O ciclo do petróleo no Brasil
Foto: Banco de Imagens Petrobras
Foto: Banco de Imagens Petrobras
E
m 1938, foi perfurado o primeiro poço de petróleo em território nacional. Foi no município de Lobato, na bacia do Recôncavo Baiano. Com a criação do Conselho de Nacional de Petróleo (CNP), o governo passou a planejar, organizar e fiscalizar o setor petrolífero. Em 1953, Getúlio Vargas criou a Petrobras e instituiu o monopólio estatal na extração, transporte e refino de petróleo no Brasil; monopólio exercido até 1995. Com a crise do petróleo, em 1973, houve a necessidade de se aumentar a produção interna para diminuir a importação de petróleo, mas a Petrobras não tinha capacidade de investimento. O governo brasileiro, diante dessa realidade, autorizou a extração por parte de grupos privados, através da lei dos contratos de risco. Se uma empresa encontrasse petróleo, os investimentos feitos seriam reembolsados e ela se tornaria sócia da Petrobras naquela área. Caso a procura resultasse em nada, a empresa arcaria sozinha com os prejuízos da prospecção. Foram feitos dez contratos com empresas nacionais e
P-2, o primeiro navio-sonda a operar na Bacia de Campos
estrangeiras, mas nenhuma achou petróleo. Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, esses contratos estão proibidos, o que significa a volta do monopólio de extração da Petrobras. Em 1995, foi quebrado o monopólio da Petrobras na extração, transporte, refino e importação de petróleo e seus
derivados. Desde então, o Estado pode contratar empresas privadas ou estatais que que riam atuar no setor. Possuindo 13 refinarias, 11 delas pertencentes à União, o Brasil ainda precisa importar óleo refinado. O petróleo sempre é refinado junto aos centros, ou seja, próximo aos grandes centros consumidores, isso ajuda a diminuir os gastos com transportes. Em 1973, o Brasil produzia apenas 14% do petróleo que consumia, o que nos colocava numa posição bastante frágil e tornava a nossa economia suscetível às oscilações externas no preço do barril. Já em 1999, o país produzia cerca de 62% das necessidades nacionais de consumo. Essa diminuição da dependência externa relaciona-se à descoberta de uma importante bacia petrolífera em alto-mar, na plataforma continental de Campos, litoral Norte do estado do Rio de Janeiro. Hoje essa bacia ainda é responsável por mais de 65% da produção nacional de petróleo. Ainda na plataforma continental, destacam-se os estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, que juntos são responsáveis por cerca de 14% da produção do TN Petróleo Estudante
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