OPINIÃO
Os riscos ao meio ambiente das obras do PPI
de Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam)
Abraman 2016
Manutenção e gestão de ativos é garantia de operacionalidade Perfil profissional: Doneivan Fernandes Ferreira
O trabalho é que faz acontecer Ano XVIII • novembro/dezembro 2016 • Nº 110 • www.tnpetroleo.com.br
ESPECIAL: CONTEÚDO LOCAL
BATALHA NAVAL
a indústria sai em defesa do conteúdo local ARTIGOS
Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade: O máximo dos objetivos e o objetivo máximo,
por Wanderlei Passarella | Uma questão de escolha política, por Sérgio Teixeira e Julio Cesar Pinguelli
Especial: Cobertura Rio Oil & Gas 2016
nossas redes sociais
sumário
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edição nº 110 nov/dez 2016
Especial Conteúdo Local
Batalha naval:
a indústria sai em defesa do conteúdo local 21 O reforço das federações 24 Engenharia brasileira ‘embarcada’ 28 Certificação derruba política de conteúdo local
29 A flexibilização deve ser respaldada em debate
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Eventos: Cobertura Rio Oil & Gas 2016
Na era digital
38 Visão de futuro 40 Empresas apostam em tecnologias para superar crise
36
44
Que venham as startups!
Eventos: Abraman 2016
Manutenção e gestão de ativos é garantia de operacionalidade
46
CONSELHO EDITORIAL
Pefil profissional
Affonso Vianna Junior
Doneivan Fernandes Ferreira
Alexandre Castanhola Gurgel Antonio Ricardo Pimentel de Oliveira
O trabalho é que faz acontecer
Bruno Musso Colin Foster David Zylbersztajn Eduardo Mezzalira Eraldo Montenegro Flávio Franceschetti Gary A. Logsdon Geor Thomas Erhart Gilberto Israel Ivan Leão
56
Jean-Paul Terra Prates João Carlos S. Pacheco João Luiz de Deus Fernandes
Coffee Break
José Fantine
Mondrian
Josué Rocha Luiz B. Rêgo Luiz Eduardo Braga Xavier
e a harmonia universal das artes
Marcelo Costa Márcio Giannini Márcio Rocha Melo Marcius Ferrari Marco Aurélio Latgé Maria das Graças Silva Mário Jorge C. dos Santos Maurício B. Figueiredo Nathan Medeiros Paulo Buarque Guimarães
artigos 50 Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade: O máximo dos objetivos e o objetivo máximo, 54 Uma questão de escolha política, por Sérgio Teixeira e Julio Cesar Pinguelli
seções 2 editorial
52 pessoas
4 hot news
53 produtos e serviços
30 eventos 46 perfil profissional
Roberto Fainstein Ronaldo J. Alves Ronaldo Schubert Sampaio Rubens Langer Samuel Barbosa
por Wanderlei Passarella
6 indicadores tn
Roberto Alfradique V. de Macedo
56 coffee break 58 feiras e congressos
49 caderno de sustentabilidade 59 opinião
Ano XVIII • Número 110 nov/dez 2016 Foto: Agência Petrobras
editorial
Estamos no jogo! Como dizia um amigo, nada melhor que uma ‘boa briga’ para tirar a gente do marasmo e do desalento que tomou conta do setor de óleo e gás, depois de uma década de crescimento sem precedentes. Foi justamente essa rápida expansão da indústria de óleo e gás, trazendo em seu bojo a revitalização do setor naval e do parque fabril brasileiro, que levou o país a outro patamar no cenário de óleo e gás. Da mesma forma, é fato conhecido que quando o negócio movimenta milhões, nunca faltam oportunistas de plantão. Aqui não foi diferente: grupos de oportunistas, travestidos de empreendedores, acabaram por levar nossa indústria à sua pior crise. Mas é na crise que se aprende, que se avança. Mesmo em nosso caso, quando a crise é quase cíclica em nossa vida, do cidadão às empresas e organizações. Prova disso é termos indústrias que sobreviveram, a duras penas, a cenários catastróficos e casos até de algumas que ‘ressuscitaram’. Mas muitas morreram devido à falta de uma política industrial mais efetiva dos governos. E todos aprendemos com tudo isso. Cientes do caminho que percorremos em dez anos, não podemos simplesmente abandonar o barco que parece ter ficado à deriva. Ainda mais quando navegamos em um mar de oportunidades, sobre riquezas que não imaginávamos há 15 anos, como as reservas do pré-sal! Essa nova fronteira não apenas atraiu a atenção de investidores do mundo inteiro como também incentivou nossa indústria a buscar qualificação, a incorporar tecnologias e processos, a investir em inovação. Apoiados pela política de conteúdo local (PLC), demos um grande passo em dez anos. Mas o caminho é longo, como sabem os países que passaram por esse mesmo processo – Noruega, Coreia do Sul, a própria China. Ainda temos desafios a superar para ganhar competitividade e buscar maior inserção no mercado internacional, que já reconheceu, inúmeras vezes, a expertise consolidada por empresas idôneas e bons empreendedores brasileiros. Esse é o desafio que une e mobiliza brasileiros que nos últimos tempos estiveram em lados opostos no turbulento cenário brasileiro, mas que nos últimos meses embarcaram em uma verdadeira cruzada em defesa da indústria nacional. E é o que mostra a matéria de capa desta edição – ouvimos os principais dirigentes de federações, empresas, entidades setoriais e de classes sobre a flexibilização da política de conteúdo local. E a conclusão é que ela deve ser aprimorada sim, mas não, derrubada. Nessa verdadeira batalha naval, insuflada pelo pedido de isenção de conteúdo local para a construção de dois FPSOs, que juntos vão produzir cerca de 350 mil barris de petróleo por dia na virada da década, uma parcela importante da cadeia produtiva de óleo e gás deixou de lado as divergências políticas para defender a indústria da qual faz parte a própria Petrobras. Todos estão cientes de que a petroleira, para seguir adiante em sua brilhante trajetória, precisa de preços mais competitivos para projetos de tal porte. E não abrem mão do terreno conquistado, sobretudo da expertise consolidada pela engenharia brasileira e a capacidade adquirida por empresas – locais e estrangeiras –, que investiram no país para participar da construção dessa grande indústria, razão de ser da nossa TN Petróleo. Todos os envolvidos nessa ‘batalha’, de governo e autoridades do setor a operadores, cadeia produtiva e comunidade científica, devem ter claro que somente uma estratégia pensada em conjunto, de forma transparente para a sociedade como um todo, poderá levar o Brasil a singrar, de novo, a rota do crescimento econômico. E que a luta movida apenas por interesses individuais cria um campo minado capaz de destruir tudo o que construímos nos últimos 15 anos! Benício Biz Diretor da Benício Biz Editores
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TN Petróleo 110
Rua Nilo Peçanha, 26/904 Centro – CEP 20020 100 Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel/fax: 55 21 3786-8365 www.tnpetroleo.com.br tnpetroleo@tnpetroleo.com.br
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FPSO Pioneiro de Libra é batizado em Cingapura
Foto: Divulgação
hot news
O navio-plataforma será o primeiro a atuar na maior reserva de petróleo do pré-sal
Ficha técnica FPSO Pioneiro de Libra A Odebrecht Óleo e Gás (OOG) e a Teekay Offshore Partners LP (Teekey Offshore) realizaram no dia 2 de dezembro, em Cingapura, a cerimônia de batismo do FPSO Pioneiro de Libra, de propriedade da joint venture 50/50 entre as duas empresas (OOGTK). A embarcação será afretada e operada pela joint-venture e realizará Testes de Longa Duração no Bloco de Libra, para o Consórcio formado pelas empresas Petrobras (Operadora, com 40%), Total (20%), Shell (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%) por um período de 12 anos. O primeiro óleo está previsto para o final do primeiro semestre de 2017. O Bloco de Libra se estende por mais 1.500 km² na Bacia de Santos, com reservas estimadas entre 8 e 12 bilhões de barris de óleo recuperável, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A construção do Pioneiro de Libra começou no final de 2014 no 4
TN Petróleo 110
estaleiro Jurong, em Cingapura, e recebeu investimentos de cerca de US$ 1 bilhão. A unidade poderá atuar em lâmina d’água de até 2.400 m de profundidade e terá capacidade de produção de 50 mil barris de óleo por dia e de compressão de quatro milhões de m³ de gás/ dia. Ao longo de dois anos, mais de quatro mil pessoas estiveram envolvidas no projeto, incluindo as atividades no estaleiro, com mais de 16 milhões de homens/ horas trabalhadas, sem registro de nenhum acidente de trabalho com afastamento. “O FPSO Pioneiro de Libra é um marco para a produção de petróleo no Brasil e temos orgulho de contribuir para esse projeto com nossa capacidade técnica e financeira. Será o primeiro FPSO a atuar no Bloco de Libra, considerado a maior reserva de petróleo do pré-sal do mundo. A entrada em operação é um evento de grande importância para o nosso negócio
Operação
12 anos para Testes de Longa Duração no Bloco de Libra
Investimentos
U$ 1 bilhão, aproximadamente
Local de operação
Bacia de Santos
Batismo
02/12/2016, Cingapura
Capacidade de produção
50.000 barris de óleo/dia e compressão de 4 milhões m³/dia de gás associado
Profundidade para operação
Lâmina d´água de até 2.400 m
e, como consequência, de grande relevância para a OOG”, afirma Jorge Mitidieri, diretor Superintendente de Serviços Integrados da Odebrecht Óleo e Gás. “A colaboração neste projeto tem sido de classe mundial e é um exemplo de como temos que trabalhar juntos na nossa indústria para administrar com sucesso projetos
inovadores como o FPSO Pioneiro de Libra. Nossa forte parceria na joint venture com a OOG e a forma com que trabalhamos conjuntamente com o Jurong, a Petrobras e outros parceiros evidenciam um grande esforço de equipe, que é um dos principais valores da Teekay”, afirma Chris Brett, presidente da Teekay Offshore Production. “É uma grande conquista atingirmos esse marco do batismo do Pioneiro de Libra, principalmente considerando o ambiente adverso na indústria de óleo e gás nos últimos dois anos e todas as dificuldades vividas pela OOG diante do cenário político e econômico do Brasil. Isto mostra a força e resiliência de nossas equipes e principalmente da parceria entre OOG e Teekay”, afirma Roberto Simões, CEO da Odebrecht Óleo e Gás.
“O trabalho realizado pelo Jurong, por seus subcontratados e pela equipe administrativa da OOGTK tem sido de primeira classe. Estamos muito orgulhosos dos padrões e da performance de segurança do projeto. Também estamos muito honrados que nosso FPSO será o primeiro a produzir óleo no gigantesco campo de Libra e irá contribuir significativamente para nosso fluxo de caixa no futuro”, relata Kenneth Hvid, eleito CEO da Teekay Corporation e atual presidente e CEO da Teekay Offshore Group. Os contratos de afretamento e operação do Pioneiro de Libra foram celebrados em outubro de 2014. No ano seguinte, a jointventure formalizou o contrato de financiamento com bancos internacionais para a construção do navio. O empréstimo de longo prazo,
na modalidade Limited Recourse Project Finance, tem valor total de perto de US$ 800 milhões. O FPSO (Floating Production Storage and Offloading) é um tipo de navio utilizado pela indústria petrolífera para a produção, armazenamento de petróleo e/ou gás natural e escoamento da produção por navios cisterna (petroleiros). São utilizados em locais de produção distantes da costa com inviabilidade de ligação por oleodutos ou gasodutos.
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indicadores tn
PELO MUNDO México: Segundo
no Golfo do México, superando a expecta-
Empresas com até 200 empregados e
leilão de petróleo
tiva e atraindo grandes companhias, como
lucro anual de até 2 bilhões de rublos (US$
em águas profun-
a Exxon Mobil e a China National Offshore
31,4 milhões) receberão benefícios para
das está previsto
Oil Corporation, mesmo em um ambiente
compra de instalações, subsídios fiscais,
para outubro do próximo ano. Impulsio-
difícil, de baixos preços e grandes cortes
empréstimos em condições favoráveis e
nado pelos resultados do México em seu
em investimentos no setor.
estarão isentas de inspeções periódicas.
primeiro leilão de blocos de petróleo em
"É um grande passo para o desenvol-
águas profundas, realizado no dia 5 de
Rússia: Pequenas
vimento de pequenas e médias empresas.
dezembro,o governo do presidente Enri-
e médias empresas
Estou convencido de que essa iniciativa vai
que Peña Nieto planeja aumentar a aposta
com mais de 49%
estimular a atividade empresarial e levar ao
– pretende realizar um segundo leilão de
de participação es-
registo de novas empresas estrangeiras no
petróleo em águas profundas por volta de
trangeira poderão pedir ajuda estatal na
mercado russo", diz o professor do Instituto
outubro do próximo ano.
Rússia, de acordo com novo Projeto de Lei
de Negócios da Academia Presidencial de
preparado pelo Ministério do Desenvolvi-
Economia Nacional e Administração Pública,
mento Econômico da Rússia.
Emil Martirosian.
O México concedeu oito dos dez blocos de petróleo oferecidos em águas profundas
Produção da Petrobras de óleo, lgn e gás natural
DJ Oil & Gas (%)
Período de 05/2016 a 10/2016
07.10.2016
Produção de óleo e LGN (em mbpd) - Brasil Maio
Junho
Julho
Bacia de Campos
1.416,5
1.408,1
1.390,1
1.368,8
1.354,8
1.344,9
Outras (offshore)
561,7
616,5
630,1
678,4
717,7
686,8
2.047,1 2.072,5
2.031,7
Total offshore
1.978,2 2.024,6 2.020,2
Total onshore
181,9
Total Brasil
179,4
2.160,1 2.204,0
176,0
Agosto Setembro
Outubro
172,9
169,4
163,2
2.196,2 2.220,0
2.241,9
2.195,0
Agosto Setembro
Outubro
Produção de GN sem liquefeito (em mm³/d)* - Brasil Maio
Junho
Julho
Bacia de Campos 25.289,3 25.731,6 25.034,9 24.862,9 23.999,9 24.741,3 Outras (offshore) 33.063,8 35.880,7 37.194,2 37.552,1 39.730,0 36.415,2 Total offshore
58.353,0 61.612,3 62.229,0 62.414,9 63.729,9 61.156,5
Total onshore
18.030,7 17.207,5
Total Brasil
76.383,7 78.819,8 79.384,2 79.469,9 Maio
Junho
17.155,1 17.055,0 17.460,7 16.364,1
Julho
81.190,5 77.520,6
Agosto Setembro
Outubro
84,9
96,2
95,8
67,9
69,8
67,0
Produção de GN sem liquefeito (em mm³/d) - Internacional Exterior
17.854,8 17.159,3 15.975,8
9.633,7
9.455,9 9.666,3
Produção total de óleo, LGN e de gás natural (em mboe/d) Brasil+Exterior
2.830,5
2.896,9
2.885,4 2.844,4
2.878,1 2.806,5
(*) Inclui gás injetado. (**) Em 2003 inclui os dados da Petrobras Energia (ex-Pecom). Fonte: Petrobras
6
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-0.51 -0.06 Variação no período: 5.46%
bovespa (%) 07.10.2016
06.12.2016
0.77 2.10 Variação no período: 0.73%
dólar comercial* 07.10.2016
06.12.2016
3.220 3.408 Variação no período: 5.52%
Produção de óleo e LGN (em mbpd)** - Internacional Exterior
06.12.2016
euro comercial* 07.12.2016
06.12.2016
3.60 3.65 Variação no período: 1.41% *Valor de venda, em R$
FRASES
Opep: menos 1,2 milhão de bpd A Opep decidiu, no dia 30 de novembro, cortar a produção de petróleo em 1,2 milhão de barris por dia, estabelecendo o teto da produção em 32,5 milhões de barris diários. O corte, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2017, é a primeira redução de óleo do cartel do petróleo desde 2008. Produção de países-membros da Opep e não membros – nov/2014 a out/2016 Produção de países-membros da Opep
mb/d (Opep) 34
Outros países produtores
mb/d (total) 97
Set 16
Out 16
Jul 16
Ago 16
Jun 16
Maio 16
Abril 16
Fev 16
Mar 16
Jan 16
Dez 15
Nov 15
Set 15
Out 15
Jul 15
Ago 15
Jun 15
90 Maio 15
91
27 Abril 15
92
28 Fev 15
93
29
Mar 15
94
30
Jan 15
95
31
Dez 14
96
32
Nov 14
33
Período: 07.10.2016 a 06.12.2016 | ações ações ações ações
petrobras R$
R$
ON 16,95
18,61
R$
R$
PN 15,26 16v15
Variação no período: 10.77%
Variação no período: 6.95%
VALE R$
R$
R$
R$
ON 18,00 30,00 PNA 16,03 27,00 Variação no período: 68.54%
Variação no período: 72.63%
CPFL
ON
BRASKEM
R$
R$
11,02
R$
R$
11,05 PNA 24,39 32,93
Variação no período: -2.21%
Variação no período: 35.24%
petróleo brent (US$) 07.10.2016
51.93
06.12.2016
53.93
Variação no período: 2.70%
petróleo WTI (US$) 07.10.2016
49.81
06.12.2016
50.93
Variação no período: 0.97%
"Por força dessa mudança dramática no cenário de oferta e demanda, todas as principais empresas embarcaram em processo de turnaround [virada] e começaram a vender ativos... Temos de observar o preço do petróleo com cuidado.” Pedro Parente, presidente da Petrobras, sobre acordo da Opep para reduzir produção de petróleo do bloco, 02/12/2016 – Valor
"Se olhar para a evolução da matriz energética mundial, é muito curioso porque temos uma queda da quota de petróleo. O petróleo já representou 50% e vem caindo. E sobretudo no século XXI, enquanto o gás é exatamente o inverso. O gás está a subir; sua versatilidade é tal que serve não só para a geração elétrica e térmica, mas também para o sistema de transportes.” António Costa Silva, presidente da Partex, 07/12/2016 – ECO Economia Online
"A previsão do mercado é de um barril a US$ 60 ainda em 2017, mas com bastante volatilidade, já que pode haver picos de preço acima desse valor devido a falta de investimentos. Este acordo da Opep vai forçar este equilíbrio para o primeiro semestre de 2017,uma vez que ele já está sendo cumprido. Porém os impactos desta recuperação não serão tão claramente visíveis já em 2017.” Eldar Sætre, CEO da Statoil, após anúncio de acordo da Opep, 07/12/2016 – O Petróleo
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especial conteúdo local
Foto: João Miguel Pinheiro, Agência Petrobras
Batalha
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naval
a indústria sai em defesa do conteúdo local
Empresas da cadeia produtiva naval e offshore unem esforços para tentar assegurar a manutenção de índices de conteúdo local que permitam ao setor voltar a singrar as ‘águas’ do crescimento econômico. por Beatriz Cardoso
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especial conteúdo local
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Foto: Cortesia Enaval
N
a batalha, em que os operadores usam todos os recursos possíveis para reduzir custos de projetos estratégicos, como as plataformas de produção de petróleo e gás, enquanto estaleiros e fornecedores de equipamentos e serviços lutam para manter no país projetos que consomem bilhões de reais e geram empregos em larga escala, ninguém quer dar ‘um tiro na água’. Enfrentando-se nas turbulências de uma economia em crise, acirrada pelos preços baixos do petróleo, as duas partes dessa contenda devem tomar cuidado com a estratégia que pretendem seguir para evitar que, na ânsia de avançar na guerra, acabem por ‘torpedear’ a indústria nacional e o país. Por ironia do destino, no mesmo dia em que, literalmente do outro lado do mundo, em Cingapura, era batizado o FPSO Pioneiro de Libra, construído pelo estaleiro Jurong, mobilizando mais de 16 milhões de homens/horas trabalhadas e investimentos da ordem de um bilhão de dólares, no Brasil, lideranças do setor naval e offshore pleiteavam em Brasília, junto ao governo federal, que o conteúdo local não seja lançado nas águas do esquecimento. Ou melhor, que o recurso do perdão previsto nos contratos de concessão de blocos, relativo ao conteúdo local dos projetos, desde a exploração à produção, não se torne uma ‘regra’ sob a alegação de que a cadeia produtiva instalada no país não tem condições de atender a demanda de todas as etapas e construção de uma plataforma, com custos competitivos e nos prazos determinados. Pior ainda: que o perdão não se torne um ‘torpedo’ contra a indústria nacional sob a alegação de que é o único caminho para agilizar a produção em larga escala do pré-sal.
Fazendo uma analogia com o jogo que se tornou popular no pós-guerra, o pré-sal parece ter se tornado o ‘porta-aviões’ a ser ‘defendido’ a todo custo pela esquadra. A ironia está no fato de que a própria ‘esquadra’ se vê dividida e acaba mirando seus ‘obuses’ uns contra os outros nesse ‘jogo de interesses’ que mobiliza também companhias internacionais – de operadoras a fabricantes de equipamentos e estaleiros de outros países que também estão impactados pela crise econômica. Elas se posicionariam como uma espécie de ‘aliadas’ da Petrobras para acelerar o desenvolvimento da produção do pré-sal. Mas muitos apontam um descompasso com a história recente da indústria nacional de óleo e gás brasileira, a qual registrou um dos mais velozes e bem-sucedidos processos de desenvolvimento de uma nova bacia e resultou na produção de mais de um milhão de barris apenas oito anos após a descoberta dessa nova fronteira.
Perdão antecipado Nos últimos três anos, quando a crise ‘atracou’ no setor de óleo e gás no Brasil, aumentou o número
de pedidos de dispensa e isenção do cumprimento dos índices de conteúdo local (waiver) junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O conteúdo local (que ficou conhecido pela sigla CL) passou a ser fator decisivo na avaliação dos lances das petroleiras por blocos exploratórios a partir da sétima rodada de licitações, realizada em 2005. Nas propostas apresentadas nos leilões, tem primazia as operadoras e/ou consórcios que apresentarem os melhores índices de CL nas várias etapas: da exploração ao desenvolvimento da produção do ativo. Esses índices vão constar, inclusive, do contrato de concessão pós-leilão. De meados de 2011 até agora, já teriam sido apresentados quase 120 pedidos de waiver, referentes, principalmente, a plataformas e sondas, ainda que esses detalhes raramente ‘venham à tona’, por se tratar de informações sigilosas referentes a editais de licitações em curso ou a serem realizadas. Boa parte tem sido negada pela ANP, alegando, em muitos casos, que o pedido foi feito ‘de forma intempestiva’ e/ ou fora do prazo regulamentar.
MOKVELD
TN Petrรณleo 110
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especial conteúdo local
As operadoras fazem uso desse recurso para evitar a penalização, que nesse mesmo período de cinco anos resultou em 110 multas aplicadas, somando um valor total de R$ 570 milhões (dos quais R$ 353 milhões em autuações a Petrobras), segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que reúne as operadoras de petróleo e empresas da cadeia produtiva. A antecipação de pedidos de waiver, como o que foi apresentado pela Petrobras para os FPSOs Libra e Sépia, entre setembro e novembro deste ano, antes mesmo de uma nova licitação, revela uma mudança na estratégia dos operadores. “A quantidade de multas e de pedidos de waiver gerou um caos, que muda um pouco a perspectiva. Antes, dado o processo, havia um prazo para apresentar o pedido de waiver à ANP. Há pedidos que estão em análise há três, quatro anos. É interessante o que está acontecendo agora, porque está gerando um debate antecipado”, observa o secretário executivo do IBP, Antonio Guimarães.
Conteúdo local na mira Guimarães afirma que é necessário acelerar a discussão sobre conteúdo local. “A revisão e evolução do modelo é crucial, emergente”, diz ele. “O modelo de multas, vigente há 11 anos, não produziu resultados: quantos projetos foram desenvolvidos nas áreas licitadas a partir da sétima rodada? Das mais de 30 descobertas, apenas um está em desenvolvimento, o campo de Tartaruga Verde (no bloco BMC-36, na Bacia de Campos, 100% Petrobras). Nenhum está em produção”, afirma o executivo do IBP, 12
TN Petróleo 110
que é também Gerente de E&P da Shell para o Brasil. O executivo cita estudo do Woody Mackenzie sobre os riscos dos projetos no setor de óleo e gás. “Quando abordam o risco de fazer negócio no país, eles mostram que o conteúdo local é visto como o pior risco do mundo”, enfatiza, salientando que há anos o IBP vem pontuando que esse modelo resultaria em projetos não desenvolvidos. “Por isso temos, historicamente, lutado por uma revisão”, diz Guimarães, frisando que o pedido de waiver é “consequência do tamanho da dificuldade para cumprir os índices exigidos”. O dirigente do IBP acredita que o CL pode se tornar um processo natural se houver outros mecanismos que sirvam de incentivo ao invés de pesadas penalizações. “Não havia nenhuma cláusula de conteúdo local para os blocos da rodada zero e o CL tem ficado entre 30% e 40%. Por que o governo não reduz tributações para viabilizar projetos e assegurar, dessa forma, índices maiores de conteúdo local? Isso sim, gera resultado para o país. A multa só penaliza o operador”, observa. “Para sair de onde estamos para um modelo ideal, que seria o de incentivo, precisamos de algum tempo. Devemos ter um modelo de transição na próxima rodada”, diz ele, comemorando o anúncio do governo de que vai flexibilizar as regras criadas há uma década para nortear uma política industrial para o país.
Flexibilização ou armadilha O tema faz parte da pauta da última reunião do ano do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que deverá tratar de aspectos cruciais dessa política. Dentre as principais mudanças esperadas pelos operadores nesse modelo de transição estão:
• Exclusão do índice de conteúdo local como critério para a definição de vencedores dos certames. • Mais flexibilização no detalhamento das áreas de aplicação das regras, de forma que as empresas tenham liberdade para estabelecer suas estratégias de conteúdo local. • Nova forma de contabilizar o atendimento do CL, considerando os investimentos do operador que contribuem para o fortalecimento da cadeia produtiva, incluindo aquisição de lotes em novos fornecedores (e com nova tecnologia) e de bens e serviços para uso em projetos no exterior, de forma a incentivar a exportação de bens nacionais. Em meados deste ano, o governo e os defensores da flexibilização ganharam o endosso do Tribunal de Contas da União (TCU), que elaborou um relatório, determinando a necessidade de mudanças na aplicação da política de conteúdo local para a cadeia produtiva do petróleo e gás natural. O governo pretende realizar estudos técnicos em 2017 para ter um diagnóstico mais preciso da oferta de bens e serviços pela indústria brasileira; um balanço do resultados relativos ao CL das 13 rodadas; identificação de segmentos estratégicos e daqueles com potencial para exportação.
A ‘mina’ que todos querem Essas novas regras de ‘transição’ seriam aplicadas nas licitações previstas para 2017: a 14ª Rodada de Licitações, que abrange blocos no pós-sal, e o segundo leilão sob o regime de partilha de produção, que deverá ofertar áreas unitizáveis em campos do pré-sal – essas últimas têm todos os componentes para acirrar o apetite das grandes operadoras, pois estão próximas a ativos estratégicos no pré-sal da Bacia de Santos. Um dos quatro prospectos em estudo é Norte de Carcará (Bloco
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especial conteúdo local
Demonização do conteúdo local
2ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha da Produção
Entorno de Sapinhoá Lula
Norte de Carcará Carcará
Sapinhoá
Comparativo CL do FPSO Libra Item
Casco
Descrição
Conteúdo local atual (%)
Conteúdo local original (%)
Engenharia
0
90
Construção
0
75
Materiais
0
80
Comissionamento
Planta
0
90
Engenharia
27,2
90
Construção
23,1
75
Materiais
30,8
80
Equipamenttos
10,3
57
0
90
Engenharia
26,4
90
Construção
26,4
75
Materiais
31,6
75
Comissionamento
26,4
75
85
85
Comissionamento
Instalação
Ancoragem
Sistemas
BM-S-8), praticamente envolvendo o valioso ativo comprado pela Statoil por US$ 2,5 bilhões, com reservas estimadas em 1,3 bilhão de barris de óleo equivalente – mas que muitos geólogos e especialistas acreditam ser dez vezes maior. A petroleira norueguesa deverá empenhar esforços para ficar com essa área, uma vez que as reservas de Carcará extrapolam seus limites. A mesma disputa deverá ocorrer no leilão do chamado ‘entorno’ de Sapinhoá, envolvendo a parte superior desse ativo da Petrobras, 14
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um dos maiores produtores no présal. Dos 35 poços com a maior produção individual de óleo e gás no país, dez estão em Sapinhoá (alguns próximos ao limite do campo, junto à área a ser licitada). Os outros dois prospectos são Sul Gato do Mato (S-M-518), também na Bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde (Jazida de Tartaruga Mestiça, antigo Bloco C-M-401), na Bacia de Campos, um dos ativos que pode ser vendido pela Petrobras em seu programa de desinvestimento.
O preço do barril de petróleo é o ‘sal’ dessa discussão crescente no último ano, na qual o conteúdo local vem sendo ‘demonizado’, disse o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Ro cha, em coletiva realizada na sede da entidade, no Rio de Janeiro, com a presença maciça da diretoria da entidade. Foi a reação mais incisiva do Sinaval em um período em que o setor encolheu, com uma redução de 50% da força de trabalho nos últimos dois anos – de 82 mil para cerca de 40 mil trabalhadores na construção naval. O ponto chave da coletiva foi o anúncio de que o Sinaval, em setembro, havia protocolado solicitação de informações na ANP sobre o pedido de waiver da Petrobras para as plataformas FPSOs dos campos de Libra (concessão em regime de partilha) e Sépia (cessão onerosa), ambos na Bacia de Santos, que serão afretadas. O que a entidade queria saber era para quais itens de cada projeto (que abrange construção de casco e de módulos, além da instalação/integração e ancoragem) a Petrobras pediu isenção de CL. “A Petrobras argumentou que as plataformas de produção ficam 40% mais caras com conteúdo local. Mas não apresentam os dados que comprovem esse argumento”, declarou Rocha. Após entrar com processo administrativo, o Sinaval obteve a resposta da ANP – curta e sem maiores detalhes, informando apenas que são dados sigilosos. “O dispositivo contratual, que permite o waiver, estabelece ser
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necessária uma consulta à cadeia produtiva nacional, o que não ocorreu. A ANP não pode conceder a dispensa de conteúdo local sem que as etapas previstas sejam cumpridas. Falta uma consulta real aos fornecedores locais”, reforçam os dirigentes da entidade.
Quebra da regra “No novo edital de Libra, por exemplo, há 100% de isenção de conteúdo local na construção de casco, índice médio que é superior a 60% na fabricação de módulos”, afirmou Ariovaldo Rocha, referindo-se a uma tabela que constaria do edital da licitação de Libra, no qual o CL médio da plataforma poderia ficar até quatro vezes menor que o originalmente previsto. Para provar o impacto desse pedido de waiver e da licitação
prevista para ocorrer este ano, o Sinaval preparou uma planilha comparando os índices de CL dos editais das duas primeiras licitações, ocorridas este ano mas suspensas devido aos preços. Os percentuais despencam: no caso de cascos, com uma média de 83,7% de CL no conjunto (engenharia, construção, materiais e comissionamento), os índices caem para zero. No caso de construção das plantas (módulos) que além dos quatro itens acima incluem equipamentos, estes índices, que variavam de 57% em equipamentos a 90% em engenharia, caem para 10,3% e 27,2%, respectivamente. Enfim: há casos em que o CL representa menos de 20% do mínimo exigido até então. “Fica claro também que a construção dessas plantas não será feita aqui, uma vez que há zero de conteúdo local para comissiona-
mento”, pondera um dos dirigentes do Sinaval. Melhora um pouco na instalação (integração de módulos), mas que representam em torno de um terço do revisto inicialmente. Só não foi mexido no índice de ancoragem, 85%, que é feita em campo. “Tudo nos leva a crer que há uma clara interferência de grupos estrangeiros para derrubar o conteúdo local!”, pontuaram os executivos do Sinaval presentes na coletiva.
Cruzadores a caminho Na semana que se seguiu à coletiva do Sinaval, ficou claro que a cadeia produtiva estava se unindo em uma cruzada, buscando abrir novos canais de negociação em Brasília. Eles temem que, uma vez acatado o pedido de waiver da Petrobras, isso crie um perigoso precedente.
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Foto: Stéferson Faria, Agência Petrobras
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O Sinaval e outras entidades setoriais já haviam apresentado suas sugestões ao comitê que discute o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor), liderado pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda. Em uníssono, os dirigentes da cadeia produtiva afirmam que é falsa a premissa de que o sucesso dos próximos leilões está atrelado à flexibilização das regras de CL. Rebatem também os argumentos de que o custo local é mais alto e que os estaleiros não cumprem os prazos. Em outra tabela distribuída à imprensa, o Sinaval mostra os atrasos ocorridos em contratos sem conteúdo local com estaleiros externos, frisando que muitos problemas citados pelas operadoras não seriam de responsabilidade exclusiva da indústria, mas de editais dúbios e projetos sem uma definição mais precisa do escopo ou, pior ainda, que sofrem alterações no meio do caminho. Por isso pleiteiam que o Pedefor mantenha o CL como um dos critérios para avaliação das propostas da 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios, afirmando que esse compromisso deve ser 16
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estabelecido no momento da oferta, conforme a concepção inicial, para que não prejudiquem a indústria e os estaleiros locais.
Encouraçado é dos ‘aliados’ A cadeia produtiva naval e offshore vem se imobilizando em inúmeras reuniões em Brasília e em diversos estados onde tem suas instalações fabris, diante da entrega iminente do FPSO Pioneiro de Libra, que a Odebrecht Óleo e Gás (OOG) e a Teekay Offshore Partners LP vão afretar para o Testes de Longa Duração (TLD) no campo sob regime de partilha, no próximo ano. O estaleiro Jurong, em Cingapura, executou o projeto, que consumiu cerca de US$ 1 bilhão, e 16 milhões de homens/horas trabalhadas, empregando cerca de quatro mil pessoas. Uma encomenda decidida pelo consórcio de Libra, que inclui, além da Petrobras (operadora, com 40%), a francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%), e as chinesas CNPC e CNOOC (cada uma com 10%). Um tiro na água para a indústria local que revê estratégias para não perder ainda mais espaço. “A falta de projetos e não o conteúdo local é que vai impactar o país. Se não houver flexibilização, waiver, não
haverá projetos”, afirma Guimarães, do IBP. “São falsas as alegações de que o conteúdo local inibe investimentos no país. A história recente mostra isso”, rebate a indústria. Segundo o Sinaval, os prejuízos ao Brasil podem ser maiores do que os benefícios que essa redução do CL vai trazer aos acionistas das petroleiras. “Haverá perda sim de investimentos das empresas locais e internacionais para ganhar maior competitividade e capacidade, perda no valor da produção local, na geração de impostos e de empregos”, enfatiza o sindicato do setor naval.
Esquadra em movimento Esta é a razão pela qual o Sinaval estuda caminhos que passam pelos tribunais, para garantir índices de CL que deem suporte ao setor no país. “Acredito que vão atropelar o processo e que não haverá audiência pública sobre essa questão antes da licitação dos dois FPSOs (programados para dezembro deste ano). Só nos resta a Justiça”, afirma Ariovaldo Rocha. A entidade pleiteia a revisão dos itens listados para fins de aplicação de conteúdo local, mostrando que há alguns que sequer fazem parte dessas unidades navais. “Aceitamos a revisão, por entender que faltou um conhecimento técnico maior na listagem dos itens. Mas não aceitaremos a quebra de conteúdo local”, diz Ariovaldo, depois de mais uma rodada de conversas em Brasília. Ele vem amealhando apoio de importantes entidades setoriais, que no ano passado firmaram a Agenda Mínima da Indústria de Petróleo, com sugestões consideradas essenciais para aperfeiçoar o ambiente de negócios a esse setor que é crucial para a economia brasileira. É o caso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), com dois assentos no chamado ‘conselhão’
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do governo Temer – o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDS). Em evento no Rio de Janeiro, no dia 6 de dezembro, o presidente da Abimaq, José Velloso, falou sobre a apresentação feita ao presidente da República, incluindo a pauta específica relativa ao setor de petróleo e gás natural. Para a entidade, ao defenderem a flexibilização ou retirada do critério de conteúdo local das licitações, as companhias de petróleo estão se posicionando “do lado oposto ao da indústria nacional fornecedora de máquinas e equipamentos”. Daí a grande expectativa em relação à reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no dia 14 de dezembro, tendo na pauta o Pedefor, que propõe uma nova política para o setor. Dentre as sugestões levadas pela Abimaq ao Pedefor está a exigência de CL por macrossegmentos (máquinas e equipamentos, infraestrutura, sistemas, serviços e engenharia de projetos), a extensão do Repetro e uma política industrial efetiva para o setor, de modo a melhorar a competitividade da indústria hoje prejudicada pelo ‘custo Brasil’. Inclui ainda maior clareza nas condições que permitem a solicitação de waiver por real inviabilidade de compra no país, entre outras medidas mais operacionais.
Ação inusitada O diretor executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia e Petroquímica da Abimaq, Alberto Machado Neto destaca que entre as medidas propostas para implementação em curtíssimo prazo com o objetivo de atrair investimentos por meio de novos leilões da ANP, apenas o 18
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Foto: Agência Petrobras
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bônus de assinatura terá efeito no curto prazo em termos de aporte de recursos ao Tesouro Nacional. “Todo o resto demandará um tempo de maturação superior a sete anos. Por outro lado, dependendo das decisões a serem tomadas, caso excluam a exigência de conteúdo local, não só não teremos encomendas no Brasil para os reservatórios já concedidos como também sofreremos mais ainda com a desativação dos vultosos investimentos realizados no parque industrial local nos últimos anos”, afirma. Ele vê com preocupação a estratégia da Petrobras e suas associadas. “Realmente é um fato inusitado a solicitação de waiver prévio antes da contratação. Mais ainda pelo fato de ter sido lançado um edital como se fosse certo obtê -lo (o waiver), com exigências de conteúdo local bem aquém do que está previsto no contrato”, pontua. Alberto Machado Neto observa ainda que esse processo poderá
gerar uma questão bastante complexa quanto ao acompanhamento do contrato. “Qualquer aditivo posterior pode vir a descaracterizar as condições em que o waiver foi concedido, cabendo questionamento dos concorrentes que porventura tenham sido alijados da competição”, acrescenta. Para ele, não deixa de ser uma quebra de paradigma a solicitação de um waiver em bloco para uma encomenda que está sendo feita para o aluguel de um equipamento completo enquanto que o contrato tem as exigências de conteúdo local por item, conforme consta na ‘cartilha’ de CL. “Se for mantida a sistemática atual, a concessionária terá que comprovar que não conseguiu adquirir o bem no Brasil, e a concessão de um waiver global, sem as devidas comprovações das partes, certamente seria um perigosíssimo precedente”, agrega o executivo.
Acordo rasgado Ele é endossado pelo diretor regional da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Paulo Galvão, que vai mais longe. “Conceder ‘perdão antecipado’ parece significar rasgar qualquer regra e contrato existentes”, diz ele. “É também um contrassenso, uma vez que uma das principais críticas feitas ao Brasil no mercado internacional, condicionante de investimentos em países, é que falta estabilidade das regras”, ironiza. Galvão opina que ações como esta demonstram que o conteúdo local, “que deveria ser instrumento de uma política pública baseada no poder de compra do Estado, mas que vinha sendo utilizado como se
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Foto: Agência Petrobras
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fosse a própria política”, parece ter chegado ao seu triste final, a despeito do fortalecimento de políticas ditas protecionistas inclusive nos países centrais. Quanto à argumentação de que o que se busca com o waiver é uma proposta mais econômica, ele observa que “o mais barato” precisa ser apurado em cada caso. “No único waiver concedido até
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agora, por diferencial que teria sido de cerca de 40%, constatouse, apurados os custos não contabilizados, que fora em verdade de apenas 8%”, pontua, lembrando ainda do ‘custo Brasil’, já mencionado por outros. “Assim, como comparar preços? A comparação deveria ser entre os custos totais. E a forma isonômica de tratar bens nacionais com importados deveria passar por tratamento idêntico entre eles, com a obrigação de cumprimento de todos os itens acima, exigidos do fabricante nacional”, agrega Paulo Galvão. Ele endossa também o presidente do Sinaval, de que há interesses externos. “Difícil saber o que há por trás desse interesse e da demonstração, segundo os níveis de exigência aqui mencionados (baixo índice de CL), das vantagens em gerar empregos e renda em outros países”, sublinha o dirigente da Abinee.
Isonomia é lastro Para a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), que tem como um de seus principais papéis ser um fórum de articulação e cooperação entre as empresas da cadeia produtiva, organismos governamentais e agências de fomento, com foco na ampliação da competitividade do setor, o conteúdo local não pode ‘fazer água’.
Por isso, a concessão do waiver deve ser cuidadosa, na opinião de Bruno Musso, diretor-geral interino da entidade. “Temos grande preocupação com o processo de waiver generalizado. Reconhecemos a existência deste mecanismo, mas sua utilização deve estar restrita aos casos efetivamente comprovados de impossibilidade de fornecimento local”, afirma. Ele salienta que o mecanismo do waiver deve passar por discussões e análises mais aprofundadas, mas o grande lastro da indústria nacional será a isonomia em relação aos fornecedores internacionais. “Independentemente de como a questão vai evoluir, é preciso dar à indústria nacional condições isonômicas frente aos fornecedores internacionais”, complementa. Musso opina que é difícil avaliar qual impacto teria a isenção de conteúdo nas duas licitações da Petrobras, requeridas à ANP. “Não temos quantificação do impacto, mas é sabido que a indústria nacional se preparou e investiu para ampliar sua participação nos investimentos do setor. Não só a área naval offshore, mas toda a cadeia espera e está preparada para atender demandas do setor”, frisa. Ele defende a estruturação de uma política industrial específica, que ofereça condições para o aumento da competitividade da indústria nacional, maximizando sua participação sem onerar os investimentos. “Não é trivial mas, por outro lado, é essencial”, conclui o dirigente da Onip.
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ão somente as entidades setoriais, mas as próprias federações da indústria de alguns estados vêm se posicionando em relação ao risco de uma flexibilização que pode criar um campo minado para as empresas locais. “Essa flexibilização pode significar o fim do conteúdo local”, afirma o vice-presidente da poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho, que também é diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da entidade. Roriz observa que a crítica interna à política de CL deve-se a indícios de diferenças de preços entre determinados bens nacionais e importados, sendo que boa parte dessas diferenças está relacionada ao ‘custo Brasil’ e à apreciação cambial, e não à política em si. “O conteúdo local não é uma invenção brasileira. Diversos países adotaram esse tipo de medida ao longo das últimas décadas, com significativos resultados para suas sociedades”, pontua, citando Canadá, Estados Unidos, Noruega e Reino Unido. “São países produtores de petróleo que construíram uma sólida cadeia de fornecedores no segmento de petróleo e gás com aplicação de políticas adequadas de conteúdo local”, diz ele. Por outro lado, Roriz enumera os países que, apesar de serem grandes produtores de petróleo, não tiveram a estratégia e preocupação de desenvolver a cadeia produtiva local e permanecem com significativas fragilidades no campo econômico
e social, como é o caso de Angola, Bolívia, Equador, Líbia, Nigéria, Venezuela e determinados países do Oriente Médio. Por isso acredita que a flexibilização da regra do CL para novas licitações prejudicará não somente as empresas da cadeia de petróleo e gás, como também a economia como um todo. E exemplifica essa perda em números mensuráveis, levando em consideração o investimento de US$ 60,6 bilhões (R$ 206,0 bilhões) em exploração e produção no Brasil pela Petrobras (Plano de Negócios 2017-2021) e os critérios atuais da política de conteúdo local. A Fiesp estima que serão gerados ao longo dos cinco anos R$ 257,8 bilhões de produção em todos os setores na economia, R$ 113,5 bilhões em PIB, R$ 107,4 bilhões de tributos (federais + ICMS), 315 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos cinco anos e R$ 12,1 bilhões em salários. “Se o conteúdo local for retirado, a tendência é que esses efeitos sejam perdidos. Vale ressaltar que os resultados estimados incluem os impactos diretos e indiretos sobre todos os setores da economia. Dessa forma, fica evidente que os efeitos de encadeamento são cruciais para a recuperação da economia principalmente num contexto de crise acentuada como a atual”, avalia.
Discurso contraditório Para o dirigente da Fiesp, a eliminação da exigência de CL significa uma ruptura com o marco regulatório do setor construído ao longo de anos. “Diversas empresas tomaram decisões de investimento vislumbrando um horizonte de longo prazo com política de conteúdo local.
Foto: Divulgação
O reforço das federações
Sede da Fiesp, São Paulo
O desmonte do CL é contraditório com o discurso do governo em prol do investimento. Tem-se mais uma vez no Brasil incerteza jurídica e regulatória, como tem ocorrido em diversos episódios”, conclui. Afirmando que não houve consulta à Fiesp e às suas representadas por parte das empresas que participam da licitação das FPSOs para as quais a Petrobras solicitou o waiver, Roriz afirma que uma anuência da ANP significará mudar as “regras do jogo com o jogo em andamento”. Isso porque todas as operadoras participaram dos leilões tendo total conhecimento da exigência de cumprimento do índice de CL. “A indústria brasileira investiu durante anos para atender à demanda da exploração e produção de petróleo e gás e tem condições de ofertar equipamentos e serviços dentro das especificações exigidas e prazos estabelecidos”, afiança. Diante do cenário econômico nacional, ele frisa que é preciso concentrar esforços na recuperação da atividade econômica, que ainda continua com forte retração. “Os últimos dados do Instituto Brasileiro TN Petróleo 110
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de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que entre janeiro e setembro de 2016 a queda do PIB é de 4,0%, ante igual período de 2015, e que essa é a maior queda para o período desde 1996”, pontua. Por isso o executivo entende ser fundamental atrair novos investimentos na área de petróleo e gás. Mas pondera que mesmo diante do patamar atual do preço do petróleo e o fato de que a exploração em áreas de águas profundas é menos atrativa que em cenários como o do Oriente Médio ou do shale gas, o Brasil ainda representa uma ótima oportunidade de negócio para os operadores. “Portanto, não podemos encarar a atração de investimentos nessa área como objetivo a ser alcançado a qualquer preço”, diz o dirigente, afirmando que utilizar esse enorme potencial do país para promover um maior desenvolvimento econômico e social deve ser a agenda para qualquer governo. “Como exemplificado antes, países que adotaram esta estratégia promoveram maiores ganhos internos. Qual tipo de economia e sociedade o país almeja: o do primeiro grupo ou o do segundo grupo? Para a Fiesp, a resposta é óbvia”, conclui.
Contratos devem ser cumpridos Posição similar, mas cuidadosa, tem a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), estado que há décadas é a grande capital do petróleo. Status adquirido não somente por conta da produção da Bacia de Campos e, agora, a de Santos (que avança pelo sul do território fluminense), como também por sediar grande fatia da cadeia produtiva, assim como a maior parte dos centros de pesquisa e desenvolvimento nesse setor, além das próprias majors como a Petrobras e outras petroleiras atuantes no país. “Temos convicção de que os contratos serão cumpridos. Não podemos 22
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desconstruir os investimentos feitos no país ao longo das últimas duas décadas. As maiores economias mundiais adotam práticas de conteúdo local, incluindo países-referência no desenvolvimento de seus mercados de petróleo e gás, como o caso do Reino Unido e Noruega”, destaca a gerente de petróleo, gás e naval do Sistema Firjan, Karine Fragoso. Para ela, o Brasil precisa aproveitar o novo marco do pré-sal, com multiplicidade de operadores, para promover o aprimoramento e a simplificação das regras de conteúdo local, com valorização da produção local, seja ela de óleo ou da indústria de transformação. “O que é importante nesse processo, e que entendemos como uma oportunidade, é que sejam criadas condições de isonomia que perpassem todo o encadeamento produtivo, da oil company até seu último fornecedor”, afirma. Apontando que entre 2011 e 2014 foram investidos no país mais de US$ 20 bilhões na construção de capacidade industrial para atender o mercado de petróleo e gás, Karine salienta que o Brasil precisa mostrar segurança jurídica e ambiente propício ao investimento, com aprimoramento e simplificação das regras.
Perdão, mas com regras claras “A regra de Conteúdo Local precisa ser amparada por outros mecanismos que viabilizem a produção nacional e contribuam para maior competividade dos fornecedores. E quando falamos de competitividade, falamos de fatores extramuros, do ambiente do país que precisamos construir para que a competitividade alcançada seja evidenciada aqui e mundo afora”, frisa a gerente da Firjan. Karine acredita que o pedido de waiver para os FPSOs Libra e Sépia
ainda deve passar por uma avaliação mais detalhada pela ANP, que deve ouvir a indústria nacional. E toca em um ponto que vem sendo objeto de discussões. “É necessário que o waiver seja regulamentado, prevendo consultas públicas ao mercado fornecedor de modo aberto e transparente. Dessa forma, será possível saber exatamente onde estão os problemas e trabalhar para solucioná-los possibilitando uma participação mais eficiente da indústria nacional”, avalia. De acordo com a executiva, somente se não forem atendidas condições competitivas de preço e prazo é que se pode isentar a operadora do cumprimento de conteúdo local, como ditam as regras do contrato de exploração e produção. Essa é uma das propostas que a Firjan apresentou na consulta pública no âmbito do Pedefor. “A ideia é que seja criado um sistema de comprovação de consulta ao mercado, e que ele possa ser um indicativo real de onde precisamos trabalhar para tratar as questões que impedem essa indústria de avançar. Também sugerimos a constituição de um comitê consultivo no Pedefor, de forma a garantir a representatividade da cadeia produtiva no processo”, conclui.
Efeito devastador É a avaliação curta e objetiva do coordenador do Comitê de Competitividade em Petróleo, Gás, Naval e Offshore da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Marcus Coester, sobre o impacto que poderá ter uma possível autorização da ANP dispensando o cumprimento de conteúdo local para as plataformas de Sépia e Libra, no pré-sal. Afiançando que não tem conhecimento de que os fornecedores gaúchos tenham sido consultados para forneci-
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mento de plataformas, subsistemas ou componentes, Coester assinala que uma concessão do waiver nesse caso se constitui em um precedente danoso para a indústria brasileira. “É devastador para o Brasil por marcá-lo como um país que não cumpre contratos. Além disso, o governo estará punindo, com esta atitude, as empresas que tomaram risco e investiram no segmento. Por exemplo: abrindo fábricas e centros tecnológicos no Brasil ou mesmo o investimento de grupos industriais brasileiros”, diz ele. A federação gaúcha afirma que existe falta de visão estratégica sobre este tema, haja vista que ocorreu uma redução significativa de investimentos no setor em nível mundial e não somente no Brasil. “A sinalização que o governo passa para o mercado é de que o Brasil está abdicando de competir enquanto outros países estão colocando todas suas fichas nas poucas oportunidades existentes”, avalia Coester. Ele discorda dos que afirmam que o CL não trouxe resultados, destacando seu impacto na economia e no sistema produtivo e o processo de amadurecimento necessário. “Implantar uma nova indústria leva uma década. Sem falar na depuração deste sistema: algumas empresas prosperaram, há as que enfrentaram dificuldades e outras que desaparecem, além das que surgem”, analisa. Por isso a mudança abrupta neste ambiente será prejudicial ao país como um todo, diz ele, defendendo ser preciso buscar a evolução na política do conteúdo local. Ele sugere, entre outras ações, estabelecer a meta de 50% e aprimorar o sistema de certificação do produto nacional. “É importante lembrar que os campos do pré-sal apresentam uma produtividade excepcional e uma taxa de sucesso acima da média mundial. Não faz sentido o Brasil se contentar em ser um mero produtor de petróleo”, pondera. Ele concorda
com o dirigente da federação paulista, afirmando que é preciso persistir num modelo como a Noruega e Escócia, que geraram enorme riqueza para a sociedade por desenvolver a tecnologia e indústria e não apenas vendendo suas reservas de petróleo. “Outro esforço importante, que compete ao governo, é recuperar as empresas atingidas pela Lava-Jato, como fizeram outros países que tiveram problemas semelhantes e alcançaram o sucesso em reposicionar suas empresas no ponto de vista de compliance”, complementou o dirigente gaúcho.
Retrocesso na indústria Um dos berços da engenharia do petróleo, ‘caçula’ da engenharia de minas, o estado mineiro, que não tem produção de petróleo mas uma cadeia de fornecedores de peso, também se juntou à ‘esquadra’ em defesa da política de conteúdo nacional (PCL). Razão pela qual se posiciona contra a isenção pedida à ANP pela estatal. “Acreditamos que a ação de perdão da ANP certamente representará o fim de muitas empresas que investiram com perspectiva em um plano de negócios prometido pelo governo e pela principal petroleira do país”, declara o gerente de Política Industrial (GPI) da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Melquisedec de Freitas Corradi. Ele afirma que o problema vivido por parte das empresas do setor não se deve à indústria brasileira e sim a “ações equivocadas na condução de seus negócios”. E agrega que a indústria tem sido “vítima de políticas tributárias com concessões de regimes especiais equivocados e também de ações descoordenadas” das principais demandantes de bens e serviços. Corradi conta que um número reduzido de empresas mineiras está elaborando algumas propostas para
os potenciais operadores dos FPSOs que estão sendo licitados. E que nas raras consultas recebidas, as empresas mineiras são informadas de que haverá comparação e consulta a concorrentes externos. “A maior preocupação dos empresários, nesse processo, é de estarem criando provas contra eles mesmos no futuro, pois são várias as evidências de que os fornecedores, principalmente os asiáticos, não atendem a muitos requisitos da Petrobras. Requisitos esses que são impostos aos fornecedores nacionais”, revela o titular da GPI. A federação mineira destaca que a implementação da PCL estimulou a instalação/expansão de muitas empresas fornecedoras de bens e serviços no Brasil. “Vários segmentos se modernizaram e, hoje, competem internacionalmente na produção de equipamentos de alta tecnologia, o que demandou muito tempo, trabalho sério e vultosos investimentos, sobretudo em P&D. A extinção dessa política significará um retrocesso”, tem reiterado a entidade. Corradi destaca que uma das perdas mais graves será a de “aptidões desenvolvidas por empresas e provisionais para produtos com alto valor tecnológico agregado”, lembrando que a indústria de transformação gera empregos qualificados e formais. Por isso defende a isonomia para essa indústria e as empresas de projetos de engenharia possam competir com igualdade de condições com as estrangeiras. “Se houver concessões de regimes especiais para um lado, precisaremos que esses instrumentos sejam aplicados em toda a cadeia produtiva. E se o nível de inspeções for relaxado para os importados, precisamos garantir o mesmo para a indústria brasileira. Ou seja, temos que competir de igual para igual, mas com as mesmas regras no jogo”, conclui. TN Petróleo 110
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‘bombardeio’ ao conteúdo nacional atingiu em cheio também as empresas de engenharia do país, com larga experiência na área naval e offshore e expertise reconhecida inclusive no mercado externo, como Projemar, Forship, Oceânica, entre outras. E atingiu em cheio as entidades de classe, pois estas embarcaram na luta pela indústria nacional. A Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi) vê com preocupação a possibilidade de uma isenção de CL em novas licitações sem um debate mais aprofundado, reunindo todos os segmentos da cadeia produtiva de óleo e gás. “A abertura para flexibilização das regras de conteúdo local é um precedente preocupante, pois pode reduzir a competência tecnológica existente no setor e prejudicar a cadeia de fornecedores”, assinala Nelson Romano, presidente da Abemi. “A Abemi reafirma a capacitação e a competitividade da indústria brasileira em todos os segmentos da engenharia de projetos e mantém seu compromisso de mostrar a todo o setor essa competência”, frisa o dirigente. Prova dessa competência, segundo ele, é o fato de ter havido contatos pontuais de alguns potenciais afretadores com empresas de engenharia de projeto, “quando ficou clara a capacitação e competitividade brasileira em todos os segmentos da engenharia de projetos”. Na visão do empresário, a perspectiva é de que uma decisão favorável à isenção, por parte da ANP, terá forte impacto no setor. “Seria a primeira vez
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Foto: Agência Petrobras
Engenharia brasileira ‘embarcada’
na história da engenharia moderna que o Brasil reduz a defesa da capacitação tecnológica no setor”, observa. Romano alerta que sem o apoio das medidas de estímulo à cadeia nacional, a engenharia de projetos no segmento poderá diminuir e até desaparecer. “Afetaria profundamente a área de construção e engenharia, geradora de milhares de empregos mas que tem sua competitividade prejudicada pelo ‘custo Brasil’, questões tributárias, legislação trabalhista superada, e outros”, complementa.
Insegurança jurídica O novo presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), Luis de Mattos, que em janeiro de 2017 assume o comando da entidade que representa a comunidade técnica do país nessa área, alerta sobre a insegurança jurídica que medidas desordenadas podem trazer. “É extremamente importante manter o que foi acordado no passado. A insegurança jurídica afasta investidores no longo prazo. O país não pode mudar as regras toda vez que muda de governo”, frisa. Ele sugere alternativas
para as próximas rodadas, como a de bonificar quem atinge o CL ao invés de multar quem não cumpre o acordado, e investimentos direcionados. “Mais importante do que pagar royalties é gerar empregos (cláusula de conteúdo local) e desenvolvimento tecnológico (cláusula de P&D). Seria interessante que a verba de 0,5% de P&D para a indústria fosse utilizada em empresas com engenharia e sede no Brasil. Desta forma estaríamos desenvolvendo fornecedores locais, no modelo norueguês, e o conteúdo local deixaria de ser um desafio no longo prazo”, avalia. Ele diz que a Sobena aguarda uma posição oficial da ANP em relação ao pedido de waiver da Petrobras, lembrando que a agência havia afirmado que “seria necessário uma audiência pública para poder se posicionar quanto ao pedido” tanto no congresso da Sobena (realizado no início de novembro) quanto em reunião do conselho da Onip. “Todos os pedidos anteriores de waiver foram tratados desta forma. A indústria tem que se preparar para ser ouvida antes e durante a audiência”, enfatiza o dirigente.
Batalha naval: a indústria sai em defesa do conteúdo local
Ele observa que um perigoso precedente já foi criado com a retirada do CL da 4ª rodada de acumulações marginais, impactando os fornecedores locais de sondas onshore e demais equipamentos. “A isenção do compromisso de conteúdo local dos FPSOs que estão sendo licitados no momento atual de estagnação do país é muito sensível. É preciso encontrar o equilíbrio entre o retorno financeiro da concessionária e o desenvolvimento do parque industrial do país que faz a concessão”, reitera. Mattos endossa o que outros setores já reiteraram sobre o ‘custo Brasil’ para as empresas, afirmando ser quase impossível para uma empresa brasileira tornar-se competitiva com uma companhia externa “devido a nossa falta de infraestrutura, a nossa carga tributária, aos nossos encargos trabalhistas, a nossa burocracia e ao peso do nosso Estado”, assegura. E rebate as críticas ao modelo brasileiro de CL, apontado como ‘fator de risco’ por operadores. “É importante frisar que a Organização Mundial do Comércio (OMC) jamais questionou a política de conteúdo local. É um modelo internacional, sendo usado inclusive em países como Estados Unidos e Austrália”, salienta. “Sem a política de conteúdo local, não há motivação para fazer no Brasil, por melhor que seja nossa tecnologia”, conclui o presidente da Sobena.
Ponte para o passado Para o presidente e CEO da Forship Engenharia, Fábio Fares, o país ‘caminha’ para o retrocesso. “Em poucos meses atravessamos uma ponte que nos levou para 15 a n o s a t r á s , época em que muitos acreditavam que não tínhamos mesmo condições de construir plataformas offshore aqui no Brasil”,
observa o executivo da empresa que consolidou a engenharia do comissionamento no país e desenvolve atividades no exterior, inclusive para estaleiros asiáticos. Ele recorda que nos Balanços da Indústria do Petróleo realizados na Firjan, especialmente no último, constatou-se que a nova indústria, em dez anos, tinha tido êxito em se capacitar e que era necessário agora torná-la mais competitiva. “Com base nas experiências de outros países, em particular das indústrias do petróleo sul-coreana e norueguesa, que levaram cerca de 20 anos para conquistar a liderança no mercado, prevíamos um período de mais dez anos para atingirmos um nível de competitividade internacional. E o principal caminho apontado foi o desenvolvimento da produtividade e o aprimoramento da lei de conteúdo local e das políticas fiscais de fomento”, observa Fares. Por isso ele critica a mudança das regras: “Estamos diante do caso que ‘para jogar fora a água suja jogamos a bacia e a própria criança (leia-se, milhares e milhares de empregos)’. Por que abandonar uma política industrial bem-sucedida no meio do caminho? Tenham o bom senso de não dizer que é para combater a corrupção”, dispara, incisivo. Fares avalia que se a Petrobras, como empresa estatal, criar um precedente com o pedido de waiver, as petroleiras estrangeiras, que todos esperam venham operar campos no pré-sal, tampouco vão acatar o conteúdo local como política, ainda mais se isso não as favorecerem nas disputas de novos leilões. “Graças à sua importância geopolítica, o petróleo é assunto de segurança nacional em todo o mundo. Ninguém se omite nesse tema, muito menos os países desenvolvidos”, destaca o executivo. “O mercado não cuida disso, por definição. Cada um cuida de suas empresas, algumas vezes de
seu setor e, no máximo, através de instituições como o Sinaval, Firjan, Onip e federações da cadeia produtiva na qual estão inseridas. Quem cuida dos interesses do Estado é o próprio Estado, mas, para isso, precisa haver projeto de nação. É isso que está faltando para se bancar o conteúdo local”, afirma Fábio Fares. Para o executivo, que tem em sua bagagem e da empresa que criou há quase 18 anos, dezenas de projetos de FPSOs construídos no exterior e no Brasil, o impacto da quebra das regras será trágico. “Primeiro, ficaríamos desmoralizados por quebrar o que foi regulamentado. E retrocederemos para aquele cenário de ‘vence o mais forte e o mais influente’. Com nossa indústria enfraquecida e a onda protecionista em curso no mundo, o resultado seria patético: com tamanha riqueza no pré-sal, perderíamos uma oportunidade histórica para o fortalecimento de nossa engenharia”, dispara.
Argumentos duvidosos “É essencial discutir a questão do cumprimento do conteúdo local estabelecido nos contratos com os concessionários”, afirma Tomazo Garzia Neto, presidente da Projemar, tradicional fornecedora de serviços para a indústria naval e offshore e responsável por projetos emblemáticos desenvolvidos para a própria Petrobras. “O estabelecimento dos níveis de conteúdo local foi ampla e publicamente discutido e acordado com todos os setores envolvidos, então, cumprase o contrato!”, afirma o executivo, lembrando que isso sempre foi dito à indústria nacional. Garzia Neto afirma que são dúbias as alegação de que os níveis de preço para atender os requisitos de conteúdo nacional são altos, pois o TN Petróleo 110
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acesso às informações desse processo não são públicas. “Temos várias questões a esclarecer. Por exemplo: quais as exigências de performance contratual feitas para as empresas convidadas a participar nas licitações de Libra e Sépia? Elas são semelhantes àquelas praticadas internacionalmente?”, questiona o executivo. Ele frisa que não só o conteúdo local mas outras exigências estão elevando o valor dos contratos. “Isso já aconteceu antes com licitações feitas no Brasil, como a da P-57”, diz ele, lembrando que na primeira licitação, um dos requisitos era de que deveria ser construído um casco novo seguindo um projeto desenvolvido pela Petrobras (não poderia ser conversão). “Os preços ofertados foram altos, devido, sobretudo, a isso. A Petrobras então decidiu afretar a unidade no exterior e aceitou que fosse utilizado um casco convertido. A solução da conversão foi uma opção mais barata, mas não tinha sido aceita na época da licitação feita no Brasil”, destaca. Ele diz ter conhecimento de que tradicionais fornecedoras brasileiras de módulos e equipamentos não foram contatadas pelas empresas convidadas para a licitação de Libra e Sépia, diferente da Projemar, que foi consultada para a prestação de serviços nos dois projetos. E destaca a diferença de atitude entre as participantes. “Percebi que um grupo tinha o propósito de atender ao requisito contratual de conteúdo nacional, enquanto outro deixou claro não querer fazer nada no Brasil”, revela Tomazo. Segundo ele, durante o trabalho desenvolvido, o primeiro grupo demonstrou interesse na enorme experiência acumulada pela Projemar nos grandes empreendimentos da área offshore. “O trabalho não se restringiu apenas à preparação da proposta para ser apresentada ao licitante. Houve um grande esforço da Pro26
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jemar e do grupo para fazer um benchmarking de escopo e preço, para que ambos atendessem as necessidades do licitante. Por isso, tenho certeza de que as propostas por nós apresentadas foram bastante competitivas e dentro dos parâmetros desejados”, complementou. Justamente por ter participado desse processo, o presidente da Projemar não vê razão para se alterar as condições de conteúdo local ampla e publicamente discutidas e acordadas com todos os setores envolvidos. “A estratégia de conteúdo local é uma política de governo e de um país e não de uma empresa, por maior que seja seu porte”, alerta. E lembra que outros países, incluindo os asiáticos, estão adotando medidas protecionistas e mecanismos de subsídios para garantir continuidade operacional de sua indústria. “A questão do conteúdo local se insere neste contexto internacional extremamente crítico pelo qual passa a indústria do petróleo. Todos os países com fornecedoras das indústrias do petróleo estão procurando preservá-las e o Brasil não deve abrir mão disso”, frisa. “O momento de crise pelo qual estamos passando aqui no Brasil não permite que se adotem posições que possam privilegiar somente um segmento da indústria de petróleo, neste caso as operadoras, em detrimento de todo o restante da cadeia produtiva dessa mesma indústria. Eliminar os parâmetros de conteúdo local significa atacar o efeito e não as causas”, conclui Tomazo Garzia. Conteúdo local não é escudo “Não queremos o conteúdo local como escudo para preços mais altos e baixa eficiência. Queremos o conteúdo local apenas para participar do jogo! Queremos ser convidados
para as concorrências e, a partir daí, termos a oportunidade de apresentar toda a nossa capacidade e competitividade”, afirma Daniel Cueva, diretor da Oceânica Engineering, outra empresa de engenharia especializada na área offshore e com diversos projetos no exterior. Ele lembra que o conteúdo local foi de extrema importância para o desenvolvimento de empresas nacionais como a própria Oceânica no segmento de engenharia, e a HBR, no segmento de equipamentos, ambas do mesmo grupo. “Mais do que uma proteção, a política de conteúdo local permitiu que empresas como as nossas fossem consultadas e participassem do jogo. Algo que não acontecia antes, quando a Petrobras, epecistas e fornecedores internacionais iam diretamente para o mercado externo”, diz Cueva. Quando foram obrigados a estudar os fornecedores locais, passaram a fazer a qualificação e a compreender melhor a rede brasileira de suprimentos. “As duas empresas do nosso grupo surgiram como boas opções, estreitaram o relacionamento com os clientes, passando a ser consultadas para todos os projetos de FPSO desde então”, enfatiza o engenheiro. Prova da importância desse processo, segundo ele, foram os projetos de sucesso apresentados pelo grupo para todos os FPSOs replicantes e da seção onerosa. “O índice de conteúdo local foi atingido, e com preços e prazos competitivos”, acrescenta.
Aliada da indústria O executivo diz ter ficado surpreendido com a redução unilateral da Petrobras dos índices de conteúdo local, ainda mais com a redução a zero para a parcela da engenharia e baixo índice para equipamentos brasileiros. Ele opina que a importância da participação da engenharia nacional está no fato de que os projetos
Batalha naval: a indústria sai em defesa do conteúdo local
buscam especificar componentes, equipamentos e pacotes que estejam alinhados com a cadeia de fornecimento brasileira. “É muito provável que um projeto feito inteiramente no exterior, sem olhar para nossa capacidade produtiva, tenha custos mais elevados de construção no Brasil, simplesmente por que não foi adaptado para cá”, explica Daniel Cueva. Ele conta que recentemente preencheu um formulário desenvolvido pela Abimaq, no qual detalhou os fornecimentos realizados pelas empresas do grupo, destacando os índices de conteúdo local e os certificados obtidos. “Uma vez que a ANP possui registro de todos os certificados de CL emitidos, por que não faz uma análise dos índices por produto para cada projeto passado e apresenta os resultados à sociedade?”, pergunta o engenheiro. Ele diz ter recebido consultas de alguns participantes da licitação dos FPSOs devido ao relacionamento já existente. “Alguns nos consideram fornecedores potenciais. Mas para outros, sobretudo os que nunca executaram projetos no Brasil, qual o sentido de consultar uma empresa brasileira na fase de licitação, já que praticamente não existe conteúdo local?”, argumenta. “Ou seja, empresas estrangeiras que estão elaborando suas propostas na Ásia, Europa ou EUA vão utilizar seus fornecedores próximos desses locais deixando a cadeia brasileira de fora!” Daniel Cueva destaca que, no último ano, o grupo iniciou um forte movimento interno para promoção da exportação. “O mais surpreendente foi verificar o reconhecimento do mercado internacional em relação à nossa capacidade técnica em projetos offshore. Felizmente tivemos resultados positivos, com vendas de sucesso para os EUA e Oriente Médio. Mas para vender no Brasil, somos obrigados a provar nossa competência a cada licitação”, espanta-se.
Eficiência deve ser premiada Visão similar tem Gildeon Luiz dos Santos Filho, sócio-diretor da Ergossol, empresa brasileira atuante nas áreas de engenharia, energia, otimização energética recursos hídricos e meio ambiente, que vem prestando serviços para uma das empresas convidadas para as licitações dos dois FPSOs, já na fase de proposta final. Gildeon acredita, caso a ANP conceda o waiver, que isso terá forte impacto na cadeia de fornecedores da indústria naval e offshore do país. “Estamos falando de um parque industrial que foi construído e de empresas que aqui se estabeleceram com a expectativa de que haveria uma demanda interna em função do requisito de conteúdo local”, salienta. Assim como outros empresários e dirigentes de entidades, ele afirma que “além da queda na geração de empregos, da ociosidade de mão de obra qualificada que deixará de ser aproveitada e das inovações e desenvolvimentos tecnológicos que não mais vão ocorrer, haverá a credibilidade perdida junto aos empresários que acreditaram e investiram no Brasil, esperando algo que não aconteceu”. Gildeon destaca a importância do conteúdo local, mas defende que o índice seja aplicável no nível global do projeto, sem definição de percentuais mínimos para todos os itens de fornecimento, para dar liberdade aos operadores de escolherem as cadeias de fornecimento mais competitivas localmente. “Isso ajuda a viabilizar os projetos, evita favoritismos e permite que os segmentos mais eficientes da indústria sejam premiados, criando um ambiente de constante busca por eficiência, inovação e competitividade em toda
a cadeia”, acredita. “Obviamente, exceções devem ser consideradas, mas apenas para setores chaves, que funcionam como fortes indutores na geração de conhecimento e tecnologia, como é o caso da engenharia”, frisa. O empresário acredita ser importante a busca de um equilíbrio. “É sabido que o alto conteúdo local estabelecido em anos anteriores acabou provocando uma dificuldade e encarecimento dos projetos, inclusive com atrasos de fornecimento e outros problemas. Mas isso não significa que o CL seja algo ruim e que deva ser abolido”, espanta-se. Para ele, é necessário sim que seja ajustado, para favorecer os setores em que o país tem mais eficiência e vocação para atender de forma competitiva. “E quem deve definir isso é o mercado, sem a intervenção da ANP. Não adianta, por exemplo, impor 100% de CL para um setor no qual não temos capacidade suficiente de fornecimento e definir 30% em outro, onde somos mais competitivos e temos capacidade para fornecer a todo o mercado. “O melhor caminho é estabelecer requisitos de conteúdo local gerais, deixando que o mercado escolha quais são os setores que deverão receber as encomendas”, conclui.
Interesses de quem? O presidente do Clube de Engenharia, uma das mais tradicionais entidades de classe do país, também integra a trincheira naval. “A manutenção da política de conteúdo local é essencial para a preservação da capacidade industrial do país”, afirma Pedro Celestino Pereira. O workshop que a entidade promoveu em novembro faz parte dessa estratégia de defesa, na qual ele é TN Petróleo 110
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um dos primeiros a ir para o ataque: “A alegação da Petrobras de que é mais barato comprar no exterior renega seu papel como âncora do desenvolvimento industrial brasileiro desde sua fundação em 1953. Ela hoje é responsável por uma cadeia de mais de cinco mil fornecedores, nacionais e estrangeiros aqui instalados”, salienta. Segundo Pereira, comparar preços internos com externos exige que se leve em conta a isenção de impostos propiciada pelo Repetro, o programa de renúncia fiscal de maior envergadura da nossa história. “É tão lesivo à economia nacional que a
Petrobras dele se utiliza, ao contratar obras e serviços a partir de sua filial holandesa”, alerta. Citando grupos internacionais, como a GE, Halliburton, entre outras, que instalaram centros de pesquisa no país, Pedro Celestino questiona qual a segurança jurídica que está sendo dada a empresas estrangeiras que vêm para o Brasil, contribuindo para o desenvolvimento, gerando empregos e tecnologias, pagando impostos. “Não há segurança jurídica se o Governo de ocasião adota a posição de colonizado, abrindo mão do nosso mercado, para gerar empregos no exterior?”.
Para ele, caso a ANP delibere o waiver sem consulta pública ao setor, “ficará claro que a agência reguladora terá sido capturada pelas petrolíferas estrangeiras. Portanto, não será estranho que se alinhe com os interesses delas, em detrimento dos interesses nacionais”, afirma o empresário. “Com a desestruturação de empresas e de equipes, e a destruição de empregos, resultados imediatos da quebra da política de CL, no médio prazo reverteremos à condição colonial, de exportadores de proteínas vegetais e animais, de minérios... e de petróleo bruto”, finaliza.
Certificação derruba política de conteúdo local Essa é a visão do secretário executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abepip), Anabal Santos Jr. Lembrando que a entidade representa companhias que atuam mais na exploração e produção terrestre de hidrocarbonetos, ele prefere não se manifestar sobre a questão do waiver para os FPSOs. “Não estamos qualificados a responder sobre a capacidade de a indústria local atender à demanda de operadores no ambiente offshore”, explica. Mas enfatiza que a Abepip é uma das entidades que se posicionaram em defesa do conteúdo local no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “Conteúdo local é uma ideia que ninguém pode ser contra. Mas acredito que precisa ser aprimorada”, diz. Segundo ele, não foi realizado um estudo técnico mais detalhado que respalde os índices definidos pela ANP. “Há uns cinco anos, a Booz & Company fez uma pesquisa a pedido 28
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Oportunidades x Desafios Poucos fornecedores habilitados em grande parte do fornecimentoconteúdo local
da Onip, na qual listou um vendor list de quase 400 empresas do setor de óleo e gás. Com base no relatório apresentado, constatamos que não há um estudo consistente que suporte os índices de conteúdo local estipulado nos contratos”, argumenta. Outra discrepância, de acordo com sua visão, é o custo da certificação. “Há casos em que o processo de certificação custa mais do que o próprio serviço. Não entendemos por que a ANP não poderia utilizar a declaração
de origem fornecida pelas federações das indústrias de cada estado, que é aceita no Mercosul e tem custo mínimo?”, questiona o dirigente da Abepip. “A questão da competitividade é crucial. O ‘custo Brasil’ é perverso com a economia do país. A ideia básica do conteúdo local de criar riqueza para o país, gerando empregos, instalação de indústria, é importante. Mas não pode ter um custo maior do que o benefício. É preciso racionalidade nessa certificação”, aponta.
Batalha naval: a indústria sai em defesa do conteúdo local
A flexibilização deve ser respaldada em debate O presidente da Sociedade Brasileira de Geofísica (SBGf), Jorge D. Hildenbrand, observa que não cabe à entidade se manifestar sobre as licitações das plataformas para Libra e Sépia por tratar-se de um segmento da indústria relacionado à cadeia de produção. “Fora, portanto, do nosso escopo de atividades”, diz. Mas acredita que a política de CL precisa ser flexibilizada para reduzir os custos locais e tornar o Brasil competitivo para os investidores, sejam nacionais ou estrangeiros. “Assim, teremos mais atividade nas fases de exploração e desenvolvimento dos campos, gerando mais oportunidade de emprego para nossos geofísicos, geólogos e engenheiros”, avalia. Hildenbrand pondera que tal processo também vai trazer novas tecnologias que contribuirão para elevar a taxa de sucesso na exploração, agilizar a implantação dos sistemas de produção, baixar custos e melhorar a qualificação dos nossos técnicos que farão uso destas tecnologias. Hildenbrand acredita que dessa forma serão criadas as condições necessárias para que haja continuidade de demanda por bens e serviços da indústria, “diluindo os custos para produção local e/ou de importação dos recursos, ao mesmo tempo em que elevaria a qualificação da mão de obra local”. Ele afiança que a SBGf é favorável à exigência de conteúdo local, desde que seja mais flexível para não inviabilizar projetos de grande porte que demandem tecnologias não disponíveis no país. “Há produtos que não temos como produzir no Brasil com eficiência e a custos razoáveis, mas há outros produtos e serviços que poderíamos, sim, produzir aqui de forma competitiva”, observa. Por isso avalia que as isenções solicitadas pela Petrobras na licitação dos FPSOs “seriam excepcionalidades necessárias pela premência de tempo, ou por outro fator de ordem tecnológica”. Mas pondera: “elas devem ser analisadas caso a caso e somente concedidas quando plenamente justificáveis”. Quanto ao segmento que representa, ele explica que, com algumas exceções, em projetos que envolvem alta tecnologia, não há necessidade de utilização de mão de obra estrangeira no segmento de serviços da SBGf. “Na área de sísmica, somos capazes de processar dados com índice de nacionalização superior a 85%. Já na aquisição sísmica os índices das equipes são mais baixos, pois a operação é feita com equipamentos quase 100% importados. Ou seja, a parcela nacional do preço dos serviços está diretamente relacionada com a mão de obra”, observa. Segundo ele, na aquisição de sísmica terrestre o conteúdo local mínimo seria da ordem de 40%, enquanto que na aquisição marítima não se pode garantir mais do que 5%
a 10% de conteúdo local. “Outros métodos geofísicos que fazem parte do rol de serviços demandados pela indústria de O&G, geralmente referidos como levantamentos não sísmicos, também têm baixo conteúdo local porque a parcela maior do preço está atrelada aos equipamentos 100% importados”, explica. Assim, ele defende a continuação do Repetro, regime de importação temporária com impostos suspensos para bens utilizados pela indústria de O&G, cuja interrupção em 2019, se confirmada, produzirá grande impacto no preço dos serviços de geofísica. “No que concerne aos equipamentos utilizados pelas empresas de serviços, o valor dos impostos e taxas praticamente dobra o preço do bem adquirido no exterior. São recursos desenvolvidos e fabricados lá fora há mais de meio século. Sua fabricação no Brasil não seria viável por não haver mercado interno (escala) para justificar os investimentos necessários à implantação dessa indústria no país. E ainda que o fizéssemos visando o mercado externo, não teríamos competitividade para concorrer com os fabricantes já estabelecidos nos centros mais desenvolvidos”, conclui.
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Anúncios de mudanças na política de exploração e produção e novos leilões, aliados a múltiplos eventos, dão o tom da maior feira e conferência de óleo e gás da América Latina
Cobertura Rio Oil & Gas 2016
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Foto: TN Petrรณleo
igital
por Beatriz Cardoso
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om uma audiência de três milhões de pessoas no ambiente digital, a Rio Oil & Gas 2016 – Expo & Conference confirma a relevância dessa indústria que passa por um momento difícil no país, agravado pelos baixos preços do petróleo no mercado internacional. Ainda que com um número menor de expositores e de público, a 18ª edição, realizada entre os dias 24 e 27 de outubro, no Riocentro (RJ), diferenciou-se pela programação extensa em função de diversos eventos simultâneos. O maior evento de petróleo da América Latina, realizado há mais de 30 anos, foi a ‘tribuna’ escolhida pelo governo para fazer diversos anúncios: da indicação do novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a alterações na política de exploração e produção de hidrocarbonetos (incluindo conteúdo local) e novos leilões. Mais enxuta, a ROG 2016 reuniu as principais operadoras e fornecedores da cadeia produtiva local, autoridades, executivos e jovens profissionais do setor, assim como startups, novas empresas e lideranças da indústria. A expectativa dos organizadores é de que sejam gerados negócios no valor de R$ 181 milhões nos próximos 12 meses em decorrência da tradicional rodada de negócios realizada pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Sob o tema 'Caminhos para uma indústria de petróleo competitiva', a feira abriu espaço para debates, palestras e apresentações técnicas que contemplaram as áreas de downstream, upstream, gás e energia, governança, sustentabilidade, SMS, compliance e geopolí-
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Números da ROG 2016 • Mais de 140 palestrantes • 34.200 visitantes • 3.920 congressistas • 540 expositores • 300 jornalistas tica, estendendo-se para indústria 4.0 e novas lideranças nos eventos paralelos como o 22º Encontro de Asfalto, nas arenas de Tecnologia, do Conhecimento e de Sustentabilidade, nos fóruns Financeiro,
Prêmio
Leopoldo Miguez Um dos principais da indústria do petróleo, o Prêmio Leopoldo Miguez foi conferido a João Carlos De Luca, ex-diretor da Petrobras (onde trabalhou durante 24 anos), ex-presidente da Repsol YPF Brasil e atual sócio da Barra Energia, que liderou o IBP por 14 anos. O presidente do IBP, Jorge Camargo, destacou os “valores morais e éticos que pavimentaram a grande liderança” de De Luca, a maior de uma geração inteira de petroleiros.
de Engenharia, de Compliance e E&P Onshore. “A Rio Oil & Gas 2016 foi um grande sucesso, pois apresentou números exuberantes”, contabilizou o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Camargo. “Nunca tivemos tantas presenças importantes assim”, comemorou, referindose à presença do presidente Michel Temer, ministros e governadores, entre outros, na abertura do evento. Para o dirigente do IBP, os anúncios e discursos das autoridades “demonstraram que o governo atual será parte da solução” e não “um problema”, apontando como altamente positivas as sinalizações de uma possível extensão do Repetro (regime aduaneiro especial para o setor) e “para uma política focada e factível de conteúdo local”.
Abertura de anúncios A decisão de antecipar o início da ROG 2016 para uma segunda-
Foto: FreImage
Foto: Cortesia IBP
Cobertura Rio Oil & Gas 2016: Na era digital
Encontro do asfalto 'Inovações e Desafios da Pavimentação Asfáltica no Brasil' foi o tema do 22º Encontro de Asfalto, um dos mais antigos e tradicionais eventos promovidos pelo IBP, que dessa vez aconteceu em paralelo com a ROG 2016. Uma oportunidade para os agentes dessa indústria debaterem as novas perspectivas, desafios e oportunidades do segmento com os principais stakeholders da cadeia de pavimentação asfáltica. O encontro teve como propósito fomentar discussões acerca do desenvolvimento de produtos e tecnologias para pavimentação
asfáltica, abordando questões de caráter normativo, econômico, técnico, socioambiental e regulatório, bem como os aspectos relacionados a mercado e investimentos. O ano é emblemático para o segmento, por marcar os 50 anos da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda). A entidade produziu um livro contando a trajetória dos pioneiros dessa indústria, que cumpriu papel importante na história do país, principalmente na implantação da malha rodoviária em um país de dimensões continentais, assim como na construção de Brasília.
-feira (até então, ela abria as portas na terça-feira e se estendia até sexta-feira) agradou os participantes. E facilitou a participação de Temer, ministros e outras autoridades, uma vez que é um dia mais ‘fraco’ em Brasília, onde apenas as negociações se repetem por todos os dias do ano. Temer deixou para as autoridades da área a função de anunciar as mudanças que o governo pretende implementar. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou a importância de uma nova política de conteúdo local e sinalizou que o Repetro, regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destina às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, poderá ser estendido. Ele também anunciou que havia encaminhado no mesmo dia 24 à Casa Civil, o nome de Décio Oddone, ex-executivo da Petrobras e diretor de Projetos TN Petróleo 110
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profundo de Oddone do setor, tanto do lado da estatal quanto de empresas privadas”. E destacou: “Ele tem uma experiência empresarial dentro e fora da Petrobras. E isso é importante para quem vai ser regulador, pois conhece bem as dificuldades das empresas. ” Entre elas, as multas por não cumprimento do conteúdo local, uma das primeiras tarefas para Oddone equacionar no comando da ANP. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Fotos: TN Petróleo
de Óleo & Gás da Prumo Logística, para o comando da ANP, em substituição à Magda Chambriard, pois Oddone seria visto com um profissional mais amigável ao setor (e aos planos do governo) do que Magda. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, presente à solenidade de abertura, destacou o “conhecimento
do MME, Márcio Félix, anunciou um calendário fixo de leilões e uma nova política de exploração e produção, em substituição a que está em vigor desde 2003. O novo modelo prevê regras mais flexíveis de conteúdo local, o fim do operador único e o estabelecimento de um calendário de leilões para os próximos cinco anos, com, pelo menos, um certame a cada ano. Segundo ele, o objetivo é “assegurar a previsibilidade e sustentabilidade para operadores e toda a cadeia de fornecedores no longo prazo”. Márcio Félix informou, ainda, que até dezembro estas mudanças, assim como as diretrizes do gás natural, as questões relacionadas à unitização e as áreas a serem leiloadas seriam apresentadas na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Teremos uma boa solução já para 2017 e, se ela se mostrar eficiente, não haverá motivo para que a política não continue nos próximos anos, mesmo com outro governo”, salientou o secretário.
Novos leilões “É fundamental que a gente tenha a competitividade restaurada. Estamos em busca de um novo ponto de equilíbrio, em que todos os projetos precisam ser viáveis”, afirmou o presidente do IBP, Jorge Camargo. Como resultado da perda de competitividade do país, ele indicou uma queda de mais de 50% na receita da indústria de óleo e gás nos últimos três anos – de US$ 3,2 bilhões em 2013 para pouco mais de US$ 1 bilhão em 2016. Na área de gás, de acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon, estão travados investimentos da ordem de US$ 27 bilhões em in34
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vestimentos à espera de mudanças regulatórias que estimulem o setor. “A questão tributária é crucial. É preciso que o governo concentre esforços no sentido de destravar algumas questões para que possamos desenvolver o mercado. Temos uma agenda complexa, que precisa ser trabalhada”, destacou. Também presente à abertura da ROG, a nova diretora de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rose Hofmann, afirmou que o órgão trabalhará para garantir à indústria um licenciamento ambiental mais célere, simplificado, padronizado e com processos eletrônicos. O licenciamento vem sendo apontado com um dos grandes entraves nos processos tanto de
Foto: TN Petróleo
Cobertura Rio Oil & Gas 2016: Na era digital
exploração como de desenvolvimento da produção. Magda Chambriard, na última aparição pública como diretora-geral da ANP, informou que a 4ª rodada de licitação de campos marginais e
em bacias maduras deve acontecer em março de 2017, com a oferta de 13 áreas inativas nas bacias do Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo. Os dados sobre essa rodada já estão disponíveis no site da ANP.
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Que venham as startups!
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Rio Oil & Gas abriu espaço para as startups, que ganharam uma posição de destaque na Arena de Tecnologia, onde foram realizadas rodadas de apresentações, debates e showcases temáticos. Os avanços da robótica, o uso do big data e a importância do cyber security para os negócios foram alguns dos temas abordados nesse evento inédito que passa a fazer parte da programação da ROG, segundo os organizadores. A competição entre startups foi uma das atrações da Arena de Tecnologia. O Startup Pitch, realizado no dia 25 de outubro, possibilitou a 15 inscritas apresentarem, em dez minutos, suas soluções inovadoras para potenciais investidores e empresas de petróleo e gás. Três delas foram selecionadas para participar do processo de aceleração promovido pelo IBP e pela Start You Up – aceleradora de startups com foco no desenvolvimento de negócios
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inovadores e escaláveis: o sistema Floco, da Deep Seed Solutions, o Kit Metanohl, resultado de um acordo de transferência tecnológica com pagamento de royalties à Universidade de Brasília pela empresa Macofren, e uma ferramenta online da Open Ocean. Elas foram selecionadas entre as dez finalistas para receber instruções de como aprimorar e desenvolver comercialmente suas ideias.
O sistema Floco (Field Layout Concept Optimizer) gera automaticamente conceitos de sistemas submarinos de produção de petróleo e gás natural. Usa como base a extensa gama de componentes, equipamentos, sistemas e recursos de instalação disponíveis na indústria. O programa organiza e ranqueia os conceitos, com base em indicadores como Capex, Opex, VPL, Payback e TIR.
Soluções inovadoras Também expuseram suas soluções na Arena de Tecnologia a Ativatec, empresa de robótica submarina residente na Incubadora da Coppe UFRJ; a GT2 Energia, que desenvolve elétricos para a produção de petróleo e gás natural e refino; a Petrec, spin-off da Coppe UFRJ especializada em processamento sísmico e inversão de parâmetros elásticos para exploração de petróleo e gás; a Twist, especializada em integração de dados e inteligência computacional; a Oil Finder, que desenvolveu método computacional capaz de identificar a posição do óleo via satélite e simular o trajeto inverso da exsudação, detectando sua origem no assoalho oceânico; e a
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easySubsea, também residente da incubadora da UFRJ, que mostrou a solução de monitoramento sem fio de estruturas submarinas. Além delas, duas jovens empresas escolheram a Arena Tecnológica para estrear na Rio Oil & Gas. A BRA Certificadora, que destacou a certificação de Compliance como uma ferramenta estratégica para a sustentabilidade das corporações. “Nosso grupo é formado por profissionais altamente capacitados, experientes, atualizados e reconhecidos como referência técnica no mercado”, destacou Tiago Martins, gerente executivo da BRA. A outra estreante foi a Ouro Negro, que mostrou o sistema MODA (Monitoramento Óptico Direto no Arame), tecnologia premiada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e que integra o conjunto de soluções pioneiras para o pré-sal utilizados pela Petrobras, que recebeu a Distinguished Achievement Award da Offshore Technology Conference (OTC). “Soluções como o MODA vêm de encontro às necessidades do setor de óleo e gás, que se insere cada vez mais no conceito de indústria 4.0", observou o CEO Eduardo Costa. Ainda na Arena de Tecnologia, o Pipeline Tech Meeting contou com a participação de 12 empresas demandantes de tecnologia na área de dutos, apresentando seus desafios tecnológicos para os próximos anos: DNV-GL, IEC, Integral, Logum, Petrobras Transporte, Repsol, Statoil, TBG, Technip e Tenaris foram algumas delas. Foram destaques ainda o IEA Gas & Oil Technologies, workshop promovido pela International Energy Agency (IEA), Gas & Oil Technologies Implementing Agreement (GOT), Finep e IBP, e o Trend Talks, com palestras curtas abordando temas de tecnologia e inovação.
Foto: Cortesia IBP
“A Deep Seed Solutions encontrou na Arena de Tecnologia um excelente fórum para expor seus produtos e serviços, com destaque para o evento Startup Pitch”, destacou Leandro Basílio, diretor de operações da empresa criada este ano. “Construímos uma agenda de reuniões nas semanas que se seguiram ao evento, em que várias empresas demostraram interesse pela Deep Seed e pelo Floco, resultado que atribuímos a esta nova roupagem adotada pelos organizadores da Rio Oil & Gas 2016. Espero que esta iniciativa seja ampliada nas próximas edições”, conclui. O Kit Metanohl, apresentado por Renato Santana, diretor da Macofren, é para ser utilizado no controle da qualidade dos combustíveis. Trata-se de um kit colorimétrico por meio do qual se detecta a presença do metanol em etanol combustível e gasolina. Já a ferramenta online da Open Ocean, detalhada pelo empreendedor francês Guillaume Bourichon, facilita a procura e a análise de dados e estatísticas meteoceanográficos.
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Visão de futuro Realizado pela primeira vez no Brasil, o Future Leaders Forum reuniu 550 jovens profissionais da indústria de petróleo de 20 países
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om o lema ‘Agentes da mudança: novos líderes para uma indústria de energia mais competitiva’, o evento, idealizado pelo World Petroleum Council (WPC) e organizado no Brasil pelo IBP, contou com palestras, lounge talks e workshops de mais de 70 C-Levels, entre CEOs, CFOs e especialistas, que compartilharam suas experiências durante o WPC FLF. Os participantes tiveram a oportunidade de discutir temas como liderança, tecnologia, inovação e sustentabilidade. Entre os assuntos abordados, o perfil do líder em 2030, quando autenticidade, resiliência, paixão, entrega, experiência e compartilhamento de conhecimento foram apontadas por especialistas como características fundamentais para uma carreira promissora no futuro do setor. O evento contou com a participação de nomes como os CEOs da Embraer Systems, Daniel Moczydlower, da Repsol Sinopec, Leonardo Junqueira, da Ouro Negro, Eduardo Costa, da vice-presidente executiva e CFO da FMC Technologies, Maryann T. Mannen, e do vice-presidente de Supply Chain da Statoil, Mauro Andrade. “As chamadas gerações Y e Z, aquelas nascidas em uma época de grandes transformações tecnológicas, nativas digitais, completamente familiarizadas com o compartilhamento de arquivos e grandes volumes de informação, aos poucos vão tomando conta dos
mais altos postos da indústria de petróleo”, destacou Eduardo Costa, da Ouro Negro. Ele participou do painel Tecnologia & Inovação, que teve como tema ‘Que venham as startups! O futuro da energia: a união de esforços entre gigantes do petróleo e pequenas empresas de energia’. Moderado pelo diretor da PetroRio, Martin Castillo, o painel teve a participação do diretor-geral da Total E&P do Brasil, Maxime Rabilloud, que mostrou a diversidade de ações implementadas pela Total Energy Adventures, e de Ashok Belani, vice-presidente de Tecnologia da Schlumberger, que discorreu sobre a convergência tecnológica. “A reinvenção do setor não é uma opção, não apenas no que diz
respeito à convergência de tecnologias, com o maior uso dos recursos digitais – a chamada quarta revolução industrial, ou indústria 4.0 –, e processos, mas em termos de pessoas, de uma visão nova, de uma nova postura, mais adequada aos novos tempos”, avalia. “É esse o caminho para o futuro da nossa indústria”, conclui Costa. O diretor-geral da Total E&P do Brasil, Maxime Rabilloud, e o CEO da Ouro Negro, Eduardo Costa, participaram ainda de debate com o público, evento moderado por Doneivan Ferreira, diretor de P&D da Ci3. O WPC FLF foi organizado voluntariamente por 67 jovens profissionais do setor, reunidos no Comitê Jovem do IBP e no Youth Committee do WPC.
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Empresas apostam em tecnologias para superar crise
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egundo maior evento do mundo da indústria petrolífera, a Rio Oil & Gas 2016 foi a vitrine escolhida por quase 600 empresas para apresentar novas tecnologias e soluções integradas que visam otimizar processos, reduzir custos e garantir maior segurança nas operações desse setor que passa por sua pior crise.
Schneider: aposta no Brasil Gigante do setor de componentes e sistemas elétricos no Brasil e no mundo, a Schneider Eletric foi uma das expositoras do Pavilhão França na Rio Oil & Gas, que reuniu nove empresas francesas, algumas delas com investimentos recentes no Brasil. Eficiência operacional e energética no setor de óleo e gás foram os temas destacados em quatro painéis sobre tecnologias e soluções por especialistas da empresa que é especializada em gestão de energia e automação. “O mercado brasileiro é muito importante para a Schneider Eletric por seu enorme potencial e desafios. Acreditamos que temos soluções que podem auxiliar essa indústria a reduzir seus custos, principalmente na área energética”, destacou Patrick Albos, vice-presidente global de Óleo e Gás da Schneider Electric que veio ao Brasil para participar do evento 40
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e manter reuniões com clientes do grupo. “O mercado de óleo e gás está protagonizando grandes desafios no novo momento econômico. Ofertas integradas, serviços inovadores e softwares que aumentem a eficiência operacional, a segurança e a confiabilidade tornam-se ainda mais importantes como diferencial competitivo”, complementa Luis Felipe Kessler, vice-presidente de
Óleo e Gás para América do Sul da Schneider. Entre as soluções apresentadas pela Schneider estão os EHouses, construções metálicas pré-fabricadas, semelhantes a contêineres, resistentes a altas temperaturas, umidade e poluição, que reúnem diversas tecnologias da Schneider (data centers, sistemas de distribuição elétrica e ferramentas de gestão e automação).Aptas a incor-
Cobertura Rio Oil & Gas 2016: Na era digital
porar recursos de outros fornecedores, os EHouses garantem maior agilidade na entrega de projetos, redução no custo de implementação e economia e melhor aproveitamento da energia. Outro destaque foi o Simulador para Treinamento de Operadores de Campo (EYESIM), ferramenta interativa que faz uso da realidade virtual para capacitar profissionais de campo e salas de controle. Esse tipo de treinamento reforça questões importantes relacionadas a segurança da operação, meio ambiente e saúde, temas de extrema relevância nesse setor.
Oxiteno: integridade de ativos A linha de inibidores de corrosão ULTROIL® CI foi o grande destaque da Oxiteno na Rio Oil & as 2016. Composta por oito produtos, essa linha garante a integridade dos ativos operacionais e preserva os equipamentos com boa eficiência e custo-benefício. Ela forma uma espécie de filme protetor anticorrosivo nas superfícies metálicas, assegurando a integridade destes materiais metálicos em equipamentos utilizados principalmente no transporte e armazenamento de hidrocarbonetos. “Nossa mais nova solução, a linha ULTROIL®CI é composta de princípios ativos de alta performance utilizados nas formulações de produtos finais que atuam protegendo as superfícies metálicas dos equipamentos e ativos de nossos clientes”, explica Guilherme Fonseca, gerente de P&D de Petróleo e Gás da Oxiteno. A empresa reforçou outros produtos de seu portfólio de soluções químicas para as diversas etapas das operações de exploração e produção de petróleo, desde a perfuração, estimulação à produção de hidrocarbonetos, de forma a garantir maior eficiência, produtividade e alta performance.
Entre eles a linha de desemulsificantes ULTROIL® EB, composta de oito bases que garantem tratamento adequado dos fluidos produzidos: água, óleo e gás, garantindo produtividade e competitividade aos nossos clientes, e a linha ULTRAWET®, formada por preventores de emulsão (aditivos usados em diversos fluidos injetados durante a exploração de poços de petróleo), para ser utilizada tanto na etapa de completação quanto na de estimulação de poços.
Sotreq: tecnologia com conteúdo local Além de divulgar a linha completa de produtos de acionamento mecânico e geração de energia, incluindo sistemas de propulsão, a Sotreq levou para a Rio Oil & Gas o seu CAT CONNECT, que reúne diversas iniciativas ligadas a tecnologia, incluindo monitoramento remoto, e tem como objetivo auxiliar as empresas na gestão de seus ativos, reduzindo o downtime e otimizando os custos operacionais. A solução foi apresentada por meio de telas interativas instaladas no estande. Em suas apresentações a empresa apontou a política de Conteúdo Local como crucial para a continuidade do desenvolvimento da cadeia de fornecedores no Brasil. Com 75 anos de atuação no Brasil, a Sotreq é uma das maiores provedoras de soluções customizadas, produtos e sistemas Cat®. A Caterpillar investiu em uma linha de produção e teste de grupos geradores para a indústria naval e de óleo e gás. Instalada em Piracicaba, já entregou mais de 200 grupos geradores desde a sua inauguração, em março de 2012. Empresa brasileira de capital 100% nacional, o Grupo Sotreq é formado por dez empresas: Sotreq,
Somov, Sitech, MDPower, Soimpex, Semantech, ON², Radix, Santana e Stogás. Conta com mais de 5.000 funcionários e se diferencia pelo suporte realizado por técnicos especializados e qualificados, atendendo aos mercados de Construção, Mineração, Energia, Petróleo & Marítimo, Movimentação de Materiais, entre outros. TN Petróleo 110
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Honeywell: eficiência com segurança Umas das principais empresas de tecnologia com soluções para todas as etapas da cadeia de óleo e gás, a Honeywell levou para a Rio Oil & Gas produtos e serviços que visam aumentar a eficiência (operacional e de processamentos) e a seguran42
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ça nas atividades da indústria petrolífera. “Temos um portfólio robusto de produtos e serviços para dar suporte às operações das companhias de óleo e gás, principalmente nas atividades offshore. O nosso objetivo é oferecer soluções que auxiliem essa indústria, possibilitando a redução e otimização de custos, melhorias nas diferentes etapas dessa cadeia produtiva e principalmente, os mais altos níveis de segurança”, destacou Francisco Casulli, country manager da Honeywell Process Solutions (HPS) no Brasil e diretor de vendas da divisão para a América Latina. “O Brasil é um mercado estratégico para a Honeywell”, complementou, lembrando que a empresa atua no país há muitos anos. O executivo ressaltou a forma diferenciada de a HPS executar projetos para essa indústria, aumentando a flexibilidade e o tempo de execução a partir de associações de inovações tecnológicas (hardware e software), com a virtualização de projetos na nuvem. Ele lembrou ainda que a companhia é uma das pioneiras na área de Internet das Coisas (IoT), uma tendência mundial que está mudando a cara dessa indústria que demanda soluções de segurança cada vez mais complexas. Complexidade que estava refletida no enorme estande da empresa, que levou para a feira soluções digital e de instrumentação de campo, sistemas integrados de controle e segurança Experion, de detecção de incêndio e de segurança, sistemas industriais de detecção e controle de chama e gás, tecnologias para a coleta de dados, soluções para terminais da Honeywell Enraf; medidores de gás da Honeywell RMG, além de sistemas de combustão, recu-
peração de LGNG e soluções da Honeywell UOP.
Trelleborg: projetos de última geração A Trelleborg, uma das maiores fornecedoras globais de soluções de engenharia de polímeros para vedação, amortecimento e proteção, com aplicações críticas em ambientes rigorosos levou para a Rio Oil & Gas projetos de última geração, com certificados de qualidade, segurança e desempenho. Três áreas de negócio da empresa - Trelleborg Sealing Solutions, Trelleborg Industrial Solutions e Trelleborg Offshore & Construction – que têm fábricas no Brasil (São José dos Campos-SP, Santana do Parnaíba-SP e Macaé-RJ, respectivamente) apresentaram suas soluções na exposição. Uma delas é a tecnologia SealWelding, reconhecida por sua abordagem revolucionária, capaz de soldar vedações in situ em uma plataforma FPSO, eliminando a necessidade do navio de petróleo e gás ter que se desativar e ir até a costa. “Esta tecnologia recebeu o Prêmio Especial de Mérito da E & P para Inovação de Engenharia (MEA)”, destaca Osvaldo Hirama, gerente geral da Trelleborg Sealing Solutions no Brasil. Os prêmios MEA foram apresentados na Offshore Technology Conference (OTC) em Houston, Texas, em maio de 2016. Trata-se de tecnologia revolucionária que possibilita que as vedações sejam soldadas in situ em uma plataforma FPSO, eliminando a necessidade de docagem da unidade. “Fabricada a partir do material de vedação da Trelleborg, esta nova tecnologia reduz maciçamente o tempo de inatividade e os custos associados que resultam da manutenção dos swivel stacks dos FPSOs. Atualmente, esta manuten-
Cobertura Rio Oil & Gas 2016: Na era digital
ção requer que a unidade retorne à costa para a costa, de modo que os componentes possam ser completamente desmontados e os vedantes substituídos”, conclui.
Priner: novo nome para expertise Com um portfólio de serviços multidisciplinares, a Priner, novo nome da Mills Serviços Industriais, apresentou algumas de suas soluções na Rio oil & Gas, entre as quais o Web Deck, plataforma de acesso suspensa para locais complexos e que demandam montagens rápidas; o Habitat, habitáculo pressurizado para a realização de trabalhos a quente em áreas potencialmente explosivas com total segurança, além dos serviços de isolamento térmico e corta-fogo. “A mudança de nome fortalece a nossa posição no mercado de serviços industriais, como uma empresa dinâmica e que pensa em produtividade e segurança todo o tempo. Daremos continuidade à bem-sucedida trajetória da companhia, desde o seu spin-off,
expandindo nosso portfólio de serviços e mobilizando equipamentos que nos permitem ser ainda mais rápidos”, afirmou o presidente da Priner, Tulio Cintra. A meta da empresa, que alia o novo nome à já reconhecida expertise na área em que atua, é ampliar o portfólio de serviços. Para tanto, prevê investimentos da ordem de R$ 4 milhões já em 2017. “Reduziremos a dependência da cadeia petrolífera via diversificação de serviços e investiremos na fabricação de novas ferramentas de alumínio para acesso e na mobi-
lização de equipamentos de alta produtividade para jato e pintura, e isolamentos”, explica o executivo. A Priner inicia sua trajetória com uma carteira de clientes de grande porte pelo Brasil, prestando serviços nas áreas de petroquímica, papel e celulose, siderurgia, offshore, naval, mineração e infraestrutura. Com 1.700 funcionários, a empresa tem um portfólio de serviços multidisciplinares, que abrange sistemas de acesso, pintura industrial, isolamento térmico e habitáculo pressurizado (Safehouse Habitat).
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eventos
Abraman 2016
Manutenção e gestão de ativos é garantia de
operacionalidade A expectativa de empresários e especialistas
por Beatriz Cardoso
reunidos na 31ª edição do congresso da Abraman é a de aumento da demanda de serviços
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Fotos: Divulgação
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s desafios de manter e gerenciar ativos estratégicos em tempos de crise, com desaquecimento, paralisação e redução da atividade industrial em diversos segmentos – como petróleo e gás, mineração, siderurgia, química e petroquímica, automotivo, entre outros – foram o grande foco dos debates do 31º Congresso Brasileiro de Manutenção e Gestão de Ativos, que se realizou de 17 a 21 de outubro, no Campus de Convenção da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba. Sob o tema ‘Manutenção, gestão de ativos e o desafio da escassez de recursos’, o congresso promovido anualmente pela Associação Brasileira de Manutenção e Gestão de Ativos (Abraman) foi realizado em conjunto com o IV Seminário Nacional de Manutenção e Gestão de Ativos do Setor Elétrico. Maior evento do setor na América Latina, além de reunir toda a comunidade do segmento, possibilita aos fornecedores de bens e serviços expor suas soluções na Expoman-Expomase, feira realizada em paralelo aos eventos técnicos.
“Diante de uma crise sem precedentes, que impactou indústrias estratégicas para a economia do país, a manutenção e gestão de ativos passam a ser garantia de operacionalidade, lucratividade e perenidade das empresas, sobretudo nos segmentos que possuem estruturas complexas, com multiplicidade de processos, envolvendo atividades de risco e uso intensivo de tecnologias”, afirmou Rogério Arcuri Filho, presidente do Conselho da Abraman. Ele coorde-
nou a mesa de abertura do evento, dia 18, da qual participaram também o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, da Copel, Fernando Xavier Ferreira, e o superintendente da Fiep, Reinaldo Tockus. Arcuri citou alguns números do Documento Nacional 2015 (DN 2015), pesquisa realizada a cada dois anos pela Abraman, os quais refletem o peso desse segmento na atividade industrial. “Na média nacional, 30% da força de trabalho própria das empre-
sas é empregada na manutenção, com os custos de pessoal representando quase 40% do total da função. Considerando o gasto total de manutenção no Brasil em 2015, de R$ 195 bilhões (calculado a partir do valor de 3,31% do custo de manutenção por faturamento tabulado sobre o PIB de 2015, de R$ 5,90 trilhões), estima-se que mais de R$ 78 bilhões foram gastos em capital humano nessa área”, contabilizou Arcuri. A pesquisa é realizada em cerca de 25 setores produtivos, com mais de 40 indicadores em oito diferentes áreas de interesse. Cerca de 500 pessoas participaram do evento, que reuniu perto de 70 empresas (das quais 16 expositores), entre os principais fornecedores de bens e serviços, e especialistas do Brasil e da América Latina nessa área. A expectativa dos expositores da feira, que tem um perfil técnico e de serviços, é de que o segmento de manutenção tem potencial para crescer em uma economia ainda em crise, na qual há empreendimentos em compasso de espera e projetos de modernização postergados. O que demandará uma manutenção contínua e gestão severa para assegurar a integridade dos ativos, inclusive os equipamentos parados. “O Brasil tem um parque produtivo maduro, razão pela qual vive um duplo desafio. Primeiro, o de garantir a manutenção eficiente e eficaz das unidades fabris, plataformas offshore, refinarias, usinas, centrais e plantas industriais para que elas continuem operando na capacidade máxima, ao mesmo tempo em que deve implementar modernizações e melhorias para aumentar a produtividade, qualidade e competitividade, gerando produtos de maior valor agregado. O segundo desafio é o de assegurar a preservação de inúmeros ativos que se encontram paralisados, desde peças e equipamentos a unidades inteiras adquiridas para os grandes projetos, de modo a que venham a
funcionar perfeitamente quando se fizerem necessários”, conclui o presidente da Abraman. “Vimos muita fé na recuperação do Brasil, tanto em termos econômicos quanto de realização de empreendimentos. Há empresas e pessoas investindo na capacitação e qualificação técnica e gerencial, visando uma retomada do movimento produtivo com qualidade, eficiência, produtividade e técnicas de gestão modernas e efetivas”, destacou Nelson Cabral, diretor operacional da Abraman. Os pontos altos dos eventos, na avaliação de Cabral, foram a qualidade e a quantidade de trabalhos técnicos, o alto nível da exposição e das palestras e conferências: “A variedade e excelência dos trabalhos técnicos apresentados refletem a crença das empresas na melhoria dos processos produtivos e na gestão de ativos. Os expositores também fizeram uma análise crítica, visando identificar pontos fortes e áreas para melhoria.” “A aprovação de 36 cases enviados pelas regionais da Manserv de todo Brasil reforça o compromisso da empresa na busca da inovação constante
Rogério Arcuri Filho, presidente do Conselho da Abraman
em cada um de nossos projetos. Demonstrar as soluções e os resultados alcançados pelo nosso time é ainda mais gratificante”, destacou Carlos Alberto Fernandes, diretor-geral de Manutenção da Manserv, que participou da Expoman 2016. Também apresentaram soluções na área o Grupo Engefaz, a Flir, Nishi, Qualidados, Saito, SIL e Specialmix, além das patrocinadoras Itaipu Binacional, Copel, Comau, Deloitte, QualiDados, Senai e Vivante, e da apoiadoras Braidotti, Gestalent e revista TN Petróleo. TN Petróleo 110
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perfil profissional
acontecer O trabalho é que faz
por Beatriz Cardoso
Mineiro de nascimento, com uma ‘pitada’ da Bahia, onde fez o mestrado de Geologia, Doneivan Fernandes Ferreira, 50 anos, reflete, em sua inquietude, os 24 anos que viveu nos Estados Unidos, nas décadas e 1980 e 1990. “O grande aprendizado foi o da cultura empreendedora. Não espere acontecer, trabalhe para que as coisas aconteçam”, destaca o geólogo que decidiu ir mais além das bacias sedimentares para ‘mapear’ oportunidades de empreender.
Fotos: Arquivo pessoal
Cofundador, mentor e estrategista de startups que atuam na cadeia produtiva de petróleo, inventor com 25 patentes e registros de software na bagagem e uma passagem pelo grupo internacional Halliburton, Doneivan Ferreira é, desde 2013 é diretor de P&D do Instituto Capital Intelectual (C3i), no qual incentiva o empreendedorismo. “Costumo dizer que empreender não é ser empresário. Empreender é se engajar para realizar e assumir riscos. Inovar não é inventar e nem criar algo inédito. Inovar é gerar valor por meio de mudanças (componentes, produtos, processos, estratégias, modelos, sistemas, etc.). Uma invenção que não chega ao mercado e não causa mudanças, não é inovação”, afirma. Essa postura reflete os 24 anos em que viveu nos Estados Unidos, para onde foi ainda adolescente com a família, nas décadas de 1980 e 1990. O fato de ter crescido e se formado geólogo (pela Universidade Estadual de San Jose, na Califórnia, em 1989), no chamado Vale do Silício, foi um fator determinante em sua vida. “O ambiente é contagiante, mas acho que sempre tive um perfil empreendedor”, afirma. “Ter estudado nas melhores escolas, ser reconhecido como uma pessoa brilhante ou ter sempre tirado boas notas, etc., nada disso é receita para o sucesso. Gente brilhante existe em todo lugar, o que vale é a perseverança, o espírito inovador (gerar valor) e, definitivamente, um bom ‘modelo de negócio’. Santos Dumont era brilhante e pode até ter voado primeiro, no entanto, os irmãos Wright tinham um modelo de negócio”, complementa.
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Foi ainda nos Estados Unidos que, em 1996, criaria a primeira startup, a Lithos International Trade LLC, que atuava na área de design e comercialização de móveis em rochas raras do Brasil. “Como cofundador dessa startup em Danbury (Connecticut), precisava trabalhar para ter o capital necessário para manter o empreendimento”, lembra ele, que trabalhou na área de tecnologia de uma fabricante de equipamentos de solda ultrassônica, para sustentar o negócio. Durante o período do mestrado, na Universidade Federal da Bahia (Ufba), entre 1990 e 1993 (quando conheceu a esposa) e do doutorado na Universidade de Campinas (Unicamp), entre 2000-2003, ele faria um vaivém entre Brasil e Estados Unidos, devido aos chamados programas “sanduíches” – que permitem ao pós-graduando fazer aprofundamento teórico, coleta e/ou tratamento de dados ou desenvolvimento parcial da parte experimental de sua tese em universidades no exterior. Durante o mestrado foi conciliando visitas com pesquisadores do Cenpes/Petrobras que ele fez o trabalho de campo no Rio Grande do Norte. Fez ainda lâminas petrográficas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no Rio, e análises de amostras no laboratório da Vale, em Belo Horizonte, além de lâminas para microssonda eletrônica no Departamento de Metalurgia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Procurei alunos de doutorado nos EUA que quisessem testar seus modelos. Consegui fazer estudos analíticos em dois grandes laboratórios de petrologia. Não precisei de recurso algum de pesquisa, gastando apenas com as viagens”, conta. Decidiu fazer doutorado na área de desativação (decommissioning) de instalações offshore depois de
Local e data de nascimento: Santos Dumont/MG – 1966 Estado civil: Casado com a pediatra Juçara, com quem tem três filhas (16, 12 e 10). Qual livro está lendo? David And Goliath: underdogs, misfits, and the art of battling giants, de Malcolm Gladwell. Excelente livro para pequenos empreendedores trabalhando no ambiente de grandes corporações. Qual seu livro de cabeceira? Provérbios de Salomão, literatura milenar hebraica. O que gosta de fazer nas horas de folga? Passar tempo com minhas quatro mulheres. Qual o seu hobby? Aprender alguma coisa nova, juntar aquilo que sei com algo novo que estou aprendendo. Gosto muito de ciência, tecnologia e história. Música predileta? Jazz e big bands.
conhecer o professor Saul Suslick, da Unicamp, que falou da criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do interessante mercado que se abria para uma pessoa com o perfil dele. Trabalhando com Saul para a ANP, foi pesquisador e gerente de projetos do Centro de Estudos do Petróleo (Cepetro).
Vida acadêmica Mesmo depois de ingressar na Ufba como professor em 2007, o irrequieto geólogo buscou novos caminhos. “Sempre gostei de pesquisa aplicada. A Academia no Brasil
está, em sua grande parte, voltada para a pesquisa fundamental. Ao longo das décadas, nos tornamos excelentes em pesquisa, mas não aprendemos a ‘desenvolver ’, e muito menos, ‘inovar’. A Academia continua formando ‘concurseiros’. Em um país repleto de desafios, criar soluções e gerar valor (inovar) deveria ser mais importante”, lamenta. Por isso participa ativamente do grupo CNPq de pesquisa aplicada multidisciplinar e desenvolvimento tecnológico para produção de petróleo e gás em bacias maduras e áreas marginais. “Somos 21 pesquisadores, vários estudantes e 14 startups”, complementa, afirmando que a interação da Academia com a indústria é um paradigma a ser quebrado. “Apesar da lei de inovação e várias iniciativas de órgãos de fomento, é difícil assumir um perfil de ‘empreendedorismo acadêmico’ em uma cultura institucional que entende ‘empreender’ como sinônimo de ‘coisa ilícita’ ou ‘imoral’”, observa. Em 2009, associado a um aluno de mestrado e um colega pesquisador, fundaria a Geo Innova Ltda., que desenvolve geotecnologias para dar suporte a operadores independentes, sobretudo no gerenciamento de água produzida. “Apostando na área de poços, eles conseguiram eliminar a necessidade de conectores/ desconectores eletro-hidráulicos com impactos expressivos no custo de projetos que usam sistemas de bombeio centrífugo submerso (BCS) e completação inteligente de duas ou três zonas no pré-sal. Hoje a Geo Innova tem mais de 15 patentes só em completação de poços”, fala com orgulho do empreendimento que deixou ao ir para a indústria, em 2013. Em 2010, com três pesquisadores e profissionais da IndúsTN Petróleo 110
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perfil profissional Por que startups?
tria, fundaria a Free Oil Serviços e Tecnologias Ltda, a partir do desenvolvimento do protótipo de um tratador de óleo móvel para apoiar os pequenos produtores da bacia do Recôncavo. Antes de ser vendida, em 2012, a Free Oil criou um tratador móvel com capacidade para tratar 1.200 bbl/d e, com tecnologias inovadoras embarcadas, chegava a um BSW (fração de água produzida na extração de hidrocarbonetos) de 0,4%.
Na rota da indústria Em 2012, Doneivan vai trabalhar na gigante norte-americana Halliburton. “Depois de conhecer bem a Academia, o órgão regulador, as operadoras, foi importante compreender a dinâmica do mercado sob a perspectiva de uma prestadora de serviços. Conheço de perto a dificuldade que têm as grandes corporações em inovar na velocidade necessária, mesmo sabendo que inovar é crítico para seus negócios”, afirma. Participaria ainda da criação da Applied.Bio Pesquisa e Serviços em Biotecnologia Ltda., em 2013. “Grande parte da corrosão é causada por atividade microbiana. Tínhamos alguns produtos que precisavam ser aprimorados e patenteados para aplicação em biocorrosão”, lembra. Hoje com 11 depósitos de patente (e produtos com aplicação fora da área de petróleo e gás), a empresa tem uma estrutura piloto fabril em São Paulo (até 30 mil litros/mês) e a uma frente de trabalho em North Carolina, nos EUA, para implementar projetos de síntese molecular e aprimoramento de produtos em 2017. Logo em seguida vem a Deep. bbl Pesquisa, Tecnologia e Serviços Ltda, comandada pelo ex-professor colaborador da Unicamp, Gabriel Lima, PhD em Engenharia Econômica, que desenvolve 48
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ferramentas para caracterização de reservatórios (processamento e codificação de dados sísmicos), certificação de reservas, estudos de reservatórios e, em parceria com a Geo Innova, tem um projeto em automação (embarque de tecnologia IoT), análise avançada, Big Data e gestão inteligente de processos. Doneivan participaria ainda da criação da Inn Flow Pesquisa, Tecnologia e Serviços, Ltda. “A lição aprendida é que nem tudo dá certo. Saber reconhecer rapidamente que uma startup tem dificuldades para prosseguir, é importante. Fechamos a Inn Flow em 2015”, diz o empreendedor.
“Com tantos desafios, deveríamos ter foco na solução de problemas. Fui treinado para não pensar o que seria quando crescesse, mas quais problemas poderia trabalhar para resolvê-los”, explica Doneivan, que hoje dedica-se ao Capital Intelectual / Instituto Interdisciplinar de Pesquisa e Desenvolvimento (C3i). “A ideia do Instituto surgiu quando eu estava na Unicamp. Eu e o Márcio Pereira (executivo da EcoCasa) queríamos atrair pesquisadores empreendedores e startups para viabilizar projetos colaborativos fora do ambiente acadêmico”, lembra. O modelo evoluiu e as possibilidades de atuação aumentaram. “Com o capital intelectual dos pesquisadores, a expertise dos profissionais da indústria e as estruturas das startups, o C3i está em condições de desenvolver projetos de forma mais eficiente do que muitos centros de pesquisas de universidades – compreende a cultura da indústria, não tem as taxas elevadas e nem a burocracia das fundações”, destaca Doneivan. Para ele, a crise atual é oportunidade. “Ela é um desafio para grandes corporações, assim como para startups. Inovações estão ajudando o setor de diversas formas... e as startups são protagonistas nessas mudanças”, afiança. “Existem estruturas com quatro profissionais criando sistemas de completação que permitem uma redução média de sete dias em operações de intervenção. Em águas profundas esta tecnologia pode economizar milhões de dólares em ‘dias de sonda’ e permitir a geração de receita adicional de óleo gerado com a redução de dias parados”, salienta. ”Enquanto houver desafios, as startups continuarão a ser uma alternativa atrativa para as operadoras”, conclui Doneivan Ferreira
Ano 5 • nº 48 • dezembro de 2016 • www.tnsustentavel.com.br
Eficiência Energética • Comercialização de Energia • Legislação Ambiental • Reciclagem
Radix integra o grupo seleto de Empresas Pró-Ética Empresa está entre as 25 empresas que receberam o selo Pró-Ética, sendo reconhecida como íntegra nas relações entre os setores público e privado
Foto: Divulgação
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divulgação da lista anual de empresas, juntamente com a entrega da marca Pró-Ética, aconteceu durante a 3ª Conferência Lei da Empresa Limpa, no dia 16 de novembro, no auditório do Banco Central, em Brasília. O CEO da Radix, Luiz Eduardo Rubião, o gestor de compliance da organização, Fábio Lopes, e o membro do comitê de ética da Radix, Marcio Andrade, estiveram presentes no evento e receberam a marca Pró-Ética da empresa de engenharia e software. A Radix integrou o seleto grupo de 25 companhias reconhecidas como íntegras nas relações entre setores público e privado em um total de 195 organizações analisadas. Com cerca de um ano com o programa de compliance, a Radix conquistou um ótimo resultado na avaliação do Pró-Ética 2016. Segundo o CEO da empresa, os 91 pontos obtidos representam a maturidade do programa mesmo com o pouco tempo de existência. “Na Radix sempre praticamos o compliance, mas apenas há um ano resolvemos registrar o que já era uma prática na empresa. Sempre tivemos a política de conscientizar os colaboradores em pequenas atitudes
e isso se reflete em ações maiores e grandes negociações”, explicou Rubião. Além da premiação, Rubião realizou uma palestra no painel ‘Lei da Empresa Limpa e o novo paradigma para as empresas’, que fez parte da programação do evento. A Conferência Lei da Empresa Limpa premia as companhias aprovadas no Pró-Ética 2016 e conta com debates sobre temas relacionados à Lei Anticorrupção e à integridade no setor privado. O objetivo é conscientizar empresas sobre seu relevante papel no enfrentamento da corrupção, ao se posicionarem afirmativamente pela prevenção e combate de práticas ilegais, reduzindo os riscos de ocorrência de fraude
e corrupção nas relações entre setor público e privado. A edição 2016, do programa Empresa Pró-Ética, uma iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e do Instituto Ethos, recebeu número recorde de inscrições, 101% superior à última edição, em 2015, e recorde também no comparativo dos últimos seis anos, quando o programa foi criado. Do total de 195 companhias, de portes e ramos de atuação distintos, que tiveram interesse em participar da avaliação, apenas 74 empresas cumpriram os requisitos de admissibilidade e foram avaliadas, um aumento de 125% em relação ao ano passado. TN Petróleo 110
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suplemento especial
Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade
O máximo dos objetivos e o objetivo máximo Como em todo aforismo, a frase do título deste artigo muda de sentido ao trocarmos a ordem das palavras. Neste, em especial, remeto-me ao mundo dos planos, das metas e dos objetivos.
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Wanderlei Passarella é mestre em Administração de Empresas e bacharel em Economia pela FEA-USP, e também engenheiro mecânico pela Escola Politécnica da USP; pós-graduado na Abordagem Transdisciplinar Holística, pela Unipaz/ FSJT. Atualmente dirige a Synchron Participações e é coach de executivos. Foi diretor presidente da GPC Química S/A e da Petroflex S/A. Também foi diretor-geral da Menasha Materials Handling South America e exerceu cargos gerenciais na Nitroquímica (Grupo Votorantim) e Ipiranga Química.
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credito que precisamos de uma mudança de sentido nesse mundo específico que vem ganhando contornos “crocantes” nos últimos 30 anos, principalmente no ambiente profissional e corporativo. Mas, tudo que é “crocante” pode deliciar o paladar ou pode quebrar as lápides dos dentes! Não resta dúvida de que trabalhar com objetivos é uma excelente forma de apontar a proa do barco na direção do destino desejado pelo viajante. Mas, a forma como o sistema de metas vem sendo explorado ultimamente, de forma impositiva e gananciosa e com bravatas do tipo “justificativas perpetuam a mediocridade” (numa tentativa de desmantelar psicologicamente quem não atinge suas metas) pode resultar em desastres humanos, corporativos e sociais. Já tive exemplos nessas três esferas. Pessoas afastadas do trabalho por problemas psicossomáticos; organizações sendo vendidas porque destruíram o clima e a motivação interna; e desemprego sendo alastrado por um epicentro em que uma grande empresa quebrou devido, entre outras coisas, a sua irrealista política de metas e remuneração variável. Vejo pessoas ascendendo a cargos de liderança em que as únicas coisas que sabem fazer em relação a outros é mandar, desrespeitar, centralizar decisões. São chefes nomeados e não líderes. Por isso a grande emergência do coaching. Os “coaches” são elementos de fora de uma empresa, pagos para ouvirem, fazerem perguntas, trabalharem em conjunto com as pessoas de forma que elas possam extrair o máximo de seus objetivos. Líderes postiços, diríamos. Um bem, afinal. Existem por conta do enorme vácuo de liderança em que as empresas se encontram. Líderes de verdade sabem trabalhar com suas equipes. Compreendem o momento de cada um. Olham para seus companheiros como pessoas integrais e assim facilitam o seu caminhar pelas diversas esferas do redemoinho da vida pessoal e profissional. Assim, catalisam os processos de busca pelos objetivos e permitem que os seus liderados se superem, no sentido amplo. Chefes acreditam que são pagos para comandar. Ou para controlar, o que é pior. E, com isso, não trabalham os objetivos. Prendem-se a uma infância da gestão, onde as técnicas dominam. Os relacionamentos são deixados de lado
Foto: Pressfoto/Freepik
(“são perigosos!”). Quase não há possibilidade de crescimento profissional, muito menos espiritual, num ambiente onde reinam os “chefes”. A chegada de um “coach” em um desses ambientes é uma benção. As relações pessoais se estreitam. “Coach” e “coachee” se aproximam em prol de um bem para eles mesmos e para a empresa: o trabalho disciplinado sobre as metas. Não há apenas as técnicas, mas também as relações, que são utilizadas com maior maturidade. E, com isso, se procura extrair o máximo dos objetivos. Mas, ainda assim, fica de lado a questão maior. A grande urgência de nossos tempos e de todos os tempos. Como, no ambiente de trabalho, e fora dele, conseguir a autorrealização? Como tornar a vida plena de sentido e significado? Desconfio que haja um caminho. Algo que repousa além dos salários, das remunerações e preços/hora. Uma grande questão que fica de lado porque chefes, mentores, coaches e líderes parciais creem que não são pagos para se envolverem com isso. Esse caminho é focar não apenas em tirar o máximo dos objetivos, mas buscar o objetivo máximo. E qual é esse objetivo máximo senão a razão pela qual nascemos e nos movemos através da vida. Aquilo que repousa envolto por detrás dos véus da ignorância, da ideologia e dos paradigmas culturais... A boa notícia é que esse véu pode ser transposto. Se todos os que se propuserem a facilitar o caminho de outrem, em primeiro lugar descobrirem (ou buscarem) o seu próprio. Assim, pelo exercício e vivência do dia a dia, suportando-nos uns
aos outros, podemos tomar consciência de qual é nosso objetivo máximo. E ele não é encontrado de fora para dentro. Não se pode pensar que determinadas técnicas, ou ainda alguns gurus visionários vão achá-lo para nós. O objetivo máximo vem de dentro pra fora. Ele aflora ao longo do caminho, pelos entrechoques pessoais, pelas lições cotidianas, pelos sonhos e sincronicidades reveladas pelo inconsciente, pela observação do exemplo dos mestres e pelas pequenas vitórias/derrotas que nos fazem refletir e apontar a proa para o imaginário. Líderes de verdade catalisam esse processo em suas equipes porque vivem a beleza de construírem sua própria catedral de abertura e conexão. Fazem um serviço de alta relevância ao todo, pois não só ajudam a conseguir o “máximo dos objetivos” como facilitam o entendimento do “objetivo máximo” de cada um. Coadunar esses dois lados da moeda dos objetivos, no ambiente de uma empresa, é permitir a eclosão de uma força criativa e construtiva ímpar. Essa conclusão ainda é um paradigma para muitos. Mas, felizmente, inúmeras “empresas conscientes” estão despontando. Empresas em que uma liderança integral, um propósito não egoísta e uma cultura de amplos resultados pra todos faz uma diferença brutal para que as metas sejam alcançadas no curto e no longo prazo. Empresas que se preparam para uma longevidade além daquela de seus criadores. Empresas que contribuem para que nossa Terra seja um lugar melhor e sustentável! TN Petróleo 110
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pessoas
A Odebrecht Óleo & Gás (OOG) contratou Nir Lander para liderar a área de Conformidade, dentro do processo de reestruturação da equipe. A chegada do Chief Compliance Officer (CCO) está alinhada ao processo de contínua evolução da estrutura de governança corporativa da Odebrecht Óleo & Gás. Ele se reportará ao Comitê de Conformidade, ligado diretamente ao Conselho de Administração da OOG e formado por três membros – dois conselheiros indicados pela Odebrecht e um independente. Engenheiro por formação, o israelense Nir Lander possui mais de 14 anos de experiência em empresa de grande porte, tendo construído uma sólida carreira nas áreas de Auditoria Interna, Combate à Fraude Corporativa e Conformidade. Lander chega à Odebrecht Óleo e Gás com a missão de implantar e disseminar as melhores práticas existentes no mercado, buscando tornar a empresa referência no assunto. “Nosso objetivo é aperfeiçoar e manter um
sistema de conformidade efetivo, com medidas que visam prevenir, detectar e remediar, de forma sistêmica, riscos de não cumprimento das leis aplicáveis e ocorrência de quaisquer outras condutas não éticas”, relata Lander. Com as mudanças, a companhia busca se equiparar às práticas mais avançadas de conformidade e governança em vigor no mundo hoje. “A nova estrutura da empresa demonstra a independência no tratamento dos temas relacionados à conformidade. O CCO ficará ligado ao Comitê de Conformidade, subordinado ao Conselho de Administração, este lhe dando total independência em relação à direção da empresa, com poderes de investigar até o CEO”, afirma Roberto Simões, presidente da Odebrecht Óleo & Gás. Na liderança do Programa de Conformidade, o CCO terá como principais atribuições monitorar
Foto: Divulgação
Odebrecht Óleo e Gás contrata executivo de Conformidade
a exposição a riscos, gerenciar os trabalhos de auditoria interna, acompanhar os sistemas de controle interno, supervisionar o Canal Linha Ética, coordenar o Comitê de Ética, disseminar o Código de Conduta, coordenar ou autorizar investigações internas, realizar treinamentos e supervisionar as políticas empresariais e corretivas ligadas à conformidade.
Novo diretor de energia da Prysmian no Brasil
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da Prysmian nos demais mercados sul-americanos. O executivo passou por empresas como Schneider Electric e Weg, em posições de liderança nas áreas comerciais, de marketing e de operações, reunindo 25 anos de experiência nos mercados de energia elétrica e automação. Formado em finanças pelo Insper/Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia, e em sustentabilidade e negócios pela Universidade de Cambridge, ele traz ainda sua experiência na gestão de canais para fortalecer a presença da Prysmian em seus principais ponFoto: Divulgação
O engenheiro João Carro Aderaldo é o novo diretor da divisão de Energia da Prysmian na América do Sul, líder global em cabos e sistemas para os setores de energia e telecomunicações. Aderaldo assume com a missão de consolidar a posição da subsidiária brasileira de liderança no fornecimento de cabos para os projetos de transmissão e distribuição de energia em diversos segmentos, como residencial, predial, industrial e de infraestrutura, além dos grandes projetos de transmissão terrestre ou submarina. Também atuará para ampliar a presença
tos de venda, buscando agilidade, dinamismo e maior proximidade do mercado consumidor. A Prysmian Cabos e Sistemas, líder em cabos e sistemas para os setores de energia e telecomunicações, detém toda a tecnologia de desenvolvimento e fabricação e, desde 1929, ano de sua fundação no Brasil, vem mantendo posição de liderança nesse segmento em todo o mundo. Dividida em duas unidades de negócios – Energia (cabos terrestres e submarinos para a transmissão de eletricidade e distribuição) e Telecomunicações (cabos e fibras ópticas para transmissão de dados, imagem e voz e cabos convencionais em cobre) –, o Grupo Prysmian está presente em todos os continentes.
produtos e serviços
Apolo Tubulars
Foto: Divulgação
Apolo Tubulars lança conexões premium e semipremium em 2016
A Apolo Tubulars, dando prosseguimento à sua política de parcerias e busca de novas tecnologias, acaba de assinar acordos de licenciamento para fabricação e comercialização de conexões premium com selo metal-metal e semipremium com as empresas japonesas JFE e Metal One, respectivamente. Com investimentos significativos em aquisição de novos equipamentos e adaptações de layout, a planta de Lorena (SP) está plenamente capacitada para a produção destas conexões até 2017.
Empregada notadamente em poços de gás ou quando há altas pressões envolvidas, a conexão premium BEAR conta com selo metal-metal, podendo ser usinada tanto em tubos de produção (2 3/8” a 4 ½”) quanto de revestimento (4 ½” a 9 5/8”) e, além de larga aplicação em várias regiões do mundo, já está homologada pela Petrobras. Esta conexão poderá ainda ser aplicada nos diferentes graus de aço fabricados pela Apolo, inclusive no L-80 Cr 1%, recentemente desenvolvido e já também homologado pela Petrobras.
A conexão semipremium Geoconn, por sua vez, pode ser usinada apenas em tubos de revestimento e é perfeitamente intercambiável com a conexão BTC (Buttress), além de ter condições comerciais semelhantes a esta. Apresenta, ainda, algumas vantagens com relação à BTC, tais como, possui maior resistência a altos valores de torque, permite maior número de torques / ‘destorques’, é adequada para perfuração de poços com colunas de revestimento (casing drilling) e tem melhor desempenho em poços geotermais e de injeção de vapor. A Apolo Tubulars é uma empresa brasileira, focada na produção de tubos de aço de alta qualidade, soldados por indução de alta frequência (HFIW), para a indústria de petróleo e gás e outros segmentos do setor de energia. Atualmente, a planta industrial tem capacidade instalada para produzir 120 mil toneladas de tubos ao ano, destinados aos mercados de produção e exploração (OCTG), tubos de condução (Line Pipe), tubos estruturais e industriais..
INFORMAÇÃO DE QUALIDADE. Na ponta dos seus dedos www.tnpetroleo.com.br TN Petróleo 110
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conteúdo local
Uma questão de escolha política E
Sérgio Teixeira é superintendente de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis).
Julio Cesar Pinguelli é superintendente de Óleo e Gás da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis).
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m primeiro lugar, ao se falar em Conteúdo Local (CL) é preciso se ter em mente um aspecto fundamental que permeia o desenvolvimento industrial no mundo – a competitividade. Um país precisa ter competitividade na sua base industrial para discutir e implementar uma política de compras no mercado interno. Caso contrário, uma política desta natureza acaba por se tornar uma reserva de mercado com efeitos negativos e desestruturantes para o país no longo prazo. O drive da indústria mundial – e aí não nos referimos apenas ao mercado de petróleo que, por si só, é transversal, mas a todos – está calcado em três pilares: eficiência, prazo e custo. Se a indústria de um país não é capaz de produzir reunindo esses três fatores ao mesmo tempo, ela não é competitiva. Outro relevante aspecto é o teor altamente tecnológico do setor petróleo. Essa indústria é conhecida por tratar com tecnologias do tipo state of art, ou seja, o que há de mais moderno em termos de tecnologia está na indústria do petróleo. Uma espécie de suprassumo da engenharia. Logo, não é qualquer lugar que pode oferecer infraestrutura e condições para que essas tecnologias se desenvolvam e sejam disseminadas. Daí a necessidade de se estabelecer no Brasil uma política industrial para o setor de petróleo e gás delimitando-se, claramente, quais são as escolhas, as estratégias e as bases do desenvolvimento desse setor no país, oferecendo infraestrutura adequada e competitiva. A partir daí, o CL seria uma ferramenta para atingimento destes objetivos e não uma política per se. Querer impor, a partir de uma abordagem top-down, uma política de CL conforme a que está sendo hoje praticada no Brasil (que começa a sofrer uma reflexão a partir do Pedefor) é um contrassenso. Positivamente, a lógica de penalização por não cumprimento dos índices acordados nas rodadas realizadas está sendo revista, a partir da elaboração do Pedefor. Muitas empresas acabam por precificar o custo do não cumprimento e acabam levando ao preço final esses valores, encarecendo seus serviços/produtos. Ao inverter a lógica da penalização por não cumprimento pela lógica da bonificação por cumprimento, a indústria será mais estimulada a
Foto: Agência Petrobras
comprar no país e a trazer tecnologia, empregos, geração de renda e outros setores, desde que sejam disponibilizadas as condições estruturais para a produção no país. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), órgão que está coordenando a institucionalização de novas regras para o conteúdo local, abriu consulta pública com o intuito de solicitar os diversos segmentos representativos da indústria de O&G sugestões para o aperfeiçoamento das regras vigentes do conteúdo local. A este propósito, tivemos a oportunidade de nos manifestar, remetendo à coordenação do Pedefor o que entendemos ser relevante para o aprimoramento dessa ferramenta: • Redirecionamento da cláusula de PD&I das operadoras (cláusula de 1%) para o uso em desenvolvimento tecnológico e inovação diretamente na rede de fornecedores. • Excluir o conteúdo local para a fase de exploração, mas o valor obtido pela concessionária poderá ser computado como bônus na fase de desenvolvimento da produção. • Substituição dos mecanismos de punição (multas) pelo de incentivo, com o encorajamento por meio da bonificação às empresas que excederem os compromissos mínimos de CL propostos por elas na formalização do BID.
• Desenvolvimento de uma Política Industrial para o setor de Petróleo e Gás no país em que se busque, ao mesmo tempo, a redução dos custos e a manutenção de uma cadeia fornecedora competitiva para o setor no Brasil. O CL seria realocado como um instrumento dessa política industrial para o setor de petróleo e gás no Brasil, e não como uma política com fim em si mesma. • Revitalizar a política de compras locais do setor petróleo de forma a torná-lo um mecanismo atrativo de promoção de investimento em exploração e produção e do desenvolvimento da cadeia local de fornecedores (outro instrumento dentro de uma política industrial). • Definição dos segmentos industriais onde o Brasil possua real competitividade internacional, a fim de que se estabeleçam metas para o seu desenvolvimento e condições de atendimento do mercado nacional e internacional de bens e equipamentos para o setor de petróleo e gás. • Nos demais segmentos industriais, a ampliação do regime do Repetro, renovando seu convênio, que está para vencer. Não somos nem podemos ser competitivos em tudo. Portanto, é preciso eleger os setores em que seremos competitivos e traçar uma política industrial para estimular essas atividades. É uma questão de escolha política. TN Petróleo 110
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coffee break
Mondrian Depois da mostra O Triunfo da Cor: Pós-
e a harmonia universal das artes
Impressionismo, reunindo Monet e os pintores de sua geração, ou a exposição de obras inéditas de Picasso, o CCBB-RJ premia outra vez os cariocas e turistas com a bela Piet Mondrian (1812-1944).
Mondrian
e o Movimento De Stijl CCBB-RJ Até o dia 09 de janeiro de 2017 Rua Primeiro de Março, 66 – Centro Telefone: (021) 3808-2020 Horário: quarta a segunda, das 9h às 21h Entrada franca
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por Orlando Santos
Fotos: Divulgação
amostragem das obras do pintor holândes
Trata-se de uma exposição imperdível e que, entre outras coisas, ajuda a melhorar a autoestima de quem mora num estado em situação de extrema gravidade socioeconômica, incluindo aí, como não poderia deixar de ser, a questão da redução dos royalties do petróleo que minguou os cofres fluminenses. O nome Mondrian, para muita gente, remete a uma associação mais ou menos imediata com retângulos de cores primárias delimitados por grossas linhas pretas. Mas ele, como tantos outros mestres das artes, não se manteve a vida inteira no âmbito dos seus trabalhos mais conhecidos. Piet Mondrian criou sua obra mais famosa – Composição com grande plano vermelho, amarelo, preto, cinza e azul, em 1921 –, depois de uma trajetória iniciada em 1892, ao ingressar na Academia Real de Artes Visuais de Amsterdã.
Nos quase 30 anos que antecederam esse despojamento, Mondrian produziu paisagens carregadas de cores escuras, e às vezes sombrias, que caracterizavam a pintura holandesa do século XIX. Aos poucos, foi se aproximando dos movimentos artísticos que aconteciam na Europa. Seus tons foram clareando e suas composições ficando mais ousadas à medida em que se aproximava dos pós-impressionistas franceses, enchendo-se das cores e pinceladas vigorosas de Van Gogh, ou experimentando o pontilhismo de Seurat. Num processo contínuo, após a influência temporária do cubismo, procurou formas de abstrair a realidade e buscar a essência da imagem. Mondrian e o Movimento De Stijl é o título da exposição promovida pelo CCBB, em parceria com a Art Unlimited. “Organizamos tudo para que o visitante possa acompanhar esse percurso e entender que aqueles retângulos coloridos que povoam até hoje o imaginário do moderno, e são tão facilmente reconhecíveis, não nasceram de uma hora para outra, nem por acaso”, explica o curador da exposição, Pieter Tjabbes. A exposição, contudo, não se esgota com a história artística de Mondrian. Há uma segunda etapa, igualmente relevante para compreender o que aconteceu naquele período (1917-1928), que mostra a agitação provocada pela revista De Stijl (O Estilo), o meio escolhido para que um grupo de artistas, designers e arquitetos, incluindo Mondrian, defendesse o neoplasticismo e a utopia da harmonia universal de todas as artes. O artista holandês acreditava que sua visão da arte moderna transcendia as divisões culturais e poderia se transformar numa linguagem universal, baseada na pureza das cores primárias, na superfície plana das formas e na tensão dinâmica em suas
telas. E seus companheiros da De Stijl não só tinham visão semelhante, como aplicaram esses conceitos a todo tipo de arte. Os princípios que a revista propagou, nos 12 anos de sua existência, foram utilizados nas artes plásticas, na arquitetura, na fotografia, no design, na literatura, na tipografia e até mesmo na moda. Em Mondrian e o Movimento De Stijl será possível acompanhar essa forma de ver o mundo e as artes que era revolucionária em 1917 – e continua moderna até hoje –, por meio de obras originais, maquetes, mobiliários, fotografias, documentários, fac-símiles e publicações de época. A mostra exibe cerca de cem obras – 30 das quais de Mondrian – e uma seleção de múltiplas manifestações do movimento De Stijl, compondo o mais completo conjunto desse período já exibido no Brasil. A maior parte do acervo exposto é procedente do Museu Municipal de Haia (Gemeentemuseum, Den Haag), da Holanda, o qual reúne a maior coleção do mundo de obras de Mondrian. A exposição, que é gratuita, já passou por São Paulo, Brasília e Belo Horizonte. TN Petróleo 110
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feiras e congressos
2017 Janeiro
16 a 19 – Emirados Árabes World Future Energy Summit Local: Abu Dhabi Tel.: +971 50 452 8168 e-mail: claude.talj@reedexpo.ae www.worldfutureenergysummit.com
17 a 19 – EUA Argus Americas Crude Summit Local: Houston, TX Tel.: 7134007846 e-mail: usconfmarketing@argusmedia.com goo.gl/pH3ySL
31/01 a 02/02 – México Energy Mexico Oil Gas Power 2017 Local: Cidade do Méxixo Tel.: +52 55 1087 1650 e-mail: laura.barrera@ejkrause.com www.energymexico.mx
13 a 14 – Reino Unido Floating LNG 2017 Local: Londres Tel.: 02078276140 e-mail: vtrinh@smi-online.co.uk www.deepwateroperations.com
21 a 22 – Reino Unido FPSO Europe Congress 2017 Local: Londres Tel.: 6567229399 e-mail: rani.kuppusamy@iqpc.com.sg www.theeagc.com
Fevereiro
12 a 16 – Emirados Árabes Middle East Sulphur 2017 Local: Abu Dhabi Tel.: 020 7903 2444 e-mail: kay.rowlands@crugroup.com goo.gl/bXvYtU
Para Para divulgação divulgação de cursos de cursos e/oue/ou eventos, eventos, entre entre em em contato contato comcom a redação. a redação. Tel.:Tel.: 21 2224-1349 21 3786-8365 ou webmaster-tn ou laercio@tnpetroleo.com.br @tnpetroleo.com.br
Todos bem na foto! Para relembrar bons momentos dos grandes eventos do setor, acesse a nossa galeria de fotos no Flickr. Afinal de contas, recordar é viver!
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Carlos Bocuhy é presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam)
opinião
Os riscos ao meio ambiente das obras do PPI Para aqueles que se esforçam em defesa da sustentabilidade, informo que temos mais uma novidade. A superficialidade da política brasileira continua sofrível diante da necessidade de implementar mínimos requisitos ambientais.
M
as não é a primeira vez que uma crise econômica propicia “mandracarias” e truques desonestos. Leia-se aqui ameaças ao regramento constitucional e à defesa do bem público representado pelo meio ambiente. É obvio que o governo tem de agir para o enfrentamento da crise econômica, que se arrasta há dois anos. É seu dever. Mas as ofertas para saídas da crise, incluídas no pacote de bondades da Lei 13.334/16, apresentado como o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), parecem um bombom recheado com cacos de vidro, apontando para um processo que poderá gerar passivos ambientais intermináveis. Um dos primeiros atos previstos no PPI foi a assinatura, no último dia 20 de novembro, dos contratos de prorrogação do arrendamento de dois terminais portuários no país. Uma das concessões foi a do terminal de contêineres de Salvador (BA), que terminaria em 2025 e foi renovada até 2050. A outro, o terminal de fertilizantes de Paranaguá (PR), com término previsto para 2023 e agora estendido até 2048. As obras previstas no PPI são bem mais amplas e podem atropelar, sem qualquer freio, as regras ambientais. A teoria da Curva de Kusnetz é perfeitamente aplicável a essas iniciativas de curtíssimo prazo: joga-se fermento no processo econômico, o que inchará todas as áreas com pequenos efeitos de uma maré para flutuar todos os barcos – mas em curto prazo a curva se fecha, apenas concentrando renda para o capital e deixando à deriva a população em geral. Trata-se de um processo alheio aos preceitos de sustentabilidade, inclusive econômica – e pior: ignora requisitos ambientais mínimos. Quem vai assumir as responsabilidades pelas decisões que tenham efeitos sociais e ambientais nefastos, se forem tomadas de forma inconsequen-
te, em toque de caixa, com amplo aval político-administrativo, mas sem maiores compromissos em relação aos atingidos pelas mesmas? Com um texto repleto de frases sedutoras, a Lei Federal 13.334, de 13 de setembro de 2016, apresenta à sociedade o PPI, destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos de infraestrutura e outras medidas de desestatização. Ninguém é contra, como consta da lei, quando se trata de observar a necessidade de “ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do país; garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação”. Mas como se dará a avalição ambiental deste pacote de rodovias, mineração, de usinas de carvão e gás, indústria de petróleo ou superexploração agrícola nas bordas da Amazônia? Sem um plano de sustentabilidade para o Brasil, sem sabermos quais as grandes diretrizes que pretendemos seguir, o pacote de bondades inclui o mais sutil veneno, que aparece aos poucos, agora com o aval da Casa Civil. Para a viabilização dos projetos e diante de sua precária condição de investimento, o Estado brasileiro necessita de avalistas privados, e está disposto a seduzir estes exigentes investidores e toda a TN Petróleo 110
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opinião
sociedade, como se dissesse nas entrelinhas: “Não vai haver empecilhos para aprovar seus projetos, o retorno é garantido e o gasto com as externalidades negativas será desprezível.” Há dispositivos para tudo na lei, menos filtros de qualidade ambiental. Ficam garantidíssimos: os prazos, a prioridade, a “segurança jurídica”, “a regularidade da tramitação sem compromisso com o conteúdo”, entre outras. Se fosse para resumir o significado da lei, poderia ser: “Entre com os recursos e ganhe o céu da fluidez administrativa, técnica e legal: não haverá objeções para o seu empreendimento”. É Céu de Brigadeiro. A lei nos coloca diante da perspectiva em que grandes obras de infraestrutura poderão definir o futuro de amplas regiões do país, sem discussões técnicas e democráticas imprescindíveis e que permitam a avaliação das demandas e necessidades socioambientais reais da sociedade. Mas, vamos para além do recheio do bombom, para o aval legal, para “regulamentar”, para que sejam criadas as condições mais propícias para distorcer, simplificar e eliminar conteúdos críticos e questionamentos, assim como para atropelar, afastar e domesticar a participação e o controle social, e suas quaisquer críticas de ordem socioambiental. Entre os exemplos mais gritantes dos ingredientes da mágica socioambiental está o artigo 17 da lei. Esse artigo diz, textualmente, que “os órgãos, entidades e autoridades estatais, inclusive as autônomas e independentes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com competências de cujo exercício dependa a viabilização de empreendimento do PPI, têm o dever de atuar,
em conjunto e com eficiência, para que sejam concluídos, de forma uniforme, econômica e em prazo compatível com o caráter prioritário nacional do empreendimento, todos os processos e atos administrativos necessários à sua estruturação, liberação e execução”. E vai além. “Entende-se por liberação a obtenção de quaisquer licenças, autorizações, registros, permissões, direitos de uso ou exploração, regimes especiais, e títulos equivalentes, de natureza regulatória, ambiental, indígena, urbanística, de trânsito, patrimonial pública, hídrica, de proteção do patrimônio cultural, aduaneira, minerária, tributária, e quaisquer outras, necessárias à implantação e à operação do empreendimento.” É imprescindível analisar a lei em conjunto com as facilitações e fragilizações trazidas pelas propostas de alterações no licenciamento ambiental que tramitam no Congresso Nacional. Parece muito evidente que as propostas de alterações no licenciamento ambiental foram desenhadas e previstas de forma articulada. Leis como a 13.334/16 não podem ser vistas sem considerar as flexibilizações do licenciamento que estão tramitando no Congresso. Quais as consequências ambientais dessas iniciativas? A sociedade brasileira tem percepção desse risco? O Ministério Público está atento para este conjunto de ações governamentais e do setor econômico, que estão sendo servidas com embalagem atraente ao povo brasileiro? Responder a estas questões é essencial para que não tenhamos pela frente mais prejuízos ao meio ambiente, a pretexto de retomar o crescimento.
INFORMAÇÃO DE QUALIDADE. Para você curtir! Nos acompanhe, também, pelo Facebook. 60
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