PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 CONTRATAÇÃO DE COORDENAÇÃO TÉCNICO E ADMINISTRATIVA A Associação de Educação, Ecologia e Solidariedade - Amanu, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 15.741.459/0001-13, com sede no Capão do Sítio, S/N, Área rural, Jaboticatubas/MG, CEP: 35.830-000, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2022 para contratação de pessoa física para Coordenação Técnico-Administrativa para o projeto “Viva o Coco Macaúba do Cerrado! Instalação do sistema fotovoltaico da I Casa Comunitária do Coco Macaúba de Jaboticatubas e capacitação operacional das famílias agroextrativistas”, Termo de Fomento nº 920695/2021 – SICONV, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme as condições, critério e prazos fixado no presente edital e seus anexos nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014 e seu regulamento - Decreto 8.726/2016, pelas condições exigidas neste documento. 1- ESCLARECIMENTOS Os interessados devem apresentar encaminhar curriculum de 08/08/2022 até 22/08/2022, por email: associacaoamanu@gmail.com e, impreterivelmente, deverá fazer referência: EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 – COORDENAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVA. 2 – OBJETO Contratação para a função de Coordenação Técnico e Administrativa para execução do projeto conforme atividades previstas no Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 920695/2021. 3 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação visa cumprir as metas e etapas conforme consta no Plano de Trabalho que acompanham o Termo de Fomento nº 920695/2021 – SICONV, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. 4 – ABRANGÊNCIA As atividades serão desenvolvidas junto às famílias agricultoras e extrativistas de 14 comunidades participantes da Associação Amanu e da Casa Comunitária do Coco Macaúba em Jaboticatubas. Elas produzem para subsistência e comercialização grande variedade de produtos da horta, roça, produtos de origem animal e extrativismo, em especial do coco macaúba. Comunidades tradicionais e quilombolas, sensíveis e atuantes no campo da educação popular, economia solidária e agroecologia. 5 – DO PLANO DE TRABALHO REFERENTE ÀS DESPESAS I. II. III.
Contratação sobre regime CLT; Carga Horária de 30 horas semanais; Prazo de contrato/período de 18 (dezoito) meses;
IV.
Remuneração - a remuneração mensal prevista para execução do objeto desta seleção será de R$2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais).
6 – ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS I. • • • • • • • • • II.
O profissional contratado irá desempenhar atividades técnicas e administrativas ao longo do projeto nas comunidades participantes. Será o responsável pelos serviços abaixo descritos a partir de planejamento permanente junto à coordenação da Associação: Acompanhar toda a execução do projeto, fazendo o diálogo com as comunidades participantes e garantindo a boa execução dos serviços contratados; Realizar quantas reuniões comunitárias forem necessárias, em cada comunidade participante, a fim de garantir a participação dos beneficiários; Utilizar de metodologias participativas para mobilização, diagnóstico, planejamento e avaliação das ações; Fazer a contratação das empresas e profissionais selecionados para as prestações de serviço; Acompanhar a prestação de serviço das empresas e dos profissionais contratados; Organizar a visita de intercâmbio; Organizar documentos e prestação de contas; Fazer reuniões periódicas e fornecer relatórios para a Equipe Técnica da Associação; Apoio nos processos e informações da Plataforma +Brasil (Siconv). Os deslocamentos dentro do município serão custeados pelo projeto.
7 – HABILITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO Requisitos: I - Curso superior ciências biológicas, agronomia, engenharia ambiental, ciências socioambientais, sociologia, ou afins e Carteira de Habilitação categoria B. II. Qualificações desejáveis: ter feito cursos e/ou participado de eventos nas áreas de agricultura familiar, extrativismo, economia solidária, agroecologia, gestão de projetos, educação popular. III - Experiência profissional - requisitos mínimos: possuir conhecimento da realidade das comunidades abrangidas pelo projeto como morador ou através de trabalhos já realizados nesses locais e experiência comprovada em trabalhos com comunidades tradicionais, envolvendo: agricultura familiar, extrativismo, economia solidária, educação popular e/ou agroecologia. IV - Requisitos desejáveis: Participação em projetos de extrativismo de frutos nativos do Cerrado, com preferência para o extrativismo do coco macaúba. 8 - LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - Reuniões no escritório da Associação Amanu, localizado na Comunidade do Capão do Sítio – Jaboticatubas/MG; - Atividades de campo nas comunidades: Espada, Rio Vermelho, Barreiro, Bertinho, Xiru, Capão do Berto, Sapé, Buracão, Quilombo Mato do Tição; - Encontros comunitários nas regiões do Capão do Berto, Barreiro e outras regiões conforme desenvolvimento das atividades;
- Encontros gerais da Associação no centro de Jaboticatubas/MG; - Atividades administrativas que podem ser feitas de forma remota. 9 – DA APRESENTAÇÃO DO CURRICULUM O prazo para encaminhamento dos currículos será de 08/08/2022 até 22/08/2022, por e-mail: associacaoamanu@gmail.com , e, impreterivelmente, deverá fazer referência: EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 – COORDENAÇÃO TÉCNICO E ADMINISTRATIVA. 10 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS 10.1 Os currículos que não forem recebidos dentro do prazo não serão considerados. 10.2 Os currículos que não atendam aos requisitos mínimos serão desclassificados. 10.3 O(a) selecionado(a) será aquele(a) que apresentar melhor capacidade técnica/experiência para execução das atividades listadas no item 7 desse edital. A seleção será feita através da análise curricular e considerará experiências e qualificações para a execução do serviço segundo os seguintes critérios: Formação Acadêmica: 30 pontos Experiência Específica: 70 pontos 10.4 O candidato que obtiver a maior nota, na soma dos pontos obtidos na análise curricular, após resultado do relatório de avaliação, será convocado para uma entrevista. 10.5 Será solicitado ao(à) candidato(a) selecionado(a) a apresentação de cópias dos documentos comprobatórios no prazo de até 5 dias úteis. Após o fim do prazo, caso o candidato não apresente os documentos solicitados, será desclassificado e o próximo candidato classificado na seleção será convocado para entrevista e apresentação dos documentos. Jaboticatubas, 08 de Agosto de 2022.
Artalide Alves Lopes Representante legal