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Quinta-Feira - 16 de Março de 2017 - Edição Nº 1.630
EDIÇÃO 1630
MARÇO/2017
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Quinta-Feira
Governo reafirma decisão de descontar dias parados
O chefe da Casa Civil Valdir Rossoni confirmou que o Governo do Estado vai descontar os dias parados dos servidores públicos que mantiverem a greve iniciada nesta quarta-feira (15). Rossoni salientou que pode ser negociado o abono da falta do dia 15, desde que as categorias retomem imediatamente as atividades normais. A medida foi comunicada durante reunião com dirigentes do sindicato que representa os professores, no Palácio Iguaçu. “Não vamos abrir mão de descontar a falta”, disse o secretário. “O governo não aceita greve por tempo indeterminado e os pais não concordam em impostos e não contar com seus filhos em sala de aula”, afirmou Rossoni. Página 3
Em cinco anos, programa de redução da pobreza atendeu 271 mil famílias
O Família Paranaense, principal programa do Governo do Paraná para reduzir a pobreza no Estado, completa cinco anos com a marca de 271 mil famílias atendidas. Elas estão em todos os municípios do Estado, e, desde 2012, são atendidas com ações como transferência de renda e atendimento em saúde, educação, habitação, assistência social e trabalho e renda. Página 3
Bandeirantes – Bandidos estão roubando até câmeras de vigilância
A população de todo o Norte Pioneiro está muito aflita com a criminalidade. Em bandeirantes os criminosos levaram as câmeras de vigilância de uma residência. O morador que pediu para não se identificar, contou que acordou por volta das 04h30min de terça-feira (14) e ao sair para o quintal de sua casa percebeu que os equipamentos de vigilância haviam sido danificados. Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89
Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 - CEP: 84.920-000 – JAPIRA/PR (043)3555-1401
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EDITAIS
Quinta-Feira - 16 de Março de 2017 - Edição Nº 1.630
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
www.japira.pr.gov.br
DECRETO 1.498/2017 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 O MUNICÍPIO DE JAPIRA, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005
FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ainda amparado na Lei Municipal 1.159/2017.
e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93 e 8.883/94, torna público que encontra-se a
Decreta:
disposição dos interessados, à partir da data da publicação deste, o Edital de Pregão
Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 416.420,00 (Quatrocentos e dezesseis mil e quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o disposto a seguir:
Presencial para a Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de software, incluindo os seguintes sistemas: Contabilidade Pública, Orçamento Anual, Plano Plurianual, Controle Patrimonial, Licitações e Compras, Controle Interno, Controle de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Controle de Frotas, Portal da Transparência, Tributação e Dívida Ativa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e suporte técnico operacional, para utilização no executivo municipal, com a presença “in loco” de 02 (dois) profissionais uma vez por semana, para atendimento das atividades das Secretarias Municipais de Japira - Pr. A abertura dos envelopes será às 15:00 horas do dia 27/03/2017, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Japira, situada na Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 – Centro – Japira – PR. O edital completo encontra-se à disposição dos
interessados
na
Prefeitura
Municipal
de
Japira,
ou
através
do
e-mail:
licitacao@japira.pr.gov.br, no horário de expediente, ou no site: www.Japira.pr.gov.br. Japira, 15 de Março de 2017. Walmir Wellington da Silva
Dirceu Galvão dos Santos
Prefeito Municipal
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52 Republicado em. Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 - CEP: 84.920-000 – JAPIRA/PR (043)3555-1401 - www.japira.pr.gov.br TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 018/2017, que tem como Pregão nº 01/2017 objeto serviços de internet dePresencial ate 50MB para a rede de computadores municipais, em favor da proponente , M. L. DE ASSIS ALMEIDA & ALMEIDA LTDA-ME CNPJ: 13.561.126/0001-87 no valor total de R$ 7.920,00 (Sete Mil, Novecentos e Vinte Reais), com base no inciso II e IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 63/2017. Para cobertura das despesas com a realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do municipio na seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÕES Exercí cio da despe sa
Conta Funcional programática da despe sa
2017
360
Fonte Natureza da Grupo da de despesa fonte recurs o
03.001.04.122.0003.200 0 6
3.3.90.39.00. Do Exercício 00
Gabinete do Prefeito Municipal de Japira, aos quinze dias do mês de março de 2017 Walmir Wellington da Silva Prefeito Municipal
Rua Piauí, 1546 Siqueira Campos - Paraná (43) 3571-3646 Direção
Elizabete Gois jornalistica Correio do Norte SC LTDA | cnpj: 07.117.234.0001-62
Suplementação 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.028.000 Programa Saúde Bucal – Federal. 3.1.90.11.00.00.00.00 1495 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C. 3.1.90.13.00.00.00.00 1495 Obrigações Patronais – INSS 3.3.90.30.00.00.00.00 1495 Material de Consumo 3.3.90.39.00.00.00.00 1495 Outros Serviços de Terceiros – PJ 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão de Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental Básico. 4.4.90.51.00.00.00.00 3501 Obras e Instalações Suplementação 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.022.000 Manutenção da Divisão de Saúde. 4.4.90.51.00.00.00.00 3304 Obras e Instalações. 4.4.90.51.00.00.00.00 1304 Obras e Instalações 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão de Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental Básico. 3.1.90.13.00.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – INSS
R$ 105.560,00 R$ 26.260,00 R$ 3.000,00 R$ 2.000,00
R$ 125.000,00
R$ 43.600,00 R$ 11.000,00
R$ 100.000,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do crédito Especial serão por provável excesso de arrecadação na fonte 495 Programa Saúde Bucal Federal no valor de R$ 136.820,00, superávit apurado no exercício anterior na fonte 501 Alienação de Ativos no valor de R$ 125.000,00, superávit apurado no exercício anterior na fonte 304 Alienação de Ativos Saúde no valor de R$ 43.600,00, excesso de arrecadação na fonte 304 no valor de R$ 2.000,00 e anulação parcial de dotação conforme a seguir.
Redução 05 Departamento de Obras Viação Serv. Urbanos e Públicos 05.01 Divisão de Obras e Urbanismo 15.452.0007-2.114.000 Manutenção da Divisão de Obras e Urbanismo. (115) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C. Suplementação 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.022.000 Manutenção da Divisão de Saúde. (258) 4.4.90.52.00.00.00.00 1304 Equipamentos e Material Permanente
R$ 100.000,00
R$ 9.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Siqueira Campos, 15 de março de 2017. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Aviso de abertura de licitação – Pregão Presencial n° 10/2017 OBJETO: Contratação de empresas de transporte coletivo escolar para transporte exclusivo de estudantes matriculados nas escolas do Município, nos dias letivos de 2017; conforme especificações constantes no Anexo I e Memorial Descritivo. PROTOCOLO até as 08h45min do dia 30/03/2017. ABERTURA: 30 de março de 2017 – Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837, Centro. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO: www.siqueiracampos.pr.gov.br/doe/ Siqueira Campos, 15 de março de 2017. Miriam de Souza Barbosa Lemes Pregoeira Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão
Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis
Sertaneja Rancho Alegre Primeiro de Maio Florestópolis São Gerônimo da Serra Santo Antônio da Platina Arapoti Jaguariaíva Sengés São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Jundiaí do Sul Andirá
Abatiá Cambará Ribeirão do Pinhal Nova Fátima Barra do Jacaré Santa Amélia Sertanópolis Bela Vista do Paraíso Ribeirão Claro
Circulação
GERAL
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Governo reafirma decisão de descontar dias parados
AEN
O chefe da Casa Civil Valdir Rossoni confirmou que o Governo do Estado vai descontar os dias parados dos servidores públicos que mantiverem a greve iniciada nesta quarta-feira (15). Rossoni salientou que pode ser negociado o abono da falta do dia 15, desde que as categorias retomem imediatamente as atividades normais. A medida foi comunicada durante reunião com dirigentes do sindicato que representa os professores, no Palácio Iguaçu. “Não vamos abrir mão de descontar a falta”, disse o secretário. “O governo não aceita greve por tempo indeterminado e os pais não concordam em impostos e não
contar com seus filhos em sala de aula”, afirmou Rossoni. O secretário disse ainda que o governo estadual promoveu importantes avanços na educação nos últimos anos, que não são reconhecidos pelas lideranças sindicais, mas agora o momento exige cautela e responsabilidade dos gestores públicos. “O gov erno está correto em sua conduta. Investiu 34,5% da receita em educação, mais do que o exigido por lei”, lembrou o secretário. PROMOÇÕES - Além da disposição em negociar o abono da falta desta quartafeira, o chefe da Casa Civil também abriu a possibilidade de negociação de um calendário para pagamento de promoções e progressões em
atraso. Ele disse que todas as dívidas serão quitadas neste ano, mas pediu a participação dos servidores na discussão. O governo também se dispõe a discutir algumas divergências sobre as mudanças na distribuição de aulas extraordinárias. “É isso que o governo estadual pode oferecer neste momento”, afirmou Rossoni. Ele destacou que todas as questões que envolvem remuneração, benefícios ou condições de trabalho dos servidores estaduais precisam passar pela Comissão de Política Salarial, formada pelos secretários da Casa Civil, Fazenda, Administração, Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, da chefia de Gabinete do Governador e pela Procuradoria Geral do Estado.
“Este comitê foi formado para que membros do governo não prometam o que não poderá ser cumprido”, disse Rossoni. Rossoni reforçou o interesse do governo estadual em
manter o diálogo aberto com os representantes do magistério e das demais categorias de servidores públicos. “Estamos sempre abertos para um diálogo responsável e cons-
trutivo. A valorização dos servidores é uma marca deste governo. No magistério, por exemplo, a evolução salarial chegou a 146% desde 2011, para uma inflação de 49%”.
Em cinco anos, programa de redução da pobreza atendeu 271 mil famílias AEN O Família Paranaense, principal programa do Governo do Paraná para reduzir a pobreza no Estado, completa cinco anos com a marca de 271 mil famílias atendidas. Elas estão em todos os municípios do Estado, e, desde 2012, são atendidas com ações como transferência de renda e atendimento em saúde, educação, habitação, assistência social e trabalho e renda. Coordenado pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, o programa reúne ações de 19 secretarias e empresas estaduais – além dos municípios. Os investimentos em ações do programa somam R$ 128 milhões, sendo que R$ 105,5 milhões foram transferidos para 253 mil famílias de baixa renda. A secretaria estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, ressalta que o programa tem contribuído para a conquista de resultados importantes na redução da pobreza e da
extrema pobreza no Estado e que já é referência nacional e internacional. “Desde sua origem, ainda em Curitiba, este programa tem uma trajetória de sucesso, que muito nos orgulha. São resultados comprovados na diminuição da miséria, atestando que no Estado do Paraná as famílias estão conseguindo superar suas vulnerabilidades e conquistar sua autonomia. Além disso, temos o reconhecimento recente de organizações importantes como a Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial da Família (OMF)”, afirma. Fernanda se refere aos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontou o Paraná como líder na redução da extrema pobreza nas regiões Sul e Sudeste do País, de 2009 a 2014. A redução foi de 57,4%, superior à alcançada pelo Governo Federal, que foi de 39%. Em 2015, a mesma instituição também mostrou que a desigualdade social no Paraná está reduzindo e que
a população mais pobre tem aumentado sua participação na renda total do Estado. COMO FUNCIONA – A coordenadora estadual do programa, Letícia Reis, conta que o programa possui um modelo específico de acompanhamento familiar, que identifica as potencialidades e necessidades da família, para definir o plano que a ajudará a promover o seu desenvolvimento e autonomia. As famílias são selecionadas por meio de um índice específico, criado pela Secretaria da Família e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). “Por meio do Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVFPR), conseguimos identificar quem são e onde estão as famílias que mais precisam do apoio do poder público para superar suas dificuldades e conquistarem a autonomia”, explica. Por dois anos, as famílias são atendidas por uma rede integrada que envolve ações de diversas áreas. São encaminhamentos para confecção de documentos, cursos
de qualificação, profissional, vagas de emprego e programas de geração de renda. Só na área de saúde, foram 46.188 ações, como agendamento para consultas, vacinação, acompanhamento de pré-natal e doenças crônicas. Também há ações específicas para famílias da área rural - o benefício Renda Agricultor Familiar, e para famílias que desejam montar ou ampliar o negócio próprio, por meio do
acesso à linha de crédito do Paraná Juro Zero. A coordenadora lembra que desde 2013 a Secretaria da Família já transferiu R$ 14,8 milhões para 156 municípios considerados prioritários para investirem na política da assistência social e, assim, fortalecer o acompanhamento das famílias. CONVÊNIO COM O BID – O programa recebeu reforço em 2014, quando começou a execução do Programa
Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana Família Paranaense, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São ações nas áreas de assistência social, trabalho, saúde, educação, habitação e agricultura, além de capacitações e pesquisas, além da construção de 22 Cras e oito Centros de Referência Especializados de Assistência Social.
POLICIAL
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Estelionatários são surpreendidos pela polícia tentando aplicar golpe
São Sebastião da Amoreira Gilberto Gimenes Três estelionatários foram presos em flagrante tentando aplicar um golpe nos organizadores do Show da Associação Comercial da cidade na manhã de terçafeira (14). Os suspeitos chegaram até um dos organizadores do evento e apresentaram a
cartela do bingo que foi realizado no último domingo (12) e tentavam receber o premio. Os organizadores desconfiaram da ação e uma viatura da Polícia Militar que passava próximo ao local foi parada por populares que pediram ajuda aos policiais para resolver a situação. Quando os policiais chegaram ao local questionaram os três homens e um deles confessou que recebeu a
cartela falsificado de outro rapaz e que ele não sabia identificar quem seria esse homem. Os três homens foram presos em flagrante e levados para o destacamento da Polícia Militar. Dois deles são moradores da cidade de Barretos- SP. O carro em que os três suspeitos estavam também foi apreendido. O nome dos envolvidos não foi divulgado.
Bandeirantes – Bandidos estão roubando até câmeras de vigilância
De Bandeirantes Gilberto Gimenes
A população de todo o Norte Pioneiro está muito aflita com a criminalidade. Em bandeirantes os criminosos levaram as câmeras de vigilância de uma residência. O morador que pediu para não se identificar, contou que acordou por volta das 04h30min de terça-feira (14) e ao sair para o quintal de sua casa percebeu que os equipamentos de vigilância
haviam sido danificados. O homem chamou a polícia que pediu para ver as imagens gravadas pelo equipamento para tentar descobrir o autor do dano. Nas imagens gravadas pelas câmeras é possível ver quando o suspeito entra na residência e destrói uma delas e arranca outra do suporte da parede. O homem que cometeu a invasão é conhecido do meio policial e por conta disso não foi difícil localiza-lo.
Ao chegar a residência do suspeito, ele foi abordado e confessou que havia entrado na residência horas antes. Os policiais questionaram o paradeiro da câmera que foi furtada, e o suspeito disse que havia jogado o equipamento no lixo. O homem foi preso e levado para a Delegacia de Polícia, onde foi entregue as autoridades competentes. Para a vítima restou o sentimento de frustração e indignação pelo ocorrido.