TRIBUNA Bancária Sindicato dos Bancários de Niterói e Região
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Ano LIV – Nº 367 – maio de 2013
1º DE MAIO: O TRABALHADOR BRASILEIRO MERECE TODAS AS HOMENAGENS
Uma grande bandeira brasileira cobria parte da fachada do Ministério do Trabalho, no Castelo, onde milhares de trabalhadores se aglomeravam para ouvir o discurso do presidente Getúlio Vargas no 1º de Maio. A data foi especial porque comemorou a criação da Justiça do Trabalho e a promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social, o Salário Adicional para a Indústria e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que passou a regular as relações entre empregadores e empregados.
Getúlio foi saudado com entusiasmo por 100 mil operários de várias indústrias e da Companhia Siderúrgica de Volta Redonda. Em seu pronunciamento o presidente lembrou que o mundo estava em plena guerra, e ressaltou o apoio do Brasil aos Aliados. O presidente destacou que procurou o equilíbrio entre o capitalismo e o socialismo para elaborar a nova legislação: “As nossas realizações em matéria do amparo ao trabalhador constituem um corpo de normas admiradas e imitadas por outros países. Para atingir esse objetivo não desencadeamos conflitos ideológicos nem transformamos o Estado em senhor absoluto e o trabalhador em escravo”. A CLT entrou em vigor seis meses depois. O ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho disse que, com a promulgação das leis, “o trabalho dos homens está justamente remunerado, a estabilidade lhe garante o futuro e a previdência o ampara na velhice. O trabalho da mulher foi enobrecido na fórmula que
garante para trabalho igual remuneração igual, e protegidos ficam os sublimes sofrimentos da maternidade. O trabalho dos menores apadrinha-se na autoridade defensiva do Estado, que funda berçários para crianças e escolas profissionais para a juventude”. Lei provisória A ideia de fazer a CLT surgiu em janeiro de 1942, e em novembro do mesmo ano foi apresentado o anteprojeto escrito pelos juristas Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luiz Augusto Rego Monteiro, Dorval Lacerda Marcondes e Arnaldo Lopes Süssekind. O texto foi publicado posteriormente no Diário Oficial para receber sugestões. O governo optou por fazer a consolidação das leis em vez de um código porque acreditava-se que o tratado de paz que marcaria o fim da Segunda Guerra incluiria normas sobre o direito trabalhista e, neste caso, a CLT teria que ser modificada.
das com relação aos direitos e obrigações convencionados com os banqueiros. A cartilha vai permitir também que o bancário conheça todas regras e identifique quando um direito está sendo lesado não permitindo que os bancos explorem demasiadamente a força de trabalho.
Com a iniciativa, o Sindicato dos Bancários de Niterói avança mais uma vez no sentido de conceder ao bancário mais um benefício que poderá colaborar para uma melhora em sua rotina de trabalho e coibir abusos dos dirigentes dos bancos.
Fonte: Jornal do Brasil
Bandeiras de luta em 2013 da CUT Além de comemorar o Dia do Trabalhador, a CUT estará nas ruas de todo o país lutando por desenvolvimento, cidadania e valorização do Trabalho, veja a pauta de reivindicações da classe trabalhadora: - Redução da jornada para 40 horas sem redução de salário - Fim do fator previdenciário - 10% do PIB para a educação - Negociação coletiva no setor público - Reforma agrária e política agrícola - 10% do orçamento da União para a saúde - Combate à demissão imotivada - Valorização das aposentadorias - Salário igual para trabalho igual - Mais investimento público - Correção da tabela do imposto de renda
Sindicato lança Cartilha sobre Convenção Coletiva de Trabalho A direção do Seeb-Nit lança neste 1º de maio uma cartilha com todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2012-2013 com o objetivo de fornecer ao bancário um instrumento de pesquisa rápida aos seus direitos. A ideia é possibilitar que os trabalhadores sanem dúvi-
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Protestos paralisam agências do Santander
O Sindicato paralisou o funcionamento de três agências do Santander em protesto pelo fechamento de uma unidade no centro de São Gonçalo e pelas demissões imotivadas praticadas pelo banco nos últimos meses. As agências fechadas foram em Icaraí (Niterói), São Gonçalo e em Cabo Frio. A agência que irá paralisar suas atividades em São Gonçalo fica localizada em frente à Prefeitura da cidade. Muitos clientes a conhecem como a antiga agência do Sudameris. O banco não justificou e, muito menos, deu explicações à população e aos funcionários sobre os reais motivos de aca-
bar com o funcionamento da unidade. Em dezembro de 2012, o Seeb-Niterói já havia paralisado uma agência do Santander para denunciar as demissões em massa praticadas pelo banco. No fim do mês de março de 2013, dirigentes sindicais de todo país denunciaram a falta de funcionários nas agências, lembrando o corte de 975 postos de trabalho. A falta de contingente suficiente tem provocado sobrecarga de trabalho agravando as condições de trabalho, gerando estresse, síndrome do pânico, assédio moral e adoecimento de funcionários.
Uma agência do Bradesco também foi fechada na quinta-feira, 18, em São Gonçalo, por falta de condições de trabalho e denúncia de desrespeito aos funcionários. Diretores do Sindicato dos Bancários de Niterói e região permaneceram durante todo o dia na porta da unidade para
protestar contra as atitudes do banco. Os dirigentes também orientaram a população sobre como conseguir atendimento em outras unidades e explicaram os motivos do fechamento da agência. Em março, o Bradesco próximo ao Plazza Shooping, em Niterói, teve de ser fechado por falta de con-
Duas agências do HSBC fechadas em Dia Nacional de Lutas O Sindicato de Niterói paralisou as atividades de duas agências do HSBC em sua base. A agência HSBC Premier, em Icaraí Niterói, e a agência HSBC Centro em Cabo Frio não funcionaram no dia 18 de abril. A paralisação fez parte do Dia Nacional de Lutas contra demissões e por melhores condições de trabalho no banco. Diretores estiveram durante todo o dia orientando a população e distribuindo uma carta aberta denunciando as práticas anti-trabalhistas que o banco vem praticando contra seus funcionários, além do desrespeito a seus clientes e usuários. Os dirigentes cobraram ainda mais valorização profissional. O HSBC obteve lucro líquido de R$ 1,225 bilhão em 2012, um crescimento de 9,6% em relação a 2011, e uma
rentabilidade de 13,05% sobre o patrimônio líquido médio. Esse lucro não justifica a demissão de 946 bancários em 2012 e a política de rotatividade do banco. Como se não bastasse, a empresa efetuou pagamento a menor da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) e do Programa Próprio de Remuneração (PPR) aos seus funcionários, mesmo com o alto lucro obtido em 2012.
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Sindicato é recordista em recuperar e garantir emprego de bancários demitidos As últimas semanas foram de muitas conquistas pelo Sindicato dos Bancários de Niterói. Vários bancários recuperaram o emprego graças a intervenção do Sindicato nas negociações com os bancos ou através da Justiça. Luiz Fabiano Silva Ayres, gerente operacional, na agência do Itaú em Iguaba, foi reintegrado ao trabalho pelos diretores do Sindicato na Região dos Lagos que o acompanharam na volta ao trabalho. Silvana Damasceno Chanca, gerente de pessoa física do Banco Santander em Maricá, conquistou o direito de voltar ao trabalho após intervenção do Sindicato dos Bancários de Niterói. A bancária, que possui 12 anos de banco, voltou à agência e foi reconduzida ao seu posto de trabalho. Outra bancária a recuperar
Lígia Barreto foi reconduzida à agência HSBC Barreto em Niterói
o direito de voltar ao trabalho após demissão sem observância de critérios mínimos foi Lígia Barreto Pinto de Barros, gerente do HSBC do bairro Barreto em Niterói. A direção do Sindicato acompanhou Lígia para reassumir sua vaga na agência. A bancária foi reintegrada graças a ação rápida da Secretaria de Saúde do Sindicato que comprovou problemas com LER/Dort.
Ela tem 27 anos de banco. Mais dois bancários ainda tiveram seus direitos garantidos pelo Sindicato. Elias Carleto, gerente Administrativo na agência HSBC Plaza Shopping em Niterói, e Rogéria dos Santos Nascimento, assistente de gerência na agência do Itaú Raul Veiga, em Alcântara, São Gonçalo. A volta ao trabalho dos bancários só foi possível com a interven-
ção da Secretaria de Saúde e o Departamento Jurídico do Sindicato. Em 2013 o Sindicato dos Bancários de Niterói continua o trabalho forte e atuante na defesa e garantia dos direitos dos bancários de sua base apesar das políticas de demissões injustas dos bancos. Além das reintegrações, diariamente, dezenas de atendimentos são realizados na sede da entidade, onde os bancários têm a oportunidade de se informarem e solicitarem ajuda em caso de intervenções contra os banqueiros. A Secretaria de Saúde e o Departamento Jurídico do Seeb-Nit estão sempre à disposição dos bancários. A entidade é a que mais reintegra funcionários no Estado do Rio. Fruto da seriedade e competência da direção do Sindicato.
Agências do Bradesco também foram fechadas pelo Seeb-Nit
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dições de trabalho. Os aparelhos de ar condicionado não funcionaram e a porta giratória ficou desativada, colocando a unidade vulnerável. O forte calor impediu ainda que os vigilantes conseguissem trabalhar com os
coletes. Nos dois casos, diretores do Seeb-Niterói permaneceram nos locais até a solução dos impasses. A população foi orientada pelo Sindicato sobre quais procedimentos adotar.
Luis Fabiano Ayres voltou ao trabalho em Iguaba, na R. dos Lagos
Silvana Damasceno Chanca recuperou seu emprego em Maricá
Rogéria Nascimento reassumiu seu posto em São Gonçalo
Elias Carleto está de volta ao HSBC Plazza Shopping em Niterói
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Sede: Rua Maestro Felício Toledo, 495, sobreloja, Centro, Niterói, CEP 24.030-105 - Tel/fax: (21) 2717-2157 Subsede: Avenida Júlia Kubitschek, 16, sala 215, Parque Riviera, Cabo Frio, CEP 28905-000 - Tel/fax: (22) 2643-4317 e-mail: sindicato@bancariosnit.org.br Jornalista Resp.: Willian Chaves (MTb 12.704) Impressão: Gráfica Porciúncula (3,5 mil exemplares)
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Sindicato denuncia bancos que recusam pagamento de contas
A prática dos bancos em não receber contas como água, luz, telefone, impostos e outros títulos resultou num manifesto de repúdio e esclarecimento à população realizado pela direção do Sindicato dos Bancários de Niterói e região. A atividade foi realizada no dia 1º de abril em alusão ao dia da mentira. O ato aconteceu em frente a agência 0059 do Itaú, na Avenida Amaral Peixoto,363, no centro de Niterói. Durante a manifestação uma carta aberta foi entregue à população explicando o porquê que os bancos são obrigados a receber os pagamentos de contas. O material também disponibilizou canais para denúncias como PROCON,
Banco Central e ouvidorias dos bancos. Entenda o caso Uma triagem acontece antes mesmo de o cliente chegar ao caixa de atendimento do banco. Um funcionário aborda o usuário que é obrigado a informar que tipo de serviço pretende no caixa de atendimento. Daí se iniciam as proibições e a recusa em receber pagamentos de boletos de concessionárias de serviços públicos e outros títulos. Alguns bancos verificam ainda, no momento do pente-fino, se o usuário é correntista da unidade para liberar o atendimento. O que diz a lei A medida provoca um esvaziamento das agências
MBA Administração Estratégica com ênfase no setor bancário
O Sindicato dos Bancários de Niterói firmou uma parceria com a Universidade Unigranrio e trouxe mais um benefício para os bancários. A novidade é o MBA: Administração Estratégica com ênfase no Setor Bancário que dará a possibilidade do bancário investir em formação acadêmica O investimento será de apenas R$ 345,00 para sindi-
calizados. A primeira turma terá 36 alunos e as aulas deverão iniciar no dia 08 de junho. Os encontros acontecerão quinzenalmente aos sábados de 08:00hs às 17:00hs no auditório da sede do Sindicato dos Bancários, em Niterói. As inscrições devem ser feitas através do site da Unigranrio (www.unigranrio.br).
ferindo Resolução do Banco Central e o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (art. 39, inc.IX), é considerada prática abusiva “a recusa da venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento”.
A Resolução do Banco Central, diz o seguinte: Os bancos têm liberdade para criar convênios referentes a pagamentos de serviços básicos, como água, luz, gás e telefone. Uma vez estabelecido o convênio, não pode haver discriminação entre os clientes e não clientes. (Resolução nº 1.865/1991 do BC).
Funcionários do Itaú e Bradesco definem lutas para negociações por banco
O Encontro Nacional dos Funcionários do Bradesco realizado no início do mês de abril. Os trabalhadores se reuniram e discutiram temas pertinentes aos empregados do banco. As principais reivindicações foram: A pauta de reivindicações aprovada no Encontro Nacional e entregue ao banco traz a manutenção de reivindicações históricas, assim como novos temas. Os principais são: -Vale cultura (lei 12.761/2012) Parcelamento do adiantamento de férias (de forma voluntária e dividida em até 10 vezes sem juros) - Construção de acordo específico do Programa de Reabilitação Profissional (clausula 43º da CCT). - Negociação sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
O Itaú é o banco que mais demitiu no Brasil em 2012, apesar dos lucros recordes. A instituiçãofechou 7.935 postos de trabalho. No Encontro Nacional dos funcionários, ocorrido em São Paulo, uma pauta de reivindicações foi aprovada pelos bancários e uma paródia da música “Esse cara sou eu” que conta o drama dos bancários do Itaú.. Os temas da pauta são: - Fim das demissões e da política de rotatividade, bem como melhores condições de trabalho e contratações; - Fim do Horário estendido; - Extinguir a necessidade de vender e não receber; - Não à mudança de nomenclatura de cargos de caixa e desvio de função de gerentes operacionais; - Lançamento da Campanha de Valorização dos Funcionários;