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Quarta-Feira - 29 de Março de 2017 - Edição Nº 1.636
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Quarta-Feira
Conta de luz residencial da Copel terá desconto de 11,8% em abril Assessoria
A conta de luz residencial da Copel terá um desconto de 11,8% em abril. O desconto, vigente somente em abril, foi confirmado nesta terça-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como devolução de cobrança de energia da usina
Angra 3. Em maio, a conta de luz fica novamente próxima do patamar normal. A redução pontual em abril corresponde à devolução de valor indevidamente cobrado dos consumidores pela Aneel, em 2016, de energia da Usina Angra 3, no Rio de Janeiro. A Aneel incluiu essa energia nas tarifas, mas a usina
acabou não entrando em operação. O desconto alcança 90 distribuidoras de energia do País. Cada uma terá, em abril, um desconto proporcional ao que foi cobrado a mais em sua área de concessão ao longo de 2016. Os índices do desconto foram definidos pela própria Aneel.
Paraná lidera geração de vagas na área de infraestrutura no País Assessoria O ritmo acelerado de obras no Estado contribuiu para fazer o Paraná liderar a geração de empregos com carteira assinada na área de infraestrutura no País no primeiro bimestre. Levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que o Estado encerrou os dois primeiros meses do ano com um saldo positivo de 1.934 vagas. O número – que é a diferença entre contratações e demissões - é mais do que o dobro do registrado pelo segundo colocado, São Paulo, com 815 vagas. O Ceará ficou em terceiro, com 695. O Paraná investe fortemente em infraestrutura, em especial em rodovias, setor que vem puxando as contratações. Somente no ano
passado foram R$ 1,01 bilhão aplicados em transporte rodoviário, montante que deixou o Estado atrás apenas de São Paulo (R$ 3,85 bilhões), de acordo com levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “Os investimentos em infraestrutura são muito importantes porque geram um efeito anticíclico para combater a retração da economia, ao gerar emprego e aumentar a produtividade e a eficiência das empresas, que terão melhores condições de transporte de seus produtos, por exemplo”, diz o diretor-presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior. A previsão é que o setor de infraestrutura continue com o ritmo forte de geração de vagas no Paraná, graças ao programa de investimentos previstos. Somente para 2017, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística prevê investimentos de R$ 2,53 bilhões.
O Governo do Estado anunciou também nesse mês o maior pacote de licitações em manutenção e conservação rodoviária da história. Serão R$ 2,3 bilhões investidos nos próximos três anos. A última licitação deste tipo ocorreu em 2012 e teve investimentos de quase R$ 660 milhões. “ questão da infraestrutura e da logística é encarada com extrema seriedade no Paraná e esses dados mostram isso. O nosso setor produtivo é um dos mais competentes e dinâmicos do Brasil e nosso papel é facilitar sua vida. O dinamismo da nossa economia exige investimentos contínuos e isso gera um círculo virtuoso de geração de emprego e renda”, diz o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. OBRAS - De acordo com os dados do Caged, o emprego na área de infraestrutura está con-
centrado em obras rodoviárias em regiões como Sudoeste (1.311), Região Metropolitana de Curitiba (411) e Norte Central (147). Outros destaques são as regiões Centro Oriental (92), Oeste (55) e Sudeste (39). “Os investimentos geram
emprego e melhoram consideravelmente a vida da população e das empresas. O Paraná tem hoje uma das melhores malhas rodoviárias do País”, diz Julio Suzuki Júnior, do Ipardes. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte
(CNT), o Paraná tem a melhor malha rodoviária da região Sul. Das rodovias do Estado, 45,4% são consideradas ótimas ou boas no ano passado, contra uma média de 40,7% na região. Foram 6.244 quilômetros em rodovias analisados no Estado.
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EDITAIS
Quarta-Feira - 29 de Março de 2017 - Edição Nº 1.636
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Câmara Municipal de Siqueira Campos
Período: Dezembro/2016
a. Quadro Principal
Balanço Patrimonial Exercício: 2016 Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazc Estoques VPD Pagas Antecipadamente Total do Ativo CirculantE
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Ativo Não Circulante. Realizável a Longo Prazo
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Créditos a Longo Prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo Estoques VPD pagas antecipadamente Investimentos Imobilizado Intangível Diferido Total do Ativo Não CirculantE TOTAL DO ATIVC
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PASSIVO E PATRIMÔNIO lÍQUIDC Passivo Circulante Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazc Grupo Assessor PúblicO'!!:
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Marcos Paulo Pinto
Contador
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CRC PR - 054249/0-4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 12/2017 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestar assistência a pessoas carentes encaminhadas pelo Município para tratamento médico-hospitalar nas cidades de Curitiba e Campo Largo, fornecendo alimentação, hospedagem e transporte até hospitais e clínicas, os serviços serão solicitados de acordo com a necessidade, devidamente autorizados pelo Departamento de Saúde, conforme as especificações do anexo I do presente edital, pelo período de doze meses. PROTOCOLO até as 08h45min do dia 11/04/2017. ABERTURA: 11 de abril de 2017 – Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837, Centro. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO – www.siqueiracampos.pr.gov.br/doe. Siqueira Campos, 28 de março de 2017. Miriam de Souza Barbosa Lemes Pregoeira
Rua Piauí, 1546 Siqueira Campos - Paraná (43) 3571-3646 Direção
Elizabete Gois jornalistica Correio do Norte SC LTDA | cnpj: 07.117.234.0001-62
Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão
Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis
Sertaneja Rancho Alegre Primeiro de Maio Florestópolis São Gerônimo da Serra Santo Antônio da Platina Arapoti Jaguariaíva Sengés São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Jundiaí do Sul Andirá
Abatiá Cambará Ribeirão do Pinhal Nova Fátima Barra do Jacaré Santa Amélia Sertanópolis Bela Vista do Paraíso Ribeirão Claro
Circulação
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GERAL
Quarta-Feira - 29 de Março de 2017 - Edição Nº 1.636
Período: Dezembro/2016
Câmara Municipal de Siqueira Campos Empréstimos
e Financiamentos
Fornecedores
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a Curto Prazo
e Contas a Pagar a Curto Prazo
Obrigações
Fiscais a Curto Prazo
Obrigações
de Repartições
a Outros Entes
Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações
a Curto Prazo
Total do Passivo Circulante
Passivo Não Circulante Obrigações
Trab., Prev. e Assistenciais
Empréstimos
e Financiamentos
Fornecedores Obrigações
a Pagar a Longo Prazc
a Longo Prazo
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e Contas a Pagar a Longo Prazo Fiscais a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações
a Longo Prazo
Resultado Diferido Total do Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido Patrimônio
Social e Capital Social
Adiantamento
Para Futuro Aumento de Capital
Reservas de Capital Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de Lucros
ou Déficits do Exercício
Ajustes de Exercícios Anteriores Superávits ou Déficits Resultantes
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Resultados Acumulados Superávits ou Déficits de Exercícios
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Anteriores
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73.253,21
72.171,39
72.171,39 0,00 0,00
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Lucros e Prejuízos Acumulados (-) Ações I Cotas em Tesourariê
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Total do Património Liquido
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de Extinção, Fusão e Cisão
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Demais Reservas Superávits
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Período: Dezembro/2016
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LíaUIDC
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Marcos Paulo Pinto Sampaio
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145.424,60
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GERAL
Quarta-Feira - 29 de Março de 2017 - Edição Nº 1.636
Câmara Municipal de Siqueira Campos b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros
Período: Dezembro/2016
e Permanentes
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI N.o 4.320/64 Exercício: 2016 Exercício Anterior
Exercício Atual ATIVO (I) 0,00
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Total do Ative
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Passivo Financeiro
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Passivo Permanente
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145.424,60
Ativo Financeiro
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Saldo Patrimonial
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Câmara Municipal de Siqueira Campos
Período: Dezembro/2016 Página 4 de 6
c. Quadro das Contas de Compensação QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI N.o 4.320/64 Exercício: 2016 Exercícío Anterior
Exercício Atual ATOS POTENCIAIS ATIVOS Garantias e Contragarantias recebidas Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres Direitos Contratuais Outros atos potenciais ativos Total dos Atos Potenciais Ativo~
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ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Garantias e Contragarantias concedidas Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres Obrigações contratuais Outros atos potenciais passivos Total dos Atos Potenciais Passivos
Marcos Paulo Pinto Sampaio Contador CRC PR - 054249/0-4
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Câmara Municipal de Siqueira Campos
d. Quadro do SuperãvitlDéficit
Período: Dezembro/2016
Financeiro
QUADRO DO SUPERÁVITIDÉFICIT
FINANCEIRO Exercício: 2016 Exercício Atual
Exercício Anterior
FONTES DE RECURSOS
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Fontes de Recursos
Nota Explicativa: Notas Explicativas ás Demonstrações Contábeis do Exercício de 2016 Nota 1 - Contexto Operacional A Câmara Municipal de Siqueira Campos é uma entidade jurídica de direito público e de Administração Direta. Nota 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância dos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nO4.320/64, a Lei Complementar nO101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, Portaria STN n° 437/2012 (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), as Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC) expedidas pela STN e demais disposições normativas vigentes. Nota 3 - Critérios na elaboração das demonstrações contábeis As despesas orçamentárias foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STNIMF e SOFIMPOG n.o 163 de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com os desdobramentos previstos. O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao disposto no art. 35 da Lei Federal nO4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas no exercício. As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas e registradas em conformidade com o Elenco de Contas editado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Considerou-se o regime de competência para receitas e despesas, sendo registradas mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores. Nota 4 - Disponibilidade Nâo ficou valor em dísponibilidade, como também nâo ficou nenhum empenho inscrito em restos a pagar processados e não processados. Nota 5 - Estoque O estoque foi contabilizados pelo custo de aquisição e avaliado pelo método do Custo Médio Ponderado, sendo que no encerramento do exercício não existia saldo de estoque. Nota 6 - Imobilizado O ativo imobilizado foi reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção, porém no que se refere ao registro de depreciação os bens não foram depreciados. Nota 7 - Considerações finais Durante o exercicio, foi recebido, a título de transferência do Poder Executivo, o montante de R$ 2.180.000,00, sendo que ao final do exercício foi devolvido á Prefeitura o valor de R$ 1.089.926,61 A Câmara recebeu no exercício 2016 rendimentos do Fundo de Investimento no total de R$ 33.467,61, sendo transferido para a Prefeitura Municipal. Paramotro:
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CONSOLIDAÇÃOGERAL
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Contador
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CRC PR - 054249/0-4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52 Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 - CEP: 84.920-000 – JAPIRA/PR (043)3555-1401 - www.japira.pr.gov.br TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 27, que tem como objeto aquisição de equipamentos eletronicos e sonoros), em favor da proponente , QUALLIPRINTING-F.J.SANTOS SUPRIM.LTDA04.896.583/0001-31 no valor total de R$ 7.850,00 (Sete Mil, Oitocentos e Cinqüenta Reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 92/2017. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do municipio na seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÕES Exerc Conta Funcional Fonte Natureza Grupo da ício da programática de da fonte da desp recur despesa desp esa so esa 2017 3060 08.001.08.244.0008.2 0 4.4.90.52.0 Do 046 0.00 Exercício Gabinete do Prefeito Municipal de Japira, 27 de Março de 2017. Walmir Wellington da Silva Prefeito Municipal
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ – LEI Nº030/95
RESOLUÇÃO Nº003/CMAS/2017. SÚMULA: Aprova Prestação de contas do FEAS PPAS IV, junho a dezembro de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 030/95, de 14/09/95, Considerando a deliberação em reunião realizada 28/03/2017. Resolve: Art.1 – Aprovar totalmente a prestação de contas do FEAS PPAS IV Acolhimento – Deliberação nº 039/2014 – CEAS, referente ao período de junho a dezembro de 2016. Art. 2 – Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrárias. Siqueira Campos, 28 de Março de 2017. Evanilda Maria da Silva Barbosa Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Aviso de abertura de licitação – Pregão Presencial n° 13/2017 OBJETO: Contratação de empresas de transporte coletivo no sistema registro de preços para transporte exclusivo de trabalhadores e transporte de pacientes em tratamento médico fora do Município pelo período de doze meses; conforme especificações constantes no Anexo I e Memorial Descritivo. PROTOCOLO até as 08h45min do dia 12/04/2017. ABERTURA: 12 de abril de 2017 – Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837, Centro. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO: www.siqueiracampos.pr.gov.br/doe Siqueira Campos, 28 de março de 2017. Miriam de Souza Barbosa Lemes Pregoeira
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Quarta-Feira - 29 de Março de 2017 - Edição Nº 1.636
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52 Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 - CEP: 84.920-000 – JAPIRA/PR (043)3555-1401 - www.japira.pr.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2017AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, torna-se pública a ADJUDICAÇÃO dos itens objetivando a contratação de empresa especializada em acompanhamento de ICMS, junto a Secretaria Municipais Tributação, ás empresas:Empresa ASSESSORIA SANTOS S/S LTDA CNPJ: 73.227.811/0001-01 vencedoras dos Itens lote 01 Intens. 1 , perfazendo o valor global de R$ 89.000,00( Oitenta e Nove Mil Reais). Perfazendo ainda o valor total da licitação de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais) e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº. 08/2017-. Japira, 23 de Março de 2017. Walmir Wellington da Silva Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - ESTADO DO PARANÁ Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial n° 08/2017 e o Extrato de Contrato nº 030/2017. CONTRATANTE: Município de Siqueira Campos. CONTRATADA: Casa do Asfalto Distribuidora, Indústria e Comercio de Asfalto Ltda. OBJETO: Registro de preços de materiais de pavimentação asfáltica para manutenção das vias urbanas, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos reais) Siqueira Campos, 27 de março de 2017. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
PORTARIA 022/2017
FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Artigo 1º – Exonerar, a pedido, a servidora ERIKA BARBOSA DE ABREU ELIAS, RG.10.640.651-0/PR, do cargo de Agente Comunitário de Saúde. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017. Publique-se. Siqueira Campos, 22 de março de 2017. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
PORTARIA 023/2017 FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Artigo 1º – Exonerar, a pedido, a servidora KARLA DOS SANTOS FIDELES LEITE, RG.10.371.302-1/PR, do cargo de Agente de Controle de Endemias. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017. Publique-se. Siqueira Campos, 22 de março de 2017. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal