Apresentações Técnicas
ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS
Seminário IV – Novos Modelos Organizacionais de Ciência e Tecnologia
Apresentações Técnicas
São Paulo, 2007
APRESENTAÇÃO A área de Ciência e Tecnologia, no Brasil, vem sendo observada com atenção pelos atores políticos e, também, pelo mercado, tendo em vista a premente necessidade de investimentos em pesquisa científica e tecnológica para alavancar e consolidar o desenvolvimento do País. Desde meados da década de 1990, a área tem adotado modelos diversos de organizações, que vão desde as tradicionais autarquias estatais, passando pelas fundações de apoio e, desde 1998, as Organizações Sociais, cujo modelo vem demonstrando êxito e adaptabilidade de gestão na área, especialmente no Governo Federal, que já conta com cinco experiências consagradas. Com o advento da Lei de Inovação, será necessário que a área de C&T, no Brasil, adote modelos de gestão flexíveis e ágeis, que possibilitem a dinâmica própria do setor e facilitem a interação das instituições em níveis nacional e internacional. Nos modelos possíveis, como o das Organizações Sociais, o Estado passa de executor para formulador e regulador da política de C&T, e torna-se responsável por fomentar, supervisionar e monitorar as diversas pesquisas e atividades desenvolvidas por entidades parceiras do Estado, na área. Com o objetivo de refletir sobre a utilização desses novos modelos na gestão das políticas de C&T, a Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, realiza, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, o seminário Novo Modelos Organizacionais de Ciência e Tecnologia. Trata-se do IV, de um ciclo de seminários sobre novos modelos organizacionais, que conta com o apoio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), da Secretaria de Gestão Pública e das Cidades Parceiras (Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São José dos Campos e Sorocaba). Para que a discussão do conteúdo possa ser aprofundada, apresentamos alguns temas importantes, que serão tratados ao longo deste dia de trabalho. Esperamos que este seminário contribua para um maior entendimento das mudanças em curso e das alternativas para as políticas de C&T.
Felipe Soutello Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO Grupo de Institutos, Fundação e Empresas (Gife)
Eduardo Panunzio.......................................................................................................................................6 Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 1
Antonio Luiz Ferreira Junior........................................................................................................... 11 Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 2
Antonio Luiz Ferreira Junior........................................................................................................... 16
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Grupo de Institutos, Fundaçþes e Empresas (Gife)
Eduardo Pannunzio
novos modelos organizacionais de ciência e tecnologia seminário CEPAM 25/10/2007
GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas www.gife.org.br
p parte 1 a importância das parcerias em c&t
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o novo espaço público desenvolvimento sustentável Estado
público
privado
iniciativa privada
sociedade civil
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ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS
parcerias em c&t z
contexto: mundialização da economia } } }
z
disputa por informação, conhecimento e inovação tecnológica importância estratégica da área de c&t na vida dos países necessidade de desenvolver um modelo tecnológico autônomo
a relevância das parcerias } } }
tripé: centros de pesquisa, agências de fomento e setor produtivo até os anos 90, articulação realizada no ambiente estatal privatização: novos desafios para articular atores estratégicos
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movimentos para favorecer parcerias z
fundos setoriais de c&t (a partir de 1999) }
duplo objetivo: | |
}
modelo de gestão |
z
favorecer sinergia entre centros de pesquisa e setor produtivo gerar conhecimento e inovações para os grandes problemas nacionais Comitês Gestores: representantes do MCT e outros ministérios, agências reguladoras, setores acadêmicos e empresariais
lei de incentivo tecnológico (Lei 10.973, de 2004) }
objetivo:
}
Poder Público e agências de fomento:
|
|
criar um ambiente propício para aumentar o envolvimento das empresas no desenvolvimento de projetos inovadores dever de estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas www.gife.org.br
parcerias envolvendo o terceiro setor z
organizações sociais (Lei 9.637/98) } }
espaço institucional para parcerias inter-setoriais áreas de atuação (federal): | |
z
pesquisa científica desenvolvimento tecnológico
no Estado de SP: apenas cultura e saúde
OSCIPs (Lei 9.790/99) } }
organização privada de interesse público áreas de atuação: | |
promoção do desenvolvimento econômico e social estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas www.gife.org.br
ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS
parte 2 i t instrumentos t de d parceria i com o terceiro setor
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instrumentos de parceria (1) termo de parceria
convênio normas gerais áreas
contrato de gestão
Lei 8.666/93
Lei 9.790/99
Lei 9.637/98
qualquer
atividades de interesse público
serviços públicos não-exclusivos OS
parceiro p
organização sem fins l lucrativos ti
OSCIP
escolha do parceiro
chamamento público
concurso de projetos
n/a
prazo
curto/médio
curto/médio
médio/longo
forma de fomento
recursos $
recursos $
recursos $, bens e servidores
cotação prévia de preços (mín.)
regulamento próprio
regulamento próprio
contratações parceiro
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instrumentos de parceria (2) termo de parceria
convênio
órgãos de controle
lógica de controle
•poder público •tribunal de contas
procedimental
•conselho fiscal •auditoria externa •poder público •comissão avaliação •cons. pol. públicas •tribunal de contas •sociedade de resultados
contrato de gestão •cons. Administração •auditoria externa •poder público •comissão avaliação •tribunal de contas •sociedade de resultados
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3
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p parte 3 alguns desafios
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alguns desafios z
segurança jurídica
normas modernas, claras e estáveis responsabilidade na interpretação das normas | cuidado na confecção dos instrumentos | |
z
transparência e controle social
controle centrado fundamentalmente em resultados capacitação dos agentes estatais de fiscalização | inclusão de outros atores sociais | |
z
incentivos para atração da iniciativa privada
incentivos fiscais apenas para infância, cultura e esporte incentivos restritos a grandes empresas (lucro real) | criação de uma cultura de investimento social privado | |
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obrigado! eduardop@gife.org.br
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Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 1
Antonio Luiz Ferreira Junior
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Av. Prof. Luiz Freire - 700, Cidade Universitária Recife/PE CEP: 50.740-540 www.itep.br
Instituto de Tecnologia de Pernambuco
A Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS, tem sua sede à Avenida Professor Luiz Freire, 700, Cidade Universitária, Recife – PE, ocupando uma área com 12 hectares e aproximadamente 25.000m2 de área construída.
Instituto de Tecnologia de Pernambuco
Reforma Administrativa em PE • Em 14 de outubro de 2003, a Associação Instituto de T Tecnologia l i de d Pernambuco P b f i qualificada foi lifi d pelo l Governo G d do Estado de Pernambuco como Organização Social através do Decreto Nº. 26.025. • Em 30 de outubro de 2003 foi desativada a Fundação Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco por meio do Decreto Nº. 26.093/2003.
12 1
ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS
Instituto de Tecnologia de Pernambuco
O ITEP – Como Organização Social Primeiro Contrato de Gestão, Dezembro 2003/Novembro 2005 – Valor: R$ 2.815.828,00 2 815 828 00 Segundo Contrato de Gestão, Dezembro 2005/Novembro 2007 – Valor: R$ 3.428.800,00 Terceiro Contrato de Gestão, Dezembro 2007/Novembro 2009 - Em fase de negociação
Instituto de Tecnologia de Pernambuco QUADRO DE PESSOAL (SETEMBRO-2007)
ÁREA/ TIPO
Contratados CLT
Estatutários
Bolsistas Convênios
Bolsistas FACEPE
Estagiários
Reeducandos
Serviços Prestados
TOTAIS
Presidência e Assessorias
2
10
0
2
0
0
0
14
Diretoria de Tecnologia - DT
23
58
35
18
11
2
4
151
Diretoria de Pesquisa e Inovação - DPI
4
10
15
11
5
0
1
46
Diretoria Administrativa Financeira DAF
20
12
0
2
5
1
1
41
TOTAIS
49
90
50
33
21
3
6
252
Dos 143 servidores estatutários cedidos inicialmente pelo IRH restam apenas 86, afora mais 4 servidores vindos de outros órgãos.
Instituto de Tecnologia de Pernambuco CAPACITAÇÃO NA ÁREA TÉCNICA CLT - IRH - BOLSISTAS
12 50
27
Doutor Mestrado Especialização Graduado
17
DISTRIBUIÇÃO DOS COLABORADORES POR ÁREA - CLT - IRH - BOLSISTAS 14
41
GESTÃO
Colaboradores: 252
ADMINISTRATIVA
Setembro/2007
TÉCNICA 197
13 2
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Instituto de Tecnologia de Pernambuco Conselho de Administração
Conselho Técnico Científico
Diretor Presidente
Assessorias: ADI - Desenvolvimento Institucional AJ - Jurídica
Diretoria Administrativa Financeira
Diretoria de Pesquisa e Inovação
FinanceiroContábil
Recursos Humanos
Diretoria de Tecnologia
Núcleo de Negócios Recepção de Serviços Tecnológicos
Logística
Capacitação Profissional (Mestrado) Pesquisa e Inovação (Projetos) Empreendedorismo (Incubadoras)
Serviços Tecnológicos Laboratórios
Instituto de Tecnologia de Pernambuco
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Tecnologia Ambiental
14
ciclo de seminรกrios NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Qualidade de Alimentos
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Tecnologia de Materiais
15
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Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 2
Antonio Luiz Ferreira Junior
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Construção Civil
Casa em alvenaria de blocos de gesso – ITEP/OS
Barragem do Rio Tapacurá- PE
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Metrologia Industrial
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Capacitação Tecnológica
Mestrado – Especialização – Cursos Técnicos
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ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Geoprocessamento
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Meteorologia
Distribuição espacial da precipitação acumulada no período de 1 a 15 de outubro de 2007 no Estado de Pernambuco.
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Incubadoras
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ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Tecnologia da Informação
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Tecnologia do Gesso
Instituto de Tecnologia de Pernambuco Av. Prof. Luiz Freire - 700, Cidade Universitária Recife/PE CEP: 50.740-540 www.itep.br
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ciclo de seminรกrios NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS