Sexta-Feira - 11 de Novembro de 2016 Edição 1.585
SEXTA-FEIRA
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EDIÇÃO
1585
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Novembro
EM SIQUEIRA CAMPOS Morador acusa: “A Sanepar cobra taxa indevida e joga esgoto no rio” O problema com o mau cheiro e despejo de esgoto no Rio Ribeirão da Fartura vem se arrastando há anos em Siqueira Campos. Nesta semana o JCN (Jornal Correio Notícias) recebeu a reclamação de um morador da Vila Operário referente ao esgoto lançado no rio. De acordo com Vanderlei Francisco Vilas Boas que mora na Rua Terezina (590), na Vila Operário, a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) estaria cobrando indevidamente taxa pelo tratamento de esgoto na localidade que fica às margens do Rio Ribeirão da Fartura. Segundo ele, é pago cerca de R$30,00 pelos serviços referentes ao tratamento de esgoto, porém existem manilhas que levam o esgoto até o rio. Página 3
Tema: Turismo na Escola foi premiado pela Secretaria em Piraí do Sul Pelo terceiro ano consecutivo, a Secretaria Municipal de Turismo premiou os três melhores alunos do 3º ano do ensino fundamental das escolas municipais que obtiveram melhor desempenho na prova sobre a Cartilha de Educação para o Turismo nas Escolas. Neste ano, a premiação foi para três alunos da Escola Municipal Maria Flora Scaramella Moreira. Página 3
Policia prende traficante com 3,4 kg de maconha em Jacarezinho
De Jacarezinho Gilberto Gimenes
Richa participa do lançamento do programa social Cartão Reforma O programa vai oferecer benefício no valor médio de R$ 5 mil às famílias que possuem renda bruta de R$ 1.800 para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias. “A iniciativa tem um nítido caráter social e seguramente vai contribuir para a retomada do crescimento econômico tão desejado por todos nós”, disse Richa, que esteve acompanhado do presidente da Cohapar, Abelardo Lupion. Página 3
Um policial militar que estava de folga foi o responsável pela prisão de um traficante que agia na Vila Maria em Jacarezinho. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, por volta das 16h30min um dos policiais do 2ºBPM que estava de folga recebeu a informação de que havia um traficante comercializando drogas em uma casa abandonada na Vila Maria. O PM então chamou outro colega que é Policial Civil e forma até o local, onde flagram um rapaz entregando um objeto suspeito para um usuário justamente no endereço denunciado. A dupla de policiais agiu rápido e conseguiram abordar o suspeito de trafico. Durante a revista pessoal, foi encontrado R$6 Reais em um dos bolsos do homem e uma pequena pedra de crack. Quando os policiais questionaram a existência de mais drogas
na casa, o suspeito disse que havia pequenas porções escondidas dentro da churrasqueira da residência. Enquanto levavam o rapaz para que ele mostrasse o local exato, o policial civil entrou em contato com a Polícia Militar e relatou o ocorrido. Um viatura foi até o local, onde momentos depois foi chamado o Canil da Polícia Militar. Dois cães fizeram a varredura do local e um deles encontrou embaixo de um armário desmontado 3,4 kg de maconha. Dentro da churrasqueira havia quatro papelotes prontos para venda e diversos pedaços de plásticos que seriam usados para embalar a droga. Além da casa onde o traficante atuava a PM realizou buscas na residência do suspeito, porem na segunda casa nada de ilícito foi encontrado. O rapaz e as drogas forma levados para a Delegacia de Polícia de Jacarezinho.
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Sexta-Feira - 11 de Novembro de 2016 Edição 1.585
PREFEITURA DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ
EDITAIS
950; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
230; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
4; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 50.000,00 04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Anulação; 10.000,00
3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura
980; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
15.451.0019.2006; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO
DECRETO Nº 86/2016 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64. O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 575/2016 de 06/12/2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 412.348,89 (Quatrocentos e doze, trezentos e quarenta e oito mil reais e oitenta e nove centavos), nas dotações orçamentárias: 02; SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO; Acréscimo; 30.000,00 02.002; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; Abertura 04.122.0002.2003; MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 55.000,00
400; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Anulação; 5.000,00
3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura
990; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 27742-8/27745-2
15.451.0019.2006; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.36.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 3.000,00
430; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.304.0007.2023; VIGILÂNCIA SANITÁRIA
03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Anulação; 20.000,00
3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura
1150; 00497; Vigilância em Saúde
15.451.0019.2006; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 2.000,00
440; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura
03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 10.000,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.451.0019.2006; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
10.305.0007.2024; VIG EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENÇAS
03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Anulação; 20.000,00
3.3.90.14.00.00; DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura
1170; 00497; Vigilância em Saúde
15.752.0019.2009; AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Acréscimo; 20.000,00
520; 00507; COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 240478
05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura
03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 9.000,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.451.0019.2006; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 421; 00507; COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 240478 03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 20.000,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.752.0019.2009; AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500; 00507; COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 240478 03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 14.000,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.782.0018.2013; MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 530; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 03; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Acréscimo; 30.000,00 03.001; DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Abertura 15.782.0018.2013; MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 561; 00511; Taxas - Prestação de Serviços 166-0 04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 20.000,00 04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0007.2016; PROGRAMA INCENTIVO BUCAL 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 690; 00495; Atenção Básica 04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 2.000,00 04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 840; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 50.000,00 04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 840; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 10.000,00 04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS 870; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 27742-8/27745-2 04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 5.000,00 04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.14.00.00; DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
12.361.0009.2028; FUNDEB 60
04; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 20.000,00
3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura
1310; 00101; Fundeb 60% 242012
10.301.0007.2015; PAB FIXO 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO
05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Acréscimo; 5.000,00
640; 00495; Atenção Básica
05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura 12.361.0009.2031; MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
04; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 2.000,00
3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO
04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura
1590; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.34.00.00; OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA-
05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Acréscimo; 10.786,39
TOS DE
05.003; ENSINO INFANTIL; Abertura
930; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
12.365.0009.2032; MANUTENÇÃO DE CRECHES 4.4.90.51.00.00; OBRAS E INSTALAÇÕES
04; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 45.000,00
1831; 00107; Salário-Educação 144614
04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07; SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO; Acréscimo; 3.000,00
3.3.90.36.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
07.001; AGROPECUARIA; Abertura
960; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 27742-8/27745-2
20.606.0013.2040; MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO
05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Anulação; 20.000,00
2010; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura 12.361.0009.2028; FUNDEB 60
8; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Acréscimo; 500,00
3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08.003; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura
1300; 00101; Fundeb 60% 242012
08.244.0004.2052; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.14.00.00; DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
05; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Anulação; 5.000,00
2371; 00934; BB- PISOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 417050-X 934
05.002; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura 12.361.0009.2031; MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Acréscimo; 3.062,50
3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08.003; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura
1640; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
08.244.0004.2052; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO
07; SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO; Anulação; 3.000,00
2390; 00761; BB- FEAS PPAS ESTADUAL - 37627-2
07.001; AGROPECUARIA; Abertura 20.606.0013.2040; MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA
08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Acréscimo; 1.000,00
4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.003; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura
2040; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
08.244.0004.2052; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO
08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Anulação; 500,00
2391; 00934; BB- PISOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 417050-X 934
08.003; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura 08.244.0004.2052; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Acréscimo; 52.000,00
3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08.003; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura
2321; 00934; BB- PISOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 417050-X 934
08.244.0004.2052; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
99; RESERVA DE CONTINGENCIA; Anulação; 70.000,00
2441; 00761; BB- FEAS PPAS ESTADUAL - 37627-2
99.999; RESERVA DE CONTINGENCIA; Abertura 99.999.0020.9059; RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL R$ 412.348,89
9.9.99.99.00.00; RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2690; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
Art. 2º - Servirá de recursos para cobertura do crédito citado no artigo anterior o cancelamento parcial e/ou total das dotações orçamentárias, Anulação de Dotação, Excesso
TOTAL R$ 412.348,89
de Arrecadação e Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados, de acordo com o artigo 43, § 1º, incisos I, II e III da Lei Federal nº 4320/64.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
880; 00000; Recursos Ordinários (Livres)
02; SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO; Anulação; 7.000,00
04; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 7.000,00 04.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0007.2019; MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.002; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; Abertura
Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, ao
04.122.0002.2003; MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
primeiro dia (01) dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis (2016).
3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.36.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
redação jornal Rua Piauí, 1546 Siqueira Campos - Paraná (43) 3571-3646 | (43) 9604-4882
Site: www.jornalcn.com.br diagramacao@correionoticias.com.br
Direção
SUCURSAL ARAPOTI
Elizabete Gois
David Batista
redação
Isaele Machado, Regiane Romão David Batista , Gilberto Gimenes JORNALISTA RESPONSÁVEL
Sucursal aRAPOTI Direção: David Batista Av. Vicente Gabriel da Silva, 369 Jardim Ceres - Arapoti - Paraná (43) 3557-1925 | (43) 9979-9691
REPRESENTAÇÃO MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633
Alírio Cardoso Prefeito Municipal
Regiane Romão - MTB: 0010374/PR DIAGRAMAÇÃO
André Machado administrativo
Claudenice Machado, Isamara Machado COLUNISTA
Gênesis Machado
Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão
Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis
Sertaneja Abatiá Rancho Alegre Cambará Primeiro de Maio Ribeirão do Pinhal Florestópolis Nova Fátima São Gerônimo da Serra Barra do Jacaré Santo Antônio da Platina Santa Amélia Arapoti Sertanópolis Jaguariaíva Bela Vista do Paraíso Sengés Ribeirão Claro São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Circulação Jundiaí do Sul Andirá
FILIADO A Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná
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POLÍTICA / EDITAIS
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EM SIQUEIRA CAMPOS - Morador acusa, “A Sanepar cobra taxa indevida e joga esgoto no rio” Segundo informações, não seria a Sanepar que estaria jogando o esgoto no rio, mas o problema pode ser nas ligações feitas erradas. Para isso a Sanepar disponibiliza panfletos “SE LIGUE NA REDE” dando dicas de como o cliente deve fazer a ligação na rede de esgoto adequadamente
Siqueira Campos Isaele Machado O problema com o mau cheiro e despejo de esgoto no Rio Ribeirão da Fartura vem se arrastando há anos em Siqueira Campos. Nesta semana o JCN (Jornal Correio Notícias) recebeu a reclamação de um morador da Vila Operário referente ao esgoto lançado no rio. De acordo com Vanderlei Francisco Vilas Boas que mora na Rua Terezina (590), na Vila Operário, a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) estaria cobrando indevidamente taxa pelo tratamento de esgoto na localidade que fica às margens do Rio Ribeirão da Fartura. Segundo ele, é pago cerca de R$30,00 pelos serviços referentes ao tratamento de esgoto, porém existem manilhas que levam o esgoto até o rio. “Se pago pelo serviço, porque eles jogam no rio o esgoto? É injusto pagar por um tratamento que não recebemos”, desabafou. Ainda de acordo com Vanderlei, várias casas no local
estão na mesma situação em que a taxa é cobrada, mas o serviço não é prestado. O JCN averiguou algumas ligações, inclusive manilhas às margens do rio, que de fato despejam dejetos poluindo o meio ambiente, causando mau cheiro e expondo os moradores a doenças. Nossa equipe não confirmou se as ligações são clandestinas ou provenientes da empresa citada, pois para obtermos essa informação necessitamos de mais dados e a colaboração da Sanepar ou de responsáveis pelas ligações no local, para isso o JCN solicitou uma planta da área constando os encanamentos e ligações para saber de fato, o que está ocorrendo. A equipe aguarda uma resposta da Assessoria de Comunicação da Sanepar. Segundo informações a Sanepar disponibiliza as ligações e a rede de esgoto, a partir de então a pessoa é obrigada a fazer a ligação. Se existe rede e condições técnicas para o esgoto ser ligado, o cliente tem que ligar o esgoto na rede, pois é
OBRAS DE INFRAESTRUTURA Foram retomadas as o obras de infraestrutura no Conjunto Habitacional Álvaro de Abreuem Santo Antônioda Platina, no Norte Pioneiro. As melhorias devem ficar prontas até o fim do ano. Está sendo realizada a pavimentação do local, a construção de galeria de águas pluviais e a terraplanagem. O investimento é de mais de 1 milhão de reais.
de sua competência. De acordo com as normas, a taxa de tratamento é cobrada independente se o morador ligou ou não, já que a Sanepar disponibilizou as ligações e a rede, é obrigação do morador fazer tal ligação. Quem não segue as normas, mesmo tendo condições técnicas para ligação pode responder por crime ambiental e ser multado pela Vigilância Sanitária. A explicação para o problema na Vila Operário seria a possível situações em o morador fez a ligação errada do esgoto à rede, pois existem duas redes: a rede de esgoto
que é dimensionada para receber apenas esgoto (resíduos sólidos) e a galeria pluvial que recebe apenas água da chuva que vai para o rio. O grande problema já identificado e comum é que algumas pessoas confundem a rede de esgoto com a galeria pluvial, e acabam fazendo a ligação errada. Isto faz com que o esgoto caia na galeria e por fim no rio. O principal problema é que o rio está poluído, e a população cobra uma postura para que seja averiguada a situação e tomada uma providência, punindo os responsáveis pelo crime ambiental.
Tema: Turismo na Escola foi premiado pela Secretaria em Piraí do Sul Piraí do Sul Agência Criativa Pelo terceiro ano consecutivo, a Secretaria Municipal de Turismo premiou os três melhores alunos do 3º ano do ensino fundamental das escolas municipais que obtiveram melhor desempenho na prova sobre a Cartilha de Educação para o Turismo nas Escolas. Neste ano, a premiação foi para três alunos da Escola Municipal Maria Flora Scaramella Moreira. Os alunos premiados foram: Vitória Silva Brino, Maria Clara Dantas de Oliveira e Rafael Santos Lima. O objetivo da Cartilha de Educação para o Turismo nas Escolas é instruir a criança a conhecer melhor o município, através de seus atrativos, rotei-
O programa vai oferecer benefício no valor médio de R$ 5 mil às famílias que possuem renda bruta de R$ 1.800 para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias. “A iniciativa tem um nítido caráter social e seguramente vai contribuir para a retomada do crescimento econômico tão desejado por todos nós”, disse Richa, que esteve acompanhado do presidente da Cohapar, Abelardo Lupion. "Este programa vai estimular o setor de construção civil,
NOVA AGÊNCIA Ibaiti, também no Norte Pioneiro, agora vai contar com uma agência da Junta Comercial do Paraná. A instalação da unidade era uma antiga reivindicação da comunidade empresarial da cidade. A agência vai realizar praticamente todos os procedimentos da sede, de forma centralizada e uniforme. A inauguração vai contar com a presença de diversas autoridades. FEITO AQUI Até o dia 12 de novembro, acontece em Paranavaí a feira Feito Aqui. O evento tem entrada gratuita. Vão estar em exposição produtos de panificação, embutidos, artesanatos, roupas, móveis e muito mais. Além de produtos, a feira vai contar com apresentações artísticas. A Feito Aqui acontece todo segundo fim de semana do mês. MAIS SAÚDE Os prefeitos que reduzirem serviços de saúde no Paraná vão ser responsabilizados. A Secretaria de Estado de saúde não vai permitir redução de atendimentos pelo SUS e de serviços na área. Também vai haver responsabilização caso haja demissão de agentes de saúde ou sejam dadas férias coletivas para redução de custos. Para denunciar irregularidades como fechamento de unidades, o telefone é o 0800 644 4414. EXPOPATO 2016 Neste próximo dia 12, aconteceem Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, a 17ª Exposição, Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco. A Expopato 2016 vai ter entrada gratuita para a feira e alguns shows. O evento segue até o dia 20 de novembro com parque de exposições, shows nacionais, área de lazer, parque de diversões, praça de alimentação e espaços para comércio e agronegócios. FIBRA ÓPTICA Cafelândia, no Oeste do Estado, aderiu à fibra óptica. O Departamento de TI da Prefeitura já concluiu a instalação do sistema. A ação vai conferir melhoria e agilidade à rede de dados e troca de informações. As secretarias vão poder prestar um atendimento mais eficaz, possibilitando um trabalho mais eficiente aos servidores. O município também está no ruma das Cidades 100% Digitais.
ros turísticos e patrimônio histórico. “Gostaríamos de agradecer a vocês professores pelo empenho em trabalhar na divulgação do turismo em nosso municí-
pio. Não só os alunos estão de parabéns, mas também vocês por fazê-los estudar a Cartilha e assim, desde o começo de suas vidas entenderem as atitudes que
devemos tomar para que possamos ser um município turístico a altura de tantos outros no Brasil”, parabenizou o secretário municipal de Turismo, Ebrahim Curi.
Richa participa do lançamento do programa social Cartão Reforma Paraná AEN Notícias
REPASSE ÀS ESCOLAS O Governo do Estado autorizou o repasse de 100 milhões de reais para mil escolas de todo o Paraná. O recurso faz parte do programa Escola 1000, que contempla quase a metade de toda a rede estadual. Neste ano, o orçamento destinado à educação representa 34,7% do valor total no Estado.
gerador de emprego intensivo, e melhorar a qualidade de vida de milhões de famílias brasileiras", acrescentou o governador. No Brasil, 7,8 milhões de moradias precisam ser reformadas. Destas, 3,6 milhões de residências pertencem a famílias com até R$ 1,8 mil de renda. “Esse é mais um importante benefício para ajudar as famílias brasileiras a realizarem melhorias em suas casas. A Cohapar tem interesse em ser uma parceira do governo federal na execução desse programa, que ajudará as famílias a ter uma vida melhor”, afirmou Abelardo Lupion. ESTADOS E MUNICÍPIOS O lançamento programa teve a
presença de ministros, governadores, parlamentares e representantes da indústria de material de construção. O inicio do programa está previsto para 2017, com orçamento inicial de R$ 500 milhões. O repasse de recursos será feito por meio do Ministério das Cidades, via Caixa, que disponibilizará o cartão para as famílias selecionadas. Estados e municípios farão o mapeamento da área de intervenção e a identificação das famílias que poderão receber o benefício. Apenas áreas regulares ou passíveis de regularização serão atendidas pelo programa. Os beneficiários serão responsáveis pela mãode-obra. O Ministério das Cida-
des vai oferecer recurso também para que técnicos acompanhem e orientem as obras. INCREMENTO – Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o programa é flexível e poderá contar com incremento dos estados e municípios que queiram disponibilizar mais recursos para a demanda local. “Sabemos que o orçamento atual está longe de alcançar a demanda que existe no País, mas estamos conscientes de que é preciso construir um programa transparente, duradouro e sustentável para que esta parceria ultrapasse governos e colabore com a queda do déficit habitacional qualitativo”, explicou Araújo.
CAMPEONATO DE TRIATHLON No dia 13 de novembro, Caiobá, no Litoral paranaense, vai sediar o Campeonato Brasileiro de Triathlon Infantil e Infanto Juvenil. Esta é a principal competição das categorias de base da modalidade. O Paraná tem se tornado referência em projetos de desenvolvimento do triathlon. REMATRÍCULA PARA 2017 Já iniciaram as rematrículas para o ano letivo de 2017 nas escolas estaduais. Elas podem ser feitas até o dia 25 de novembro. Os pais dos estudantes devem comparecer à instituição em que eles estão matriculados para confirmar a rematrícula. Depois desses procedimentos é que vai ser calculado o número de vagas existentes para abrir as matrículas. VISÃO E GLAUCOMA O glaucoma atinge cerca de 65 milhões de pessoas em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença é um dos problemas oculares mais frequentes no Brasil. Afeta principalmente pessoas acima de 40 anos. Entre os sintomas mais comuns está a perdão da visão periférica, devido a pressão intra-ocular que causa lesões no nervo óptico. VAGA DE ESTÁGIO A 2ª Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, vai contratar um novo estagiário. Vão até o dia 18 de novembro as inscrições para concorrer à vaga. O estágio é para um pós-graduando em Direito, que vai passar por prova escrita no processo de seleção. Para mais informações, o telefone é 3254 4103, DDD 45.
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Sexta-Feira - 11 de Novembro de 2016 Edição 1.585
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52
EDITAIS
CÂMARA MUNICIPAL Siqueira Campos – Estado do Paraná
Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481 - (43) 3555-1401 DECRETO N° 031/2016 DE 10/11/2016 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, considerando os princípios da transição governamental: da colaboração entre o governo atual e o governo eleito; da transparência na gestão pública; do planejamento da ação governamental; da continuidade dos serviços prestados à sociedade; da supremacia do interesse público; e da boa-fé e da executoriedade dos atos administrativos, e ainda, usando de suas atribuições legais, DECRETA Ficam designados para compor a Comissão de Transição Municipal os seguintes servidores: REPRESENTANTES DO GESTOR ATUAL: - PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA – Contadora Municipal (Coordenadora) - JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO - Diretora do Departamento Municipal de Finanças; - RONI JOSÉ DOS SANTOS – Diretor do Departamento Municipal de Administração e Planejamento - MÁRCIO HONÓRIO DOS SANTOS – Responsável pela Divisão de Patrimônio Público - JOSÉ MANUEL DE CARVALHO – (Engenheiro Municipal) – Responsável pelas obras municipais - ALEXANDRA MORIGI ARAPOTI – Procuradora Jurídica - RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS - Chefe do Sistema de Controle Interno REPRESENTANTES DO GESTOR ELEITO: - RODRIGO M. LICHTENFELS (Coordenador) - LUCIANO DAMASCENO ROSA - EDSON COSTA JUNIOR - CRISTIAN ELIAS ARAUJO; - MATEUS FERREIRA DE AGUIAR - LOURIVAL DE OLIVEIRA JUNIOR A comissão de transição de cargo do Poder Executivo irá preparar os respectivos atos em conformidade com as instruções fornecidas na cartilha de transição do Governo Federal, pelo período de 16/11/2016 até 15/12/2016. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. Edifício da Prefeitura Municipal de Japira-PR, aos 10 dias de novembro de 2016. JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ
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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 07/2016 O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que, em face da ausência de interessados no fornecimento do objeto na primeira, segunda e terceira sessão, fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, a Reabertura do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços que tem por objeto “Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Geomembrana PEAD (Polietileno de Alta Densidade) lisa, de 1,5mm de espessura, para o Aterro Sanitário dos municípios de São José da Boa Vista e Santana do Itararé”, com os valores atualizados. O recebimento dos envelopes se dará no dia 30/11/2016, à partir das 09h00min e a abertura dos mesmos será realizada na mesma data, pontualmente às 10h00min. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043) 3565-1252, e-mail: licitapmsjbv@yahoo.com.br, ou através do site: http://www.saojosedaboavista.pr.gov.br. São José da Boa Vista, 10 de novembro de 2016. Willys Manoel Barbosa Presidente da Comissão de Licitações
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná
Praça Otacílio Ferreira - Fone/Fax: (0xx43) 3561-1221 CNPJ 75.968.412/0001-19
DECRETO Nº 116/2016.
SÚMULA: Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Departamentos da Administração Pública do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais estabelecidas do Artigo 58, da Lei Orgânica do Município, e Considerando, por simetria aos Atos exarados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio do Decreto Judiciário nº 1009/2016; pelo Ministério Público Estadual, através da Resolução nº 5111/2016; e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Portaria nº 1018/2015) DECRETA: Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 14/11/2016, suspendendo o expediente em todos osCNPJ Departamentos 76.920.818/0001-94e Repartições Municipais, Leopoldo José Barbosa, nºde 139natureza - Fone (043)essencial. 565-1252. ressalvados osRua serviços considerados São José da Boa Vista - Paraná - C.E.P. 84.980-000 Art. 2º. Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Conselheiro Mairinck, 09 de Novembro de 2016. Alírio Cardoso Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 TIPO: TÉCNICA E PREÇO A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, que tem por objeto a contratação, pelo prazo de doze meses, de empresa habilitada e capacitada para fornecer licenciamento mensal de uso de software integrado, realizando também a implantação, conversão, migração, atualizações, capacitação dos servidores e suporte técnico, nas seguintes áreas: Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento, Recursos Humanos/Folha de Pagamento, Compras, Licitação e Contratos, Gestão do Patrimônio, Transparência e Controle da Frota, sendo que as soluções apresentadas deverão possibilitar a geração de informações do SIM-AM e SIAP (e outros que poderão vir a substituí-los) para envio ao TCE-PR, valor máximo de R$ 34.481,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais), sendo R$ 2.704,00 (dois mil, setecentos e quatro reais) mensais para a locação dos softwares, e R$ 2.033,00 (dois mil e trinta e três reais) para a implantação, conversão, migração, e capacitação, conforme especificações constantes do Termo de Referência - anexo I do edital. Data e Horário da Sessão Pública: 16 de dezembro de 2016 às 09h:30min, na sede da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos, sita à Rua Marechal Deodoro, nº 1.837, Centro. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no tel: (43) 3571-3593, na sede da Câmara Municipal, Praça Brasil, nº 84, Centro, e no site: http:// www.camarasiqueiracampos.pr.gov.br. Siqueira Campos - PR, 10 de novembro de 2016 RODRIGO FERREIRA DA SILVA GARANHANI PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ANGÉLICA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES PRESIDENTE DA CPL
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DECRETO Nº 117/2016 O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, a partir de 10/11/2016, a senhora ARIANE MOREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade – RG nº 7.542.615-1, SSP/PR, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2016. Alirio Cardoso Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná
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DECRETO Nº 118/2016 O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado a partir de 10/11/2016 o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL, CC-01. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2016. Alirio Cardoso Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná
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DECRETO Nº 119/2016 O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado a partir de 11/11/2016 o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, para o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2016. Alirio Cardoso Prefeito Municipal