Jornal Correio Notícias - Edição 1640 (05/04/2017) by Jornal Correio Notícias

Quarta-Feira - 05 de Abril de 2017 - Edição Nº 1.640

EDIÇÃO 1640

ABRIL/2017

Quarta-Feira

Municípios receberão financiamentos para investirem nos municípios

O governador Beto Richa recebeu na última semana prefeitos de 46 municípios de diversas regiões do Estado. A visita serviu para que os prefeitos solicitassem ao governador a autorização de pedidos de financiamentos para que sejam feitos investimentos nas cidades. O encontro foi realizado no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o governador autorizou o início dos trâmites. Os projetos somam um

valor de R$ 44,9 milhões. Da região da Amunop (Associação dos Municípios do Norte do Paraná), os prefeitos de Bandeirantes, Lino Martins; de Sertaneja, Jamison Donizete da Silva; e de Nova América da Colina, Alexandre Basso, participaram da reunião. A liberação de financiamentos está sendo feita de forma escalonada, atendendo cerca de 50 municípios por semana. Página 3

Prefeitos se reúnem para a eleição da AMP

Aconteceu na última segundafeira, 03, a eleição para a escolha da nova diretoria da AMP. O prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche participou da reunião que elegeu a chapa do prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, prefeito de Nova América da Colina, Ernesto Alexandre Basso e o prefeito de Jacarezinho, Sérgio Emydio de Farias. A nova diretoria estará à frente da Associação dos Municípios do Paraná – AMP no biênio 20172019. Página 3

Paraná e Paraguai querem segunda ponte na fronteira, em Foz do Iguaçu

A construção de uma segunda ponte sobre o rio Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, foi o principal assunto tratado pelo governador Beto Richa e o embaixador paraguaio, Manuel Cáceres, durante reunião no Palácio Iguaçu, nesta terça-feira (04). O projeto de uma nova ligação entre os dois países, próximo à Tríplice Fronteira, é de mais de 20 anos e ainda não foi iniciado por problemas burocráticos e políticos. Página 4

EDITAIS

Quarta-Feira - 05 de Abril de 2017 - Edição Nº 1.640

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52 Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 - CEP: 84.920-000 – JAPIRA/PR  (043)3555-1401 - www.japira.pr.gov.br TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 30, que tem como objeto a Fornecimento de materiais impressos graficos para as secretarias municipais), em favor da proponente , TAMAGRAF-IMPRESSOS E CARIMBOS LTDA86.885.084/0001-03 no valor total de R$ 7.835,00 (Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 102/2017. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do municipio na seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÕES Exerc Conta Funcional Fonte Natureza Grupo da ício da programática de da fonte da despe recur despesa despe sa so sa 2017 320 03.001.04.122.0003.2 0 3.3.90.30.9 Do 006 9.00 Exercício 2017 2330 07.001.10.301.0007.2 0 3.3.90.30.9 Do 036 9.00 Exercício 2017 3460 09.001.20.606.0009.2 0 3.3.90.30.9 Do 052 9.00 Exercício Gabinete do Prefeito Municipal de Japira, 03/04/2017 Walmir Wellington da Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52 Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 - CEP: 84.920-000 – JAPIRA/PR  (043)3555-1401 - www.japira.pr.gov.br TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 31, que tem como objeto a contratação de empresa de locação de veiculo), em favor da proponente , LOCVEL LOCACOES LTDA ME20.437.671/0001-21 no valor total de R$ 7.899,99 (Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 103/2017. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do municipio na seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÕES Exerc Conta Funcional Fonte Natureza Grupo da ício da programática de da fonte da despe recur despesa despe sa so sa 2017 200 02.001.04.122.0002.2 0 3.3.90.39.0 Do 003 0.00 Exercício Gabinete do Prefeito Municipal de Japira, 03/04/2017 Walmir Wellington da Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122

PORTARIA 026/2017 FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Artigo 1º – Exonerar, a pedido, a servidora MICHELE JOICE DE ALMEIDA – RG. 10.471.936-

LEI Nº 1.164/2017 SÚMULA: “Dispõe sobre autorização para alterar dispositivo da Lei Municipal 1.057/2015”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

8/PR, do cargo de Professora da Educação Infantil. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2017. Siqueira Campos, 04 de abril de 2017.

Art. 1º O artigo 2º da Lei Municipal 1.057/2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

Publique-se.

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

O bem imóvel pertencente ao particular, Sr. Reinaldo Santos de Melo, constitui-se de: uma parte ideal de 1.089,95 m² de um imóvel urbano com área total de 30.250,00 m², situado no Bairro dos Macacos, deste município e Comarca,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

registrado no Registro de Imóveis de Siqueira Campos na matrícula sob o número

ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122

16.425. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA 027/2017

Siqueira Campos, 04 de abril de 2017.

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

Municipal; RESOLVE: Artigo 1º – Conceder licença sem remuneração de que trata o artigo 92 da Lei Municipal 01/98, no período de 03 de abril de 2017 a 02 de abril de 2020, ao servidor Marcio Augusto Pereira, RG. 5.672.265-3/PR. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de abril de 2017. Siqueira Campos, 04 de abril de 2017.

Publique-se.

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

Rua Piauí, 1546 Siqueira Campos - Paraná (43) 3571-3646 Direção

Elizabete Gois jornalistica Correio do Norte SC LTDA | cnpj: 07.117.234.0001-62

Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão

Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis

Sertaneja Rancho Alegre Primeiro de Maio Florestópolis São Gerônimo da Serra Santo Antônio da Platina Arapoti Jaguariaíva Sengés São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Jundiaí do Sul Andirá

Abatiá Cambará Ribeirão do Pinhal Nova Fátima Barra do Jacaré Santa Amélia Sertanópolis Bela Vista do Paraíso Ribeirão Claro

Circulação

REGIONAL

Quarta-Feira - 05 de Abril de 2017 - Edição Nº 1.640

Municípios receberão financiamentos para investirem nos municípios O governador Beto Richa garantiu que a liberação do financiamento será feita de forma escalonada

Cornélio Procópio Assessoria Regiane Romão O governador Beto Richa recebeu na última semana prefeitos de 46 municípios de diversas regiões do Estado. A visita serviu para que os prefeitos solicitassem ao governador a autorização de pedidos de financiamentos para que sejam feitos investimentos nas cidades. O encontro foi realizado no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o governador autorizou o início dos trâmites. Os projetos somam um valor de R$ 44,9 milhões. Da região da Amunop (Associação dos Municípios do Norte do Paraná), os prefeitos de Bandeirantes, Lino Martins; de Sertaneja, Jamison Donizete da Silva; e de Nova América da Colina, Alexandre Basso, participaram da reunião. A liberação de financiamentos está sendo feita de forma escalonada, atendendo

cerca de 50 municípios por semana. Durante a reunião com os prefeitos das diversas regiões, Richa afirmou que o governo do Estado só consegue ajudar os municípios a investirem neste momento de crise porque tem recursos disponíveis. “Ações como esta só são possíveis porque nos preparamos, fizemos o ajuste fiscal. Todas as medidas que adotamos foram em benefício do Paraná”, disse. “Temos condições de ampliar investimentos nos municípios. Vamos melhorar o Estado e garantir o bem-estar das famílias se tivermos cidades estruturadas, serviços públicos de qualidade e investimentos em infraestrutura”, afirmou o governador. O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, disse que as reivindicações dos prefeitos são diversas. “São recursos para a revitalização das cidades, reformas de equipamentos públicos, construção de unidades de saúde e compra

de equipamentos. São diversos os pleitos. O importante é que damos respostas a essas demandas”, disse. OBRAS – As prefeituras vão usar o dinheiro para obras de infraestrutura e compra de equipamentos. Após a autorização dada pelo governador, os projetos apresentados dos municípios passarão por avaliação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Paranacidade. O crédito é da Fomento Paraná, pela linha Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM). De acordo com o prefeito de Bandeirantes, Lino Martins, será liberado recurso de R$ 1,4 milhão para financiamento onde será investido em infraestrutura urbana na aquisição de maquinários e equipamentos para serviços no atendimento ao cidadão. “Objetivo é melhorar, atender a demanda e ampliar o atendimento de serviços, resultando em promover mais qualidade de vida junto à população”,

defendeu. EM SEIS ANOS - Desde 2011, o Governo do Paraná disponibilizou mais de R$ 1 bilhão às prefeituras por meio do SFM. Só em 2016, foram R$ 357 milhões para melhorias como pavimentação de vias, construção de barracões industriais, escolas, creches, gestão de resíduos sólidos.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho; o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Junior; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o diretor-geral da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, João Carlos

Ortega; e os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Alexandre Curi, Pedro Lupion, Márcio Pauliki, Guto Silva, Jonas Guimarães, Bernardo Ribas Carli, Maria Victória Barros, Doutor Batista, Tiago Amaral, Wilmar Reichenback, Cobra Repórter, Edgar Bueno, Francisco Buhrer, José Carlos Schiavinato e Mauro Moraes.

Prefeitos se reúnem para a eleição da AMP Cornélio Procópio Regiane Romão Assessoria Aconteceu na última segunda-feira, 03, a eleição para a escolha da nova diretoria da AMP. O prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche participou da reunião que elegeu a chapa do prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, prefeito de Nova América da Colina, Ernesto Alexandre Basso e o prefeito de Jacarezinho, Sérgio Emydio de Farias. A nova diretoria estará à frente da Associação dos Municípios do Paraná – AMP

no biênio 2017-2019. A AMP será presidida pelo prefeito reeleito de Assis Chateaubriand e 2º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Marcel Micheletto. Composta por gestores municipais de todas as regiões do Estado, a chapa “Paraná Unido” foi eleita por aclamação e resultou de consenso entre as lideranças municipalistas. Segundo o prefeito Amin Hannouche, o novo presidente se propôs a intensificar as ações em defesa das prefeituras, lutar pela revisão do pacto federativo para ampliar as receitas das cidades e colocar

os municípios no patamar que merecem. “Nosso presidente disse que não vai aceitar que os prefeitos sejam coadjuvantes na história. Micheletto afirmou que os prefeitos querem ser protagonistas no cenário nacional e nas eleições de 2018 para garantir aos municípios o lugar que eles merecem”, afirmou o prefeito. Marcel Micheletto sucedeu Ricardo Ortina, ex-prefeito de Santo Antônio do Sudoeste. A chapa encabeçada por Micheletto tem como diretores os prefeitos de Nova América da Colina, Ernesto Alexandre Basso e de Jacarezinho, Sérgio Emydio de Farias.

GERAL / EDITAIS

Quarta-Feira - 05 de Abril de 2017 - Edição Nº 1.640

Paraná e Paraguai querem segunda ponte na fronteira, em Foz do Iguaçu Assessoria

governo brasileiro está orçado em cerca de R$ 250 milhões. O governo paraguaio deve investir mais R$ 1,2 bilhão para a execução de outros projetos de infraestrutura para a integração entre os dois países. “A construção dessa segunda ponte é fundamental para a ligação entre o Brasil e o Paraguai. Grande parte da produção paraguaia é escoada pelo Porto de Paranaguá”, disse Richa. Ele se comprometeu a levar a questão ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e à bancada federal do Paraná. AUMENTAR PARCERIA A proposta, de acordo com o embaixador Cáceres, é tirar o tráfego pesado da Ponte da

Amizade, por onde passam cerca 45 mil veículos leves e mil caminhões por dia. “A segunda ponte é fundamental para aumentar a parceria comercial que temos hoje”, afirmou Cáceres. “Há comércio extraordinário entre os dois países. Esse é o trecho de fronteira mais dinâmico do Brasil entre seus vizinhos sul -americanos, e o Paraná é um parceiro estratégico do nosso país nesse contexto”, afirmou o embaixador. PRESENÇAS – O secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho; o primeiro-secretário da embaixada do Paraguai, Rodrigo Javier Aguirre, e o cônsul do Paraguai em Curitiba, Salvador Menden Peláez.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122

DECRETO 1.501/2017. Ementa: Revoga o Decreto 1.496/2017.

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal, art. 71, VI. Decreta: Art. 1º - Fica inteiramente revogado o Decreto 1.496/2017, que declara de interesse social, para fins de desapropriação com finalidade de regularização fundiária, os imóveis descritos no referido Decreto, e dá outras providências. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Siqueira Campos, 05 de abril de 2017. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

Rua Marechal Deodoro, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571-1122 CNPJ: 76.919.083/0001-89

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS SAÚDE Nº 003/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS/PR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2016 TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, relacionados abaixo, conforme resultado final devidamente publicado: ROSILDA DO CARMO BARBOSA – Rg. 5.011.845-2 – Agente de Controle de Endemias JOSELITO VIEIRA – Rg. 9.480.952-5 – Agente de Controle de Endemias LUCIANA RODRIGUES BARCELAR – Rg. 8.844.758-1 – Agente de Controle de Endemias ENEAS GALDINO ALVES Rg. 7.140.239-8 – Agente de Controle de Endemias THAYS RAIDE – Rg. 9.178.381-9 – Auxiliar de Enfermagem MAIRA CRISTINA BRAULIO – Rg. 7.679.536-3 – Auxiliar de Enfermagem FERNANDA EUGENIO ASSIS DE OLIVEIRA – Rg. 35.319.695-2 – Auxiliar de Enfermagem Os convocados deverão comparecer até o dia 13 de Abril de 2017, das 08h às 11h30min. ou das 13h às 17h, no Departamento de Administração, situado na Rua Marechal Deodoro, 1837, prédio principal da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos, para apresentação, entrega dos documentos e marcação dos exames de saúde pré-admissionais. Siqueira Campos, 04 de abril de 2017

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal