Diário Oficial - Alerj Notícias (01/11/18)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLIV - Nº 203 QUINTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2018

EDUCAÇÃO » STF reconhece constitucionalidade de lei estadual

CULTURA » Nova exposição na Alerj até dia 30 de novembro

PÁGINA 2

PÁGINA 3

Alerj tem 51% do seu Plenário renovado Crescimento da bancada feminina é destaque da próxima legislatura Thiago Lontra

DA REDAÇÃO

IMPRESSO

A

renovação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) será maior em 2019 do que a que ocorreu na legislatura atual, quando 33 novos parlamentares assumiram seus mandatos. No próximo ano, a mudança representará 51% do quadro do Poder Legislativo fluminense com 36 novos eleitos ocupando as vagas da Casa.

Entre os que tomam posse no dia 1º de janeiro está o deputado mais votado, Rodrigo Amorim, ex-secretário de Cidadania e Direitos Humanos do município de Nilópolis (Baixada Fluminense), que se juntará a outros 12 parlamentares eleitos pelo PSL, grupo político com a maior bancada da Casa.

O segundo partido com mais integrantes na Alerj é o DEM com seis eleitos, seguido pelo MDB que empatou com o PSol e garantiu cinco representantes. O PDT, o PRB, o PSD, o PT e o SD ocuparão três cadeiras cada um. Já DC, NOVO, PHS, PP, PRP, PSC e PSDB elegeram dois deputados, enquanto outros dez partidos contarão com um parlamentar cada.

Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais, o professor da pós-graduação Lato Sensu em gestão no Poder Legislativo da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), Cláudio Alfradique, aponta que a renovação é “sempre um anseio da sociedade. Ele afirma que o Poder Legislativo é fundamental para a democracia. “É o ambiente destinado ao livre debate de ideias, à busca de soluções, ao aperfeiçoamento da sociedade no combate a todo tipo de discrimi-

Sede da Alerj, o Palácio Tiradentes passa a contar, a partir de 1º de janeiro, com 36 novos deputados nação, à defesa da liberdade e ao bom funcionamento dos demais poderes republicanos”, disse.

PROFISSÕES Os militares e profissionais da área de Segurança Pública integram a categoria que mais ocupará vagas na próxima legislatura: 12 deputados são do setor. A segunda categoria mais representada é a advocacia: oito parlamentares eleitos são formados em Direito, enquanto outros sete são empresários.

NÚMERO DE MULHERES Um dos destaques destas eleições foi o crescimento da bancada feminina da Casa. Na próxima legislatura serão 12 mulheres, um aumento de 33% em relação às nove deputadas que exercem mandato atualmente na Alerj. A campeã nas urnas foi a paraquedista do Exército

Alana Passos (PSL), que teve pouco mais de 106 mil votos e foi a terceira parlamentar mais votada entre os 70 eleitos.

O MAIS VOTADO Pai de dois filhos, o advogado Rodrigo Amorim (PSL), que teve pouco mais de 140 mil votos, se define como conservador.

Formado pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ele tem pós-graduação em Direito do Trabalho e Legislação Social e é especializado em Direito da Saúde. Cidadão honorário de Nilópolis, Teresópolis e Niterói, já ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e em fundações, organizações sociais e redes do Mercosul.

O DECANO A partir de 2019, o deputado Carlos Minc (PSB) iniciará

seu nono mandato consecutivo, tornando-se o parlamentar mais antigo na Casa. Ele foi eleito pela primeira vez em 1985 e, aos 67 anos, é autor de 174 leis. No Executivo, ocupou os cargos de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Ministro do Meio Ambiente. É professor, economista, geógrafo e ambientalista premiado pela Organização das Nações Unidas.

A média de idade dos deputados que tomam posse em janeiro está em cerca de 46 anos contra 49 anos do mandato atual. A partir de 2019, quatro parlamentares estarão abaixo dos 30 anos, enquanto na legislatura anterior foram cinco deputados. Cabe destacar, porém, que o número cairá para três parlamentares a partir de abril, pois Alana Passos completará 30 anos de idade.

OS ELEITOS PARA A 12ª LEGISTATURA (2019-2022) Rodrigo Amorim (PSL) Marcio Canella (MDB) Alana Passos (PSL) Alexandre Knoploch (PSL) Coronel Salema (PSL) Samuel Malafaia (DEM) André Corrêa (DEM) Lucinha (PSD)B) Renata Souza (PSol) Danniel Librelon (PRB) Rosenverg Reis (MDB) Flavio Serafini (PSol) Max (MDB) Delegado Carlos Augusto (PSD) Tia Ju (PRB) Rosane Felix (PSD) Carlos Macedo (PRB) Gustavo Tutuca (MDB) Luiz Paulo (PSDB) Delegada Martha Rocha (PDT) Zeidan (PT) Marcio Pacheco (PSC) André Ceciliano (PT) Thiago Pampolha (PDT) Franciane Motta (MDB) Jorge Felippe Neto (PSD) Dionisio Lins (PP) Mônica Francisco (PSol) Anderson Moraes (PSL) Filipe Soares (DEM) Luiz Martins (PDT) Carlos Minc (PSB) Fabio Silva (DEM) Dr. Deodalto (DEM) Gustavo Schmidt (PSL) Eliomar Coelho (PSol) Renato Cozzolino (PRP) Vandro Familia (SD) Enfermeira Rejane (PCdoB) Jair Bittencourt (PP) Carlo Caiado (DEM) Welberth Rezende (PPS) Renato Zaca (PSL) Marcos Muller (PHS) Waldeck Carneiro (PT) Marcus Vinícius - Neskau (PTB) Gil Vianna (PSL) Dani Monteiro (PSol) Filippe Poubel (PSL) Doutor Serginho (PSL) Pedro Brazao (PR) Chicão Bulhões (Novo) Rodrigo Bacellar (SD) Bebeto Tetra (Pode) Marcelo Do Seu Dino (PSL) Anderson Alexandre (SD) Val Ceasa (Patri) Bruno Dauaire (PRP) Marcos Abrahão (Avante) João Peixoto (DC) Valdecy da Saúde (PHS) Márcio Gualberto (PSL) Chiquinho da Mangueira (PSC) Pedro Ricardo (PSL) Léo Vieira (PRTB) Alexandre Freitas (Novo) Marcelo Cabeleireiro (DC) Sub Tenente Bernardo (Pros) Giovani Ratinho (PTC) Marina (PMB)

Id:

Ă

PODER LEGISLATIVO

EDUCAĂ‡ĂƒO

STF confirma constitucionalidade de lei Medida aprovada na Alerj proíbe cobrança das taxas por repetência, prova e disciplina eletiva Carlos Moura/STF

DA REDAĂ‡ĂƒO

O

Plenårio do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a constitucionalidade da Lei estadual 7.202/2016 que proíbe as universidades particulares de cobrar taxas de repetência, de disciplina eletiva e para realização de provas. A norma, de autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) em janeiro de 2016. Na Êpoca, a validade da lei foi questionada pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) que argumentou que o texto estadual invadia competências legais da União.

O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo, reconheceu a legitimidade da Anup como representante das instituiçþes de ensino superior, mas discordou dos argumentos da entidade para invalidar a lei. “Ve-

O ministro Alexandre de Moraes afirma em sua decisão que a lei estadual não invadiu competência da União rifica-se que, na espÊcie, o Estado-Membro, ao contrårio do que alegado na petição inicial, não invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito civil (CF, art. 22, I) ou mesmo a sua competência para a edição de normas gerais atinentes à educação e aos direitos do consumidor (CF, art. 24, V, VIII e IX).�, afirmou o ministro em sua decisão.

A Procuradoria Geral da RepĂşblica tambĂŠm se manifestou favoravelmente Ă constitucionalidade da lei aprovada pela

lidade. A de repetência se referia ao valor acrescido à mensalidade, no caso de reprovação do aluno em uma ou mais disciplinas. A cobrança sobre disciplina eletiva estava relacionada ao valor somado às matÊrias obrigatórias. A de prova se referia ao valor cobrado sobre procedimentos de avaliação realizados pela instituição.

Para o deputado Thiago Pampolha, a lei irĂĄ garantir mais transparĂŞncia na hora de fazer a matrĂ­cula. AlĂŠm disso, permitirĂĄ ao aluno escolher uma

Alerj. “A Lei 7.202/2016 nĂŁo pretendeu substituir a disciplina do chamado CĂłdigo de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990), mas suplementĂĄ-la, no desiderato de ampliar a proteção dos consumidores fluminenses em aspectos peculiares a exigĂŞncias locais, conforme faculta a Constituiçãoâ€?, argumentou o procurador-geral Ă ĂŠpoca, Rodrigo Janot.

Antes da aprovação da norma, diversas faculdades particulares cobravam taxas alÊm da mensa-

DIREITOS HUMANOS

FĂ“RUM

Sustentabilidade no manejo do lixo Thiago Lontra

HÉLIO LOPES O FĂłrum Permanente de Desenvolvimento EstratĂŠgico do Estado do Rio de Janeiro, vinculado Ă Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou no dia 26 de outubro o evento de abertura da “Semana do Lixo Zeroâ€? que reuniu diversas organizaçþes pĂşblicas e privadas para compartilhar experiĂŞncias em torno do desenvolvimento sustentĂĄvel. Os participantes destacaram a importância da coleta seletiva e relataram as açþes de suas instituiçþes. De acordo com a Organização das Naçþes Unidas (ONU), 99% dos produtos sĂŁo jogados fora atĂŠ seis meses depois de comprados. Segundo a entidade, serĂŁo produzidos dois bilhĂľes de toneladas de lixo sĂł em 2018.

Haroldo Mattos, presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ), falou sobre os obstĂĄculos que afastam do desenvolvimento sustentĂĄvel. “A espĂŠcie humana jĂĄ dominou o planeta inteiro e a ação estĂĄ sendo desenvolvida de maneira predatĂłria e comprometendo nosso futuro. Apesar de o progresso humano ser incontestĂĄvel, nenhuma espĂŠcie destruiu tantas outras e consumiu tantos recursos naturaisâ€?, avaliou.

Geiza Rocha, secretåria-geral do Fórum, falou sobre os desafios de traçar estratÊgias para comunicação dos objetivos do

universidade, sabendo o valor da mensalidade atĂŠ o fim do curso. “Em alguns casos, os valores extras, somando todas as taxas, chegam a quase o dobro da mensalidade contratada inicialmente. É uma prĂĄtica abusiva e que nĂŁo pode continuar. E a lei tem como objetivo corrigir istoâ€?, justifica o deputado.

Para aperfeiçoar a lei anterior e garantir o acesso dos estudantes a documentos indispensåveis, a Alerj aprovou tambÊm a Lei 7.783/17, de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que veda a cobrança de taxas na primeira emissão de comprovante de matrícula e de histórico escolar em faculdades particulares.

A contagem das emissĂľes deverĂĄ ser feita semestralmente.

A medida altera a lei 7.202/16, que jĂĄ proibia a cobrança de taxas de repetĂŞncia e de disciplina eletiva no ensino superior privado. “Os estudantes passam por muitas dificuldades e a cobrança de diversos valores alĂŠm da mensalidade contratada ĂŠ uma delasâ€?, esclarece a autora.

Mecanismo denuncia parto de mulheres presas algemadas LEON LUCIUS

Geiza Rocha falou sobre os desafios de traçar estratĂŠgias para comunicação desenvolvimento sustentĂĄvel e da implementação de metas adequadas ao tema na Alerj. “NĂłs desperdiçamos menos quando temos consciĂŞncia do nosso consumo. Por isso ĂŠ importante falar com o pĂşblico por meio de exemplos que possam ser adotados no cotidianoâ€?, declarou.

Jonathan VanSpeier, professor da Fundação GetĂşlio Vargas (FGV), afirmou que açþes individuais e coletivas sĂŁo fundamentais para mudar o paradigma de desenvolvimento. Ele relatou que, como resultado de empenho de todos os envolvidos, especialmente os alunos, a Escola Brasileira de Administração PĂşblica e de Empresas (Ebape-FGV) aboliu todas as latas de lixo e substituiu por pontos de coleta seletiva. “Nosso comportamento nos Ăşltimos anos foi parasitĂĄrio com o ambiente. SĂł tiramos e nĂŁo devolvemos. Cada copinho de plĂĄstico leva de 250 a 400 anos para se decompor. Por isso na Ebape,

nĂłs estamos trocando esse material por copos reutilizĂĄveis “, contou Jonathan.

Aline Trigo, professora do CEFET, contou que a instituição difundiu pontos de coleta seletiva de plĂĄstico, papel e resĂ­duos por todas as suas unidades, atuou na limpeza e separação do lixo e celebrou um termo de compromisso com cooperativas de catadores responsĂĄveis pela logĂ­stica do material. “NĂłs devemos ser responsĂĄveis com tudo aquilo que produzimos e solidĂĄrios com as cooperativas de catadoresâ€?, ensinou.

Desde 2015 o Fórum de Desenvolvimento EstratÊgico do Estado do Rio participa da Semana Lixo Zero, movimento internacional que Ê realizando concomitantemente em vårios estados do país, que reúne ativistas de todo o mundo para trocar ideias, expor boas pråticas e soluçþes inovadoras e evidenciar os desafios de fazer a gestão dos resíduos sólidos.

Apesar da proibição definida pela Lei Estadual 7.193/16, mulheres presas gråvidas continuam sendo algemadas durante o trabalho de parto. É o que denuncia o Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ), órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em relatório de visita a uma unidade do Complexo Penitenciårio de Gericinó. Em assembleia realizada no dia 19 de outubro, o órgão adiantou os principais pontos do relatório sobre a vistoria, que ainda serå publicado.

Em visita Ă penitenciĂĄria Talavera Bruce, a equipe do Mecanismo ouviu relatos de detentas que disseram que, sob a justificativa de segurança, algumas continuam sendo algemadas durante o trabalho de parto. Ao sair da instituição, elas sĂŁo transportadas em um carro (semelhante a um “camburĂŁoâ€?) do Serviço de Operaçþes Especiais da Secretaria de Estado de Administração PenitenciĂĄria atĂŠ a Unidade de Pronto Atendimento do complexo penitenciĂĄrio, onde chegam a esperar entre 12 e 15 horas atĂŠ serem transferidas ao hospital.

Renata Lira, integrante do Mecanismo que visitou a unidade, explicou que as grĂĄvidas sĂŁo acompanhadas durante todo o processo (inclusive dentro da sala de parto) por agentes de segurança homens armados de fuzis. “A direção da unidade disse que nĂŁo tem como avisar os familiares para acompanhĂĄ-las durante o resto do trabalho de parto. O Ăşnico acompanhante ĂŠ esse agente e isso as deixa constrangidasâ€?, relatou.

Como definido pela lei que o criou, o Mecanismo ĂŠ composto tambĂŠm por um comitĂŞ formado por representantes do Poder PĂşblico e da sociedade civil com o principal objetivo de pensar e formular polĂ­ticas pĂşblicas a partir de visitas como a relatada. “HĂĄ uma articulação de diferentes ĂłrgĂŁos. Vamos entrar em contato, por exemplo, com a Unicef por conta de um evento realizado, com o MinistĂŠrio PĂşblico e a Defensoria PĂşblica, sobre a promoção de direitos das crianças cujos pais estĂŁo privados de liberdade, em especial aquelas que nascem nessa situaçãoâ€?, explicou AntĂ´nio Pedro Soares, representante da ComissĂŁo de Direitos Humanos da Casa e coordenador do comitĂŞ.

Ă

PODER LEGISLATIVO

#AgoraÉLei

CULTURA

Rafael Wallace

A vida urbana do Rio em exposição na Alerj Mostra reúne 60 fotos de Luis Teixeira Mendes Thiago Lontra

 Autoescolas deverão oferecer carro adaptados para PCDs As autoescolas devem ter pelo menos um carro adaptado para a aprendizagem de pessoas com deficiência. É o que determina a Lei nº 8.142/18 sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diårio Oficial do Poder Executivo na última segunda-feira (29/10). A proposta de autoria da ex-deputada Tania Rodrigues revoga a Lei nº 3.622, cuja redação só obrigava as autoescolas com dez veículos ou mais a possuir carros adaptados.

 Reciclados em obras públicas Os órgãos da administração pública direta ou indireta deverão utilizar, preferencialmente, produtos com agregados reciclados em execução de obras e serviços públicos. É o que determina a Lei 8.139/18, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diårio Oficial do Poder Executivo no dia 26 de outubro.

A norma não se aplica às obras de caråter emergencial ou contratadas por dispensa de licitação, alÊm das obras em que a utilização de agregados reciclados seja tecnicamente ou economicamente inviåvel e quando não houver disponibilidade de agregados reciclados no mercado.

“CrĂ´nica de uma cidade amadaâ€? poderĂĄ ser visitada atĂŠ 30 de novembro no SalĂŁo Nobre do PalĂĄcio Tiradentes

GUSTAVO NATARIO

A

exposição “CrĂ´nica de uma cidade amadaâ€?, do fotĂłgrafo Luis Teixeira Mendes, foi inaugurada na Ăşltima terça-feira (30/10), no SalĂŁo Nobre do PalĂĄcio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A mostra reĂşne 60 fotografias da cidade do Rio, em que o artista faz uma leitura do cotidiano urbano de uma maneira misteriosa e peculiar. As fotos ficarĂŁo expostas atĂŠ o dia 30 de novembro. “Meu objetivo nesta mostra ĂŠ apresentar um Rio de Janeiro romântico, passional e misteriosoâ€?, declarou LuĂ­s Teixeira Mendes, que alĂŠm de fotĂłgrafo, ĂŠ jornalista e produtor teatral.

O artista começou na fotografia hĂĄ cinco anos, tendo aulas com o curador da mostra, o fotĂłgrafo Walter Firmo, que ĂŠ especialista em imagens de rua e de espetĂĄculos musicais. “Sou discĂ­pulo deste grande mestre.

Ele que me incentivou a fotografar a cidade do Rio. Mostrei para

PROGRAME-SE! â– Quando: 30/10 a 30/11 â– O que: “CrĂ´nica de uma cidade amadaâ€? â– Onde: PalĂĄcio Tiradentes: Rua Primeiro de Março, s/nÂşPraça XV – Centro â– HorĂĄrios: De seg. a sĂĄbado, de 10h as 17h.

Domingos e feriados, de 12 as 17h ■Telefone: 2588-1186 ■Inclusão: Acesso a cadeirantes – Rua D. Manuel

Walter a foto ‘Anjos da Noite’, que retratava o Beco do Rato, na GlĂłria. “Ele ficou encantado e me falou para focar neste tipo de trabalho, fotografando a cidade sob o olhar misterioso e com uma luz diferente. EntĂŁo passei dois anos realizando este trabalho diariamenteâ€?, explica entusiasmado o artista.

A exposição no Palåcio Tiradentes Ê a segunda de Luis Teixeira. Antes, o trabalho havia sido exposto no Museu da Repú-

blica com 12 mil visitantes em trĂŞs meses.

Subdiretora-geral de Cultura da Alerj, Fernanda Figueiredo explicou que a equipe do departamento visitou a exposição do artista no Museu da RepĂşblica. “Vimos que tinha tudo a ver com o PalĂĄcio Tiradentes e convidamos o artista. Acredito que o mais impactante e especial dessa exposição ĂŠ que o artista consegue juntar o urbano com o humano. Ele pega a paisagem linda do Rio, em um momento diferenciado e com uma luz especial, sempre colocando o fator humano dentro da foto. A exposição ĂŠ uma mistura da questĂŁo do sentir do fotĂłgrafo e do amor pela cidadeâ€?, afirmou.

VĂĄrias pessoas prestigiaram a inauguração da exposição. Entre elas, a professora e funcionĂĄria pĂşblica MĂĄrcia Pinto. Ela ressaltou o ângulo diferenciado pelo qual o artista apresenta a capital fluminense. “Ele retrata lugares importantes, como a escadaria da Igreja da Penha, de forma poĂŠtica. Isto leva o espectador a uma viagem atravĂŠs da histĂłriaâ€?, destacou MĂĄrcia.

Defesa do Consumidor atĂŠ 2018

das 9h Ă s 17h

01/11

Nova Iguaçu O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estå atendendo hoje na Praça Ruy Barbosa, no Calçadão de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. A comissão atende presencialmente tambÊm em sua sede, que fi ca na Rua da Alfândega 8, no Centro da capital.

0800 282 7060

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Francisco Augusto Nobre Diretor Presidente Wander GuimarĂŁes Damaceno Diretor Administrativo Nilton Nissin Rechtman Diretor Financeiro Luiz Carlos Manso Alves Diretor Industrial PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Celia Abend Diretora de Comunicação Social AndrĂŠ Coelho Editor Daniela Matta e Jorge Ramos Coordenação Daniel Tiriba Design e diagramação

ENVIO DE MATÉRIAS: As matÊrias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edof’s ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio ou Niterói.

PARTE I - PODER EXECUTIVO : Os textos e reclamaçþes sobre publicaçþes de matÊrias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicaçþes dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/nº - (Palåcio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244.

AGĂŠNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: RI O - Rua SĂŁo JosĂŠ, 35, sl. 222/24 EdifĂ­cio Garagem Menezes Cortes Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549 PREÇO PARA PUBLICAĂ‡ĂƒO:

Atendimento das 09:00 Ă s 17:00 horas NITERĂ“I - Av. Visconde do Rio Branco, 360, 1Âş piso, loja 132, Shopping Bay Market - Centro, NiterĂłi/RJ. Tels.: (0xx21) 2719-2689, 2719-2693 e 2719-2705

cm/col cm/col para Municipalidades

R$ 132,00 R$ 92,40

ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)

(*) SOMENTE PARA OS MUNIC�PIOS DO RIO DE JANEIRO E NITERÓI. OBS.: As assinaturas com desconto somente serão concedidas para o funcionalismo público (Federal, Estadual, Municipal), mediante a apresentação do último contracheque.

A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro nĂŁo dispĂľe de pessoas autorizadas para vender assinaturas.

CĂłpias de exemplares atrasados poderĂŁo ser adquiridas Ă rua Professor Heitor Carrilho nÂş 81, Centro - NiterĂłi, RJ. ATENĂ‡ĂƒO: É vedada a devolução de valores pelas assinaturas do D.O. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rua Professor Heitor . CEP 24.030-230. Tel.: (0xx21) 2717-4141 - PABX Carrilho nÂş 81, Centro - NiterĂłi, RJ. - Fax (0xx21) 2717-4348

RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: DeverĂŁo ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Imprensa OďŹ cial do Estado do Rio de Janeiro, no mĂĄximo atĂŠ 10 (dez) dias apĂłs a data de sua publicação.

www.imprensaoďŹ cial.rj.gov.br

Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa OďŹ cial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h Ă s 18h

@assembleiaRJ

@alerj

R$ 284,00 R$ 199,00 (*) R$ 199,00 (*) R$ 199,00 (*)

@instalerj

j.mp/TVAlerj

Ă

Agora ĂŠ lei.

Mas pode continuar chamando de gentileza.

Bancos devem ter funcionĂĄrio exclusivo para auxiliar idosos e pessoas com deďŹ ciĂŞncia.

Baixe o aplicativo Carteirada do Bem. Conheça as leis que fazem parte da sua vida e tome posse da sua cidadania. #carteiradadobem | carteiradadobem.com.br

PODER LEGISLATIVO