Quarta-Feira - 21 de Dezembro de 2016 Edição 1.611
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Dezembro de 2016
No mês do Natal, Nota Paraná distribui prêmios de até R$ 200 mil Três moradores de Curitiba foram sorteados com os principais prêmios do programa, que já disponibilizou R$ 339 milhões, entre premiações e créditos aos participantes. “Esse é um programa que reduz a carga tributária individual, porque devolve 30% do imposto arrecadado no varejo, ajuda a combater a sonegação fiscal e possibilita que esse dinheiro seja revertido em mais serviços em prol da população”, disse o governador. Por ser sorteio especial de Natal, os valores foram multiplicados por quatro e os ganhadores dos principais prêmios receberam R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. Página 3
Polícia apreende pássaros silvestres em cativeiro na cidade de São José
A Polícia Militar de São José da Boa Vista realizou uma operação para coibir a criação ilegal de animais silvestres na cidade. Por volta das 06h45 min da manhã de segunda feira (19), uma equipe se deslocou até a Rua Luis Corcini, no centro da cidade, para cumprir um mandato de busca e apreensão em uma residência. Página 4
Seis indivíduos foram presos durante cumprimento de mandado em São José da Boa Vista
Trabalho conjunto entre Polícia Militar e Polícia Civil impede adolescentes de jogarem drogas dentro da carceragem de Ibaiti Dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar de Ibaiti no começo da tarde de segunda feira (19), suspeitos de realizarem entregas de drogas dentro da carceragem da Polícia Civil. Um investigador da PC descobriu que alguns indivíduos iriam lançar drogas da rua para o solário. Uma equipe do reservado da PM ficou a paisana e por volta das 12h30min flagrou quando dois jovens passaram em atitude suspeita pela rua da carceragem. Página 4 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA – ESTADO DO PARANÁ
LEI N° 881/2016 SÚMULA: Cria o organograma administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR. Kronéis:
O Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, Pedro Sergio Faço saber que Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado o Organograma Administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR, nos seguintes termos:
Presidente
Mesa Diretora
Comissão de Justiça e Redação Final
Controle Interno
Advogada
Contadora
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Secretária
Serviços Gerais
Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente
Comissão de Licitações
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de São José da Boa Vista – Estado do Paraná, em 20 de Dezembro de 2016. 56º da Emancipação Política do Município. PEDRO SERGIO KRONÉIS Prefeito do Município
Na manhã desta segunda-feira, dia 19, Policiais Militares da Rádio Patrulha, ROTAM e da Agência Local de Inteligência do 2º Batalhão cumpriram diversos mandados de prisão na cidade de São José da Boa Vista, sendo grande parte deles pelo crime de tráfico de drogas. A operação foi realizada na Vila Toco, Vila Nossa Senhora e no centro da cidade. A faixa etária dos acusados varia entre 18 e 32 anos, ao todo foram realizadas buscas em 7 residências, logrando êxito em encontrar os autores em 6 delas. Página 4
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Quarta-Feira - 21 de Dezembro de 2016 Edição 1.611
EDITAIS
CÂMARA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Siqueira Campos Estado do Paraná LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Siqueira Campos – Estado do Paraná
DECRETO 1.477/2016 Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ainda amparado na Lei Orçamentária Anual n.º 1.084/2015, em seu artigo 4º, inciso I e a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 1.055/2015 em seu artigo 36º § Único.
O Presidente da Câmara Municipal de Siqueira Campos - PR, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório Tomada de Preços nº 002/2016, que tem por objeto a contratação de empresa habilitada e capacitada para fornecer licenciamento mensal de uso de software integrado, realizando também a implantação, conversão, migração, atualizações, capacitação dos servidores e suporte técnico, nas seguintes áreas: Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento, Recursos Humanos/Folha de Pagamento, Compras, Licitação e Contratos, Gestão do Patrimônio, Transparência e Controle da Frota, sendo que as soluções apresentadas deverão possibilitar a geração de informações do SIM-AM e SIAP (e outros que poderão vir a substituí-los) para envio ao TCE-PR, ADJUDICANDO o objeto licitado para a vencedora IG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME, pelo valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais pela locação dos softwares, atualizações e suporte técnico, e R$ 600,00 (seiscentos reais), a título de implantação, conversão, migração e capacitação dos servidores, totalizando R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).
Decreta: Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 226.300,00 (Duzentos e vinte e seis mil e trezentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão De Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental. (265) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão De Ensino Fundamental Básico 12.365.0041-2.057.000 Manutenção de Creches. (298) 3.1.91.13.00.00.00 1104 Obrigações Patronais – RPPS 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0075-2.024.000 Programa Piso de Atenção Básica. (175) 3.3.90.39.00.00.00 1495 Outros Serviços de Terceiros – PJ
R$ 24.000,00
R$ 172.300,00
R$ 30.000,00
Art. 2º - Os recursos serão suplementados através de provável excesso de arrecadação na fonte 104 (25% de Receitas de Impostos) no valor de R$ 50.000,00, excesso de arrecadação na fonte 495 Programa PAB no valor de R$ 30.000,00 e anulação parcial de dotação conforme a seguir: 03 Departamento de Administração 03.01 Divisão Administrativa 04.122.0009-2.019.000 Manutenção do Departamento de Administração do Município. (24) 3.3.90.30.00.00.00 1000 Material de Consumo 05 Departamento de Obras, Viação Serv. Urb. E Públicos 05.05 Divisão do Corpo de Bombeiros Comunitário 06.182.0007-2.952.000 Manutenção do Posto de Bombeiro Comunitário. (153) 3.3.90.39.00.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10 Departamento de Esportes Lazer e Escolinhas 10.01 Divisao de Esportes Lazer e Turismo 27.812.0046-2.045.000 Manutenção da Divisão de Esportes Lazer e Escolinhas do Município. (373) 3.3.90.30.00.00.00 1000 Material de Consumo 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão De Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental. (264) 3.1.90.13.00.00.00 1104 Obrigações Patronais – INSS (271) 3.3.90.30.00.00.00 1104 Material de Consumo (278) 3.3.90.39.00.00.00 1104 Outros Serviços de Terceiros – PJ
R$ 15.000,00
R$ 4.500,00
Siqueira Campos, 20 de dezembro de 2016 R$ 4.500,00
RODRIGO FERREIRA DA SILVA GARANHANI PRESIDENTE
R$ 2.700,00 R$ 30.000,00 R$ 89.600,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Siqueira Campos, 20 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 108/2015, REF TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015. Pelo presente instrumento contratual, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, o MUNICIPIO DE CONSELHEI-
Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
RO MAIRINCK, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Praça Otacílio Ferreira, nº 82, nesta cidade de Conselheiro Mairinck, inscrita no CNPJ nº 75.968.412/0001-19, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Alirio Cardoso, brasileiro, casado, portador do RG nº 5992125 e CPF nº 081.361.819-34, residente e domiciliado nesta Cidade na
Praça Brasil, nº 84 – CEP 84940-000 – Siqueira Campos (PR) www.camarasiqueiracampos.pr.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Rua Maria Souza, 170, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa FLANKLIN DE JESUS MONTEIRO ME, inscrita no CNPJ nº 15.703.799/0001-50, estabelecida à Rua Rui Barbosa, 744, Centro da Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná, representada
Estado do Paraná
pelo Sr Flanklin de Jesus Monteiro, portador do RG nº 11.084.839-0 e CPF nº 076.005.259-09, residente e domiciliado na cidade
Praça Otacílio Ferreira - Fone/Fax: (0xx43) 3561-1221 CNPJ 75.968.412/0001-19 - E-mail: secretaria@conselheiromairinck.pr.gov.br
de Ibaiti, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima identificado, formalizado nos termos do Processo de Licitação nº 060/2015 – Tomada de Preços nº 006/2015, mediante Clausulas e condições a seguir estabelecidas.
DECRETO Nº130 /2016
CLAUSULA PRIMEIRA – SUPORTE LEGAL 1.1
O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais,
– Este Contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei 8.666/93, com suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1 – O objetivo do Presente Termo Aditivo e a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 108/2015, proveniente do Processo Licitatório nº 60/2015 - Tomada de Preços nº 006/2015.
DECRETA:
CLAUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGENCIA 3.1 – O prazo de vigência do presente termo aditivo é de mais 12 (doze) meses contados a partir do vencimento do prazo anterior
Art. 1º - Ficam exonerados a partir de 31/12/2016:
estabelecido.
ANDERSON FERREIRA SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 8.909.187-0/PR, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE; EDCREIA NATÁLIA DA SILVA, portadora da cédula de identidade – RG nº 6.528.181.3 – SSP/Pr, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ;
CLAUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 – As demais clausulas do Contrato original permanecem inalteradas. 4.2 – Para dirimir eventuais duvidas tanto do presente aditivo, como do Instrumento Principal, fica mantido como eleito, o foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. E por estarem devidamente acordados, declaram as partes CONTRATANTES, aceitarem as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei 8.666/93, bem como as demais normas complementares e, assinam o presente Termo Aditivo. Por estarem justos e contratados, mutuamente assinam o presente instrumento de aditivo contratual em 03 (três) vias de igual teor e para todos os efeitos legais. Conselheiro Mairinck, 09 de Dezembro de 2016.
LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS;
CONTRATANTE - Alirio Cardoso - Prefeito Municipal CONTRATADA - FLANKLIN DE JESUS MONTEIRO – ME - Flanklin de Jesus Monteiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
THIAGO MACHADO DE ANDRADE, portador da cédula de identidade – RG nº 34.764.035-7 SSP/SP, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DA FAZENDA; VIVIA APARECIDA DA SILVA OGG, brasileira, portadora do RG 8.247.651-2/PR, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês de dezembro do ano de 2016.
Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 049/2016
Objeto: Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de publicação de atos institucionais e oficiais do poder executivo e legislativo do Município de Conselheiro Mairinck-Pr, para publicação diária (mínimo de 5 vezes por semana) dos atos oficiais do Município conforme exigência legal – artigo 52 da lei de Responsabilidade Fiscal e artigo 21 da Lei 8.8666/93, por um período de 12 meses, para o exercício de 2017, nos termos da lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck-Pr - Contrato nº 086/2016 - GENESIS MACHADO E CIA LTDA – ME CNPJ: 26.272.797/0001-70, CNPJ/MF sob no 26.272.797/000170, no valor de R$ 1,98 (Um Real de Noventa e Oito Centavos) de cm/coluna, num total de 30.000 (Trinta Mil) cm/coluna, perfazendo o valor total de R$ 59.400,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: durante o exercício de 2017. Conselheiro Mairinck-Pr, 20 de Dezembro de 2016.
Alirio Cardoso Prefeito Municipal redação jornal Rua Piauí, 1546 Siqueira Campos - Paraná (43) 3571-3646 | (43) 9604-4882
Site: www.jornalcn.com.br diagramacao@correionoticias.com.br
Alírio Cardoso Prefeito Municipal Direção
SUCURSAL ARAPOTI
Elizabete Gois
David Batista
redação
Isaele Machado, Regiane Romão David Batista , Gilberto Gimenes JORNALISTA RESPONSÁVEL
Sucursal aRAPOTI Direção: David Batista Av. Vicente Gabriel da Silva, 369 Jardim Ceres - Arapoti - Paraná (43) 3557-1925 | (43) 9979-9691
REPRESENTAÇÃO MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633
Regiane Romão - MTB: 0010374/PR DIAGRAMAÇÃO
André Machado administrativo
Claudenice Machado, Isamara Machado COLUNISTA
Gênesis Machado
Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão
Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis
Sertaneja Abatiá Rancho Alegre Cambará Primeiro de Maio Ribeirão do Pinhal Florestópolis Nova Fátima São Gerônimo da Serra Barra do Jacaré Santo Antônio da Platina Santa Amélia Arapoti Sertanópolis Jaguariaíva Bela Vista do Paraíso Sengés Ribeirão Claro São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Circulação Jundiaí do Sul Andirá
FILIADO A Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná
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GERAL/Editais
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No mês do Natal, Nota Paraná distribui prêmios de até R$ 200 mil Paraná AEN Notícias Três moradores de Curitiba foram sorteados com os principais prêmios do programa, que já disponibilizou R$ 339 milhões, entre premiações e créditos aos participantes. “Esse é um programa que reduz a carga tributária individual, porque devolve 30% do imposto arrecadado no varejo, ajuda a combater a sonegação fiscal e possibilita que esse dinheiro seja revertido em mais serviços em prol da população”, disse o governador. Por ser sorteio especial de Natal, os valores foram multiplicados por quatro e os ganhadores dos principais prêmios receberam R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. A bancária e artista plástica Cintia Cimbaluk, de 32 anos, ganhou o prêmio principal, no valor de R$ 200 mil. “Foi uma surpresa. Recebi a ligação avisando e ainda demorei uma hora e meia para acessar a minha conta no Nota Paraná porque estava sem a senha. Demorei um pouco para me cadastrar no programa. Mas minha mãe sempre cantava a música da propaganda e daí comecei a pedir CPF na nota. Fiquei muito feliz com o prêmio”, disse ela, que considera um presente antecipado do seu aniversário, comemorado no próximo dia 28. Cintia contou que pretende investir o dinheiro na carreira de artista plástica. Funcionária da Sanepar, Ana Vera Otto, de 49 anos, também não esperava ganhar prêmios quando se cadastrou no Nota Paraná, mas recebeu R$ 120 mil. “Agora vou reformar minha casa, trocar de carro e pagar a faculdade da minha filha no ano que vem”, comemorou. O prêmio de R$ 80 mil foi para o empresário do ramo de transporte João Francisco Sippel, de 55 anos, que não perde a oportunidade de pedir documento fiscal quando abastece seus veículos. “Sempre pedi nota. Agora vou investir para reformar a minha frota de veículos e comprar equipamentos”, disse. SORTEIOS - Além de devolver parte do imposto pago pelos contribuintes em compras do varejo, todos os meses o programa conta com sorteios de 250 mil prêmios em dinheiro. Os três maiores são
OPERAÇÃO VERÃO Começa no próximo dia23 aOperação Verão Paraná 2016/2017. As atividades e serviços públicos nos pontos mais visitados do Estado vão ser reforçadas. A programação segue até o final do Carnaval. Neste período, é proibida a pesca de espécies nativas em rios e lagos do Estado. SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO Câmeras nas rodovias paranaenses estão permitindo uma fiscalização mais ampla. As BRs 277 e 369, na região de Cascavel, estão sendo vigiadas 24 horas por dia. São 71 câmeras espalhadas por esses trechos. O videomonitoramento permite, inclusive, autuar motoristas infratores. Por meio do sistema também é possível deslocar viaturas com mais agilidade e eficiência em caso de acidentes, por exemplo.
de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil e, em datas especiais, como o Natal, mês das mães, dos namorados, dos pais e das crianças, eles são quadruplicados. Os outros prêmios têm valores menores, de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 250 e R$ 1 mil. “O Paraná é hoje referência em gestão fiscal. E o Nota Paraná é um programa que permite um ganhaganha, tanto para o consumidor quanto para o governo. Quem perde é o sonegador”, afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. O secretário destaca que o programa vem sendo aprimorado, inclusive com o lançamento do Menor Preço, aplicativo que utiliza a base de dados do Nota Paraná, com emissão de 3,8 milhões de notas por dia, para permitir a pesquisa de preços pelo consumidor. “O Menor Preço ajuda a combater a inflação, na medida em que aumenta a disputa no comércio”, disse. AJUSTE FISCAL - O governador Beto Richa ressalta que o programa foi lançado como parte do ajuste fiscal, que permitiu hoje o Paraná ter a melhor situação fiscal entre os Estados. “Isso nos permitiu ser o único Estado a conceder reajuste aos servidores. E não foi um reajuste pequeno. Foram 10,67% de aumento. Da mesma forma, conseguimos aumentar investimentos. Investimos R$ 6 bilhões em 2016
e para o próximo ano já estão previstos mais cerca de R$ 8 bilhões”, disse. O governador citou algumas ações recentes do governo, como a aquisição de 1,2 mil viaturas para Polícia Militar, a colocação de mais 2,2 mil policiais nas ruas e a reforma e melhorias de mil escolas da rede estadual de ensino. Até agora, foram distribuídos 3,25 milhões prêmios em 13 sorteios, que somam R$ 39 milhões (em dezembro foram R$ 3,14 milhões). Somados aos créditos, já foram disponibilizados pelo programa R$ 339 milhões. Hoje, o Nota Paraná já conta com 1,24 milhão de cidadãos cadastrados. O total de créditos liberados a consumidores em dezembro, referente a compras de agosto de 2016, foi R$ 20,5 milhões. Toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período (o sorteio é realizado quatro meses depois). O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio. As instituições sem fins lucrativos receberam no mês R$ 1,6 milhão em créditos e R$ 389 mil em prêmios. Até agora, as 774 instituições cadastradas no programa já tiveram
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - PR Rua Reinaldo Martins Gonçalves, nº. 85 - fone (043) 3565-1252 CEP - 84980-000 - São José da Boa Vista - Paraná CNPJ. 76.920.818/0001-94 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO REF: Edital Tomada de Preços 10/2016 – PMSJBV Edital de Tomada de Preço 10/2016 – PMSJBV. Aos 16 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis (2016), às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em sessão pública, sob presidência do senhor Willys Manoel Barbosa e os membros o Sr. Silvio Sandro de Souza e o Sr. William Estati de Oliveira, reuniu-se à comissão de licitação designada pela Portaria nº 06/2016 de 07 de janeiro de 2016, para análise da Decisão de Recurso Administrativo emitido pelo Senhor Prefeito Municipal Senhor Pedro Sérgio Kronéis. Após análise do conteúdo, a Comissão viu por bem acatar a decisão, permanecendo assim classificadas as empresas DAAL PLAN TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP e BENEFATTO PRÉ FABRICADOS LTDA ME, no intuito de fazer prevalecer a competitividade do certame. Já a empresa LEONEL LOPES DE ALMEIDA & IRMÃO LTDA EPP permanece desclassificada. Quanto ao pedido de desistência da proposta por parte da empresa BENEFATTO PRÉ FABRICADOS LTDA ME a Comissão entende que não pode aceitá-lo, tendo em vista que o mesmo fere o previsto no art. 43, §6º, da Lei nº. 8.666/1993. Ainda com referência à empresa BENEFATTO PRÉ FABRICADOS LTDA ME a Comissão irá realizar diligências junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Bernardino – SC, para verificar a veracidade de seu Atestado de Capacidade Técnica. Como não havia nada mais digno de nota, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, de cujos trabalhos eu, Silvio Sandro de Souza, secretário, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos membros da comissão de licitação e os representantes das proponentes. WILLYS MANOEL BARBOSA PRESIDENTE
SILVIO SANDRO DE SOUZA SECRETÁRIO
WILLIAM ESTATI DE OLIVEIRA MEMBRO
Prefeitura municipal de São José da Boa Vista-Pr Extrato de contrato n° 104/2016: Procedimento licitatório: Pregão Presencial n° 51/2016 Contratante: Município de São José da Boa Vista (PR) – prefeitura municipal. Contratado (a): C. T. dos Santos & Cia Ltda ME. Objeto: Aquisição de panetones para o executivo municipal. Valor total da Contratação: R$ 4.400,00. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 07/12/2016CNPJ 76.920.818/0001-94 Autoridade competente: Prefeito José Municipal e C. Santos Cia Ltda ME. Rua Leopoldo Barbosa, nº T. 139dos - Fone (043)& 3565-1252 São José da Boa Vista - Paraná - C.E.P. 84.980-000
acesso a R$ 7,6 milhões, sendo R$ 6,3 milhões em créditos e R$ 1,3 mil em prêmios de sorteios. As instituições sem fins lucrativos que participaram do sorteio fizeram cadastro, conseguiram doações de notas fiscais de compras do varejo e também tiveram direito a parte do imposto pago pelos varejistas. Foram beneficiadas instituições de Saúde, Assistência Social, Defesa e Proteção Animal, Desportiva e Cultural. Para Marco Sanfelice, coordenador de projetos e recursos do Hospital Cajuru e Santa Casa de Misericórdia, o programa dá fôlego para as instituições principalmente em um momento difícil para a economia. “Nesse primeiro ano já recebemos R$ 250 mil”, diz. PRESENÇAS: Estiveram presentes ainda no evento a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o secretário de Comunicação, Marcio Villela, o deputado estadual, Marcio Pauliki, Rita de Cassia, coordenadora de voluntariado do Hospital Pequeno Príncipe, o diretor do Instituto Bom Aluno do Brasil, Ozil Coelho Neto, o diretor presidente da Associação Rogacionista, Padre José Sival Soares, o coordenador da Receita Estadual, Gilberto Calixto, Walter Xavier, diretor de relações institucionais da Fecomércio.
SEGURANÇA EM FOCO O Governo do Estado abriu pregão para a compra de mais mil viaturas policiais. Outros 200 veículos foram alugados para reforçar o patrulhamento de Curitiba e região agora no fim do ano. O investimento em segurança, só em 2016, vai ficar por volta dos 6 bilhões de reais. O montante previsto para 2017 é de pouco menos de 8 bilhões. MAIS BARATO O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, vai ficar até quase 5% mais barato no Paraná. O desconto é válido já para2017. Aredução é para veículos usados. A medida se deve à desvalorização que os veículos sofrem. ILUMINAÇÃO NOVA A Ponte Internacional Tancredo Neves, entre Brasil e Argentina, ganhou nova iluminação. O sistema conta com luminárias de LED. Além de aumentarem a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelo local, a nova iluminação ainda destaca as cores e detalhes da ponte. O sistema LED também possibilita uma redução de 70% no consumo de energia elétrica. EDUCAÇÃO DE COMBATE A Secretaria Municipal de Educação de Londrina vai premiar as unidades escolares municipais. Vão concorrer aquelas que participaram da iniciativa “A Educação no combate ao Aedes aegypti”. A ação incentivou as unidades a desenvolverem ações pedagógicas que envolvessem a comunidade escolar na mobilização contra a proliferação do mosquito. MENOS METANO A Sanepar está apostando na redução de gás metano, que tem efeito estufa. A companhia foi a que mais emitiu a substância, de acordo com a Secretaria Estadual do Meio ambiente. Esse número se deve ao processo utilizado no tratamento de esgoto. A Sanepar vem tomando medidas para reduzir esse impacto, como o estudo da possibilidade de converter o metano em combustível.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato nº 102/2016-Processo administrativo nº 68/2016 Objeto: Credenciamento e contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de
medicamentos éticos, genéricos e similares com descontos predefinidos sobre os preços da Tabela PMC – Preço Máximo ao Consumidor – ANVISA, através de requisições/autorizações emitidas pelo Departamento Municipal de Saúde de São José da Boa Vista, para entrega direta aos responsáveis pelo Departamento.
Contratante: Município de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA PR. Contratada: FÁBIO LUÍS BANDEIRA & CIA LTDA ME Valor Total: Sistema de Cotas, no máximo de R$ 45.000,00 Período de vigência: 365 dias, contados da assinatura do contrato. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. São José da Boa Vista PR, 30 de novembro de 2016. PEDRO SÉRGIO KRONÉIS Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato nº 103/2016-Processo administrativo nº 68/2016 Objeto: Credenciamento e contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de
medicamentos éticos, genéricos e similares com descontos predefinidos sobre os preços da Tabela PMC – Preço Máximo ao Consumidor – ANVISA, através de requisições/autorizações emitidas pelo Departamento Municipal de Saúde de São José da Boa Vista, para entrega direta aos responsáveis pelo Departamento.
Contratante: Município de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA PR. Contratada: ROSANE MARIA DE SOUZA PEREIRA & CIA LTDA ME Valor Total: Sistema de Cotas, no máximo de R$ 45.000,00 Período de vigência: 365 dias, contados da assinatura do contrato. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. São José da Boa Vista PR, 30 de novembro de 2016. PEDRO SÉRGIO KRONÉIS Prefeito Municipal
Prefeitura municipal de São José da Boa Vista-Pr Extrato de contrato n° 105/2016: Procedimento licitatório: Pregão Presencial n° 52/2016 Contratante: Município de São José da Boa Vista (PR) – prefeitura municipal. Contratado (a): Samp Autoveículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículo 0Km para a Farmácia Municipal, com utilização de recursos do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF. Valor total da Contratação: R$ 37.617,00. Prazo de execução: 12 meses. Data da assinatura: 14/12/2016 Autoridade competente: Prefeito Municipal e Samp Autoveículos Ltda.
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Quarta-Feira - 21 de Dezembro de 2016 Edição 1.611
POLICIAL
Foragido da Casa de Custódia de Piraquara é preso pela PM em Santo Antônio da Platina
Trabalho conjunto entre Polícia Militar e Polícia Civil impede adolescentes de jogarem drogas dentro da carceragem de Ibaiti De Ibaiti Gilberto Gimenes
Dois irmãos foram apreendidos com maconha durante a ação
Dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar de Ibaiti no começo da tarde de segunda feira (19), suspeitos de realizarem entregas de drogas dentro da carceragem da Polícia Civil. Um investigador da PC descobriu que alguns indivíduos iriam lançar drogas da rua para o solário. Uma equipe do reservado da PM ficou a paisana e por volta das 12h30min flagrou quando dois jovens passaram em atitude suspeita pela rua da carceragem. Rapidamente eles foram abordados e durante uma revista pessoal, com os jovens que são irmãos foi encontrado quase 240
gramas de maconha. Havia a suspeita da participa-
ção de um terceiro rapaz, porem este suspeito não foi localizado.
Os jovens foram apreendidos e entregue às autoridades.
Polícia apreende pássaros silvestres em cativeiro na cidade de São José De São José da Boa Vista Gilberto Gimenes A Polícia Militar de São José da Boa Vista realizou uma operação para coibir a criação ilegal de animais silvestres na cidade. Por volta das 06h45 min da manhã de segunda feira (19), uma equipe se deslocou até a Rua Luis Corcini, no centro da cidade, para cumprir um mandato de busca e apreensão em uma residência. No local os policiais encontraram três aves, sendo um papagaio,
um canário-da-terra e um pintassilgo. Os animais foram apreendidos e os moradores da casa receberam voz de prisão. Logo após, as equipes se deslocaram para a Rua José Alves de Oliveira, onde foram apreendidos outro Canário-da-terra e um Trincaferro. A polícia também apreendeu uma arma sem registro. Todos os animais e objetos apreendidos foram lavados para a Delegacia de Polícia.
Seis indivíduos foram presos durante cumprimento de mandado em São José da Boa Vista
Policiais Militares da Rádio Patrulha e da Agência Local de Inteligência do 2º batalhão prenderam um rapaz 27 anos, foragido da casa de custódia de Piraquara/PR na tarde de domingo (18). O foragido estava escondido em uma residência no Bairro Porto Seguro, em Santo Antônio da Platina. No local estavam presentes a mãe e o padrasto do acusado. O jovem encontrava-
se na cozinha no momento da abordagem, durante buscas os PMs encontram uma porção de maconha . A operação teve início após os policiais tomarem conhecimento do fato através de uma denúncia anônima. A residência utilizada como esconderijo pertence à mãe do acusado. Desta forma, o rapaz foi preso e encaminhado à delegacia local, ficando a disposição da justiça.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº 02/2016 Processo administrativo nº 10/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de quadros para a galeria de fotos de vereadores no plenário da Câmara Municipal. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - PR. CNPJ.: 77.778.710/0001-71. Contratada: NEVES METALURGIALTDA. CNPJ: 46.682.686/0001-00. Valor Total: R$ 1.183,00 (Um mil cento e oitenta e três reais) Período de vigência: Até 29/12/2016 Fundamento legal: Art.24 inc. II, da Lei de Licitações 8.666/1993 e Lei Municipal nº. 836/2015, em seu artigo 37, inciso II e alterações posteriores. São José da Boa Vista - PR, 20 de Dezembro de 2016. TERÊNCIO BARBOSA PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº 03/2016 Processo administrativo nº 11/2016
Na manhã desta segundafeira, dia 19, Policiais Militares da Rádio Patrulha, ROTAM e da Agência Local de Inteligência do 2º Batalhão cumpriram diversos mandados de prisão na cidade de São José da Boa Vista, sendo grande parte deles pelo crime de tráfico de drogas. A operação foi realizada na Vila Toco, Vila Nossa Senhora e no centro da cidade. A faixa etária dos acusados varia
entre 18 e 32 anos, ao todo foram realizadas buscas em 7 residências, logrando êxito em encontrar os autores em 6 delas. Em uma das residências localizada no centro da cidade, os PMs encontraram uma espingarda da marca “boito” no calibre .36 com duas munições intactas. Como o acusado não se encontrava na residência, as equipes realizaram a condução
da esposa do indivíduo à delegacia. Foi apreendido também 6 aves silvestres, munições, e materiais utilizados na fabricação de munições, tais como: pólvora, chumbo e espoleta. Assim, os 7 indivíduos - 6 deles com mandados de prisão em aberto, e a esposa de um dos acusados - foram conduzidos à delegacia, ficando a disposição da justiça.
Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização para modernização do plenário da Câmara Municipal. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - PR. CNPJ.: 77.778.710/0001-71. Contratada: GABRIEL RODRIGUES LOPES SOM & ALARMES. CNPJ.: 07.550.749/0001-51. Valor Total: R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais) Período de vigência: Até dia 31/12/2016 Fundamento legal: Art.24 inc. II, da Lei de Licitações 8.666/1993 e Lei Municipal nº. 836/2015, em seu artigo 37, inciso II e alterações posteriores. São José da Boa Vista - PR, 20 de Dezembro de 2016. TERÊNCIO BARBOSA PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº 04/2016 Processo administrativo nº 12/2016 Objeto: Aquisição de bandeiras, mastros e base para uso no plenário da Câmara Municipal. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - PR. CNPJ.: 77.778.710/0001-71. Contratada: BIG BAND BANDEIRAS LTDA ME. CNPJ.: 81.229.858/0001-24 Valor Total: R$ 1.086,00 (Um mil e oitenta e seis) Período de vigência: Até 31/12/2016. Fundamento legal: Art.24 inc. II, da Lei de Licitações 8.666/1993 e Lei Municipal nº. 836/2015, em seu artigo 37, inciso II e alterações posteriores. São José da Boa Vista - PR, 20 de dezembro de 2016. TERÊNCIO BARBOSA PRESIDENTE