Jornal Correio Notícias - Edição 1598 (02/12/2016) by Jornal Correio Notícias

Sexta-Feira - 02 de Dezembro de 2016 Edição 1.598

Sexta-Feira

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EDIÇÃO

1598

Dezembro de 2016

Sacolinhas de lixo espalhadas na rua incomodam moradores

C om

várias

campanhas

conscientização

ambiental ,

mesmo sabendo que não separar o lixo , jogar em locais

inadequados pode gerar desgaste ao meio ambiente ou render até multas , alguns cidadão siqueirenses não estão interessados nisso .

uma rua no

B airro S anta I sabel

por exemplo , nossa equipe recebeu informações de que determinada pessoa havia jogado lixo na localidade e ido embora , de fato haviam diversas sacolinhas de lixo não

separado esparramadas pela rua , lembrando que sacos e sacolas plásticas podem demorar até quatro séculos para se decompor , dependendo da exposição à luz ultravioleta e outros fatores .

P ágina 6

Bandidos tentam explodir caixas eletrônicos em Wenceslau Braz

Palácio Iguaçu é iluminado com a cor da Chapecoense

AEN O Palácio Iguaçu, sede do Governo do Estado, receberá a partir desta quarta-feira (30) uma iluminação verde, cor da Associação Chapecoense de Futebol (ACF). A iniciativa foi determinada pelo governador Beto Richa, como uma homenagem do Governo do Estado às vítimas do acidente aéreo, ocorrido na madrugada de terça-feira (29). “Manifesto minha solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do acidente com o avião que trans-

portava a equipe da Chapecoense e demais profissionais. Nossas orações estão com vocês”, declarou o governador Beto Richa, em rede social, no dia da tragédia. O avião levava os jogadores da Chapecoense a Medellín, na Colômbia, onde a equipe disputaria a final da Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira (30), contra o Atlético Nacional. A aeronave partiu da Bolívia com 77 pessoas, entre eles a delegação do time, jornalistas e a tripulação. Setenta e uma pessoas morreram e seis sobreviveram.

#ForçaChape

Prefeito Bí anuncia novo poço artesiano na Alemoa

Página 6

Sexta-Feira - 02 de Dezembro de 2016 Edição 1.598

EDITAIS

PREFEITURA DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 76/2015

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 75/2015

REF TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015

REF PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2015

Pelo presente Instrumento de Aditivo Contratual, o qual possui como partes, de um lado o Município de Conselheiro Mairinck/Pr,

neste ato representado por seu mandatário Sr. Alírio Cardoso, Prefeito Municipal, denominado como CONTRATANTE, e do outro

lado a seguinte empresa já devidamente qualificada no Termo primitivo como CONTRATADA: CONTRATO Nº 76/2015 – DUX

lado a empresa já devidamente qualificada no Termo primitivo como CONTRATADA: CONTRATO Nº 75/2015 – HELPMED SAÚDE

SOLUÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.689.139/0001-27, neste ato representada

LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.770.650/0001-77, neste ato representada pelo Sr. Luan

pela Sra. Lidiane Elizabeth Augusto; tem como certo e ajustado o que segue:

Cesar Balbino Dias tem como certo e ajustado o que se segue:

Clausula Primeira: De comum e tempestivo acordo, nos termos do Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado para até

Cláusula Primeira: De comum e tempestivo acordo, nos termos do Artigo 57, II da lei nº 8.666/93, fica prorrogado até 04/08/2017, por

31/12/2017, por força deste Aditivo Contratual, o prazo de vigência do “Instrumento Principal” de Contrato nº 76/2015 firmado na

força deste Aditivo Contratual, o prazo de vigência do “Instrumento Principal de Contrato nº 75/2015 firmado na data de 01/09/2015.

data de 09/09/2015. Os valores permanecem inalterados;

Os valores permanecem inalterados;

Clausula Segunda: Para dirimir eventuais dúvidas tanto do presente aditivo, como do Instrumento Principal, fica mantido como

Cláusula Segunda: Para dirimir eventuais dúvidas tanto do presente aditivo, como do Instrumento Principal, fica mantido como

eleito, o foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.

Cláusula Terceira: Para cumprimento das obrigações ora prorrogadas, serão usadas as dotações orçamentárias destinadas a este

fim do Orçamento Geral do Município;

Por estarem justos e avençados, firmam este instrumento na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma,

para que assim, surte seus fáticos e jurídicos efeitos.

Conselheiro Mairinck, 21 de Novembro de 2016.

Conselheiro Mairinck, 29 de Novembro de 2016.

Município de Conselheiro Mairinck

Município de Conselheiro Mairinck.

Alírio Cardoso - DUX SOLUÇÕES LTDA - ME - Lidiane Elizabeth Augusto

Alírio Cardoso - HELPMED SAÚDE LTDA ME - Luan Cesar Balbino Dias

PREFEITURA DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 007/2016 REF PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 103/2015

REF TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015

Pelo presente Instrumento de Aditivo Contratual, o qual possui como partes, de um lado o Município de Conselheiro Mairinck/Pr,

neste ato representado por seu mandatário Sr. Alírio Cardoso, Prefeito Municipal, denominado como CONTRATANTE, e do outro

lado a empresa já devidamente qualificada no Termo primitivo como CONTRATADA: CONTRATO Nº 007/2016 – MEDICTEC AM-

lado a empresa já devidamente qualificada no Termo primitivo como CONTRATADA: CONTRATO Nº 103/2015 – CALL ECG SER-

BIENTAL LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.183.150/0001-64, neste ato representada por

VIÇOS DE TELEMEDICINA S/C LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.071.210/0001-21,

seu sócio administrador, Sr. Paulo Roberto Pereira, tem como certo e ajustado o que se segue:

neste ato representada pelo Sr. Silvério de Jesus Júnior tem como certo e ajustado o que se segue:

Cláusula Primeira: De comum e tempestivo acordo, nos termos do Artigo 57, II da lei nº 8.666/93, fica prorrogado até 31/12/2017,

por força deste Aditivo Contratual, o prazo de vigência do “Instrumento Principal de Contrato nº 007/2016 firmado na data de

por força deste Aditivo Contratual, o prazo de vigência do “Instrumento Principal de Contrato nº 103/2015 firmado na data de

29/01/2016. Os valores permanecem inalterados;

25/11/2015. Os valores permanecem inalterados;

Cláusula Segunda: Para dirimir eventuais dúvidas tanto do presente aditivo, como do Instrumento Principal, fica mantido como

eleito, o foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.

Cláusula Terceira: Para cumprimento das obrigações ora prorrogadas, serão usadas as dotações orçamentárias destinadas a este

fim do Orçamento Geral do Município;

Por estarem justos e avençados, firmam este instrumento na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma,

para que assim, surte seus fáticos e jurídicos efeitos.

Conselheiro Mairinck, 21 de Novembro de 2016.

Município de Conselheiro Mairinck.

Alírio Cardoso - MEDICTEC AMBIENTAL LTDA ME - Paulo Roberto Pereira

Alírio Cardoso - CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA S/C LTDA - EPP - Silvério de Jesus Júnior

PREFEITURA DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK Princesinha da BR-153 - Estado do Paraná

Praça “Otacílio Ferreira”,82 - Fone:Fax (0xx43) 3561-1221 CNPJ 75.968.412/0001-19 - E-mail: secretaria@conselheiromairinck.pr.gov.br ------=====------

PORTARIA Nº 46/2016 O Prefeito Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 93, do

EXTRATO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei 111/92.

O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei 111/92, e a Lei n° 524/2014 Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e de acordo com a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/15, NOMEOU a servidora, conforme segue abaixo:

RESOLVE Art. 1º - Conceder a servidora municipal ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA, cargo de BIOQUIMICO, portador da cédula de identidade RG nº 1.137.265/PR, 3 meses de licença especial remunerada, a partir de 01 de dezembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, ao 01 dia do mês de dezembro de 2016. Alirio Cardoso Prefeito Municipal

SERVIDOR RG.Nº CARGO DECRETO DATA Ihasmim Mayara Siqueira 10.212.339-5/PR Agente de Endemias 127/2016 01/12/2016

CÂMARA MUNICIPAL Siqueira Campos Estado do Paraná

Conselheiro Mairinck,01 de dezembro de 2016 Alirio Cardoso Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016

Prefeitura Municipal de Siqueira Campos Estado do Paraná

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS CONTRATADA: ADALTON DE PAULA PEREIRA ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E GÁS DE COZINHA. VALOR: LOTE I - R$ 1.786,42 (um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos); LOTE II - R$ 1.856,39 (um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos); e LOTE III - R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).

DECRETO 1.464/2016.

VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017

Ementa: Decreta meio expediente nas repartições públicas e da outras providências. FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; conside-

ASSINATURA: 24/11/2016

rando a Recomendação Administrativa da Associação dos Municipios do Norte Pioneiro e a necessidade de contenção de despesas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ

para fechamento das contas municipais; Decreta: Art. 1º - Fica estabelecido meio expediente nas repartições públicas municipais, com atendimento ao público das 08:00 às 11:30

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

horas, no período de 01 a 16 de dezembro de 2016. Art. 2º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto,

REF.: Pregão Presencial de nº 51/2016

terão expediente normal nos dias mencionados nos incisos do artigo 1º deste Decreto.

OBJETO: “Aquisição de panetones para o executivo municipal”

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Face ao contido no Resultado do Processo, homologo o presente procedimento licitatório à proponente: C. T. DOS SANTOS & CIA

Siqueira Campos, 30 de novembro de 2016.

LTDA ME, no valor total de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). São José da Boa Vista-Pr, em 01 de dezembro de 2016.

redação jornal Rua Piauí, 1546 Siqueira Campos - Paraná (43) 3571-3646 | (43) 9604-4882

Fabiano Lopes Bueno

Pedro Sérgio Kronéis

Prefeito Municipal

Site: www.jornalcn.com.br diagramacao@correionoticias.com.br

Direção

SUCURSAL ARAPOTI

Elizabete Gois

David Batista

redação

Isaele Machado, Regiane Romão David Batista , Gilberto Gimenes JORNALISTA RESPONSÁVEL

Sucursal aRAPOTI Direção: David Batista Av. Vicente Gabriel da Silva, 369 Jardim Ceres - Arapoti - Paraná (43) 3557-1925 | (43) 9979-9691

REPRESENTAÇÃO MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

Regiane Romão - MTB: 0010374/PR DIAGRAMAÇÃO

André Machado administrativo

Claudenice Machado, Isamara Machado COLUNISTA

Gênesis Machado

Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão

Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis

Sertaneja Abatiá Rancho Alegre Cambará Primeiro de Maio Ribeirão do Pinhal Florestópolis Nova Fátima São Gerônimo da Serra Barra do Jacaré Santo Antônio da Platina Santa Amélia Arapoti Sertanópolis Jaguariaíva Bela Vista do Paraíso Sengés Ribeirão Claro São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Circulação Jundiaí do Sul Andirá

FILIADO A Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná

Sexta-Feira - 02 de Dezembro de 2016 Edição 1.598

Policial

Bandidos tentam explodir caixas eletrônicos em Wenceslau Braz Os indivíduos impediram a saída da PM do destacamento

Da Redação Isaele Machado

Foram registradas inúmeras explosões e tentativas de explosões em agências bancárias no Paraná durante este ano de 2016. Na maioria dos casos os bandidos estavam fortemente armados com armas potentes e dinamites. Outro objeto utilizado pelos bandidos para tentar bloquear a ação da polícia enquanto fogem são conhecidos como “grampos” ou “estrelas”, artefatos que tem pontas e são utilizados para furar pneus de carros. Na maioria dos casos os bandidos chegam de surpresas e geralmente tentam boquear a saída da polícia para ocorrências, como é o caso que aconteceu na cidade de Wenceslau Braz nesta madrugada. Por volta das 3h30 desta quinta-feira (01) bandidos tentaram arrombar a Agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Wenceslau

- Adolescentes ameaçam alunos do Colégio para pegar merenda e desacatam funcionários em Jacarezinho Três adolescentes foram abordados na quarta-feira (30), onde os mesmos estariam invadindo o Colégio Luiz Setti na qual estudam. A PM abordou os menores 15 anos na esquina do Colégio, na de ilícito foi localizado com eles, em conversa com a diretora e a pedagoga disseram que os autores juntamente com outros indivíduos pulam o muro do colégio no horário do recreio ameaçam os alunos com objetivo de pegar merenda deles. Segundo a diretora eles haviam jogado pedras nos alunos, ao serem repreendidos pelos funcionários, os quais zombaram da situação, momento em que ela e a pedagoga foram tentar intervir na situação, mas foram ameaçadas e desacatadas por um dos adolescentes com palavras ofensivas. - Fios de cobre são furtados em Wenceslau Braz Na tarde de quarta-feira, um funcionário da empresa Bocchi Sementes procurou a PM para registrar um furto na empresa. Segundo ele furtaram uma quantidade considerável de fios de cobre. O fato foi repassado a autoridade policial

Braz. De acordo com informações, os meliantes chegaram de surpresa e atiraram na viatura da Polícia Militar e no prédio do destacamento impedindo a saída dos policiais para a ocorrência. Duas quadras

depois do destacamento fica a Agência, onde os meliantes fortemente armados com armas de uso restrito atiraram várias vezes na tentativa de arrombar para explodir os caixas eletrônicos, não obtendo

exito na ação eles fugiram em dois veículos, sendo um Astra de cor preta e um Space Fox branco sem levar nada. As policias trabalham para idêntificar os autores da tentativa de explosão.

- Entrou e furtou celular e perfume e a vítima não viu Em Ibaiti a PM atendeu uma ocorrência na Rua das Bananeiras, onde um senhor teve seu aparelho furtado da sua residência. Segundo ela na última segunda-feira (28), uma pessoa pegou o aparelho da marca Samsung preto com dois chips, um perfume Ferrarri Black sem que ele percebesse. - Esqueceu a chave, furtaram sua moto Ainda em Ibaiti uma motocicleta foi furtada na noite de quarta-feira (30), na Rua João Batista Balmart por volta das 21h00 min. O proprietário deixou a Moto CB 500 F, estacionada na altura da Loja Albergoni, porem esqueceu a chave no assento do veículo e se ausentou por meia hora ao voltar já haviam levado a sua moto. Após foi até a Sede da 3ª Cia de PM, onde as equipes de RPA juntamente com a equipe do Serviço Reservado iniciam buscas, mas não foi localizado nenhum suspeito e nem a motocicleta.

EM SIQUERA CAMPOS

Aluno furta barras de chocolate e é detido

O aluno que faz manifestações anticorrupção, ironicamente furtou e foi parar na delegacia. Da Redação Isaele Machado Na noite de ontem (30) a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência em um supermercado da cidade de Siqueira Campos. De acordo com informações, um ônibus de excursão com alunos e professores que voltavam de uma manifestação anticorrupção contra algumas medidas adotadas pelo governo fez uma parada em um determinado supermercado para comprar suprimentos para viagem. Segundo a Polícia Civil de Siqueira Campos, em determinado momento um dos alunos, Marcos Roberto Lemos Gaspar (18) morador da cidade de Guaratuba teria furtado duas barras de chocolates, a PM foi acionada e compareceu no local e identificou, na sequencia o mesmo foi encaminhado para Delegacia de

Polícia de Siqueira Campos. Já na delegacia os policiais averiguaram os antecedentes o indivíduo que inclusive consta que no mês de agosto deste ano a diretora da escola em que ele estuda em Guaratuba registrou um Boletim de Ocorrência contra ele para informar a ocupação do colégio em que alunos aderiram ao “Movimento Ocupa Paraná”, inclusive na ocasião liderado por Marcos. A ocupação na escola começou no dia 10 de outubro e encerrou no dia 31 de outubro. Houve também confusão entre os alunos liderados por Marcos que ocupavam a escola contra os que pediam desocupação Ironicamente sendo líder de movimentos anticorrupção e participante de manifestações do gênero, o aluno agiu corruptamente ao furtar dois chocolates, indo contra os prin-

Um inédito cruzamento entre dados do governo e a folha de pagamento do Bolsa Família levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a identificar 7.961 servidores federais entre os beneficiários do programa. Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda. A “malha fina” faz parte de um trabalho de

apuração feito pela pasta ao longo dos últimos quatro meses, considerando seis bases de dados do governo federal: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). No total, foram flagradas mais de 1,1

Sugestão O Juiz Sérgio Moro entregou ontem (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016). Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo. Começo do fim? O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse que a inclusão, no pacote anticorrupção, da possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) respondam por crime de responsabilidade sinaliza "o começo do fim" da operação. Ele e outros dez dos 13 procuradores que participam das investigações concederam entrevista coletiva na tarde de quarta-feira (30), na sede do órgão, em Curitiba.

cípios que ele mesmo defende. Quanto ao furto das duas barras de chocolates, foi feito um boletim de ocorrência para constar o ato e verificado se havia antecedentes criminais. “ Em casos como este é aplicado o principio da insignificância por se tratar de um objeto subtraído de pequeno valor, nós

averiguamos os antecedentes da pessoa. Como o autor desse furto não tinha registro de pequenos furtos no passado foi feito o boletim de ocorrência para constar, mas se houver uma próxima vez ele poder ser preso”, explicou o Dr. Juliano Fonseca, Delegado de Siqueira Campos.

Pente-fino flagra 8 mil servidores federais entre beneficiários do Bolsa Família

O Estadão

DEUS É FIEL E JUSTO

milhão de irregularidades. No caso dos servidores federais, foram analisados os dados do Siape – onde constam registros de funcionários públicos com vínculos ativos, estagiários, aposentados e pensionistas – junto às informações declaradas pelos inscritos no Cadastro Único, plataforma da Caixa Econômica Federal destinada aos programas sociais oferecidos pelo governo. De imediato, 759 benefícios de servidores federais foram blo-

queados (seguem recebendo, mas estão impedidos de sacar o dinheiro) e 3.394 totalmente cancelados, caso das famílias cuja renda familiar per capita ultrapassa os R$ 440 – mais que o dobro do teto exigido para ingresso e permanência no programa, que é de R$ 170 por membro da família. Os servidores serão comunicados e terão três meses para comprovar seus rendimentos nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de seus municípios. Caso fique comprovado que a suspensão foi um equívoco, voltarão a receber a mensalidade (com retroativo). Entre os quase 8 mil servidores federais suspeitos, 31% (2.468) são estagiários ou jovens aprendizes, cujo menor salário, referente a 20 horas semanais, é de R$ 413,33 – duas vezes mais que o teto do Bolsa Família. O ministro Osmar Terra informou que o pente-fino deverá se tornar uma prática mensal. “O objetivo é separar o joio do trigo Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício”, disse.

Continuando... As diversas emendas apresentadas ao projeto de lei 4850/2016, aprovado durante a madrugada pela Câmara, modificaram completamente a proposta original, encaminhada pelo MPF e que contou com mais de dois milhões de assinaturas. Segundo o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, a continuidade de qualquer investigação sobre políticos cria um risco pessoal para os magistrados. "Somos funcionários públicos, temos uma carreira. Então, não estaremos mais protegidos pela lei. Se acusarmos, poderemos ser acusados. Nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente [Michel Temer]", contou. Saúde Pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Francisco afirmaram ter identificado as células do tecido cerebral fetal que são alvo do zika vírus. Por conta da descoberta, eles podem ter encontrado uma forma de evitar os danos ao cérebro de bebês infectados usando antibióticos. Por enquanto, o azitromicina, antibiótico que tem uso liberado durante a gravidez, conseguiu bloquear a infecção em células cerebrais cultivadas em laboratório. Ainda são necessários novos estudos até que o produto possa ser usado em humanos. Expectativa de vida A mortalidade de jovens por causas externas, como acidentes de trânsito e violência é o principal fator que afasta a esperança de vida no Brasil da registrada em países desenvolvidos. A avaliação é do pesquisador Márcio Minamiguchi, integrante da equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (1º) a Tábua Completa para a Mortalidade do Brasil em 2015. A pesquisa mostra que a expectativa de vida de um brasileiro nascido em 2015 é de 75 anos, cinco meses e 26 dias, o que representa um ganho de cerca de três meses em relação a 2014 e de 30 anos na comparação com 1940. Dispositivo de segurança suspenso O Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) decidiu suspender a exigência de dispositivo de segurança para o transporte de crianças com até 7 anos e meio em veículos escolares antigos. A resolução foi publicada ontem (1º) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a decisão levou em conta dificuldades técnicas, econômicas e sociais para a adaptação dos veículos em circulação ao uso da cadeirinha e a baixa oferta no mercado de dispositivos de retenção apropriados para veículos escolares dotados de cintos de segurança do tipo sub-abdominal (cinto de dois pontos). Início de julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem à tarde a sessão de julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2013, contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB -AL). Se ela for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin. De acordo com a denúncia, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações. O caso foi revelado em 2007.

Sexta-Feira - 02 de Dezembro de 2016 Edição 1.598

PREFEITURA DO DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná DECRETO Nº 99/2016 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso

das suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 575/2016 de 06/12/2015. DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor

R$ 571.717,00 (Quinhentos e setenta e um mil setecentos e dezessete reais), nas dotações orçamentárias: 02; SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO; Acréscimo; 3.000,00 02.001; GABINETE DO PREFEITO; Abertura 04.122.0017.1002; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 02; SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO; Acréscimo; 1.000,00 02.001; GABINETE DO PREFEITO; Abertura 04.122.0017.1002; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 120; 00511; Taxas - Prestação de Serviços 166-0 02; SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO; Acréscimo; 30.000,00 02.002; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; Abertura 04.122.0002.2003; MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1.90.01.00.00; APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 150; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 02; SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO; Acréscimo; 60.000,00 02.002; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; Abertura 04.122.0002.2003; MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 45.000,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.451.0019.2006; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 54.500,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.451.0019.2006; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 25.000,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.451.0019.2006; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 421; 00507; COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 240478 03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 20.000,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.782.0018.2013; MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 530; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 2.000,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.782.0018.2013; MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 5.000,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.782.0018.2013; MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 560; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 10.000,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.782.0018.2013; MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 561; 00511; Taxas - Prestação de Serviços 166-0 03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 517,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.782.0018.2013; MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 582; 00766; Caixa - Caminhão Caçamba -66471323 f: 766 04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 18.500,00 04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0007.2015; PAB FIXO 4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EDITAIS

670; 00495; Atenção Básica

1390; 00128; BB - PNATE - SEED 29619-8

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 2.000,00

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Acréscimo; 6.000,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura

10.301.0007.2016; PROGRAMA INCENTIVO BUCAL

12.361.0009.2029; TRANSPORTE ESCOLAR

3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

700; 00495; Atenção Básica

1450; 00128; BB - PNATE - SEED 29619-8

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 2.000,00

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Acréscimo; 2.000,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura

10.301.0007.2017; PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

12.361.0009.2030; PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.3.90.14.00.00; DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

760; 00495; Atenção Básica

1470; 00107; Salário-Educação 144614

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 2.000,00

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Acréscimo; 2.000,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura

10.301.0007.2018; PROGRAMA AGENTES COMUNIT DA SAUDE

12.361.0009.2030; PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

830; 00495; Atenção Básica

1500; 00107; Salário-Educação 144614

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 8.000,00

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Acréscimo; 60.000,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura

10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

12.361.0009.2031; MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

870; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 27742-8/27745-2

1530; 00103; 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 239534

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 10.000,00

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Acréscimo; 5.000,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura

10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

12.361.0009.2031; MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00.00; DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

880; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

1610; 00104; Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 239542

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 10.000,00

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Acréscimo; 2.000,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

05.003; ENSINO INFANTIL; Abertura

10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

12.365.0008.2033; ENSINO INFANTIL FUNDEB

3.3.90.14.00.00; DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

880; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

1740; 00101; Fundeb 60% 242012

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 2.000,00

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Acréscimo; 12.000,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

05.003; ENSINO INFANTIL; Abertura

10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

12.365.0009.2032; MANUTENÇÃO DE CRECHES

3.3.90.14.00.00; DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

892; 00495; Atenção Básica

1781; 00119; BB - BRASIL CARINHOSO CRECHE - 40013-0 F-119

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 85.000,00

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Acréscimo; 5.000,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

08.001; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura

10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.244.0005.2045; BENEFICIOS EVENTUAIS

3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.36.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

980; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

2120; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 38.000,00

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Acréscimo; 10.000,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

08.002; FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Abertura

10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.243.0005.5049; MANUTENÇÃO FUNDO ASSIST CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

990; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 27742-8/27745-2

2170; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 1.900,00

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Acréscimo; 3.500,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

08.002; FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Abertura

10.302.0007.2021; MANUTENÇÃO DO CISNORPI

08.243.0006.6051; PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI

3.3.70.41.00.00; CONTRIBUIÇÕES

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

1080; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 27742-8/27745-2

2270; 00759; 37522-5 759 - Saldo de 50.000,00 só para empenho

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 2.000,00

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Acréscimo; 6.000,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

08.002; FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Abertura

10.302.0007.2022; CONSORCIO CISNOP

08.243.0006.6051; PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI

3.3.70.41.00.00; CONTRIBUIÇÕES

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

1100; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 27742-8/27745-2

2270; 00759; 37522-5 759 - Saldo de 50.000,00 só para empenho

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 2.000,00

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Acréscimo; 6.500,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

08.002; FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Abertura

10.304.0007.2023; VIGILÂNCIA SANITÁRIA

08.243.0006.6051; PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI

3.3.90.14.00.00; DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1130; 00497; Vigilância em Saúde

2290; 00759; 37522-5 759 - Saldo de 50.000,00 só para empenho

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 3.000,00

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Acréscimo; 1.500,00

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

08.003; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura

10.304.0007.2023; VIGILÂNCIA SANITÁRIA

08.244.0005.2055; APRIMORAMENTO DA GESTÃO - BOLSA FAMÍLIA IGD PBF FE-

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

DERAL

1140; 00497; Vigilância em Saúde

3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2510; 00749; 41686 FONTE 749 - Verificar se tem Saldo para Empenho

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 5.000,00 04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

TOTAL R$ 571.717,00

10.304.0007.2023; VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

Art. 2º - Servirá de recursos para cobertura do crédito citado no artigo anterior o cance-

1140; 00497; Vigilância em Saúde

lamento parcial e/ou total das dotações orçamentárias, Anulação de Dotação, Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados, de acordo com

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Acréscimo; 2.000,00

o artigo 43, § 1º, incisos I, II e III da Lei Federal nº 4320/64.

05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura 12.361.0009.2028; FUNDEB 60

02; SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO; Anulação; 35.000,00

3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02.002; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; Abertura

1310; 00101; Fundeb 60% 242012

04.122.0002.2003; MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Acréscimo; 800,00

230; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura 12.361.0009.2029; TRANSPORTE ESCOLAR

02; SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO; Anulação; 2.000,00

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

02.002; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; Abertura

Sexta-Feira - 02 de Dezembro de 2016 Edição 1.598

editais

04.122.0002.2003; MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

07; SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO; Anulação; 5.000,00

4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.002; INDUSTRIA E COMERCIO; Abertura

300; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.661.0014.2041; INCENTIVAR A INDUSTRIALIZAÇÃO

1030; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

4.4.90.51.00.00; OBRAS E INSTALAÇÕES

02; SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO; Anulação; 20.000,00

2050; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

02.002; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; Abertura

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 1.900,00

28.846.0002.2005; AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

07; SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO; Anulação; 3.000,00

4.6.90.71.00.00; PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.002; INDUSTRIA E COMERCIO; Abertura

350; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.661.0014.2041; INCENTIVAR A INDUSTRIALIZAÇÃO

1040; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 27742-8/27745-2

4.4.90.61.00.00; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Anulação; 5.000,00

2060; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 10.000,00

15.451.0019.1007; PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Anulação; 1.000,00

4.4.90.51.00.00; OBRAS E INSTALAÇÕES

10.302.0007.2060; Repasse Subvenção Atendimento Média e Alta Complexidade

08.002; FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Abertura

360; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

3.3.50.43.00.00; SUBVENÇÕES SOCIAIS

08.243.0006.6051; PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI

1110; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Anulação; 20.000,00

2270; 00759; 37522-5 759 - Saldo de 50.000,00 só para empenho

03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 20.000,00

15.451.0019.2006; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Anulação; 500,00

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

10.302.0007.2060; Repasse Subvenção Atendimento Média e Alta Complexidade

08.002; FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Abertura

400; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

3.3.50.43.00.00; SUBVENÇÕES SOCIAIS

08.243.0006.6051; PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI

1120; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 27742-8/27745-2

4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Anulação; 115.000,00

2300; 00759; 37522-5 759 - Saldo de 50.000,00 só para empenho

03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Anulação; 2.000,00

15.451.0019.2006; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Anulação; 20.000,00

3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.361.0009.2028; FUNDEB 60

08.003; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura

440; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

08.243.0006.5050; CONVÊNIO CASA LAR

1300; 00101; Fundeb 60% 242012

3.3.50.43.00.00; SUBVENÇÕES SOCIAIS

03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Anulação; 25.000,00

2310; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Anulação; 20.000,00

15.752.0019.2009; AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Anulação; 20.000,00

4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.361.0009.2029; TRANSPORTE ESCOLAR

08.003; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura

520; 00507; COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 240478

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

08.244.0004.2052; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1360; 00103; 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 239534

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Anulação; 20.000,00

2380; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Anulação; 5.000,00

15.782.0018.2013; MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Anulação; 6.000,00

3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.361.0009.2029; TRANSPORTE ESCOLAR

08.003; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura

570; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

08.244.0004.2052; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1370; 00104; Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 239542

3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 4.000,00

2410; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Anulação; 15.000,00

10.301.0007.2015; PAB FIXO

05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Anulação; 1.000,00

3.3.90.36.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

12.361.0009.2029; TRANSPORTE ESCOLAR

08.003; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura

650; 00495; Atenção Básica

3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

08.244.0005.2055; APRIMORAMENTO DA GESTÃO - BOLSA FAMÍLIA IGD PBF FE-

1420; 00103; 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 239534

DERAL

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 2.000,00

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Anulação; 2.000,00

10.301.0007.2015; PAB FIXO

05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura

4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.361.0009.2030; PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Anulação; 500,00

670; 00495; Atenção Básica

4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

08.003; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura

1510; 00107; Salário-Educação 144614

08.244.0005.2055; APRIMORAMENTO DA GESTÃO - BOLSA FAMÍLIA IGD PBF FE-

2490; 00749; 41686 FONTE 749 - Verificar se tem Saldo para Empenho

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 18.000,00

DERAL

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Anulação; 25.000,00

4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.003; ENSINO INFANTIL; Abertura

2520; 00749; 41686 FONTE 749 - Verificar se tem Saldo para Empenho

3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.365.0009.2032; MANUTENÇÃO DE CRECHES

850; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 27742-8/27745-2

4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TOTAL R$ 571.717,00

1840; 00103; 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 239534 04; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 2.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revo-

04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura

06; SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO; Anulação; 2.000,00

10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001; CULTURA; Abertura

3.3.90.36.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

13.392.0011.2034; MANUTENÇÃO DA CULTURA

4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

raná, aos seis (06) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (2016).

960; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 27742-8/27745-2

gadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do PaAlírio Cardoso

1890; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

Prefeito Municipal

04; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 5.000,00

Município de Siqueira Campos - Estado do Paraná Aviso de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preço 15/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para da execução da Obra de Construção da Pista de Skate Municipal. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto da empresa: WRAY CONSTRUTORA. Siqueira Campos, 01 de dezembro de 2016. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

Prefeitura DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA Estado do paraná DECRETO Nº 159/2016

Súmula: Atualiza monetariamente a Unidade de Valor para Custeio – UVC, base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública — CIP para o exercício de 2017. PEDRO SÉRGIO KRONÉIS, Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, I, da Lei Orgânica do Município, na forma da Lei: Considerando o disposto na Lei municipal nº 555/2002 que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública — CIP Considerando que o artigo 3º da citada Lei nº 555/2002 instituiu como base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública a UVC – Unidade de Valor para Custeio; Considerando o disposto na Lei municipal nº 629/2006 que estabelece o IGPM-Índice Geral de Preços do Mercado como índice oficial de atualização monetária dos tributos municipais;

MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - ESTADO DO PARANÁ Extrato de Contrato nº 188/2016, tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 15/2016. CONTRATANTE: Município de Siqueira Campos CONTRATADA: WRAY CONSTRUTORA OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para da execução da Obra de Construção da Pista de Skate Municipal.. VALOR TOTAL: R$ 245.050,45 (duzentos e quarenta e cinco mil cinquenta reais e quarenta e cinco centavos) Siqueira Campos, 01 de dezembro de 2016. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ Homologação/Adjudicação REF.: Tomada de Preço nº 07/2016

D E C R E T A: Art. 1º. Fica atualizado monetariamente em 6,6150% (seis inteiros e seis mil cento e cinquenta décimos de milésimo por cento) a Unidade de Valor para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para o exercício de 2017. Art. 2º. Este decreto entra em vigor no dia 01º de janeiro de 2017. Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis. 56º da Emancipação Política do Município. PEDRO SERGIO KRONÉIS Prefeito do Município

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Geomembrana PEAD (Polietileno de Alta Densidade) lisa, de 1,5mm de espessura, para o Aterro Sanitário dos municípios de São José da Boa Vista e Santana do Itararé.. Homologo o presente procedimento licitatório, para o fim de adjudicar seu objeto a proponente LUANA PEDRA HUME EPP, num valor total de R$ 55.660,00 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais). Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2016. Pedro Sérgio Kronéis Prefeito Municipal

Sexta-Feira - 02 de Dezembro de 2016 Edição 1.598

local

SIQUEIRA CAMPOS

Sacolinhas de lixo espalhadas na rua incomodam moradores

As sacolinhas são vilãs e devem ter destino correto, pois demoram até quatro séculos para se decompor.

Da Redação Isaele Machado

Com várias campanhas de conscientização ambiental, mesmo sabendo que não separar o lixo, jogar em locais inadequados pode gerar desgaste ao meio ambiente ou render até multas, alguns cidadão siqueirenses não estão interessados nisso. Em uma rua no Bairro Santa Isabel por exemplo, nossa equipe recebeu informações de que determinada pessoa havia jogado lixo na localidade e ido embora, de fato haviam diversas sacolinhas de lixo não separado esparramadas pela rua, lembrando que sacos e sacolas plásticas podem demorar até quatro séculos para se decompor, dependendo da exposição à luz ultravioleta e outros fatores. Trata-se de um período oitocentas vezes maior que o necessário para pôr um fim em materiais como papel ou papelão. Ao contrário do que acontece com o lixo orgânico, que leva entre 2 meses e um ano para "sumir" - sendo decomposto por minhocas, fungos e bactérias - a natureza simplesmente não sabe como

se livrar dos plásticos. As consequências de “simplesmente” largar as sacolinhas no meio da rua são graves para o meio ambiente, o correto seria separar o lixo e colocar na lixeira no dia de coleta, a partir de então é dado um destino correto onde o material pode ser reaproveitado ou não. Para se ter uma ideia, introduzidos na década de 1970, os sacos plásticos são relativamente novos no universo e por isso, segundo cientistas, ainda não há um micoorganismo capaz de decompor no curto prazo esse material, dono de cadeias moleculares quase inquebráveis. Resumo da ópera: apesar de práticas para o homem, as sacolinhas de polietileno feitas a partir de combustível fóssil são um péssimo negócio para a natureza. Por ano, são produzidos em todo o mundo pelo menos 500 bilhões de unidades de saco plástico, o que equivale a 1,4 bilhão a cada dia ou 1 milhão por minuto. Imagine agora todo esse grande volume de sacolas indo parar nos aterros e lixões a céu aberto. A cena é no mínimo pavorosa, não? No Brasil, os sacos plásticos já represen-

tam 10% de todo lixo nacional. Quando descartados de forma inadequada, eles comprometem a capacidade do aterro, reduzindo sua vida útil e deixando o terreno impermeável e instável para o processo de biodegradação de materiais orgânicos. Pra não falar do tempo quase infinito que levam para desaparecer. Com o excesso de sacolas plásticas, os municípios são obrigados a ampliar seus aterros sanitários. Em épocas de chuva, as sacolas mostram as consequências do descarte incorreto, entupindo bueiros nos grandes centros urbanos, elas fazem um verdadeiro estrago. Leves e finas, as sacolinhas são varridas pelo vento e pela chuva para os bueiros, prejudicando o escoamento de água, o que contribui para ocorrência de enchentes. Claro que elas não são as únicas culpadas pelas enchentes e inundações das cidades, mas contribuem muito para agravar o quadro de impermeabilização urbana. Além disso, bueiros entupidos por plásticos tornam-se o ambiente ideal para a reprodução de insetos transmissores de doenças, como mosquitos da dengue.

Prefeito Bí anuncia novo poço artesiano na Alemoa A melhoria irá ampliar o abastecimento no local

Da Redação Isaele Machado

O Distrito da Alemoa que fica localizado na cidade de Siqueira Campos é um dos pontos turísticos mais visitados durante os verões. Neste ano os turistas contam com melhor acessibilidade devido à manutenção da estrada e outras melhorias que estão sendo realizadas no local. A novidade anunciada na quarta-feira (30) pelo Prefeito Fabiano Lopes Bueno – Bí deixou a comunidade do distrito contente. Segundo Bí a Alemoa vai contar com um novo poço artesiano, o que irá favorecer a demanda pela captação de água na localidade. Os operários já começaram a instalação do poço. São inúmeras as vantagens de um poço artesiano, por exemplo: no poço artesiano a água jorra naturalmente devido a pressão exercida, que faz com que a água seja levada até a superfície. O poço artesiano retira a água dos arquíferos. Arquiferos são reservas de água subterrânea, que são formados pela água que se infiltra no solo e nos espaços entre as rochas. À medida que a água caminha pelas rochas e sedimentos, vai sendo filtrada e se torna cada vez mais limpa. Dessa forma a água que jorra dos poços artesianos está protegida da contaminação e em muitos casos não será necessário que haja tratamento da água para o consumo.

Fiocruz: epidemias de zika e chikungunya serão mais fortes em 2017

Da Agência Brasil

Mais profundo que os poços comuns, também chamados de cisternas ou cacimbas, (que dificilmente têm mais de 20 metros), o poço artesiano é perfurado por máquinas de empresas especializadas. Para a operação, é necessária uma área de 7 metros de largura por 25 metros de comprimento, além do emprego de 2 a 4 caminhões para se conseguir um poço de uma profundidade que varia entre 100 e 1.500 metros. Após a perfuração, o poço é revestido com tubos de aço, e

requer um filtro especial. A sua água possui ainda uma característica positiva, que é o fato de ser cristalina e ter permanecido livre de qualquer contaminação, devido à profundidade. Os poços artesianos dependem também de manutenções preventivas, para evitar problemas geológicos e até mesmo mecânicos. A cada um ano e meio, ou dois anos no máximo, devem ser realizadas análises para apurar a qualidade da água, a integridade dos equipamentos.

Ao participar hoje (1º) do 2 º Seminário Dengue, Chikungunya e Zika: Desafios na Atenção à Saúde na Chikungunya, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), em Manguinhos, no Rio, o diretor regional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Mato Grosso do Sul, Rivaldo Venâncio, disse que epidemias das doenças zika e chikungunya, ambas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, serão ainda maiores no verão de 2016/2017 do que foram na última temporada. Segundo o pesquisador, que é especialista em medicina tropical, o número de casos este ano já subiu significativamente em relação ao ano passado. "Em 2015, foram identificados 38 mil casos de zika e de chikunguya. Neste ano, o número subiu impressionantemente para 255 mil. Só o estado do Rio já teve mais de 15 mil casos da doença até o mês de outubro. Claro que durante os meses em que o calor foi menor e

com menos chuvas, a velocidade da transmissão diminuiu, mas agora estamos prestes a entrar no verão. E com ele, voltam as altas temperaturas e as chuvas intensas, que são condições mais do que ideais para a proliferação da doença. Como ainda não combatemos esses vírus da maneira adequada, uma epidemia ainda maior se anuncia para os próximos meses”, disse. O objetivo do encontro é discutir uma proposta para capacitação de profissionais da área de saúde na abordagem das três doenças. Venâncio disse que os profissionais de saúde, embora sejam capacitados, precisam de uma atualização em seus conhecimentos para saber lidar melhor com este cenário de novas doenças. De acordo com Venâncio, a transmissão da febre do Mayaro, doença infecciosa aguda causada por vírus, que provoca sintomas semelhantes aos da chikungunya, pelo Aedes aegypti ainda não pode ser confirmada. O pesquisador explicou que o vírus é transmitido majoritariamente por mosquitos silvestres,

conhecidos como Haemagogus. “Isto é, de áreas rurais, de matas e etc. O que houve foi que, em estudos preliminares, foi constatado um potencial do Aedes como vetor do vírus. Esses estudos ainda precisam passar por aprofundamento. A preocupação é com o que chamamos de tríplice epidemia: dengue, zika e chikungunya. Claro que o Rio de Janeiro, por ter a peculiaridade de possuir uma fatia da Mata Atlântica, misturada ao seu espaço urbano, poderia apresentar a presença do Haemagogus, mas isso é algo que também precisa ser analisado com maior cuidado”, afirmou o diretor.. “Nem o sistema público e o privado estão preparados para essa epidemia. Especialmente a zika e a chikungunya que, diferentemente da dengue, exigem uma abordagem multiprofissional. Claro que temos profissionais altamente capacitados, mas há a necessidade da atualização de seus conhecimentos para o manejo clínico, seja com cursos de capacitação na área ou alguma outra ideia. Isso que será discutido aqui ao longo de hoje e amanhã".