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Quarta-Feira - 26 de Abril de 2017 - Edição Nº 1.649
EDIÇÃO 1649
ABRIL/2017
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Quarta-Feira
Queda nas temperaturas exige agilidade na vacinação contra a gripe A vacina da gripe demora cerca de 10 a 15 dias para começar a fazer efeito. Na primeira semana de campanha, 20% da população-alvo foi imunizada. A meta para este ano é vacinar 90% do público que tem direito a imunização gratuita, pelo sistema público de saúde. A vacina está disponível em unidades de saúde de todo o Paraná até o dia 26 de maio. Página 4
Integração policial dá primeira resposta ao assalto no Paraguai AEN O trabalho conjunto entre várias forças de segurança do Brasil e do Paraguai trouxe os primeiros resultados na busca, investigação e captura dos envolvidos no assalto milionário a uma transportadora de valores em Ciudad del Este, na segunda-feira (24). Dez suspeitos foram presos, cinco fuzis apreendidos, uma metralhadora ponto50, capaz de derrubar um helicóptero, além de dinheiro em moeda americana, brasileira e paraguaia, de sete carros, dois barcos e sete quilos de explosivos. Três homens morreram em confronto com a polícia. Os dados foram apresentados em uma coletiva nesta terça-feira (25), na sede da Polícia Federal, em Foz do Iguaçu, com a presença do secretário estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita. Também participaram o delegado-geral da Polícia Civil, Julio Cezar dos Reis; a coronel Audilene Dias Rocha, chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Paraná; o delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon; o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Luiz Antônio Gênova; o ministro da Justiça do Paraguai, Lorenzo Lezcano, dentre outras autoridades paraguaias. FORÇA MULTINACIONAL
- Mais de 800 agentes dos dois países participam das diligências. “Houve a resposta necessária, imediata e integrada dada pelas forças policias. Agora haverá um direcionamento mais específico nas próximas diligências, com a permanência desse reforço policial na região, no tempo que for necessário, para seguir a investigação e encontrar outros possíveis envolvidos”, afirmou o secretário Wagner Mesquita. Seis helicópteros participam da ação conjunta. Sendo três do Paraguai e três do Paraná. O delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon contou que a polícia paraguaia encontrou uma mansão usada pela quadrilha antes do crime. Uma equipe de peritos do Brasil se deslocou na madrugada desta terça-feira para o Paraguai para coleta de material genético, biológico e papiloscópicos. “Essa coleta foi muito importante. Novos suspeitos que sejam presos e, a princípio, não tenham uma ligação direta com o fato, terão o material genético confrontado, com exames a serem realizados em Brasília, para confirmar a vinculação desses indivíduos com o local de crime”, explicou. “Esse tipo de crime não respeita a fronteira. Portanto, o entrosamento entre os policiais e os setores de inteligência dos países, esse gabinete de crise da Polícia Federal, que já existia, fun-
Voluntários realizam campanha para ajudar no tratamento de menino com doença degenerativa
cionou efetivamente para ajudar nas primeiras ações neste caso”, afirmou. A identificação de ao menos três criminosos de fora do Paraná – dois paulistas e um baiano – reforça a convicção de uma ação orquestrada por facção criminosa. “Não é um crime de amadores. Vemos a semelhança no modus operandi dessa ação e de outras realizadas tanto no Brasil como no Paraguai”, acrescentou Bordignon. Além das buscas que persisti-
rão na região, a polícia organizou anéis de controle nas estradas de todo o estado. “Foram montados cinturões de controle e nas rodovias estaduais e federais com o policiamento reforçado. Policiais federais de outros estados vão encorpar o patrulhamento, além de grupos específicos e especiais, com a presença ainda de aeronaves, temos a convicção de que colheremos mais resultados em breve”, afirmou o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Luiz Antônio Gênova .
Há três anos o menino Lucca, de Jacarezinho, no norte do Paraná, luta para sobreviver. Ao completar seis meses de vida, o garoto foi diagnosticado com a doença atrofia muscular espinhal (Ame) tipo 1, uma doença genética degenerativa e que faz com que o paciente deixe de se mover ou mesmo respirar. Um diagnóstico difícil, mas que mesmo assim fez a mãe do Lucca seguir em frente. “Foi muito devastador para uma mãe e para um pai. Todos os sonhos foram frustrados”, conta emocionada Karina Roberta da Silva. Página 3
Dotação Orçamentária: conta por 11.002.08.243.0081.6.004.3.3.50.43.00.00.00 — fonte 1.000. CLÁUSULA SÉTIMA: Do Controle e da Fiscalização
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É prerrogativa do CONCEDENTEEDITAIS conservar a autoridade normativa e exercer controle e fiscalização sobre a execução, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades inerentes ao objeto deste instrumento, bem como de assumir ou transferir a responsabilidade pela execução, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer.
Quarta-Feira - 26 de Abril de 2017 - Edição Nº 1.649
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
TERMO DE REPASSE 001/2017 SUBVENÇÃO SOCIAL Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Marechal Deodoro, 1837, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Fabiano Lopes Bueno, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 4.657.066-9 e do CPF nº 855.416.729-53, de ora em diante denominado CONCEDENTE e Lar do Menor Siqueirense, regularmente inscrito no CNPJ sob n. 78.595.311/0001-38, com sede na Rua São Vicente, nº 95, Bairro Boa Vista, neste ato representado pelo presidente, senhor JOÃO CARLOS PLANET DO AMARAL, brasileiro, identificado civilmente através do CPF Nº 011.114.938-04, doravante denominado CONVENENTE, com base na Lei Municipal no 1.165/2017, tem justo e combinado entre si, celebrar o presente Termo de Transferência, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Objeto
CLÁUSULA OITAVA: Da Renúncia e da Rescisão Este instrumento poderá ser denunciado, por escrito, a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de quaisquer de suas clausulas ou condições, ou pela superveniência de norma legal ou de fato que torne material ou formalmente inexecutável, imputando-se as partes as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha tido vigência e creditando-lhes os benefícios adquiridos no mesmo período. PARAGRAFO ÚNICO: Constitui motivo para rescisão deste instrumento, a inexecução total ou parcial de quaisquer de suas clausulas e condições, ou pela superveniência de norma legal evento que o torne material ou formalmente inexequível. CLÁUSULA NONA: Do foro As participes elegem o foro de Siqueira Campos/PR, para admitir quaisquer duvidas ou questões oriundas do presente Instrumento, que não possam ser resolvidas administrativamente. E, por estarem plenamente de acordo, os participes firmam o presente instrumento, na presença das
testemunhas abaixo indicadas, em três vias de igual teor e forma, obrigando-se ao fiel cumprimento de suas disposições.
O presente Termo de Transferência Voluntária tem por objeto o repasse financeiro a convenente, no valor de R$ 414.919,19 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e dezenove reais e dezenove centavos) por ano. Os recursos deverão ser destinados ao custeio da entidade.
Siqueira Campos (PR), 24 de abril de 2017.
Para atingir o objetivo pactuado, os participes obrigam-se a cumprir fielmente o plano de trabalho apresentado pela CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE .
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CLÁUSULA SEGUNDA: Obrigações do CONCEDENTE
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Testemunhas: _______________________
l) Repassar ao CONVENENTE recursos financeiros, obedecendo o Cronograma de Desembolso, constante do plano de trabalho, observada a disponibilização financeira e as normas legais pertinentes.
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ – LEI Nº030/95
2) Orientar, acompanhar e fiscalizar os resultados; 3) Fiscalizar a execução do objeto avaliando e informando ao CONVENENTE quando detectadas ocorrências de eventuais desvios, com a solicitação de que implemente , tempestivamente , as medidas saneadoras que se impõe fazer, sob pena da não liberação das parcelas de recursos subsequentes.
RESOLUÇÃO Nº006/CMAS/2017. SÚMULA: Aprova Prestação de contas do FEAS PPAS I, junho a dezembro de 2016; Cumprimento de metas e prazo Plano Municipal de Assistência Social; Justificativa do saldo do Piso PPAS I e Plano de Providências.
4) Examinar cada Relatório de Execução Físico-Financeira ou as Prestações de Contas relativas ao objeto do presente instrumento na forma da legislação vigente. CLÁUSULA TERCEIRA: Obrigações da CONVENENTE l) Apresentar Certidões Negativas de Tributos Federais, estaduais e municipais; regularidade do FGTS, certidão negativa do INSS, certidão liberatória do tribunal- de Contas e do Município;
2) Dar inicio à execução do objeto do Termo de Transferência Voluntaria após a liberação dos recursos; 3) Comprovar a aplicação dos valores a serem recebidos nos fins a que se destinarem;
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 030/95, de 14/09/95, Considerando a deliberação em reunião realizada 24/04/2017. Resolve: Art.1° – Aprovar totalmente a prestação de contas do FEAS PPAS I Acolhimento – Deliberação nº 039/2014 – CEAS, referente ao período de junho a dezembro de 2016. Art. 2° – Aprova a justificativa e prazo exposto pelo Órgão Gestor da Assistência Social
quanto ao cumprimento de metas e prazos contidos no Plano Municipal de Assistência
4) Propiciar os meios e as condições necessárias para que o CONCEDENTE e os Órgãos de Controle Municipal possam acompanhar, monitorar, fiscalizar, e ter acesso aos documentos de execução do objeto deste instrumento, bem como prestar a este informações solicitadas a qualquer tempo e lugar;
do Piso.
CLÁUSULA QUARTA: Da vigência
Art. 4º - Aprova Plano de Providência elaborado pelo município de Siqueira Campos
O presente Termo terá vigência de 01 de maio de 2017 a 30 de abril de 2018. CLÁUSULA QUINTA: Da Alteração Este Termo poderá ser modificado por meio de Termo Aditivo de comum entre as partes, desde que não haja mudança do objeto, devendo a CONVENENTE apresentar justificativa.
Social do município de Siqueira Campos. Art. 3° – Aprova a justificativa referente ao saldo financeiro superiores a 30% do repasse
Art. 5°- Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrárias. Siqueira Campos, 24 de abril de 2017. Alisson dos Santos Pereira Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
CLÁUSULA SEXTA: Da Dotação Os recursos financeiros destinados ao custeio do objeto do contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: conta por 11.002.08.243.0081.6.004.3.3.50.43.00.00.00 — fonte 1.000. CLÁUSULA SÉTIMA: Do Controle e da Fiscalização É prerrogativa do CONCEDENTE conservar a autoridade normativa e exercer controle e fiscalização sobre a execução, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades inerentes ao objeto deste instrumento, bem como de assumir ou transferir a responsabilidade pela execução, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer. CLÁUSULA OITAVA: Da Renúncia e da Rescisão Este instrumento poderá ser denunciado, por escrito, a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das Rua Piauí, 1546 normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de quaisquer de suas clausulas ou - Paraná condições, ou pela superveniência de norma legal ou de fato que torne Siqueira materialCampos ou formalmente 3571-3646do prazo em inexecutável, imputando-se as partes as responsabilidades das obrigações(43) decorrentes que tenha tido vigência e creditando-lhes os benefícios adquiridos no mesmo período. Direção
Gois total ou PARAGRAFO ÚNICO: Constitui motivo para rescisão deste instrumento,Elizabete a inexecução parcial de quaisquer de suas clausulas e condições, ou pela superveniência de norma legal evento jornalistica Correio do Norte SC LTDA | cnpj: 07.117.234.0001-62 que o torne material ou formalmente inexequível. CLÁUSULA NONA: Do foro
Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão
Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis
Sertaneja Rancho Alegre Primeiro de Maio Florestópolis São Gerônimo da Serra Santo Antônio da Platina Arapoti Jaguariaíva Sengés São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Jundiaí do Sul Andirá
Abatiá Cambará Ribeirão do Pinhal Nova Fátima Barra do Jacaré Santa Amélia Sertanópolis Bela Vista do Paraíso Ribeirão Claro
Circulação
REGIONAL
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Voluntários realizam campanha para ajudar no tratamento de menino com doença degenerativa Vanessa Navarro Reprodução RPC Há três anos o menino Lucca, de Jacarezinho, no norte do Paraná, luta para sobreviver. Ao completar seis meses de vida, o garoto foi diagnosticado com a doença atrofia muscular espinhal (Ame) tipo 1, uma doença genética degenerativa e que faz com que o paciente deixe de se mover ou mesmo respirar. Um diagnóstico difícil, mas que mesmo assim fez a mãe do Lucca seguir em frente. “Foi muito devastador para uma mãe e para um pai. Todos os sonhos foram frustrados”, conta emocionada Karina Roberta da Silva. Lucca depende de aparelhos para respirar e se alimentar. Por causa da traqueostomia, não consegue falar, e também não anda. Para tentar reverter essa situação, os pais precisam de R$ 3 milhões para comprar um remédio que é produzido nos Estados Unidos. A Atrofia Muscular Espinhal tem origem genética. É caracterizada por uma deficiência nos neurônios motores, responsáveis pela comunicação entre o cérebro, a coluna e os músculos.
No fim de 2016, os Estados Unidos lançaram o primeiro remédio para combater a Ame, o que acendeu uma esperança para pacientes como o Lucca. “As crianças com o mesmo tipo de doença conseguiram andar, passaram a movimentar objetos, não precisam mais do auxílio do respirador. São resultados muito promissores. As crianças conseguiram falar, não precisaram mais usar a traqueostomia e engolir alimentos”, explica o médico Guilherme de Faria. A droga ainda não chegou ao Brasil. Para ter acesso ao tratamento, é preciso importar um pacote fechado de injeções suficientes para dois anos. O custo é de R$ 3 milhões. Uma cifra que parecia inatingível para a família do Lucca, até ver a solidariedade do povo de Jacarezinho. Um grupo que começou com meia dúzia de voluntários hoje já tem dezenas. “As ideias foram se unindo, crescendo, o comércio ajudando, doando produtos para podermos rifar. Pessoas da comunidade fazendo eventos, vendendo tapetes, cabeleireiros oferecendo cortes de cabelo e escova, tudo em prol
do tratamento. A cidade está bem unida”, diz a voluntária Janaína Araújo. Aos poucos a mobilização vai crescendo, envolvendo mais gente e cada um inventa uma forma nova de ajudar. Um posto de combustíveis, por exemplo, está doando um centavo de cada litro de combustível que é abastecido para a campanha do Lucca. De bomba em bomba, de centavo em centavo, a esperança vai ficando mais viva. “Tenho certeza que a campanha vai tocar no coração de qualquer um para ajudar esse menino”, enfatiza o radialista Cristiano Soares. Um motoclube também aderiu à campanha e, para ajudar a arrecadar o dinheiro necessário, está preparando um grande evento. Dessa forma, os motociclistas querem que o Lucca experimente um pouco da liberdade que eles sentem quando estão sobre duas rodas. “É um valor alto, temos consciência disso, mas a gente tem bastante fé, esperança que vamos conseguir. Daqui dois anos tenho certeza que faremos uma festa na praça para agradecer as pessoas e dar o primeiro presente a ele,
que seja uma moto”, pontua o motociclista Charles Carvalho. “Se cada pessoa doar um real, acredito que podemos chegar nesse valor, nesses R$ 3 milhões bem rapidinho”, enfatiza a tia do Lucca Kathilene da Silva. Chegar a esse valor não é impossível para um garoto que já conseguiu algo muito maior: chegou aos três anos de idade, contrariando a expectativa média de vida para casos como o dele que é de apenas dois anos. “O Lucca tem muita força
de vontade, é o meu orgulho e sempre demonstra o melhor”, afirma a mãe do pequeno Lucca. Sorrindo o menino conquistou o médico, e o fez abraçar a causa que muitos recusaram. “É uma criança amável e cheia de alegria. Mesmo com tantas dificuldades, é uma criança muito feliz”, pontua o médico. “Peço para todas as pessoas que puderem contribuir que depositem qualquer quantidade, qualquer valor, para que eu consiga proporcionar a vida para o meu filho. O Lucca
precisa viver”, pede Karina. As doações para o Lucca podem ser feitas por meio de um site colaborativo ou por depósito em uma conta poupança aberta especialmente para o menino. Depósitos de qualquer valor devem ser feitos no Banco do Brasil, agência 0100-7 e conta poupança 42.724-1, em nome do Lucca Roberto da Silva. Para mais informações, basta ligar para os pais do garoto nos telefones (43) 9 9154-8442 ou (43) 9 91325699.
GERAL / EDITAIS
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Queda nas temperaturas exige agilidade na vacinação contra a gripe AEN A vacina da gripe demora cerca de 10 a 15 dias para começar a fazer efeito. Na primeira semana de campanha, 20% da população-alvo foi imunizada. A meta para este ano é vacinar 90% do público que tem direito a imunização gratuita, pelo sistema público de saúde. A vacina está disponível em unidades de saúde de todo o Paraná até o dia 26 de maio. “As previsões indicam uma queda brusca nas temperaturas em diversas regiões do Estado, ainda esta semana. Não podemos esperar a chegada do frio e o aumento no número de casos para buscar a vacina”, diz o coordenador estadual de Imunização, João Luís Crivellaro.
Ele explica que a proteção máxima é atingida depois de 45 dias, aproximadamente. “Também é importante lembrar que o efeito da vacina dura um ano. Portanto, quem tomou a vacina no ano passado, deve se imunizar novamente em 2017”, afirma. Crivellaro destaca, ainda, que medidas simples podem evitar a gripe. “Lavar bem as mãos com água e sabão sempre que tocar as superfícies e cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar limitam a circulação do vírus no ambiente.” PÚBLICO – Dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização mostram que as melhores coberturas vacinais do Estado estão entre
os idosos (maiores de 60 anos) e puérperas (pós-parto de até 45 dias), que vacinaram 25% e 28%, respectivamente. A maior preocupação são as crianças de seis meses a quatro anos. Até o momento, apenas 10% deste público foi imunizado. A vacina também está disponível para gestantes, profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores da rede pública e privada em atividade. BOLETIM – A Secretaria Estadual da Saúde divulga a cada 15 dias o informe técnico da gripe. O mais recente informe aponta 26 casos neste ano até o dia 17 de abril. A maior parte são
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52 Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 - CEP: 84.920-000 – JAPIRA/PR (043)3555-1401 - www.japira.pr.gov.br AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017 A Prefeitura Municipal de JAPIRA, Estado do Paraná, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente ao Edital de Pregão Presencial 016/2017, para AQUISIÇÃO DE ÓLEO(S) LUBRIFICANTE(S), FILTROS E GRAXA, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, pelos motivos de divergência na interpretação de itens do referido Edital, apontados em ATA pelos presentes na data de 24/04/2017. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município. Japira- PR, 25 de Abril de 2017. Walmir Wellington da Silva Dirceu Galvão dos Santos Prefeito Municipal Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Torna-se público a Homologação de Dispensa de Licitação nº 006/2017 e o Extrato de Contrato n° 040/2017 CONTRATANTE: Município de Siqueira Campos CONTRATADA: Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de assessoria e consultoria atuarial para o Regime Próprio de Previdência, para os servidores municipais de Siqueira Campos. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Siqueira Campos, 24 de abril de 2017. FABIANO LOPES BUENO PREFEITO MUNICIPAL
de Influenza H3 (19 casos), seguido por Influenza B (6 casos) e H1N1 (1 caso). Os casos estão distribuídos nos municípios de Paranaguá (1 caso), Almirante Tamandaré (1 caso), Curitiba
(3), São José dos Pinhais (1), Ponta Grossa (1), Francisco Beltrão (1), Foz do Iguaçu (3), Cascavel (1), Umuarama (1), Maringá (5 ), Faxinal (1), Jandaia do Sul (2), Ibiporã (1) e Londrina (4 casos).
Mais informações estão disponíveis no link: http:// w w w. s a u d e . p r. g o v. b r / m o d u les/conteudo/conteudo.php?conteudo=3117. A divulgação do próximo boletim está programada para o dia 3 de maio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Aviso de reabertura de Licitação – Pregão Presencial n° 14/2017, em razão de readequação de quantitativo e valor do anexo I do edital. OBJETO: Registro de preços de recarga e aquisição de cartuchos de tinta e toners para impressoras pertencentes aos departamentos e setores municipais, a serem solicitados conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. Protocolo até as 08h45min do dia 10/05/2017. ABERTURA: 10 de maio de 2017 – Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122 EDITAL COMPLETO – www.doe.siqueiracampos.pr.gov.br. Siqueira Campos, 25 de abril de 2017. Miriam de Souza Barbosa Lemes Pregoeira