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Sábado - 18 de Março de 2017 - Edição Nº 1.631
EDIÇÃO 1631
MARÇO/2017
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Sábado
Outono começa com tempo instável e temperaturas amenas
O outono começa oficialmente à 7h29 do dia 20 de março (segundafeira) e vai até a 1h24 do dia 21 de junho. Segundo a previsão climática do Simepar (Sistema Meteorológico do Paraná), a estação tende a apresentar chuvas ligeiramente acima do normal no Oeste, em parte do Sudoeste e do Centro em direção ao Norte. Pode chover abaixo da média no Centro, Norte e extremo Oeste. “Essas probabilidades são pouco representativas”, afirma o meteorologista Cezar Duquia. Segundo ele, de modo geral os valores de chuvas previstos orbitam em torno da condição normal. As temperaturas tendem a permanecer dentro das médias históricas, mesclando dias quentes e frios com diferenças entre as regiões. Página 3
Copel alerta para Ocorrências de desastres no Paraná diminuíram 37,6% em 2016 cuidados com a rede As ocorrências de desastres naturais e tecnológicos no Paraná foram 37,6% menores em 2016, se comparadas a 2015. No ano passado, o Estado teve 403 desastres, contra 646 registros no ano anterior – o menor número de ocorrências desde 2011. Os dados compõem o Anuário da Defesa Civil do Paraná 2016 e foram divulgados nesta quinta-feira (16) pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O documento reúne as informações cadastradas pelos municípios paranaenses no Sistema Informatizado de Defesa.Civil. Página 3
elétrica na área rural
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EDITAIS
Sábado - 18 de Março de 2017 - Edição Nº 1.631
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52 Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 CEP: 84.920-000 – JAPIRA/PR (043)3555-1401 - www.japira.pr.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017 O MUNICÍPIO DE JAPIRA, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93 e 8.883/94, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, à partir da data da publicação deste, o Edital de Pregão Presencial para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS, MÁQUINAS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAPIRA - PR. A abertura dos envelopes será às 09:00 horas do dia 30/03/2017, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Japira, situada na Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 – Centro – Japira – PR. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Japira, ou através do e-mail: licitacao@japira.pr.gov.br, no horário de expediente, ou no site: www.Japira.pr.gov.br. Japira, 17 de Março de 2017. Walmir Wellington da Silva Dirceu Galvão dos Santos Prefeito Municipal Pregoeiro REPUBLICA EM...
Rua Piauí, 1546 Siqueira Campos - Paraná (43) 3571-3646 Direção
Elizabete Gois jornalistica Correio do Norte SC LTDA | cnpj: 07.117.234.0001-62
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52 Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 CEP: 84.920-000 – JAPIRA/PR (043)3555-1401 - www.japira.pr.gov.br AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017 O MUNICÍPIO DE JAPIRA, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93 e 8.883/94, torna público o CANCELAMENTO do pregão acima mencionado cujo Objeto é: SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANELISES CLINICAS PARA PACIENTE ENCAMINHADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Estamos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Japira, ou através do e-mail: licitacao@japira.pr.gov.br, no horário de expediente, ou no site: www.Japira.pr.gov.br. Japira, 17 de Março de 2017. Walmir Wellington da Silva Dirceu Galvão dos Santos Prefeito Municipal Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 11/2017 OBJETO: Registro de preços de materiais e equipamentos de informática destinados aos departamentos e setores do Município, a serem concedidos de acordo com a necessidade, conforme especificações no anexo I do presente edital pelo período de doze meses. PROTOCOLO até as 08h45min do dia 03/04/2017. ABERTURA: 03 de abril de 2017 – Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837, Centro. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO – www.siqueiracampos.pr.gov.br/doe. Siqueira Campos, 17 de março de 2017. Miriam de Souza Barbosa Lemes Pregoeira
Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão
Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis
Sertaneja Rancho Alegre Primeiro de Maio Florestópolis São Gerônimo da Serra Santo Antônio da Platina Arapoti Jaguariaíva Sengés São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Jundiaí do Sul Andirá
Abatiá Cambará Ribeirão do Pinhal Nova Fátima Barra do Jacaré Santa Amélia Sertanópolis Bela Vista do Paraíso Ribeirão Claro
Circulação
GERAL
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Outono começa com tempo instável e temperaturas amenas
AEN
O outono começa oficialmente à 7h29 do dia 20 de março (segunda-feira) e vai até a 1h24 do dia 21 de junho. Segundo a previsão climática do Simepar (Sistema Meteorológico do Paraná), a estação tende a apresentar chuvas ligeiramente acima do normal no Oeste, em parte do Sudoeste e do Centro em direção ao Norte. Pode chover abaixo da média no Centro, Norte e extremo Oeste. “Essas probabilidades são pouco representativas”, afirma o meteorologista Cezar Duquia. Segundo ele, de modo geral os valores de chuvas previstos orbitam em torno da condição normal. As temperaturas tendem a permanecer dentro das médias históricas, mesclando dias quentes e frios com diferenças entre as regiões.
INSTÁVEL - A estação entra com tempo instável e as temperaturas variando de 12ºC a 28ºC. Em Curitiba e Região Metropolitana, tendem a ficar entre 12ºC e 24ºC com nebulosidade. No Litoral, entre 20ºC e 27ºC com chuviscos. No Norte, entre 15ºC e 27ºC com nebulosidade variável. O Oeste terá entre 16ºC e 28ºC com poucas nuvens, e o Sul, entre 13ºC e 25ºC com tempo nublado. EL NIÑO NEUTRO Devido ao relevo e à posição geográfica do Paraná, historicamente o outono apresenta redução das chuvas e variações bruscas das temperaturas. Este ano a maioria dos modelos meteorológicos projeta El Niño Oscilação Sul (ENOS) neutro até o início do inverno com 75% de probabilidade. Este fenômeno climático é aguardado para o segundo semestre
deste ano. Ele altera drasticamente as Temperaturas da Superfície do Mar (TSM) no Oceano Pacífico Equatorial, podendo afetar o comportamento do clima em diferentes partes do planeta. ALERTA GEADA - “É esperado que as culturas do milho safrinha e do trigo se desenvolvam normalmente durante o outono no Paraná, pois a previsão climática é de chuvas e temperaturas dentro da normal climatológica para todas as regiões do estado”, afirma Heverly Morais, pesquisadora do Iapar (Instituto Agronômico do Paraná). Em maio, com as incursões das massas polares no Paraná, inicia-se o risco de geadas. Dependendo da intensidade e época de ocorrência, pode haver danos às culturas, principalmente ao milho safrinha. “A cultura do
café também é suscetível à geada e requer medidas de proteção dos viveiros de café e lavouras cafeeiras recém -plantadas”, afirma a pesquisadora. O Simepar e o Iapar mantêm o serviço Alerta Geada, especialmente desenvolvido para orientar agricultores durante o outono
e o inverno. Boletins diários serão publicados nas páginas dos órgãos - www.simepar.br e www.iapar.br. Quando há risco, os agricultores cadastrados recebem mensagens de alerta em seus celulares. COLHEITAS - A palavra outono tem origem latina e significa época propícia para as colheitas. Suas principais
características são queda das folhas das árvores em nuances amarelas e vermelhas, o tom acinzentado do céu, o abrandamento das temperaturas, as noites que começam mais cedo e os frutos amadurecidos que caem sobre a terra. Nas artes, a estação está associada a nostalgia, melancolia e introspecção.
Municípios se organizam para a descentralização do licenciamento ambiental
AEN
Nove municípios da região central do Estado criaram uma comissão que irá estabelecer critérios legais, procedimentos e cronograma para assumir a municipalização do licenciamento e fiscalização ambiental através de consórcio intermunicipal. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (16) após evento realizado, em Nova Tebas, com os prefeitos, vereadores e secretários de meio ambiente de Boa Ventura de São Roque, Cândido de Abreu, Iretama, Manuel Ribas, Mato Rico, Nova Tebas, Palmital, Pitanga e Santa Maria. A comissão irá auxiliar os municípios na criação de leis municipais de meio ambiente e estruturas estabelecidas pela Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) nº 088 de 2013. As prefeituras precisam preencher vários requisitos, como ter um plano diretor, legislação ambiental municipal, conselho e fundo municipal de meio ambiente, entre outros. As cidades devem
contar também com uma equipe de profissionais da área ambiental para trabalhar de acordo com as demandas. MAIS UM PASSO - A medida dá continuidade as intenções dos municípios que, em fevereiro, entregaram ao presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) uma carta de intenção para a descentralização do Licenciamento Ambiental por meio de consórcio. “Estamos dando mais um passo dentro da nossa Associação para que possamos descentralizar os serviços vinculados às questões ambientais. Da forma como está acontecendo aqui, a associação estará sempre a disposição dos secretários municipais para nos ajudar, diante do momento de crise, reunir forças para atender de forma comprometida a descentralização nos municípios”, disse o prefeito de Mato Rico e presidente da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro), Marcel Jayre Mendes dos Santos. Durante a reunião, o coordenador da descentralização do licenciamento ambiental do
IAP, José Luiz Bolicenha, falou sobre as exigências legais para a descentralização e o apoio que o instituto dará aos municípios que se homologarem junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente. De acordo com ele, a alternativa para municípios pequenos é a descentralização por meio de consórcio. “Na minha opinião, municípios desse porte devem realizar a descentralização do licenciamento e fiscalização ambiental através de consórcio. Dessa forma, dividem-se custos com recursos humanos e conhecimento técnico, dando mais segurança aos prefeitos “, explicou. EXPERIÊNCIAS O secretário municipal de Meio Ambiente de Guarapuava, Celso Araujo, que contou aos participantes a experiência e as medidas que foram tomadas para que o município fosse um dos primeiros a se descentralizar completamente e hoje é referência para diversos municípios do país. Ele explicou aos participantes do encontro todas as
medidas que a prefeitura tomou para que a descentralização se tornasse viável e eficiente no município. “A descentralização ambiental é uma necessidade hoje, os municípios precisam disso, por força da lei e da própria estrutura, pois o município tem muito mais condição de olhar com outra ênfase as situações locais porque está mais perto e dar mais agilidade ao licenciamento ambiental. Por isso, nós, que já temos uma experiência no assunto, não queremos ficar com ela só pra gente. Sempre que possível, damos a nossa contribuição e ajudar no que for possível”, explicou o secretário. DESCENTRALIZAÇÃO – A descentralização ambiental atende a Lei Complementar Federal nº 140/2011 e foi regulamentada pela Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) nº 088/2013. Com ela, os municípios passam a ser responsáveis pelo licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental de algumas atividades classificadas como de impacto local e que atual-
mente são atendidas pelo órgão estadual. Para obter essa autonomia ambiental, as prefeituras precisam preencher vários requisitos, como ter um plano diretor, legislação ambiental municipal, conselho e fundo municipal de meio ambiente, entre outros. As cidades devem contar também com uma equipe de profissionais da área ambiental para trabalhar de acordo com as demandas. O IAP pode auxiliar nas análises técnicas das solicitações protocoladas e também disponibiliza gratuitamente capacitação e treinamento técnico e administrativo aos profissionais que atuarão nos licenciamentos municipais. Além disso, o Sistema de Informação Ambiental (SIA) e o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), utilizados pelo Instituto para licenciamento e fiscalização, também podem ser cedidos aos municípios descentralizados. A partir da descentralização das atividades, as taxas ambientais cobradas no ato do protocolo das solicitações de licenciamento, assim como
autos de infração ambiental municipal, também passam a ser recolhidas pelas prefeituras. Mesmo com a descentralização, o IAP continua responsável pelos grandes licenciamentos. Além disso, mesmo na descentralização, o IAP atua em parceria com os municípios, fornecendo capacitação de equipes e ferramentas para que as prefeituras possam analisar e emitir os documentos. DESCENTRALIZADOS – Os municípios que já atuam de forma descentralizada são: Arapongas, Araucária, Campo Largo, Cascavel, Castro, Clevelândia, Diamante do Sul, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Guaratuba, Ipiranga, Jaguariaíva, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pinhais, Pinhalão, Piraquara, Ponta Grossa, Quatro Barras e São José dos Pinhais. Além desses, as cidades de Alto Paraíso, Altônia, Icaraíma, Guaíra, São Jorge do Patrocínio e Terra Roxa têm autonomia através do Consórcio Intermunicipal para Conservação dos Remanescentes do Rio Paraná (Coripa).
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Ocorrências de desastres no Paraná diminuíram 37,6% em 2016
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As ocorrências de desastres naturais e tecnológicos no Paraná foram 37,6% menores em 2016, se comparadas a 2015. No ano passado, o Estado teve 403 desastres, contra 646 registros no ano anterior – o menor número de ocorrências desde 2011. Os dados compõem o Anuário da Defesa Civil do Paraná 2016 e foram divulgados nesta quintafeira (16) pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O documento reúne as informações cadastradas pelos municípios paranaenses no Sistema Informatizado de Defesa Civil. Os vendavais associados à incidência de chuvas foram as ocorrências mais comuns no Estado, com 109 eventos em 2016, 79% do total. Em seguida, estão as enxurradas
(91), granizo (51), alagamentos (45) e deslizamentos (23). Também foram registrados 29 desastres tecnológicos, a maior parte relacionada a acidentes com produtos químicos e cargas perigosas nas rodovias, com 16 ocorrências. Os desastres causaram R$ 821 milhões de prejuízos públicos e privados. O levantamento mostrou que 378.210 pessoas foram afetadas por esses eventos no ano passado, das quais 8.528 ficaram desalojadas, 540 desabrigadas e 137 feridas. Enquanto o número de afetados foi 11,15% menor que o registrado em 2015, o número de óbitos foi maior em 2016, com 45 mortes. A alta se deve, principalmente, à morte por doença infecciosa viraL, que também é contabilizada pela Defesa Civil. “Mesmo com a diminui-
ção dos desastres, que é algo positivo, ainda temos um número significativo de pessoas atingidas. Por isso, não podemos relaxar no processo de prevenção nos municípios”, afirmou o coordenador executivo da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Edemilson de Barros. MUNICÍPIOS – Dos 399 municípios paranaenses, 190 foram atingidos por algum tipo de desastre no ano passado. São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi a cidade com o maior número de ocorrências: 17. Curitiba vem na sequência, com 15 ocorrências, seguida por Francisco Beltrão (Sudoeste), Maringá (Noroeste) e Quatro Barras (RMC), com nove cada. As regiões Noroeste e Norte do Paraná concentraram a maior quantidade de desastres, com 57 e 56
ocorrências, respectivamente. A Defesa Civil Estadual mantém ações continuadas de prevenção nos municípios. O Paraná é o único estado brasileiro em que 100% das cidades contam com um Plano de Con-
tingência, que mapeia as áreas de risco e todos os recursos e meios disponíveis para fazer frente aos desastres. “Quando o município conhece suas vulnerabilidades, é mais fácil trabalhar de forma preventiva. As
administrações podem, inclusive, incluir em seu Plano Diretor as áreas de atenção, para que, no futuro, as obras sejam executadas para diminuir o risco de desastres”, explicou o tenente-coronel Barros.
apenas da construção civil. Em 2016, houve situações ligadas à operação de maquinário alto, colheita de fruta, poda de árvore, cerca elétrica e envolvendo o cabo de aço que auxilia na sustentação dos postes, por exemplo. ANÁLISE - De acordo com o gerente de Segurança no Trabalho da Copel, João Alberto Kucek Junior, é imprescindível que o trabalhador mantenha sua atenção não apenas na atividade que está realizando, mas também nos riscos do ambiente. “O ideal é que, antes de desempenhar qualquer atividade, a
pessoa analise quais são as situações que podem trazer algum tipo de risco”, explica. EQUIPAMENTOS - Colheitadeiras e outras máquinas de grande porte jamais devem ser estacionadas sob os fios da rede elétrica, por exemplo. No caso dos pulverizadores, as hastes devem ser abaixadas ao passar sob a rede. Outra atitude importante é desviar o trator e outros veículos dos fios de aço que sustentam os postes, chamados de “estais”. Quando estes cabos metálicos arrebentam, o poste pode ceder, deixando os cabos
elétricos abaixo da altura regular. Quando o estai é removido propositalmente, ainda existe o risco de o fio tocar na parte energizada no alto do poste, provocando um choque elétrico. CERCAS - Quanto às cercas presentes na propriedade, a recomendação é seccioná-la e aterrá-la em toda a sua extensão. Para cercas eletrificadas, é essencial que o equipamento utilizado seja próprio para esta finalidade, e que elas sejam sinalizadas a cada cem metros de distância. A instalação de antenas e a poda de árvore são situações que também exigem
cuidado; caso haja rede elétrica próxima do local de realização do serviço, a Copel deve ser chamada. Por fim, é importante lembrar que, caso o veículo venha a encostar na rede elétrica, o motorista jamais deve tentar sair do maquinário, evitando assim um possível choque elétrico. Neste caso, deve-se chamar a Copel, que desligará o fornecimento antes de resgatar o condutor. SAFRA RECORDE Segundo as estatísticas do IBGE, a estimativa para a safra nacional de cereais, legumino-
sas e oleaginosas para 2017 é 21,8% superior à obtida em 2016. No Paraná, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento prevê um aumento de 16% na safra de grãos no verão, incluindo o volume inédito de 19 milhões de toneladas de soja colhidos no Estado. Em toda a sua área de concessão, a Copel atende cerca de 370 mil propriedades e domicílios rurais. O contato com a empresa pode ser feito pelo telefone gratuito 0800 51 00 116, pelo site www.copel.com ou ainda pelo aplicativo Copel Mobile.
Copel alerta para cuidados com a rede elétrica na área rural AEN
Neste período de colheita no campo, com previsão de safra recorde de grãos no Paraná, a Copel faz um alerta aos produtores rurais sobre os cuidados com a rede elétrica em áreas de cultivo. As dimensões do maquinário utilizado na colheita aumentam o risco de um contato acidental com os fios de energia, o que pode resultar em acidentes graves. As atividades agropecuárias concentram boa parte dos acidentes com choque elétrico comunicados à Copel, atrás