TRIBUNA Bancária Sindicato dos Bancários de Niterói e Região
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Ano LVI – Nº 389 – julho de 2015
Beneficiários do Processo Anuênio 2000 do Banco do Brasil aprovam contraproposta
Funcionários e ex-funcionários que cobram anuênios desde 2000 ao Banco do Brasil aceitaram os valores contraproposta que será apresentada ao banco para a formalização de acordo e recebimento dos dividendos. Os beneficiários decidiram por ampla maioria buscar o acordo com banco em assembleia realizada pelo Sindicato em 06 de julho. O Sindicato conseguiu incluir outras 10 pessoas que não haviam sido contempladas na primeira proposta de acordo. Para Marcelo Quaresma, vice-presidente do Sindicato e diretor do BB, a aprovação da proposta pela plenária foi importante. “Como na proposta anterior, foram novamente contemplados os que não trabalhavam em Niterói entre janeiro e maio de 2000, apesar de ainda estarem, na época, sindicalizados em nossa entidade. A con-
tinuidade do processo colocaria esses beneficiários em risco de serem retirados da ação a pedido do Banco, em razão de terem a representatividade questionada por, então, não estarem trabalhando em agências de Niterói”, afirma Quaresma. A advogada do Sindicato e responsável pelo caso, Dra Cristina Kaway Stamato, traçou quais serão os próximos passos após a aprovação da contraproposta. “O Sindicato vai apresentar uma contraproposta
Ela voltou!!!
Isso mesmo, a PELADA DO BANCÁRIO está de volta com dia, hora e local diferentes. Pegue seu meião, short e tênis e venha jogar futebol conosco. Toda segunda-feira!!! Hora: 19:30hs às 21:00hs Local: Tio Sam (Rua Doutor Benjamin Constant, 562 - Largo do Barradas) Organização dos Diretores: Marize, Marcão, Júlio e Ildo *bancários sindicalizados *grama sintética
ao banco em relação aos valores que foram aprovados na assembleia e o BB vai submeter esses valores aos procedimentos internos e ao Conselho Diretor. Eles aprovando a gente marca homologação em juízo e da homologação em 15 dias o banco paga. A gente espera que mais ou menos em 60 dias já tenhamos resolvido”, disse Stamato. Os beneficiários que não compareceram à assembleia poderão ter acesso às planilhas com os valores no Departamento Jurídico
Mais uma ação ganha pela advogada Dra Cristina Stamato contra o Itaú. O registro é da Coluna do Anselmo Gois, do Jornal O Globo.
do Sindicato (Rua Maestro Felício Toledo 495/sobreloja, Centro de Niterói, das 9 às 18 horas). Os herdeiros de beneficiários falecidos podem buscar o plantão jurídico da entidade para se informar sobre documentos necessários para habilitação. É importante que todos os beneficiários estejam com os cadastros atualizados junto ao Jurídico do Sindicato para que recebam informações sobre os próximos encaminhamentos.
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Documentação para processo de recuperação das perdas do FGTS já está sendo recolhida A ação patrocinada pelo Sindicato abrangerá todos os bancários(as) sindicalizados da base territorial abrangida pela entidade. Aqueles que ainda não são associados, podem se associar para participar deste e de outros benefícios que a entidade oferece. O recolhimento da documentação será feito até o dia 30 de outubro de 2015. As ações serão feitas em grupo de cinco pessoas. É importante ressaltar que o Sindicato só irá receber a documentação do bancário se estiver completa. O Sindicato já iniciou o recolhimento da documentação para dar entrada na ação judicial para cobrar as perdas do FGTS. Podem ingressar na ação, todos os trabalhadores que tiveram e/ou tenham algum saldo em sua vinculada do FGTS entre 1991 e 2015. O processo pretenderá reaver as perdas provocadas pela correção da Taxa Referencial (TR) no período. O objetivo é preservar um direito já garantido pela Constituição e pela lei, requerendo expressamente que nos anos em que a correção do FGTS não refletiu os desgastes econômicos da inflação, seja recalculado com a utilização do INPC como índice.
Vendedora de financiamento de veículos é reconhecida como bancária do Itaú Uma vendedora de financiamento para veículos da Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S/A conseguiu o reconhecimento de vínculo de emprego com o Itaú Unibanco S. A. e o direito à jornada de trabalho do bancário. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou que houve terceirização ilícita por parte do Itaú. De acordo com o pedido inicial, a trabalhadora foi registrada pela Finaustria, empresa do grupo Itaú, e vendia financiamentos com uniforme do Itaú, em espaço próprio dentro da agência, reportando-se diretamente ao gerente de financiamentos do banco. Para o relator do caso no TST, desembargador convocado Cláudio Armando Couce de Menezes, o caso é reconhecimento da intermediação ilícita de mão-de-obra, uma vez que ela foi contratada para contribuir com os fins econômicos-empresariais da instituição bancária. O relator destacou diversos precedentes do TST envolvendo as mesmas empresas em situações semelhantes, que demonstram “a costumeira conduta destas em fraudar os direitos trabalhistas”. A decisão foi unânime. O processo foi remetido de volta ao TRT para julgar os demais pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo e do enquadramento na categoria dos bancários. Fonte: JusBrasil
Confira a lista de documentos:
- Extrato de FGTS de 1991 a 2015 (esse extrato pode ser solicitado através do telefone 0800 726 0207); - RG e CPF; - Comprovante de Residência; - CTPS (cópia frente/qualificação/contrato de trabalho/e data de opção pelo FGTS) e demais formulários
Bradesco deposita R$ 109 milhões referentes ao processo da FFC O Bradesco efetuou depósito judicial de R$ 109.879.678.46 relacionados ao processo da Fundação Francisco Conde (FFC). No total, 3.900 participantes do IABCN (Instituto Assistencial BCN), de todo o País, têm direito ao ressarcimento. Agora são 15 dias para recursos, mas como o Bradesco já efetuou o depósito judicial, isso não deve recorrer. O Ministério Público também não deve contestar a sentença. Após este período, o processo retorna para sua origem, no caso o Fórum de Osasco, e os beneficiários habilitados começam a receber a cota, a qual cada um tem direito. A Justiça decidiu que não será cobrado imposto de renda sobre o valor a ser ressarcido. Os beneficiários da ação, que ainda não fizeram pedido de procuração para o resgate, podem procurar o sindicato ou federação. Fonte: Contraf-CUT
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Sede: Rua Maestro Felício Toledo, 495, sobreloja, Centro, Niterói, CEP 24.030-105 - Tel/fax: (21) 2717-2157 Subsede: Avenida Júlia Kubitschek, 16, sala 215, Parque Riviera, Cabo Frio, CEP 28905-000 - Tel/fax: (22) 2643-4317 imprensa@bancariosnit.org.br - www.bancariosnit.org.br Jornalista: Willian Chaves (MTb 12.704) wmcnoticias@gmail.com Impressão: Gráfica Porciúncula (3,5 mil exemplares)
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Itaú demite funcionário que retornava de licença de saúde e Sindicato paralisa agência em protesto
Dirigentes do Sindicato dos Bancários de Niterói e região paralisaram, por 24 horas, as atividades da agência do Itaú Gavião Peixoto, no bairro Icaraí, em Niterói, para protestar contra a demissão de uma bancária recém liberada de licença médica provocada por LER/Dort. A atitude do banco contraria as negociações em curso onde o Itaú apresentou uma proposta de reaproveitamento de funcionários vítimas do adoecimento no trabalho. Com faixas de ordem com dizeres “Banco demite trabalhador doente” e “Basta de demissões! Queremos mais bancários” os dirigentes in-
formavam a toda população o ocorrido na unidade. O atendimento ficou disponível apenas nos caixas eletrônicos da agência. Em reunião com a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, no fim de junho, em São Paulo, o Itaú apresentou seu projeto de readaptação, denominado pela instituição de ‘Programa de Readaptação Profissional’. Segundo os dados do programa foram atendidos 6.780 bancários entre 2012 e 2014, sendo 1.980 novos atendimentos. No entanto, os dirigentes sindicais foram unânimes em afirmar que, entre o objetivo e prática, ainda há
uma grande distância. O Sindicato é contra o programa, já que esse trabalho deve ser desempenha e avaliado pelo INSS. O Secretário de Saúde da Fetraf – Federação dos Trabalhadores do Ramos Financeiro do RJ e ES, Edilson Cerqueira, acompanhou a paralisação e afirmou que a prática do banco é diferente dos objetivos apresentados nas discussões. “O que ocorreu em Niterói é um exemplo de que o banco pratica atitudes diferentes do seu discurso. A demissão da bancária que acabou de voltar da licença vai de encontro ao programa de readaptação
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apresentando pelo Itaú”, disse. Teoria X Prática Durante o encontro em São Paulo, o gerente de Medicina Ocupacional do banco, André Fusco, acompanhado do diretor de Relações Sindicais, Marcelo Orticelli, explicou que o bancário, ao retornar ao trabalho, tem função e metas ajustadas, de acordo com sua condição de saúde. No entanto, a prática nas agências é diferente. As metas continuam sendo as mesmas. Outro ponto que o programa não traz é a garantia da estabilidade no emprego.
Reunião com Fenaban sobre igualdade de oportunidades não avança A Contraf-CUT e a Fenaban retomaram as negociações da mesa temática de igualdade de oportunidades para discutir a disponibilização de um plano de cargos e salários e a formação de um grupo de trabalho para a campanha nacional contra o assédio sexual nos bancos. Também foi abordada no encontro a proposta de um novo formato de mesa para o tema igualdade e oportunidades, com a participação de intelectuais e especialistas. Participaram da reunião dirigentes sindicais e um representante do Bradesco, do Itaú, do Banco do Brasil, do Santander, do HSBC e do Safra. Sobre os cargos e salários, os bancos alegaram não poder disponibilizar os planos porque cada instituição bancária possuiria um diferente. E afirmaram que os trabalhadores já teriam acesso hoje aos planos. Diante do pedido de formação de um grupo de trabalho para a campanha sobre assédio sexual, os representantes dos bancos pediram para suspender por um tempo a reunião. Ao retornarem, voltaram a apresentar os mesmos argumentos, de uma reunião anterior, de que precisariam de mais um pouco de tempo para analisar o caso. Também não acataram a proposta
sobre o novo formato de mesa de igualdade de oportunidades, mantendo a forma atual. Para o secretário de Políticas Sociais da Contraf, Fabiano da Silva Junior, “embora a reunião e o debate tenha sido longo, aprofundado e exaustivo, do ponto de vista do resultado foi ruim, pelo fato de os bancos não terem demonstrado nenhum avanço objetivo em relação às questões debatidas e colocadas”. E concluiu: “Entendo que precisamos buscar meios e formas de avançarmos nas nossas demandas para que possamos continuar diminuindo a desigualdade e a discriminação que existe hoje no sistema financeiro contra os negros e negras, mulheres, deficientes e os grupos LGBT”.
Reunião com a Fenaban em São Paulo
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Bancários do RJ/ES propõem inflação mais 7% para Conferência Nacional
Bancários e bancárias dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo se reuniram em Macaé-RJ para a 17ª Conferência Interestadual promovida pela Fetraf-RJ/ES. Ao todo 517 trabalhadores estiveram presentes, entre sindicalistas e bancários de base, sendo 385 homens e 132 mulheres. O evento teve por objetivo definir as propostas e a delegação da base para a Conferência Nacional, que acontece de 31 de julho a 02 de agosto, em São Paulo. Os bancários desses dois estados vão defender a proposta de índice de reajuste salarial composta pela inflação do período + 7% de aumento real. Além de propostas para a construção da minuta de reivindicações dos bancários que será entregue aos patrões, os delegados também deliberaram sobre propostas de estratégia e ações para enfrentamento dos principais problemas da categoria. Foram, ainda, aprovadas moções sobre questões da atual política econômica adotada pelo governo federal e a atuação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados.
A categoria defende, dentre outras propostas: - Fim do teto para a PLR linear; - 14º salário para cobertura das despesas tributárias e com educação que incidem no início do ano; - Parcelamento do desconto do adiantamento de férias; - Vale-cultura para todos os bancários, independente do valor do salário; - Fim do banco de horas, com pagamento integral de todas as horas-extras realizadas; - Aumento da indenização no momento da demissão, passando de um para 3 três salários vigentes a cada 5 anos trabalhados; - Modificar a redação na minuta, onde cita que a emissão da CAT só se dará com o “Fato Consumado” para abranger também as vítimas de tentativas de assalto e sequestro - Garantia de emprego para os funcionários sequestrados; - Ampliação do auxílio-maternidade ou redução da carga horária dos funcionários que sejam responsáveis por filhos com algum tipo de deficiência; - Incluir a obrigatoriedade da instalação de porta de segurança e câmeras de vigilância em todas as agências bancárias; - Obrigatoriedade de instalação da porta giratória antes dos terminais de autoatendimento nas agências; - Proibição da guarda das chaves das agências por bancários; - Modificação da rotina de entrega e retirada de malotes pelos carros-fortes, para evitar problemas com as armas de grosso calibre portadas pelos vigilantes; - Extensão dos direitos da CCT dos bancários aos trabalhadores terceirizados dos bancos; - Incluir o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP na Convenção (Proposta do SEEB-NIT).
Bancários do HSBC começam a coletar assinaturas em defesa do emprego
O movimento sindical iniciou um processo de recolhimento de assinaturas em todo o País em reação a uma eventual situação de demissão em massa com a venda do HSBC. O objetivo é chamar a atenção dos órgãos reguladores, governo federal e congressistas para a ameaça aos mais de 20 mil trabalhadores do banco britânico no Brasil. Bradesco e Santander já anunciaram interesse em adquirir o HSBC, o que representaria mais concentração e, consequentemente, menos concorrência no setor bancário - hoje apenas seis bancos atuam em nível nacional no país. Impacto econômico - As possíveis demissões não vão afetar apenas os bancários e suas famílias. Em Curitiba, por exemplo, onde está localizada a sede do HSBC no Brasil, calcula-se que o impacto econômico com o fim das operações do banco seja de R$ 80 milhões. Escuso - Embora já tivesse presença no Brasil, em 1997 o HSBC dá início a sua atuação no varejo ao adquirir o Bamerindus, em uma transação que até hoje levanta suspeitas. À época, a imprensa noticiou amplamente que o banco britânico acabou lucrando R$ 134 milhões, em valores atuais, na compra. Mais recentemente o banco se viu envolvido em um escândalo de evasão de divisas conhecido como SwissLeaks. As estimativas iniciais são de que existem cerca de 8 mil contas secretas, não declaradas, abertas por correntistas brasileiros na sucursal do HSBC em Genebra. O total existente nessas contas pode chegar perto de R$ 20 bilhões, o equivalente a 125,7 escândalos do Mensalão.
VEM AÍ A COPA DO BANCÁRIO 2015! Prepare seu time e junte sua turma que em breve serão divulgadas as datas para inscrições e o regulamento da competição
ERRATA!
Na edição 388 do Jornal Tribuna Bancária, onde publicamos a reintegração da bancária Carla M Azevedo da Costa, ela pertence ao quadro de funcionários do banco Itaú e não HSBC como publicado.