Ano II - Número 68 - Distribuição Gratuita Sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Vereadores atenderam mais de 1900 munícipes somente no segundo semestre deste ano
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omo parte das atividades parlamentares, os vereadores atenderam somente nos meses de agosto e setembro deste ano, 1.959 pessoas em seus gabinetes na Casa Legislativa. PÁGINA 3
Veja nas páginas 4, 5 e 6 as indicações dos vereadores
Inscrições para atribuição de aulas começaram na quarta-feira A inscrição para atribuição para o ano letivo de 2015 deve ser feita até o dia 30 de outubro
Começou nesta quarta-feira (8) o período de inscrições para a atribuição de aulas do próximo ano letivo. A inscrição deve ser feita pelos professores efetivos, estáveis e contratados em 2014, inclusive para os professores ingressantes no concurso realizado em 2013. Os professores da rede estadual de ensino que desejam se candidatar à contratação temporária devem realizar a inscrição pela internet, por meio da página do GDAE: http://drhunet.edunet. sp.gov.br/portalnet. As inscrições vão até o dia 30 de outubro.
Polícia Militar abre concurso para preencher 2.000 vagas A Polícia Militar do Estado de São Paulo publicou edital do concurso que oferece 2.000 vagas na carreira de soldado PM de 2ª classe. Para concorrer é necessário que os
candidatos tenham ensino médio completo, idade entre 18 e 30 anos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “B” e/ou “E”. PÁGINA 8
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Sexta-feira, 10 de outubro de 2014
EXPEDIENTE
Utilidade Pública
31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Atas da 29ª Reunião Ordinária e da 10ª Reunião Extraordinária. BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS Nº 19/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Balancete da Receita e Despesas referente ao mês de setembro de 2014. PROJETO DE LEI Nº 287/2014 - EDIO DE OLIVEIRA SOUSA - Dispõe sobre denominação de Rua Elena Maria Belo da Silva a atual Rua 12 do Loteamento denominado Jardim Gibeon, localizado em Terra Preta, neste Município. REQUERIMENTO Nº 45/2014 - EDIO DE OLIVEIRA SOUSA - À Delegacia de Polícia de Mairiporã, informações sobre a quantidade de acidentes de trânsito com vítimas no trecho compreendido pelo trevo que dá acesso ao Instituto Mairiporã e Rodovia Estadual Arão Sahm (antiga Estrada Velha de Bragança). MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2014 - RAFAEL TADEU MARTIN - À família do Senhor Lázaro Cândido de Moraes Neto. MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - À Família do Senhor José Magalhães de Oliveira. PREVISÃO DO TEMPO FONTE: INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Hoje (10/10)
Predomínio de Sol 30°C 17°C
POSSIBILIDADE DE CHUVA 5%
Amanhã (11/10)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 5%
Domingo (12/10)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 5%
Segunda-feira (13/10) Terça-feira (14/10)
Máxima Mínima
Predomínio de Sol 31°C 18°C Predomínio de Sol 32°C 21°C
Predomínio de Sol 33°C 19°C
POSSIBILIDADE DE CHUVA 5%
Predomínio de Sol 33°C 19°C
POSSIBILIDADE DE CHUVA 5%
Quarta-feira (15/10)
Parcialmente Nublado 31°C 16°C
Quinta-feira (16/10)
Parcialmente Nublado 32°C 16°C
POSSIBILIDADE DE CHUVA 5% POSSIBILIDADE DE CHUVA 5%
Telefones úteis Água e esgoto
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Associação comercial
4419-0922 / 4419-2642
Autopista Fernão Dias
0800 2830381
Biblioteca Municipal
4419-4287
Bombeiros 193 Câmara Municipal
4419-0800
Cartório eleitoral
4604-2836 / 4419-2651
Casa da Agricultura
4604-2545
Ciretran 4419-3883 Conselho Tutelar
4604-2345
Delegacia Mairiporã
4604-2230 / 4419-3980
Delegacia Terra Preta
4486-1947 / 4486-5599
Energia Elétrica
0800-7010102
ETM - Empresa de Transportes Mairiporã
0800-7721234
Fórum de Mairiporã
4419-0553
Hospital e Maternidade
4419-4422
OAB
4604-2621 / 4419-2971
Polícia Militar - 2ª Cia.
4604-2080
Polícia Rodoviária Federal
2485-8978
Prefeitura 4419-8000 Pronto Socorro
4604-2390
Regional Serra da Cantareira
4485-5730
Rodoviária 4419-3940 Secretaria Municipal do Meio Ambiente Subprefeitura de Terra Preta
4486-1950 / 4486-1953
UBS Mairiporã
4419-7101
UBS Terra Preta
4486-1554
Vigilância Sanitária e-mail: sms.ve@mairipora.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Poder Legislativo
Tel. (11) 4419-0800 www.camaramairipora.sp.gov.br
4604-2321
MESA DIRETORA
4419-2300 / 4419-0625
VEREADORES
Essio Minozzi Jr. (PR) - Presidente Marco Antonio Ribeiro Santos (PSDB) - Vice-presidente Juvenildo de Oliveira Dantas - Nil (PV) - 1º Secretário Osvaldo Loureiro Filho (PSD) - 2º Secretário
Alexandre dos Santos (PPS), Édio de Oliveira Sousa (PRB), Marcio Alexandre Emidio de Oliveira (PSD), Marcos Pinto Barbosa (PV), Rafael Tadeu Martin (PSDB), Ricardo Vieira da Silva (PSDB), Valdeci Fernandes (PV), Valdeci Moreno de Sousa Lopes (PTB) e Walid Ali Hamid (PSC).
DIRETORES: José Aparecido Pereira de Carvalho - Diretor Jurídico, Maria Isabel Mazzilli Costa - Diretora Administrativa, Marcelo Cardoso Kvint - Diretor Financeiro, Rubens Sigueru Teramoto - Diretor de Recursos Humanos e Rosemary Alves Bueno Silva - Diretora de Contabilidade. O Jornal Oficial da Câmara Municipal de Mairiporã (Decreto Legislativo nº 103/2013) é uma publicação da Câmara Municipal de Mairiporã, editado sob a responsabilidade da Mesa Diretora através da Coordenadoria de Comunicação. Circula semanalmente com distribuição gratuita e dirigida. Tiragem: 3.000 exemplares. Os exemplares podem ser
encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados na Câmara Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 340 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Jornalista responsável: Antonio Wagner Azevedo - MTB: 33.780. Matrícula: nº 17 - Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.
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Vereadores atenderam mais de 1900 munícipes somente no segundo semestre deste ano Como parte das atividades parlamentares, os vereadores atenderam somente nos meses de agosto e setembro deste ano, 1.959 pessoas em seus gabinetes na Casa Legislativa. As solicitações vão desde melhoria de infraestrutura nas ruas de bairros, reforma de escolas e Unidades Básicas de Saúde, iluminação pública, até implantação de rede de água nos bairros mais afastados da cidade. Para os parlamentares, o atendimento contínuo no gabinete é pri-
mordial, pois o papel do vereador é representar e atender os interesses da população. Parte das solicitações são transformadas em requerimentos, indicações e enviadas às secretarias competentes. Segundo os vereadores, muitas demandas do dia a dia também são transformadas em projetos de lei. No mês de agosto, 815 pessoas foram atendidas nos gabinetes dos vereadores, e no mês de setembro, 1.144 contribuintes.
Os dados só são possíveis, graças a implatação da catraca eletrônica
TRIBUNA LIVRE: elo de aproximação entre população e Câmara A tribuna livre é um um espaço, garantido pela Resolução nº 11/2013 do Regimento Interno da Casa, em que o cidadão pode emitir opinião sobre determinado assunto, fazer reivindicações e apresentar sugestões de políticas
públicas em benefício da comunidade. Para falar na tribuna livre, qualquer cidadão pode solicitar a participação na Secretaria da Câmara. Após este contato, a Secretaria agenda a participação que acontece às segundas-feiras.
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Sexta-feira, 10 de outubro de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS RAFAEL TADEU MARTIN INDICAÇÃO Nº 954 DE 2014
O vereador solicitou instalar redutor de velocidade na Rua Yurico Yokomizo, altura do nº 25 e nº 92; e Rua Hakuji Yokomizo, altura do nº 74 e nº 280, ambas no Jardim Nippon. Segundo sua justificativa, a solicitação é necessária, para segurança dos pedestres e moradores, pois os motoristas trafegam em alta velocidade. INDICAÇÃO Nº 955 DE 2014
O vereador solicitou a Sabesp, manutenção da grade que cerca a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) na Estrada do Rio Acima, Centro. Segundo sua justificativa, a indicação visa a atender reivindicação dos pedestres, pois a grade está deteriorada, com vários arames soltos, podendo machucar as pessoas que passam pelo local. INDICAÇÃO Nº 956 DE 2014
O vereador solicitou campanha de conscientização para a população não jogar lixo nas vias públicas. Segundo sua justificativa, a indicação visa a atender ao pedido de diversos Munícipes, pois há muito lixo espalhado pela cidade, principalmente, na região central. Quando voltar a chover o lixo irá para as bocas de lobo e bueiros podendo causar enchentes. Além do que, o lixo acumulado pode vir a ser caso de saúde pública devido a doenças que podem ser transmitidas no contato com as pessoas.
EDIO DE OLIVEIRA SOUSA INDICAÇÃO Nº 960 DE 2014
O vereador solicitou o desentupimento e a colocação de tampa no bueiro localizado na rua Antônio Simões de Oliveira, altura do nº 140, no Loteamento Colinas I, Terra Preta. Segundo sua justificativa, o bueiro está exalando mau cheiro proveniente de transbordamento e também existe o risco de alguma criança cair dentro do bueiro, pois o mesmo está sem tampa. INDICAÇÃO Nº 961 DE 2014
O vereador solicitou a substituição de um poste de madeira localizado na rua Augusto Carvalho dos Anjos, altura do nº 28, no Loteamento Jardim Lúcia. Segundo sua justificativa, o poste, além de velho, está solto devido às obras de asfaltamento do local. INDICAÇÃO Nº 962 DE 2014
O vereador solicitou ao Departamento de Fiscalização que notifique o proprietário dos terrenos localizados na avenida Dr. Sérgio Machado Brauner, no lado direito do nº 370, sentido Cemitério, onde funciona uma garagem de ônibus e uma fábrica de blocos para que seja providenciada a construção da calçada nos termos da Lei Municipal. Segundo sua justificativa, é que no local as pessoas, principalmente as com carrinhos de bebê e deficientes físicos, precisam deslocar-se pela rua, pois a calçada não apresenta condições de passagem.
Sessão ordinária, terça-feira, 7 de outubro VALDECI MORENO DE SOUSA LOPES INDICAÇÃO Nº 958 DE 2014
A vereadora solicitou a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo para que estude a possibilidade de criar um ponto turístico nas imediações da cachoeira localizada na Rua Elvira Rodriguez Bolívar (antiga Rua Três), no bairro Parque Bela Vista, em Terra Preta. Segundo sua justificativa, o pedido prende-se ao fato de que nas imediações existe uma cachoeira, fato este que pode ser explorado como ponto turístico para esse local. INDICAÇÃO Nº 959 DE 2014
A vereadora solicitou construir um escadão de acesso que ligue a rua Hakuji Yokomizo com a avenida Demétrio Leônidas Konidis, ambas no Jardim Nippon, Terra Preta. Segundo sua justificativa, a solicitação deve-se ao fato de que a construção desse “escadão” facilitaria o acesso a avenida Demétrio Leônidas Konidis, no Jardim Nippon, beneficiando, assim, os moradores desse bairro.
JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS INDICAÇÃO Nº 963 DE 2014
O vereador solicitou a Sabesp extensão de rede de água potável para todas as residências da Rua Antônio Monteiro Bispo, no Jardim Sandra II; Rua dos Tucanos, no Parque Votorantim; e Rua Dois, no Jardim Augusto Coimbra. Segundo sua justificativa, os moradores dessas ruas reclamam da falta de água. A referida extensão de rede visa a distribuir de forma igualitária água potável para todas as famílias residentes nas imediações, que trará melhor qualidade de vida para todos. INDICAÇÃO Nº 964 DE 2014
O vereador solicitou atendimento com perua escolar, da Prainha até o Jardim Augusto Coimbra. Segundo sua justificativa, os pais de alunos alegam que seus filhos andam mais ou menos um quilômetro até o local onde a perua passa. Segundo informações, a perua não subia a rua devido a via estar em péssimo estado de conservação. Vale lembrar, que recentemente foram realizadas obras de melhorias na via. INDICAÇÃO Nº 965 DE 2014
O vereador solicitou patrolamento e cascalhamento na Estrada Tiutaro Nakayama, km. 103 da Rodovia Fernão Dias, no Rio Acima. Segundo sua justificativa, a via encontra-se em péssimo estado de conservação, impedindo o deslocamento dos moradores e o tráfego de veículos, especialmente os que realizam serviços públicos como transporte escolar, coletivo e coleta de lixo, aconteçam sem a segurança necessária naquele local.
Sexta-feira, 10 de outubro de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS WALID ALI HAMID INDICAÇÃO Nº 966 DE 2014
O vereador solicitou capina e limpeza na Rua José de Miranda Filho e Rua Constantino Faustino de Almeida. Segundo sua justificativa, a solicitação é necessária, pois os moradores não estão mais conseguindo andar em segurança nas calçadas, sendo obrigadas a trafegar pelas vias, correndo o risco de acidentes. INDICAÇÃO Nº 967 DE 2014
O vereador solicitou uma unidade do Poupatempo em Mairiporã. Segundo sua justificativa, a solicitação é necessária, pois os munícipes precisam deste serviço, pois a sua documentação que é solicitada no setor responsável tem sua retirada com uma demora de 120 a 150 dias, e esses munícipes têm tido visitas constantes na delegacia no setor de identificação, pois o prazo que é dado no protocolo é de 60 dias, e nesse período estipulado não têm êxito na sua procura.
ESSIO MINOZZI JUNIOR INDICAÇÃO Nº 970 DE 2014
O vereador solicitou serviços de patrol e cascalho, na Estrada das Lavras. Segundo sua justificativa, a indicação é uma solicitação dos moradores, pois a referida via encontra-se com muitos buracos, dificultando a passagem de veículos. INDICAÇÃO Nº 971 DE 2014
O vereador solicitou serviços de patrol e cascalho, na Estrada dos Remédios. Segundo sua justificativa, a indicação é uma solicitação dos moradores, pois a referida via encontra-se com muitos buracos e valetas, dificultando a passagem de veículos.
MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA INDICAÇÃO Nº 974 DE 2014
O vereador solicitou a remoção do entulho originado pela queda da ponte, e a sua reconstrução, localizada em frente à Vila Davi, Rio Acima. Segundo sua justificativa, a solicitação é necessária, pois muitos moradores daquela região utilizam a mesma para passagem para o outro lado da represa. Vale ressaltar que também está prejudicando o meio ambiente, pois sendo de ferro pode soltar ferrugem contaminando a água. INDICAÇÃO Nº 975 DE 2014
O vereador solicitou ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), a implantação de um ponto de ônibus coberto na rodovia Prefeito Luis Salomão Chamma, confluência com a Estrada Dona Maria Nunes, no Bairro São Vicente, no sentido Mairiporã/Franco da Rocha. Segundo sua justificativa, a solicitação é necessária pois não há ponto com abrigo neste local, e com isso expõem os usuários às diversidades climáticas.
www.camaramairipora.sp.gov.br
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Sessão ordinária, terça-feira, 7 de outubro RICARDO VIEIRA DA SILVA INDICAÇÃO Nº 968 DE 2014
O vereador solicitou construir um sistema de captação de águas pluviais na alameda dos Córregos, número 84, lote 32, quadra A, Parque Florestal Marciano, Mato Dentro. Segundo sua justificativa, o local sofre constantes desmoronamentos que tomam conta do imóvel do morador. As chuvas, no ano passado, agravaram mais o problema, o que causa transtornos ao dono do lote, que sofre com os desmoronamentos no seu terreno. INDICAÇÃO Nº 969 DE 2014
O vereador solicitou construir um sistema de captação de águas pluviais na Estrada Armando Barbosa de Almeida, proximidades do número 3.800, no Bairro da Caceia. Segundo sua justificativa, o local sofre constantes desmoronamentos, que tomam parte da estrada. O fluxo intenso de veículos agrava ainda mais esse problema, o que causa transtornos aos moradores do bairro, que sofrem com as interdições constantes da via.
OSVALDO LOUREIRO FILHO INDICAÇÃO Nº 972 DE 2013
O vereador solicitou cinco luminárias na Estrada dos Remédios, nos seguintes locais: próximo ao Sítio Santa Gertrudes e a venda do Julio - Bairro dos Cardoso. Segundo sua justificativa, a indicação é necessária, tendo em vista que a falta de iluminação provoca insegurança aos moradores.
MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS INDICAÇÃO N° 973 DE 2014
O vereador solicitou limpeza geral na Rua Alzira Ferreira Campos e Rua Firmo Campos. Segundo sua justificativa, a indicação é necessária devido às constantes reclamações dos moradores, pois a vegetação cresceu demasiadamente. Além disso, a revitalização da área irá garantir segurança dos moradores, pois com a vegetação alta, podem surgir insetos e animais indesejados, e os buracos na calçada dificultam o deslocamento dos moradores.
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Sexta-feira, 10 de outubro de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS MARCOS PINTO BARBOSA
Sessão ordinária, terça-feira, 7 de outubro ALEXANDRE DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 976 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 979 DE 2014
O vereador solicitou serviços de manutenção (patrolar e cascalhar) na rua Saturnino Ignácio da Silva, bairro do Barreiro. Segundo sua justificativa, a solicitação é necessária tendo em vista que a referida via encontra-se intransitável, com buracos que impossibilitam o tráfego de veículos.
O vereador solicitou serviços de manutenção (patrolar e cascalhar) o acesso do Bairro Guavirutuva até o bairro Ponte Alta (PICADÃO). Segundo sua justificativa, o pedido é necessário, pois a via está em estado deplorável para se transitar, causando transtornos aos munícipes com relação a veículos quebrados e possíveis acidentes.
INDICAÇÃO Nº 977 DE 2014
O vereador solicitou serviços de capina e limpeza na rua Nagib Moussa Moussa, bairro do Barreiro. Segundo sua justificativa, a solicitação é necessária tendo em vista que a vegetação invadiu o leito carroçável, dificultando o descolamento dos pedestres. INDICAÇÃO Nº 978 DE 2014
O vereador solicitou implantação de lixeiras na Avenida Iskandar Tellian, Jardim Fernão Dias; Rua São Paulo, Jardim Fernão Dias e Alameda Tibiriçá, Vila Nova. Segundo sua justificativa, o pedido tem por finalidade coibir o depósito de lixo em ruas, valetas e canais, além de possibilitar a concentração de resíduos, facilitando a coleta de lixo domiciliar. A instalação de lixeiras deve contribuir ainda mais com o aspecto das vias públicas da cidade.
VALDECI FERNANDES INDICAÇÃO Nº 982 DE 2014
O vereador solicitou a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Neli Ladeia, altura do nº 225, no Parque Bariloche. Segundo sua justificativa, a solicitação é necessária tendo em vista que os veículos desenvolvem alta velocidade, acarretando riscos de acidentes aos moradores e pedestres. INDICAÇÃO Nº 983 DE 2014
O vereador solicitou a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dona Charlotte Izirmai, altura do nº 525, na Estância Santo Antônio. Segundo sua justificativa, a solicitação é necessária tendo em vista que os veículos desenvolvem alta velocidade, acarretando riscos de acidentes aos moradores e pedestres. INDICAÇÃO Nº 984 DE 2014
O vereador solicitou serviços de manutenção (patrolamento e cascalhamento) na Rua Neli Ladeia, no Parque Bariloche. Segundo sua justificativa, a rua está sem manutenção e muito deteriorada em razão dos buracos existentes. Os moradores vem há muito tempo pedindo por essa melhoria, pois a rua fica intransitável, atrapalhando o trânsito, além de causar avarias nos veículos.
INDICAÇÃO Nº 980 DE 2014
O vereador solicitou a instalação de luminárias na vilinha localizado no Bairro Ponte Alta. Segundo sua justificativa, o pedido é necessário tendo em vista que na referida vilinha existem várias residências e muitas crianças, jovens e idosos que estudam e frequentam a Igreja, retornando para suas residências no período da noite, onde por várias vezes já houve assaltos e tentativas de estupros. INDICAÇÃO Nº 981 DE 2014
O vereador solicitou patrolar e cascalhar as ruas da vilinha no Bairro Ponte Alta. Segundo sua justificativa, o pedido é necessário, pois as ruas da vilinha estão em estado deplorável para se transitar, causando transtornos aos munícipes com relação a veículos quebrados e possíveis acidentes.
Sexta-feira, 10 de outubro de 2014
DISQUE
DENÚNCIA
181
SIGILO ABSOLUTO
Instituto São Paulo Contra a Violência AJUDE A SUA COMUNIDADE A COMBATER A VIOLÊNCIA DENUNCIANDO QUALQUER ATO ILÍCITO ATRAVÉS DO TELEFONE
181
(SIGILO ABSOLUTO) A SUA SEGURANÇA E DE SUA FAMÍLIA É MUITO IMPORTANTE PARA NÓS
Denuncie: locais de tráfico de drogas, logradouros com incidência de roubo e furtos, sequestros, porte ilegal de arma de fogo; procurados pela justiça, vítimas de maus tratos ou qualquer outro ilícito.
PARTICIPE DA LUTA CONTRA O CRIME E A VIOLÊNCIA EM SUA COMUNIDADE!
DISQUE
Instituto São Paulo Contra a Violência
SIGILO ABSOLUTO
Cidadania e responsabilidade social.
DENÚNCIA 181
www.camaramairipora.sp.gov.br
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Sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Polícia Militar abre concurso para preencher 2.000 vagas de soldado A Polícia Militar do Estado de São Paulo publicou edital do concurso que oferece 2.000 vagas na carreira de soldado PM de 2ª classe. Para concorrer é necessário que os candidatos tenham ensino médio completo, idade entre 18 e 30 anos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “B” e/ou “E”. Para homens também é exigida altura mínima de 1,65m, enquanto para mulheres é preciso ter 1,60m, no mínimo. Os selecionados passarão por estágio probatório, incluindo o curso superior de técnico de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. A remuneração básica inicial para o cargo é de R$ 2.901,03, já inclusa a insalubridade no valor de R$ 543,27. Atribuições – Os soldados serão responsáveis pelo policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, envolvendo a repressão imediata às infrações penais e administrativas e a aplicação da lei, nas diversas formas de policiamento,
sempre primando pela defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana. As provas estão previstas para
14 de dezembro, e os interessados devem efetuar sua participação até o dia 7 de novembro, no site www. vunesp.com.br. A taxa custa R$ 50.