Quinta-Feira - 24 de Novembro de 2016 Edição 1.592
Quinta-Feira
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EDIÇÃO
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24
1592 Novembro de 2016
Médica de Tomazina está há quatro meses sem receber salário
O município de Tomazina ganhou destaque este ano em todo Norte Pioneiro devido à má administração nas contas públicas por parte do Poder Executivo. No dia 28 de julho um escândalo tomou proporção nacional, a Polícia Federal em apoio ao Ministério Público Federal deflagrou a Operação Ilusionista. Segundo informações a administração municipal gerida pelo Prefeito Guilherme Cury Saliba, recebeu em torno de R$ 3 milhões e 700 mil reais que seriam destinados para reconstrução e recuperação de casas, estradas rurais, entre outros. O problema é que ninguém sabe exatamente se o montante foi realmente aplicado ou não.
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Câmara de Vereadores de Piraí do Sul devolve 3 milhões à prefeitura A prefeitura Sul recebeu feira, R$ 50
de
Piraí
nesta
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quarta
mil, referente
à economia feita pela câmara municipal de sobre
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legislativo. A entrega foi feita pelo
presidente da câmara,
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em ato que contou
com a presença do prefeito
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Valentim Milleo, Secretário da Fazenda Luiz Mauricio Moreira de Lima, e vereador Dalney José Maciel Bueno. Página 3 municipal
Limite mínimo de execução fiscal é discutido na Câmara Municipal de Jacarezinho
Jovem de 24 anos é executado em londrina por homens em motocicleta
Alunos da UENP arrecadam alimentos para o Asilo Municipal de Jacarezinho
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Alunos da Universidade Estadual Paraná (UENP) Campus CCS, estão
A alteração foi proposta pelo Prefeito Municipal Sergio Eduardo Emygdio de Faria sugerindo a redução de mil reais para cem reais o valor mínimo de débitos junto a prefeitura para que esta ajuíze execução
Fiscal. Página 3
do
Norte
do
promovendo uma
arrecadação de produtos de limpeza e alimentos que serão destinados ao
Asilo Municipal de Jacarezinho. A
campanha de arrecadação está mobilizando a sociedade através da divulgação nas redes sociais e também realizada pelos próprios alunos no
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“boca
a boca”.
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EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.146/2016 SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, mediante leilão, observado o procedimento previsto na Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e demais disposições pertinentes a matéria, veículos considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e, inservíveis para atendimento das ações programáticas da municipalidade. Art. 2º Os veículos a serem leiloados são os descritos abaixo e que foram avaliados e especificados pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Públicos, criada para tal finalidade: I - CORSA SUPER – ANO 02/02 – PLACA AKE-3081 II - ECOSPORT XLS 1.6 – ANO 04/05 – PLACA AQA-1974 III - GOL CL 1.6MI – ANO 98/98 – PLACA AHR-0449 IV- GOL – ANO 90/90 – PLACA AAB-5792 V - GOL 1.0 – ANO 04/04 – PLACA CZU-6432 VI - MONTANA CONQUEST – ANO 08/09 – PLACA AQQ-2216 VII - PALIO FIRE – ANO 04/04 – PLACA DKX-4338 VIII - PALIO WK ADVENTURE – ANO 01/01 – PLACA JOB-3940 IX - STRADA WORKING – ANO 00/00 – PLACA CVA-2135 X - UNO MILLE ECONOMY – ANO 13/13 – PLACA AWR-6291 XI - UNO MILLE ECONOMY – ANO 2013 – PLACA AWW-2641 XII - UNO MILLE FIRE – ANO 01/02 – PLACA ABK-2897 XIII - UNO MILLE FIRE – ANO 06/07 – PLACA AOD-8129 XIV - UNO MILLE SMART – ANO 00/01 – PLACA-AJN-1446 XV - ONIBUS SCANIA S113 ART – ANO 92/93 – PLACA IAS-9282 XVI - ONIBUS IVECO CITYCLASS – ANO 11/11 – PLACA ATX-5093 XVII - MOTONIVELADORA 120G – ANO 1998 XVIII - MOTONIVELADORA 120H – ANO 2002 XIX - PÁ CARREGADEIRA 924G – ANO 2005 XX - RETROESCAVADEIRA CASE – ANO 1998 Art. 3º Os valores obtidos com a venda, serão depositados em conta específica e serão utilizados na aquisição de novos veículos, máquinas e equipamentos. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Siqueira Campos, 23 de novembro de 2016. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
PREFEITURA DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2016 CONCURSO PÚBLICO 001/2015 O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, conforme a Lei nº 111/92, Lei nº 363/08 e 524/2014 e de acordo com que trata o Regulamento Geral do Concurso Público do Edital nº 001/15 e
PREFEITURA DE SÃO JOSE DA BOA VISTA ESTADO DO PARANA
homologação do resultado final do Concurso Público de Provas teórica, prática e títulos. Torna Público Fica convocada, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal 001/2015, para comparecer junto a Secretaria desta Prefeitura Municipal, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ato, munido de xerox e originais dos documentos: Cédula de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF),Titulo de Eleitor e comprovante da última votação,
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 04/2016
Certidão de Casamento ou nascimento, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos, Cartão de
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2016 - REF. PROCESSO-AUTOS Nº 68/2016
PIS/PASEP, documento comprobatório dos pré-requisitos exigidos quanto a escolaridade e habilitação para o cargo, Comprovante
Objeto: Credenciamento e contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares
de residência atual (conta de água ou luz), Reservista ou Dispensa de Incorporação (homem), Atestado de antecedentes criminais
com descontos predefinidos sobre os preços da Tabela PMC – Preço Máximo ao Consumidor – ANVISA, através de requisições/
(Fórum) e Policia Federal (internet), Exame admissional no posto de Saúde deste Município, 01 foto ¾ recente, número de conta no
autorizações emitidas pelo Departamento Municipal de Saúde de São José da Boa Vista, para entrega direta aos responsáveis
Bradesco; a fim de formalizar Contrato de Trabalho na Forma da Lei:
pelo Departamento.
CARGO:
A Comissão de Licitações da Prefeitura de São José da Boa Vista PR; para fins do art. 25, da Lei de Licitações torna Publico, que
AGENTE DE ENDEMIAS: 40 H SEMANAIS
após o recebimento e análise da documentação apresentada pelas proponentes interessadas em fornecer o objeto de Inexigibili-
Classificação 4°: Ihasmim Mayara Siqueira
dade de Licitação nº. 04/2016, Chamamento Público para Credenciamento nº. 04/2016, proferiu decisão no processo em destaque
O não comparecimento da candidata até a data prevista neste Edital, implicará em renúncia da vaga existente.
supra, tendo então o Prefeito Municipal julgado e HOMOLOGADO o processo em favor das empresas: FÁBIO LUÍS BANDEIRA &
Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos 22 dias do mês de novembro de 2016.
CIA LTDA ME e ROSANE MARIA DE SOUZA PEREIRA & CIA LTDA ME, tudo conforme documentado nos autos.
Alírio Cardoso
SJBV, em 23 de novembro de 2016.
Prefeito Municipal
redação jornal Rua Piauí, 1546 Siqueira Campos - Paraná (43) 3571-3646 | (43) 9604-4882
Site: www.jornalcn.com.br diagramacao@correionoticias.com.br
PEDRO SÉRGIO KRONÉIS - PREFEITO MUNICIPAL
Direção
SUCURSAL ARAPOTI
Elizabete Gois
David Batista
redação
Isaele Machado, Regiane Romão David Batista , Gilberto Gimenes JORNALISTA RESPONSÁVEL
Sucursal aRAPOTI Direção: David Batista Av. Vicente Gabriel da Silva, 369 Jardim Ceres - Arapoti - Paraná (43) 3557-1925 | (43) 9979-9691
REPRESENTAÇÃO MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633
Regiane Romão - MTB: 0010374/PR DIAGRAMAÇÃO
André Machado administrativo
Claudenice Machado, Isamara Machado COLUNISTA
Gênesis Machado
Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão
Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis
Sertaneja Abatiá Rancho Alegre Cambará Primeiro de Maio Ribeirão do Pinhal Florestópolis Nova Fátima São Gerônimo da Serra Barra do Jacaré Santo Antônio da Platina Santa Amélia Arapoti Sertanópolis Jaguariaíva Bela Vista do Paraíso Sengés Ribeirão Claro São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Circulação Jundiaí do Sul Andirá
FILIADO A Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná
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Politica
Câmara de Siqueira Campos aprova projeto voltado à saúde e educação Procurando manter a saúde e educação equilibradas o Executivo Municipal enviou projeto de crédito adicional no valor de R$ 142.200,00
Da Redação Isaele Machado
A última sessão da Câmara de Vereadores de Siqueira Campos foi extremamente tranquila, dois projetos de autoria do Poder Executivo foram aprovados visando melhorias para o povo siqueirense. No intuito de manter a saúde e educação equilibradas e mantendo as demandas da população, o Poder Executivo enviou ao plenário da Câmara o projeto de Lei N° 059/2016 para apreciação dos vereadores. O projeto em regime de urgência trata-se de crédito adicional no valor de R$ 142.200,00 para o Departamento de Educação e Departamento de Saúde, os vereadores foram favoráveis ao projeto. Outro assunto que foi abordado na sessão trata-se do projeto de lei N° 059/2016 que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para
A prefeitura de Piraí do Sul recebeu nesta quarta feira, R$ 50 mil, referente à economia feita pela
alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal,
a intenção é comprar uma escavadeira hidráulica para o município.
Tal projeto também foi aprovados pelos edis.
em ato que contou com a presença do prefeito municipal Valentim Milleo, Secretário da Fazenda Luiz Mauricio Moreira de Lima, e vereador Dalney José Maciel Bueno. No total a câmara de vereadores,
devolveu neste ano de 2016 o montante de R$ 500 mil. Em 2015 a atual legislatura transferiu em torno de R$ 1,1 milhão aos cofres do município. Somados os valores, a atual Legislatura devolveu perto de R$ 3 milhões à prefeitura. O prefeito Tim Milléo explicou que o valor recebido será aplicado na colocação de uma passarela na ponte da Rua Gumercindo Sguário, no Jardim Manoel Izidoro. ‘Fico feliz pela devolução dessa quantia. Isso significa que nossos vereadores economizaram pensando no bem da cidade. Só tenho “que agradecer e parabenizar todos por esse gesto”, disse o prefeito. O prefeito ainda salientou que além da devolução dos recursos, os vereadores atuam em favor da população durante todo o ano quando aprovam os projetos do executivo. "Quando a Câmara aprova um projeto, a população é beneficiada diretamente. Isso muito importante", concluiu.
câmara municipal de Piraí do Sul, sobre o repasse que a prefeitura faz mensalmente para custeios de despesas do legislativo. A entrega foi feita pelo presidente da câmara, vereador Luciano de Jesus Solek,
O vereador reeleito Fulvio Boberg solicitou vistas do projeto
Foi apresentado na Sessão da Câmara de Vereadores de Jacarezinho da ultima segunda-feira (21), a proposta de alteração no Projeto de Lei 87/2016 de autoria do Executivo. A alteração foi proposta pelo Prefeito Municipal Sergio Eduardo Emygdio de Faria sugerindo a redução de mil reais para cem reais o valor mínimo de débitos junto a prefeitura para que esta ajuíze execução Fiscal.Tal projeto de lei tornase interessante para as contas do município, ao contrario que parece ao primeiro momento de que o município estivesse renunciando
receitas, na pratica o que o acontece é uma economia aos cofres públicos. Isso porque ao se ajuizar uma execução fiscal de valores irrisórios as despesas com o processo superam muitas vezes o valor a ser recebido pelo município, assim acaba a Fazenda Pública tendo uma despesa muito grande para receber do contribuinte o valor muito pequeno. Esta pratica já é adotada no que se refere a débitos a União e alguns estados.O vereador Fulvio Boberg solicitou vistas do projeto, pois na sua concepção o valor cem reais deveria ser majorado para quinhentos reais, afim de melhor se adaptar as realidades do município.
Vereador Lelo vai trabalhar mais próximo da comunidade arapotiense no quadriênio 2017/2020 Agência Criativa David Batista Em 2012 o vereador Wesley Carneiro Ulrich (Lelo) PSD, registrou 560 votos nas urnas em Arapoti, este ano a votação subiu para 916 votos, um aumento de 63%. O deputado federal Sandro Alex, destacou que a expressiva votação do vereador, é o reconhecimento da comunidade pelo trabalho realizado. Lelo, que vai continuar na presidência da câmara de Arapoti, afirmou que vai ampliar sua atuação aproximando mais seu trabalho da comunidade arapotiense. Segundo Lelo a população ara-
ÁGUA DE POÇO Passou a euforia da eleição e das demissões e até das especulações dos novos secretários, que vão compor a nova administração do prefeito Fabiano Lopes Bueno. No momento até as conversas estão suspensas, pois tudo que se espera é que termine o ano, e que venha os repasses do chamado 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e da repatriação para fechar as contas de 2016 e voltar em 2017 com força total.
A CRISE A crise chegou também nas empresas alimentícias, já tem empresa que está deixando alguns de seus funcionários há três meses sem receber. Os funcionários estão tendo que fazer bicos por fora para se sustentar. A esperança é que as coisas melhorem e tudo voltem ao normal em 2017.
Limite mínimo de execução fiscal é discutido na Câmara Municipal de Jacarezinho Da Redação Isamara Diniz
DEUS É FIEL E JUSTO
AS EXPECTATIVAS As incertezas rondam a cabeça daqueles que já pertenceram ao quadro de secretários do prefeito Fabiano Lopes Bueno, até o momento nem os mais próximos sabem se voltam aos seus postos em 2017. Além da pressão popular por uma oxigenada na administração os novos vereadores também devem opinar. Mas como disse as incertezas e expectativas vai durar o resto do ano.
Câmara de Vereadores de Piraí do Sul devolve 3 milhões à prefeitura
Agência Criativa David Batista
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potiense está bem consciente do que quer, politizada e participativa, “o eleitor de hoje acompanha de perto o trabalho realizado pelo representante que escolheu, por isso vou continuar prestando contas do meu trabalho no legislativo e nos próximos 4 anos vou aproximar ainda mais o meu trabalho, para trazer as principais necessidades da população para a câmara e assim desenvolver um trabalho que possa atender a todos os segmentos” destacou. Apontado como grata revelação da política arapotiense dos últimos anos, o vereador afirma que o trabalho ainda não terminou em 2016,
“Nosso trabalho ainda não terminou neste mandato, temos muito ainda por fazer pela nossa comunidade, mas a partir de janeiro de 2017, vou dar ênfase a um mandato mais participativo junto a população. Queremos ouvir as demandas de cada bairro e procurar dar ainda mais voz aos anseios da comunidade. Vou continuar realizando meu trabalho de fiscalizador das ações do executivo e dar minha parcela de contribuição com minhas proposições, indicações e projetos para tornar o nosso município um lugar mais agradável de se viver para esta, e, as futuras gerações”, disse o vereador.
Lelo destacou ainda que vai continuar buscando recursos junto a União, (governo federal), através do deputado Sandro Alex, “Conquistamos muito em quase 4 anos de trabalho, para nossa comunidade através do nosso deputado Sandro Alex, porém, vamos continuar elaborando projetos que visem atender a nossa comunidade como um todo e assim contribuir para que possamos recolocar a nossa Arapoti no lugar de destaque que sempre teve, no ranking dos municípios em franco desenvolvimento regional”, concluiu Lelo.
LEILÃO DE VEÍCULOS Prefeitura de Siqueira Campos vai leiloar 14 carros, dois ônibus quatro máquinas pesadas, entre elas estão retroescavadeira, pá carregadeira e duas motoniveladora. Ainda não foi definido os valores e nem a data para a o leilão, mas sabe-se que com o dinheiro arrecadado será comprado novos carros e maquinas para recompor a frota do município. A ideia é diminuir os gastos com manutenção, já que a maioria dos veículos tem mais de dez anos de uso e com uso excessivo a manutenção tem que ser constante. CRISE EM TOMAZINA Passado a eleição ao caos financeiro na prefeitura de Tomazina predomina, até que não mora no município percebe a situação que o município passa, agora imagina que mora e precisa dos serviços da prefeitura. Dias atrás uma jovem estudante fez um desabafo na sua rede social, onde ela e outros alunos estavam indo para os jogos quando o ônibus da prefeitura foi preso por falta de pagamento dos documentos. Isso realmente é lamentável, e triste ao mesmo tempo, pois nem a crise justifica isso. Torçamos que o ônibus só esteja com os documentos atrasados, e que sua manutenção esteja em dia assim como o seguro do veículo. NÃO PAGA OS MÉDICOS Os vereadores de Tomazina foram surpreendidos com o depoimento de uma médica que foi na sessão reclamar que não recebia há quatro meses da prefeitura. Isso sem dúvida é uma tortura aos profissionais e um desrespeito com a população que precisam dos médicos. Na verdade, a suspeita é que Tomazina pode ter levado um calote eleitoral, onde tentaram passar a imagem de um município onde tudo era maravilhoso e na verdade tudo estava descontrolado. Será que os salários do prefeito e seus secretários estão atrasados? Estágio no Ministério Publico Estão abertas, até o dia 28 de novembro, as inscrições para uma vaga de estágio de pós-graduação em Direito na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibaiti, no Norte Pioneiro paranaense. Podem se inscrever no processo seletivo bacharéis em Direito. As inscrições poderão ser feitas de segunda a sexta-feira, das 13 às 18 horas, na Promotoria de Justiça (Praça dos Três Poderes, 23, Centro). Para se inscrever, é necessário levar comprovante de matrícula e fotocópias da cédula de identidade e do CPF. O teste seletivo será aplicado no dia 1º de dezembro, às 13 horas, no mesmo endereço da inscrição. O resultado será publicado em edital na Promotoria e no site do Ministério Público, na aba estágios, a partir das 14 horas do dia 5 de dezembro. O candidato selecionado cumprirá 6 horas diárias de estágio de segunda a sexta-feira, à tarde, recebendo bolsa-auxílio de R$ 1.764, além de auxílio-transporte de R$ 148. Mais informações podem ser obtidas no edital ou pelo telefone (43) 3546-4721. TRÂNSITO A maior parte das infrações de trânsito cometidas pelos motoristas paranaenses nas rodovias estaduais e vias urbanas são de natureza média – foram 1.038.844 registros. De janeiro a outubro deste ano, foram registradas cerca de 2 milhões de autuações no Estado. Destas, 41% são classificadas como médias, 34% graves, 15% gravíssimas e 8% leves. As informações são do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). “Além de ser a mais cometida, o número de infrações médias aumentou 28% no Paraná nos dez primeiros meses de 2016, em relação ao ano passado. Isso significa que essas condutas estão sendo levadas menos a sério pelos motoristas, seja devido à pressa, à falta de atenção ou até mesmo à negligência”, diz o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. Eu já acho que o aumento pela rigidez...
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MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná DECRETO Nº 123/2016. SÚMULA: Dispõe sobres a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais estabelecidas do Artigo 58, da Lei Orgânica do Município, e Considerando, as deliberações dos Membros do Conselho Gesto do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, em reunião ocorrida dia 22 de Novembro de 2016 DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos do Anexo “I”, deste Decreto. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições. Conselheiro Mairinck, 23 de Novembro de 2016. Alírio Cardoso Prefeito Municipal
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL REGIMENTO INTERNO Capítulo I - Da Composição Art. 1º O Conselho Gestor é o órgão superior do F.M.H.I.S - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, criado pela Lei Municipal nº 429/2010, de 15 de outubro DE 2010, será constituído por 06 (seis) conselheiros titulares e 06 (seis) conselheiros suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal com a seguinte composição: - 03 (três) membros representantes do Poder Público Municipal: 01(um) representante titular e 01(um) suplente do Departamento Municipal de Serviços Urbanos e Rodoviários
Municipal ou órgão afim; b)
01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente do Departamento Municipal de Assistência Social;
c)
01 (um) representante titular e 01 (um) representante da Câmara de Vereadores.
- 03 (três) membros representantes da sociedade civil: a)
III - fixar prazo para vistas de documentos; IV - nomear comissões para realizar estudos e ou providências julgados relevantes para o F.M.H.I.S; V - tomar as providências cabíveis para implementar as deliberações do Conselho; Parágrafo único. Para os efeitos do disposto do Inciso II deste artigo, a presença do Suplente na reunião supre a ausência do membro titular; Art. 9º São atribuições do conselheiro Vice-Presidente: I - substituir o Presidente nos casos de falta ou impedimento; II - auxiliar o Presidente do Conselho quando solicitado. Art. 10 São atribuições do conselheiro Secretário: I - certificar-se de que sejam efetuados os preparos e registros das reuniões do Conselho; II - despachar com o Presidente do Conselho na área de suas atribuições; III - certificar-se de que estejam sendo corretamente guardados os livros, documentos e registros relativos às atividades do Conselho. Art. 11 São atribuições dos conselheiros. I - comparecer às reuniões do Conselho, salvo motivo de força maior devidamente justificado; II - discutir e votar todas a matérias submetidas ao Conselho; III - apresentar propostas;
ANEXO “I”
a)
EDITAIS
01(um) representante titular e 01(um) suplente da Associação de Proteção à Maternidade e a à Infância – APMI de
Conselheiro Mairinck; b)
01(um) representante titular e 01(um) suplente do MOBESK – Movimento de Bem Estar Social Kolping;
c)
01(um) representante titular e 01(um) suplente da Associação de Produtores Rurais de Conselheiro Mairinck
§ 1º - Tanto Poder Público como as Entidades indicarão os membros titulares, com seus respectivos suplentes; § 2º - A designação dos membros do conselho Gestor do FMHIS será feita por ato do Prefeito Municipal; Capítulo II - Do Mandato e da Estrutura Art. 2º O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, sendo permitida uma recondução por igual período; Art. 3º O mandato dos membros do conselho Gestor do FMHIS será exercido gratuitamente, ficando expressamente vedada à concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagem ou benefício de natureza pecuniária. Art. 4º Nos termos do artigo 7º da Lei n° 429, de 15 de outubro de 2010, na primeira reunião de cada gestão, o conselho Gestor do FMHIS elegerá, dentro de seus membros, a Diretoria que será composta por um Presidente, Vice Presidente e 01 (um) Secretário, que tomarão posse no mesmo Ato; Parágrafo único: A Presidência do Conselho Gestor do FMHIS deverá ser exercida preferencialmente pelo Secretário de Habitação ou congênere, podendo, na falta deste, ser eleito outro representante do Poder Público. Art. 5º As decisões do conselho Gestor do FMHIS serão tomados com a presença da maioria absoluta de seus membros, tendo o Presidente o voto de qualidade; Art. 6º O Conselho Gestor do FMHIS terá seu Regimento Interno, que regerá o funcionamento das reuniões e disporá sobre a operacionalidade das suas decisões; Art. 7º Em benefício de seu pleno funcionamento, o conselho Gestor do FMHIS poderá solicitar a colaboração do executivo Municipal na tarefa de assessorar as reuniões, podendo utilizar os serviços das unidades administrativas do município que forem necessários. Capítulo III - Das Atribuições e competências Art. 7º Compete ao Conselho Gestor do FMHIS, de acordo com art. 12º da Lei Municipal 429/2010: I – estabelecer diretrizes e fixar critérios para a priorização de linhas de ação, alocação de recursos do FMHIS e atendimento dos benefícios dos programas habitacionais, observando o disposto em Leis, política e plano (estadual e municipal) de habitação; II – aprovar orçamentos e planos de aplicação e metas anuais e plurianuais dos recursos do FMHIS; III - fixar critérios para a priorização de linhas de ações; IV – deliberar sobre as contas do FMHIS; V – dirimir dúvidas quanto à aplicação das normas regulamentares, aplicáveis ao FMHIS, nas matérias de sua competência; VI – aprovar seu regime interno; § 1º As diretrizes e critérios previstos no incisão I do caput deste artigo deverão observar ainda as normas emanadas do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse social de que trata a Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005, nos casos em que o FMHIS vier a receber recursos federais. § 2º O Conselho Gestor do FMHIS promoverá ampla publicidade das formas e critérios de acesso aos programas, das modalidades de acesso à moradia, das metas anuais de atendimento habitacional, dos recursos previstos e aplicados, identificados pelas fontes de origem, das áreas objeto de intervenção, dos números e valores dos benefícios e dos financiamentos e subsídios concedidos, de modo a permitir o acompanhamento e fiscalização pela sociedade. § 3º O Conselho Gestor do FMHIS promoverá audiências públicas e conferencias, representativas dos segmentos sociais existentes, para debater e avaliar critérios de alocação de recursos e programas habitacionais existentes. Art. 8º São atribuições da Presidência do Conselho: I - representar o Conselho; II - convocar, organizar a ordem do dia e presidir as reuniões do Conselho cumprindo e fazendo cumprir este Regimento;
IV - pedir vistas de documentos; V - solicitar a inclusão de matéria na ordem do dia, inclusive para reuniões subsequentes, bem como, justificadamente, propor a discussão prioritária de assuntos de pauta; VI - respeitar e zelar pelo cumprimento dos objetivos do F.M.H.I.S e das normas regimentais do Conselho. Capítulo IV - Das Reuniões Art. 12 O Conselho Gestor reunir-se-á ordinariamente uma vez pôr mês, e extraordinariamente quando convocado pelo seu Presidente ou por no mínimo 50% (cinquenta por cento) de seus integrantes titulares. §1° Sempre que possível a reunião ordinária seguinte será marcada na reunião anterior, constando de ata. §2° A duração de cada reunião não poderá exceder a duas horas tanto nas reuniões ordinárias quanto nas extraordinárias. Art. 13 Quando não saírem convocados da reunião anterior, o Presidente ordenará a convocação dos conselheiros pelo meio mais fácil, com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias para as reuniões ordinárias e de 24 horas para as extraordinárias. Art. 14 Os membros suplentes serão convidados para as reuniões, delas podendo participar com direito a voz. Parágrafo único. Na ausência do membro efetivo, o respectivo suplente presente na reunião terá direito a voto. Art.15 As reuniões do Conselho Gestor somente poderão ser instaladas e iniciadas com a presença de, no mínimo, quatro dos seus membros titulares ou respectivos suplente. Art. 16 As resoluções do Conselho serão tomadas por maioria simples, não se computando as abstenções, cabendo ao Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. § 1º As votações serão sempre abertas. § 2º A votação poderá ser feita por aclamação. § 3º O conselheiro poderá abster-se de votar quando se julgar impedido. Art. 17 Os assuntos tratados e as deliberações tomadas em cada reunião serão registrados em ata, a qual será lida e aprovada na reunião subsequente, devendo conter as posições majoritárias e minoritárias, com seus respectivos votantes. Art. 18 Das atas constarão: I - dia, mês, ano, local e hora de abertura da reunião; II - nome dos conselheiros e demais pessoas presentes; III - resumo da matéria incluída na ordem do dia; IV - conteúdo das discussões; V - resoluções e resultados de votações; VI - menção dos nomes dos conselheiros que tiveram voto vencido, se requerido. Capítulo V - Do Processo de Renovação do Conselho Art. 20 No prazo de 90 (noventa) dias antes do término do mandato dos conselheiros a Secretaria Executiva do CMHIS solicitará, através de ofício, a indicação dos representantes especificados no Artº 4º da Lei Municipal nº 429/2010, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para o recebimento dessas indicações. Capítulo VI - Disposições Finais Art.22 O presente regimento poderá sofrer alterações, desde que em reuniões previamente convocadas para esse fim e com o voto de pelo menos dois terços dos membros do Conselho. Art.23 Os casos omissos serão resolvidos preferencialmente pelos conselheiros em reunião ou, em havendo urgência, pelo Presidente do Conselho, ouvidos o Vice-Presidente e o Secretário, devendo as resoluções serem posteriormente comunicadas aos conselheiros. Art. 24 Para cumprimento de suas atribuições o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS contará com o apoio técnico, de secretaria e de instalação provido pelo Departamento Municipal de Assistência Social. Art. 25 Ficam reconhecidos os primeiros membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS que elaboraram o presente regimento interno que aprovado por todos os conselheiros, será levado ao Senhor Prefeito para regulamentação via Decreto. CONSELHEIROS TITULARES: Membros: Valquíria Alves de Siqueira Póss
Edmilson Alves de Souza
João Batista de Moraes
Elena de Jesus da Silva Queiroz
Manoel Silva de Souza
Silvino Domingues Mendes
CONSELHEIROS SUPLENTES: Roselí Arrabaça
Anderson Ferreira Siqueira
Roberto Chinchio
Adriane da Silva Queiroz
José Antônio de Siqueira
Carlos Roque de Siqueira
Conselheiro Mairinck, PR, 23 de novembro de 2016. ALÍRIO CARDOSO Prefeito Municipal
Quinta-Feira - 24 de Novembro de 2016 Edição 1.592
REGIONAL
Alunos da Escolinha de Karatê do 2º BPM participam de campeonato em Curitiba Da Redação Isamara Diniz/PMPR No ultimo sábado ( 19), aconteceu o Campeonato Paranaense de Karatê Shotokan JKA – 2016, onde alunos da Escolinha de Karatê do 2º Batalhão de Polícia Militar participaram do evento na cidade de Curitiba-Pr. Participaram das competições os alunos do projeto social “Escolinha de karatêdo 2º Batalhão” os quais estavam sob coordenação do Prof. Paulo Alexandre Chrispim, Sensei 4º Dan em aratê Shotokan. As competições basicamente se dividiam em “Kata”, uma espécie de sequência de movimentos de luta executada pelo praticante, e o “Kumite”, que é o combate pro-
Alunos da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) Campus CCS, estão promovendo uma arrecadação de produtos de limpeza e alimentos que serão destinados ao Asilo Municipal de Jacarezinho. A campanha de arrecadação está mobilizando a sociedade através da divulgação nas redes sociais e também realizada pelos próprios alunos no “boca
DESPOLUIÇÃO DO RIO A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa deve colocar em prática um projeto de despoluição de 150km de arroios na cidade. O projeto Cidade das Águas tem como objetivo despoluir os arroios através do recolhimento de resíduos dos fundos de vale nascentes. A ação vai ter que receber apoio completo da comunidade, para manter a limpeza dos locais. 100% ASFALTADO O Jardim Esperança, em Brasilândia do Sul, no Noroeste do Paraná, está 100% asfaltado. A obra foi uma conquista para os moradores que se livraram da poeira, lama e até alagamentos. Além da pavimentação, foram realizadas obras de galerias e preparação de rua. Também vão ser feitas calçadas. O investimento é de mais de 2 milhões de reais.
priamente dito. O aluno João Cleber ficou em 3º Lugar no “Kumite” na sua respec-
tiva categoria, e o aluno Alexandre em 1º Lugar no “Kumite” e em 3º lugar no “Kata”, na sua categoria.
Ao todo 15 alunos competiram representando o 2º Batalhão, onde trouxeram um total de 14 medalhas.
Alunos da UENP arrecadam alimentos para o Asilo Municipal de Jacarezinho Da Redação Isamara Diniz
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a boca”. De acordo com informações não é a primeira vez que a UENP colabora com entidades. Já em Siqueira Campos, os alunos do Colégio Estadual Sagrada Família estão fazendo uma campanha de arrecadação de presentes voltada aos idosos, “ Natal Feliz para os Vovôs e Vovós”. Estes tipos de ações vem crescendo de forma significativa em todo país, o que garante uma aproximação maior entre a sociedade e os idosos que estão em asilos.
OBRA FINALIZADA Candói, no Centro-Sul do Paraná, finalizou as obras da Estrada São João. O trecho recebeu pavimentação asfáltica. Também foi implantada uma proteção de curva e travessia na estrada. Um investimento de quase 900 mil reais. O local dá acesso ao Distrito Industrial de Candói e outras comunidades. CONTRA O CÂNCER No dia 27 de novembro, acontece em Maringá uma caminhada em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama. Essa é a 10ª edição da caminhada em prol do combate à doença. A concentração vai ser em frente ao Parque do Ingá, às 8 horas da manhã. Para participar, deve-se levar um litro de leite. DE CARA NOVA A Cancha de Bocha Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste do Paraná, está passando por reforma e revitalização. Está sendo realizada também a readequação das instalações do local. A Cancha vai ganhar uma nova fachada, com escadaria e rampa de acesso a cadeirantes. O interior também vai receber condições para portadores de necessidades especiais. As melhorias vão trazer mais conforto e segurança.
Médica de Tomazina está há quatro meses sem receber salário A desculpa dada pela ausência da médica é de que ela está doente, mas na verdade ela está sem receber por isso não comparece.
MILHARES EM PRÊMIOS Cascavel vai sortear mais de 21 mil reaisem prêmios. ACampanhafoi aderida por centro e cinquenta empresas dos bairros da região Norte da cidade. A edição Natal Premiado vai distribuir cupons aos consumidores das lojas participantes. A ação visa movimentar o comércio local, estimulando a compra nas lojas da cidade. Um dos prêmios sorteados vai ser uma motocicleta. MUITAS OBRAS O setor de turismo do Brasil já entregou mais de mil obras em 2016. Foram mais de 571 milhões de reais investidos em obras em 24 estados. O objetivo das ações é estimular o turismo nacional. No próximo ano, mais vagas vão ser abertas para a inscrição de novos projetos. CAÇA AO NOEL O Cataratas JL Shopping, de Foz do Iguaçu, lançou uma novidade muito divertida. Durante a campanha de Natal, os freqüentados do shopping vão poder caçar Papai Noel no local. Basta baixar o aplicativo “Caça Noel JL”. É uma ação inovadora. A cada 4 Papais Noéis caçados, o cliente ganha um cupom para concorrer a uma BMW 320i. INSTALAÇÕES AMPLIADAS A Casa do Idoso Paulo Tarso,em Ponta Grossa, está em busca de recursos para a conclusão das obras de ampliação. O aumento das instalações vai permitir o atendimento a mais idosos. Atualmente são 30 homens atendidos no local. Com as obras, o número vai aumentar para 40.
Da Redação Isaele Machado O município de Tomazina ganhou destaque este ano em todo Norte Pioneiro devido à má administração nas contas públicas por parte do Poder Executivo. No dia 28 de julho um escândalo tomou proporção nacional, a Polícia Federal em apoio ao Ministério Público Federal deflagrou a Operação Ilusionista. Segundo informações a administração municipal gerida pelo Prefeito Guilherme Cury Saliba, recebeu em torno de R$ 3 milhões e 700 mil reais que seriam destinados para reconstrução e recuperação de casas, estradas rurais, entre outros. O problema é que ninguém sabe exatamente se o montante foi realmente aplicado ou não. Já na última sessão Câmara Municipal de Vereadores que aconteceu na segunda-feira (21) outro assunto chamou a atenção, uma médica do município usou a tribuna e declarou que não recebe o salário há quatro meses e defen-
deu os direitos da população mencionando a falta de medicamentos e aparelhos para atender. Ao usar a tribuna, a médica questionou se os vereadores conhecem as leis relacionadas à saúde, momento em que os vereadores permaneceram em silencio diante da pergunta. “ Como médica, eu vim trabalhar aqui em Tomazina porque gosto dessa cidade, sou nascida aqui e respeitos os cidadãos aqui. Estou aqui desde 2015 e não teve um mês que não tive que pedir para receber meu pagamento, faz três semanas que eu fui a prefeitura e entreguei minhas notas e datas que recebi as coisas para poder receber meu pagamento e até agora parece que não deu tempo de conferirem isso para me pagar”, desabafou. De acordo com informações da própria médica, os funcionários da saúde dão desculpas que a médica está doente e por isso não está atendendo. “Eu estou em plena saúde e posso trabalhar, mas desde que eu receba, tenho contas a pagar, sou um seu humano”,
argumentou Os vereadores ficaram sem palavras e a médica apontou outros problemas no na área da saúde, a questão de exames e falta aparelho básicos para atender a população. Segundo ela o município recebeu poltronas para serem utilizadas por acompanhantes de pacientes, porém não estão sendo utilizadas. “Tem muita gente idosa que acompanha e mesmo que não seja idosa, como vai acompanhar alguém sem ter onde sentar. Isso não é digno” , Disse A médica relatou que desde que eu entrou para trabalhar no hospital (em 2015) ela usa o próprio aparelho para escutar os batimentos dos bebes porque o do hospital estragou e até agora não adquiriram outro, sendo que o aparelho custa menos de R$200,00. “Não tem esse tipo de aparelho que é o mínimo que deveria ter. Eu já pedi máscaras para utilizar em paciente gripado e não tem, custa menos de R$100,00. São coisas que podem salvam uma vida”. explicou O presidente da Câmara ficou
sem argumento e disse que quem deveria estar na sessão e ouvir as reivindicações seria o Secretario de Saúde, então a médica rebateu e disse que não adianta colocar a culpa nos outros se são os vereadores os representantes do povo e ainda disse que é inadmissível as pessoas irem ao posto de saúde e os funcionários falarem que ela está doente. “ Eu não estou doente, isso é mentira. Hoje eu fui procurada na minha casa por uma pessoa que está com um tumor, porque disseram a ela que eu estava doente. Eu não fui trabalhar porque estou há 4 meses sem receber e vocês acham que isso está certo?”, desabafou Segundo a médica ela liga para o tesoureiro, para o prefeito e ninguém responde. Para finalizar ela citou que o próximo prefeito (Flavio Zan) não tem que pagar as contas deste mandato, que as contas desse mandato tem que ser pagas neste mandato. “Eu acho que vocês como vereadores precisam ver as contas da prefeitura porque o dinheiro repassado para saúde vem todo mês”.
USE CINTO Andar de carro sem cinto de segurança não só dá multa como é muito perigoso. Um impacto causado por uma batida leve já pode ser fatal, sem o uso do cinto a vulnerabilidade para isso é ainda maior. Deixar a preguiça de lado e colocar o item de segurança é mais do que uma obrigação, é um cuidado com a saúde e, principalmente, a vida. GESTÃO PREMIADA Escolas do Núcleo de Wenceslau Braz, no Norte Pioneiro, estão promovendo gestão participativa. A Secretaria de Estado da Educação entregou o Prêmio de Gestão àquelas que desenvolvem projetos pedagógicos inéditos e incentivam a participação da comunidade. A premiação faz parte das linhas gerais do programa Minha Escola Tem Ação, que busca também reduzir índices de evasão.
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EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Prefeitura Municipal de Siqueira Campos
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
Estado do Paraná LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
LEI Nº 1.147/2016 SÚMULA: “Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 142.200,00 (Cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), e contém outras providências”.
DECRETO 1.461/2016.
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ainda amparado na Lei Orçamentária Anual n.º 1.084/2015, em seu artigo 4º, inciso I e a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 1.055/2015 em seu artigo 36º § Único.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E
Decreta:
EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I DA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 925, de 05 de dezembro de 2013 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 142.200,00 (Cento e Quarenta e dois mil e duzentos reais) instituindo-se para tal junto à matéria orçamentária em execução, as seguintes contas:
Suplementação 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão de Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR (263) 3.1.90.13.00.00.00 1103 Obrigações Patronais – INSS R$ 20.000,00 (559) 3.3.90.34.00.00.00 1103 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos R$ 60.000,00 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão de Ensino Fundamental Básico 12.365.0042-2.160.000 Manutenção da Educação Infantil Transferência Direta Brasil Carinhoso. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR (611) 3.3.90.30.00.00.00 1135 Material de Consumo R$ 30.000,00 (309) 4.4.90.52.00.00.00 1135 Equipamentos e Material permanente R$ 27.000,00 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão de Ensino Fundamental Básico 12.365.0042-2.160.000 Manutenção da Educação Infantil Transferência Direta Brasil Carinhoso. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.30.00.00.00 3135 Material de Consumo R$ 3.600,00 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0075-1.328.000 Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.39.00.00.00 1495 Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 100,00 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0075-2.162.000 Aquisição de Equipamentos Unidade de Atenção Primária. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.39.00.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 500,00 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0075-2.163.000 Qualificação dos Conselhos Capital. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.39.00.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 500,00 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0075-2.172.000 Organização da Assistência Farmacêutica Capital. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.39.00.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 500,00
CAPÍTULO II DA ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Art. 2º Fica igualmente alterada a Lei nº. 1.055, de 23 de junho de 2015 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, em conformidade com o disposto neste ato, objetivando ao atendimento de despesas de investimentos. CAPÍTULO III DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Art. 3º Fica alterado o Orçamento Geral do Município de Siqueira Campos do exercício de 2016 - LOA, através da abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 142.200,00 (Cento e Quarenta e dois mil e duzentos reais) destinados ao investimento neste Ente Federado, conforme disposto neste ato e normas constitucionais determinantes.
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 471.000,00 (Quatrocentos e setenta e um mil reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03 Departamento de Administração 03.01 Divisão Administrativa 04.122.0009-2.019.000 Manutenção do Departamento de Administração. (27) 3.3.90.39.00.00.00 1000 Outros Serviços De Terceiros – PJ 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão De Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental. (262) 3.1.90.11.00.00.00 1104 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C. 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.022.000 Manutenção da Divisão de Saúde. (208) 3.3.90.91.00.00.00 1303 Sentenças Judiciais 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0075-2.024.000 Programa Piso de Atenção Básica. (175) 3.3.90.39.00.00.00 1495 Outros Serviços De Terceiros – PJ 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0075-2.036.000 Programa NASF. (185) 3.3.90.39.00.00.00 1495 Outros Serviços De Terceiros – PJ
R$ 36.000,00
R$ 295.000,00
R$ 70.000,00
R$ 30.000,00
R$ 40.000,00
Art. 2º - Os recursos serão suplementados através de excesso de arrecadação na fonte 104 (25% das receitas de impostos) no valor de R$ 255.000,00, excesso de arrecadação na fonte 495 PAB no valor de R$ 70.000,00 e anulação parcial de dotação conforme a seguir: 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.022.000 Manutenção da Divisão de Saúde. (207) 3.3.90.91.00.00.00 1000 Sentenças Judiciais 05 Departamento de Obras, Viação Serv. Urb. E Públicos 05.01 Divisão de Obras e Urbanismo 15.452.0007-2.114.000 Manutenção da Divisão de Obras e Urbanismo. (113) 4.4.90.52.00.00.00 1000 Equipamentos e Material Permanente 03 Departamento de Administração 03.01 Divisão Administrativa 04.122.0009-2.019.000 Manutenção do Departamento de Administração. (30) 4.4.90.52.00.00.00 1000 Equipamentos e Material Permanente 11 Departamento de Infância Adolescência e Assuntos de Família 11.01 Divisão da Infância, Adolescêcnia e Assuntos de Família 08.243.0081-6.049.000 Manutenção da Divisão de Infância Adolescência e Assuntos de Família. (389) 3.3.90.30.00.00.00 1000 Material de Consumo 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão De Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental. (283) 4.4.90.51.00.00.00 1104 Obras E Instalações
R$ 70.000,00
R$ 12.000,00
R$ 4.000,00
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
CAPÍTULO IV
Siqueira Campos, 22 de novembro de 2016.
DO LIMITE DO CRÉDITO E DA ABERTURA Art. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder por ato próprio, à abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 142.200,00 (Cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o disposto no artigo 1º:
Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
Art. 5º Os recursos para cobertura do crédito Especial serão por excesso de arrecadação na fonte 1135 Programa Brasil Carinhoso no valor de R$ 52.000,00; excesso de arrecadação na fonte 1495 Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição no valor de R$ 100,00 excesso de arrecadação na fonte 1500 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde no valor de R$ 1.500,00 e anulação parcial de dotação conforme a seguir:
Redução 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão De Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR (261) 3.1.90.11.00.00.00 1103 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal C. R$ 45.900,00 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão de Ensino Fundamental Básico 12.365.0042-2.160.000 Manutenção da Educação Infantil Transferência Direta Brasil Carinhoso. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR (307) 4.4.20.93.00.00.00 1135 Indenizações e Restituições R$ 5.000,00 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão de Ensino Fundamental Básico 12.365.0042-2.160.000 Manutenção da Educação Infantil Transferência Direta Brasil Carinhoso. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR (425) 4.4.90.52.00.00.00 3135 Equipamentos e Material permanente R$ 3.600,00 12 Departamento do Meio Ambiente e Recursos Naturais 12.01 Divisão de Preservação Ambiental 18.541.0077-2.020.000 Destinação de Resíduos Sólidos. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR (468) 3.3.71.70.00.00.00
1000
Rateio Pela Participação em Consórcios
05 Departamento de Obras, Viação, Serviços Urbanos e Públicos 05.01 Divisão de Obras e Urbanismo 15.452.0007-1.336.000 Recape Rua Mato Grosso. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO (561) 4.4.90.51.00.00.00 1000 Obras e Instalações 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0075-1.320.000 Nova Unidade Básica de Saúde. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO (160) 4.4.90.51.00.00.00 1000 Obras e Instalações 08 Departamento de Agricultura e Abastecimento 08.01 Divisão de Fomento Agropecuário 20.608.0014-1.331.000 Pedras Irregulares Estrada Alemoa Trecho I. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO (326) 4.4.90.51.00.00.00 1000 Obras e Instalações
PREFEITURA DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná PORTARIA Nº 45/2016 O Prefeito Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 93, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei 111/92. RESOLVE Art. 1º - Conceder a servidora municipal MARIA ANGELICA DA CRUZ, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, portador da cédula de identidade RG nº 8.074.706-3/Pr, 02 (dois) anos de licença sem vencimento, a partir de 06/12/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos 22 dias do mês de novembro de 2016.
R$ 15.000,00
Alirio Cardoso Prefeito Municipal
PREFEITURA DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná
VALOR R$ 6.800,00
VALOR R$ 8.500,00
PORTARIA Nº 44 /2016 VALOR R$ 3.800,00
O Prefeito Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 92, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei 111/92. RESOLVE
Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, ADÃO DE PROENÇA, cargo de TRATORISTA, portador da Carteira de Identidade, RG 7.692.424-4/PR , 3 meses de licença especial remunerada, a partir de 01/11/2016 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo a 01 de novembro de 2016, revogadas as disposições em
Siqueira Campos, 23 de novembro de 2016.
contrario. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos 21 dias do mês de novembro de 2016.
Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
Alirio Cardoso Prefeito Municipal
Quinta-Feira - 24 de Novembro de 2016 Edição 1.592
POLICIAL
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Jovem de 24 anos é executado em londrina por homens em motocicleta Bonde News
Celular é furtado no escritório de loja em Jacarezinho Indivíduos furtaram um celular dentro da loja de veículos na Rua Padre Mello em frente a Faculdade de filosofia. A vítima relatou que um indivíduo de cor negra de estatura baixa furtou um Iphone 4 da Aple que estava em cima da mesa do escritório. A equipe policial fez buscas pelas imediações, mas sem êxito. A mulher fez o bloqueio do aparelho através do email.
Na tarde desta terça-feira (22), Jean Alan Gazoli Silva, de 24 anos, foi executado com pelo menos cinco disparos de arma de fogo na rua Johan Gutemberg, Vila Industrial, na zona oeste de Londrina. Dois homens passaram de motocicleta pela via e desferiram tiros contra a vítima, que estava em frente à sua residência. O Siate foi acionado, mas a vítima não resistiu e morreu no local. Silva possuía passagem por roubo. Após o crime, a Polícia Militar (PM) iniciou as diligências em busca dos autores. Ninguém foi localizado até o momento. Segundo a perícia do Instituto de Criminalística de Londrina, Silva foi baleado no peito, braço, rosto e tórax. Provavelmente, a dupla na motocicleta utilizou um revólver para efetuar os disparos. Até as 18h, não havia confirmação do calibre. A vítima já havia sofrido um atentado há dois anos no mesmo bairro. Na época, Silva também foi alvejado por diversos tiros.
Aluno quebra extintores na escola Na segunda-feira (21), um aluno tocou o terror em uma escola na cidade de Wenceslau Braz, o adolescente danificou 2 extintores classe abc, 1 interfone externo que fica na entrada da escola. O autor fugiu pulando o muro, os funcionários foram orientados, e a equipe realizou buscas mas não foi possível encontrar o mesmo e o fato repassado a Patrulha Escolar e Conselho Tutelar.
Pai fica sabendo que filha teve relações sexuais e chama a PM Da Redação Isamara Diniz
Tanto o rapaz quanto a adolescente confessaram os fatos
Em Cambará, o pai de uma menor chamou a equipe policial, após ficar sabendo que a filha teve relação sexual com um rapaz de 19 anos. Segundo o pai, a adolescente mora somente com a mãe, e que na última segunda-
feira (21), ela e o rapaz tiveram relações sexuais. Já foi constatado por exames que a menor já teve relações anteriores. O autor relatou que os fatos aconteceram duas vezes na sua residência, e a ultima aconteceu no mês de setembro, os fatos e as datas também foram confirmados pela vítima.
Individuo abusa sexualmente de criança de cinco anos O homem pediu para que a criança tirasse a roupa Da Redação Isamara Machado Nesta semana uma criança de 5 anos de idade foi vítima de estupro na cidade de Conselheiro Mairinck, onde a mãe foi trabalhar de diarista em uma residência e levou a menor junto. A mãe procurou a PM juntamente com os Conselheiros da cidade para registrar o fato,
ela contou que por volta das 13h00 horas quando chegou em casa, a filha contou que o marido da senhora lhe beijou na boca, passou a mão nas suas partes intimas e pediu para ela tirar as roupas. O delegado da 37ª DPR de Ibaiti orientou a equipe de RPA para que registrassem o boletim de ocorrência, e intimasse a vítima para comparecer na delegacia.
Homem é autuado por manter pássaros silvestres em cativeiro no Norte do PR
Rafael Machado Redação Bonde A Polícia Ambiental encontrou nesta terça-feira (22), na
cidade de Cambira (19km a oeste de Apucarana), no Norte do Paraná, 14 pássaros silvestres que eram mantidos em cativeiro por um homem iden-
tificado como Antônio da Silva Lima. As aves foram apreendidas na região central do município e o dono foi conduzido até a delegacia. Ele não chegou a
ficar preso e vai responder pelo crime ambiental após o registro de um termo circunstanciado. Por causa do estado considerado saudável, os pássaros foram soltos na natureza. Cinco gaiolas também foram apreendidas pelos policiais ambientais. Ainda na quinta-feira, dois homens foram flagrados pescando irregularmente no rio Vermelho, região de Florestópolis (73 km ao norte de Londrina). De acordo com a PM Ambiental, os pescadores abandonaram o lugar depois que avistaram os PMs.Eles deixaram para vários apetrechos utilizados para a captura dos peixes. Depois de uma varredura minuciosa no rio, uma rede de 140 metros também foi encontrada. Os materiais foram encaminhados ao posto da PM Ambiental em Paranagi.
Briga de alunos causa tumulto no colégio da Alemoa Na tarde de segunda-feira (21) no Bairro Alemoa uma discussão entre alunos no Colégio Estadual Joaquim Marques de Souza acabou em entre sete adolescentes, onde uma aluna estava bastante alterada e desacatando os funcionários. Os envolvidos e testemunhas disseram que é frequente as desavenças entre os alunos, a briga começou quando alguns adolescentes agrediram um outro aluno, na hora do fato a irmã de um dos menores interviu e acabou ocasionando a rixa entre eles. Os funcionários entraram no meio para separar a confusão, após ser contornada a situação a menor que estava alterada invadiu a secretaria, mas foi contida novamente pelo secretário o qual é padrasto de um dos envolvidos. Os pais e mães responsáveis pelos alunos estavam no local que acompanharam tudo. Não resultaram lesões corporais por parte dos envolvidos. Bandidos fazem pessoas de refém e assaltam posto de combustível em Ibaiti Dois indivíduos roubaram e fizeram duas pessoas de refém na residência após assaltaram um posto de combustível na madrugada de quarta-feira (22), na cidade de Ibaiti. O proprietário do posto disse aos Policiais que dois homens um deles com um revolver e outro com uma chave de fenda entraram em sua residência por volta das 22h30 min e deram voz de assalto, ambos permaneceram dentro da casa até 23h40 min, fazendo seu irmão de refém e manteve as vítimas amarradas e vasculharam tudo em busca de dinheiro e perguntando a todo momento onde estava o cofre. Os bandidos juntamente com as vítimas foram até o posto de combustível, onde deram voz de assalto para os frentistas. Eles subtraíram um celular Grand Duos Samsung e outro da marca LG modelo lite mini. Após foram até o cofre mediante ameaça foi aberto pelo proprietário, onde roubaram a quantia de R$15 mil reais e R$ 236 reais do caixa. Já da residência foi subtraído uma corrente e uma aliança de ouro. A equipe de Serviço Reservado foi até o local para diligências com intuito de identificar os autores. Senhor é roubado, amarrado e agredido Outro caso de roubo com reféns aconteceu na cidade de Santo Antônio da Platina, onde quatro indivíduos amarraram a vítima e o agrediram. O senhor estava nos fundos da sua residência quando foi surpreendido pelos meliantes encapuzados e armados, um deles estava com um revólver cromado. A vítima foi amarrada e lesionado com uma coronhada na cabeça e cortes no braço direito e rosto feitas com uma faca. Os indivíduos estavam procurando por armas e cofre na casa, do local foi subtraído um celular preto e vermelho da marca Veno Crizon, um relógio da marca Diesel, uma corrente de ouro e um veículo VW/ Santana Quantum azul de placas CHE. Enquanto a Polícia colhia informações, foram informados que o carro foi abandonado na Rua João Guilherme Peixe no Bairro Jd. São João, o mesmo estava danificado devido uma colisão no meio fio.
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Quinta-Feira - 24 de Novembro de 2016 Edição 1.592
localxa
Colégio Sagrada Família de Siqueira Campos promove o “Natal Feliz para Vovôs e Vovós” A intenção é chamar atenção para que a população olhe com mais carinhos pra os idosos do município através do gesto de adotar um presente. Da Redação Isaele Machado Cartas que realizam sonhos espalham alegria e mudam vidas. Assim é a campanha Papai Noel dos Correios, uma das maiores ações sociais natalinas do Brasil realizada há mais de 25 anos. Desenvolvida em todo país, ela tem como objetivo principal o envio de carta-resposta às crianças que escrevem ao Papai Noel e atender, dentro do possível aos pedidos de presentes de natal das crianças em situação de vulnerabilidade social. Além de estimular a redação de cartas manuscritas pelas crianças, a campanha dissemina os valores natalinos como soli-
dariedade. Neste ano uma ação parecida surpreendeu a população siqueirense, alunos do 2 ° B do Colégio Estadual Sagrada Família, que juntamente com os professores promoveram o “Natal Feliz para Vovôs e Vovós”. A iniciativa demonstrou que assim como as crianças, os idosos também gostariam de ser lembrados nesta data tão importante. De acordo com o aluno Everton Aparecido da Silva do 2 ° B , a ideia de alegrar o natal dos idosos surgiu em sala de aula durante uma aula de biologia. “É muito importante que esses idosos sejam lembrados, pois alguns nem recebem visita de parentes, então serem lembra-
dos com um presente por mais simples que seja já significa muito, pois o que vale é a intenção”, explicou o aluno. A Natal dos Vovôs e Vovós envolve os dois asilos do município, São Vicente de Paulo e Asilo dos Barbosas. Os alunos e professores estão empenhados em arrecadar presentes e incentivando a população a adotar um presente e fazer um Natal mais feliz para alguém. Os presentes podem ser entregues no próprio colégio. No sábado (26) haverá apresentações dos alunos no colégio envolvendo assuntos importantes com o tema “Diversidade Cultural e Cultura Afro Brasileira”.