Sexta-Feira - 21 de Outubro de 2016 Edição 1.571
Sexta-feira
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EDIÇÃO
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21 Outubro
Enem será adiado nas escolas invadidas se o movimento não encerrar até dia 31 O Ministério da Educação anunciou, em Brasília, que os estudantes do Paraná, cujo ensalamento para o Enem é uma das escolas invadidas, farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio em data diferente da prevista, se as invasões não terminarem até o final deste mês. Segundo o Ministério da Educação, dos 682 locais que vão realizar o Enem no Paraná, 145 estão ocupados por estudantes. No Estado, cerca de 400 mil alunos das redes pública e privada de ensino se inscreveram para o exame. Página 4
Maurício prepara transição com contas em dia, inauguração de obras e investimentos
O mandatário anunciou uma série de investimentos, inaugurações de obras e destacou a situação financeira da prefeitura, que tem as contas e salários em dia, bem como todas as certidões negativas em ordem. Em um momento de turbulência econômica nacional, com acentuada diminuição nos repasses estaduais e federais, os investimentos continuam sendo realizados em Ribeirão Claro. Isso graças à política de contenção das despesas públicas, que evitou gastos desnecessários e permitiu a continuidade de obras e programas, muitos deles custeados com recursos próprios. Página 3
Durante fuga da polícia, homem faz família de refém em Santo Antônio da Platina
Uma família foi feita de refém no final da tarde de quarta feira (19) em Santo Antônio da Platina após terem a casa invadida por um jovem que estava fugindo de uma abordagem policial. O rapaz identificado como Gabriel Marques da Silva, de 20 anos, possui uma extensa ficha criminal e havia sido detido na ultima terça feira (18) com drogas. Ele também é suspeito de um roubo que ocorreu na cidade na segunda feira (17). Página 4
'Prévia' do PIB tem retração de 0,91% em agosto, maior tombo em 15 meses
O nível de atividade da economia brasileira não só continuou no terreno negativo como também intensificou o ritmo de queda em agosto, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (20) pelo Banco Central. O chamado Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br – um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que é divulgado pelo IBGE – teve queda de 0,91% em agosto, na comparação com julho. O resultado foi calculado após ajuste sazonal (uma espécie de "compensação" para poder comparar períodos diferentes). Página 3
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Sexta-Feira - 21 de Outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS Edição 1.571
editais
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS FUNDO FINANCEIRO ESTADO DO PARANÁ Extrato de Termo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
FUNDOdoFINANCEIRO CREDOR: Fundo de Previdência Município de Siqueira Campos
DECRETO 1.454/2016
DEVEDOR: Prefeitura Municipal de eSiqueira Campos Extrato de Termo de Parcelamento Confissão de Débitos Previdenciários
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
OBJETO: de Débitos Patronais CREDOR:Parcelamento Fundo de Previdência doPrevidenciários Município de Siqueira Campos VALOR: R$ Prefeitura 217.759,03 Municipal de Siqueira Campos DEVEDOR: PRAZO: meses OBJETO:48Parcelamento de Débitos Previdenciários Patronais
FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ainda amparado na Lei Municipal 1.142/2016.
VALOR: R$ 217.759,03
Decreta:
PRAZO: 48 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS FUNDO PREVIDENCIÁRIO ESTADO DO PARANÁ Extrato de Termo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários FUNDO PREVIDENCIÁRIO CREDOR: Fundo de Previdência do Município de Siqueira Campos DEVEDOR: Prefeitura Municipal de eSiqueira Campos Extrato de Termo de Parcelamento Confissão de Débitos Previdenciários OBJETO: de Débitos Patronais CREDOR:Parcelamento Fundo de Previdência doPrevidenciários Município de Siqueira Campos VALOR: R$ Prefeitura 670.664,20 Municipal de Siqueira Campos DEVEDOR: PRAZO: meses OBJETO:48Parcelamento de Débitos Previdenciários Patronais
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA VALOR: R$ 670.664,20 PRAZO: 48 meses TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O Município de São José da Boa Vista torna público que firmou termo de ajustamento de conduta nos termos da Lei nº 7347/1985, artigo 5º, § 6º, conforme segue: Parte compromitente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA Parte compromissária: TERÊNCIO BARBOSA; ADIEL JOSÉ DE SOUZA Data assinatura: 17/10/2016 Prazo: 180 dias Objeto: Regularização de empreendimento de loteamento de área rural para fins de lazer e recreação nos termos das exigências legais, ambientais e urbanísticas. Processo administrativo: 42/2016 .
Ronny Carvalho da Silva Procurador do Município OAB/PR 52.687 – Matrícula 450/1 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O Município de São José da Boa Vista torna público que firmou termo de ajustamento de conduta nos termos da Lei nº 7347/1985, artigo 5º, § 6º, conforme segue: Parte compromitente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA Parte compromissária: SIDNEI APARECIDO DA SILVA Data assinatura: 17/10/2016 Prazo: 180 dias Objeto: Cessação de atividade irregular de empreendimento de loteamento de área rural nos termos das exigências legais, ambientais e urbanísticas. Processo administrativo: 44/2016 .
Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 539.680,00 (Quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o disposto a seguir: Suplementação 07 Departamento de Educação 07.02 Manutenção do Fundo Magistério 60% FUNDEB 12.361.0042-2.076.000 Manutenção do Fundo Magistério 60% FUNDEB. (311) 3.1.90.11.00.00.00 1101 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. Suplementação 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0075-2.024.000 Programa Piso de Atenção Básica. (175) 3.3.90.39.00.00.00 1495 Outros Serviços de Terceiros – PJ Suplementação 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.305.0075-2.156.000 Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde – Vigia SUS Custeio. (254) 3.3.90.30.00.00.00 1332 Material de Consumo Suplementação 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.305.0075-2.156.000 Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde – Vigia SUS Custeio. (513) 3.3.90.30.00.00.00 3332 Material de Consumo
(341) 3.3.90.30.00.00.00 (537) 3.3.90.34.00.00.00
1102 1102
(315) 3.3.90.30.00.00.00
1102
R$ 53.000,00 R$ 266.000,00
R$ 3.000,00
Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes De Contrato Outros Serviços de Terceiros – PJ
R$ 45.000,00 R$ 24.000,00 R$ 98.000,00
Redução 06 Departamento de Saúde 06.001 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.023.000 Programa Agente Comunitário. (557) 3.3.90.34.00.00.00 1495 Outras Despesas Pessoal Decorrentes de Contrato Redução 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.305.0075-2.156.000 Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde – Vigia SUS Custeio. (558) 3.3.90.34.00.00.00 3332 Outras Despesas Decorrentes de Contrato
R$ 30.000,00
R$ 15.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Siqueira Campos, 20 de outubro de 2016.
Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
portaria 082/2016 FaBiano lopes BUeno, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal; resolVe: Artigo 1º – Nomear LAYLA VELASCO – RG. 7.188.418-0/PR, para o cargo de Chefe do Sistema de Inspeção Municipal, de provimento em comissão. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Siqueira Campos, 18 de outubro de 2016.
Ronny Carvalho da Silva Procurador do Município OAB/PR 52.687 – Matrícula 450/1
TODO MATERIAL E CONTEÚDO É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES E NÃO EXPRESSAM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DESTE JORNAL!
R$ 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O Município de São José da Boa Vista torna público que firmou termo de ajustamento de conduta nos termos da Lei nº 7347/1985, artigo 5º, § 6º, conforme segue: Parte compromitente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA Parte compromissária: ANTONIO PINTO DA SILVA Data assinatura: 17/10/2016 Prazo: 180 dias Objeto: Cessação de atividade irregular de loteamento de área rural nos termos das exigências legais, ambientais e urbanísticas. Processo administrativo: 45/2016 .
MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633
R$ 5.680,00
Redução 07 Departamento de Educação 07.02 Manutenção do Fundo Magistério 60% FUNDEB 12.361.0042-2.076.000 Manutenção do Fundo Magistério 60% FUNDEB. (536) 3.1.90.13.00.00.00 1101 Obrigações Patronais INSS (535) 3.3.90.34.00.00.00 1101 Outras Desp. Pessoal Decorrentes Contratos Redução 07 Departamento de Educação 07.03 Manutenção do Fundo Magistério 40% FUNDEB 12.361.0042-2.077.000 Manutenção do Fundo Magistério 40% FUNDEB. (538) 3.1.90.13.00.00.00 1102 Obrigações Patronais INSS
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
informativo
R$ 30.000,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do crédito adicional serão por excesso de arrecadação na fonte 1332 Vigia SUS Custeio no valor de R$ 5.680,00 e anulação das dotações conforme a seguir:
Ronny Carvalho da Silva Procurador do Município OAB/PR 52.687 – Matrícula 450/1
jornalística correio do norte s/c ltda cnpj: 07.117.234/0001-62 redação jornal Site: www.correionoticias.com.br Rua Piauí, 1546 diagramacao@correionoticias.com.br Siqueira Campos - Paraná REPRESENTAÇÃO (43) 3571-3646 | (43) 9604-4882
R$ 489.000,00
Fabiano lopes Bueno prefeito Municipal
Direção
Elizabete Gois redação
Isaele Machado, Regiane Romão, Gilberto Gimenes, Isamara Machado JORNALISTA RESPONSÁVEL
Regiane Romão - MTB: 0010374/PR DIAGRAMAÇÃO
André Machado administrativo
Gênesis Machado, Claudenice Machado COLUNISTA
Gênesis Machado
Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão
Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis
Sertaneja Abatiá Rancho Alegre Cambará Primeiro de Maio Ribeirão do Pinhal Florestópolis Nova Fátima São Gerônimo da Serra Barra do Jacaré Santo Antônio da Platina Santa Amélia Arapoti Sertanópolis Jaguariaíva Bela Vista do Paraíso Sengés Ribeirão Claro São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Circulação Jundiaí do Sul Andirá
FILIADO A Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná
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política
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Maurício prepara transição com contas em dia, inauguração de obras e investimentos O prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo (PV), deu início essa semana aos preparativos para o processo de transição do executivo municipal Ribeirão Claro Assessoria O mandatário anunciou uma série de investimentos, inaugurações de obras e destacou a situação financeira da prefeitura, que tem as contas e salários em dia, bem como todas as certidões negativas em ordem. Em um momento de turbulência econômica nacional, com acentuada diminuição nos repasses estaduais e federais, os investimentos continuam sendo realizados em Ribeirão Claro. Isso graças à política de contenção das despesas públicas, que evitou gastos desnecessários e permitiu a continuidade de obras e programas, muitos deles custeados com recursos próprios. Nas próximas semanas serão inauguradas a Supercreche localizada próxima ao Residencial Jácomo Domingues Mio, a nova Unidade Básica de Saúde (UBS). Também estão em fase final o calçamento do acesso para o loteamento Águas Claras e de parte da estrada que liga o Centro Municipal de Eventos e o distrito Administrativo da Cachoeira. A responsabilidade fiscal também tornou possível a criação do plano de carreira dos servidores públicos municipais, como forma de valorizar os funcionários públicos concedendo
Ocupação do CEPSAN I A reportagem do CN tentou falar com os alunos no colégio ocupado (CEPSAN) para tentar entender o movimento, e para que pudessem dar a sua versão aos outros colegas que optaram por não aderir ao movimento e estão com medo de perder o ano letivo e temem pelo adiamento do ENEM no Paraná, mas uma professora interviu e disse que ninguém daria entrevista, a reportagem voltou para tentar a entrevista novamente e outra professora orientou para que os alunos entrassem para o colégio sem falar nada, já outra pessoa ameaçou dizendo que se fosse publicado alguma coisa que não estivessem na página na https://www.facebook.com/ocupacepsan/ que foi criada por eles, os advogados que os representam entraria com uma ação contra o jornal. progressão salarial por capacitação, bom desempenho e tempo de serviço. A prefeitura está adquirindo mais dois veículos para a Secretaria de Saúde e um tanque pipa modelo bombeiro agrícola para a Secretaria de Obras. Os veículos estão em processo de licitação e estarão à disposição do município no início de novembro. O tanque pipa será instalado em um caminhão da frota municipal para ser usado no combate a incêndios e queimadas. Entre outubro e novembro serão licitados Academias da Terceira Idade (ATI) e Academias da Primeira Idade (API), medicamentos, consultas de ortopedia, a 2ª etapa do Parque Ecológico,
palmeiras para a revitalização da Avenida das Palmeiras, mesas e bancos para a Escola Correia Defreitas, produtos de informática para a Secretaria de Saúde e armários para a Farmácia Municipal, entre outras. O investimento total superará R$ 1,6 milhão, entre recursos próprios e emendas parlamentares. Ribeirão Claro vai na direção contrária a que muitos municípios estão tomando no momento. Várias prefeituras da região estão dispensando dezenas de servidores comissionados e terceirizados, além de diminuir o horário de atendimento ao público. As medidas visam fechar as contas no azul antes do final da gestão, como exige a Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal. Segundo o prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo (PV), a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), recomendou que as prefeituras interrompam a execução de obras com recursos próprios, trabalhem apenas meio expediente e exonerem os cargos comissionados e gratificações por função. “Nós fizemos uma administração séria e com os pés no chão, que nos permite honrar os compromissos em dia e continuar fazendo investimentos importantes para o município”, declarou. “Terminaremos nossa administração com salários, pagamentos de fornecedores, certidões negativas em dia e dinheiro em caixa”, concluiu.
'Prévia' do PIB tem retração de 0,91% em agosto, maior tombo em 15 meses Informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Banco Central. Em doze meses até agosto, indicador registrou contração de 5,6%
Brasília Alexandro Martello
O nível de atividade da economia brasileira não só continuou no terreno negativo como também intensificou o ritmo de queda em agosto, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (20) pelo Banco Central. O chamado Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br – um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que é divulgado pelo IBGE – teve queda de 0,91% em agosto, na comparação com julho. O resultado foi calculado após ajuste sazonal (uma espécie de "compensação" para poder comparar períodos diferentes). A retração de agosto foi a maior em 15 meses, ou seja, desde maio de 2015, quando o IBC-Br havia registrado queda de 1,02%, segundo números revisados. Em 2016, o indicador caiu em quase todos os meses, com exceção de abril (+0,18%) e junho (+0,27%). O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em 2015, de acordo com o IBGE, o PIB recuou 3,8%. Para 2016, a estimativa de analistas dos bancos é de um recuo de 3,19%. No segundo trimestre deste ano, o PIB teve um "encolhimento" de 0,6%. A economia brasileira atualmente passa por um período de forte recessão, que acontece em um ambiente de alta da inflação, das taxas de juros, do desemprego (que superou a marca de 11%) e também da inadimplência. A equipe econômica tem avaliado que a economia voltará a se recuperar nos últimos meses deste ano. A expectativa do governo é de que, em 2017, o PIB
Ocupação do CEPSAN O maior colégio estadual de Siqueira Campos, Professor Segismundo Antunes Netto, foi ocupado por alguns alunos que são contra a reforma do ensino médio, a PEC 241 , que trata do Teto de Gastos Públicos, No auxílio dos estudantes no movimento tem dois ou três professores e advogados da APP- Sindicado. Para ocupar o tempo dos alunos está sendo convidado lideranças para dar palestra e outras instruções. Essa semana, foi um frei e o vereador Aloisio Torres Guerra dar palestras aos jovens que estão ocupando o colégio em protesto.
tenha uma alta de 1,6%. Comparação com agosto de 2015 Na comparação com o mesmo mês de 2015, a queda do IBC-Br em agosto foi ainda maior, de 2,72%. Neste caso, a comparação foi feita sem ajuste sazonal – pois considera períodos iguais. Com ajuste sazonal, a queda, nesta comparação, foi de 4,43%. Os números do Banco Central mostram que, nos oito primeiros meses deste ano, o indicador registra contração de 4,98% na atividade, também sem o ajuste. Com o ajuste, a retração é de 5,42%. Já no acumulado dos 12 meses até agosto, o indicador teve queda de 5,48%, sem o ajuste sazonal, e de 5,60%, com o ajuste. Embora o cálculo seja um pouco diferente, o IBC-Br foi criado para tentar ser um "antecedente" do PIB. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos. Os resultados do IBC-Br, porém, nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais do PIB, divulgados pelo IBGE. O Banco Central já informou anteriormente que o IBC-Br não seria uma medida do PIB, mesmo que tenha sido criado para tentar antecipar o resultado, mas apenas "um indicador útil" para o BC e para o setor privado. Recentemente, o BC atualizou a metodologia de cálculo, incorporando novos indicadores, com destaque para a utilização da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) em substituição à Pesquisa Mensal de Emprego (PME), além de outras mudanças. Definição dos juros O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros (Selic) do
Ainda sobre o transporte A polêmica envolvendo os transportes dos universitários é longa e complicada. O Ministério Público informou que há uma investigação em andamento de como é gasto o dinheiro arrecadado pela Associação dos Estudantes. Essa investigação é fruto de uma denúncia de 2009 e é o que gerou a possibilidade de paralização do serviço, mesmo que não seja a prefeitura a investigada o ônus pode cair em cima do prefeito caso a justiça entenda que tenha alguma coisa errada. Pode continuar As discussões sobre o assunto ainda não terminaram, há muitas conversas em andamento, uma delas está sendo discutida para que os ônibus dos universitários continuem no próximo ano levando os estudantes. O que pode pesar nessa decisão é a dificuldade que os universitários terão sem esse auxílio, muita gente ficará longe do sonho do terceiro grau e da capacitação profissional. “Suando para contornar a crise” Mais um mês de desespero par as prefeituras, novamente caiu a arrecadação dos municípios a ponto de fechar as portas. Em Siqueira Campos não deu tempo nem de comemorar, e muito menos viajar depois das eleições, o prefeito Fabiano Lopes Bueno está cuidando pessoalmente das finanças da prefeitura para não deixar o barco afundar. A expectativa é que mesmo com a crise de recursos, as contas estejam em dia até o final deste mandato. Há quem diga que algumas medidas são extremas, por outro lado, ou faz isso ou sofre as sanções depois, já que os órgãos fiscalizadores não perdoam. Temos dois ex-prefeito inelegíveis em Siqueira Campos, então todo cuidado é pouco. Agradecendo os votos Enquanto o Luiz farias e a Simone Mesquita fizeram uma grande festa para agradecer os votos obtidos na eleição, o prefeito eleito estava descansando em “Floripa”, curtindo uma praia e relaxando que a campanha foi pesada e a vitória foi suada, e por apenas 63 votos. O que dá para ver que a oposição será pesada nos próximos quatro anos. Caiu a casa O Ministério Público do Paraná (MP-PR) cumpriu o último mandado de prisão da Operação Alcova, que investiga um grupo criminoso envolvido em uma rede de exploração sexual de adolescentes em Ibaiti, no norte pioneiro do Paraná. Segundo os promotores, o ex-prefeito da cidade, Marlei Ferreira Siqueira, é suspeito de participar do esquema. Cuidado... Há quem diga que estas festinhas envolvendo menores acontecem por todos os cantos do Norte Pioneiro, também ocorrem outras festas com adultos, com gente boa pelo meio, mas além das “orgias” que ninguém tem nada a ver com isso, tem pessoas ligadas ao tráfico de drogas pro meio se passando por gente boa na tentativa de aliciar mais gente para o lado obscuro. Conclusão das obras de 127 casas populares Residencial Mãe Rainha recebe investimentos de R$ 5,2 milhões do Governo do Paraná, governo federal e município e beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 1.600. Representantes da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) estiveram na sede da Prefeitura de Ibaiti nesta quarta-feira (19), em reunião com o prefeito, Beto Regazzo. A visita foi marcada com o objetivo de dar encaminhamento às últimas etapas das obras de conclusão do Residencial Mãe Rainha, empreendimento com 127 novas casas populares em construção no município.
país. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressão inflacionária. Após a primeira queda em quatro anos, os juros básicos estão em 14% ao ano. Pelo sistema de metas de inflação que vigora no Brasil, o BC precisa ajustar os juros para atingir as metas preestabelecidas. Quanto maiores às taxas, menos pessoas e empresas dispostas a consumir, o que tende a fazer com que os preços baixem ou fiquem estáveis. Para 2016, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Desse modo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país e medida pelo IBGE, pode ficar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida neste ano. Em 2017, a meta central também é de 4,5%. Porém, o teto é menor: de 6%. Neste ano, o mercado financeiro acredita que a inflação oficial ficará novamente acima do teto de 6,5% do sistema de metas. Para os analistas dos bancos, a inflação somará 7,01% em 2016. Em 2015, somou 10,67%, a maior em 13 anos, e estourou a meta. O Banco Central tem dito que trabalha para trazer a inflação para dentro da banda do sistema de metas em 2016 e para o objetivo central, de 4,5%, em 2017.
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GERAL
Durante fuga da polícia, homem faz família de refém em Santo Antônio da Platina Gabriel Marques da Silva manteve quatro pessoas presas dentro de uma residência
De SAP Gilberto Gimenes Uma família foi feita de refém no final da tarde de quarta feira (19) em Santo Antônio da Platina após terem a casa invadida por um jovem que estava fugindo de uma abordagem policial. O rapaz identificado como Gabriel Marques da Silva, de 20 anos, possui uma extensa ficha criminal e havia sido detido na ultima terça feira (18) com drogas. Ele também é suspeito de um roubo que ocorreu na cidade na segunda feira (17). Gabriel está em liberdade condicional e estava usando uma tornozeleira eletrônica, quando foi abordado com as drogas na terça feira, mas ele não foi detido. Já na quarta feira, ele viu uma viatura da PM realizando rondas
por ruas da Vila Ribeiro e quando ele foi abordado pela equipe policial, empreendeu fuga. Segundo relatos dos policiais, Gabriel invadiu diversos quintais, chegando a quebrar cercas elétricas e telhas. Os agentes também disseram ter ouvido quatro disparos vindos da direção em que estava o jovem. Gabriel então entrou no quintal da casa dos reféns e rendeu uma senhora com uma faca. Ele em seguida entrou na residência onde rendeu o resto da família. Os policias chegaram a arrombar a casa da residência, mas no momento em que perceberam que Gabriel havia rendido a famílias a PM recuou. A casa foi rapidamente cercada e toda área isolada. Então começou o trabalho de negociação. Dentro da casa além de
Antônio de Picoli
Gabriel, um casal de idosos e duas crianças. Um dos idosos possui problemas mentais. Durante as negociações, Gabriel foi convencido a liberar o senhor que possui os problemas mentais e as duas crianças. Gabriel exigiu que sua irmã fosse chamada e assim que ela chegou ao local ele liberou a ultima refém. Durante a revista os policiais encontraram além da faca que Gabriel usou pra dominar as vitimas uma tesoura escondida em sua cintura. Como havia a suspeita de que ele estivesse armado, foi realizada uma busca pelos locais por onde Gabriel passou durante a fuga, mas nenhuma arma de fogo foi encontrada. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia onde foram tomadas a devidas providencias.
Homem invade e rouba sorveteria em Siqueira Campos
MPF entra na Justiça para que governo defina custo mínimo por aluno Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pede que a Justiça defina o assunto como urgente. MEC disse que ainda não foi notificado sobre a ação
De Siqueira Campos Gilberto Gimenes Um comerciante foi assaltado na noite de quarta feira (19) no centro de Siqueira Campos. Segundo informações já pas-
sava das 21h quando um homem entrou na sorveteria e anunciou o assalto. O suspeito fez menção de estar armado e o dono da sorveteria entregou todo o dinheiro do caixa. Logo após o roubo a PM foi cha-
mada e com base nas informações recolhidas no local realizou buscas pela cidade. Vários suspeitos foram abordados porem ninguém foi preso. A vítima foi orientada quanto aos procedimentos.
Enem será adiado nas escolas invadidas se o movimento não encerrar até dia 31 Paraná AEN Notícias O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (19), em Brasília, que os estudantes do Paraná, cujo ensalamento para o Enem é uma das escolas invadidas, farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio em data diferente da prevista, se as invasões não terminarem até o final deste mês. Segundo o Ministério da Educação, dos 682 locais que vão realizar o Enem no Paraná, 145 estão ocupados por estudantes. No Estado, cerca de 400 mil alunos das redes pública e privada de ensino se inscreveram para o exame. As ocupações de colégios no Estado têm preocupado a Secretaria de Estado da Educação, que há dias está em tratativas com o governo federal para solucionar a questão. “Não queremos que nossos estudantes sejam mais afetados do que já foram”, disse a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres. “Os alunos já foram muito prejudicados, pois seja por ocupações ou pela paralisação dos professores, iniciada nesta segunda-feira (17), eles
estão sem aulas e assim perdem conteúdos importantes às vésperas do Enem e dos vestibulares”, disse a secretária. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) monitora a situação no Estado. Se as ocupações não encerrarem até 31 de outubro, novas datas serão definidas para aplicação das provas para estas escolas. Nas escolas sem ocupação, as provas serão realizadas normalmente, na data prevista. O ministro disse que espera uma solução para breve. “Espero que essa decisão não chegue a termo, que até o dia 31 o consenso prevaleça, os jovens desocupem essas escolas e que as entidades que estão patrocinando as ocupações colaborem nessa direção”, disse o ministro, em coletiva de imprensa em Brasília. Ao ser questionado pelos jornalistas se não haveria a possibilidade de transferir os locais de prova, o ministro respondeu que “não tem logística”, acrescentando que a pasta não pode ficar submetida ou submeter à prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de
determinado grupo. “Vamos ter que suspender a prova naquela localidade, caso as escolas não sejam desocupadas até o dia 31”, disse. Para esses alunos, a prova será remarcada em data ainda a ser confirmada pelo MEC. O ministro afirmou, ainda, que isso significará um custo adicional de R$ 90 por prova. O Ministério informou que acionou a Advocacia-Geral da União para “responsabilizar os atores cabíveis nesse processo”. Mesmo que remarcada, a correção será feita a tempo para que os estudantes participem do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O ENEM - O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998 para avaliar o desempenho dos estudantes brasileiros ao final da escolaridade básica. Podem participar alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. O Enem é utilizado como critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, cerca de 500 universidades já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior.
Brasil G1 O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPFRJ) entrou com uma ação civil pública na Justiça para exigir que o governo federal defina o Custo Aluno Qualidade inicial, o mecanismo previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que vai determinar o investimento necessário na educação, de acordo com cada aluno e etapa de ensino. O prazo para essa definição expirou em 25 de junho deste ano. Mas a comissão criada pelo Ministério da Educação para propor os valores, que foi criada há sete meses, nunca chegou a se reunir. Em nota, o MPF explicou que "o índice deveria estabelecer um padrão mínimo de qualidade, economicamente mensurável, para garantir o financiamento adequado ao processo de ensino e aprendizagem nas escolas brasileiras", e que "ao levar em conta os insumos indispensáveis ao desenvolvimento deste processo, deve estabelecer um valor mínimo a investir por aluno para assegurar um ensino de qualidade".
Por isso, no entendimento da procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro, responsável pela ação, a União já deveria haver fixado um valor mínimo de investimento por aluno há 28 anos, porque a própria Constituição Federal, de 1988, prevê que "o ensino público será ministrado com a garantia de padrão de qualidade". Por isso, segundo a procuradora, um dos resultados do estabelecimento do CAQi é tornar "mensurável a responsabilidade do poder público, a fim de que possa ser objetiva e juridicamente exigível". A ação foi assinada na segunda-feira (17). Procurado pelo G1, o MEC afirmou que ainda não foi notificado sobre a ação civil pública. Sobre o atraso na definição do CAQi, o governo afirmou, no início de outubro, que "a atual gestão, que assumiu em maio deste ano já com os atrasados ocasionados pela gestão anterior, está estudando todo o processo adotado anteriormente". Entenda o CAQi e o CAQ O PNE prevê dois valores que devem servir como mecanismos de definição do investimento necessário na
educação, de acordo com cada aluno e etapa de ensino. O primeiro é o CAQi, que representa o gasto mais baixo possível com todas as despesas necessárias para atingir um mínimo padrão de qualidade na educação. O segundo é o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que representa o padrão de qualidade educacional semelhante ao de países desenvolvidos. O prazo para a implementação do CAQi terminou no fim de junho de 2016, dois anos após a aprovação do PNE. Já o CAQ teria que entrar em vigor em meados de 2018. Porém, a criação da comissão que vai estudar e definir a metodologia e implementação do CAQi e do CAQ só foi criada em 16 de março de 2016, pelo então governo de Dilma Rousseff. Na época, membros da comissão já haviam admitido que o prazo inicial não seria cumprido. A portaria que definiu as regras da comissão determina que ela tem dois anos para finalizar a implementação do CAQi, e deve se reunir quatro vezes ao ano. Desde a sua criação, há sete meses, a comissão não se reuniu.