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Quinta-Feira - 30 de Março de 2017 - Edição Nº 1.637
EDIÇÃO 1637
MARÇO/2017
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Quinta-Feira
Governador autoriza prefeituras a captarem recursos junto ao Estado
Prefeitos de 46 municípios, de diferentes regiões do Paraná, reuniram-se nesta quarta-feira (29) com o governador Beto Richa para solicitar autorização a pedidos de financiamentos, junto ao Governo do Estado, para investimentos nas cidades. No encontro, realizado no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o governador autorizou o início dos trâmites. Somados, os projetos das prefeituras somam R$ 44,9 milhões. Richa afirmou que o Governo do Estado só consegue ajudar os municípios a in-
vestirem neste momento de crise porque tem recursos disponíveis. “Ações como esta só são possíveis porque nos preparamos, fizemos o ajuste fiscal. Todas as medidas que adotamos foram em benefício do Paraná”, disse. “Temos condições de ampliar investimentos nos municípios. Vamos melhorar o Estado e garantir o bem-estar das famílias se tivermos cidades estruturadas, serviços públicos de qualidade e investimentos em infraestrutura”, afirmou o governador. Página 4
Wenceslau Braz recebe orientação para implantar na comarca as técnicas restaurativas
A Comarca de Wenceslau Braz realizou na última sexta-feira (24/3) uma palestra que teve como tema as práticas restaurativas. O evento reuniu cerca de 600 pessoas que vieram também das cidades vizinhas de São José da Boa Vista e Santana do Itararé. A Juíza de Direito substituta da comarca de Ponta Grossa Laryssa Angélica Copack Muniz foi a responsável por elucidar aos participantes a metodologia utilizada nas práticas da Justiça Restaurativa. Página 3
Copel tem investimento recorde de R$ 3,57 bilhões
A Copel investiu R$ 3,57 bilhões em 2016, o maior valor aplicado em sua história. O montante foi divulgado na noite dessa terça-feira (28), com a publicação dos resultados financeiros da Companhia. Um dos destaques foram os R$ 777 milhões aplicados em distribuição de energia. O investimento foi feito em ampliação e modernização da rede elétrica de todo o Paraná. “O empenho em melhorar cada vez mais a infraestrutura trouxe resultados excelentes” ressaltou o presidente da Copel, Antonio Guetter. Página 4
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EDITAIS
Quinta-Feira - 30 de Março de 2017 - Edição Nº 1.637
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ – LEI Nº030/95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
LEI Nº 1.163/2017 RESOLUÇÃO Nº004/CMAS/2016.
SÚMULA: “Dispõe sobre autorização para alterar dispositivo da Lei Municipal 1.121/2016”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E
SÚMULA: Aprovação Plano de Ação PPAS IV – Reordenamento de serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de 21 anos.
EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O artigo 2º da Lei Municipal 1.121/2016, passa a vigorar com a seguinte redação: O valor da subvenção de que diz respeito o artigo anterior será na ordem de R$ 342.687,45 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete e quarenta e cinco centavos), cujos recursos deverão ser destinados ao custeio da entidade, no período de 01 de maio de 2016 a 30 de abril de 2017. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Siqueira Campos, 29 de março de 2017. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 030/95, de 14/09/95, Reunião Ordinária realizada em 28/03/2016:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
PORTARIA 024/2017 FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso
RESOLVE: Art.1 – Aprova Plano de Ação Piso Paranaense de Assistência Social PPAS IV – Serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens 21 anos do município de Siqueira Campos 2017. Art. 2 – Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrárias.
de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, Decreto Federal 6.094/2007 e Decreto Municipal 562/2010. RESOLVE:
Siqueira Campos, 28 de Março de 2017.
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação - PAR: Função/Cargo
Nome
CPF
Diretora Municipal de Educação
Marlene Pereira Velasque
006.623.869-22
Representante dos Professores Representante dos Diretores de Escolas Representante dos Conselhos Escolares Representante do Departamento Municipal de Educação (PDE/PDDE) Representante dos Pais Representante da Equipe Administrativa do Depto. Municipal de Educação Representante do Conselho Tutelar Representante do Conselho Municipal de Educação
Lucilane de Oliveira Ribeiro Rita de Cássia Castanheira Bassani Claudio Aparecido de Almeida Juliana Domingues Kratky
019.820.049-83 028.562.029-00 580.475.909-44 035.337.989-17
Andréia Aparecida de Godoi Elaine Sibeli de Paiva
004.268.219-39 019.781.999-02
Rodrigo José de Carvalho Neto Sueli Prestes Bassani
032.135.039-16 724.447.119-04
Evanilda Maria da Silva Barbosa Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. ESTADO DO PARANÁ – LEI MUNICIPAL Nº029/95 RESOLUÇÃO 001/CMDCA/2017.
Art. 2º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público
SUMULA: Aprova justificativa quanto cumprimento de metas e prazos contidos no Plano de Acolhimento/Reordenamento.
relevante, sendo vedada qualquer remuneração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de
Siqueira Campos, 27 de março de 2016.
suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 029/95,
Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
Resolve:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Torna-se público a Homologação de Dispensa de Licitação nº 003/2017 e o Extrato de Contrato n° 031/2017 CONTRATANTE: Município de Siqueira Campos CONTRATADA: Industria de Chocolates Roma - EIRELI OBJETO: Aquisição de 2.500 ovos de pascoa para serem distribuídos aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil no Município.
VALOR TOTAL: R$ 6700,00 (seis mil e setecentos reais) Siqueira Campos, 28 de março de 2017. FABIANO LOPES BUENO PREFEITO MUNICIPAL
Rua Piauí, 1546 Siqueira Campos - Paraná (43) 3571-3646 Direção
Elizabete Gois jornalistica Correio do Norte SC LTDA | cnpj: 07.117.234.0001-62
Art.1 – Aprova a justificativa quanto ao cumprimento de metas e prazo exposto pelo Órgão Gestor da Assistência Social contidos no Plano de Acolhimento/Reordenamento do município de Siqueira Campos. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Siqueira Campos, 28 de Março de 2017. Vanderson Leandro Barbosa Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão
Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis
Sertaneja Rancho Alegre Primeiro de Maio Florestópolis São Gerônimo da Serra Santo Antônio da Platina Arapoti Jaguariaíva Sengés São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Jundiaí do Sul Andirá
Abatiá Cambará Ribeirão do Pinhal Nova Fátima Barra do Jacaré Santa Amélia Sertanópolis Bela Vista do Paraíso Ribeirão Claro
Circulação
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GERAL
Quinta-Feira - 30 de Março de 2017 - Edição Nº 1.637
Wenceslau Braz recebe orientação para implantar na comarca as técnicas restaurativas TJPR
A Comarca de Wenceslau Braz realizou na última sextafeira (24/3) uma palestra que teve como tema as práticas restaurativas. O evento reuniu cerca de 600 pessoas que vieram também das cidades vizinhas de São José da Boa Vista e Santana do Itararé. A Juíza de Direito substituta
da comarca de Ponta Grossa Laryssa Angélica Copack Muniz foi a responsável por elucidar aos participantes a metodologia utilizada nas práticas da Justiça Restaurativa. De acordo com informações da Comarca de Wenceslau Braz, o objetivo dessa palestra inaugural foi sensibilizar a população e buscar interessados em participar do projeto como facili-
tadores que irão auxiliar o Poder Judiciário. Num primeiro passo, os Juízes da Comarca Elberti de Mattos Bernardineli e Glaucio Francisco Moura Cruvinel pretendem implementar projetos voltados às áreas de violência doméstica e infância de juventude, mas já com a intenção de expandir para outras áreas de atuação.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ – LEI Nº030/95
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ – LEI Nº030/95
RESOLUÇÃO Nº003/CMAS/2017.
RESOLUÇÃO Nº005/CMAS/2017.
SÚMULA: Aprova Prestação de contas do FEAS PPAS IV, junho a dezembro de 2016; Cumprimento de metas e prazo Plano Municipal de Acolhimento/Reordenamento e justificativa do saldo do Piso PPAS IV.
SÚMULA: Aprova o Plano de Ação
Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 030/95, de 14/09/95,
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 030/95, de 14/09/95,
Considerando a deliberação em reunião realizada 28/03/2017. Resolve:
Considerando reunião ordinária realizada em 28/03/2017.
Art.1° – Aprovar totalmente a prestação de contas do FEAS PPAS IV Acolhimento – Deliberação nº 039/2014 – CEAS, referente ao período de junho a dezembro de 2016.
Resolve:
Art. 2° – Aprova a justificativa e prazo exposto pelo Órgão Gestor da Assistência Social
Art.1 – Aprova Plano de Ação Piso Paranaense de Assistência Social PPAS I do município de Siqueira Campos 2017.
Art. 2 – Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrárias
quanto
ao
cumprimento
de
metas
e
prazos
contidos
no
Plano
de
Acolhimento/Reordenamento do município de Siqueira Campos. Art. 3° – Aprova a justificativa referente aos saldos financeiros superiores a 30% do repasse do Piso.
Art. 4° - Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrárias.
Siqueira Campos, 28 de Março de 2017. Siqueira Campos, 28 de Março de 2017.
Evanilda Maria da Silva Barbosa Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Evanilda Maria da Silva Barbosa Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
GERAL
Quinta-Feira - 30 de Março de 2017 - Edição Nº 1.637
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Governador autoriza prefeituras a captarem recursos junto ao Estado
Assessoria
Prefeitos de 46 municípios, de diferentes regiões do Paraná, reuniram-se nesta quarta-feira (29) com o governador Beto Richa para solicitar autorização a pedidos de financiamentos, junto ao Governo do Estado, para investimentos nas cidades. No encontro, realizado no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o governador autorizou o início dos trâmites. Somados, os projetos das prefeituras somam R$ 44,9 milhões. Richa afirmou que o Governo do Estado só consegue ajudar os municípios a investirem neste momento de crise porque tem recursos disponíveis. “Ações como esta só são possíveis porque nos preparamos, fizemos o ajuste fiscal. Todas as medidas que adotamos foram em benefício do Paraná”, disse. “Temos condições de ampliar investimentos nos municípios. Vamos melhorar o Estado e garantir o bem-estar das famílias se tivermos cidades estruturadas, serviços públicos de
qualidade e investimentos em infraestrutura”, afirmou o governador. O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, explicou que a autorização para liberação de financiamentos é feita de forma epara a revitalização das cidades, reformas de equipamentos públicos, construção de unidades de saúde e compra de equipamentos. scalonada, atendendo cerca de 50 municípios por semana. “São recursos para a revitalização das cidades, reformas de equipamentos públicos, construção de unidades de saúde e compra de equipamentos. As reivindicações são diversas. O importante é que damos respostas a essas demandas”, disse. OBRAS – As prefeituras vão usar o dinheiro para obras de infraestrutura e compra de equipamentos. Após a autorização dada pelo governador, os projetos apresentados dos municípios passarão por avaliação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Paranacidade. O crédito é da Fomento Paraná, pela linha Sistema de
Financiamento dos Municípios (SFM). A prefeita de Juranda, Leila Miotto Amadei, pede autorização para um financiamento de R$ 1 milhão para o recapeamento de ruas da área urbana do município, do Noroeste do Paraná. “É um dos maiores problemas para resolver em nosso município”, contou. “Cidades pequenas dependem totalmente das parcerias com o governo para fazer obras como essa e atender as necessidades da população”, afirmou. A importância da parceria com o governo estadual também foi destacada pelo prefeito de Ivaí (Campos Gerais), Idir Treviso, que recebeu autorização para buscar financiamento de R$ 1 milhão para modernizar o parque de máquinas. “Municípios menores não dispõem de recursos imediatos para investimentos. Financiamento a médio e longo prazo, com recursos amortizados, é a única a maneira de conseguirmos estruturar nosso parque de máquinas”, explicou. “Temos
uma malha viária de cerca de 900 quilômetros e precisamos melhorar as estradas rurais para escoar a produção e para o transporte escolar.” EM SEIS ANOS - Desde 2011, o Governo do Paraná disponibilizou mais de R$ 1 bilhão às prefeituras por meio do SFM. Só em 2016, foram R$ 357 milhões para melhorias como pavimentação de vias, constru-
ção de barracões industriais, escolas, creches, gestão de resíduos sólidos. PRESENÇAS – Participaram da solenidade o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho; o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Junior; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o diretor-geral da Secretaria do
Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega; e os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Alexandre Curi, Pedro Lupion, Márcio Pauliki, Guto Silva, Jonas Guimarães, Bernardo Ribas Carli, Maria Victória Barros, Doutor Batista, Tiago Amaral, Wilmar Reichenback, Cobra Repórter, Edgar Bueno, Francisco Buhrer, José Carlos Schiavinato e Mauro Moraes.
Copel tem investimento recorde de R$ 3,57 bilhões Assessoria A Copel investiu R$ 3,57 bilhões em 2016, o maior valor aplicado em sua história. O montante foi divulgado na noite dessa terça-feira (28), com a publicação dos resultados financeiros da Companhia. Um dos destaques foram os R$ 777 milhões aplicados em distribuição de energia. O investimento foi feito em ampliação e modernização da rede elétrica de todo o Paraná. “O empenho em melhorar cada vez mais a infraestrutura
trouxe resultados excelentes” ressaltou o presidente da Copel, Antonio Guetter. “No ano passado a Copel recebeu, pela quarta vez em seis anos, o Prêmio da Qualidade entregue pela Comissão de Integração Energética Regional, como melhor Distribuidora da América Latina.” TRANSMISSÃO E TELECOM - A Copel Telecom investiu R$ 193 milhões para ampliar sua rede de fibra ótica, hoje presente nos 399 municípios do Paraná. Em geração de energia, destaque para investimento de R$
162 milhões na Usina Baixo Iguaçu, que está sendo construída na região de Capanema, sudoeste do Estado. Na área de transmissão, foi finalizada a subestação Realeza Sul e a linha de transmissão que a conecta à subestação Foz do Chopim, com 52 km de extensão. O conjunto recebeu R$ 52 milhões em investimentos e entrou em operação em janeiro de 2017. A Receita Operacional Líquida da Copel em 2016 foi de R$ 13,1 bilhões. O lucro líquido foi de R$ 947 milhões, 25% menor que em 2015.