em dano ou sofrimento de natureza física, sexual ou psicológica, inclusive ameaça a coerção ou a privação arbitrária de liberdade, quer se produzam na vida pública ou privada”. Nesse contexto destaca-se a violência sexual, apontada por pesquisadores como uma das principais formas de agressão, que predomina sobre as outras. Hoje, os números são alarmantes em relação à escalada de violência contra a mulher.

Embora se classifique a violência em tipos distintos, as diferentes formas de agressão nunca aparecem isoladas. As mulheres estupradas, ou as meninas submetidas ao abuso sexual, em geral são espancadas e sofrem ameaças de toda sorte.

Sob o domínio do medo, elas não denunciam, não procuram ajuda, se fecham em si mesmas e sofrem caladas até que um fato como a gravidez venha revelar a situação.

A violência física, no mínimo é acompanhada da violência psicológica em qualquer situação, porém, é o olhar sobre o problema deve ser o mais amplo possível, para que a mulher, criança ou adolescente agredida, seja vista e acompanhada na sua integralidade.

A violência contra a mulher atinge a todos nós. É a violência, o assédio moral, os crimes, a falta de atenção básica à saúde/educação, de creches, de emprego e renda.

SOCIEDADE MACHISTA Na sociedade ainda perdura essa ideia machista de que a mulher pede para ser “cantada”. Muitos homens ainda acreditam que se uma mulher veste uma roupa “provocante” é porque ela está a fim de fazer sexo. Será mesmo?

Quanta hipocrisia! Muitas mulheres também pensam assim. Algumas, inclusive, acreditam que se não usarem roupas ‘”insinuantes” passarão despercebidas pelos olhares masculinos. Infelizmente estão todas sujeitas a esse tipo de violência, e não é uma roupa curta

ou comprida que vai mudar essa situação.

Entendemos que a única forma de acabar com esse tipo de situação é quebrar o ciclo de submissão feminina, é modificar a visão que nós homens temos do que seja “ser mulher” e do que seja “ser homem”: é lutar por um respeito maior entre os sexos, por uma valorização da mulher como ser humano e não como simples objeto de prazer. Porém, como parceira e não como escrava, como um ser humano que tem vontade própria, desejos, sonhos, de ser feliz... Nada, nem uma roupa, nem uma traição, nem uma necessidade, justifica que um homem maltrate ou ameace uma mulher, mesmo sendo pai, irmão, namorado, marido ou companheiro. É hora de dar um basta nas agressões verbais do discurso cotidiano, responsáveis pelo enfraquecimento da identidade feminina. Para isso, uma tomada de consciência urgente por parte do sexo masculino é necessária. E ainda que a identidade feminina seja fruto da história social e cultural de cada mulher em particular, não podemos nos esquecer de que a construção discursiva e os seus contornos dependem mais da atitude dos homens do que das mulheres.

Em resumo, o modo de falar da mulher deve mudar para que ela possa se construir em outra direção, assumindo sua verdadeira identidade feminina.

LUTA FEMININA O ato covarde de homens atacando desconhecidas ou parceiras porque elas não se submetem aos seus desejos não é um caso isolado, mas vitimiza, cada vez mais, mulheres de todas as idades e atitudes. E não só no ambiente doméstico, mas também em espaços públicos, como os das estações e veículos de transportes coletivos. O pior é que os números oficiais não são representativos do número

verdadeiro de ataques, porque as vítimas se sentem culpadas em função do arraigado preconceito de que as mulheres provocam o assédio em função de sua vestimenta. Em agosto, mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, é importante rever e fortalecer essa antiga luta feminina.

A Lei Maria da Penha foi criada em 2006 com muito esforço, graças à mobilização de mulheres e de militantes por direitos humanos, mas, para que ela se torne realidade, o Estado e, principalmente, o Judiciário precisam criar condições necessárias à sua efetivação.

Conforme manifestantes contra a agressão às mulheres, a Lei Maria da Penha não é aplicada de verdade, do contrário muitas mortes poderiam ser evitadas e as estatísticas, diminuídas: 10 mulheres são assassinadas por dia no Brasil e a cada 24 segundos uma mulher é espancada.

É HORA DE MUDAR COMPANHEIRO! No entanto, a mulher não desiste de lutar pelo seu crescimento.

O dia 8 de março não é apenas marcado como uma data comemorativa, mas um dia para se firmarem discussões que visem à diminuição do preconceito, onde são discutidos assuntos que tratam da importância do papel da mulher diante da sociedade, trazendo sua importância para uma vida mais justa em todo o mundo.

O discurso usado por nós homens, tradicionalmente, deve ser revisto em respeito a essa nova mulher e, também, às exigências de uma sociedade que vive profundas mudanças que acontecem em um ritmo dinâmico, acelerado e irreversível.

Que o dia 8 de março, comemorado como o Dia Internacional da Mulher, todo mundo sabe. Mas, as pessoas se lembram do real motivo?

Não se trata de mera data comercial, uma oportunidade de movimentar as lojas: existem fatos históricos que justificam a celebração.

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Probem

Conheça os serviços e benefícios Educação Bilíngue

Ensaio fotográfico

Um novo parceiro: o Colégio Boa Viagem.

Associados do Simepe poderão aproveitar o desconto de 10% tem todas as mensalidades de 2013, na instituição de ensino. O Colégio Boa Viagem valoriza o conhecimento, a ética e a inovação, colaborando com o desenvolvimento do potencial do aluno na escola e em toda a vida. O colégio oferece o Programa Integral Bilíngue, que é uma proposta pedagógica diferenciada, com foco na fluência no inglês, como segunda língua. Outras Informações: (81)3465.4444 ou pelo site:www.cbvweb.com.br .

Di Oliver SPA Urbano Pensando no bem estar dos seus associados, o Simepe fechou uma parceria com o Di Oliver Spa Urbano.

Você que deseja cuidados com o corpo e a pele, além de relaxar com diversas massagens, pode contar com o convênio. Portanto, tratamentos como: SPA, Banho de Lua, Terapia de Pedras Quentes, Esfoliação Corporal, Massagens, Limpeza de Pele, Peeling de Diamanta, Implantes de Cílios, Aromaterapia, Micropigmentação, Depilações, Acupuntura entre outros são oferecidos no Di Oliver. Ficou interessados nos serviços do Di Oliver SPA Urbano? Aproveite o desconto de 15% em todos os tratamentos estéticos e relaxantes, para os associados do Probem. Confira todos os serviços no site:http:// www.dioliver.com.br .

O SPA Urbano fica localizado na Avenida Boa Viagem, 4070 – Recife – PE, 51021-000 e funciona Seg à Sáb: 09h às 21h.

Clínica Imunidade Mais uma nova parceria: o Simepe e a Clínica de Vacinas Imunidade. Atuante no mercado de vacinas há cerca de 15 anos, a Imunidade está concedendo um desconto de 12%, sobre o preço normal das vacinas para os associados adimplentes. A clínica Imunidade – Ética e Qualidade em Vacinas fica localizada na Rua Dom Bosco, nº 580 – Boa Vista – Recife. Outas informações: Fone: (81)3421.3616 / 3087.3951 ou pelo e-mail:vacinas@imunidade.net

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Para os médicos associados fechamos parceria com Juliana Lira Fotografia. Descontos de 10% nos serviços de fotografia e imagem. Ensaios para gestantes, recémnascidos, bebês, batizados, festas infantis, família e books para todas as idades. Seu momento especial merece ser registrado da melhor forma possível. O estúdio Juliana Lira Fotografia tem um trabalho de qualidade e preço diferenciado. Veja o site:www.julianalira. com.br Endereço: rua Capitão Sampaio Xavier. 349 – sala 03 – bairro dos Aflitos/Recife – telefones – (81) – 3426.9964 – 9818.4026

Empresas Wallmart Chegou a hora de alguém cuidar de você. Médicos associados ao SIMEPE ganham 5% de desconto em medicamentos nas farmácias Bompreço, TodoDia e Maxxi.

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A paisagem bela e tranquila de Mendoza

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Seguro de vida Em vigor desde janeiro de 2013 esta nova parceria para os médicos associados adimplentes. Eles têm direito ao seguro de vida (por invalidez ou morte acidental). A vantagem é que não precisa pagar nada por esse benefício, apenas, estar regulamente em dia com a taxa associativa.

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Na unidade de Boa Viagem/Recife, o associado tem

direito a desconto de 50% no programa inicial que inclui duas avaliações físicas e desconto de 20% no valor dos planos. O associado vai poder pagar por mês R$330,00, R$ 284,00 (semestral) e R$ 256,00 (anual). É sem dúvida alguma uma grande oportunidade para você ficar em forma, com saúde e sem gastar muito!

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Imposto de Renda O Simepe/ Probem está oferecendo mais um serviço de qualidade exclusivo aos seus associados. Tratase da Assessoria Contábil para preenchimento da Declaração do Imposto de Renda. O serviço é oferecido sem nenhum custo e estará disponível ao associado adimplente, a partir do dia 05/03/13, com funcionamento nas terças e quintas-feiras, no horário das 17h às 20h, na sede do Simepe.Não deixe para amanhã o que pode ser feito hoje.

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Denún cia

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Entidades constatam irregularidades no HCP

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) junto com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) irão emitir um relatório sobre a situação do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). O documento será elaborado a partir de uma fiscalização realizada na unidade de saúde no dia 14 de janeiro. Participaram da fiscalização: a presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, o vice, José Carlos de Alencar, e o médico fiscal Sylvio Vasconcellos, além do vice-presidente do Sindicado, Fernando Cabral, do diretor jurídico, Tadeu Calheiros, e da secretáriageral, Claudia Beatriz. O documento será entregue à Secretaria Estadual de Saúde (SES).

FALTA DE ESTRUTURA O interventor do Hospital, Francisco Saboya, recebeu a equipe que visitou a emergência, a unidade de endoscopia, os ambulatórios de cabeça e pescoço e ortopedia e as duas enfermarias inauguradas em dezembro de 2012, mas que estão sem receber pacientes.

Na emergência, foi constatada a falta de estrutura física. Havia apenas um médico plantonista que, nas primeiras 3 horas do dia, havia atendido 12 pacientes.

Os leitos são apertados, impossibilitando a realização de procedimentos. Um dos pontos que mais chamou a atenção da diretoria do Cremepe foi o espaço destinado à espera dos pacientes, do lado de fora do prédio, no sol.

Já Cláudia Beatriz defendeu o investimento nos recursos humanos do hospital, “atendendo uma demanda que excede a capacidade do serviço, seja no ambulatório ou na cirurgia é importante um investimento não só na estrutura física, mas nos recursos humanos para assistir os pacientes” enfatizou. Os representantes das entidades

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médicas também visitaram a unidade de endoscopia.

Apenas um aparelho está disponível para a realização de exames e, mesmo assim, está defasado, em uso há mais de uma década. Foi registrada, ainda, a falta de materiais necessários para os procedimentos.

A fiscalização continuou pelos ambulatórios das especialidades de cabeça e pescoço e ortopedia. A superlotação já havia sido citada pelo diretor técnico do HCP, Frederico Tavares de Lima. Ele apontou que, em apenas um dia, apenas um cirurgião de cabeça e pescoço atendeu 52 pacientes. A especialidade é responsável por 70% da demanda do hospital. Segundo o diretor, já foi solicitada à SES a contratação de mais dois médicos da especialidade para suprir a demanda dos pacientes.

Foram entregues documentos que apontam déficit de médicos e outros profissionais de saúde que compõem equipes multidisciplinares, pedidos de materiais, além de relatórios de atendimentos na triagem do hospital, o encaminhamento dado a esses pacientes e a escala das cirurgias. Todos os documentos serão analisados pelo Conselho de Medicina e anexados ao relatório.

RECURSOS Outro ponto que chamou a atenção das entidades foi a existência de duas enfermarias com capacidade para 56 leitos, inauguradas no dia 24 de dezembro de 2012, mas que estão sem funcionar. Foram investidos na obra R$ 407 mil. De acordo com o interventor do HCP, Francisco Saboya, os leitos estão desocupados porque faltam funcionários para atender os pacientes, principalmente na equipe de enfermagem. Segundo Saboya, os recursos arrecadados pela unidade de saúde são insuficientes para o seu funcionamento.

“Gastamos R$ 1,1 milhão por mês com folha de pagamento. Se a Secretaria de Saúde assumisse esse compromisso, poderíamos investir em outros setores, como compra de equipamentos e melhorias”, afirmou. O interventor esclareceu, ainda, que a reforma prometida para o HCP desde o início de 2012 deverá começar em fevereiro deste ano. Engenheiros e arquitetos já estiveram na unidade.

Na reunião com o interventor Francisco Saboya, pontuou todas as dificuldades enfrentadas pelo HCP. “Estamos empenhados para contribuir com as melhorias e dispostos a ajudar na resolução dos problemas. O futuro do hospital tem que ser discutido, principalmente a questão da estrutura e do quadro de funcionários. Não se pode ampliar sem ter funcionários para trabalhar e atender à demanda”, acrescentou Helena Carneiro Leão (Fonte: Cremepe).

Opiniã o

A área de Relações Públicas praticamente ainda não existe na área de saúde | Por Robinson Machado Quanto mais um setor se qualifica administrativamente, menos as melhores práticas de comunicação são ignoradas como ferramenta estratégica. A área de Relações Públicas, na amplitude de como deveria ser entendida, praticamente não existe no ramo da saúde. Salvo exemplos raros no setor hospitalar brasileiro, parte do governo e na indústria farmacêutica, as metodologias de uma comunicação tática e produtiva são desconhecidas por líderes dos prestadores de serviços médicos em geral.

Quase sempre encarada como apêndice, a comunicação é conduzida de forma limitada por médicos, gerentes de RH, diretores financeiros, administradores e outros acumuladores de função. O profissional treinado em comunicação social assume um papel operacional e reativo às demandas de divulgação, normalmente sobre assuntos mais ou menos de interesse público, perpetuando a imposição de uma agenda corporativa que, na prática, se torna uma rotina de autoelogios cansativa para os grupos abordados: sinal de comunicação enferma.

Essa comunicação baseada no senso comum resulta em ações desconectadas entre si e, quase sempre, ultrapassadas - como a assessoria de imprensa tradicional isolada, iniciativas pontuais de marketing mal executadas e aventuras na Internet. Assim, o setor acaba lançando mão de uma rede de simulacros que raramente conquistam resultados consistentes ou contribuem para a perenidade da organização. Mesmo diante de um ou outro acerto isolado, a falha é conceitual. Dizem que um relógio quebrado está certo, mesmo que duas vezes ao dia. Há tratamento para isso: um choque de conhecimento em todas as esferas institucionais.

Como medida inicial para resolver essa doença de mercado, a cúpula organizacional deve promover uma análise diagnóstica minuciosa, com equipe profissional à frente do processo. Das informações geradas, dimensionase a equipe de comunicação ideal para garantir retorno sobre o investimento. Os desafios e oportunidades identificados determinarão quase tudo, a partir do objetivo macro da empresa, geralmente vinculado ao próprio serviço da organização. É preciso definir alguns objetivos menores, que devem determinar campanhas.

Ou seja, é preciso evitar rotinas, elegendo poucos desafios para o ano, com uma temática cíclica.

Para a conquista dos objetivos específicos, se faz necessária uma combinação inteligente de variados esforços de comunicação, de acordo com os públicos diversos. Isso facilita a mensuração de resultados e a evolução da própria prática ao longo do tempo.

Combinar com eficácia atividades de relações públicas, propaganda, assessoria de imprensa, mídias sociais, publicações, eventos e outros bichos deve descartar qualquer decisão instintiva. Do contrário, amargam-se perdas e problemas de reputação. É por isso que os tomadores de decisão nunca podem agir sem um planejamento estratégico estruturado, sabendo delegar a quem detém o conhecimento avançado de comunicação integrada, ou mesmo buscando uma capacitação além da média da área, que, convenhamos, não é lá essas coisas.

Há muitas oportunidades de construção sólida de reputação na área da saúde. Mas inovar de verdade também passa por autocrítica e qualificação contínua, remédios às vezes amargos, mas capazes de eternizar o paciente.

Robinson Machado é jornalista.

Já assessorou empresas como Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Sírio-Libanês, Natura, Roche e Fundação Dom Cabral

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Com show marcante dos Titãs foi comemorado no dia 19 de outubro, os 81 anos de fundação do Simepe e o Dia do Médico no espaço do Baile Perfumado, bairro do Prado/ Recife. Eram 12h15 da madrugada, quando a maior banda de rock nacional de todos os tempos, Titãs, a atração principal, entrou em cena. O público foi ao delírio.

Quase quatro mil pessoas cantaram, vibraram e dançaram durante 1h20 os sucessos de Cabeça de Dinossauro, lançado em 1986. Paulo Miklos, Sérgio Britto e Branco Mello pintaram o sete nos vocais e instrumentos, enquanto Tony Belloto na guitarra, e Marcelo Fabre, músico convidado, na bateria deram ainda mais força e

vigor ao espetáculo. Eles mostram em alto e bom som porque enfrentaram altos e baixos, além da ditadura de modismos nos últimos 30 anos, mantendo uma performance extraordinária.

O que se viu no palco foi um show impecável, arrojado, com luzes e música de qualidade, dando realmente o tom de uma

Festa do Simepe com show contagiante dos Titãs

Maior banda de rock do país tocou em homenagem aos médicos, clássicos do disco Cabeça Dinossauro | Por Chico Carlos

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Festa

apresentação de rock. Nos Titãs o que importou mesmo foi o som e mensagem transmitida aos quadrantes da casa de espetáculo.

No repertório: Cabeça dinossauro, Polícia (com Acorda Maria Bonita de introdução), Porrada, Tô cansado, Igreja, AA UU, Bichos escrotos, Família, O quê, Homem Primata e Sonífera Ilha.

Pura adrenalina solta no ar. Eles

continuaram agitando o público, com Epitáfio, Vossa Excelência e A melhor banda de todos os tempos da última semana. Saiu de cena e voltou para o bis com Marvin, com todos embebidos de emoção à flor da pele. Deve-se acrescentar que o álbum Cabeça Dinossauro, um dos mais emblemáticos do rock brasileiro foi gravado pelos Titãs em 1986, e marcou a história, com suas músicas sendo cantadas até hoje por pessoas de todas as gerações, sem hipocrisias.

Antes do show dos Titãs, houve a abertura musical, com a banda Tramela (Pop-Rock anos 80 e 90), da cidade de Maceió (AL) que contagiou a plateia, enfileirando sucessos de Paralamas do Sucesso, Legião Urbana, Cazuza, Kiko Zambianchi, entre outros. Ritmo e harmonia.

CONCURSO PÚBLICO E PREMIAÇÃO O presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo (foto abaixo), subiu ao palco do Baile Perfumado e frisou a importância dos 81 anos da entidade médica, como também convocou a categoria para se mobilizar em defesa do concurso público na rede estadual de saúde.

“Para melhor atender a população do SUS, os médicos precisam de condições de trabalho, instalações, equipamentos adequados, número

de leitos suficientes, exames complementares, medicamentos e escalas completas de plantão.

O povo merece respeito. Sem médicos não tem saúde”, ressaltou Em seguida, os médicos Fernando Cabral (vice-presidente) e Cláudia Beatriz (secretária-geral) anunciaram os vencedores da 3° Edição do Concurso de Fotografia e Poesia. Os três primeiros colocados receberam prêmios. Eis a classificação, segundo a Comissão Julgadora: Categoria poesia: 1º lugar – Tributo a Antônio Maria, de autoria de Eurico Rodolfo de Araújo Filho; 2º lugar – As Sete Maravilhas de Pernambuco, de Ronaldo Dantas Lins; 3º lugar – Quando Deus Quiser, de Alzirton Lins Freire. Em fotografia, o 1º lugar foi para A flor azul, de José Guido Correia de Araújo; 2º lugar, Encontro Tardio, de Marcos Antônio Moura Vieira, e o 3º lugar ficou com Um céu em Noronha, de Cleiton Alves Ramos.

Para finalizar a festividade, o show com Sir Rossi (com Silvério Pessoa), que também agradou em cheio a plateia, interpretando os hits do “rei” de Pernambuco, Reginaldo Rossi. Sonoridade e criatividade para as músicas Garçom, a Raposa e as Uvas, Você é Doida Demais, Em Plena Lua de Mel, Mon Amour, Meu Bem, Ma Femme, entre outras pérolas. Um final de festa em grande estilo.

Os diretores do Simepe anunciaram os vencedores da 3ª Edição do Concurso de Fotografia e Poesia

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Mix para ler, ver e ouvir antes de morrer

cinem a GENTE DE DUBLIN D˜° . J˛˝ ˙ Hˆ ˇ˘˛˙ C A Hˆ ˇ˘˛˙

Gente de Dublin (The Dead) é um filme britânico e estadunidense de 1987 dirigido por John Huston e estrelado por sua filha Anjelica Huston. É uma adaptação do conto de mesmo nome do livro Dublinenses, de James Joyce.

The Dead foi o último filme que Hudson dirigiu, e foi liberado postumamente.

A atmosfera do filme nos envolve no frio de Dublin do final do século XIX ou começo do XX. Comemoração intimista da festa de Reis. Suave melancolia tendo como pano de fundo a troca de gentilezas dos convidados e retratos verbais de suas vidas, frustações, amores, desgostos. Vê-se nitidamente a estratificação social da Irlanda de então, mas o núcleo cardíaco do filme, se assim me permitem expressar, é a fala de

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Gretta Conroy (Anjelica) e seu esposo Gabriel Conroy (Donal McCann), relembrando um antigo namorado da adolescência.

Uma das maiores e melhores narrativas cênicas sobre o amor que o cinema jamais produziu. (Assuero Gomes)

QUO VADIS D˜°. M° ˙ L ˛  C˛  R˛ ˘ T˛ °

Após três anos em campanha, o general Marcus Vinicius (Robert Taylor) retorna à Roma e encontra Lygia (Deborah Kerr), por quem se apaixona. Ela é uma cristã e não quer nenhum envolvimento com um guer-

livros

AS CARTAS DE JOHN LENN H° Dˇ

Como autor da única biografia autorizada dos Beatles (A Vida dos Beatles, de 1968), Hunter Davies aproveitou-se de sua amizade com Yoko Ono, viúva de Lennon (ela assina o prefácio), para convencê-la de que seria capaz de traçar uma narrativa do artista por meio de seus escritos.

As Cartas de John Lennon traz, em 23 partes, 285 documentos em ordem cronológica, de 1951 a

reiro, mas apesar de ter sido criada como romana Lygia é a filha adotiva de um general aposentado e, teoricamente, uma refém de Roma. Marcus procura o imperador Nero (Peter Ustinov) para que ela lhe seja dada pelos serviços que ele fez. Lygia se ressente, mas de alguma forma se apaixona por Marcus.

OS GIRASSÓIS DA RÚSSIA D˜° . V˜˘˘˛° ˜˛  S C˛  S ˝˜ L˛ °  Ao fim da Segunda Guerra Mundial, Giovanna (Sophia Loren) se recusa a aceitar que o marido (Marcello Mastroianni) tenha morrido em combate na Rússia.

Ela decide então viajar em

busca de seu paradeiro. Em “Os Girassóis da Rússia”, o italiano Vittorio De Sica (1901-1974) distancia-se do tipo de cinema que ajudou a formular no início da carreira, fase em que foi um dos pilares do movimento Neorrealista com filmes de estética despojada.

1980. São bilhetes, notas, autógrafos, cartas manuscritas e datilografadas, além de listas de compras e instruções para os empregados do luxuoso edifício de Nova York, Dakota,

onde viveu de 1973 até sua morte, em dezembro de 1980, pelas mãos de Mark Chapman, que horas antes tinha recebido de John um autógrafo numa capa de disco.

dis cos

MEUS CAROS AMIGOS C˝˜˛ Bˆ

Chico e Augusto Boal para a peça Lisa, a Mulher Libertadora, de Boal. “Vai Trabalhar, Vagabundo” foi composta por Chico para o filme de mesmo nome, do diretor Hugo Carvana. “Passaredo” e “A Noiva da Cidade” foram escritas por Chico e Francis Hime para o filme A Noiva da Cidade, de Alex Vianny.

TREM AZUL E˜ˇR˜˙ Meus Caros Amigos apresenta Chico Buarque multifacetado. Esse trabalho é retrato do que Chico estava fazendo naquele momento artístico.

Ele apresenta nada mais que sete canções feitas por encomenda, seja para o teatro ou para o cinema. Até então submissas em suas músicas, as mulheres dão uma reviravolta em “Olhos nos Olhos” (bela e dura). Várias são as músicas em parceria com Francis Hime, mas o próprio destaca uma delas: “Meu Caro Amigo”. “O que Será” (À Flor da Terra), foi composta para o filme Dona Flor e Seus Dois Maridos, dirigido por Bruno Barreto. Uma delas é da abertura do filme, cantada por Simone e a outra também é uma parceria dele com Milton Nascimento no álbum Geares (1976) do cantor. “Mulheres de Atenas” foi escrita por

Em 11 de dezembro de 1981, Elis Regina subiu pela última vez ao palco. Foi para uma única apresentação no Rio Palace (atual Hotel Sofitel, em Copacabana), com o show Trem Azul, sob a direção de Fernando Faro.

Com toda inspiração, o show alterava momentos de drama, como em “Se eu quiser falar com Deus”, e de pura descontração, como no pout pourri de sucessos da época intercalados como vinhetas de programas de televisão.

Rogério Costa, além de

ser irmão de Elis também trabalhava como seu técnico de som e tinha sempre o costume de gravar as apresentações da irmã, em uma dessas gravações – em um cassete mono- surgiu a base para o disco duplo, lançado pela gravadora Som Livre em agosto de 1982 (7 meses após a morte de Elis). O produtor Max Pierre teve a responsabilidade de transformar a gravação

do show em um LP que reproduzia todo aquele marcante espetáculo, (marco importante na carreira de Elis). O trabalho de Max foi tão bem repercutido que ganhou o Grande Prêmio da Crítica, da Associação Paulista dos Críticos de Arte (APCA), em 1982. Na década de 90, Trem Azul foi lançado em CD e até hoje está presente no catálogo da Som Livre. Um trabalho memorável.

THREE SIDES LIVE Gˇ˜ˇ

Genesis é considerada uma das mais importantes bandas de rock de todos os tempos.

Sua carreira tem duas fases musicais diferentes. Criações clássicas da banda nesse período incluem a canção de 23 minutos “Supper’s Ready” do álbum Foxtrot de 1972, além do álbum conceitual de 1974 The Lamb Lies Down on Broadway. A partir da década de 1980, sua música tomou um caminho distinto em direção ao pop, tornando-a mais acessível para a cena musical. Em 2006, a BBC anunciou que os membros do Genesis, incluindo Phil Collins, Mike Rutherford e Tony Banks, aceitaram reunir-se para uma turnê mundial. Em 2008 foi lançado um DVD duplo com o show ocorrido em Roma, no encerramento da turnê.

Three Sides Live é o terceiro álbum ao vivo da banda britânica, lançado em 1982.

Genesis faz rock progressivo desde 1967, quando os seus fundadores Peter Gabriel, Mike Rutherford e Tony Banks ainda estudavam na Charterhouse School. O grupo alcançou enorme sucesso nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Com aproximadamente 150 milhões de álbuns vendidos em todo o mundo,

fra se

“Quando um f lósofo completa uma resposta, ninguém lembra mais da pergunta”.

André Gide

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Úl tim a págin a

Concurso Público e trabalho médico Por Charlston Ricardo* A Administração Pública deve se pautar pelo princípio da legalidade, assim como o particular, ou seja, os administrados. Todavia, ao contrário do particular, que, em regra, pode fazer tudo o que a lei não proíba e que não vá de encontro aos bons costumes, a Administração Pública só pode agir nos estritos termos da lei, isto é, só pode fazer o que a lei fixa e determina, nos moldes do princípio da estrita legalidade.

Destaca-se da Constituição Federal, do capítulo que versa sobre os direitos e garantias individuais e coletivos, o princípio da legalidade no Art. 5º, inciso II, que traz que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. E do Art. 37, caput, do capítulo intitulado Da Administração Pública, o seguinte: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: No magistério da administrativista Maria Sylvia Zanella Di Pietro: “É aqui que melhor se enquadra aquela ideia de que, na relação administrativa, a vontade da Administração Pública é a que decorre da lei. Segundo o princípio da legalidade, a Administração Pública só pode fazer o que a lei permite”. (2010. Pág. 64).

No entanto, nem sempre esse mandamento constitucional é observado, pois tem sido frequente a afronta a esse princípio quando à questão envolve o concurso público para provimento do cargo público.

No mesmo Art. 37, acima suscitado, o legislador constituinte fixou que a Administração Pública, em regra, deve contratar servidor público por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, nos termos dos incisos I e II desse artigo, e, extraordinariamente, por meio de seleção simplificada, para atender, por tempo determinado, eventual necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme inciso IX. Recentemente, em Ação Civil Pública encabeçada pelo Ministério Público Estadual, na qual o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) requereu habilitação, o Estado de Pernambuco foi chamado a responder judicialmente pela afronta, dentre outros, ao princípio da legalidade, quando se denunciou que o Estado de Pernambuco está promovendo reiterados contratos administrativos por prazo determinado para contratar servidor público para prestar o serviço de saúde pública

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e, como destacado pelo Simepe na ação, por meio de empenho, numa burla ao concurso público.

Em julho de 2012 o Município do Recife homologou o resultado do concurso público para o cargo de médico que havia promovido em fevereiro daquele ano, no entanto, mesmo com o concurso vigente, com 562 vagas abertas, o Município do Recife continua ocupando vagas com servidores contratados por prazo determinado, burlando o concurso público, em afronta ao Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, assim como às Leis Municipal nº16.959/2004, nº17.233/2006 e nº17.764/2012 e ao edital de regência.

O legislador constituinte, no capítulo II, do Título II, Art. 6°, da Constituição Federal, eleva o DIREITO À SAÚDE à condição de direito fundamental do ser humano, colocando-o na categoria dos DIREITOS SOCIAIS. A Constituição Federal assegura que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, nos moldes do Art. 196. Em atenção à determinação fixada na Constituição Federal, o legislador editou a Lei nº 8.080/90, reforçando no Art. 2º, parágrafo primeiro que: “A saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.”.

Portanto, a prestação da saúde ao cidadão, ou melhor, ao ser humano, não é, em hipótese alguma, uma atividade extraordinária ou que se possa considerar como excepcional do Estado, é sim, uma atividade primária (ordinária), inerente ao próprio Estado, cabendo a ele prestar esse serviço ordinariamente, e não extraordinariamente ou excepcionalmente.

Além das ações acima, o Simepe propôs outras ações judiciais e realizou diversas denúncias perante o Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, denunciando os desmandos da Administração Pública. Dentre as ações judiciais propostas pelo Simepe, cabe destacar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que sustenta a inconstitucionalidade de diversas leis do Estado de Pernambuco que afrontam a Constituição. *Charlston Ricardo Vasconcelos dos Santos é Assessor Jurídico do Simepe e professor universitário das disciplinas de Direito do Trabalho, Empresarial, Tributário e Civil.

Concurso Público para os médicos da rede estadual Mais uma vitória do SIMEPE. Junto com a categoria médica.

Quem luta conquista!

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O Sindicato é o instrumento. A força vem da categoria.

SIMEPE 81 anos em defesa do médico.