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Quarta-Feira - 22 de Março de 2017 - Edição Nº 1.632
EDIÇÃO 1632
MARÇO/2017
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Quarta-Feira
Vigilância Sanitária intensifica fiscalização de produtos no comércio
A Vigilância Sanitária Estadual (Visa) reforça a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal para evitar o comércio irregular. A Secretaria de Estado da Saúde solicitou à Polícia Federal e ao Ministério da Agricultura mais informações sobre os itens alvo de operação deflagrada pela PF na sexta-feira (17). “Desde sempre, nosso traba-
lho coloca a saúde da população paranaense em primeiro lugar. E não vai ser diferente agora. Pedimos mais detalhes sobre os produtos investigados para saber se eles estão no mercado e para que possamos intensificar a inspeção dessas mercadorias no comércio”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto. Página 3
Turbina a vapor em tamanho menor reduz custos com energia em indústrias
Um projeto de geração de energia a partir de biomassa desenvolvido por dois engenheiros mecânicos curitibanos abre uma nova possibilidade de redução de custos e aumento da competitividade para indústrias de pequeno e médio porte. A empresa deles obteve um financiamento de uma linha de crédito voltada à inovação da Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado, recursos usados para desenvolver os testes necessários antes da instalação definitiva das turbinas nas indústrias. Página 3
Com aumento de nota, Paraná fica a um passo do grau máximo da Fitch
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
PORTARIA 020/2017
LEI Nº 1.160/2017
FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica
SÚMULA: “Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e contém outras providências”.
Municipal; RESOLVE: Artigo 1º – Revogar, a pedido, a licença sem remuneração concedida ao servidor KHELLERMANN KHALLINN MACHADO, RG. 9.680.045-2/PR, através da Portaria 006/2016. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2017. Siqueira Campos, 15 de março de 2017.
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EDITAIS
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Publique-se.
CAPÍTULO I DA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 925, de 05 de dezembro de 2013 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) instituindo-se para tal junto à matéria orçamentária em execução, as seguintes contas: 05 Departamento de Obras, Viação, Serviços Urbanos e Públicos 05.001 Divisão de Obras e Urbanismo 15.451.0058-1-339.000 Recape Asfáltico nas ruas da Cidade. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO 4.4.90.51.00.00.00 1798 Obras e Instalações 4.4.90.51.00.00.00 1000 Obras e Instalações
VALOR R$ 493.100,00 R$ 6.900,00
CAPÍTULO II DA ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Art. 2º Fica igualmente alterada a Lei nº. 1.130, de 28 de junho de 2016 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, em conformidade com o disposto neste ato, objetivando ao atendimento de despesas de investimentos. CAPÍTULO III DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Art. 3º Fica alterado o Orçamento Geral do Município de Siqueira Campos do exercício de 2017 - LOA, através da abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) destinados ao investimento neste Ente Federado, conforme disposto neste ato e normas constitucionais determinantes. CAPÍTULO IV
DO LIMITE DO CRÉDITO E DA ABERTURA
Art. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder por ato próprio, à abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), em conformidade com o disposto no artigo 1º. Art. 5º Os recursos para cobertura da dotação serão através de provável excesso de arrecadação na fonte 1798 Convênio para recape asfáltico nas ruas do município – Proposta SICONV n° 37602/2016 Ministério das Cidades no valor de R$ 493.100,00 e anulação parcial de dotação conforme a seguir: 05 Departamento de Obras, Viação, Serviços Urbanos e Públicos 05.001 Divisão de Obras e Urbanismo 15.452.0007-2.114.000 Manutenção da Divisão de Obras e Urbanismo.. DESPESA FONTE DESCRIÇÃO (128) 4.4.90.51.00.00.00 1000 Obras e Instalações
VALOR R$ 6.900,00
Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Siqueira Campos, 21 de março de 2017. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
Rua Piauí, 1546 Siqueira Campos - Paraná (43) 3571-3646 Direção
Elizabete Gois jornalistica Correio do Norte SC LTDA | cnpj: 07.117.234.0001-62
Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão
Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis
Sertaneja Rancho Alegre Primeiro de Maio Florestópolis São Gerônimo da Serra Santo Antônio da Platina Arapoti Jaguariaíva Sengés São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Jundiaí do Sul Andirá
Abatiá Cambará Ribeirão do Pinhal Nova Fátima Barra do Jacaré Santa Amélia Sertanópolis Bela Vista do Paraíso Ribeirão Claro
Circulação
GERAL
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Turbina a vapor em tamanho menor reduz custos com energia em indústrias Assessoria
Um projeto de geração de energia a partir de biomassa desenvolvido por dois engenheiros mecânicos curitibanos abre uma nova possibilidade de redução de custos e aumento da competitividade para indústrias de pequeno e médio porte. A empresa deles obteve um financiamento de uma linha de crédito voltada à inovação da Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado, recursos usados para desenvolver os testes necessários antes da instalação definitiva das turbinas nas indústrias. Agora, a Solidda Energia produz turbinas a vapor em tamanho reduzido para geração de energia elétrica em estabelecimentos industriais. TRAJETÓRIA — Os engenheiros mecânicos Silvio Dalmolin e Rodrigo Duarte começaram a trabalhar com projetos de geração de energia a partir de biomassa - resíduos e cavacos de madeira e cascas de arroz, entre outros - há mais de dez anos. Até então, apenas as grandes empresas apresentavam condições de implantar máquinas geradoras de
energia, por conta do alto custo e do tamanho do equipamento. “Desde o Cefet-PR, onde nos formamos, trabalhávamos na ideia de desenvolver turbinas menores, mais acessíveis. Isso era uma demanda de mercado também”, conta Dalmolin. Em 2010, a Solidda participou da incubadora do Tecnova, programa de incentivo à inovação tecnológica em empresas de pequeno porte. Com a ajuda do programa, desenvolveram uma turbina a vapor de tamanho reduzido, que poderia ser instalada em empresas de menor porte. “O grande ganho é que é uma energia de fonte renovável. Desde resíduos de eucaliptos até biogás, os combustíveis para os nossos geradores são inúmeros”, afirma Dalmolin. Para desenvolver os testes antes da instalação definitiva nas indústrias, a empresa contou com o apoio da Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado. “Com o financiamento desenvolvemos uma caldeira para teste. Agora montamos o kit gerador completo e entregamos pronto para nosso cliente”, lembra o engenheiro. O crédito ajudou também a gerar empregos. “Hoje temos
mais de 40 funcionários e a ideia é expandir”, conta. Segundo os sócios, a empresa planeja os próximos passos, criando uma gama maior de produtos que poderão ser usados até por micro e pequenas indústrias. AUTOSSUFICIÊNCIA ENERGÉTICA – De acordo com Rodrigo Duarte, a geração própria de energia elétrica nas empresas é um componente importante para melhorar a competitividade. “O custo da eletricidade é muito significativo no custo de produção das indústrias. Com o nosso sistema a indústria fica mais competitiva”, comenta. A ideia dos sistemas geradores da Solidda Energia é que as pequenas e médias indústrias possam se tornar autossuficientes em energia, reduzindo a até zero a conta de energia dessas empresas. “Numa indústria moveleira, por exemplo, entra a madeira. A empresa faz o móvel e pode usar as aparas e outros resíduos para queimar e com isso gerar vapor. Esse vapor serve de combustível para a turbina da Solidda, que gera energia elétrica que pode ser usada no processo fabril”, explica Duarte. “Ao final do processo, não ficam resíduos e conta de luz é
menor”. CRÉDITO - As linhas de crédito da Fomento Paraná beneficiaram mais de 22 mil empreendedores nos últimos seis anos. Foram cerca de R$ 800 milhões em financiamentos concedidos para apoiar empreendimentos de micro, pequeno e médio porte em todo o Estado. A instituição também financia os municípios para execução de obras viárias, construção de escolas, barracões industriais e revitalização de espaços públicos. Desde
2011, a Fomento Paraná contratou R$ 1,2 bilhão para atender prefeituras paranaenses. De acordo com o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, o financiamento para projetos inovadores é um dos grandes interesses da instituição e do Governo do Estado. E a empresa Solidda energia é um grande exemplo do aparato criado pelo Governo do Paraná para apoiar a inovação. “Eles participaram de uma incubadora por meio do programa de incentivo à inovação tecnoló-
gica Tecnova, da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, e depois procuraram a Fomento, onde receberam crédito para desenvolver e entrar como um novo produto no mercado. Hoje, além de lucro, geram muitos empregos”, afirma Juraci Barbosa. “Isso é louvável e esse esforço precisa ser reconhecido e replicado. Essa é nossa intenção. Recurso para apoiar empresas inovadoras não falta, seja por linhas de crédito, por meio de fundos de investimento”, completa.
Vigilância Sanitária intensifica fiscalização de produtos no comércio Assessoria A Vigilância Sanitária Estadual (Visa) reforça a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal para evitar o comércio irregular. A Secretaria de Estado da Saúde solicitou à Polícia Federal e ao Ministério da Agricultura mais informações sobre os itens alvo de operação deflagrada pela PF na sextafeira (17). “Desde sempre, nosso trabalho coloca a saúde da população paranaense em primeiro lugar. E não vai ser diferente agora. Pedimos mais detalhes sobre os produtos investigados para saber se eles estão no mercado e para que possamos intensificar a inspeção dessas mercadorias no comércio”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto. A Vigilância Sanitária Estadual também está orientando os órgãos municipais para que reforcem as fiscalizações em estabelecimentos comerciais, como supermercados, panificadoras, açougues e restaurantes.
“No comércio, verificamos a procedência do produto, se ele tem o selo de inspeção fiscal, o armazenamento, a conservação, a higiene e a data de validade. Enfim, se atende às exigências necessárias para sua comercialização”, explica o coordenador da Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Santana. A partir disso, acrescenta, são tomadas as providências adequadas de acordo com o problema verificado, como multas ou, até mesmo, interdições cautelares. “A interdição cautelar é uma orientação da Visa para que o comerciante retire da área de venda os lotes de produtos sob suspeita de irregularidade”, falou. Já a fiscalização antes da comercialização, ou seja, durante as etapas de criação, abate, produção e distribuição dos produtos de origem animal, é de responsabilidade dos órgãos relacionados ao Ministério e secretarias da Agricultura. AMOSTRAS – Nesta
segunda-feira (20) foi solicitada à Prefeitura de Curitiba a coleta de amostras de marcas variadas de alguns produtos que foram denunciados na operação da Polícia Federal, como salsichas, linguiças, presuntos e salames. As amostras deverão ser entregues ao Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen-PR) até esta terça-feira (21) e um segundo lote até terça-feira (28) da próxima semana. Santana conta que, em um primeiro momento, essas amostras serão recolhidas na Capital do Estado. “Por serem produtos nacionais, o que circula na Capital é o mesmo que está sendo comercializado em outros locais do Paraná. Para facilitar a logística e acelerar o processo, optamos por fazer essa primeira coleta em Curitiba”. “As investigações variam de acordo com a legislação específica para cada tipo de alimento, mas são análises físico-químicas e microbiológicas, que verificam aspecto visual, odor, umidade, estado de conservação e a contaminação bacte-
riana, por exemplo”, explica o chefe da Divisão de Laboratórios de Vigilância Sanitária, André Dedecek. Os resultados das análises devem sair em sete dias. RECOMENDAÇÃO – Os
cidadãos que comprarem produtos de origem bovina, suína ou frango devem sempre observar o cheiro, a textura e a coloração desses alimentos. Também é importante verificar a data de validade e a presença do selo
de inspeção fiscal. Se algum problema for verificado, é recomendado entrar em contato com a vigilância sanitária do município ou com a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde pelo telefone 0800 644 4414.
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Com aumento de nota, Paraná fica a um passo do grau máximo da Fitch Assessoria
A agência de classificação de risco Fitch, uma das maiores do setor, anunciou nesta segunda-feira (20) que elevou o rating nacional do Paraná de AA (bra) para AA+ (bra) com perspectiva estável. Com o aumento da nota de crédito, o Paraná fica a um degrau do nível AAA, que é o máximo de avaliação de risco da agência. A Fitch manteve nota internacional do Estado em BB com perspectiva negativa. A nota internacional acompanha o rating do Brasil, por não poder ser superior a ele. “A decisão da Fitch coincide com as nossas expectativas, pois os fundamentos econômicos e financeiros do Estado estão mais sólidos agora”, afirmou o governador Beto Richa. “Nossa linha de gestão segue na mesma direção: racionaliza-
ção permanente das despesas e enxugamento das estruturas. Tudo para que o Estado amplie sua capacidade de financiar ações na educação, saúde, segurança. O ajuste prossegue com medidas fiscais e de atração de investimentos produtivos”, acrescentou. CONSISTENTE MELHORA - De acordo com comunicado da agência, o upgrade do rating nacional reflete a consistente melhora das receitas e redução das despesas do Estado a partir do ajuste fiscal. “É mais um reconhecimento externo ao esforço fiscal feito pelo Paraná”, comenta o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “Apesar da difícil situação econômica em 2015 e 2016, a margem operacional tem sido bastante estável, atingindo 5,1% em 2016 considerando algumas classificações da
Fitch. Isso foi possível graças a redução de gastos e melhorias nas receitas”, diz o documento da agência. Em seu relatório, a Fitch considera que o perfil de dívida da Paraná é um fator de rating de força do Estado com tendência estável. A dívida consolidada do Paraná de R$ 21,6 bilhões em 2016 representou 55,8% das receitas operacionais. ECONOMIA - A Fitch também destacou que a economia estadual é fortemente influenciada pelos serviços e por commodities como soja e frango, sobretudo nas exportações, que vêm apresentando performance positiva. A participação do Paraná no Produto Interno Bruto (PIB) tem se mantido estável nos últimos cinco anos, com cerca de R$ 282 bilhões em 2016. Isso corresponde por 6% do PIB do Brasil.
FINANÇAS - Em relação às finanças do Estado, a Fitch declarou o rating neutro de classificação com tendência estável. A agência destacou que as margens operacionais atingiram 3,9% ao ano, em média, nos últimos cinco anos. Com base nas projeções do Estado, a Fitch
espera margens operacionais próximas de 6% até 2019. Em 2016, o Paraná registrou superávit fiscal total de 5,2%. GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO – Um dos destaques apontados pela Fitch foram as práticas de gestão e administração do Estado, considerados
como um fator de classificação neutra com uma tendência positiva. De acordo com a agência, o Paraná vem construindo uma história de cooperação entre os poderes executivo e legislativo, como evidenciado pela aprovação de algumas medidas que possibilitaram o ajuste fiscal.
Profissionais do SUS do Paraná poderão acessar conteúdo técnico internacional
Assessoria
A Secretaria de Estado da Saúde iniciou o processo de comunicação com os profissionais que atuam em unidades básicas, centros de especialidades e hospitais paranaenses para dar acesso ao conteúdo técnico da Britsh Medical Journal (BMJ). A empresa, vinculada à Associação Médica Britânica, é provedora global de conhecimento em saúde e educação médica continuada. A contratação do conteúdo da BMJ com o Governo do Estado foi estabelecida em dezembro de 2016 e a partir de agora poderá ser acessado pelos profissionais do Sistema Único de Saúde em atuação no estado.
“Esta é uma oportunidade que estamos oferecendo para que o profissional atualize seus conhecimentos e tire suas dúvidas sobre diagnósticos e tratamentos com o que há de mais avançado no mundo”, disse o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. As ferramentas online ajudarão os técnicos de diversas áreas, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos e dentistas, a implementar a medicina baseada em evidências, acessar diretrizes e pesquisas internacionais mais recentes, ter suporte à decisão clínica e atualização profissional. Cerca de 50 profissionais poderão acessar o sistema. CONSULTAS - Para ter
acesso às ferramentas, as secretarias municipais de saúde, consórcios e hospitais devem aderir ao projeto junto à Secretaria Estadual da Saúde. O superintendente de atenção à saúde, Juliano Gevaerd, explica que o contato com os setores interessados está sendo feito com as entidades representativas. “Estamos em contato com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, associação de consórcios e de hospitais para organizar o envio da chave de acesso aos profissionais. É importante que essas instituições organizem seus vinculados para que a informação esteja disponível para aqueles que atendem a população”, disse Gevaerd.
Ele ressalta que o diferencial da ferramenta é qualificar cada vez mais o atendimento. “Queremos aumentar a resolutividade da atenção primária e evitar o encaminhamento desnecessário de pacientes à especialistas e a hospitais”, completou. FERRAMENTAS – A parceria estabelecida entre o Governo do Paraná e a BMJ vai fornecer acesso completo a dois módulos de consulta: o BMJ Best Practice e BMJ Learning, com o conteúdo em formato de texto, vídeo e áudio totalmente em português. O ‘Best Pratice’, sistema de segunda opinião técnica, já é utilizado por mais de 350 mil usuários em 60 países. Criado a partir do conceito da medicina baseada
em evidências, ele aproxima o profissional de saúde aos conteúdos científicos mais atuais publicados no mundo. Já a ferramenta ‘Learnig’ é um recurso de aprendizagem online líder no mundo para profissionais e estudantes da área da saúde, com mais de 560 mil usuários registrados mundialmente. O sistema possui mais de mil módulos de aprendizagem em texto, vídeo e áudio, baseados em evidências, com tópicos clínicos e não clínicos, escritos por especialistas e revisados por pares. Apresenta casos clínicos interativos usando consultas reais, com informações sobre a doença e testes sobre o conhe-
cimento do usuário durante todo o módulo. O objetivo é criar um ambiente de trabalho interativo para guiar o profissional em sua aprendizagem. “Aperfeiçoar nossos conhecimentos é tarefa que demanda disposição de aprender e acesso às novas condutas disponíveis no mundo acadêmico e científico. Com esta estratégia, estamos oferecendo o que há de melhor no mundo em termos de conhecimento técnico e esperamos que os profissionais utilizem as ferramentas”, finalizou o secretário. Os profissionais do SUS que queiram informações sobre o acesso ao conteúdo do BMJ podem enviar email para segundaopiniao@sesa.pr.gov.br.