Sábado - 17 de Dezembro de 2016 Edição 1.609
SÁBADO
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Dezembro de 2016
Vereadores aprovam por unanimidade projeto para mais dois CMEI’s em Siqueira Campos Tendo em vista a importância dos CMEI’S e a grande demanda por vagas, com a atenção ampliada na área de educação, o Executivo municipal de Siqueira Campos elaborou um projeto de Lei para instalação de mais dois CMEI’s (Centro Municipal de Educação Infantil) um no Bairro Nascente do Sol e outro na Vila Nova. O projeto de Lei n° 061/2016 foi encaminhado para o a Câmara de Vereadores de Siqueira Campos que aprovou por unanimidade a abertura de um crédito adicional de R$3.195.252,69. Página 3
Escola Ana Montanha Cezar receberá certificado de uma das melhores escolas públicas classificadas pelo IDEB
Polícia Militar apreende drogas em Cambará
A Escola Ana Montanha Cezar, saiu na classificação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dentro de Siqueira Campos a escola ficou em primeiro lugar. Isso demonstra o bom desempenho e trabalho de toda a equipe, professores, estagiários, zeladoras, pais e alunos da escola. Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. Página 3
Lixo contendo água em terrenos baldios oferecem riscos relacionados ao mosquito Aedes Aegypti Mesmo com diversas campanhas de conscientização sobre os perigos relacionados ao mosquito Aedes Aegypti, alguns moradores de Siqueira Campos não estão em estado de alerta e pouco se importam com a destinação do lixo, se tem água parada ou não, inclusive jogam entulho e lixo em terrenos baldios. Na manhã desta sexta-feira (16) a equipe do JCN flagrou um dos quintais onde as pessoas jogam lixo. No local havia sacolinhas contendo água, onde seria um bom lugar para as larvas do mosquito, também havia entulho e lixo. Página 4
Por volta das 22h30min de ontem de quarta-feira (15), na Rua Maria da Conceição do Prado, Bairro Cohapar, dois indivíduos (24 e 51anos) foram presos pelo envolvimento com o narcotráfico. Com o indivíduo de 51 anos foi apreendida 02 pedras de “crack”, no momento que ele saía da casa do outro suspeito de 24 anos. Página 4
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Sábado - 17 de Dezembro de 2016 Edição 1.609
EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
ADITIVO AO TERMO DE REPASSE 005/2015 SUBVENÇÃO SOCIAL
ADITIVO AO TERMO DE REPASSE 006/2015 SUBVENÇÃO SOCIAL
Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, Estado do Paraná, pessoa jurídica dc direito público interno, com sede na Rua Marechal Deodoro, 1837, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Fabiano Lopes Bueno, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 4.657.066-9 e do CPF nº 855.416.729-53, de ora em diante denominado CONCEDENTE e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIQUEIRA CAMPOS, inscrito no CNPJ sob nº 78.595.857/0001-99, como sede na Avenida Joaquim Antonio de Carvalho, 370, Boa Vista, neste ato representado pelo presidente, senhor JOSÉ FERNANDO LEITE DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF nº 634.951.049-68, doravante denominado CONVENENTE, com base na Lei Municipal no 1.149/2016, tem justo e combinado entre si, celebrar o presente aditivo ao Termo de Transferência, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Marechal Deodoro, 1837, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Fabiano Lopes Bueno, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 4.657.066-9 e do CPF nº 855.416.729-53, de ora em diante denominado CONCEDENTE e ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE SIQUEIRA CAMPOS, inscrito no CNPJ sob nº 81.393.951/0001-70, como sede na Rua Alagoas, 2229, Centro, neste ato representado pelo presidente, senhor UBIRATÃ JOSE TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG. 4.378.162-6/PR e do CPF Nº 609.522.889-15, doravante denominado CONVENENTE, com base na Lei Municipal no 1.150/2016, tem justo e combinado entre si, celebrar o presente aditivo ao Termo de Transferência, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Objeto O presente Termo tem por objetivo aditivar o Termo de Repasse 005/2015, realizado entre as partes acima nominadas, que tem por objeto o repasse financeiro de recursos a serem destinados ao custeio da entidade, em conformidade com o aprovado na Lei Municipal 1.149/2016.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Objeto
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Valor
O presente Termo tem por objetivo aditivar o Termo de Repasse 006/2015, realizado entre as partes acima nominadas, que tem por objeto o repasse financeiro de recursos a serem destinados ao custeio da entidade, em conformidade com o aprovado na Lei Municipal 1.150/2016.
O valor aditivado é de R$ 28.143,60 (vinte e oito mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos) no ano de 2017 acrescido de R$ 100,00 (cem reais) dado em contrapartida pela entidade beneficiária. CLÁUSULA TERCEIRA: Da vigência
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Valor
O presente Termo terá vigência de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
O valor aditivado é de R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais) no ano de 2017 acrescido de R$ 100,00 (cem reais) dado em contrapartida pela entidade beneficiária.
Siqueira Campos (PR), 16 de dezembro de 2016. Testemunhas: _______________________
CLÁUSULA TERCEIRA: Da vigência O presente Termo terá vigência de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
_______________________
Siqueira Campos (PR), 16 de dezembro de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Testemunhas:
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
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PORTARIA 096/2016
_______________________
FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
RESOLVE:
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89
Artigo 1º – Exonerar a pedido o servidor MANUELITO MENDES VELASQUE, RG.6.472.657-
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
9/PR, do cargo de Farmacêutico. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.153/2016
de dezembro de 2016.
SÚMULA: “Dispõe sobre autorização para reajustar as tabelas dos Anexos X e XI da Lei Complementar nº 500/2016”.
Publique-se. Siqueira Campos, 09 de dezembro de 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E
Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a reajustar em 50% a Tabela do Código Tributário Municipal – Lei nº 500/2010, no que concerne à cobrança de Taxa de Coleta de Lixo, Anexo X. Art. 2º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a reajustar em 50% a Tabela do Código Tributário Municipal – Lei nº 500/2010, no que concerne à cobrança de Taxa de Combate ao Incêndio, Anexo XI, conforme a seguir: TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO TIPO Residencial Industrial Comercial e Prestação de Serviços Outros
CUSTO POR M² DE ÁREA CONSTRUÍDA (R$) 0,20 0,40 0,40 0,40
Art. 3º - O artigo 234, da Lei Complementar nº 500/2010, passará a conter o parágrafo único, cuja redação é a seguinte: Art. 234... I... II... Parágrafo Único – O Município de Siqueira Campos somente atenderá os demais municípios da região, fornecendo os serviços de Bombeiro Comunitário, mediante Convênio firmado com tais entidades, contendo rateio proporcional das despesas correspondentes e com a concordância expressa da SESP-PMPR-CCB. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Siqueira Campos, 16 de dezembro de 2016. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal redação jornal Rua Piauí, 1546 Siqueira Campos - Paraná (43) 3571-3646 | (43) 9604-4882
Site: www.jornalcn.com.br diagramacao@correionoticias.com.br
Direção
SUCURSAL ARAPOTI
Elizabete Gois
David Batista
redação
Isaele Machado, Regiane Romão David Batista , Gilberto Gimenes JORNALISTA RESPONSÁVEL
Sucursal aRAPOTI Direção: David Batista Av. Vicente Gabriel da Silva, 369 Jardim Ceres - Arapoti - Paraná (43) 3557-1925 | (43) 9979-9691
REPRESENTAÇÃO MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633
Regiane Romão - MTB: 0010374/PR DIAGRAMAÇÃO
André Machado administrativo
Claudenice Machado, Isamara Machado COLUNISTA
Gênesis Machado
Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão
Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis
Sertaneja Abatiá Rancho Alegre Cambará Primeiro de Maio Ribeirão do Pinhal Florestópolis Nova Fátima São Gerônimo da Serra Barra do Jacaré Santo Antônio da Platina Santa Amélia Arapoti Sertanópolis Jaguariaíva Bela Vista do Paraíso Sengés Ribeirão Claro São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Circulação Jundiaí do Sul Andirá
FILIADO A Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná
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GERAL
Vereadores aprovam por unanimidade projeto para mais dois CMEI’s em Siqueira Campos O projeto prevê um CMEI na Vila Nova e outro na Nascente do Sol Da Redação Isaele Machado Tendo em vista a importância dos CMEI’S e a grande demanda por vagas, com a atenção ampliada na área de educação, o Executivo municipal de Siqueira Campos elaborou um projeto de Lei para instalação de mais dois CMEI’s (Centro Municipal de Educação Infantil) um no Bairro Nascente do Sol e outro na Vila Nova. O projeto de Lei n° 061/2016 foi encaminhado para o a Câmara de Vereadores de Siqueira Campos que aprovou por unanimidade a abertura de um crédito adicional de R$3.195.252,69. Os Centros de Educação Infantil possuem um papel muito importante em nossa sociedade: a função de cuidar e educar as crianças. Estes Centros passam cerca de oito horas diárias cuidando das crianças enquanto os
Mais segurança O governador Beto Richa participou nesta sexta-feira (16), na Academia 40 novos aspirantes da Polícia Militar. Eles passarão a exercer funções de comando em batalhões de todo o Estado, nas próximas semanas. Na solenidade, Richa anunciou a abertura, nesta sexta-feira, do pregão eletrônico para a compra de mais mil viaturas policiais. Além dessas, outros 200 veículos foram locados em caráter de emergência para fazer o patrulhamento em Curitiba e região metropolitana. Duplicação de rodovias O governador Beto Richa destacou nesta quinta-feira (15), durante encontro em comemoração aos 70 anos do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), os avanços na infraestrutura rodoviária do Estado, como a ampliação da duplicação de rodovias do Anel de Integração e outros investimentos na malha estadual. “Hoje o Paraná tem 500 quilômetros de duplicação, entre obras entregues ou em andamento, e mais 250 quilômetros já planejados”, disse o governador. O aniversário do DER é domingo, 18 de dezembro, e a comemoração
pais trabalham. Então o processo educativo/pedagógico deve ser bem desenvolvido. Entretanto, não substituem o papel da mãe. Durante as férias e comemorações do mês de dezembro e janeiro, em Siqueira Campos
os alunos contam com o CMEI emergencial, que visa colaborar com os pais que trabalham neste período. As aulas no município irão até a próxima terça-feira (20), após esta data haverá um recesso e para os pais que real-
mente necessitam, as aulas no emergencial começam no dia 05 de janeiro até dia 07 de fevereiro no CMEI Sônia Bassani Rodrigues, as aulas normais em cada CMEI começam junto com as escolas municipais.
Da Redação Isaele Machado
reuniu engenheiros e demais profissionais do órgão. Sem preocupação O presidente da República, Michel Temer, afirmou ontem (16) que não está preocupado com as avaliações iniciais de seu governo. A declaração foi dada durante almoço de confraternização com oficiais da Aeronáutica, Exército e Marinha. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou mais cedo uma nova pesquisa de avaliação do governo. No levantamento, 46% dos entrevistados consideram a gestão Temer como ruim ou péssima, contra 13% que a julgam boa ou ótima e 35% que a classificam como regular. Lula processa procurador Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na quinta-feira (15) na Justiça uma ação de reparação por danos morais no valor de R$ 1 milhão contra o coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol. A defesa do ex-presidente alega que a honra e a imagem do petista foram “atacados” durante a coletiva de imprensa convocada pelo Mistério Público Federal (MPF), em setembro, para apresentar uma denúncia contra com Lula. Reajuste aprovado
do Congresso Nacional fez tal convite para os classificados do Ideb 2015, que será na Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio, às 09h30 na Rua Paraíba 190. Silvia afirmou que ficou muito feliz com o resultado, “Quero agradecer aos professores, a toda equipe de trabalho. No início do ano mudamos alguns métodos para alcançar este resultado, fico muito feliz até porque nossa escola é o centro de educação especial, trabalhamos intensa-
mente a inclusão. Só tenho a agradecer”, destacou a Diretora. O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos
a partir do Censo Escolar, realizado anualmente. As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos.
Alunos do Projeto Social “Polícia Mirim Integrada” do 2º Batalhão recebem palestra na Usina De Jacarezinho Isamara Machado Na última quinta-feira (15), alunos do projeto social “Polícia Mirim Integrada” do 2º Batalhão receberam uma palestra sobre o Tema: “Vamos prevenir juntos os incêndios florestais”. O evento ocorreu período da manhã, na sede da Usina Jacarezinho. Os alunos, além de aprenderem sobre as consequências das queimadas e como evitá-las, realizaram o plantio de algumas espécies de árvores, contribuindo, assim, com o meio ambiente. O evento é uma iniciativa da
DEUS É FIEL E JUSTO
Policial-Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais, da formatura de
Escola Ana Montanha Cezar receberá certificado de uma das melhores escolas públicas classificadas pelo IDEB A Escola Ana Montanha Cezar, saiu na classificação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dentro de Siqueira Campos a escola ficou em primeiro lugar. Isso demonstra o bom desempenho e trabalho de toda a equipe, professores, estagiários, zeladoras, pais e alunos da escola. Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. Na próxima terça-feira (20) a Diretora da escola – Silvia Adriana dos Santos Roque, irá participar da cerimonia de entrega dos certificados para as melhores escolas publicas. A Frente Parlamentar da Educação,
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Companhia Agrícola Usina Jacarezinho e Companhia Canavieira
de Jacarezinho. As instruções estenderam-se até o fim manhã,
participaram da palestra cerca de 25 alunos do projeto.
O Projeto de Lei (PL) que reajusta os vencimentos dos defensores públicos e outras categorias foi aprovado hoje (15) pela Câmara dos Deputados. Pelo texto, o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União (DPU), na categoria especial, a partir de janeiro de 2017 será de R$ 27.905,25. O PL 7924/14, que já foi aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção presidencial. Reajuste aprovado I A proposta estabelece reajustes progressivos para a categoria: em 2018 será de R$ 29.320,75 e atingirá o montante de R$ 30.546,13 em 2019. Também há valores escalonados de reajuste para o subsídio dos defensores da primeira e segunda categoria.
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Lixo contendo água em terrenos baldios oferecem riscos relacionados ao mosquito Aedes Aegypti Da Redação Isaele Machado Mesmo com diversas campanhas de conscientização sobre os perigos relacionados ao mosquito Aedes Aegypti, alguns moradores de Siqueira Campos não estão em estado de alerta e pouco se importam com a destinação do lixo, se tem água parada ou não, inclusive jogam entulho e lixo em terrenos baldios. Na manhã desta sextafeira (16) a equipe do JCN flagrou um dos quintais onde as pessoas jogam lixo. No local havia sacolinhas contendo água, onde seria um bom lugar para as larvas do mosquito, também havia entulho e lixo. No município existe um trabalho intenso no sentido de combater o mosquito, o problema é que algumas pessoas jogam lixo em terrenos baldios que pode acumular água, entre outros, como se a prefeitura ou os agentes comunitários tivessem obrigação de catar. Vale lembrar que a responsabilidade de separar o lixo corretamente e não deixar acumular água em recipientes é do morador. O Aedes aegypti é um mosquito diminuto de apenas 7 milímetros, mas é capaz de transmitir numerosas doenças diferentes, entre elas se destacam estas quatro: a dengue, o zika vírus, a febre amarela e a chikungunya. As quatro são doenças distintas, ainda que em algumas delas os sintomas possam ser semelhantes, pelo menos no princípio. A doença que se desenvolve depende do vírus que o mosquito carrega. Evidentemente, nem todos os mosquitos dessa espécie estão infectados.
Droga apreendida em Cambará Após denuncias sobre tráfico de drogas, onde indivíduos escondiam drogas em um buraco na parede próximo ao relógio de energia elétrica em uma residência na Rua da Amizade, os PMS foram até o local, o qual se tratava de um corredor aberto que dá acesso a uma residência. No caminho até a casa dos fundos a equipe encontrou um invólucro de plástico de cor cinza com substância análoga ao crack, foi solicitado a presença do morador dos fundos, que negou ser dono das drogas encontradas. A moradora da casa da frente foi chamada pela PM, a qual também foi citada nas denuncias, onde foi dado ciência dos fatos a ambos. Os suspeitos foram até o Pelotão para elaboração do boletim de ocorrência, logo em seguida para a Delegacia de Polícia Civil. A droga apreendida após ser pesada com balança de precisão deu o total de 4 gramas (25 pedras) da substância análoga ao crack. Adolescentes com drogas em Ribeirão Claro Dois menores foram abordados na cidade de Ribeirão Claro com drogas, onde a Policia Militar recebeu denúncias momen-
AS DOENÇAS 1. O zika vírus: Após a picada do mosquito, a doença pode ou não se desenvolver. Os sintomas são febre, erupções avermelhadas em todo o corpo, conjuntivite (algo que não acontece nas outras doenças), mal estar geral, artrite nas mãos e pés. Também podem acontecer, em alguns casos, diarréia e dor nos olhos. Os sintomas desaparecem em 5 – 7 dias e não deixa de ser uma doença leve em adultos quando não se trata de uma gestante. Neste caso, os efeitos podem recair no feto. Estuda-se a relação entre o aumento de bebês com microcefalia nas áreas afetadas pelo zika vírus. O vírus, cuja origem é Uganda (África) cruzou o continente americano e já se converteu num pesadelo, sobretudo em países como o Brasil e Colômbia, onde o zika vírus já pode ser considerado uma epidemia. 2. A dengue: Essa doença transmitida pelo mesmo mosquito
Polícia Militar apreende drogas em Cambará
manifesta alguns sintomas muito similares aos do zika vírus. No início aparecem febre e dores musculares. No entanto, no caso da dengue a febre é muito alta e as dores nas articulações muito fortes, quase insuportáveis em alguns casos. Entre seus sintomas se encontram náuseas e vômitos, dores muito fortes de cabeça e uma dor localizada atrás dos globos oculares. Atualmente se pesquisa uma vacina de uma doença que milhões de pessoas sofrem em todo o mundo e que, em muitos casos pode ser fatal, como a dengue hemorrágica. 3. A chikungunya: As dores que aparecem na chikungunya são consideradas insuportáveis. De fato, o seu nome vem de uma palavra africana que significa ‘dobrar-se de dor’. Os primeiros sintomas chegam uns 3 ou 7 dias depois da picada. Além dessas terríveis dores nas articulações, também acontecem náuseas, febre alta e erupções cutâneas em
forma de brotoejas de cor púrpura que coçam muito. A diferença das outras três doenças é que os gânglios linfáticos se inflamam e pode sangrar o nariz. O mal desse vírus é que seus efeitos duram meses, inclusive pode se converter em dores crônicas nas articulações. Este vírus também se encontra já em alguns países sul americanos. No momento não existe vacina para esta doença. 4. Febre amarela: Esta doença afeta, sobretudo países da África, América Central e América do Sul. Os sintomas levam o paciente a sofrer febre, dores nas costas, calafrios, cefaléias, náuseas e perda de apetite. Se a doença se agravar pode aparecer icterícia e vômitos e sangramentos internos e das mucosas. Para esta doença já existe vacina. Orienta-se que as pessoas que quiserem viajar para áreas com grande ocorrência da febre amarela que toma a vacina pelo menos 10 dias antes da viagem.
tos antes da segunda abordagem, indivíduos estariam procurando algo pelo chão próximo ao banco do quiosque localizado na Rua Treze de Maio. Os policiais foram até o local, mas não encontraram ninguém, mas ao lado contrario do quiosque os suspeitos e adolescente foram localizados, em busca pessoal foi apreendido três pedras de uma substância aparentemente sendo crack. Os menores foram encaminhados para Delegacia e acionado seus pais. Furo de serra Em Ibaiti um sítio foi furtado na madrugada de segunda-feira (12), por volta das 02h00 min, onde indivíduos entraram em um barracão do sítio forçando as portas dos fundos e furtaram uma maquina serra circular da marca Makita de cor azul. Tentou dar o golpe, mas a vítima foi mais esperta Ainda em Ibaiti na tarde de quarta-feira (14), um homem tentou dar um golpe em uma senhora por telefone, mas ela foi mais esperta que o bandido. Segundo a vítima recebeu uma ligação de um elemento dizendo que era seu sobrinho, e que teria se envolvido em um acidente de trânsito próximo ao Rio das Cinzas e precisaria de R$ 1.500 reais para pagar o guincho. A senhora ao perceber que era golpe desligou o telefone e chamou a Polícia. Furto de objetos Em Conselheiro Mairinck na tarde de quarta-feira (14), um senhor procurou a Policia Militar e passou a relatar que durante o período a madrugada entraram no quintal de sua residência e furtaram do seu veículo FIAT/Palio um rádio mp3 player com controle remoto, marca Pioneer, cor preta, um modulo cor preta, avaliados em R$ 850,00 reais. Segundo ele, antes de dormir deixou as portas do veículo travadas, e não constatou sinal de arrombamento. A equipe PM realizou diligencias, porém nenhum suspeito foi localizado. Homem é roubado em Santo Antônio da Platina Na manhã de quinta-feira (15), por volta das 05h15mim um rapaz foi vítima de roubo, por um indivíduo moreno, magro e alto, o qual seguiu a vítima e roubou dinheiro. O rapaz contou que estava indo até o Posto Platinão buscar seu veículo, e percebeu que estava sendo seguido pelo autor, o mesmo se aproximou com um objeto tipo faca/canivete e acabou caindo no chão derrubando documentos e R$ 360 reais sendo levado pelo indivíduo.
Da Redação Isaele Machado Por volta das 22h30min de ontem de quarta-feira (15), na Rua Maria da Conceição do Prado, Bairro Cohapar, dois indivíduos (24 e 51anos) foram presos pelo envolvimento com o narcotráfico. Com o indivíduo de 51 anos foi apreendida 02 pedras de “crack”, no momento que ele saía da casa do outro suspeito
de 24 anos. Diante das evidências, o local foi abordado sendo que o rapaz de 24 anos se escondeu no banheiro, detido logo em seguida. No lixo do banheiro foram encontradas mais 33 pedras de “crack”. O senhor de 51 anos afirmou que havia acabado de comprar as duas pedras de “crack” no traficante (24 anos). A droga e os suspeitos foram presos e encaminhados para Delegacia de Polícia local.
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EDITAIS
Prefeitura Municipal de Siqueira Campos Estado do Paraná LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO 1.475/2016 Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ainda amparado na Lei Orçamentária Anual n.º 1.084/2015, em seu artigo 4º, inciso I e a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 1.055/2015 em seu artigo 36º § Único. Decreta: Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 357.815,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e quinze reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão De Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental. (269) 3.3.90.30.00.00.00 1000 Material de Consumo (276) 3.3.90.39.00.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros – PJ 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão De Ensino Fundamental Básico 12.365.0041-2.096.000 Merenda Escolar Educação Infantil. (305) 3.3.90.30.00.00.00 1113 Material de Consumo 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão De Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental. (278) 3.3.90.39.00.00.00 1104 Outros Serviços de Terceiros – PJ 07 Departamento de Educação 07.01 Divisão De Ensino Fundamental Básico 12.365.0041-2.057.000 Manutenção de Creches. (299) 3.3.90.30.00.00.00 1104 Material de Consumo (302) 3.3.90.39.00.00.00 1104 Outros Serviços de Terceiros – PJ 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.022.000 Manutenção da Divisão de Saúde. (189) 3.1.90.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – INSS (191) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS (193) 3.3.90.14.00.00.00 1000 Diárias – Pessoal Civil 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0075-2.024.000 Programa Piso de Atenção Básica. (175) 3.3.90.39.00.00.00 1495 Outros Serviços de Terceiros – PJ
R$ 56.300,00 R$ 69.280,00
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00 R$ 60.000,00
R$ 6.000,00 R$ 50.000,00 R$ 10.000,00
07 Departamento de Educação 07.01 Divisão De Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental. (260) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. 08 Departamento de Agricultura e Abastecimento 08.01 Divisao de Fomento Agropecuário 20.608.0014-2.047.000 Manutenção da Divisão de Agricultura , Pecuária e Abastecimento. (331) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (332) 3.1.90.13.00.00.00 1000 Obrigações Patroanis – INSS 10 Departamento de Esportes Lazer e Escolinhas 10.01 Divisao de Esportes Lazer e Turismo 27.812.0046-2.045.000 Manutenção da Divisão de Esportes Lazer e Escolinhas do Município. (369) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (370) 3.1.90.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – INSS (371) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS (372) 3.3.90.14.00.00.00 1000 Diárias – Pessoal Civil 11 Departamento de Infância , Adolescência e Assuntos de Família 11.01 Divisao de Infância Adolescência e Assuntos de Família 08.243.0081-6.049.000 Manutenção da Divisão de Infancia Adolescência e Assuntos de Família. (385) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (386) 3.1.90.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – INSS (388) 3.3.90.14.00.00.00 1000 Diárias – Pessoal C. (390) 3.3.90.36.00.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros – PF 08.243.0081-6.928.000 Manutenção do Conselho Tutelar. (396) 3.1.90.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – INSS 12 Departamento do Meio Ambiente e Recursos Naturais 12.01 Divisão de Preservação Ambiental 18.541.0077-2.015.000 Preservação Ambiental. (457) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. 13 Departamento de Assuntos de Politica Habitacional Urbana e Rural 13.01 Divisão de Habitação Urbana e Rural 16.482.0057-2.041.000 Manutenção da Divisão de Habitação. (479) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (483) 3.3.90.30.00.00.00 1000 Material de Consumo (485) 3.3.90.39.00.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15 Departamento de Cultura 15.01 Departamento de Cultura 13.392.0048-2.046.000 Manutenção das Atividades Culturais. (493) 3.3.90.30.00.00.00 1000 Material de Consumo 16 Departamento Municipal de Gestão Previdenciária 16.01 Divisão de Previdência 09.272.0016-2.007.000 Manutenção da Divisão de Previdência. (501) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (502) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0075-2.036.000 Programa Núcleo de Apoio a Saúde Da Família. (182) 3.1.90.11.00.00.00 1495 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.032.000 Programa Saúde Da Família. (225) 3.1.90.11.00.00.00 1495 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (226) 3.1.90.13.00.00.00 1495 Obrigações Patronais – INSS (230) 3.3.90.39.00.00.00 1495 Outros Serviços de Terceiros – PJ
03 Departamento de Administração 03.01 Divisão Administrativa 04.122.0009-2.019.000 Manutenção do Departamento de Administração do Município. (19) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (20) 3.1.90.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – INSS (21) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS (22) 3.3.50.41.00.00.00 1000 Contribuições (26) 3.3.90.36.00.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros – PF (29) 3.3.91.97.00.00.00 1000 Aporte Para Cobertura de Déficit Atuarial 03 Departamento de Administração 03.02 Divisão De Pessoal 04.122.0007-2.014.000 Administração de Pessoas. (36) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (38) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS 03 Departamento de Administração 03.03 Divisão De Material 04.122.0007-2.111.000 Manutenção da Divisão de Materiais. (44) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. 04 Departamento de Fazenda 04.01 Divisão De Tributação 04.125.0008-2.016.000 Arrecadação e Fiscalização. (57) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (58) 3.1.90.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – INSS (59) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS (62) 3.3.90.39.00.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros – PJ 04 Departamento de Fazenda 04.02 Divisão De Tesouraria 04.123.0008-2.017.000 Manutenção dos Serviços de Tesouraria. (67) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C. (68) 3.1.90.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – INSS 04 Departamento de Fazenda 04.03 Divisão De Contabilidade 04.123.0008-2.018.000 Manutenção Da Divisão de Contabilidade. (78) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS 05 Departamento de Obras, Viação Serv. Urb. E Públicos 05.01 Divisão de Obras e Urbanismo 15.452.0007-2.114.000 Manutenção da Divisão de Obras e Urbanismo. (98) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (99) 3.1.90.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – INSS (100) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS 05 Departamento de Obras, Viação Serv. Urb. E Públicos 05.02 Divisão de Serviços Rodoviários 26.782.0007-2.120.000 Manutenção da Divisão de Serviços Rodoviários. (124) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (125) 3.1.90.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – INSS (126) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS 05 Departamento de Obras, Viação Serv. Urb. E Públicos 05.03 Divisão de Serviços Urbanos 15.451.0007-2.025.000 Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos. (133) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C 05 Departamento de Obras, Viação Serv. Urb. E Públicos 05.04 Divisão de Serviços Públicos e Utilidade Pública 15.452.0007-2.004.000 Manutenção da Divisão de Serviços Públicos e Utilidade Pública. (140) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (141) 3.1.90.13.00.00.00 1000 Obrigações Patroanis – INSS (142) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS 05 Departamento de Obras, Viação Serv. Urb. E Públicos 05.05 Divisão do Corpo de Bombeiros Comunitário 06.182.0007-2.952.000 Manutenção do Posto de Bombeiro Comunitário. (148) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. (150) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.022.000 Manutenção da Divisão de Saúde. (187) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C.
R$ 1.300,00 R$ 1.100,00
R$ 3.500,00 R$ 800,00 R$ 400,00 R$ 1.000,00
R$ 3.300,00 R$ 1.400,00 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 R$ 1.800,00
R$ 1.500,00
R$ 500,00 R$ 950,00 R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.700,00 R$ 300,00
R$ 900,00
R$ 2.840,00 R$ 2.300,00 R$ 195,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Siqueira Campos, 16 de dezembro de 2016.
R$ 6.235,00
Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
Art. 2º - Os recursos serão suplementados através de excesso de arrecadação na fonte 113 (Programa PNAE meranda escolar) no valor de R$ 10.000,00; excesso de arrecadação na fonte 104 (Educação 25% impostos) no valor de R$ 150.000,00 e anulação parcial de dotação conforme a seguir: Redução 04 Departamento de Fazenda 04.02 Divisão De Tesouraria 04.123.0008-1.015.000 Amortização da Dívida Pública. (66) 4.6.90.71.00.00.00 1000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 02 Governo Municipal 02.02 Departamento do Assessor Jurídico 02.062.0004-2.003.000 Serviços Jurídicos. (9) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentose Vantagens Fixas – Pessoal C. (11) 3.1.91.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – RPPS (12) 3.3.90.30.00.00.00 1000 Material de Consumo
R$ 56.300,00
Prefeitura Municipal de Siqueira Campos Estado do Paraná LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO 1.474/2016.
R$ 38.000,00
Ementa: Decreta recesso funcional nas repartições públicas e da outras providências.
R$ 2.800,00 R$ 290,00 R$ 450,00
FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal; R$ 3.600,00 R$ 800,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 9.000,00 R$ 390,00
R$ 700,00 R$ 300,00
Decreta: Art. 1º - Fica declarado recesso funcional nas repartições públicas, no período compreendido entre 19 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, em face das comemorações natalinas e passagem de ano, retornando o expediente normal no dia 09 de janeiro de 2017. Parágrafo Único – Ficam excluídos do caput deste artigo os serviços considerados essenciais. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
R$ 500,00
R$ 400,00 R$ 900,00 R$ 300,00 R$ 800,00
R$ 5.700,00 R$ 1.000,00
R$ 1.700,00
R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 2.300,00
R$ 7.000,00 R$ 500,00 R$ 800,00
R$ 1.300,00
R$ 2.900,00 R$ 1.300,00 R$ 1.400,00
R$ 1.800,00 R$ 900,00
R$ 17.900,00
contrário. Siqueira Campos, 16 de dezembro de 2016.
Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
6
Sábado - 17 de Dezembro de 2016 Edição 1.609
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