Abandono Jd Paiolzinho, o bairro de Ferraz que não tem sequer uma rua asfaltada e com iluminação pública PÁG. 3
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ANO II
-
NÚMERO 19
O Cara Acir Filló, o homem que quer derrotar Dr. Jorge em seu campo NA PÁGINA 5
- QUINTA-FEIRA, 15 SETEMBRO, 2011
SERGIO RODRIGUES
Quem está
inelegível? Moradores cobram prefeitura e Bandeirante em vão
Zé Biruta está inelegível? Dr. Jorge está inelegível? Os vereadores estão inelegíveis? As respostas para as três perguntas são: sim. Mas a imbricada legislação brasilera permite interpretações diferentes para cada caso. A Lei da Ficha Limpa, se aprovada para valer a partir do ano que vem, pode interferir no processo eleitoral aqui na cidade. Quem está de fato inelegível? A quem cabe recursos? Essas e outras indagações estão na matéria da PÁGINA 7
Sobre ARGUMENTO Um jornal que busca boa qualidade informativa para Ferraz de Vasconcelos, ZL de SP e Poá
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outras notícias
Internet grátis O empresário Dido Santos está trazendo um programa social que disponibilizará acesso gratuito à Internet. • LOCAIS - PÀG. 3
O ex-vice vem aí Paulo Parente, ex-vice prefeito de Abissamra, vai disputar a prefeitura pelo PHS no ano que vem. • CORRIDA 2012 - PÀG. 6
Atrasos com as creches Prefeito recebe críticas até de vereadores da situação por atraso no pagamento de creches conveniadas. • LOCAIS - PÀG. 3
Distribuição GRATUITA
argumento
PARLAMENTO De uns meses para cá um crescente número de vendedores ambulantes vem tomando conta do centro de Ferraz. Além dos produtos vendidos ilegalmente, provenientes de pirataria, há um claro transtorno a transeuntes. Vende-se de tudo, de CD, DVD, pilhas, aparelhos eletrônicos e guloseimas e produtos alimentícios que deveriam ser fiscalizados pela Vigilância Sanitária. A Fiscalização da prefeitura - que há dois anos combatia ferozmente este tipo de atividade, parece fazer agora vista grossa. Nem a GCM, nem a PM, que tem uma base num dos principais pontos de pirataria, a Praça da Independência, nada fazem e os vendedores se avolumam - principalmente aos fins de semana e horérios de pico. O mesmo ocorre na região da Estação Antonio Giannetti. Além do notório prejuizo a comerciantes, que geram empregos e cumprem obrigaões fiscais, a prefeitura falha também em não destinar um local para que este tipo de comércio possa ser praticado - pois as pessoas que estão vendendo nas ruas também precisam alimentar a família e sobreviver. Seria adequado, face ao crescente número de ambulantes, que se criasse um espaço tipo “camelódromo, oferecendo algum controle para a atividade. O que não pode é a situação continuar como está e o poder público nada fazer. Lembrando que se aproxima o período de Natal, onde tende a virar “bolha”, é bom que se vá pensando em algo para solucionar de forma satisfatória para comerciantes e vendedores de rua.
(11) 8419-6805
Uma derrota republicana ao governo Na sessão plenária da última segunda-feira (12), os vereadores rejeitaram um projeto de lei da prefeitura que colocaria “cabresto” nos funcionários públicos municipais. Com o objetivo declarado de disciplinar o estágio probatório (experiência) dos novos funcionários que ingressam na carreira, o governo estaria “parindo um monstro”, segundo definições de parlamentares, um instrumento que poderia funcionar como pressão ou coação ao servidor. O veto se deu por unanimidade. PÁGINA 4
Seminário do PSB revisita bom socialismo O seminário sobre reforma política do PSB de Ferraz, além de trazer para a cidade personalidades importantes, foi uma ocasião para se discutir o socialismo. Dentro da realidade brasileira em geral, e ferrazense em particular, o reencontro com uma filosofia de pensar a sociedade foi boa oportunidade de revisitar certos preceitos esquecidos na dinâmica governamental hodierna. Pena que tais conceitos sejam relegados em nome da tal “governabilidade”, ou pior, pela conquista do poder em detrimento da sociedade. PÁGINA 8
Provisória e precária
CARLOS JUNIOR
A CPTM está construindo uma nova estação em Ferraz, obra que deve durar 1 ano. A estação provisória, no entanto, constitui-se num teste físico e de paciência para os usuários, tamanhas as precariedades que eles encontam no transcurso entre a saída do trem e o centro da cidade. Prefeitura e CPTM deveriam ter preparado melhor o local para receber os passageirtos. • LOCAIS - PÁG. 4
reportagem de capa
2 - ARGUMENTO - QUINTA-FEIRA, 15 SETEMBRO, 2011
Projeto de desdobro atende anseio popular
Por: SERGIO RODRIGUES
“Até que enfim alguém teve peito. Como é que ninguém pensou nisto antes”?
Antonio Mandu
Eduardo Aspásio
contratar um engenheiro, fazer a planta e passar no crivo da prefeitura, o custo era de cerca de R$ 3.000, com a Lei 3062/2011, este custo cai para apenas R$ 755. Sem dúvida, em termos muito mais compensadores para proprietarios de imóveis. Além do preço “salgado” ficar mais em conta, o que dificultava a partilha de terrenos era a metragem mínima contemplada no benefício, que baixou de 250 m² para 125 m². Segundo Antonio Mandu, da Mandu Imóveis,
este projeto terá grande alcance social, uma vez que facilitará também o aquecimento das vendas de terrenos. Com os lotes regularizados, compradores terão mais segurança em adquirir terrenos. Eduardo Aspásio, da Eduardo Imóveis, tambem avalia que haverá aumento nas vendas de terrenos. “Ninguém antes se arriscava a comprar lotes que não estivessem desmembrados. Para o seu ramo de atuação, a nova lei é uma perspectiva para o aumento dos negócios.
Segundo informação do setor de cadastro da prefeitura, cerca de 60% dos imóveis no município de Ferraz foram adquiridos em sociedade e estão com problemas para regulariza-los. A aprovação desta lei irá facilitar a vida dos contribuintes e gerar receita adicional para a cidade. Outro efeito será o aumento na comercialização de terrenos e/ou propriedades PEDRO FERREIRA
O VEREADOR SILAS FARIA ENUMERA AS VANTAGENS DO PROJETO DE DESDOBRO EM SEU GABINETE - ELE PRETENDE AGORA APROVAR ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES - TAMBÉM A BAIXO CUSTO
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Um inegável sucesso o projeto de lei que viabiliza e barateia a regularização de inúmeros terrenos com problemas de desdobro em Ferraz. Uma medida que já começa a beneficiar uma ampla parcela do sociedade. De autoria do vereador Silas Faria (PDT), que é engenheiro civil de profissão, as novas regras fizeram o custo do serviço ficar 80% mais barato. Entre o trabalho de
“Ninguém olhava para este pessoal. As vendas de terrenos já começaram a aumentar”
OS PRODUTOS MAIS ENCONTRADOS dominam
De tudo se encontra nas bancadas, mas CD e DVD
Aumenta o número de ambulantes na cidade Mesmo com a mudança da estação, Praça da Independência e imediações seguem como o local preferido Quem passou no último sábado pela Praça da Independência ou cruzou a passarela entre esta praça e a Praça da Bíblia, teve de fazer uma caminhada de obstáculos, tantas eram as banquinhas de vendedores ambulantes, principalmente na passarela. O aumento de vendedores ambulantes, nesta e em na região da estação Gianetti, principalmente, tornaram-se flagrantes nos últimos meses. Ao passo que a fiscalização neste mesmo período afrouxou. No Natal no ano passado, duas semanas antes, o prefeito mandara retirar todos os vendedores irregulares da Praça da Independência. Praticamente, fechou todas as bancas, algumas até em processo de legalização. Na Câmara Municipal, vereadores reclamaram e pediram que fosse feita uma concessão aos ambulantes, por se tratar de período especial - o de Natal. Entrementes em São Paulo iniciava-se um combate mais efetivo à pirataria, pois a maioria dos produtos vendidos nas ruas são fabricados sob formas ilegais e não recolhem impostos. Com a “atividade delegada” em plena operação este ano (políciais militares que na folga trabalham em convênio com as prefeituras), os am-
bulantes desapareceram de vez em bairros fronteiriços da capital. Muitos deles encontraram em Ferraz uma espécie de “zona franca” para trabalhar. E o combate a este tipo de atividade, que prejudica os comerciantes que pagam regiamente seus impostos, dão emprego e cumprem as obrigações fiscais? A reportagem procurou a GCM (Guarda Municipal), que informou que sua atuação só se dá na medida em que é solicitada pelo setor de fiscalização da prefeitura. Em Ferraz vende-se de tudo nas ruas, de bugigangas a produtos alimentícios. O que mais se destac, porém, é o números de CD e DVD (de filmes, jogos e programas) que é vendido diariamente. Essa venda indiscriminada de mídias está ferindo de morte um mercado tradicional, o das locadoras, que aos poucos vai desaparecendo - hoje são apenas cinco na cidade. Locadoras geram emprego, além da qualidade dos produtos que oferecem e da prestação de serviços. Não está dando para competir com os produtos piratas, que tem apelo pelo baixo custo, mas no médio prazo podem dar prejuizo a quem compra CD e DVD piratas. Bugigangas e quinquilharias são
itens de consumo já arraigados na sociedade, sobremaneira entre pessoas de baixa renda. Como o comércio ambulante traz muita mercadoria de baixa procedência, ao poder público caberia combater a produção e distribuição. Realisticamente, trata-se de tarefa difícil, caberia então organizar e controlar este comércio, evitando a maneira predatória sobre a qual o mercado ilegal se estabelece. No ano de 2009 houve uma forte pressão dos setores fiscalizadores municipais sobre os “marreteiros”, diminuindo sensivelmente a permanência deles na região central do município. A GCM atuava fortemente e apreendia diariamente um grande volume de mercadorias. De lá para cá a tauação dos agentes municipais escasseou e hoje o comércio ilegal corre solto às vistas de guardas municipais e da própria política. Disciplinar o comércio ambulante significa solucionar os dois lados de uma mesma questão: o sossego para os comerciantes e a garantia de sobrevivência aos vendedores de rua, em sua maioria desempregados que lutam para sobreviver.
Publicado pela PROJETO SR EDITORIAL - ME, registrada sob o CNPJ nº 11.643.512/0001-92
argumento
Aprovada recentemente, lei que facilita que se faça o desdobro de lota a baixo custo já impulsiona venda de terrenos em Ferraz
Av. Dom Pedro II, 616 Centro - Ferraz de Vasconcelos São Paulo - Brasil CEP: 08500-000
Diretor-Responsável: Sergio Rodrigues (Mtb nº 36.209/SP) Diretor Comercial: Cláudia Gonçalves Moreno Redação: Valdir Alves Sena Projeto Gráfico: Valter Kobayashi Jr. Periodicidade: Semanal
Tiragem: 5.000 exemplares
Contatos: Sergio (8419-6805) Cláudia (9735-1030) Distribuição:
Ferraz de Vasconcelos, Poá e ZL de São Paulo
argumento Jornal Argumento, um novo olhar sobre o cotidiano de Ferraz, Poá e região, com a independência essencial a uma produção jornalística digna de seu público leitor. Para receber gratuitamente, ligar para (11) 8419-6805
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QUINTA-FEIRA, 15 SETEMBRO, 2011 - ARGUMENTO - 3
Governistas criticam desrespeito
animal político (ZOON POLITIKÓN)
de Dr. Jorge com as crianças
Filé de Filló com Abissamra?
Requerimento do vereador Tonho (PSB) recebeu apoio unânime no plenário Por: SERGIO RODRIGUES “Dr. Jorge não é obrigado a firmar convênio com ninguém. Se fez, então que cumpra”, disse o vereador Williams do Gás (PPS). “Entre Dr. Jorge e a criança, de que lado fico? Da criança, é claro! Que Dr. Jorge pague a todas as entidades que prestam serviço relevante à coletividade...”, discursou Aparecido Marabraz. A coisa vai ficando feia quando vereadores que reconhecidamente votam com Dr. Jorge em todas as questões (em “quase” todas, como se vê agora) passam a lhe fazer críticas públicas no plenário da Câmara Municipal. “As creches são o esteio de muitas famílias de pais trabalhadores. Não é justo que em momentos de aperto financeiro as crianças paguem por respostas que nós políticos não sabemos dar”, emendou Rose Crossi, que até há bem pouco tempo também votava com o prefeito. Essa discussão, bem apropriada para a ocasião, se deu em torno de um requerimento do vereador Antonio
Carlos Correia (PSB), em que ele pede que o prefeito municipal vá à câmara explicar o porque de não estar pagando os convênios firmados com as creches. Segundo Tonho, a prefeitura não está fazendo o repasse a entidades sociais, algumas creches estão há três meses sem receber. É o tipo de questão que une a todos, independente de posições políticas. Os parlamentares reclamaram de que não é a primeira vez que os pagamentos atrasam neste governo. No entanto, quando os próprios governistas acusam a falha do governo que defendem - ao mesmo tempo em que parabenizam o autor do requerimento significa que algo vai muito mal. Silas Faria (PDT) lembrou que o orçamento da secretaria da Educação é o maior da cidade (R$ 79 milhões este ano), com os 25% do orçamento exigido por lei. A secretária da Educação, Roseli Morilla, foi alvo também de duras críticas, pois ela é tida na cidade como uma profissional competente. Williams do Gás tentou contemporizar, colocando o dedo na ferida. Luiz Fábio declarou que irá convocá-la à Câmara na próxima segunda-feira (19). “Roseli é competente, e sabemos o quanto é difícil (um secretario ter autono-
O VEREADOR ANTONIO CARLOS ALVES CORREIA (TONHO) CUJA ASSERTIVA CONTRA A FALTA DE ZELO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS - QUE JÁ VEM DE ALGUM TEMPO- DA PARTA DA PREFEITURA, RECEBEU O APOIO QUASE UNÂNIME DOS DOS COLEGAS PARLAMENTARES mia neste governo)... Não gostaria que a Roseli fosse colocada na parede, não é ela quem assina o cheque”, argumentou ele. A responsabilidade é do prefeito, mas não dá para aceitar que uma pessoa que aceita a missão de ser secretária não tenha a coragem de dizer ao chefe que ele está errando. Que se demita, então!”, falou Juracy Ferreira (PMDB). José Izidro (PDT) teceu comparações com a vizinha Poá, onde ele diz que se faz creches com qualidade. Mas não ficou só nisso.
O PSB nacional fechou apoio do PSDB mineiro à reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB). O pacto foi celebrado entre as duas maiores lideranças dos partidos, o senador Aécio Neves e o governador de Pernambuco Eduardo Campos. Em São Paulo, Geraldo Alckmin costura com Márcio França, secretário de Turismo e presidente do PSB, aliança para a disputa em algumas cidades do estado. A adesão do PSB aumentaria o tempo de TV dos candidatos tucanos,
assunto que muito interessa ao governador e seus virtuais candidatos. Agora, imagine o amigo leitor se esta diretriz “escorregar” até Ferraz. Teríamos o prefeito Jorge Abissamra (PSB) apoiando Acir Filló (PSDB)? Ou, no sentido contrário, Filló como vice na chapa de Abissamra? Hoje, setembro de 2011, isso é impensável, mas como a política é um ser em constante mutação, nenhuma hipótese pode ser descartada. Em todo caso seria engraçado ver um lado ter que se render ao outro.
“Sou governista, com honra e com honra falo ao meu governo que trate esse caso com carinho”, falou Marabraz. “É triste um governo que fez tanto pecar em uma coisa tão absurda dessas. Não quero que ele venha aqui justificar, mas que diga: ‘vereadores, está tudo em dia!’”, arrematou Williams - ao que uma senhora na plateia comentou baixinho: “Ah, isso vai ser muito difícil”. “O verdadeiro amigo é o que fala a verdade”, comentou Silas em metáfora.
contraponto Marabraz: “nem vou gastar
tempo com Zé Biruta”
FOTOS: ARQUIVO
CARLOS JUNIOR
CONGRESSO DO PPL, CUJA ORGANIZAÇÃO EM FERRAZ CAPACITA A PARTICIPAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2012
ZÉ BIRUTA
MARABRAZ
MOURA
No último sábado ocorreu um ato que foi indicativo do nível de adrenalina que vai rolar no processo eleitoral de 2012. O ex-prefeito Zé Biruta (PPS) fez uma crítica contundente ao Partido dos Trabalhaz, no que foi interpelado pelo deputado Luiz Moura (PT), que por sua vez reconheceu um fundo de verdade na assertiva de Biruta. Convidado para um encontro municipal do PHS, do ex-prefeito Paulo Parente, Zé Biruta tecia críticas ao governo do prefeito Jorge Abissamra (PSB) e fazia um parâmetro com o cenário eleitoral à sombra de Abissamra. “Se não (os pré-candidatos) botarmos na cabeça que temos de fazer um trabalho sério, concreto, sólido, sem vaidades, Ferraz corre o risco de permanecer como está”, disse ele, que emendou, “o atual prefeito que está aí conseguiu comprara o PT, ganhou uma eleição, vai usar o PT de novo, e nós sabemos quanto votos o PT tem. Com um
empurrãozinho e a “mala preta”..., se a gente brincar vai ficar de novo batendo palmas para louco dançar”. Ato contínuo, o deputado estadual Luiz Moura (PT) interveio para salvaguardar a honra petista, rebatendo as críticas do ex-prefeito. “O PT é o maior partido desta nação... não aceitamos a acusação. Quem se vendeu foi uma figura... ou duas. Percebendo a gafe, Zé Biruta tentou consertar, mas se manteve estóico na afirmação inicial. “É verdade, desculpe. Não se trata do PT em geral, mas algumas pessoas se venderam porque eu os vi recebendo dinheiro”, reiterou o ex-prefeito. A notícia correu a cidade. O PT acabou de passar pelo processo de eleição interna, tentando acabar com uma divisão que existe desde a eleição municipal de 1988. Venceu o grupo governista, liderado pelo vereador Aparecuido Marabraz. Procurado pela reportagem, Marabraz reagiu com
naturalidade, mas com uma resposta dura. “O Zé Biruta perdeu a grande chance de mostrar alguma coisa... se as pessoas viam um chapéu voando, corriam atrás pensando que era o prefeito...”, disse ele. Com a insistência na pergunta, Marabraz continuou, “muita gente nem conhecia a cara do Zé Biruta. Ele teve oito anos para fazer boas obras, não fez nada. Nem vou perder meu tempo com esta questão”, encerrou. Em geral, a notícia não caiu bem no PT. Alguns pestitas consideraram deselegante a afirmação do ex-prefeito. Uma grande liderança do partido foi na linha de Marabraz. “Não vou passar recibo para Zé Biruta! Logo para ele...”. “Reconheço que me expressei mal, por isso pedi desculpas. mas não retirei o que disse. O próprio Luiz Moura reconheceu que há problemas”, disse Zé Biruta ao Argumento.
PPL faz 1º congresso e elege comissão executiva Formada a Comissão Executiva, partido busca agora consolidar candidaturas
Além da própria dinâmica político partidária e eleitoral, alguns desafios extras se interpoem ao Partido Pátria Livre, recém formado em Ferraz como de resto no Brasil. Com o pedido de registro formalizado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja entrada foi dada em cerimônia nacional, no última dia 24 de agosto, em Brasília, o PPL aguarda receber o número de legenda 54 ou 55 (o preferido), para começar oficialmente suas atividades. Na última sexta-feira (9), a sessão do partido em Ferraz de Vasconcelos realizou o seu primeiro congresso municipal - de onde extraiu a comissão executiva que irá liderar o processo eleitoral de 2012.
CARLOS JUNIOR
o PPL conseguiu coletar mais de 500 mil assinaturas e tornar-se legítimo. Começando com 50 fialiados em Ferraz, a legenda busca se encorpar para disputar suas primeiras eleições. O desafio adicional é que deverá disputar sem fundo partidário e sem tempo de TV. Ainda assim seus membros vêm demonstrando grande disposição.
JOÃO BISPO, O PRESIDENTE
A Comissão Executiva:
O PPL é mais uma legenda que se junta às 28 existentes em todo o país (ainda há outras em processo de formalização. Ele é o produto de um trabalho que começou há dois anos, quando membros do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Março), ligados ao PMDB, resolveram criar um novo partido condizente com o seu modo de pensar a sociedade. Em onze estados, dois a mais do que exige a legislação eleitoral,
Presidente - João Bispo; vice - Paulo Alves Santos; Secretaria Formação e Organização - Israel Aparecido Lopes Sanchez; 1º Secretário - Heloiza Santana Amaral; Secretário de Finanças - Francisco Pereira de Brito; 1º Secret. - Marcelo de Souza Ângelo; Secret. Formação Política - Antonio Messias de Jesus; 1º Secret. - Osni Romualdo Silva; Secret. de Massas - Daniel Gonçalves da Silva; 1º Secret. - Hélio Lopes de Almeida; Secret. de Juventude - Pedro Thiago Carneiro Reis
4 - ARGUMENTO - QUINTA-FEIRA, 15 SETEMBRO, 2011
locais
Vereadores vetam golpe ao funcionalismo Oposição sempre é positiva quando o os critérios de decisão privilegiam o interesse público
Câmara impõe uma derrota republicana ao governo
SERGIO RODRIGUES Uma mostra de como a oposição ao prefeito na Câmara Municipal, praticada pelo G-7 tem se revelado benéfica para a cidade de Ferraz - não ao gosto de algumas personalidades, bem entendido. Na sessão de segunda-feira (12), o prefeito foi duramente criticado por não estar pagando as creches conveniadas com a prefeitura. O projeto que libera o prefeito para abrir licitação para a construção de um shopping center na cidade, foi aprovado por unanimidade. Porém, foi sobre um outro projeto de lei que se desenrolou a melhor discussão do mês - um contraponto entre ideias onde saiu vencedor o funcionalismo público municipal. O prefeito Jorge Abissamra enviou para apreciação da Casa e a consequente aprovação pelos parlamentares. O Projeto de Lei Complementar 55/2011, que pretendia introduzir modificações sobre o texto de outra lei (167/2005) que rege o Estatuto do Funcionalismo Público Municipal. Pretendia o prefeito modificar os Artigos 28, 29 e 30, relativos ao estágio probatório dos funcionários. Em linguagem simples, todo servidor púiblico que
passa em concurso e ingressa na função tem um período que na iniciativa privada se chama “experiência” (estágio probatório é somente um eufemismo chique para experiência). Na iniciativa privada a experiência é de apenas 90 dias. No setor público, como há estabilidade permanente é de três anos. Pretendia o gestor público ajustar um parágrafo na lei para modificar a fórmula de análise de desempenho dos servidores públicos. Quando o presidente Edson Cury (PSB) abriu as discussões, Juracy Ferreira (PMDB) pediu a palavra e destruiu as chances de a lei ser aprovada. Ele começou dizendo que aquele texto era um “monstrengo”. E definiu seu ponto de vista de uma forma tão clarividente que não restou alternativa vi-
ável de defesa do projeto de lei. Simplificando a explanação de Juracy, da qual fizeram coro outros parlamentares, o projeto era um tanto “mandrake”, pois escondia nas entrelinhas uma armadilha para o funcionário publico concursado, que tem estabilidade. Segundo o Lei 167/2005, todo funcionário que adentra o serviço público via concurso (os comissionados estão fora desta regra por serem temporários) passa por uma fase de experiência (estágio probatório) sujeita a avaliações anuais de desempenho. O novo texto tirava a palavra “anual” , fazendo com que o funcionário passasse a ser avaliado em qualquer tempo e sujeito a quaisquer vontades. Implicitamente, estava criado aí um instrumento
de pressão, coação, constrangimento, a depender de conveniências. Isso foi bem demons-trado pelo vereador do PMDB. O Artigo 30 da Lei 167/2005 prevê que a Comissão de Avaliação e Des-empenho, encarrega-da de avalizar o estágio probatório deve ser formada por dois funcionários efetivos e um não efetivo, que bem pode ser o chefe da comissão. Na forma que o prefeito mandou o texto à Câmara, um servidor concursado poderia ser submetido a pressão por um chefe comissionado (cargo de confiança) a agir como não deve, por exemplo, sob pena de não aprovado no estágio probatório. Estaria aberto um caminho para práticas não recomendáveis ao bom funcionamento do serviço público. Os vereadores não estavam dispostos a endossar uma lei que fosse prejudicial ao funcionário público, razão pela qual o PL foi recusado por todos os presentes à sessão ordinária. Difícil saber se as intenções colocadas no texto do projeto de lei foram deliberadas ou coisa de mero acaso. Todavia, um exame um pouco mais apurado da exame da questão por um vereador elucidou a trama e desaguou no veto total à proposta.
cidadania
Projeto dará Internet gratuita em Ferraz Começa no próximo mês de outubro, um sistema de internet banda larga em Ferraz. O Projeto “Internet Para Todos” disponibilizará o serviço de acesso à rede mundial gratuito, que abrangerá qualquer região da cidade onde o sinal possa alcançar. Para usufruir deste novo benefício, os interessados terão de fazer um cadastro, que servirá aos patrocinadores do sistema uma base de dados para o fornecimento das conexões. Serão instalados quiosques para receber aos cadastros nos principais bairros de Ferraz. Na etapa inicial, será oferecida a internet gratuita para 500 residências. O empresário Dido Santos (foto), patrocinador da idéia, informou que para fazer jus ao benefício as pessoas cadastradas não poderão ter renda acima de dois salários mínimos. “Estamos trazendo para Ferraz, um programa eminentemente social. Sendo assim, inicialmente iremos privilegiar as pessoas que mais necessitam desse tipo de serviço”, disse ele.
Dido informou também que, depois de colocada em operação a etapa inicial, estuda-se ampliar o acesso a pessoas de outras faixas sociais. O sistema foi conseguido com o apoio de empresários da região. Para fazer o cadastro basta dirigir-se aos quiosques do Programa “Internet Para Todos” que serão instalados a partir do mês que vem nos principais pontos comerciais dos bairros. Levar comprovante de residência e RG para fazer a inscrição. O serviço é gratuito - NÃO PAGA NADA. Informações no telefone: (11) 6478-4693 (Vivo)
O RESULTADO DO IMPROVISO O bairro que Ferraz esqueceu População do Jd Paiolzinho reclama de abandono, da falta de iluminação, pavimentação e dos riscos que correm no dia a dia
Usuários reclamaram das escadas da estação provisória de Ferraz, a CPTM já está refazendo os degraus, mas o transtorno não para aí
Por: SERGIO RODRIGUES “Cuidado, ou você vai cair!” A placa com tal aviso não existe, mas bem que poderia ter sido colocada na estação de trem provisória de Ferraz no ato de sua inauguração. O local foi construido para o embarque e desembarque de passageiros enquanto a nova estação vai começar a ser construida pela CPTM. Por conta da pressa e do improviso, os degraus de madeira foram feitos fora das regras técnicas. O padrão nesses casos é que os degraus tenham no máximo 19 centímetros de altura e 27 centímetros de pisada. Degraus mediam até 29 centímetros, o que dificultava para inúmeras pessoas. Isso é problema da CPTM, que já está sendo resolvido. No entanto, quem caminha do centro até a estação, ou vice-versa, vai passar por um trecho sem calçada, outro com a calçada alquebrada e com buracos. A saída da estação fica em cima de um ponto de ônibus, em uma calçada estreita. Experimente passar por lá por nos horários de pico. A saída também fica em frente ao velório municipal. Há uma faixa de
CARLOS JUNIOR
A SUBSTITUIÇÃO DA ESCADA (NA PARTE INTERNA), JÁ COMEÇOU A SER FEITA. NO ENTANTO, O PONTO DE SAÍDA NA AVENIDA BRASIL É PRECÁRIO
pedestres ali, mas não foi colocado semáforo para controlar a travessia. Um guarda de trânsito fica ali controlando a multidão, o que é insuficiente. Há risco sério de acidente ali. E estes serviços são de responsabilidade da prefeitura. O projeto da nova estação já estava pronto desde 2009. Portanto, houve tempo suficiente
para planejar e construir instalações decentes para a população usuária de trens. Infelizmente, o improviso é o procedimento padrão nestes casos. E a população é quem sofre na pele. Como tudo ainda é novo, há tempo de se corrigir os erros. O povo ferrazense merece instalações dignas.
O comerciante Paulo Fabiano é o mais antigo morador do Jardim Paiolzinho. Há 16 anos no bairro, ele é testemunha de que o governo municipal não cumpre, ao contrário do que a propaganda oficial diz, a premissa da “Ferraz 100% asfaltada”. E tem um bairro inteiro que não o deixa mentir. No Jardim Paiolzinho, localizado na região do Cambiri, não há uma só rua asfaltada. Nem iluminada. “Os trabalhadores saem de madrugada para trabalhar no escuro”, diz ele. Preocupação maior tem a moradora Maria Marta Mendes. “Nossos filhos, quando voltam da escola à noite, correm risco de assalto, estupro ou picada de cobra”, acrescenta ela. Na verdade, existe uma rua iluminada, a rua 6, cuja luz foi instalada por conta dos próprios moradores. Segundo o comerciante Ademir Vieira, eles já tentaram inúmeras vezes a atenção da prefeitura e da concessionária Bandeirante. Desta, conseguiram luz elétrica para as residências apenas. A Sabesp instalou a rede água e esgoto. “Na campanha, em 2004,
SERGIO RODRIGUES
NA FOTO AO ALTO, OS MORADORES PAULO, MARIA MARTA E ADEMIR - ABAIXO: MORADOR MOSTRA AS GUIAS ABANDONADAS NA ENTRADA DO BAIRRO Dr. Jorge prometeu trazer asfalto. Depois, como prefeito, mandou trazer um caminhão de guias para cá. Estão amontoadas até hoje”, disse Fabiano, mostrando a pilha de guias de concreto deixadas logo na entrada do bairro. O Jd. Paiolzinho é um enclave entre Ferraz e Poá - a
parte poaense também não possui asfalto. Talvez aí resida o aparente desinteresse da prefeitura em pavimanter o bairro. Enquanto isso, trabalhadores e donas de casa sofrem pelo descaso do poder público. O bairro pede socorro.
corrida 2012 opinião
QUINTA-FEIRA, 15 SETEMBRO, 2011 - ARGUMENTO - 5
entrevista / ACIR FILLÓ
Shopping livrará Ferraz de um elefante branco
De Dr. Jorge para frente
O projeto de lei que autoriza a prefeitura a realizar licitação para a construção de um shopping center. foi aprovado na Câmara Municipal por unanimidade e em primeira votação. Mesmo com algumas ressalvas, o que é normal em projetos de obras públicas, os parlamentares consideraram que este é o tipo de empreendimento do qual a cidade necessita com uma certa urgência. É a segunda tentativa do prefeito Jorge Abissamra de levar a efeito um sonho de grandeza, que é construir um shopping em Ferraz. No que ele acerta, pois um empreendimento neste nível significa muito mais que os cerca de dois mil empregos diretos e indiretos que vai gerar. Significa que a cidade dará um salto de qualidade ao ganhar um polo de turismo comercial. E a área escolhida, o local do Complexo Esportivo Gottard Kaesemodel é o ponto ideal. Localizado estratégicamente, um grande centro de compras ali estaria a dois quilômetros do centro de Guaianazes e praticamente a mesma distância da divisa com o Itaim Paulista. O outro acerto é o aproveitamento do espaço. Qualquer pessoa razoável há de concordar que o “Birutão” é um grande elefante branco. Utilizado poucas vezes no ano, mal conservado e com poucas alternativas de uso apesar de seu tamanho, é compreensível que se tencione usar a área para algo mais proveitoso à cidade. Se a primeira tentativa esbarrou na intransigência da oposição à época, foi porque a prefeitura não fizera uma preparação adequada - a coisa toda fora mal formulada, deixando a possibilidade de criar danos irreparáveis ao patrimônio público. Desta vez, tudo vai sendo feito como manda o figurino. Dr. Jorge colocou o vice-prefeito Flávio Batista (Inha, foto) para pilotar o projeto. Tudo foi apresentado em audiência pública. Vereadores e população puderam questionar alguns pontos da proposta. Tudo somado, não haveria como não aprovar. No projeto do shopping só há vantagens para a empresa ou consórcio que vencer a licitação: a) vão pegar uma área no melhor ponto da cidade; b) o terreno do complexo (32.000 m²) vale R$ 200 o m², o que dá R$ 6,4 milhões; c) vai construir o complexo no Cambiri (área de 105.000, a R$ 20 o m²), o que dá R$ 2 milhões. Ainda que ofereça amplas vantagens para a empresa, à cidade vale a pena se livrar de um elefabte branco.
Um perfil de Acir Filló, o homem que quer suceder o prefeito Dr. Jorge Por: SERGIO RODRIGUES Se as eleições municipais fossem hoje, Acir Filló teria plenas condições de ser eleito o prefeito de Ferraz de Vasconcelos. Por verificação empírica, esta é a tônica em todas as eleições. Duvidam? Vejam as pesquisas em São Paulo. A ex-prefeita Marta Suplicy já tem 37% das preferências de voto. Sinal de que Marta ganhará? Não, exatamente. Mesmo porque o ex-presidente Lula prepara o ministro da Educação Fernando Haddad para ser o candidato do PT? Sinal de que Filló vencerá o páreo em Ferraz. Também é cedo para dizer, até porque não se sabe quem será o candidato do governo. Até porque as coalizões ainda estão sendo formatadas. E também porque o prélio não será a barbada que foi para Dr. Jorge em 2008. Em resumo, Acir Filló terá adversários respeitáveis pela frente e não será fácil a disputa. Não se pode negar, todavia, que ele vem se preparando como nunca. Utilizando uma metáfora do futebol, time que quer ser campeão não deve ter medo de encarar os mais fortes adversários. Isso vale para ele e para quem mais se dispuser a conquistar a prefeitura. Mas, voltando à lógica inicial, Filló é uma opção natural ao governo Abissamra e vai buscando alavancar o seu nome junto ao eleitorado ferrazense. A pergunta que se faz é: estaria ele preparado para ser prefeito de Ferraz? A altura do administrador que a cidade precisa para o futuro próximo? Estas e outras indagações ele responde nesta curta entrevista ao Argumento. Argumento: Vamos começar “pelo princípio”, ou seja, pelo confronto direto. Qual a sua visão pessoal sobre seu maior adversário, o Dr. Jorge? Filló: Eu não falo mal de ninguém. O prefeito atual cometeu e comete seus erros. Mas também tem muitos méritos, realizou algumas obras e trouxe muitos recursos. O que ele fez de bom não vou interromper jamais, vou é continuar e melhorar. O que ele não conseguiu fazer eu farei. Nunca tive ódio nem raiva dele. Se você quer saber, no passado fomos amigos por 15 anos, mas se eu for prefeito vou provar que posso trabalhar e realizar muito mais do que ele pela cidade e também acho que essa rivalidade é saudável. O senhor realmente acredita ser capaz de realizar mais que Dr. Jorge realizou? Dê um exemplo do que faria melhor? Filló: Cada um tem seus métodos de administrar. Quero que a prefeitura funcione como um empresa, prestando bons
Missão: Prefeitura Acir Filló
- vereador por dois mandatos (2001-2008) - presidente da Câmara: 2005-2006 - o vereador mais bem votado da história de Ferraz (3.491 votos) Deus? “Já vi a mão dele claramente intercedendo por mim” Referências na política: Nelson Mandela, Lula e Geraldo Alckmin Exemplos de vida: Mahatma Gandhi e Martin Luther King Principal problema brasileiro: a corrupção na política
aprendemos. Como ferrazense apaixonado pela cidade sei muito bem quais são os seus problemas e como começar a resolvê-los. Vou insistir num ponto. Para muitos cidadãos, Dr. Jorge é um grande desbravador, o homem que abriu as portas do Brasil para Ferraz, o que foi buscar recursos etc e tal... Filló: Isso não é primazia dele. Se outros prefeitos não fizeram... É mais ou menos assim, em terra de cego quem tem um olho é rei. Ele está reinando porque tem um olho... Também sou muito capaz de trazer muitos recursos para Ferraz. Tenho acesso direto com o governador do estado, o que ele nunca teve. Ele foi lá longe em Brasília buscar dinheiro. Eu nem preciso ir tão longe, basta dar um pulinho em São Paulo. Uma provocação. Dr. Jorge fez a mulher dele deputada e zomba do sr. porque o sr. disse que assumiria uma suplência e não conseguiu. Filló: Tá, aceito a provocação e ela é válida. E vou lhe responder francamente. Disse que iria assumir, sim. Mas tentei fazê-lo por vias normais, democráticas. Esbarrei na vaidade pessoal de um líder político. Quanto à Dra. Elaine, paira a dúvida na cidade se a cadeira dela foi obtida por via democrática. Será que ele pode mesmo rir de mim?
ASSESSORIA/ FILLÓ
• Principais problemas ferrazenses:
Por fazer divisa com a 4ª maior cidade do Mundo (SP) Ferraz já deveria estar desenvolvida. Falta investir de verdade em qualificação na educação, qualificação profissional e primeiro emprego para jovens, melhorar o atendimento em saúde, tirar Ferraz do atraso.
• Setores prioritários que falta investir:
O meio ambiente, esporte e cultura não são levados a sério em Ferraz. Também faltam políticas públicas sérias para os problemas dosd idosos, dos deficientes, da infância e das mulheres. serviços públicos e honrando seus compromissos. Penso na gestão pública como meio de desenvolvimento e não de fazer favores às pessoas. Pretendo me cercar de técnicos capazes e eficientes para por a prefeitura em ordem e, em seguida, iniciar um trabalho seriíssimo para que a cidade cresça e as pessoas tenham melhor qualidade de vida. Entre querer e poder há uma boa distância. Na cidade, seus adversários dizem que o sr. nunca realizou nada. E aí...? Filló: As pessoas confundem os papéis. Fui um vereador muito atuante e presidi a Câmara Municipal, o que é para poucos. Minhas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Mas as pessoas precisam entender qual a função do vereador. Ele não faz obra, ele não pode sequer fazer projetos que custem dinheiro para a cidade. Dentro do meu papel de
vereador fiz um bom trabalho. Até aí o sr. não disse nada... Filló: Tá bom (risos), vou chegar lá. Qual uma grande reclamação do povo ferrazense? O atendimento em saúde! Quer saber? Acho uma vergonha o prefeito ser médico e Ferraz ter a precariedade do serviço de saúde que tem. Então, lhe digo. Se eu for prefeito, Ferraz passará a ter um ótimo atendimento em saúde. Porque sei exatamente o que fazer para melhorar este setor. Alem disso, vou trabalhar para ligar Ferraz à Rodovia Ayrton Senna, à Radial Leste, para assim atrair mais investimentos, que geram emprego e renda para a cidade.
Deixando Dr. Jorge de lado, é voz corrente que o sr. parece estar avançando etapas na campanha. Por que largar tão cedo? Filló: Veja bem, temos pesquisas que indicam que estamos na frente. O eleitor mudou, Ferraz cresce a cada pleito. O governo tem a “máquina”, pode fazer ações a qualquer momento. Em 2008 fiquei em segundo lugar, logo fiquei marcado como principal adversario do governo. Acompanho os fatos políticos em Ferraz, por isso as pessoas pensam que eu estou sempre em campanha. Não vou deixar de visitar lugares quando sou convidado participar de eventos, participar da vida da cidade só porque não é periodo eleitoral. Costumo dizer que o próximo prefeito terá de ser “de Dr. Jorge para a frente”; como o sr. interpreta isso? Filló: Concordo com essa lógica, mas acrescento que o próximo prefeito deve ter compromisso verdadeiro com a cidade, não apenas propaganda, marketing. E deve ter compromisso com as contas públicas, não atrasar pagamento de creches, aposentados, vale transporte de funcionários e outras coisas que não convém dizer no momento.
O que, em sua própria opinião, o capacita a ser prefeito? Filló: Esta é a pergunta que gosto de responder. Como vereador e mais, como presidente da Câmara, vivemos muito próximo do poder, do que um prefeito faz. E é aí que
CARLOS JUNIOR
PROBLEMAS COM CONVÊNIOS SÃO NOVO FOCO DO G-7 O vereador Izidro (PDT) quer apurar o volume de convênios entre a prefeitura e creches, valores envolvidos e as razões de constantes queixas de atraso nos pagamentos Na sessão ordinária desta segunda-feira (12), todos os vereadores repudiaram o papel da prefeitura municipal com relação ao descumprimento no repasse de verbas per capita às creches conveniadas com o município. Os problemas relacionados ao pagamento de convênios se avolumaram este ano. Isto leva
a crer que a prefeitura atravessa uma fase de quase insolvência, pois não é apenas neste setor que o cumprimento de contratos encontra dificuldades. O vereador de oposição José Izidro Neto (PDT, foto), tem sido repetitivo em denunciar reiterados desmazelos do governo municipal com relação ao setor de educação. São queixas contra a qualidade da merenda escolar, as condições de instalação e manutenção dos prédios escolares. Ele é autor de um requerimento à prefeitura exigindo que esta informa à câmara sobre quantos convênios a Secretaria da Educação mantém,
qual o montante de dinheiro que é destinado a esses convênios e os casos em que se verificam atrasos. As creches conveniadas representam uma alternativa a várias famílias ferrazenses, porque suprem o déficit de vagas que a municipalidade não consegue dar conta, razão pela qual até mesmo parlamentares que apóiam o prefeito estão criticando publicamente os atrasos no repasse do dinheiro. A prefeitura rescindiu alguns convênios e não pagou o valor devido às entidades. Izidro explica que a maioria dos funcionários conseguiram receber seus direitos na justiça do trabalho.
Quanto às entidades tiveram que arcar com os encargos sociais, aluguéis, concessionárias (conta de água, luz etc). Muitas não conseguiram saldar o INSS e, por conta disso, ficam impossibilitadas de celebrar novos convênios com o governo estadual ou federal. A discussão em plenário se avolumaram nos primeiros oito meses de 2011, matéria que os vereadores do G-7 colocam como ponto de honra em sua determinação de denunciar as mazelas de um setor tão caro à coletividade: a educação infantil. Ainda não houve sinal de que os pagamentos serão atualizados.
6 - ARGUMENTO - QUINTA-FEIRA, 15 SETEMBRO, 2011
corrida 2012
PHS já tem quadros para disputar eleição O ex-viceprefeito Paulo Parente será o candidato à prefeitura, seguindo orientação da direção estadual do PHS
SERGIO RODRIGUES O Partido Humanista da Solidariedade (PHS), reuniu-se no sábado (10), na Câmara Municipal, para um encontro que definiu seus pré-candidatos às eleições municipais do ano que vem. O encontro, ao qual foram convidados diversos líderes políticos, quase todos os pré-candidatos à prefeitura, como Rose Crossi, José Izidro, Zé Biruta, vereadores e presidentes partidários, levou
muita gente ao plenário da câmara. O presidente da legenda, ex-prefeito Paulo Parente, declarou que o partido já está com a sua chapa de pré-candidatos formadas, com 26 nomes, incluindo a cota de mulheres, 8 candidatas. Duas metas são claras. Pelos cálculos de Parente, muitos partidos estão dizendo que irão fazer duas, três cadeiras. O PHS pensa diferente. A meta é obter quociente eleitoral para conseguir
uma cadeira - ou a partir daí ampliar. “Escolhemos com cuidado aqueles que serão candidatos, pois é a capacidade de cada um em obter boa votação que nos permitirá conquistar vagas”, disse ele. Parente fez alusão também ao grande contingente de mulheres que foram ao encontro do partido. “O PHS Mulher está bastante atuante. Temos um excelente grupo de mulheres - elas se reunem toda semana e estão muito bem articuladas. prova isso a quantidade de mulheres em nosso evento, que era maior que a de homens”, informou. Questionado sobre a sua disposição de disputar a deira de prefeito, ele argumentou que o partido está maduro na cidade e bons quadros com capacidade de administra-la. Além do mais, ele não possui o perfil parlamentar, uma questão de intuiç~sao, segundo diz. “Na Câmara, você tem de conviver com certos espíritos que não batem com
EMPREENDEDORISMO
ELE VENDIA PICOLÉ EM REPRESA, HOJE DIRIGE 4 MIL FUNCIONÁRIOS Aderbal Nogueira entrou na Nutrin há 18 anos como auxiliar de almoxarifado. Há três anos, assumiu a presidência da companhia. Sob seu comando, a empresa mais que dobrou de tamanho. Passou do faturamento de R$ 110 milhões, com a gestão de 150 restaurantes empresariais, para R$ 250 milhões e 410 restaurantes. O número de funcionários aumentou de 1.500 para quase 4.000. Neste depoimento, Nogueira, filho de doméstica e vendedor de picolé na infância, conta como hoje chegou à liderança da empresa de restaurantes corporativos. “Sou baiano de Xique Xique, oeste da Bahia. Filho de mãe baiana e pai pernambucano. Quando tinha três anos, meu pai se separou da minha mãe e ela foi para São Paulo trabalhar de doméstica. Eu fiquei com meus avós. Um ano e meio depois, minha mãe já estava com a vida ajeitada e foi me buscar. Fomos morar no Cambuci. Minha mãe casou de novo, com um metalúrgico. Desses que são fãs do Lula para ele, é Deus no céu e Lula na Terra. Tiveram dois filhos. A vida sempre foi muito dura, minha mãe ganhava muito pouco. O dinheiro do padrasto, que considero o meu pai, pagava o aluguel. O salário da mãe ia pra comida. Eles colocaram nós três na escola e diziam que a gente tinha de estudar. Aos dez, vendo a dificuldade da família, fui vender picolé na represa de Guarapiranga. A gente morava em Interlagos. Eu estudava de manhã; à tarde, vendia picolé. O bairro era muito pobre. Mas a gente conseguia ser feliz. Meus avós vinham sempre da Bahia nos visitar. Em 1982, meu
ADERBAL NOGUEIRA pai ficou desempregado. Foi um tempo difícil. Minha mãe resolveu que queria voltar pra Bahia. A família toda foi junto. Montamos um açougue, trabalhei carregando carne. Mas não deu muito certo e voltamos de novo para São Paulo. O pai sempre dizia que, para onde quer que fosse, carregaria a família toda. Quando voltamos, eu queria fazer faculdade, mas não tinha dinheiro. Arrumei emprego de office-boy na empresa Stanley-Home. Mas o dinheiro era pouco. Um amigo me deu um toque sobre um trabalho de figurinista de circo. Nos dias em que não precisavam de figurinista, eu vendia pipoca e chupe-chupe na porta do circo. Cheguei a ganhar muito dinheiro no circo. Com quatro ou cinco apresentações, tirava mais que o salário de office-boy. Assim,
consegui fazer faculdade. Me formei em contabilidade na Unip (Universidade Paulista). Há 18 anos, meu antigo chefe foi para a Nutrin, em Americana (SP), e me levou. Entrei como auxiliar de almoxarifado e passei por todas as áreas: financeira, compras, contas a pagar e até pelo restaurante. Há três anos, a empresa passou por processo de profissionalização e fui convidado a assumir a presidência. Depois de 20 anos pagando aluguel, hoje tenho uma casa confortável, digna de presidente de empresa, com piscina e churrasqueira. Também comprei uma moto grande, uma BMW K1300, que era um sonho que eu tinha. Antes, tinha uma Honda CG 125. Estou onde estou hoje pois nunca parei de estudar. Meus filhos, uma menina de 17 e um menino de 15, querem estudar medicina e direito. Procuro mostrar-lhes o valor das coisas. A gente viaja para fora do país todo ano, vai a bons restaurantes. Mas dentro de limites, não sou de esbanjar, de tomar uísque caro. Desde que assumi a Nutrin, a empresa mais que dobrou de tamanho. Passou do faturamento de R$ 110 milhões, com 150 restaurantes e 1.500 funcionários, para R$ 250 milhões, 410 restaurantes e quase 4.000 funcionários. E qual o segredo para a empresa ter esse crescimento espantoso sob sua gestão? “O baiano aqui trabalha, você pensa o quê?” EXTRAÍDO DA FOLHA.COM TEXTO DE: MARIANA BARBOZA FOTO DE: ALEXANDRE VIZIONI (FOLHAPRESS)
Petiscaria e Restaurante
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aquilo que penso que deve ser a atuação pública. Eu não teria paciência para isso”, falou. Quanto ao processo eleitoral, os a deireção do partido observa o cenário. “Estamos abertos a conversar com quem tenha porpostas para a cidade. Devem ser propostas convergentes com nosso programa para a sociedade”, explicou.
realizar algumas coisas até o final do mandato. Mas ele diz que deixou a desejar em outros aspectos. “Embora a cidade seja reconhecidamente pobre”, inicia ele, “não podemos aceitar qie os postos de sdaúde estejam em condições tão precárias, as creches com alimentação deficiente, funcionários copm salários em atraso, sem receber o vale
decente”. “Aqui se fala muito mais do que se faz. Neste s sete anos, foi arrecadado um bilhão de reias. A secretaria de Promoção Social, por exemplo, foi despejada do prédio da avenida Dom Pedro II por falta de pagamento. Segundo o proprietário, foram 40 meses sem pagar o aluguel”, contou ele.
Na plateia, a maioria esmagadora era de mulheres - um patrimônio que o PHS pretende ostentar no município
Parente relacionou a sua experiência como vice-prefeito de Jorge Abissamra (PSB), no período 2005-2008, à capacidade de administrar uma cidade que, segundo o próprio, conhece bem. “Conheço Ferraz muito bem, a necessidade de melhorar a qualidade de vida, o nível de ofertas de emprego, todas as mazelas locais”, citou. Parente reconhece que o governo realizou e vai
transporte”. “Veja o caso dos funcionários que trabalham com a limpeza de rua. Eles estão instalados em um local de condição subhumana, que a Vigilância Sanitária não deveria deixar acontecer (mas está submissa ao prefeito)”, alertou. “A cidade é campeã em denúncias de corrupção. Não sou eu que digo, mas está no noticiário, na boca das pessoas. Dá para sair disso, governar de forma
“Como prefeito, nunca permitirei que se chegue a isso. Respeito não se compra, a gente conquista com trabalho e seriedade. Sabe o que eu acho que o povo precisa? O povo não precisa de boulevard na XV de Novembro. O povo precisa de um painel eletrônica na Praça da Independência, mostrando tudo o que se arrecada e se gasta na cidade”, concluiu taxativo. .
FRENTE PARLAMENTAR PARA O BILHETE ÚNICO A extensão do benefício do Bilhete Único para todos os trabalhadores na Região Metropolitana de São Paulo Dia 16/09/2011 (Sexta-feira, a partir das 19h00) Ferraz de Vasconcelos: Complexo Esportivo Municipal Gottard Kaesemodel Junior Presenças de diversos deputados estaduais e federais
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Diretório Municipal de Ferraz de Vasconcelos EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CONGRESSO MUNICIPAL EM FERRAZ DE VASCONCELOS O Partido Socialiustra Brasileiro em Ferraz de Vasconcelos (PSB) vem, por meio deste edital, convocar todos os seus filiados aptos a votar e ser votado para o Congresso Municipal, que acontecerá no dia 25 de setembro do corrente, no período das 10h00 às 17h00, na sede do Diretório Municipal, situado na avenida Brasil, 925, bairro Sítio Paredão, Ferraz de Vasconcelos. PAUTA a) Cenário Político Municipal; b) Discutir e deliberar sobre a posição do PSB em vista das eleições municipais de 2012, bem como sobre a estratégia de filiação de novos membros; c) Eleição do Diretório Municipal e suplentes, Conselhos de Ética e Fiscal e suplentes, chapa de delegados para o Congresso Estadual; d) Secretaria de Mulheres; e) Secretaria de Juventude; f) Secretaria da Negritude; g) Secretaria dos Movimentos Populares. Desde já, agradecemos a sua presença. Ferraz de Vasconcelos, 13 de setembro de 2011
justiça
QUINTA-FEIRA, 15 SETEMBRO, 2011 - ARGUMENTO - 7
Zé Biruta pode ficar fora da disputa em 2012
As diferenças entre inelegibilidades e os recursos previstos na Lei da Ficha Limpa
Entender a situação dos principais personagens atingidos por decisões dos tribunais é essencial para a formação de opinião sobre que candidatos ou partidos escolher em 2012
ZÉ BIRUTA (PPS) - O ex-prefeito se diz tranquilo quanto à sua situação eleitoral. Ele alega que não terá problema em concorrer porque seu caso se aplica à lei anterior à Ficha Limpa, que foi promulgada em 2010
Por: SERGIO RODRIGUES Há razões para acreditar que as próximas eleições municipais em Ferraz possam ser decididas no tapetão dos tribunais. Não por culpa dos candidatos que disputarão o pleito, mas por conta da discutida Lei da Ficha Limpa, ainda indefinida no Supremo Tribunal Federal (STF) . Aqui no município há casos notórios de políticos apanhados na regra da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Comecemos pelo caso mais recente.
PREFEITO DR. JORGE Pouco antes do recesso parlamentar de julho, o prefeito Jorge Abissamra (PSB) teve as contas de sua administração, relativas ao exercício de 2008, rejeitadas pelos vereadores na Câmara Municipal. A Constituição Federal, em seu Artigo 2º, diz que os três poderes (executivo, legislativo e judiciário) são autônomos, porem são harmonicos entre si. A se levar em conta o que precipua a Carta Magna, Dr. Jorge está, sim, inelegível, porque foi decisão de um poder parelho ao seu. Porém, a mesma Constituição lhe garante amplos poderes de defesa, por duas razões. Em primeiro lugar, a decisão do Parlamento foi recente, o caso e os consequentes recursos nem correram nos canais tradicionais da justiça. Ao que tudo indica, por ora ele goza de seus plenos direitos políticos. O procurador jurídico
CARLOS JUNIOR
da câmara, Ivan Ludovici, opina que apesar da decisão do Parlamento ser soberana, Dr. Jorge fica com os direitos políticos garantidos até que o caso seja julgado pelo Tribunal de Justiça. “O que poderia acontecer, se fosse o caso hoje, é ele solicitar registro de candidatura e o TRE impugnar. Mas isso não significa, definitivamente, que ele esteja inelegível”, disse. O secretário de Assuntos Jurídicos, Flávio Moraes, concorda com essa tese. Pró forma, Dr. Jorge está em condição de inelegibilidade, mas tem pela frente várias etapas de recursos. “Neste caso, a defesa dele é pessoal, não sei exatamente qual caminho ele irá tomar, mas a lei lhe garante uma gama de recursos. Veja, por exemplo, o caso de Marcelo Cândido (prefeito de Suzano), que teve várias contas rejeitadas e ainda assim não perdeu seus direitos políticos”, explicou. Um terceiro jurista opinou que os advogados do prefeito podem tentar anular na justiça a sessão da câmara em determinou a rejeição das contas.
EX-PREFEITO ZÉ BIRUTA O caso de Zé Biruta é
diametralmente oposto ao de Dr. Jorge. Cinco juristas consultados e técnicos do TRE em São Paulo, avaliam que ele perdeu os prazos recursais. Suas contas do exercício de 2004 foram rejeitadas pela Câmara em 2007. Segundo informações, como ele não estava na cidade naquela época, não recorreu a tempo. Assim, todos os direitos a que teria para contrapor a decisão dos vereadores foram perdidos pelo decurso de prazo. Ele não contesta isso. Mas Zé Biruta também conta com a própria interpretação da Lei e, dependendo da decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa, ele também estará em condições de disputar legalmente.
VEREADORES Os vereadores Luiz Fábio, José Izidro, Juracy Ferreira e Roberto de Souza (mais 16 outros) estão inelegíveis porque o seu caso foi julgado em 2ª instância, em junho deste ano - portanto, já dentro da Lei da Ficha Limpa. Porém, aí vem o que juristas chamam de jus .... Eles também têm direitos à luz da Justiça. E, ao con-
INTERPRETAÇÕES DIVERSAS A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA é um amálgama de artigos, incisos, parágrafos, seções. Um emanharado de interpretações, que na maioria das vezes mais confundem que esclarecem. A reportagem consultou alguns profissionais da área jurídica e o próprio TRE em São Paulo, sem conseguir formar um juizo concreto
trário do que muita gente pensa, o caso deles pode ser comutado para a simples devolução do dinheiro (no caso, R$ 525,00 cada um) citado na ação aos cofres públicos. Em uma rápida retrospectiva, eles foram condenados por terem dado duas entrevistas sobre o mandato, em 1998 e 1999, para um jornal contratado pela presidência da Câmara. No Acórdão que considerou o auto de Apelação nº 0236310-12.2009.8.26.0000, os desembargadores J.M. Ribeiro de Paula e Edson Ferreira, consideraram “desonestidade”, “pelo simples objetivo de utilização de verba pública para responder por gastos e
SERGIO RODRIGUES O ex-prefeito José Carlos Fernandes Chacon respondeu à reportagem do Argumento, explicando que está tranquilo quanto a esta situação que envolveu o último ano de sua segunda administração. Sempre afável, Zé Biruta explicou que suas contas foram rejeitadas noano de 2007, três anos antes de surgir a Lei Complemantar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Assim sendo, mesmo condenado, ele estaria apto para concorrer nas eleições do ano que vem. “Estão falando muita coisa, mas estou tranquilo
Concurso
reúne grávidas de biquíni nos Estados Unidos
VALDIR ALVES SENA
CONCURSO, QUE MOBILIZOU AS GRÁVIDAS DE HOUSTON, É MOSTRA DA VERSATILIDADE NORTE-AMERICANA
DO YAHOO! As grávidas de Houston, nos Estados Unidos, saíram de casa no último domingo para participar de uma atividade bem diferente do cotidiano das futuras mamães. Elas dançaram, cantaram e desfilaram na sétima edição
do concurso de grávidas de biquíni. O concurso mobilizou as mulheres grávidas de Houston. A única exigência do concurso é que a mulher estivesse a pelo menos três meses de dar à luz. Além de desfilar, elas ainda participaram de provas de troca de
fraldas. As futuras mamães desfilaram para o público. O concurso é ideia do apresentador de uma rádio local, Rod Ryan. “Eu fui ao meu chefe há sete anos e disse que queria fazer um concurso de grávidas de biquíni. Ele me chutou para fora do es-
Os vereadores Juracy Ferreira e José Izidro informaram que já entraram com um recurso chamado “embargo de declaração” no TJ de São Paulo. Se este recurso não for aceito, eles ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e depois no Supremo Tribunal Federal (STF). Resumo da ópera - todos os casos aqui citados estão temporariamente inelegíveis, mas podem não necessariamente estar. Isso é Brasil.
Zé Biruta diz que estará legal em 2012
mulher
YAHOO!/NOTÍCIAS
despesas sem cunho informativo, mas apenas com o propósito na promoção pessoal para fins eleitoreiros”. O advogado Luís Carlos Soares, de São Paulo, considera que houve exagero do Tribunal de Justiça neste caso. “Para começar, 1999 foi um ano pós-eleitoral. Não havia razão de ser o interesse eleitoreiro”, disse ele. O outro ponto, segundo Soares, é que não há crime em se dar uma entrevista, salvo se for difamatória a alguém. “Se você é presidente (da câmara), contrata um jornalista que vem ao meu gabinete colher uma entrevista, que crime eu cometi?”, pergunta ele.
Dr. Jorge pode interpor recursos como conseguir a anulação da sessão legislativa que decidiu pela reprovação das contas de seu governo no exercício de 2008. A lei da Ficha Limpa versa sobre condição de elegibilidade, não sobre pena
critório. Mas olhe o que temos aqui nesta noite”, disse Ryan. Os barrigões não tiraram o fôlego das mamães. A primeira colocada ganhou US$ 800 dólares em presentes, uma câmera digital e um tratamento de clareamento dentário.
quanto a isso”, disse ele. “Meu caso se aplica a uma lei anterior a essa. Portanto, se eu for eleito, só irei assumir em janeiro de 2013”, emendou. O ex-prefeito se refer à Lei Complementar 64/1990, cuja lei da Ficha Limpa veio para substituir - se sua legalidade for comprovada pelo Supremo Tribunal Federal. Pela Lei 64/1990, o período de inelegibilidade para improbidade administrativa (lembrando que improbidade administrativa não é crime de corrupção, pode ser por causa de um erro, por exemplo) é de cinco anos. Portanto, este prazo lá na frente já teria expirado. A Lei da Ficha Limpa preve oito anos de suspensão dos direitos políticos. Zé Biruta tem razão, amapa-
rado no que diz a Constituição, em seu Artigo 5º, Incisos 39 (ninguém será condenado duas vezes pelo mesmo motivo) e 40 (a lei não retroagirá, a não ser para beneficiar o reú). O que pode pegar para ele, no entanto, é se de fato a sua candidatura será aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral, em 30 de junho de 2012, prazo final de inscrição dos candidatos. É aí que ele pode ficar fora do páreo.
OAB Há um movimento em curso para que o STF julgue inconstitucional a Lei da Ficha Limpa. A Ordem dos advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ADICON (Ação Direta de Constitucionalidade) no STF para fazer valer a Lei da Ficha Limpa.
8 - ARGUMENTO - QUINTA-FEIRA, 15 SETEMBRO, 2011
Destaque
Consciência Política
PSB faz revisita a socialismo que anda em falta ponto de vista
NOVOS QUADROS
SERGIO RODRIGUES
O seminário sobre reforma política do PSB foi uma ótima oportunidade de se discutir a política a partir do prisma socialista. E muito se falou em socialismo. Aliás, tanto um palestrante na parte da manhã, vereador e professor Mário Guide, quanto um à tarde, vereador e professor Eliseu Gabriel, versaram com propriedade sobre a ética e a praxis socialista. Todavia, olhando-se para Ferraz, fica uma sensação de vazio - um lapso entre uma utopia possível e a dificuldade de realiza-la na prática. Aqui há bons discursos socialistas, falar, no entanto, a prática. O PSB, olhando o cenário, tem o domínio da máquina política na cidade, com prefeito, vice, secretários municipais, quatro (na prática seis) vereadores. Só falta mesmo fazer funcionar aquela visão socialista de governo que foi prometida e não está sendo entregue. De todo modo, o seminário foi uma revisita aos princípios que lá atrás nortearam os rumos do PSB. Pena que tais princípios ficaram obsoletos com o decorrer do tempo.
Em mais uma ocasião, o PSB de Ferraz realizou um encontro que trouxe figuras importantes para discutir política na cidade. Os deputados federais Dr. Ubiali e Yolanda Ota, além da prata da casa, Dra. Elaine, o presidente do PSB de São Paulo, vereador Eliseu Gabriel, o secretário-geral estadual do partido, vereador Mario Luiz Guide, de Osasco, o presidente do PSB de Santo André, vereador Almir Cicote, o presidente do PSB de Arujá, vereador Wilson Santos, o presidente da Câmara Municipal de Ferraz, Edson Cury e muitas outras lideranças regionais e municipais participaram do encontro de formação política. O anfitrião foi o prefeito Jorge Abissamra. O evento, organizado através do diretório ferrazense, pelo presidente Valdemir Barros, a secretária-geral Antonia Barbosa e outros filiados, mais uma vez denotou o padrão de qualidade que o diretório imprime em eventos top de linha. Importante, o fator de destaque, porém, esteve na qualidade dos temas escolhidos e de seus palestrantes. O secretário Mário Guide, discursou pela manha.
A parte mais importante ficou reservada para a tarde, com a participação do deputado Marco Aurélio Ubiali, que ofereceu o ponto de vista dos parlamentares sobre a reforma politica. A Eliseu Gabriel coube a discussão sobre soberania nacional e uma análise de conjuntura. Eliseu fez a melhor palestra do dia. As deputadas Elaine e Yolanda enfocaram questões que dizem respeito a saúde e bem estar das
mulheres. Como contribuição para a cidadania, Valdemir e o pessoal do partido prestaram mais um serviço relevante à cidade. Diga-se de passagem que não apenas o PSB, mas uma série de bons encontros promovidos por diversos partidos também estão acontecendo. Nota-se que há um clima de preocupação em qualificar-se para a disputa da eleição no ano que vem.
social
O seminário do PSB também serviu de ocasião para o partido apresentar seus novos quadros. Assinaram as fichas de filiação a ex-vereadora Valdete Catarino, Zeca da Uva, Claudio Squizato e Valtinho do Ipanema. Todos os quatros são lideranças com boa penetração em votos, e que agora reforçam a rol de candidatos socialistas. A estratégia do PSB, considerada um tanto arriscada por gente de outras legendas - por reunir em uma mesma chapa vários figurões - é justamente contar com a capacidade dos candidatos/figurões para obter uma votação expressiva da sigla, perfazendo quociente para eleger o maior número possível de candidatos. Segundo vozes correntes, o projeto do prefeito Jorge Abissamra é aumentar em 50% o número de cadeiras obtidas em 2008 - isto siginifica, eleger seis vereadores desta vez. É uma pretensão ousada porque o PSB neste último ano andou sofrendo de desidratação, perdeu quadros importantes. A meta agora é recuperar o potencial de votos aproveitando a estadia no poder.
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