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Sexta-Feira - 24 de Fevereiro de 2017 - Edição Nº 1.624
EDIÇÃO 1624
FEVEREIRO/2017
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Sexta-Feira
Paraná fecha 2016 com superávit orçamentário
Apesar de ter registrado queda na arrecadação devido à crise econômica vivida pelo País, o Paraná encerrou o exercício de 2016 com superávit orçamentário. Conforme os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal publicado no Diário Oficial em 30 de janeiro, as receitas totais do Estado somaram R$ 51,8 bilhões no exercício, enquanto as despesas totais chegaram a R$ 51,3 bilhões. O superávit foi de R$ 500 milhões. O resultado positivo foi obtido mesmo com reajuste de pessoal e aumento nos investimentos. O Governo do Paraná concedeu reajuste de 10,67% aos servidores do Estado e aumentou os investimentos em saúde, educação e infraestrutura, entre outros segmentos. Enquanto a receita tributária teve queda real de 1,57% em 2016, para R$ 28,22 bilhões, as despesas com pessoal e encargos tiveram aumento real de 6,84% na comparação com 2015 e somaram R$ 21,9 bilhões. O acréscimo nas despesas de pessoal foi de R$ 3 bilhões. Página 3
Proibição de pesca de espécies nativas termina nesta terça-feira
A proibição da pesca de espécies nativas no Paraná, a piracema, termina nesta terça-feira (28). O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) alerta que mesmo com o fim da restrição à atividade, normas e regras ambientais precisam ser cumpridas pelos pescadores em todo o estado. A restrição estava vigente desde 1º de novembro de 2016 e tem o objetivo de garantir a reprodução dos peixes para proteger a continuidade das espécies. A medida é adotada todos os anos, com base na instrução normativa do Ibama (nº 25/2009) e pela portaria do IAP (nº 206/2016). Página 4
Universidades oferecem mais de 700 vagas para curso pré-vestibular gratuito
As universidades estaduais de Londrina (UEL), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Oeste do Paraná (Unioeste) estão com inscrições abertas para as turmas 2017 do curso pré-vestibular. São ofertadas 730 vagas pelas três instituições nos cursinhos que têm altos índices de aprovação. Página 4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52 Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 - CEP: 84.920-000 – JAPIRA/PR
(043)3555-1401
- www.japira.pr.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017-PMJ AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, torna-se pública a ADJUDICAÇÃO dos itens objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição de merenda escolar destinado as Escolas Municipal e CMEI Centro de Educação Infantil, ás empresas: Empresa FERNANDES DONIZETE DA SILVA CNPJ 20.825.927/0001-78 RUA MARGINAL Japira-PR CEP 84920-000. vencedoras dos Itens lote 01 Intens. 01, 03, 07, 09, 012, 014, 016, 018, 021, 025, 028, 030, 032, 034, 036, 037, 039, 041, 043, 045, 049, 052, 054 e 057 LOTE 02- Intens 01 ao 10 lote 03 - intens 01,02,04,06,07,09,10., perfazendo o valor global de R$ 230.563,90 (Duzentos e Trinta Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Noventa Centavos). SUPRA ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME CNPJ 25.048.205/0001-78 AV. XV DE NOVEMBRO Cornélio Procópio-PRCEP 86300-000, vencedora dos Lote 01 intens 04,06,010,033,046 , perfazendo o valor global de R$ 22.297,80 (Vinte e Dois Mil Duzentos e noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos). VANDERLEI CURAN JUNIOR ME CNPJ 22.692.042/0001-73 RUA DOMINGOS LUIZ DE SIQUEIRA Jaboti-PR, CEP 84930-000, vencedor dos lotes Itens, Lote 001 intens. 02,05-08-011-013-015-017019-022-024-026-029-031-035-038-040-042-044-048-050-051-053-055058, lote 02, intens 03-05-07-09-011 lote 03 intens 03-05 e 08 perfazendo o valor global de R$ 164.673,50 ( Cento e Sessenta e Quatro Mil Seiscentos e Setenta e Três e Cinquenta Reais). WF DISTROBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME CNPJ 12.727.278/0001-44 RUA PEDRO FERREIRA MENDES Jaguariaíva-PR, CEP 84200-000. Vencedor dos Lotes intens, Lote 01 intens 020-023-027-047-056, perfazendo o valor global de R$ 35.938,00 ( Trinta e Cinco Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais). Perfazendo ainda o valor total da licitação de R$ 453.473,20 (Quatrocentos e Cinquenta Três Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Vinte Centavos) e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº. 001/2017-PMJ. Japira, 22 de Fevereiro de 2017. WALMIR WELLINGTON DA SILVA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS N° 71/2017 E N° 72/2016, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS CONTRATADA: I M DA SILVA – LIMPEZA ME OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo dos itens 01e 09 do contrato n° 71/2016; para atendimento das necessidades do contratante, resultando em um valor total de R$ 446,05 (quatrocentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), ficam ratificadas as demais cláusulas. CONTRATADA: ALIRIO FERREIRA BARBOSA ME. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo dos itens 28, 52, 59, 60 e 63 do contrato n° 72/2016, para atendimento das necessidades do contratante, resultando em um valor total de R$ 449,12 (quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), ficam ratificadas as demais cláusulas. Siqueira Campos, 22 de fevereiro de 2017. FABIANO LOPES BUENO PREFEITO MUNICIPAL
EDITAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 07/2017 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para realizar exames de radiografia digital em geral, sem laudo, conforme especificações do Anexo I do presente edital, para atendimento aos pacientes encaminhados pelo Departamento de Saúde em regime de urgência e emergência (usuários do SUS no Pronto Atendimento e Postos de Saúde) no Município de Siqueira Campos, a serem solicitados de acordo com a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. PROTOCOLO até as 08h45min do dia 13/03/2017. ABERTURA: 13 de março de 2017 – Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837, Centro. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO – www.siqueiracampos.pr.gov.br/doe. Siqueira Campos, 23 de fevereiro de 2017. Miriam de Souza Barbosa Lemes Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL Siqueira Campos – Estado do Paraná PORTARIA Nº 005/2017 O VEREADOR MARCOS ADRIANO DOS REIS, Presidente da Câmara Municipal de Siqueira Campos, PR, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 40, IX, e 44-A, § 2º, I, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto nº 1.494/2017 da Prefeitura Municipal, que declarou recesso nas repartições públicas municipais, nos dias 27 de fevereiro e 1º de março do corrente ano, em período integral, em razão do feriado nacional de carnaval no dia 28 de fevereiro de 2017. Resolve: Declarar recesso nos serviços administrativos da Câmara Municipal de Siqueira Campos, nos dias 27 de fevereiro e 1º de março do corrente ano, em razão do feriado nacional de Carnaval. Fica a Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2017 transferida para o dia 02 de março de 2017, às 19h30. Siqueira Campos – PR, 22 de fevereiro de 2017. MARCOS ADRIANO DOS REIS Presidente
Rua Pernambuco, nº .1219 – CEP 84940-000 – Siqueira Campos (PR) www.camarasiqueiracampos.pr.gov.br
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GERAL
Sexta-Feira - 24 de Fevereiro de 2017 - Edição Nº 1.624
Paraná fecha 2016 com superávit orçamentário
Assessoria
Apesar de ter registrado queda na arrecadação devido à crise econômica vivida pelo País, o Paraná encerrou o exercício de 2016 com superávit orçamentário. Conforme os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal publicado no Diário Oficial em 30 de janeiro, as receitas totais do Estado somaram R$ 51,8 bilhões no exercício, enquanto as despesas totais chegaram a R$ 51,3 bilhões. O superávit foi de R$ 500 milhões. O resultado positivo foi obtido mesmo com reajuste de pessoal e aumento nos investimentos. O Governo do Paraná concedeu reajuste de 10,67% aos servidores do Estado e aumentou os investimentos em saúde, educação e infraestrutura, entre outros segmentos. Enquanto a receita tributária teve queda real de 1,57% em 2016, para R$ 28,22 bilhões, as despesas com pessoal e encargos tiveram aumento real de 6,84% na comparação com 2015 e somaram R$ 21,9 bilhões. O acréscimo nas despesas de pessoal foi de R$ 3 bilhões. O Estado mais que dobrou os investimentos em 2016. Eles somaram R$ 5,8 bilhões no exercício, ante R$ 2,83 bilhões
no ano anterior. As estatais paranaenses responderam por R$ 4,05 bilhões desse total. Os investimentos do orçamento fiscal somaram R$ 1,73 bilhão, sendo R$ 1,65 bilhão classificados diretamente como investimentos e R$ 82 milhões em inversões financeiras para estatais dependentes – em 2015, o valor investido foi R$ 1 bilhão. Só para a área de rodovias foram destinados mais de R$ 800 milhões em 2016. O Governo do Paraná também aplicou R$ 1,6 bilhão a mais em educação e em saúde, na comparação com 2015. Na educação, o salto de um exercício fiscal para o outro foi de R$ 1,32 bilhão. Os valores totais aplicados com ações e serviços públicos na área somaram R$ 10,01 bilhões em 2016, contra R$ 8,69 bilhões em 2015. Da receita líquida de impostos (RLI) do ano passado, 35,22% foram para educação - ou R$ 9,66 bilhões. O percentual de 2016 está acima do mínimo previsto em lei no Estado, que é de 30% da RLI, e acima dos 25% exigidos pela Constituição Federal e adotados pela maioria dos estados brasileiros. No caso da saúde, a diferença para cima foi de R$ 280 milhões. As despesas totais
com ações e serviços públicos na área somaram R$ 4,64 bilhões em 2016, ante R$ 4,36 bilhões no exercício anterior. Da receita líquida de impostos, R$ 3,31 bilhões foram para a saúde, o que equivale a 12,08% da RLI. O mínimo exigido é 12%. “Mesmo destinando mais recursos para áreas prioritárias para os paranaenses, o Governo do Paraná conseguiu manter as contas em dia. Isso só foi possível porque o Estado fez um ajuste fiscal focado na redução de despesas e no aumento de receitas”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, na apresentação nesta quarta-feira (22) aos deputados, na Assembleia Legislativa, sobre o balanço do terceiro quadrimestre do ano passado. Costa detalhou os resultados de 2016 e também apresentou metas para 2017. “O cenário econômico exige atenção permanente para manter o equilíbrio das contas. É preciso reduzir ainda mais as despesas de custeio e administrativo, ampliar a captação de receitas não tributárias, ampliar a arrecadação e a capacidade de investimentos”, afirmou, lembrando que os investimentos previstos para 2017 chegam a
R$ 7,6 bilhões. DÍVIDA – O Paraná apresentou superávit nominal de R$ 2,8 bilhões, diminuindo sua dívida consolidada líquida. O secretário mostrou que houve redução de 57,28% do nível de endividamento do Estado. Em 2010, estava em 90,87% da receita corrente líquida e, em 2016, caiu para 38,82% da RCL. A dívida do Estado somava R$ 13,25 bilhões no fim de 2016. O valor está abaixo do limite de endividamento, que seria de R$ 68,3 bilhões. UNIÃO – O Estado contribuiu, em média, no período de 2013 a 2016, com 4,86% da arrecadação nacional, rece-
bendo de volta, considerada as transferências da União, apenas 1,74% dessa arrecadação. “Esta transferência representou somente 35,87% da arrecadação de tributos federais que a União obteve no Estado do Paraná. De cada R$ 100 de tributos federais aqui arrecadados, a União nos devolveu em transferências R$ 35,87, ficando com R$ 64,13”, mostrou o secretário Mauro Ricardo. ALERTA - O balanço de 2016 mostra, ainda, que os gastos do poder executivo com pessoal ficaram em 45,39% da Receita Corrente Líquida, acima do limite de alerta
(44,1%) da Lei de Responsabilidade Fiscal. Costa lembrou que o resultado só não foi pior porque em 2016 o Tribunal de Contas aceitou a proposta feita pelo Estado de diluição em 16 anos dos efeitos de contabilização como despesa de pessoal do termo de compromisso com a Paranaprevidência. “Isso permitiu a implantação das promoções e progressões em janeiro de 2017”, explicou o secretário. “O limite prudencial é de 46,55% da RCL em gastos com pessoal. Se a arrecadação não aumentar, o Estado fica legalmente impedido de conceder novos reajustes aos servidores”.
GERAL
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Proibição de pesca de espécies nativas termina nesta terça-feira
Assessoria
A proibição da pesca de espécies nativas no Paraná, a piracema, termina nesta terçafeira (28). O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) alerta que mesmo com o fim da restrição à atividade, normas e regras ambientais precisam ser cumpridas pelos pescadores em todo o estado. A restrição estava vigente desde 1º de novembro de 2016 e tem o objetivo de garantir a reprodução dos peixes para proteger a continuidade das espécies. A medida é adotada todos os anos, com base na instrução normativa do Ibama (nº 25/2009) e pela portaria do IAP (nº 206/2016). Mesmo após o término da restrição da pesca, equipes do IAP e da Polícia Ambiental continuarão fiscalizando todas as regiões do Estado para que os peixes sejam pescados de forma racional e dentro das normas permitidas, ou seja, na quantidade, tamanho e com os materiais autorizados. “É preciso que as pessoas se
atentem aos materiais utilizados para a pesca e que são proibidos durante todo o ano, além da maneira de se praticar a atividade. Tudo que é predatório, independentemente da época do ano, causa a extinção e devemos sempre garantir a preservação do meio ambiente e o estoque pesqueiro”, explica o diretor de Proteção e Emergências Ambientais do IAP, José Antonio Faria de Brito. Pescadores flagrados em atividade e em desacordo com as restrições serão enquadrados na lei de crimes ambientais. Os infratores podem receber multas com valor a partir de R$ 700 por pescador, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, materiais de pesca como varas, redes e embarcações podem ser apreendidos. PORTARIA – A portaria do IAP restringe a pesca, o transporte e a comercialização de espécies como dourado, lambari, bagre, jaú, pintado, e outras, no Estado. O documento é válido somente
para os rios de jurisdição do Paraná; não é válido para os rios federais como o Paraná, Paranapanema e Iguaçu. O objetivo é proteger peixes importantes para a biodiversidade aquática, pois
estudos de universidades do Estado comprovaram a redução dos estoques pesqueiros ao longo dos anos no Paraná. AMADOR - A pesca amadora é permitida nas bacias com linha de mão, caniço
simples e vara com molinetes ou carretilha. Também continua liberado o uso de iscas naturais e artificiais, sendo vedada a utilização de iscas à base de organismos vivos não nativos dessas bacias.
Cada pescador pode utilizar três equipamentos para a captura dos animais. A pesca de espécies consideradas exóticas, ou seja, que não são nativas da região, está liberada.
Universidades oferecem mais de 700 vagas para curso pré-vestibular gratuito Assessoria As universidades estaduais de Londrina (UEL), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Oeste do Paraná (Unioeste) estão com inscrições abertas para as turmas 2017 do curso pré-vestibular. São ofertadas 730 vagas pelas três instituições nos cursinhos que têm altos índices de aprovação. UNICENTRO - As aulas da turma 2017 do Pré-Vestibular promovido pela Unicentro, através da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec), já tem data definida para começar: 13 de março. Estudantes do terceiro ano ou quem já concluiu o Ensino Médio e quer prestar um vestibular podem requerer uma vaga até o próximo dia 28. Para fazer a inscrição é só acessar evento.unicentro.br/site/
prevestibular/2017/1, clicar em “Inscrever-se” e, depois, em “Cadastre-se agora”, preenchendo a ficha de dados pessoais. A taxa de inscrição é de R$ 30. Ao término do período de inscrição vem a segunda etapa do processo de seleção, que é a entrevista socioeconômica. O edital de convocação será publicado na página do cursinho, no site da Unicentro, no dia 07 de março. Já as entrevistas, realizadas assistentes sociais da universidade, serão nos dias 08 e 09. Vale lembrar que, nessa etapa, os candidatos devem apresentar comprovantes de renda e despesas familiares, conforme Edital. “Esses documentos são importantes porque a prioridade do cursinho é preparar estudantes de baixa renda para as provas
vestibulares”, contou Monica Cristina Nunes, coordenadora administrativa do projeto de extensão responsável pela efetivação do cursinho. O resultado, contendo os cem aprovados e também a lista de espera, vai ser divulgado em 10 de março. No total, cem pessoas serão selecionadas para o cursinho preparatório que tem índice de aprovação superior a 50%. Quem tiver dúvidas pode contatar a Proec pelo telefone (42) 3621-1340 ou pelo e-mail direx@unicentro. br. UEL - As inscrições para seleção de candidatos ao Curso Especial Pré-Vestibular (CEPV) vão até o dia 3 de março e devem ser realizadas exclusivamente via internet no endereço uel.br/ sebec. São ofertadas 450 vagas, sendo 250 para o
período noturno, e outras 200 para o vespertino. O CEPV é gratuito. Os interessados devem entregar o formulário de inscrição e documentos exigidos na data indicada no formulário, na secretaria do Sebec, que funciona das 8h30 às 11h30, e das 14 às 17h30. O processo de seleção será composto por duas fases - análise socioeconômica e prova de Conhecimentos Gerais, que será aplicada dia 26 de março, no Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), das 14 às 18 horas. O resultado final da seleção sai em 30 de março, a partir das 17 horas, no endereço www.uel.br/sebec. As aulas do Curso Especial PréVestibular começam dia 3 de abril. O CEPV fica no Campus Universitário, e só no Vesti-
bular 2017 da UEL (1ª e 2ª chamadas) aprovou 65 alunos em diversos cursos de graduação, inclusive Medicina. UNIOESTE - As inscrições para o Curso Pré-Vestibular da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) estarão abertas até 6 de março. As aulas iniciam no dia 10 de abril. A matrícula tem duas etapas, é preciso preencher um formulário no site www. unioeste.br/nei. Depois, entregar as cópias do RG e CPF, água e luz, histórico escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio e comprovantes de renda familiar. Tais documentos devem ser entregues no Núcleo de Estudos Interdisciplinares (NEI), que se encontra no segundo andar da Reitoria da Unioeste. No ato da inscrição será
marcada uma entrevista que ocorre de 13 a 17 de março para análise dos documentos e classificar os selecionados para o curso. A primeira chamada será divulgada até o dia 22 de março e as chamadas subsequentes até o dia 10 de abril. Para os alunos selecionados que efetuarem a matrícula, será cobrada uma taxa no valor de R$ 80 reais no ato da matrícula. Não há mensalidades, nenhum valor mensal será cobrado, apenas a matrícula. O valor arrecadado será revertido integralmente em materiais didáticos que serão distribuídos ao longo do ano em todas as disciplinas, infraestrutura do curso PréVestibular, sala de estudos e demais custos do projeto. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (45) 3220-3219.